sessao nº 10

da Onde do Dia, o que fu
Ordem do dia, o presidente
Lei 21/2016
A Tm
ti
qa
e dá outras providências”, feito pelo Vereador José Humberto Brandão, na
reunião anterior. Após a leitura, o presidente explica que o Projeto de Lei nº 21/2016.
não entraria em pauta nesta reunião, por falta de parecer das Comissões, isto por
estarem aguardando parecer Contábil e atendimento ao Oficio enviado ao Secretário
Municipal de Administração Sr. Nelson Welter. Solicita em seguida a leitura do
Requerimento de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, solicitando a
derrubada de urgência ao projeto de Lei nº 27/2016 = que “Denomina Vias Públicas do
Residencial Beija Flor, no Município de Varjão de Minas, e dá outras providências.”
Colocando o referido requerimento em Votação, o mesmo foi aprovado por seis votos a
favor e zero votos contrários. O Presidente solicita em seguida o Parecer das Comissões
ao Projeto de Lei 22/2016“Reconhece de utilidade pública a Associação que específica,
e dá outras providencias,”, a saber: “ASSOCIAÇÃO VITÓRIA - ASSENTAMENTO
TERRA NOSSA,” e durante a discussão do mesmo o Vereador Daniel Luiz de Lima
Domingos, retira o mesmo da pauta, para melhor estudo, entendendo que a Associação
já existe, inclusive com CNP] sendo necessário apenas reconhecer a mesma como uma
associação de utilidade pública. O Presidente acatou a retirada de projeto pelo Vereador
das Comissões de Legalidade e de Orçamentos ao Projeto de Lei nº 24/2016 que
saber cargos de PROFESSORES E OUTROS, e durante os discursos o Vereador Élcio ——
Zote, presidente da Comissão de Legalidade, explica que esteve no Ministério Público, -
juntamente com a Assessora Jurídica Dra. Aparecida Raquel, quando receberam
algumas orientações do Promotor de Justiça quanto à ilegalidade do refe ,
Lei com fulcro nos artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal, no que 1
eleitoral e de transição. Por este motivo, a Comissão de Legalidade
2014/2017
CEO GENERENNNE
Presidente da Câmara, também em período regimental. O P
solicitação de Parecer das Comissões s de Legalidade e
—- Diversos, retira q Projeto de LETRE VASO, param Para melhor.
Um seguida o Presidente faz q solhuitação de P po
Viministração do Projeto de Lei 0262016 qu
Educação Infantil € “MEI, e dá outras f dencias, | º
QU ESTA SENDO CONSTRUIDA NO |
Comissão Permanente de Legislação, dustiça, Di
este projeto de Lei 026/2016 de pauta, para m
Creche está em faze de construção, e o co)
depois denominar. O Presidente da Chmara ae
026 “OO para estudos dentro do prazo re imen
“após o pronunciamento dos vereador
terceira parte da Reunião Ordinária, narcand
da Câmara Municipal de Varjão de M as p
2016, às 18h00min horas no Plená mr
havendo nada mais a tratar, eu, re
Diretora, lavrei a presente a, que
mim e pelo = À