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Varjão de Minas (MG)

IBGE code3170750
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 278 / 736 / 89
Documents (with text) 910 (686)

Records per year

0 50 100 150 200 1982 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 74 1997 · Sessão: 29 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 32 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 21 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 89 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 22 2014 · Sessão: 5 2015 · Matéria: 25 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 11 2016 · Norma: 23 2016 · Sessão: 14 2017 · Matéria: 133 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 13 2018 · Matéria: 95 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 8 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 29 2021 · Norma: 8 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 8 1982 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1103)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4/2017 2017-01-02 Portaria Legislativa DESIGNA COMISSÃO QUE IDENTIFICA 1 pending_ocr
materia 5/2017 2017-01-02 Portaria Legislativa ESTABELECE AS DATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2017 1 pending_ocr
materia 6/2017 2017-01-02 Portaria Legislativa NOMEIA MEMBRO PARA CARGO QUE IDENTIFICA 1 pending_ocr
materia 7/2017 2017-01-02 Portaria Legislativa ALTERA CARGO DE MEMBRO QUE IDENTIFICA 1 extracted
materia 8/2017 2017-01-02 Portaria Legislativa NOMEIA MEMBRO PARA CARGO QUE IDENTIFICA 1 extracted
materia 9/2017 2017-01-02 Portaria Legislativa DESIGNA MEMBROS DA CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 1 extracted
materia 22/2016 2016-12-30 Portaria Legislativa EXONERA MEMBRO DO CARGO QUE IDENTIFICA 1 extracted
materia 23/2016 2016-12-30 Portaria Legislativa EXONERA MEMBRO DO CARGO QUE IDENTIFICA 1 extracted
norma 510/2016 2016-12-29 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 511/2016 2016-12-29 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 512/2016 2016-12-29 Lei DENOMINA PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 2016-12-20 Extraordinária — 1 pending_ocr
sessao 10 2016-12-06 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2016 2016-11-04 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL BEIJA-FLOR, NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 9 2016-11-01 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2016 2016-10-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 8 2016-10-04 Ordinária — 1 extracted
norma 504/2016 2016-09-15 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA ESPECIFICA. 1 extracted
norma 505/2016 2016-09-15 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO. 1 extracted
norma 506/2016 2016-09-15 Lei ALTERA O PERCENTUAL DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 1 pending_ocr
norma 507/2016 2016-09-15 Lei DÁ VALIDADE A LEI MUNICIPAL 338 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010. 1 extracted
norma 508/2016 2016-09-15 Lei ACRESCE VAGAS AO CARGO DE PROFESSOR P1 1 extracted
norma 509/2016 2016-09-15 Lei FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA 2017/2020 1 extracted
norma 55/2016 2016-09-14 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 3 2016-09-14 Extraordinária — 1 pending_ocr
materia 22/2016 2016-09-06 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 7 2016-09-06 Ordinária — 1 extracted
norma 503/2016 2016-08-23 Lei DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE ESTAGIO DE ESTUDANTES JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 1 extracted
materia 3/2016 2016-08-05 Projeto de Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
sessao 2 2016-08-05 Extraordinária — 1 pending_ocr
sessao 6 2016-08-02 Ordinária — 1 extracted
norma 502/2016 2016-06-24 Lei DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2017 1 extracted
sessao 1 2016-06-07 Especial — 1 extracted
norma 501/2016 2016-05-23 Lei REAJUSTE DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 1 2016-05-16 Extraordinária — 1 extracted
norma 496/2016 2016-05-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER IMÓVEL RURAL, COM ENCARGO, CONFORME ESPECIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 497/2016 2016-05-06 Lei RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CISREUNO, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REDE AMPLIADA DO NOROESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 498/2016 2016-05-06 Lei AUTORIZA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. 1 extracted
norma 499/2016 2016-05-06 Lei DEFINE FERIADO MUNICIPAL, EM 09 DE MAIO DE 2016, DECORRENTE DA PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 500/2016 2016-05-06 Lei ACRESCE DISPOSIÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 494, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
sessao 4 2016-05-03 Ordinária — 1 pending_ocr
sessao 3 2016-04-05 Ordinária — 1 extracted
norma 495/2016 2016-03-04 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2016 2016-03-01 Projeto de Resolução ALTERA O § 3° DO ARTIGO 57 DA RESOLUÇÃO N. 37 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013 1 extracted
norma 54/2016 2016-03-01 Resolução ALTERA O § 3° DO ARTIGO 57 DA RESOLUÇÃO N. 37 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013 0 no document
sessao 2 2016-03-01 Ordinária — 1 extracted
norma 493/2016 2016-02-10 Lei "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA QUADRIÊNIO 2014/2017; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 pending_ocr
norma 494/2016 2016-02-10 Lei "DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUTORIZA A RESPECTIVA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS POR PERMUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-02 Projeto de Decreto Legislativo NOMEIA COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL 0 no document
materia 1/2016 2016-02-02 Projeto de Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 37, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERANDO REMUNERAÇÕES E CRIANDO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted