norma nº 321/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PUBLICADO
No quadro da avisns da Profoltura Dias » E
Contomo imo POr |2 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
PERÍODO DE 2010/2013.
7: LEINS 321, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.
O Prefeito do Município:
Faço saber que a Câmara Municipal de Varjão de Minas aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2010 a 2013, em
cumprimento ao disposto no art. 165, 8 1º, da Constituição Federal, elaborado na forma
da legislação vigente, estabelecendo para o período, os programas com seus respectivos
objetivos, indicadores e montantes de recursos a serem aplicados em despesas de capital
e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada na forma do anexo Il.
Art. 2º- O Plano Plurianual tem como diretrizes gerais:
| - Promoção do Desenvolvimento Sustentável e Solidário;
Il — Realização de Políticas Públicas para a Cidadania, a Afirmação dos Direitos e
da Justiça Social;
Ill — Efetivação da Democracia, da Qualidade de Gestão Pública e a Ampliação da
Participação Popular.
Art. 3º - As diretrizes estratégicas da Administração Pública Municipal no período
de 2010/2013 são as definidas no anexo 1.
Art. 4º - As prioridades e metas para o ano de 2010 conforme estabelecido no
anexo | da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010, estão especificadas no anexo Il
desta Lei.
Art. 5º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a
inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto
de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de Lei específica.
Art. 6º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos
adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações consequentes.
invada” (O
Um.o. )
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
Parágrafo único — De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las
com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária
anual.
Art. 7º - Os valores consignados a cada ação são referenciais e não se constituem
em limites à programação das despesas expressas em cada Lei de Diretrizes
Orçamentárias e em cada Lei Orçamentária, assim como propostas para créditos
adicionais.
Art. 8º - Os recursos que financiarão a programação constante no Plano Plurianual
são oriundos de fontes próprias do Município, das transferências constitucionais, das
operações de créditos firmadas, dos convênios com o Estado e a União e outras fontes.
Art. 9º - Fica O Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e
respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações
contribuam para a realização do objetivo do Programa.
Art. 10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos
a partir de 01 de janeiro de 2010.
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas, 17 de dezembro de 2009.
Z
ael Costa de Toni
Prefeito Municipal
Mirele melao PNL
Secretária Municipal de Fazenda
fedivão
Ide Administração
Roberto
Secretário Munici
:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
ANEXO | AO PLANO PLURIANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
VARJÃO DE MINAS
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1— NA ADMINISTRAÇÃO
Estabilizar, ao longo dos próximos anos, o montante da dívida pública municipal.
As ações integradas para este fim envolvem a redução dos desequilíbrios
estruturais entre fluxos de receita e despesas, a modernização das atividades de
arrecadação, fiscalização e controle.
Democratizar as informações, fazendo com que, cada vez mais e de forma mais
ágil, cheguem aos cidadãos municipais, tornando disponíveis nos sistemas
existentes, por meio da utilização de novas tecnologias que tornem o acesso fácil
e barato.
Promover o aperfeiçoamento dos recursos humanos que atuam no município.
Implementar o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo fundo previdenciário
aos servidores municipais.
2 — NA EDUCAÇÃO
Promover a erradicação do analfabetismo, concentrar os investimentos da
educação para garantia da permanência do aluno na escola e na melhoria da
qualidade do ensino.
Incentivar o ensino, inclusive com investimentos através de bolsas de estudo.
Garantir a educação, visando o desenvolvimento do ensino em seus diversos
níveis e a integração de ações do poder público, oferecendo educação infantil em
creches e pré-escolas, priorizando a Educação Básica.
Ampliar o número de bolsas-escola e garantir a jornada escolar ampliada para as
crianças retiradas do trabalho.
Adquirir veículos para transporte escolar como forma de ampliar a oferta do
referido transporte na educação básica.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
3 — NA CULTURA
Estimular o turismo cultural para melhoria e sustentabilidade do patrimônio
histórico e valorização do artesanato local.
Promover a circulação de espetáculos, mostras e eventos.
4 — NO ESPORTE, LAZER E TURISMO
Promover ações integradas na valorização do desporto amador.
Implementar políticas para incentivar o lazer e o desporto como forma de promoção
social.
Incentivar a promoção do turismo, valorizando as potencialidades locais, a melhoria
da qualidade dos serviços, a divulgação de novos produtos e a melhoria das
opções de acesso ao município.
Implementar a conscientização nas áreas de potencial turístico com envolvimento
de empresários locais e de entidades diversas.
Incentivar o fluxo inter-municipal de turismo para o município.
5 - NA SAÚDE E SANEAMENTO
al bd
Implantar uma política de saúde orientada para a solução de problemas típicos da
região, intensificando as ações de prevenção de doenças e de promoção da
saúde, com ênfase no atendimento básico, mediante a expansão das ações
voltadas para a saúde da família.
