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Varjão de Minas (MG)

IBGE code3170750
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 278 / 736 / 89
Documents (with text) 910 (907)

Records per year

0 50 100 150 200 1982 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 74 1997 · Sessão: 29 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 32 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 21 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 89 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 22 2014 · Sessão: 5 2015 · Matéria: 25 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 11 2016 · Norma: 23 2016 · Sessão: 14 2017 · Matéria: 133 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 13 2018 · Matéria: 95 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 8 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 29 2021 · Norma: 8 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 8 1982 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1103)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 194/2004 2004-06-04 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 190/2004 2004-04-30 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 191/2004 2004-04-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 192/2004 2004-04-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL OU URBANA PARA ATENDIMENTO A PROPRIETÁRIOS RURAIS OU URBANOS DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 193/2004 2004-04-30 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EMPENHO DE DESPESAS RELATIVAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 189/2004 2004-02-18 Lei DISPÕE SOBRE VIAGENS A SERVIÇOS E CONCESSÕES DE DIÁRIAS AOS VEREADORES OU SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 188/2003 2003-12-11 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 184/2003 2003-11-28 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER SUBVENÇÃO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 185/2003 2003-11-28 Lei DENOMINA PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 186/2003 2003-11-28 Lei DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 187/2003 2003-11-28 Lei ALTERA O PARAGRAFO 2° DO ARTIGO 2° DA LEI COMPLEMENTAR N° 125 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CRIAÇÃO DE SUÍNOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE VARJÃO DE MINAS - MG 1 extracted
norma 183/2003 2003-11-13 Lei ASSEGURA O DIREITO À PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E POSTOS ODONTOLÓGICOS, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS ÀS PESSOAS IDOSAS E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL E MENTAL 1 extracted
norma 181/2003 2003-09-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL COMPRAR TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 182/2003 2003-09-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL LEILOAR OS BENS QUE SE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 179/2003 2003-08-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EMPENHO DE DESPESAS RELATIVAS A SUBVENÇÃO PARA O SINDICATO DE PRODUTORES RURAIS DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 180/2003 2003-08-07 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 092-99, DE 13 DE OUTUBRO 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 176/2003 2003-07-07 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DE PRODUTORES RURAIS DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 177/2003 2003-07-07 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 178/2003 2003-07-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDER SUBVENÇÃO AO SINDICATO DE PRODUTORES RURAIS DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 166/2003 2003-05-08 Lei DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 167/2003 2003-05-08 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER REVISÃO ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 168/2003 2003-05-08 Lei PROCEDE REVISÃO ANUAL AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 169/2003 2003-05-08 Lei DESCREVE PERÍMETRO URBANO E ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO DISTRITO DE LAGOA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 170/2003 2003-05-08 Lei DISPÕE SOBRE NOME DE RUA PRINCIPAL NO DISTRITO DE LAGOA SECA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 171/2003 2003-05-08 Lei DISPÕE SOBRE O NOME DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA, SITUADO NO DISTRITO DE LAGOA SECA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 172/2003 2003-05-08 Lei DISPÕE SOBRE O NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA SECA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 173/2003 2003-05-08 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 174/2003 2003-05-08 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO A TÍTULO DE GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ENQUANTO OS MESMOS PARTICIPAREM DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL - PROFA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 175/2003 2003-05-08 Lei REGULAMENTA AS DESPESAS DE VIAGEM A SERVIÇOS E CONCESSÃO DIÁRIA A SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 163/2003 2003-02-26 Lei DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 164/2003 2003-02-26 Lei AUTORIZA CONCEDER DESCONTOS E APLICAR MULTAS AOS CONTRIBUINTES DO IPTU (IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA) PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 165/2003 2003-02-26 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 161/2003 2003-02-13 Lei DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 162/2003 2003-02-13 Lei AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 160/2003 2003-02-07 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EMPENHO DE DESPESAS RELATIVAS A IMPLANTAÇÃO E EXTENSÃO DE ELETRIFICAÇÃO URBANA 1 extracted
norma 156/2003 2003-01-16 Lei ALTERA A LEI N° 155 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 157/2003 2003-01-16 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 158/2003 2003-01-16 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1 extracted
norma 159/2003 2003-01-16 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1 extracted
norma 155/2002 2002-12-27 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS - MG A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1 extracted
norma 147/2002 2002-12-19 Lei ALTERA ANEXOS DA LEI QUE ESPECIFICA (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 148/2002 2002-12-19 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO NA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 149/2002 2002-12-19 Lei REGULAMENTA O INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 150/2002 2002-12-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR TERRENOS QUE SE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 151/2002 2002-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR CARGOS E CONTRATAR SERVIÇOS DE MENORES QUE SE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 152/2002 2002-12-19 Lei ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 153/2002 2002-12-19 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO CONCEDER AUXÍLIO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 154/2002 2002-12-19 Lei ESTABELECE GRATIFICAÇÃO NATALINA PARA O PREFEITO E VICE-PREFEITO DE VARJÃO DE MINAS -MG 1 extracted
norma 146/2002 2002-11-21 Lei ESTIIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 145/2002 2002-10-31 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted