norma nº 198/2004

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS Pad
CNPJ: 01.609.780/0001-34
LEINº 198 DE 17 DE AGOSTO DE 2004,
DISPÕE SOBRE NOME DA QUADRA POLIESPORTIVA
SITUADA NESTE MUNICIPIO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O Povo do Município de Varjão de Minas - MG, por seus representantes
legais aprova e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei.
Art. 1.º - A quadra de esportes situada nesta cidade de Varjão de Minas-MG,
no canteiro da Av. Jovino Mariano Gomes, Bairro Pedro Andalécio, será denominada,
doravante, de “QUADRA POLIESPORTIVA GILMAR BARBOSA DE OLIVEIRA.”
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Varjão de Minas, 17 de agosto de 2004.
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AdãolRodrigues Alves
Prefeito Municipal
essa-de Lima
stário de Administração