Exercer a vigilância em saúde de forma plena (vigilância sanitária, vigilância
epidemiológica e vigilância ambiental), antecipando o recrudescimento de doenças
e detectando a expansão das ações voltadas à saúde da família.
Promover ações, em conjunto com o Estado e a União, ampliando e melhorando o
abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos e de resíduos sólidos
urbanos, principalmente para atendimento às populações de baixa renda.
6 — NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
º
PAR
Garantir a assistência social a quem dela precisar com a participação da população
e formular políticas e controle das ações em todos os níveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
e Ampliar o combate à desnutrição infantil, buscando erradicá-la, por meio de
medidas de alimentação associadas às ações de saúde.
e Promover orientação alimentar, nos programas de saúde e educação.
e Ampliar e melhorar a qualidade da assistência ao pré-natal, ao parto e ao recém-
nascido.
e Intensificar as ações de promoção ao aleitamento materno e combater as
carências nutricionais.
e Promover ações integradas nas áreas de educação, saúde, trabalho e esportes,
garantindo a proteção necessária ao adolescente trabalhador.
e Implementar e financiar políticas públicas de combate à pobreza e às
desigualdades e, sobretudo, mobilizar a sociedade.
7 — NA HABITAÇÃO
e Direcionar recursos visando a implantação de programas habitacionais para as
famílias de baixa renda, com aumento da oferta de moradias e melhoria da
qualidade das existentes.
8 — NA AGRICULTURA
e Apoiar os investimentos na produção e comercialização de produtos
agropecuários, incentivando a modernização tecnológica da agropecuária e
melhorando o sistema de controle sanitário.
e Integrar ações de promoção da agricultura familiar, assistência técnica, infra-
estrutura física e acesso aos serviços sociais básicos, para proporcionar condições
de competição no mercado e melhorar a qualidade de vida no campo.
e Consolidar e atrair investimentos compatíveis com a realidade do município.
9 — NO URBANISMO
e Implementar políticas para revitalização de ruas, praças e jardins.
e Promover a urbanização contínua no município.
e Promover a melhoria e conservação das vias urbanas, melhorando As áreas de
calçamento e asfaltamento.
ESTADO DE MINAS GERAIS
10 — NA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
e Promover ações de valorização e ampliação da indústria, comércio e serviços,
priorizando a produção local.
11 — NO MEIO AMBIENTE E ECOLOGIA
e Estimular o desenvolvimento da gestão das áreas protegidas, regularizar e
melhorar a recomposição florestal e implantar sistema de tratamento de lixo.
= e Implementar políticas de educação ambiental em todos os níveis e ainda a
conscientização pública de preservação do ecossistema
12 — NO TRANSPORTE
e Direcionar ações para melhoria, conservação e ampliação da infra-estrutura viária,
para facilitar o acesso e o escoamento da produção.
e Implementar políticas de conservação, manutenção e ampliação de veículos e
máquinas.
e Adquirir motoniveladora, patrol e demais equipamentos para manutenção e
conservação de estradas vicinais.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
1- NA ADMINISTRAÇÃO
e Identificação dos problemas, carências ou demandas não satisfeitas na área;
* Formulação de propostas e classificação das prioridades;
e Criação de mecanismos de apoio à instalação e aperfeiçoamento dos serviços
prestados, permitindo ajustes nas prioridades;
2 — NA PREVIDÊNCIA
e Promover ações de forma a ampliar e melhorar a prestação de serviços ao usuário
do Instituto, principalmente no atendimento aos servidores municipais.
Numa O
YZ
— E TO
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Página |
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
OBJETIVO
Melhorar as condições de infra-estrutura da
Administração Superior.
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$
332.166,00
PROGRAMA
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
CÓDIGO
0020
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
FÍSICA R$ FÍSICA R$
5 12.000,00 5
12.600,00
2012 2013
FÍSICA
15.246,00
AÇÕES
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MANUTENÇÃO COM RECEPÇÕES, HOSPEDAGENS, HOMENAGENS E
FESTIVIDADES
UNIDADE DE MEDIDA
FÍSICA
Evento
13.860,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O
GABINETE DO PREFEITO
FÍSICA FÍSICA
2012 2013
FÍSICA R$ FÍSICA
6.050,00 1
5.500,00
UNIDADE DE MEDIDA
Mr” (2)
A
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA
SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
0020
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MANUTENÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PREFEITO MUNICIPAL
UNIDADE DE MEDIDA
Pessoa
img”
OBJETIVO
Melhorar as condições di
Administração Superior.
Página 2
DADOS FINANCEIROS DO
e infra-estrutura da PROGRAMA - R$
332.1
66,00
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
R$
2012
60.500,00
b »
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Página: 3
ANEXO IL AO PLANO PLURIANUAL
OBJETIVO
Capacitar servidores e ampliar a infra-estrutura
para a melhoria e eficiência da prestação do
serviço público.
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
RE O
10.000,00 A 11.000,00
E
20.000,00 Do A 22.000,00
E
1 24.000,00 1
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$
3.472.559,00
CÓDIGO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0021
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
SECRETARIA DE TRANSPORTES
UNIDADE DE MEDIDA
Setor
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
FÍSICA
DO »
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Página:
ANEXO ILAO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
ADMINISTRAÇÃO GERAL Capacitar servidores e ampliar a infra-estrutura PROGRAMA - R$
para a melhoria e eficiência da prestação do 3.472.559,00
0021 serviço público.
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2010 2011
FÍSICA Eu FÍSICA RS
86.000,00 1 90.000,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE DE MEDIDA 2012 2013
1 95.000,00 100.000,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
P/A 2010 2011
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEMENTES E MUDAS
FÍSICA R$ FÍSICA
P 1 9.000,00 1
UNIDADE DE MEDIDA 2012 2013
Setor FÍSICA R$ FÍSICA
1 10.890,00 1
9.900,00
,
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0021
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PROGRAMA OBJETIVO
Capacitar servidores e ampliar a infra-estrutura
para a melhoria e eficiência da prestação do
serviço público.
AÇÕES METAS FÍSICAS E
UNIDADE DE MEDIDA
Imóvel
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE GALPÕES PARA HORTO FLORESTAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O
HORTO FLORESTAL
P
irradád”
P/A
FINANCEIRAS
2010 2011
2012
FÍSICA FÍSICA
1 10.000,00
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$
Página: 5
3.472.559,00
11.000,00
2013
FÍSICA
2012
sa
FÍSICA
12.100,00 13.310,00
TE 2011
FÍSICA
2.420,00
FÍSICA
R$
FÍSICA
2.660,00
CÓDIGO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0021
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
UNIDADE DE MEDIDA
Prédio
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MANUTEÇÃO DE DIVISÃO OPERACIONAL DE SAÚDE
UNIDADE DE MEDIDA
Setor
»
Página:
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
ANEXO IL AO PLANO PLURIANUAL
OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
Capacitar servidores e ampliar a infra-estrutura PROGRAMA - R$
para a melhoria e eficiência da prestação do
serviço público. 3.472.559,00
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
A 27.000,00 5 30.000,00
FÍSICA R$ FÍSICA
FÍSICA R$ FÍSICA
288.000,00 1 316.000,00
2012
330.000,00 350.000,00
». ,
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
ANEXO IL AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA OBJETIVO
ADMINISTRAÇÃO GERAL Capacitar servidores e ampliar a infra-estrutura
0021 para a melhoria e eficiência da prestação do
serviço público.
AÇÕES METAS FÍSICAS E
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
PIA 20
= E 10
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
MUNICIPAIS
p 6.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
Setor
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
FÍSICA R$ FÍSICA
1 7.200,00 1
Página:
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$
3.472.559,00
FINANCEIRAS
FÍSICA
2013
7.500,00
2011
FÍSICA
2010
CONFRATERNIZAÇÃO DE FESTAS NATALINAS, ANO NOVO E DIA DO PIA
TRABALHADOR FÍSICA R$
P 3 15.000,00
UNIDADE DE MEDIDA 2012
FÍSICA R$
20.000,00
FÍSICA R$
Evento
23.000,00
25.000,00
E
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Página: 8
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
ADMINISTRAÇÃO GERAL Capacitar servidores e ampliar a infra-estrutura PROGRAMA - R$
para a melhoria e eficiência da prestação do
sa serviço público. 3.472.559,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
DIVISÃO OPERACIONAL DE SAUDE
CE O
2012 2013
2013
UNIDADE DE MEDIDA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIIVIDADES COM URBANIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO
DA LAGOA
UNIDADE DE MEDIDA
FÍSICA
25.000,00
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
CÓDIGO PROGRAMA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0021
AÇÕES
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
OBRAS DE RECUPERAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA
UNIDADE DE MEDIDA
Lagoa
Bo
E
Página: 9
ANEXO IL AO PLANO PLURIANUAL
OBJETIVO
Capacitar servidores e ampliar a infra-estrutura
para a melhoria e eficiência da prestação do
serviço público.
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2010 2011
= FÍSICA R$
300.000,00
400.000,00
E 2013
200.000,00 1 200.000,00
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$
3.472.559,00
| :
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas nao um
Estado de Minas Gerais
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
CONTROLE INTERNO Intensificar o controle, aumentando a PROGRAMA - R$
nos transparência. 250.000,00
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
2010 2011
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CONTROLE
INTERNO FÍSICA [o RS | FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA 2012
Setor
6500000 [| 1] rOo00D0|
/ ,
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
ANEXO IL AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
CONTABILIDADE MELHORAR A GESTÃO DOS RECURSOS PROGRAMA - R$
0036 PÚBLICOS NO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO
PARA O AJUSTE FISCAL E TRANSPARÊNCIA 26.000,00
NA SUA APLICAÇÃO
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
E 2011
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
DIVISÃO DE CONTABILIDADE E CUSTOS FÍSICA R$
1 5.000,00
UNIDADE DE MEDIDA 2013
FÍSICA FÍSICA
8.000,00
Setor
) >
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Página: 12
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
OBJETIVO
Apoiar a distribuição de produtos agricolas, de
forma a facilitar e valorizar sua
comercialização.
