norma nº 311/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERAIS
LEI N.º: 311, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 234, DE 07 DE AGOSTO DE
2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município:
Faço saber que a Câmara Municipal de Varjão de Minas aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1.º Fica alterado o cargo de AGENTE DE ENDEMIAS constante do quadro de
que trata o art. 1.º da Lei Municipal n.º 234, de 07 de agosto de 2006, passando a vigorar
com a seguinte redação:
CARGO N.º
AGENTE DE ENDEMIAS 03
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas, 16 de junho de 2009.
. Dal
Rafael Costa De Toni
Prefeito Municipal
ce ós Galvão
Secretario Municipal de Administração