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Varjão de Minas (MG)

IBGE code3170750
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 278 / 736 / 89
Documents (with text) 910 (907)

Records per year

0 50 100 150 200 1982 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 74 1997 · Sessão: 29 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 32 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 21 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 89 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 22 2014 · Sessão: 5 2015 · Matéria: 25 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 11 2016 · Norma: 23 2016 · Sessão: 14 2017 · Matéria: 133 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 13 2018 · Matéria: 95 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 8 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 29 2021 · Norma: 8 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 8 1982 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1103)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 100/2000 2000-05-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 99/2000 2000-04-19 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 092-1999 (CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARJÃO DE MINAS - IPREVAM),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 97/2000 2000-03-02 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 98/2000 2000-03-02 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE DE PRODUTOR RURAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 96/1999 1999-12-21 Lei AUTORIZA A DIVISÃO E DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 95/1999 1999-12-06 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 24/1999 1999-11-22 Resolução APROVA O ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000 1 extracted
norma 94/1999 1999-10-25 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 173, DA LEI N° 068/98 (LEI DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS), E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES 1 extracted
norma 22/1999 1999-10-21 Resolução RES022 - NOMEIA OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DO QUADRO SECRETARIA DA CÂMARA - DIVISÃO DE TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 23/1999 1999-10-21 Resolução RES023 - AUTORIZA ADIATAMENTO PECUNIÁRIO A SECRETARIO DA DIVISÃO DE TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE 1 extracted
norma 92/1999 1999-10-13 Lei CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARJÃO DE MINAS, ESTABELECE O REGIME DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 93/1999 1999-10-13 Lei CRIA O DISTRITO DE LAGOA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 90/1999 1999-08-20 Lei ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 89/1999 1999-07-13 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRATÉGIA DE ATENDIMENTO À SAÚDE NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 88/1999 1999-07-12 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 1 extracted
norma 87/1999 1999-07-02 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, CONSELHOS DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, COOPERATIVAS E ENTIDADES DE CLASSES SEM FINS LUCRATIVOS OU DE CARÁTER BENEFICENTE COM SEDE NESSE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 86/1999 1999-06-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO A DEFICIENTE FÍSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 85/1999 1999-06-01 Lei AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO OU AUXÍLIO À CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 84/1999 1999-05-10 Lei DENOMINA VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 21/1999 1999-03-31 Resolução REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES 1 extracted
norma 83/1998 1998-12-29 Lei INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS - MG 1 extracted
norma 82/1998 1998-12-24 Lei DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 78/1998 1998-12-01 Lei INSTITUI A COBRANÇA DA TAXA DE ESGOTO SANITÁRIO E AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO PARA A SUA ARRECADAÇÃO 1 extracted
norma 79/1998 1998-12-01 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 1 extracted
norma 80/1998 1998-12-01 Lei AUTORIZA A DESPESA DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 81/1998 1998-12-01 Lei APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1999-2001 1 extracted
norma 20/1998 1998-11-30 Resolução ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS DA RESOLUÇÃO N 016-97 1 extracted
norma 77/1998 1998-09-23 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE VARJÃO DE MINAS- MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 75/1998 1998-08-17 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 76/1998 1998-08-17 Lei DENOMINA PRAÇA MUNICIPAL DE DESPORTOS E LAZER E QUADRA POLIESPORTIVA 1 extracted
norma 72/1998 1998-07-03 Lei DENOMINA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 73/1998 1998-07-03 Lei DENOMINA POSTO DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 74/1998 1998-07-03 Lei DETERMINA NOME PARA O POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE CORTE- VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 70/1998 1998-06-10 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 71/1998 1998-06-10 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 69/1998 1998-05-28 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 17/1998 1998-04-03 Resolução CRIA O CARGO DE DIVISÃO DE CONTABILIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXA-LHE O VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 18/1998 1998-04-03 Resolução CRIA O CARGO DE DIVISÃO DE TESOURARIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, FIXA-LHE O VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 67/1998 1998-03-19 Lei DEFINE VEÍCULO OFICIAL DE DIVULGAÇÃO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 62/1998 1998-03-12 Lei RATIFICA DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1997 QUE PASSARAM EMPENHADAS COMO RESTOS A PAGAR 1 extracted
norma 63/1998 1998-03-12 Lei INSTITUI NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARJÃO DE MINAS - MG, O REGIME DE PROGRESSÃO CONTINUADA NO ENSINO FUNDAMENTAL, ORGANIZADO EM DOIS CICLOS 1 extracted
norma 64/1998 1998-03-12 Lei DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL 1 extracted
norma 65/1998 1998-03-12 Lei L065-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 66/1998 1998-03-12 Lei INSERE AO CURRÍCULO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS A DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO 1 extracted
norma 68/1998 1998-03-12 Lei DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 61/1998 1998-02-10 Lei AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 60/1998 1998-01-30 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OBTER EMPRÉSTIMO DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- BEMGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 56/1997 1997-12-18 Lei RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VARJÃO DE MINAS - CDC-VM 1 extracted
norma 57/1997 1997-12-18 Lei DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 58/1997 1997-12-18 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UMA KOMBI (USADA) PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO 1 extracted