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Varjão de Minas (MG)

IBGE code3170750
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 278 / 736 / 89
Documents (with text) 910 (907)

Records per year

0 50 100 150 200 1982 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 74 1997 · Sessão: 29 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 32 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 21 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 89 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 22 2014 · Sessão: 5 2015 · Matéria: 25 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 11 2016 · Norma: 23 2016 · Sessão: 14 2017 · Matéria: 133 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 13 2018 · Matéria: 95 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 8 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 29 2021 · Norma: 8 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 8 1982 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1103)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 241/2006 2006-12-11 Lei RECONHECE COMO DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO DO BAIRRO SANTO EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 242/2006 2006-12-11 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 243/2006 2006-12-11 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 240/2006 2006-11-27 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 1 extracted
norma 238/2006 2006-10-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
norma 239/2006 2006-10-23 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 1 extracted
norma 236/2006 2006-10-18 Lei DISPÕE SOBRE A RE-ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 237/2006 2006-10-18 Lei REESTRUTURA O IPREVAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARJÃO DE MINAS(REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 235/2006 2006-10-04 Lei AUTORIZA AUMENTO DE PERCENTUAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 234/2006 2006-08-07 Lei CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 233/2006 2006-08-04 Lei CRIA POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 232/2006 2006-07-28 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 231/2006 2006-07-27 Lei AUTORIZA AUMENTO DE PERCENTUAL DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 230/2006 2006-07-14 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS- COPASA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 229/2006 2006-05-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N.º 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 9/2006 2006-05-03 Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 228/2006 2006-04-27 Lei FIXA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 227/2006 2006-04-20 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL E MÓVEIS 1 extracted
norma 226/2005 2005-12-23 Lei ACRESCENTA O § 3°, AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 216 DE 21 DE OUTUBRO DE 2005 1 extracted
norma 224/2005 2005-12-12 Lei APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 225/2005 2005-12-12 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 1 extracted
norma 222/2005 2005-11-30 Lei ACRESCENTA ANEXO QUE ESPECIFICA À LEI N° 211-2005 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 223/2005 2005-11-30 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009 1 extracted
norma 220/2005 2005-11-29 Lei AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 1 extracted
norma 221/2005 2005-11-29 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DA CASA POPULAR(FUNCAP), DISCIPLINA A ALIENAÇÃO E FINANCIAMENTO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL 1 extracted
norma 218/2005 2005-11-17 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2005 1 extracted
norma 219/2005 2005-11-17 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO- FUNTUR DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 216/2005 2005-10-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
norma 214/2005 2005-09-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 215/2005 2005-09-21 Lei ALTERA AS ALÍNEAS A DO INCISO II E ALÍNEA B DO INCISO III DO ART. 3° DA LEI N° 145, DE 31 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 212/2005 2005-08-23 Lei REVOGA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 196, DE 28 DE JUNHO DE 2005 1 extracted
norma 213/2005 2005-08-23 Lei ACRESCENTA O ARTIGO 23-A À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1 extracted
norma 211/2005 2005-08-11 Lei ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 210/2005 2005-07-04 Lei INSTITUI SISTEMA DE PLANTÕES E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS - MG 1 extracted
norma 205/2005 2005-06-23 Lei INCLUI O INCISO VII NO ART 4° DA LEI MUNICIPAL N° 091 DE 09 DE JULHO DE 1997 1 extracted
norma 206/2005 2005-06-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 207/2005 2005-06-23 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO 1 extracted
norma 208/2005 2005-06-23 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 209/2005 2005-06-23 Lei DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A POLUIÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 203/2005 2005-06-20 Lei INSTITUI FERIADOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 204/2005 2005-06-20 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 202/2005 2005-05-16 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS A RECEBER SERVIDORES CEDIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 201/2004 2004-12-20 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 200/2004 2004-11-30 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 199/2004 2004-11-25 Lei ALTERA ARTIGO DA LEI QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 198/2004 2004-08-17 Lei DISPÕE SOBRE NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 197/2004 2004-07-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS QUE SE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 196/2004 2004-06-28 Lei DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES PARA A LEGISLATURA A INICIAR-SE EM JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 195/2004 2004-06-11 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 7/2004 2004-06-08 Resolução PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS 1 extracted