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
2010 2011
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABASTECIMENTO
gm FÍSICA R$
4.000,00 7.000,00
200 10.000,00 [o 200] 12.000,00
O RR
R$ FÍSICA
7
10.000,00 1
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$
68.000,00
PROGRAMA
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
CÓDIGO
0096
Família
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL E FEIRAS
LIVRES
UNIDADE DE MEDIDA
10.000,00
am
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Nm
Página: 13
Estado de Minas Gerais
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA
EXTENSÃO RURAL
0111
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA
Parque
OBJETIVO
Incentivar e fortalecer a agropecuária,
promovendo sua inserção competitiva no
mercado.
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2010 2011
FÍSICA R$ FÍSICA R$
5.000,00 1 10.000,00
10.000,00 1
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$
35.000,00
10.000,00
= E. ea . — Página: 14
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
ANEXO IL AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
CRECHE Assegurar o atendimento a crianças carentes PROGRAMA - R$
0185 pintora, 103.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
2010 2011
CONSTRUÇÃO! AMPLIAÇÃO DE CRECHE —
FÍSICA R$ | FÍSICA R$
10.000,00 1 15.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
TE 2013
FÍSICA FÍSICA R$
2010 2011
E SE FÍSICA
10.000,00 1
a 2013
FÍSICA |
10.000,00 10.000,00
Prédio
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
E
MANUTENÇÃO DA HORTA COMUNITÁRIA
R$
10.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
Setor
n
»
Prefeitura
Página: 15
Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
ANEXO IL AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA
EDUCAÇÃO BÁSICA
0188
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE COM
RECURSOS DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS
UNIDADE DE MEDIDA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS E QUADRAS ESCOLARES
COM RECURSOS DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA VINCULADAS
UNIDADE DE MEDIDA
OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
Assegurar a igualdade nas condições de PROGRAMA - R$
acesso, permanência e êxito escolar do aluno
no ensino fundamental. 1.996.000,00
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
6.000,00
2012
FÍSICA
R$ FÍSICA
5.000,00
— >
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Página: 16
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
OBJETIVO
Assegurar a igualdade nas condições de
acesso, permanência e êxito escolar do aluno
no ensino fundamental.
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
2010 2011
APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FÍSICA R$ FÍSICA R$
2012
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$
1.996.000,00
CÓDIGO PROGRAMA
EDUCAÇÃO BÁSICA
0188
UNIDADE DE MEDIDA
Setor
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
à PIA 2010 2011
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
EDUCAÇÃO BÁSICA FÍSICA R$ FÍSICA R$
UNIDADE DE MEDIDA 2012 2013
FÍSICA RS FÍSICA R$
Setor
35.000,00 1 40.000,00
(N)
>>
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Página:
ANEXO IL AO PLANO PLURIANUAL
OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
Assegurar a igualdade nas condições de PROGRAMA - R$
acesso, permanência e êxito escolar do aluno
no ensino fundamental. 1.996.000,00
CÓDIGO PROGRAMA
EDUCAÇÃO BÁSICA
0188
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2010
FÍSICA
1
FÍSICA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DOCENTE E DEMAIS PROFISSIONAIS
DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
UNIDADE DE MEDIDA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FUNDEB
FÍSICA R$
7.000,00 1 8.000,00
FÍSICA R$
10.000,00
R$
6.000,00
9.000,00
2010
FÍSICA R$
FÍSICA R$
FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA
Ira”
FÍSICA R$
8.000,00
7.000,00
— ———
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Página: 18
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
Assegurar a igualdade nas condições de PROGRAMA - R$
EDUCAÇÃO BÁSICA
acesso, permanência e êxito escolar do aluno 1.996.000,00
0188 no ensino fundamental. o
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
15000000 | 3 |
180.000,00
FÍSICA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES - FUNDEB
UNIDADE DE MEDIDA
FÍSICA
2011
FÍSICA R$
14.000,00 Do 15.000,00
man dim 2013
FÍSICA FÍSICA R$
17.000,00 | 1 18.000,00
Imóvel
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
o
Ra
UNIDADE DE MEDIDA
= =>"
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Página: 19
ANEXO IL AO PLANO PLURIANUAL
OBJETIVO
Assegurar a igualdade nas condições de
acesso, permanência e êxito escolar do aluno
no ensino fundamental.
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
E E
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$
1.996.000,00
CÓDIGO PROGRAMA
EDUCAÇÃO BÁSICA
0188
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
E ia PRÉDIOS ESCOLARES DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
UNIDADE DE MEDIDA
Imóvel
j=="=0==—>>=>>>=025 ===>>>
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Página: 20
Estado de Minas Gerais
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA
DESPORTO AMADOR
0224
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE GINASIO POLIESPORTIVOS, ESTÁDIO
DE FUTEBOL, QUADRAS POLIESPORTIVAS E PISTAS DE COOPER
UNIDADE DE MEDIDA
Imóvel
OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
Incentivar a prática de esporte, como meio de PROGRAMA - R$
integração social. 350.000,00
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
[e FÍSICA
80.000,00 Do 2 90.000,00
[+
FÍSICA
80.000,00 A 100.000,00
+ +
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Página: 21
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA
MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO
CÓDIGO OBJETIVO
Distribuir material escolar básico, para os
diversos níveis de ensino, priorizando os alunos
cuja família não disponha de recursos para
custear seus estudos.
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2010 2011
MATERIAL DIDÁTICO ESCOLAR
[o 500] 10.000,00 500 15.000,00
2012 2013
500 16.000,00 [500] 17.000,00
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$
58.000,00
0237
UNIDADE DE MEDIDA
Alunos
DAE
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Página: 22
ANEXO IL AO PLANO PLURIANUAL
OBJETIVO
Proporcionar à população escolar meio de
transporte, objetivando reduzir a evasão
escolar.
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
Ds [| mp ma [&
FÍSICA R$ FÍSICA
980.000,00 1.100.000,00
FÍSICA E FÍSICA
2012 2013
24.000,00 1
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$
5.149.000,00
CÓDIGO PROGRAMA
TRANSPORTE ESCOLAR
0239
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR
UNIDADE DE MEDIDA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS DE
CONVÊNIOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS
UNIDADE DE MEDIDA
Setor
A Ima”
22.000,00
E 1 2 so . » Página: 23
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
ANEXO IL AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
TRANSPORTE ESCOLAR Proporcionar à população escolar meio de PROGRAMA - R$
transporte, objetivando reduzir a evasão
0239 escoar 5.149.000,00
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2010 2011
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DO
ENSINO SUPERIOR pesa | ms | risca Er
97.000,00 1 103.000,00
UNIDADE DE MEDIDA 2012
Setor
110.000,00 120.000,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O
TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL
FÍSICA R$
180.000,00 190.000,00
UNIDADE DE MEDIDA 2012
200.000,00 1 210.000,00
1
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Estado de Minas Gerais
Página: 24
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
OBJETIVO
Difundir a cultura em geral, a todas as camadas
da população, com o cultivo e o
desenvolvimento das artes, das atividades
literárias e apoio às entidades envolvidas na
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
R$ FÍSICA R$
170.000,00 15 200.000,00
2012 2013
15 230.000,00
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$
1.430.000,00
CÓDIGO PROGRAMA
DIFUSÃO CULTURAL
0247
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MANUTENÇÃO COM RECEPÇÕES, HOMENAGENS, HOSPEDAGENS,
FESTIVIDADES TRADICIONAIS, FOLCLORICAS E POPULARES.
UNIDADE DE MEDIDA
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
E: - 2011
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE CENTRO CULTURAL, BIBLIOTECA
PÚBLICA E CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS FÍSICA FÍSICA R$
UNIDADE DE MEDIDA 2012 2013
Er FÍSICA R$ | FÍSICA R$
Prédio
100.000,00 1 70.000,00
d 4
a saco «= i Página: 25
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ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
HABITAÇÕES URBANAS Reduzir o déficit habitacional qualitativo e PROGRAMA - R$
quantitativo da população urbana de baixa
0316 rérida: 75.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
2011
FÍSICA FÍSICA R$
1 10.000,00 1 15.000,00
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE CASAS PARA PESSOAS CARENTES
UNIDADE DE MEDIDA 2012 2013
FÍSICA Do RS FÍSICA R$
Setor
25.000,00
drag”
CÓDIGO PROGRAMA
HABITAÇÕES RURAIS
0317
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE HABITAÇÕES
UNIDADE DE MEDIDA
Setor
Ro
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Página: 26
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
Reduzir o déficit habitacional qualitativo e PROGRAMA - R$
quantitativo da população rural de baixa renda. 44.000,00
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2010 2011
FÍSICA FÍSICA R$
2012
15.000,00 15.000,00
— =
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
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Página: 27
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
OBJETIVO
Promover a coleta, varrição e lavagem de vias
públicas, bem como a destinação final do lixo,
reduzindo o impacto ambiental no município.
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
FÍSICA R$ FÍSICA R$
410.000,00
2012
FÍSICA
PROGRAMA DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$
2.663.000,00
CÓDIGO
LIMPEZA PÚBLICA
0325
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA
UNIDADE DE MEDIDA
FÍSICA R$
1 450.000,00
R$
430.000,00
Setor
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
LIMPEZA PUBLICA
FÍSICA FÍSICA
2013
6.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
FÍSICA FÍSICA
Setor
7.000,00
==" =
Página: 28
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ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA
LIMPEZA PÚBLICA
0325
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM E DEPÓSITO
DE LIXO
UNIDADE DE MEDIDA
Imóvel
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM USINA DE RECICLAGEM E
DEPOSITO DE LIXO
OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
Promover a coleta, varrição e lavagem de vias PROGRAMA - R$
públicas, bem como a destinação final do lixo,
reduzindo o impacto ambiental no município. 2.663.000,00
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
CE E
FÍSICA FÍSICA
198.000,00 210.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
21500000 | A] 220.000,00
===
“ E sia ” Página: 29
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ANEXO IL AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA Implantar, ampliar e manter serviços de PROGRAMA - R$
iluminação pública. 210.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2010 2011
FÍSICA R$ FÍSICA R$
1 30.000,00 1 50.000,00
60.000,00 70.000,00
0327
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -
CONVÊNIO CEMIG
UNIDADE DE MEDIDA
Setor
D-
: E) ds: . Página: 30
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ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
PARQUES E JARDINS Implantar, ampliar e manter parques e jardins, PROGRAMA - R$
0328 inclusive arborizar vias públicas. 170.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
[e FÍSICA R$
50.000,00 60.000,00
E 2013
30.000,00 Do A 30.000,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE PARQUES PRAÇAS E JARDINS
UNIDADE DE MEDIDA
Imóvel
o =
F a ES E Página: 31
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ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
PROMOÇÃO DO TURISMO Promover o desenvolvimento do turismo PROGRAMA - R$
0363 sustentável local, atuando junto à sociedade 55.000,00
organizada de forma a gerar emprego e renda a ,
duradouros.
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
P/A 2010 2011
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DAS ÁREAS DO LAZER, CENTRO SOCIAL,
PISCINAS E RECEPTIVO TURÍSTICO FÍSICA R$ FÍSICA [om |
p 1 10.000,00 15.000,00
UNIDADE DE MEDIDA 2012 2013
Z FÍSICA
Imóvel
15.000,00
o )
s .. aráia, a Página: 32
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ANEXO IL AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Reduzir a parcela da população municipal com PROGRAMA - R$
0427 carência de alimentação básica. 150.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
z P/A 2010 2011
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E
FÍSICA [O R$ | Fisica RS
1 40.000,00 | A 45.000,00
Ira”
>
é .. aa . Página: 33
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ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA Promover o acesso igualitário e sem restrições PROGRAMA - R$
da população aos serviços ambulatoriais, 9.946.000,00
0428 emergenciais e hospitalares no município.
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
P/A 2011
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
UNIDADE DE MEDIDA 2012
Setor
1 1.300.000,00 1.300.000,00
2010
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
TRANSFERÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DE SAUDE - CISALP FÍSICA R$ FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA 2013
FÍSICA
FÍSICA R$
1.000.000,00
Convênio
1.100.000,00
ár Iraag”
E
)
Página: 34
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ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$
9.946.000,00
CÓDIGO PROGRAMA OBJETIVO
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA Promover o acesso igualitário e sem restrições
da população aos serviços ambulatoriais,
emergenciais e hospitalares no município.
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2010
FÍSICA Do Rs FÍSICA R$
180.000,00 200.000,00
2012
FÍSICA R$ FÍSICA R$
150.000,00 150.000,00
P/A 2010 2011
0428
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE UNIDADES AUXILIARES DE SAÚDE,
HOSPITAL MUNICIPAL, OFICINA DE SANEAMENTO E FARMÁCIA BÁSICA
n S
S|+ porá
Et E
wo
UNIDADE DE MEDIDA
Imóvel
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O
SERVIÇO DE SAÚDE FÍSICA R$ FÍSICA R$
UNIDADE DE MEDIDA 2012 2013
FÍSICA R$ FÍSICA R$
Setor
65.000,00 1 70.000,00
Do
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
ANEXO IL AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA
ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
0428
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
UNIDADE DE MEDIDA
Página: 35
OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
Promover o acesso igualitário e sem restrições PROGRAMA - R$
da população aos serviços ambulatoriais, 9.946.000,00
emergenciais e hospitalares no município.
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
FÍSICA R$ FÍSICA
Irma”
10.000,00
Do 1
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Estado de Minas Gerais
Página: 36
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
OBJETIVO
Reduzir a incidência de doenças transmissíveis.
