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Varjão de Minas (MG)

IBGE code3170750
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 278 / 736 / 89
Documents (with text) 910 (907)

Records per year

0 50 100 150 200 1982 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 74 1997 · Sessão: 29 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 32 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 21 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 89 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 22 2014 · Sessão: 5 2015 · Matéria: 25 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 11 2016 · Norma: 23 2016 · Sessão: 14 2017 · Matéria: 133 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 13 2018 · Matéria: 95 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 8 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 29 2021 · Norma: 8 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 8 1982 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1103)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 59/1997 1997-12-18 Lei PRORROGA A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 54/1997 1997-12-12 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 55/1997 1997-12-12 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 29 1997-12-12 Ordinária — 1 extracted
norma 53/1997 1997-12-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR CONTRIBUIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSERVAÇÃO DA MESMA 1 extracted
sessao 28 1997-12-05 Ordinária — 1 extracted
norma 50/1997 1997-12-02 Lei APROVA PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA QUADRIÊNIO 1998-2001 1 extracted
norma 51/1997 1997-12-02 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 1 extracted
norma 52/1997 1997-12-02 Lei AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 27 1997-11-28 Ordinária — 1 extracted
norma 46/1997 1997-11-11 Lei DESCREVE PERÍMETRO URBANO E ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 47/1997 1997-11-11 Lei AUTORIZA A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE PATOS DE MINAS LTDA. - CREDIPATOS, A FAZER OPERAÇÕES FINANCEIRAS ATIVAS E PASSIVAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS - MG E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA MUNICIPALIDADE DE VARJÃO DE MINAS - MG, E A PRESTAR SERVIÇOS E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS - MG 1 extracted
norma 48/1997 1997-11-11 Lei DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DAS ESCOLAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 49/1997 1997-11-11 Lei DISPÕE SOBRE A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 15/1997 1997-11-07 Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO PARA APRESENTAR PARECER DE LEGALIDADE E MÉRITO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
sessao 26 1997-11-07 Ordinária — 1 extracted
norma 14/1997 1997-11-04 Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO 1 extracted
norma 45/1997 1997-11-04 Lei AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE EQUIPAMENTOS DOADOS 1 extracted
sessao 25 1997-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 44/1997 1997-10-24 Lei IMPEDE INSTALAÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE, TEMPORÁRIO OU SIMILAR, NOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA JOVINO MARIANO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 24 1997-10-17 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 1997-10-13 Ordinária — 1 extracted
norma 42/1997 1997-10-10 Lei DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIO DE VARJÃO DE MINAS 1 extracted
norma 43/1997 1997-10-10 Lei AUTORIZA A COMPRA DE TERRENO NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS 1 extracted
norma 39/1997 1997-09-25 Lei DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO DOMINGOS (APRSD). 1 extracted
norma 40/1997 1997-09-25 Lei DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE LAGOA SECA (AMOLASE). 1 extracted
norma 41/1997 1997-09-25 Lei DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE DE VARJÃO DE MINAS). 1 extracted
norma 10/1997 1997-09-23 Resolução REVOGA A RESOLUÇÃO N 009-97 1 extracted
norma 11/1997 1997-09-23 Resolução ESTABELECE INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS 1 extracted
norma 12/1997 1997-09-23 Resolução OFICIALIZA COMO INSTRUMENTO DE PUBUCAÇÃO DOS ATOS LEGISLATIVOS DESTA CASA, O QUADRO AFIXADO NA PAREDE FRONTAL DESTA SALA 1 extracted
norma 13/1997 1997-09-23 Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS 1 extracted
sessao 22 1997-09-19 Ordinária — 1 extracted
norma 36/1997 1997-09-09 Lei L036-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA CORTE. 1 extracted
norma 37/1997 1997-09-09 Lei AUTORIZA EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS AVULSOS, PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE FAZENDA 1 extracted
norma 38/1997 1997-09-09 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DO ESTADO, QUE ATUAM NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 21 1997-09-05 Ordinária — 1 extracted
norma 31/1997 1997-08-04 Lei L031-AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CAMPO DE FUTEBOL E LOTEAMENTO NA COMUNIDADE DE CORTE. 1 extracted
norma 32/1997 1997-08-04 Lei AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A COMPRAR UM CAMINHÃO BASCULANTE (USADO) 1 extracted
norma 33/1997 1997-08-04 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR TAXAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 34/1997 1997-08-04 Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA 1 extracted
norma 35/1997 1997-08-04 Lei DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA 1 extracted
sessao 20 1997-08-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 1997-07-13 Ordinária — 1 extracted
norma 8/1997 1997-07-11 Resolução TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS PARA REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE 1 extracted
norma 91/1997 1997-07-09 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 29/1997 1997-06-27 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA A APAE DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 30/1997 1997-06-27 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 1 extracted
sessao 17 1997-06-24 Ordinária — 1 extracted
norma 16/1997 1997-06-18 Resolução APROVA O ORÇAMENTO DA CAMBRA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1998 1 extracted
norma 28/1997 1997-06-17 Lei CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted