br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Varjão de Minas (MG)

IBGE code3170750
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 278 / 736 / 89
Documents (with text) 910 (907)

Records per year

0 50 100 150 200 1982 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 74 1997 · Sessão: 29 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 32 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 21 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 89 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 22 2014 · Sessão: 5 2015 · Matéria: 25 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 11 2016 · Norma: 23 2016 · Sessão: 14 2017 · Matéria: 133 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 13 2018 · Matéria: 95 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 8 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 29 2021 · Norma: 8 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 8 1982 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1103)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 423/2013 2013-07-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted
norma 39/2013 2013-07-09 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2009 1 extracted
norma 40/2013 2013-07-09 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCICIO 2011 1 extracted
norma 418/2013 2013-07-01 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 419/2013 2013-07-01 Lei CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 420/2013 2013-07-01 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 410/2013 2013-06-03 Lei REVOGA O DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL DE N 377 DE 10 JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 411/2013 2013-06-03 Lei DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO E O TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS ATRAVÉS DO SERVIÇO DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 412/2013 2013-06-03 Lei INCLUI DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N 068 DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 413/2013 2013-06-03 Lei INCLUI DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL DE N 104 DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 414/2013 2013-06-03 Lei DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 415/2013 2013-06-03 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA FINS DE DOAÇÃO E O USO DE BEM MÓVEL PELA ENTIDADE PARA O OBJETIVO QUE SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 416/2013 2013-06-03 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, FORO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 417/2013 2013-06-03 Lei DENOMINA O PAIOLÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 407/2013 2013-04-27 Lei DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO NUMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL DE N 105 DE 2001 E ALTERAÇÕES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 408/2013 2013-04-17 Lei RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 409/2013 2013-04-17 Lei ACRESCE ÁREA AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 405/2013 2013-04-03 Lei DISPOE SOBRE O REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DO CONSELHO TUTELAR ALTERA A LEI MUNICIPAL N 166 DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 399/2013 2013-03-22 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI 384 DE 10 DE JANEIRO DE 2013. 1 extracted
norma 400/2013 2013-03-22 Lei DENOMINA TELECENTOS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 401/2013 2013-03-22 Lei CONVALIDA A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA FINS DE DOAÇÃO À PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 402/2013 2013-03-22 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N 327 DE 12 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 403/2013 2013-03-22 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS CARGOS QUE ESPECIFICA CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N 105 DE 2001 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 404/2013 2013-03-22 Lei DISPOE SOBRE A CONFISSÃO A PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AOS INSTITUTO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/2013 2013-03-18 Resolução INSTITUI O PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 398/2013 2013-03-04 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N 105 DE 09 DE MARÇO DE 2001. 1 extracted
norma 387/2013 2013-03-01 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 388/2013 2013-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COMA PESSOA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 389/2013 2013-03-01 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA FINS DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE EMPRÉSTIMOS REALIZADOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 390/2013 2013-03-01 Lei DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE CARGO DE MÉDICO DE PSF CRIADO POR LEI MUNICIPAL N 105 DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 391/2013 2013-03-01 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 392/2013 2013-03-01 Lei L392- REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL, PARA AQUISIÇÃO DE BENS COMUNS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS. 1 extracted
norma 393/2013 2013-03-01 Lei REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELARES SECRETÁRIOS DE PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 394/2013 2013-03-01 Lei CRIA CARGO QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N 105 DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 395/2013 2013-03-01 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 396/2013 2013-03-01 Lei REMANEJA VEICULO OFICIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ENTRE SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 397/2013 2013-03-01 Lei INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A PESSOAS CARENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 385/2013 2013-02-28 Lei ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N 321 DE 2009 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES DO MUNICÓPIO PARA O PERÍODO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 37/2013 2013-02-04 Resolução INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 372/2013 2013-01-10 Lei AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 373/2013 2013-01-10 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 374/2013 2013-01-10 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARJÃO DE MINAS, ALTERA A LEI N° 175, DE 08 DE MAIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 375/2013 2013-01-10 Lei DENOMINA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 376/2013 2013-01-10 Lei ALTERA A LEI N° 105/01 E CRIA 01(UMA) VAGA PARA O CARGO DE MOTORISTA 1 extracted
norma 377/2013 2013-01-10 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL N° 105, DE 09 DE MARÇO DE 2001. 1 extracted
norma 378/2013 2013-01-10 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 379/2013 2013-01-10 Lei -ALTERA LEI MUNICIPAL N° 105, DE 09 DE MARÇO DE 2001. 1 extracted
norma 380/2013 2013-01-10 Lei CRIA VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. 1 extracted
norma 381/2013 2013-01-10 Lei CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS PARA O ABATE DE ANIMAIS. 1 extracted
norma 382/2013 2013-01-10 Lei LIMITA APLICAÇÃO AEREA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS EM AREAS POVOADAS. 1 extracted