PROGRAMA
CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$
205.000,00
CÓDIGO
0429
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
FÍSICA Do RS FÍSICA R$
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
UNIDADE DE MEDIDA
Setor
DD
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Página:
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA Criar e manter infra-estrutura para impedir a PROGRAMA - R$
0430 premtEia ção de doenças transmissíveis e seus 296.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
UNIDADE DE MEDIDA
FÍSICA
Setor
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MANUTENÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS IMPACTANTES
FÍSICA
25.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
FÍSICA
30.000,00 32.000,00
CÓDIGO PROGRAMA
PRODUTOS PROFILÁTICOS E TERAPÊUTICOS
0431
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MANUTENÇÃO DO SUPORTE PROFILÁTICO TERAPÊUTICO
UNIDADE DE MEDIDA
Doom
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Estado de Minas Gerais
Página: 38
ANEXO IL AO PLANO PLURIANUAL
OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
Suprir as populações carentes com a PROGRAMA - R$
distribuição de medicamentos em geral. 126.000,00
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
FÍSICA R$ FÍSICA R$
DA 30.000,00 1 31.000,00
R$ FÍSICA
32.000,00 33.000,00
1
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Página: 39
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$
380.000,00
OBJETIVO
Planejar, instalar, ampliar e manter serviços e
sistemas de abastecimento de água e o controle
de sua qualidade.
CÓDIGO PROGRAMA
ABASTECIMENTO D'ÁGUA
0447
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
FÍSICA FÍSICA R$
77.000,00 DA 78.000,00
2012 2013
80.000,00 | | 85.000,00
= FÍSICA R$
GE RC
AÇÕES
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SANEAMENTO BÁSICO
UNIDADE DE MEDIDA
Setor
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO REDE D'AGUA, POÇOS ARTESIANOS E
CAIXA D'AGUA
UNIDADE DE MEDIDA
Setor
pr Ira”
mm
. ... SE . 40
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Página
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$
129.000,00
OBJETIVO
Melhorar o nível de higiene, reduzindo e
eliminando possíveis focos que atentam contra
a saúde pública.
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
amo
FÍSICA Doo RS FÍSICA R$
CÓDIGO PROGRAMA
SANEAMENTO GERAL
0448
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CANALIZAÇÃO, DRENAGEM, CÓRREGOS, RIOS E LAGOAS
UNIDADE DE MEDIDA 2012 2013
FÍSICA
Setor Física [o RS | Fisica |
20.000,00 [o A 20.000,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
2010 2011
KITS SANITÁRIOS DOMICILIARES - FUNASA
FÍSICA R$
5 4.000,00 10.000,00
E
UNIDADE DE MEDIDA
Família
+ — >
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
41
Página:
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
SISTEMAS DE ESGOTOS Instalar, ampliar e manter sistemas públicos de PROGRAMA - R$
0449 nã“ iina e controle da poluição 534.500,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
2010 2011
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE
ESGOTO SANITÁRIO FÍSICA FÍSICA R$
A 108.000,00 1 110.000,00
UNIDADE DE MEDIDA 2012 2013
FÍSICA R$
Setor
115.000,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE REDE ESGOTO, SANITÁRIOS E
1
120.000,00
2010 2011
|
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
10.000,00
o
FÍSICA
15.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
drag”
12.000,00
FÍSICA
2013
+
20.000,00
—
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Página: 42
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
SISTEMAS DE ESGOTOS inca amplas e nana pad oi de PROGRAMA - R$
esgotos sanitários e controle da poluição
0449 ambiental. 534.500,00
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
2010 2011
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA
SERVIÇOS DE ESGOTOS FÍSICA FÍSICA
Setor FÍSICA FÍSICA
E
2 axe os . Página: 43
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ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
OBJETIVO
Amparar e proteger o menor, objetivando o
atendimento de suas necessidades básicas, o
desenvolvimento de sua personalidade e a sua
integração na vida comunitária.
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
FÍSICA R$ FÍSICA
2012
[o]
20 30.000,00
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$
136.000,00
CÓDIGO PROGRAMA
ASSISTÊNCIA AO MENOR
0483
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA AO MENOR
15.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
FÍSICA
Criança
33.000,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
P/A 2010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA
CRIANÇAS CARENTES FÍSICA Do Rs FÍSICA
P 1 9.000,00 1
Setor
1 15.000,00 15.000,00
10.000,00
e ,
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Página: 44
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL Amparar e proteger as pessoas em geral, PROGRAMA - R$
individual e coletivamente, em especial as das 554.000,00
0486 classes mais carentes. o
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
2010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
EE
UNIDADE DE MEDIDA
1 130.000,00 130.000,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO >
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS E FOSSAS
SÉPTICAS PARA CARENTES FÍSICA R$ R$
10 10.000,00 15.000,00
UNIDADE DE MEDIDA 2012
n FÍSICA R$ FÍSICA
Familia
25.000,00 25.000,00
, »
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Página: 45
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
PROGRAMA OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA Promover ações de caráter comunitário voltadas PROGRAMA - R$
para a assistência e o aprimoramento da 1.035.000,00
comunidade como um todo. . . .
