br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Varjão de Minas (MG)

IBGE code3170750
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 278 / 736 / 89
Documents (with text) 910 (907)

Records per year

0 50 100 150 200 1982 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 74 1997 · Sessão: 29 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 32 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 21 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 89 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 22 2014 · Sessão: 5 2015 · Matéria: 25 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 11 2016 · Norma: 23 2016 · Sessão: 14 2017 · Matéria: 133 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 13 2018 · Matéria: 95 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 8 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 29 2021 · Norma: 8 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 8 1982 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1103)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 327/2010 2010-04-12 Lei REGULAMENTA AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL DENTRO DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 328/2010 2010-04-12 Lei REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARJÃO DE MINAS 1 extracted
norma 326/2010 2010-04-09 Lei ALTERA A LEI N° 323, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 325/2010 2010-02-03 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 324/2009 2009-12-21 Lei CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 321/2009 2009-12-17 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010-2013 1 extracted
norma 322/2009 2009-12-17 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 1 extracted
norma 323/2009 2009-12-17 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 1 extracted
norma 320/2009 2009-11-12 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 317/2009 2009-11-09 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1 extracted
norma 318/2009 2009-11-09 Lei ALTERA A LEI N° 175 DE 08 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 319/2009 2009-11-09 Lei DESAFETA ÁREA DO MUNICÍPIO, PASSANDO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL 1 extracted
norma 20/2009 2009-10-06 Resolução REGULAMENTA O USO DE VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS 1 extracted
norma 316/2009 2009-09-10 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA NO CENTRO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 315/2009 2009-09-01 Lei DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO BOA VISTA NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 19/2009 2009-08-04 Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 18301/2009 2009-07-22 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - DE VARJÃO DE MINAS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 313/2009 2009-07-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OBTER FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 314/2009 2009-07-21 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 1 extracted
norma 18245/2009 2009-07-02 Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE VARJÃO DE MINAS, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 306/2009 2009-06-16 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 307/2009 2009-06-16 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - CMJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 308/2009 2009-06-16 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 309/2009 2009-06-16 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - FUMAD - VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 1 extracted
norma 310/2009 2009-06-16 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS 1 extracted
norma 311/2009 2009-06-16 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL N° 234, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 312/2009 2009-06-16 Lei AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 301/2009 2009-04-17 Lei DENOMINA PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 302/2009 2009-04-17 Lei REGULAMENTA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL N.° 280, DE 11 DE JULHO DE 2008 E ANEXO DA ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO FINANCEIRO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL N.° 287, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 1 extracted
norma 303/2009 2009-04-17 Lei CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 304/2009 2009-04-17 Lei EXTINGUE OS CARGOS DE TELEFONISTA DE OS, CRIADOS PELA LEI N° 105, DE 09 DE MARÇO DE 2001 E SUAS ALTERAÇÕES, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 28 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 305/2009 2009-04-17 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 1 extracted
norma 298/2009 2009-03-09 Lei DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 300/2009 2009-03-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 296/2009 2009-02-23 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS 1 extracted
norma 297/2009 2009-02-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
norma 299/2009 2009-02-20 Lei CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 295/2009 2009-02-11 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 105, DE 09 DE MARÇO DE 2001 1 extracted
norma 294/2008 2008-12-23 Lei INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS 1 extracted
norma 289/2008 2008-12-22 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS - MG, DO BAIRRO PARAÍSO SOL NASCENTE 1 extracted
norma 290/2008 2008-12-22 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS - MG, DO BAIRRO PEDRO ANDALÉCIO II 1 extracted
norma 291/2008 2008-12-22 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA DO DISTRITO DE LAGOA SECA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 292/2008 2008-12-22 Lei DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO CAMPO BELO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 293/2008 2008-12-22 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL - FUMPAC 1 extracted
norma 288/2008 2008-12-16 Lei DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES PARA A APOSENTADORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 287/2008 2008-11-24 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 1 extracted
norma 285/2008 2008-11-07 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2009 1 extracted
norma 286/2008 2008-11-07 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N.° 105, DE 09 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 283/2008 2008-09-25 Lei FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 284/2008 2008-09-25 Lei AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO E URBANIZAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted