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Varjão de Minas (MG)

IBGE code3170750
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 278 / 736 / 89
Documents (with text) 910 (907)

Records per year

0 50 100 150 200 1982 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 74 1997 · Sessão: 29 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 32 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 21 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 89 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 22 2014 · Sessão: 5 2015 · Matéria: 25 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 11 2016 · Norma: 23 2016 · Sessão: 14 2017 · Matéria: 133 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 13 2018 · Matéria: 95 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 8 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 29 2021 · Norma: 8 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 8 1982 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1103)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 471/2015 2015-03-11 Lei ALTERA ART. 22, CAPUT E § 4°; E ART. 23, § 1° E § 4°, DA LEI MUNICIPAL N.° 237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006 1 extracted
materia 2/2015 2015-03-06 Projeto de Resolução APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2013 1 extracted
materia 5/2015 2015-03-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTS. 3°, 5º, 7º E 10 E ACRESCENTA O §6º AO ART. 9º À LEI MUNICIPAL 166, DE 08 DE MAIO DE 2003 QUE “DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 0 no document
norma 50/2015 2015-03-06 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2013 1 extracted
sessao 1 2015-03-06 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-03 Projeto de Resolução ALTERA RESOLUÇÃO N.° 37, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERA DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÃO GRATIFICADA E CARGO EM COMISSÃO, CRIA UM CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2015 2015-03-03 Indicação FALTA ELEMENTOS 0 no document
materia 5/2015 2015-03-03 Indicação FALTA ELEMENTOS 0 no document
materia 6/2015 2015-03-03 Indicação FALTA ELEMENTOS 0 no document
materia 7/2015 2015-03-03 Indicação FALTA ELEMENTOS 0 no document
materia 8/2015 2015-03-03 Indicação FALTA ELEMENTOS 0 no document
materia 9/2015 2015-03-03 Indicação FALTA ELEMENTOS 0 no document
materia 10/2015 2015-03-03 Indicação FALTA ELEMENTOS 0 no document
materia 11/2015 2015-03-03 Indicação FALTA ELEMENTOS 0 no document
materia 12/2015 2015-03-03 Indicação FALTA ELEMENTOS 0 no document
materia 13/2015 2015-03-03 Indicação FALTA ELEMENTOS 0 no document
sessao 2 2015-03-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-02 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL 071, DE 10 DE JULHO DE 1998, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 2/2015 2015-02-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO À ALGAR TELECOM – CTBC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 3/2015 2015-02-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 4/2015 2015-02-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA ART. 22, CAPUT E § 4°; E ART. 23, § 1° E § 4°, DA LEI MUNICIPAL N.° 237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006 0 no document
norma 468/2015 2015-02-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSES A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES AS ENTIDADES DE CARÁTER PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-03 Indicação FALTA ELEMENTOS 0 no document
materia 2/2015 2015-02-03 Indicação FALTA ELEMENTOS 0 no document
materia 3/2015 2015-02-03 Indicação FALTA ELEMENTOS 0 no document
norma 49/2015 2015-02-03 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N 37 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013 ALTERA A DESCRIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DE FUNÇÃO GRATIFICADA E CARGO EM COMISSÃO CRIA UM CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 1 2015-02-03 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2015 2015-02-02 Projeto de Decreto Legislativo NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 467/2014 2014-12-29 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2014 2014-12-26 Veto Parcial à Projeto de Lei VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 016/14 0 no document
norma 464/2014 2014-11-21 Lei ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 57 CAPUT DA LEI MUNICIPAL 068-98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 465/2014 2014-11-21 Lei INSTITUI AJUDA DE CUSTO DE MORADIA - AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - A SER CUSTEADO PELO MUNICÍPIO PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL IMPLANTADOS. 1 extracted
norma 466/2014 2014-11-21 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2014 2014-11-10 Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO PROCESSO 912.612 QUE APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO 2013 0 no document
norma 48/2014 2014-10-07 Resolução DENOMINA PLENÁRIO E PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 462/2014 2014-09-23 Lei DEFINE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E COMBATE A ENDEMIA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 12994-14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 463/2014 2014-09-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ENTIDADE SOCIAL QUE ESPECIFICA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA 2A EXPOAGRAO VARJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 47/2014 2014-09-02 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA A PARTICIPAR DOS ATOS NECESSÁRIOS A FUNDAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DOS INTERESSES DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ALTO PARANAÍBA E REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 460/2014 2014-07-31 Lei DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 461/2014 2014-07-31 Lei ALTERA O ART. 3 DA LEI MUNICIPAL N 071, DE 10 DE JUNHO DE 1998 1 extracted
norma 46/2014 2014-05-22 Resolução APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO DECRETO LEGISLATIVO 02-2014 1 extracted
sessao 2 2014-05-09 Extraordinária — 1 extracted
sessao 3 2014-05-09 Extraordinária — 1 extracted
norma 44/2014 2014-05-01 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2012 1 extracted
norma 456/2014 2014-04-24 Lei ACRESCE VAGAS NO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALTERA A EXIGÊNCIA DE CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO INSTRUTOR DO PETI TODOS CRIADOS NA LEI 105/01 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 457/2014 2014-04-24 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 458/2014 2014-04-24 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 459/2014 2014-04-24 Lei RETIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DA SAÚDE AMPLIADA NOROESTE. 1 extracted
norma 406/2013 2014-04-03 Lei DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS, INSTITUÍDO PELA LEI N 105 DE 2001 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/2014 2014-04-01 Resolução AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS NO PROGRAMA INTERLEGIS - PROJETO DE MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA - PML 1 extracted