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Varjão de Minas (MG)

IBGE code3170750
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 278 / 736 / 89
Documents (with text) 910 (907)

Records per year

0 50 100 150 200 1982 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 74 1997 · Sessão: 29 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 32 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 21 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 89 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 22 2014 · Sessão: 5 2015 · Matéria: 25 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 11 2016 · Norma: 23 2016 · Sessão: 14 2017 · Matéria: 133 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 13 2018 · Matéria: 95 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 8 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 29 2021 · Norma: 8 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 8 1982 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1103)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 18/2008 2008-08-28 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE VARJÃO DE MINAS PARA A 4 LEGISLATURA 2009 A 2012 1 extracted
norma 17706/2008 2008-08-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 280/2008 2008-07-11 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 281/2008 2008-07-11 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL DE N° 260, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 1 extracted
norma 282/2008 2008-07-11 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 105, DE 09 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 278/2008 2008-06-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
norma 279/2008 2008-06-05 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 265, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 276/2008 2008-06-04 Lei INSTITUI A FORMA DE CRIAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS 1 extracted
norma 277/2008 2008-06-04 Lei INSTITUI O MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS A GALERIA DE FOTOS DOS PREFEITOS E EX-PREFEITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 275/2008 2008-05-06 Lei ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS DE N°S. 105, DE 09 DE MARÇO DE 2001, E 234, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 273/2008 2008-04-22 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL DE N° 105, DE 09 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 274/2008 2008-04-22 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 271/2008 2008-04-02 Lei DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, DE PERICULOSIDADE E DE ATIVIDADES PENOSAS, AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS, NOS TERMOS DO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL N.º 068, DE 12 DE MARÇO DE 1998 1 extracted
norma 272/2008 2008-04-02 Lei AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 16/2008 2008-04-01 Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 17/2008 2008-04-01 Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 268/2008 2008-03-19 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5° E AO INC. III DO ART.10 E REVOGA O INC. II DO ART. 10 DA LEI 209, DE 23 DE JUNHO DE 2005 1 extracted
norma 269/2008 2008-03-19 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 270/2008 2008-03-19 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 267/2008 2008-02-15 Lei CRIA E DENOMINA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO NO BAIRRO CAMPO BELO, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 266/2007 2007-12-28 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2008 1 extracted
norma 265/2007 2007-12-19 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 1 extracted
norma 15/2007 2007-12-12 Resolução REJEITA PARCIALMENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2001 1 extracted
norma 264/2007 2007-11-20 Lei AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO PARA DEPÓSITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 261/2007 2007-11-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 262/2007 2007-11-14 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 1 extracted
norma 263/2007 2007-11-14 Lei AUMENTA O NÚMERO DE CARGOS QUE IDENTIFICA, ALTERA DISPOSIÇÕES DAS LEIS N° 105/2001, 234/2006, 248/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 260/2007 2007-09-20 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB 1 extracted
norma 259/2007 2007-09-19 Lei ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 258, DE 11 DE SETEMBRO DE 2007 1 extracted
norma 256/2007 2007-09-11 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006 1 extracted
norma 257/2007 2007-09-11 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 237 DE 18 DE OUTUBRO DE 2006 1 extracted
norma 258/2007 2007-09-11 Lei AUTORIZA AUMENTO DE PERCENTUAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 255/2007 2007-08-20 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO III AO ARTIGO DA 5° DA LEI MUNICIPAL N° 239, DE 23 DE OUTUBRO DE 2006 1 extracted
norma 13/2007 2007-07-21 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOLETIM INFORMATIVO DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 14/2007 2007-07-21 Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA PROVISORIAMENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 254/2007 2007-06-26 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
norma 253/2007 2007-06-23 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007 1 extracted
norma 251/2007 2007-06-20 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 252/2007 2007-06-20 Lei DÁ NOME À AVENIDA CENTRAL DO POVOADO DE SÃO DOMINGOS, NESTE MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 249/2007 2007-05-15 Lei ISENTA O ESTADO DE MINAS GERAIS DO PAGAMENTO DA TAXA DE EXPEDIENTE MUNICIPAL 1 extracted
norma 250/2007 2007-05-15 Lei AUTORIZA REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
norma 11/2007 2007-05-08 Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 12/2007 2007-05-08 Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAI DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
norma 247/2007 2007-05-04 Lei AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 248/2007 2007-05-04 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL N° 105 DE 09 DE MARÇO DE 2001 1 extracted
norma 16703/2007 2007-04-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 246/2007 2007-04-13 Lei DENOMINA PRAÇA DA IGREJA DE LAGOA SECA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 245/2007 2007-03-13 Lei ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS 1 extracted
norma 10/2007 2007-02-06 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO DE HORÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS 1 extracted
norma 244/2006 2006-12-20 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO VICENTINO VALDEMAR BERTOLDO TRIGUEIRO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted