| norma |
523/2017 |
2017-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR APOIO LOGÍSTICO AS FESTIVIDADES CULTURAIS DE ANDREQUICÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
1 |
2017-07-05 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
12/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR APOIO LOGÍSTICO AS FESTIVIDADES CULTURAIS DE ANDREQUICÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
13/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS QUE O MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS POSSUI JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL |
0 |
no document
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| materia |
18/2017 |
2017-06-27 |
Portaria Legislativa |
DECRETA LUTO OFICIAL - JOSÉ FAUSTINO DE CARVALHO |
1 |
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| materia |
17/2017 |
2017-06-14 |
Portaria Legislativa |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16/06/2017 |
1 |
extracted
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| norma |
517/2017 |
2017-06-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
518/2017 |
2017-06-12 |
Lei |
PROÍBE O COMÉRCIO DE PRODUTOS AMBULANTES NO PERÍMETRO URBANO DE VARJÃO DE MINAS/MG |
1 |
pending_ocr
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| materia |
1/2017 |
2017-06-06 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PROCESSO 987.883 QUE APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2015 |
1 |
pending_ocr
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| materia |
6/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
7/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS AO LAR VICENTINO VALDEMAR BERTOLDO TRIGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
8/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N 105, DE 9 DE MARÇO DE 2001, ALTERANDO VENCIMENTOS E CARGA HORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
9/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 |
1 |
extracted
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| materia |
10/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES INTERMUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
11/2017 |
2017-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
5 |
2017-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
57/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A COMPRA DE 3 COMPUTADORES A SABER UM PARA TRIAGEM UM PARA O CONSULTÓRIO MÉDICO E OUTRO PARA A SALA DE MEDICAÇÕES, 1 OU 2 IMPRESSORAS E UM PRONTUÁRIO ELETRÔNICO (DE PREFERÊNCIA DA MARCA DI DOCTOR PARA USO DOS MÉDICOS) PARA O CENTRO DE SAÚDE ANA TEODORO |
0 |
no document
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| materia |
58/2017 |
2017-06-05 |
Indicação |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ALUGUE UMA CASA EM BARRETOS PARA OS MUNICÍPIOS USUÁRIOS DO HOSPITAL DE CÂNCER DE BARRETOS |
0 |
no document
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| materia |
55/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
SOLICITA UM VIGIA NA QUADRA DO CAMPO BELO |
0 |
no document
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| materia |
56/2017 |
2017-05-17 |
Indicação |
SOLICITA EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUCIANO DE QUEIROZ (RUA DA CASA DO PADRE) |
0 |
no document
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| materia |
51/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O RIO ANDRADE (EM SÃO DOMINGOS), E UMA NOVA PONTE SOBRE O CÓRREGO DA ONÇA(PRÓXIMO A FAZENDA DO MANEZIM E AO ASSENTAMENTO) |
0 |
no document
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| materia |
52/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATA BURRO NA EXTREMA( ENTRE O ASSENTAMENTO E A EXTREMA) |
0 |
no document
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| materia |
53/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA NO CENTRO DE SAÚDE ANA TEODORO ALVES OU SERVIR REFEIÇÕES PARA OS FUNCIONÁRIOS QUE ESTÃO DE PLANTÃO. |
0 |
no document
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| materia |
54/2017 |
2017-05-02 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA OLÍVIO FERREIRA DE CAMARGOS N° 41 (EM FRENTE A CASA DO BOTA) |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2017-05-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
5/2017 |
2017-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-04-13 |
Portaria Legislativa |
DISPONIBILIZA AS CONTAS DO EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO 2016 |
1 |
extracted
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| materia |
15/2017 |
2017-04-12 |
Portaria Legislativa |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13/04/2017 |
1 |
extracted
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| norma |
515/2017 |
2017-04-11 |
Lei |
ALTERA O CAPUT DO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL 484 DE 01 DE JULHO DE 2015 E ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 105 DE 9 DE MARÇO DE 2001 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
516/2017 |
2017-04-11 |
Lei |
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL BEIJA-FLOR, NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
42/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NO DISTRITO DE BARRO PRETO |
0 |
no document
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| materia |
43/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CESTAS DE LIXO COMUNITÁRIAS. |
0 |
no document
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| materia |
44/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
SOLICITA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DE VARJÃO DE MINAS |
0 |
no document
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| materia |
45/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO Á ZONA RURAL EM TODO O MUNICÍPIO. |
0 |
no document
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| materia |
46/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM POSTE EM FRENTE A CASA DO SR. VICENTE JOSE SEVERO NO DISTRITO DE LAGOA SECA |
0 |
no document
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| materia |
47/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
SOLICITA A REPARAÇÃO E A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DO DISTRITO DE CORTE |
0 |
no document
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| materia |
48/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
SOLICITA A REPARAÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DONA NECA |
0 |
no document
|
| materia |
49/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA ZÉ PIAU NO BAIRRO CAMPO BELO |
0 |
no document
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| materia |
50/2017 |
2017-04-04 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA COBERTA UMA MANILHA DO ATERRO DA REPRESA NA PASSAGEM PARA OS PÉS DE MANGA |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2017-04-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O CAPUT DO ART. 7° E ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.° 484 DE 01 DE JULHO DE 2015, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
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| materia |
3/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N.° 330, DE 10 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
4/2017 |
2017-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O COMÉRCIO DE PRODUTOS AMBULANTES NO PERÍMETRO URBANO DE VARJÃO DE MINAS/MG |
1 |
extracted
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| materia |
31/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
SOLICITA UM MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE LAGOA SECA |
0 |
no document
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| materia |
32/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CORETO NA PRAÇA DO DISTRITO DE LAGOA SECA (SEM QUE CORTE AS ARVORES DO LOCAL) |
0 |
no document
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| materia |
33/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
SOLICITA A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE LAGOA SECA. |
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no document
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| materia |
34/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
SOLICITA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA O DISTRITO DE LAGOA SECA |
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| materia |
35/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UMA PROFESSORA PARA O DISTRITO DE LAGOA SECA. |
0 |
no document
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| materia |
36/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
SOLICITA A NOMEAÇÃO DAS RUAS DE LAGOA SECA |
0 |
no document
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| materia |
37/2017 |
2017-03-07 |
Indicação |
SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE UM AUXILIAR OU TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA O POSTO DE SAÚDE DE LAGOA SECA. |
0 |
no document
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