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
2010 2011
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
FÍSICA FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA 2012
FÍSICA R$ FÍSICA
68.000,00 1 71.000,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
2010 2011
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE SALÕES COMUNITÁRIOS, CENTRO
SOCIAL E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL FÍSICA R$ R$
FÍSICA
UNIDADE DE MEDIDA 2012
: FÍSICA R$ FÍSICA
Imóvel
Doo W
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Página: 46
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
OBJETIVO
Promover ações de caráter comunitário voltadas
para a assistência e o aprimoramento da
comunidade como um todo.
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
E
10.000,00 13.000,00
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$
1.035.000,00
PROGRAMA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
CÓDIGO
0487
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PARA COZINHA COMUNITÁRIA
UNIDADE DE MEDIDA
Imóvel
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE SALÕES COMUNITÁRIOS E CENTRO
SOCIAL
UNIDADE DE MEDIDA
FÍSICA R$
2012 2013
10.000,00 1
10.000,00
10.000,00

pe =="—. ===
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
CÓDIGO PROGRAMA
TERMINAIS RODOVIÁRIOS
0532
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO
UNIDADE DE MEDIDA
Imóvel
Estado de Minas Gerais
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
Página: 48
OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
Planejar, construir, melhorar e manter o PROGRAMA - R$
transporte rodoviário no município.
38.000,00
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
R$
8.000,00
FÍSICA FÍSICA
10.000,00
—
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Página: 49
ANEXO IL AO PLANO PLURIANUAL
OBJETIVO
Implantar, ampliar e manter estradas destinadas
a ligar os centros de produção à rede rodoviária
básica.
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
FÍSICA R$
200.000,00 230.000,00
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$
2.460.000,00
PROGRAMA
CÓDIGO
ESTRADAS VICINAIS
0534
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESTRADAS VICINAIS
UNIDADE DE MEDIDA
FÍSICA
260.000,00 260.000,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS, BUEIROS, PONTES,
MATA-BURROS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
FÍSICA FÍSICA
E E
220.000,00
240.000,00
po
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Página: 50
ANEXO IL AO PLANO PLURIANUAL
OBJETIVO
Implantar, ampliar e manter estradas destinadas
a ligar os centros de produção à rede rodoviária
básica.
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
2010 2011
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$
2.460.000,00
CÓDIGO PROGRAMA
ESTRADAS VICINAIS
0534
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
70.000,00 120.000,00
UNIDADE DE MEDIDA
FÍSICA R$ FÍSICA
Setor
1 100.000,00 70.000,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
P/A 2010 2011
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS,
BUEIROS E CONSTRUÇÃO DE PONTES, PASSARELAS E MATA-BURROS FÍSICA R$ FÍSICA R$
COM RECURSOS DA CIDE P 1 40.000,00 1 45.000,00
UNIDADE DE MEDIDA 2012 2013
FÍSICA R$ FÍSICA
Setor
1 50.000,00 1 55.000,00
Doo ]
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
Página:
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
OBJETIVO
Implantar, ampliar e manter estradas destinadas
a ligar os centros de produção à rede rodoviária
básica.
METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
FÍSICA Do RS FÍSICA R$
DADOS FINANCEIROS DO
PROGRAMA - R$
2.460.000,00
CÓDIGO PROGRAMA
ESTRADAS VICINAIS
0534
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
AQUISIÇÃO / DESAPROPRIAÇÃO DE PRÉDIOS E TERRENOS
UNIDADE DE MEDIDA
Setor
MES ee ——
E ... 4:8e . Página: 52
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
ANEXO II AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
VIAS URBANAS Planejar, construir e manter áreas destinadas à PROGRAMA - R$
circulação de veículos e pessoas, nos centros
ic urbanos. 1.317.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIAS URBANAS
FÍSICA
1
R$ FÍSICA
67.000,00 1 75.000,00
UNIDADE DE MEDIDA 2012 2013
FÍSICA [o RS FÍSICA R$
Setor
80.000,00 80.000,00
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA, RUAS E MUROS DE ARRIMO
P/A
FÍSICA FÍSICA R$
P 70.000,00 | 100.000,00
FÍSICA FÍSICA R$
Setor
1 LL = 1 100.000,00
— ;
7 my sas s Página: 53
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
Estado de Minas Gerais
ANEXO IL AO PLANO PLURIANUAL
CÓDIGO PROGRAMA OBJETIVO DADOS FINANCEIROS DO
VIAS URBANAS Planejar, construir e manter áreas destinadas à PROGRAMA - R$
circulação de veículos e pessoas, nos centros
0575 Urbances 1.317.000,00
AÇÕES METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
E P/A 2010 2011
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA VIAS
UNIDADE DE MEDIDA 2012 2013
140.000,00
Setor
1 180.000,00 Do A 145.000,00