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Varjão de Minas (MG)

IBGE code3170750
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 278 / 736 / 89
Documents (with text) 910 (686)

Records per year

0 50 100 150 200 1982 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 74 1997 · Sessão: 29 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 32 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 21 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 89 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 22 2014 · Sessão: 5 2015 · Matéria: 25 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 11 2016 · Norma: 23 2016 · Sessão: 14 2017 · Matéria: 133 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 13 2018 · Matéria: 95 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 8 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 29 2021 · Norma: 8 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 8 1982 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1103)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 16 1997-06-11 Ordinária — 1 pending_ocr
sessao 18 1997-06-11 Ordinária — 1 extracted
norma 25/1997 1997-06-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 26/1997 1997-06-05 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SEGURO DE VIDA OU ACIDENTES PESSOAIS COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 27/1997 1997-06-05 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS A CELEBRAR O CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O ESTADO DE MINAS GERAIS DE QUE TRATA A LEI ESTADUAL N.º 7.162 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 15 1997-06-04 Ordinária — 1 extracted
norma 7/1997 1997-05-15 Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E APRESENTAR PARECER DE LEGALIDADE E MÉRITO DO PROJETO DE LEI ORGÂNICA 1 extracted
sessao 14 1997-05-14 Ordinária — 1 extracted
norma 23/1997 1997-05-07 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 24/1997 1997-05-07 Lei CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 21/1997 1997-05-06 Lei ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 22/1997 1997-05-06 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DATA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE VARJÃO DE MINAS 1 extracted
sessao 13 1997-05-05 Ordinária — 1 extracted
norma 5/1997 1997-04-28 Resolução DISPÕE SOBRE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS - MG 1 extracted
norma 6/1997 1997-04-28 Resolução CRIA CARGO DE SERVIDOR PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA 1 extracted
sessao 12 1997-04-28 Ordinária — 1 extracted
norma 19/1997 1997-04-11 Lei COMPLEMENTA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 004/97 DE 14/01/1997, CRIA ORGANOGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 20/1997 1997-04-11 Lei ESTABELECE NORMAS PARA QUE AS ENTIDADES POSSAM SER DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA 1 extracted
norma 4/1997 1997-04-07 Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA 1 extracted
sessao 11 1997-04-07 Ordinária — 1 extracted
norma 1/1997 1997-03-13 Resolução AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 17/1997 1997-03-13 Lei CRIA ESCOLA MUNICIPAL 1 extracted
norma 18/1997 1997-03-13 Lei DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 10 1997-03-13 Ordinária — 1 extracted
norma 13/1997 1997-03-03 Lei DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL 1 extracted
norma 14/1997 1997-03-03 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO 1 extracted
norma 15/1997 1997-03-03 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 16/1997 1997-03-03 Lei DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 9 1997-03-03 Ordinária — 1 extracted
norma 9/1997 1997-02-21 Lei AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO ALTO PARANAÍBA - AMAPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 10/1997 1997-02-21 Lei RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO PARTICULAR VICENTINO DE SANTA ISABEL 1 extracted
norma 11/1997 1997-02-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LIMPEZA NOS LOTES VAGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 12/1997 1997-02-21 Lei INSERE AO CURRÍCULO ESCOLAR O ENSINO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HINO À BANDEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
sessao 8 1997-02-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 1997-02-13 Ordinária — 1 extracted
norma 6/1997 1997-02-03 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE 1 extracted
norma 7/1997 1997-02-03 Lei INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA SANTO DE GUARDA QUE IDENTIFICA 1 extracted
norma 8/1997 1997-02-03 Lei AUTORIZA A FIRMAÇÃO DE CONVÊNIO ESPECÍFICO COM O IPSEMG 1 pending_ocr
sessao 6 1997-01-27 Ordinária — 1 extracted
norma 3/1997 1997-01-14 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM ORGÃOS DO GOVERNO FEDERAL E OUTRAS ENTIDADES FILANTROPICAS 1 pending_ocr
norma 4/1997 1997-01-14 Lei CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, FIXA OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 5/1997 1997-01-14 Lei ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 2/1997 1997-01-13 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA 1997 1 extracted
sessao 5 1997-01-13 Ordinária — 1 extracted
norma 1/1997 1997-01-05 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/1997 1997-01-05 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 1 extracted
sessao 4 1997-01-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 3 1997-01-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 1 1997-01-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 2 1997-01-01 Ordinária — 1 extracted