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Varjão de Minas (MG)

IBGE code3170750
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 278 / 736 / 89
Documents (with text) 910 (907)

Records per year

0 50 100 150 200 1982 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 74 1997 · Sessão: 29 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 32 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 21 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 89 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 22 2014 · Sessão: 5 2015 · Matéria: 25 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 11 2016 · Norma: 23 2016 · Sessão: 14 2017 · Matéria: 133 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 13 2018 · Matéria: 95 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 8 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 29 2021 · Norma: 8 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 8 1982 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1103)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 144/2002 2002-10-07 Lei DENOMINA PRAÇA CENTRAL DA CIDADE DE VARJÃO DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 142/2002 2002-09-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM EMPRESAS E OU FAMÍLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 143/2002 2002-09-20 Lei ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI N° 106-01 DE 09-03-2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 141/2002 2002-08-07 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 140/2002 2002-06-17 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 139/2002 2002-05-16 Lei CRIA GRATIFICAÇÃO PARA O PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ESTIVER PARTICIPANDO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL PCN PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS EM AÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 136/2002 2002-05-06 Lei DISPÕE SOBRE O USO DOS PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS PARA COLOCAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ENTULHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 137/2002 2002-05-06 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO CONTRATAR EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MEDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 138/2002 2002-05-06 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL NEGOCIAR OS TRIBUTOS E TAXAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 134/2002 2002-04-03 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL 092-99, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 135/2002 2002-04-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O EMPENHO DE DESPESAS RELATIVAS A AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E PARCELAMENTOS DE DIVIDAS CONTRATADAS 1 extracted
norma 131/2002 2002-03-15 Lei ALTERAM ARTIGOS E ANEXOS DAS LEIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 132/2002 2002-03-15 Lei AUTORIZA A COMPRA DE VEÍCULO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 133/2002 2002-03-15 Lei DENOMINA CENTRO DE SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 129/2002 2002-02-18 Lei DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 2001-2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 130/2002 2002-02-18 Lei DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO ÚNICO PARA OS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001-2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5/2002 2002-02-07 Resolução CONCEDE COMPLENTAÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 1 extracted
norma 124/2001 2001-12-28 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N° 122-2001, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 125/2001 2001-12-28 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CRIAÇÃO DE SUÍNOS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE VARJÃO DE MINAS - MG 1 extracted
norma 126/2001 2001-12-28 Lei DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CANIL NA CIDADE DE VARJÃO DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 127/2001 2001-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 128/2001 2001-12-28 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO DA LEI N° 106-01 DE 09-03-2001 1 extracted
norma 3/2001 2001-12-14 Resolução ESTABELECE 13 SALÁRIO PARA OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS 1 extracted
norma 4/2001 2001-12-14 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 121/2000 2001-11-07 Lei ALTERA O ARTIGO DA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 122/2001 2001-11-07 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 123/2001 2001-11-07 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS FUNERÁRIAS PARA A PESSOA QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 119/2001 2001-09-28 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL 092-99, DE 13 DE OUTUBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 120/2001 2001-09-28 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002-2005 1 extracted
norma 118/2001 2001-09-06 Lei ALTERA ARTIGOS DA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 117/2001 2001-08-09 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 116/2001 2001-07-20 Lei ALTERA O ARTIGO DE LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 113/2001 2001-07-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR TERRENO QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 114/2001 2001-07-03 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 115/2001 2001-07-03 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 112/2001 2001-06-13 Lei ALTERA ARTIGOS DA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2001 2001-06-08 Resolução DISPÕE SOBRE A OPÇÃO PELA DIVULGAÇÃO SEMESTRAL DO RELARÓRIO DE GESTÃO FISCAL DOS DEMONSTRATIVOS QUE ACOMPANHAM O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DO PODER LEGISLATIVO DE VARJÃO DE MINAS 1 extracted
norma 110/2001 2001-05-14 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 111/2001 2001-05-14 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 108/2001 2001-04-12 Lei INSTITUI PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BOLSA-ESCOLA 1 extracted
norma 109/2001 2001-04-12 Lei INSTITUI O NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 107/2001 2001-03-20 Lei INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DAS AÇÕES E ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 104/2001 2001-03-09 Lei DISPÕE SOBRE A REFORMA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 105/2001 2001-03-09 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 106/2001 2001-03-09 Lei DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2001 2001-03-05 Resolução CONCEDE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES 1 extracted
norma 103/2000 2000-12-22 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DO TIPO SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 102/2000 2000-12-11 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 101/2000 2000-09-11 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 25/2000 2000-06-30 Resolução DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted