norma nº 224/2005

” No 056
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
LEI N.º 224/2005, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005.
APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O povo do Município de Varjão de Minas, Estado de Minas Gerais, por seus
representantes na Câmara Municipal aprova, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1.º - Fica aprovado o Plano Decenal Municipal de Educação de Varjão de Minas,
constante do documento anexo.
Art. 2.º - O Município de Varjão de Minas, através de Comissão específica, a ser
oficialmente constituída, procederá as avaliações periódicas da implementação do Plano
Decenal Municipal de Educação.
Parágrafo Único: a primeira avaliação realizar-se-á no segundo semestre do primeiro
ano de vigência desta Lei. O Poder Legislativo, por Intermédio da Comissão de Educação,
acompanhará a execução do Plano Decenal Municipal de Educação.
Art. 3.º - O Poder Executivo Municipal empenhar-se-á na divulgação deste plano e na
progressiva realização de seus objetivos e metas, para que a sociedade Varjonense o
conheça amplamente e acompanhe sua implementação.
Ar. 4.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Varjão de Minas, 08 de dezembro de 2005.
João Da Neto
Prefeito Municipal
Claudia BRA cárão
Séc. Mun. de Administração
Judite firma”
Séc. Mun. de Educação e Cultura.
Pp
Comformo lei municipal nº 067/98
- No 057
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
VARJÃO DE MINAS - MINAS GERAIS
João Pereira Brandão Neto
Prefeito Municipal
COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Responsável pela elaboração do PDME,
instituída pelo Decreto de nº 053/2005 de 13 de junho de 2005
- Judite Carvalho da Silva
Secretária Municipal de Educação ( Coordenadora )
- Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Maria Lúcia
- Representante da Secretaria Municipal de Controle Interno
Cleusmar Gomes Alves
- Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Terezinha Luiza de Faria Brandão
- Representante da Secretaria Municipal de Administração
Claudia Batista Vielra Mazarão
- Representante da Secretaria Municipal de Patrimônio
Marta Lúcia de Faria Brandão
- Representante da Secretaria Municipal de Fazenda
Fernando de Faria Brandão
- Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Mário Corgozinho de Araújo
- Representante da Secretaria Municipal de Transportes
Luiz Miguel Gatti
- Representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas
Celso dos Reis Alves
- Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo
Divino Evandro Alves
- Representante da Secretaria Municipal de Compras
Cláudio Brandão Ribeiro
- Representantes da Escola Estadual João Pereira Brandão
Solange Rodrigues da Silva Fonseca ( Vice- Diretora)
Maria Elizabeth Pereira Gontijo ( Supervisora)
Ronilda da Silva Brandão Ribeiro ( Supervisora)
Fátima Aparecida Alves e Silva ( Diretora)
Lázara de Fátima Rodrigues Lima ( Vice- Diretora)
- No 058
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
Representante do Serviço de Transporte Escolar
Osmar Albino Teixeira
- Representante dos Alunos do Ensino Médio
Suélida Gonçalves Rodrigues
- Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Romualdo Augusto Gaspar
- Representante dos Portadores de Necessidades Especiais
Wagner Cardoso Faria
- Representantes da Escola Municipal Luciano Borges de Queiroz
Sandra Oliveira Silva Rodrigues
Sandra Regina Lucas Oliveira
Sônia Regina Rodrigues Braga
Maria José da Silva
Carina Tatiana Ribeiro
- Representantes das Escolas Rurais
Valdivina Maria Pereira
Dalci Nogueira de Lima
- Representante dos Pais de alunos da Escola Municipal
Nadir Venâncio de Camargos
- Representante dos Pais de alunos da Escola Municipal
Nelson Welter
- Representante da Câmara Municipal
Divino Moreira Valentim
- Representante do Sindicato dos Produtores Rurais
Elizete Gonzaga da Silva
- Representante da Polícia Militar
Mônica
- Representante do Conselho Tutelar
Isaura Geralda da Silva
- Representante da APAE
Daniel Luiz de Lima Domingos
- Representante da Pastoral da Criança
Pedrolina Ferreira do Couto
ass - No 059
cs PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
R CNPJ: 01.609.780/0001-34
IMPORTÂNCIA DO 1º PLANO DECENAL MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE VARJÃO DE MINAS
O poder de um povo advém da sua cultura, sua história e seu aprendizado, fixos
na sua retina, permeando suas concepções e seus atos.
Elaborar o Primeiro Plano Decenal Municipal de Educação de Varjão de Minas é
para nós um momento histórico da mais alta relevância, por se tratar de um ato
profundamente transformador e duradouro, de um povo para o próprio povo. As
sugestões nele contidas nasceram do congregado dos sonhos, ideais, desejos e
esperanças de quem acredita numa vida diferente e num mundo melhor, capaz de
tecer soluções eficazes a contento de cada um.
Um dos pontos altos de nosso Plano Decenal Municipal de Educação é que ele
nasceu da mais pura fé, resultante da integração de esforços dos educadores do
nosso município, com a participação das comunidades, dos pais, dos alunos, dos
segmentos ativos e organizados, os quais, não mediram esforços e entusiasmo
emprestando-nos a valiosa contribuição de companheiros.
Somos felizes por ter ao nosso lado agentes dedicados, batalhadores e
conscientes das suas responsabilidades na árdua tarefa libertadora, na construção de
caminhos mais seguros, principalmente para as crianças, adolescentes, jovens,
adultos e idosos, privilegiados do nosso esforço e dedicação.
Sabemos que este Plano, como todos os atos humanos é mesclado de falhas,
mesmo indesejadas, é passível de criticas e somos abertos às construtivas, porem,
maior que tudo isto, é a força gigantesca que ele nos proporciona, impelindo-nos aos
mais fortes laços democráticos, inovadores, conscientizadores e transformadores, a
ponto de se tornar um permanente dínamo na consolidação da democracia no
contexto do crescimento e da história institucional da nossa terra.
Reconhecemos a grande importância deste Plano Decenal Municipal para a
educação do nosso município, porque com erros e acertos demos o primeiro passo,
abrindo caminhos, registrando visões, fixando marcos, deitando raízes, espalhando
sementes. Com certeza, na sua transcendência, político administrativa, este Plano
Decenal Municipal se despiu dos caracteres tecnocráticos, para vestir a rigor da
ousadia, sem tirar os pés do chão. É seletivo enquanto abrange. Sua plataforma é a
realidade de cada munícipe, é o diagnóstico fiel da nossa realidade, é a localização do
nosso Norte, para sabermos como estamos, onde nos encontramos, para então
planejarmos nossos passos e nossos rumos.
Que ele seja um paradigma a cada instante, refletindo e reconstruindo a cada
passo, para se transformar, enquanto transforma, porque nele está contido o
verdadeiro exercício da cidadania de um povo.
É imprescindível que o próprio povo reconheça nele a arma e o poder, que ao
povo é conferido na busca e na construção da própria libertação e da própria história.
Judite Carvalho da Silva
as - No 060
É PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
E CNPJ: 01.609.780/0001-34
1 - Introdução
1.1 Contextualização do PME
Contexto Nacional
A idéia de um plano de educação para todo território nacional é relativamente antiga.
Durante o " Manifesto dos Pioneiros da Educação", em 1932, educadores e intelectuais
brasileiros propuseram uma ampla reforma na educação através da criação de um plano de
educação único e cientificamente estruturado. Em 1934, foi incluído na Constituição
Brasileira um artigo específico sobre a necessidade de elaboração de um plano nacional de
educação.
Apesar de antiga, a proposta de um plano nacional de educação só foi retomada em
1988, com a Constituição Federal deste ano.
Após a Conferência Mundial de Educação em Jontiem, na Tailândia, entre 1993 e
1994, foi elaborado sob a coordenadoria do MEC, o Plano Nacional de Educação. O plano foi
aprovado no final do ano de 1994 e esquecido por vários anos.
Em 1996, a LDBEN - Lei 9.394/96 é aprovada insistindo na necessidade de um plano
nacional e à longo prazo.
Em 1998, foram apresentadas à Câmara dos Deputados o projeto de Lei nº 4. 155/98
apresentada pelo Deputado Ivan Valente e o projeto de Lei nº 4. 173/98 apresentado pelo
MEC. E, em 14 de Dezembro de 2000 foi aprovado um projeto incorporando contribuições de
ambos.
Através da lei nº 10 172, de 09 de janeiro de 2001, o Brasil foi desafiado a planejar o
seu futuro educacional para um período de 10 anos ( 2001 a 2010). O PNE deveria fixar
diretrizes, objetivos e metas para a Educação no Brasil. A referida lei, no seu artigo 3º
determina a articulação da União com os Estados e Municípios na elaboração de seus planos
decenais. O Plano Decenal Nacional de Educação será norteador da elaboração dos planos
municipais.
Quatro premissas orientaram a elaboração do PNE:
01-Educação como direito de todos;
02- Educação como fator de desenvolvimento social e econômica do País;
03-Redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e a
permanência, com sucesso, na educação pública;
04- Democratização da gestão do ensino público nos estabelecimentos oficiais;
Objetivos do Plano Decenal Nacional de Educação - PDNE
- Elevação do nível de escolaridade da população;
- Melhoria da qualidade da Educação em todos os níveis e modalidades;
- Redução de desigualdades sociais e regionais;
- Democratização da gestão do Ensino;
Prioridades do PNE
- Garantia de Ensino Fundamental Obrigatório a todas as crianças de 06 a 14 anos;
- Garantia de Ensino Fundamental a todos os que não tiveram acesso na idade própria
ou que não o concluíram;
- Ampliação do atendimento dos demais níveis de Ensino: Educação Infantil, Ensino
Médio e Ensino Superior;
- Valorização dos profissionais de Educação;
- Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação e!
modalidades de Ensino; [5
todos-os-níveis: e
e F 1 i
ator
na ! ..
ves 1 rg
1
cia
a tio
0
e e
+ + au a»
- No 061
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
- Ampliação do atendimento e promoção da equidade;
- Busca da eficiência, melhoria da qualidade da educação e valorização do magistério;
- Ampliação dos recursos para Manutenção e Desenvolvimento da Educação e
acompanhamento e controle social;
- Descentralização, autonomia da escola e participação da sociedade na gestão
educacional
1.1.2 -Contexto Estadual
A recomendação legal da LDB/96, no seu Art. 10 é: "Os Estados incumbir-se - ão de
(...) elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e
planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos
municípios”.
Na perspectiva de um percurso crítico de planejamento pressupõe-se que os
municípios tracem ao mesmo tempo que o Estado e em ação articulada com os planos
Nacional e Estadual de Educação, diretrizes e objetivos gerais para a Educação e, em ação
autônoma elaborem a partir de um diagnóstico, os objetivos, metas e ações que respondem
às expectativas de cada nível e modalidade de ensino. E um modo de se acreditar no
planejamento baseado no diálogo na troca de experiências, partindo da realidade.
Os objetivos a serem contemplados pelo Plano Estadual de Educação - PEE/MG já se
encontram explicitados no Art. 204 da Constituição Estadual - CE/89 e são os seguintes:
| - erradicação do analfabetismo;
Il - universalização do atendimento escolar;
Il - melhoria da qualidade do ensino;
IV - formação para o trabalho;
V - promoção humanística, científica e tecnológica.
Além destes objetivos, a SEE já anunciou, através, inclusive, de políticas já
implementadas, algumas das prioridades do PEE/MG. Entre elas ressaltamos:
A racionalização e modernização da administração do sistema;
A ampliação e melhoria do Ensino Fundamental;
A universalização e melhoria do Ensino Médio;
A adequada atenção a Educação de Jovens e Adultos;
A progressiva ampliação do tempo de permanência na escola;
A redução das desigualdades sociais e regionais, no tocante ao acesso e à
permanência, com sucesso, na educação pública, com a promoção da
equidade;
A valorização e formação continuada dos profissionais da educação;
A democratização da gestão do ensino público;
A manutenção de programas existentes e aprovados;
A ouvidoria educacional;
O fortalecimento do regime de colaboração entre Estado-e-os municípios: meme
"A melhoria do desempenho de um sistema ou de uma unidade educacional, a fim de
atender, com quantidade suficiente e qualidade recomendável, o acesso, permanência e
conclusão de cursos por uma população escolarizável, só pode ser alcançada com rigorosos
instrumentos de planejamento "
( texto: Subsidiando a construção dos Planos Decenais de Educação - 2005 -2014)
VV VV vw
VW www
)
1.1.3 -Contexto Municipal
E No 162
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
este sentido, Varjão de Minas dedica-se a esta tarefa (elaborar o PDME)
comprometendo-se a cumprir todas as prioridades elencadas, dentro, logicamente, de seus
limites Jegais, financeiros e técnicos. Acredita-se que planejar coletivamente, envolvendo
docentes, discentes, pessoal técnico administrativo e membros da sociedade em torno de um
único ideal pode ser muito produtivo para a educação do município.
Os objetivos gerais do PDME de Varjão de Minas são os mesmos do Plano Nacional
de Educação:
» Ampliação do atendimento e promoção da equidade;
>» Busca da eficiência, melhoria da qualidade da educação e valorização do
magistério;
» Ampliação dos recursos para MDE e acompanhamento e controle social;
» Descentralização, autonomia da escola e participação da sociedade na
gestão educacional.
Os objetivos específicos pode ser enunciados a partir dos desafios colocados aos
municípios:
- Ampliação do atendimento e promoção da equidade;
- Busca da eficiência, melhoria da qualidade da educação e valorização do magistério;
- Ampliação dos recursos para Manutenção e Desenvolvimento da Educação e
acompanhamento e controle social;
- Descentralização, autonomia da escola e participação da sociedade na gestão
educacional.
De acordo com o diagnóstico educacional de Varjão de Minas aponta-se as seguintes
prioridades:
Melhorar o desempenho acadêmico em todos os níveis;
Erradicar o analfabetismo;
Democratizar a gestão do ensino público;
Universalizar a Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio;
Modernizar a gestão do Sistema Municipal de Ensino;
Racionalizar a oferta do transporte escolar na Rede Pública;
Investir no aperfeiçoamento continuado dos profissionais;
Oferecer escolas com infra-estrutura adequada;
VVV VV
Os objetivos e metas fixadas neste plano são objetivos e metas dos cidadãos e das
organizações da sociedade civil existentes no município e dizem respeito a Educação de
Varjão de Minas. O PDME servirá de subsídio para a ampliação e melhoria da qualidade do
ensino oferecido em Varjão de Minas. Além disso, por não ser um plano de governo, rompe
com a descontinuidade dos projetos educacionais em andamento na ocasião de mudança
da administração municipal. A elaboração e execução do PDME proporciona à escola, bem
como ao município a oportunidade de planejar, à longo prazo, a educação que irá oferecer
nos próximos dez anos.
Este Plano portanto, transcende o atual governo e tem a expectativa de que os
próximos governantes cumpram com os compromissos aqui expressos.
Ao ser instituído por lei municipal, este PDME terá as melhores chances políticas de
uma boa execução. Para que isso aconteça será criada uma comissão externa responsável
pelo acompanhamento e avaliação do plano.
O presente plano apresenta um diagnóstico da realidade educacional no município
traça objetivos e metas referentes aos seguintes tópicos:
> Educação Infantil;
» Ensino Fundamental;
» Ensino Médio;
E No 0163
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
Educação de Jovens e Adultos;
Educação Especial;
Formação e valorização do magistério da Educação Básica;
Financiamento e Gestão.
1.2 PRESSUPOSTOS DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1.2.1- Pressupostos Políticos-Institucionais
A criação do Plano Municipal de Educação - PDME é caracterizada pelos seguintes
marcos políticos-institucionais:
A Constituição Federal, de 1988 - CF/88, em seu artigo 214 impõe: " A lei estabelecerá
o Plano Nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao
desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder
Público que conduzam à :
| - erradicação do analfabetismo;
!l - universalização do atendimento Escolar;
Hll - melhoria da qualidade do ensino;
IV- formação para o trabalho;
V - Promoção humanística, científica e tecnológica do país;"
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( LDBEN 9 394/96), em seu
artigo 9º estabelece que a união incumbir-se-á de "elaborar o Plano Nacional de Educação,
em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Município". Em seu Art. 10
estabelece: "Os estados incumbir-se -ão de (...) elaborar e executar políticas e planos
educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando
e coordenando as suas ações e as dos municípios”.
A constituição Estadual MG/89 no seu Art. 204 estabelece: "O Plano Estadual de
Educação, de duração plurianual visará a articulação e o desenvolvimento do ensino em seus
diversos níveis, a integração das ações do Poder Público e à adaptação ao plano nacional”.
O PNE foi aprovado através da lei 10 172, de 09 de janeiro de 2001, para o período de
10 anos. A referida lei prevê, no seu artigo 3º, a articulação entre a União, os Estados, o
Distrito Federal, os Municípios e a Sociedade Civil na implementação do Plano Nacional de
Educação.
O PNE dispõe: "Será preciso, de imediato, iniciar a elaboração dos planos estaduais
em consonância com este Plano Nacional é, em seguida, dos Planos Municipais, também
coerentes com o Plano do respectivo Estado. Os três documentos deverão compor um
conjunto integrado e articulado. Integrado quanto aos objetivos, prioridades, diretrizes e
metas aqui estabelecidas. E articulado nas ações".
Ainda constituem pressupostos políticos institucionais do PDME, os Compromissos
Internacionais relacionados à Educação firmados pelo Brasil:
» Conferência Mundial de Educação para Todos, realizada em Jontiem na
Tailândia em 1990;
» Declaração de Cochabamba, dos ministros da Educação da América Latina e
Caribe, sobre educação para todos, 2000;
» Conferência de Dacar sobre educação para todos dE TT É Ex
em maio de 2000; ,
pre “ss q dO
em rever
e) VaRS IM IM MG CUM,

. No 064
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
Decreto Municipal de nº 053/2005 de 13 de junho de 2005, que nomeia os menbros da
Comissão Municipal de Educação, responsáveis pela elaboração do Plano Decenal do
Município.
1.2.2 -Pressypastos Conceituais
Considerando a educação fator primordial na formação social, cultural e intelectual do
indivíduo, fungamentar-se-á a educação de Varjão de Minas nos seguintes princípios:
- Formação cidadã dos educandos.
- Construção de uma sociedade mais democrática, justa e solidária.
- Valorização das diferenças culturais.
- Promoção humanística.
Oferecer uma educação que vise atingir tais princípios, exige um amplo e rigoroso
planejamento, além de uma verdadeira articulação entre a escola e a comunidade em geral.
Na perspectiva de que a formação integral do aluno é missão não só da escola, mas também
de tada a sociedade buscar-se-á oferecer uma educação que priorize a participação, a
equidade, os anseios da população local e a inclusão em prol de uma educação
verdadeiramente de qualidade.
Através do PDME/Varjão de Minas, pretende-se deixar explícito as concepções que
estarão sedimentando os comportamentos político-administrativos e político-pedagógicos,
construindo desta forma, a política educacional do Município de Varjão de Minas.
1.2.3 -Pressypgstos Metodológicos
O PDME foi construído de maneira democrática e participativa, onde membros dos
diversos segmentos da sociedade puderam fazer um diagnóstico da realidade local e
estabelecer objetivos e metas para Educação do Município.
Seguindo todas as indicações previstas no cronograma, realizou-se:
- Criação da comissão de elaboração do Plano por ato do Prefeito, através do Decreto ae
Lei Nº 053/2005 da 42 da innha da 9nnG:
- Sensibilização da comunidade através de faixas e anúncios na rádio local;
- Realização de reunião entre os membros da comissão para estudo da apostila:
Subsidiando a construção dos Planos Decenais Municipais de Educação - 2005 -
2014.
- Lançamento oficial do Plano
- Depois de realizadas as atividades preliminares, a comissão se reuniu novamente para
fazer o diagnóstico, analisar dados estatísticos referentes ao município, estudar a
legislação e documentos históricos para assim, fazer o levantamento de objetivos e metas
que auxiliarão na elaboração do PDME.
- Para sistematização das prioridades levantadas, foi indicada uma comissão de elaboração
do Plano
- Debate da versão preliminar do PDME/Varjão de Minas;
- Reunião para estudo do " Modelópoles" na SRE em Patos de Minas;
- Revisão da versão preliminar de acordo com as decisões tomadas no debate e de acordo
com algumas sugestões do Modelópoles;
- Leitura e redação definitiva do PDME;
- Encaminhamento do Plano Decenal para aprovação na Câmara de Vereadores;
E 09:08 | nº 067 £
acerca
E No
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
1.3Características do Município
1.3.1 Dados Gerais
Área Territorial: 653 Km?
Ano de Instalação: 1997
População total ( 2004): 5 154 habitantes
Localização
Mesorregião: Varjão de Minas
Microrregião: Noroeste de Minas
Superintendência Regional de Ensino: Patos de Minas
Polo Regional de Ensino ( Sede): Triângulo ( Uberlândia)
Índice de desenvolvimento Humano Municipal - Educação ( 2000): 0,736
1.3.2 Histórico da Educação Escolar do Município
A história da educação em Varjão de Minas se iniciou em 1958 com a construção da
Escola Particular Pio XII, que chegou a atender na época 105 alunos oriundos das regiões
vizinhas. Com o passar dos anos, a demanda aumentou exigindo a ampliação da escola. O
prédio da Escola Pio XII se estadualizou passando a se chamar Escolas Combinadas de
Varjão. Tempos depois, mudou seu nome para Escolas Reunidas de Varjão e, em 1965,
passou a ser o Grupo Escolar E. E. R. R. João Pereira Brandão.
Anos mais tarde, em 1995, o ainda Distrito de Varjão foi contemplado com a fundação
da Biblioteca Pública Municipal Maria Inês Rumbinger de Queiroz Rodrigues.
Em 1997, foi fundada a Escola Municipal Luciano Borges de Queiroz, atendendo
inicialmente quatro turmas de Educação Infantil.
Em 1998, foram municipalizadas as Escolas Municipais: Professora Eustáquia Maria
de Melo ( São Domingos) e Francisco Borges ( Corte).
No ano de 2001, iniciou-se os trabalhos com a primeira turma do Ensino Fundamental
com o objetivo de, gradativamente, atender até 4º série. Atualmente a E. M. Luciano Borges
de Queiroz possui 18 turmas que vão do 1º Período da Educação Infantil à Fase IV do Ciclo
Complementar de Alfabetização, além das turmas multiseriadas da Zona Rural.
O município conta hoje com 05 escolas: uma Estadual ( E. E. João Pereira Brandão)
e uma municipal ( E. M. Luciano Borges de Queiroz) na sede do município e outras 03
escolas localizadas na Zona Rural.
São atendidos atualmente 1845 alunos nos quais 1287 são da Rede Estadual de
Ensino e 558 são da Rede Municipal. O município conta também com o atendimento dos
deficientes através da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE.
O crescente desenvolvimento do município exige cada vez mais investimentos na
área educacional.
1.3.3 Dados Econômicos do Município
O Município de Varjão de Minas foi emancipado em 22/10/95 e instalado em 01/01/97.
Tem Hoje, 5154 mil habitantes, segundo estimativa da Fundação João Pinheiro em 2004.
Situado na região Noroeste de Minas, às margens da BR 365, a 400 KM de Belo Horizonte.
A economia do Município se baseia quase que exclusivamente na agricultura (lavouras
temporárias e permanentes), e Pecuária (leiteira e de corte). O índice de crescimento
populacional é atípico da realidade mineira, permanece crescente em relação a maioria dos
municípios que foram emancipados na mesma época. O crescimento populacional de Varjão
de Minas se deve a centenas de pessoas oriundas do Norte der Minas erNorde: ais;
a PUBLICA! A
(Bnodp) PRE qundiorCara hão a: refoiturar boto À
pal nº O
E No 066
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
que vêm em busca de emprego. O município oferece uma grande quantidade de emprego
braçal que não exige qualificação.
O índice de Desenvolvimento Humano ( IDH) era de 0.736 em 2000, segundo o Atlas
de Desenvolvimento Humano/PNUD
1.3.4 Dados Geográficos
A população total do município de Varjão de Minas é de 5 154 habitantes. Sua área é
de 653 Kmí , representando 0,1113% do Estado de Minas Gerais e 0, 0077% do território
brasileiro.
PRLICADO |
a cepsitura Munickçat
eaicipal nº 067 98
aornssenmeme nomes
' No 0167
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
A densidade demográfica gira em torno de 7,43 hab/ Km? e, como ocorre na maioria
dos municípios brasileiros, há maior concentração de pessoas na Zona Urbana .
e Zona Urbana 74,2 %
Zona Rural 25,8%
B Urbana |
| Ep Rural
Fonte: Perfil de Município - 2004
A Escola Municipal Luciano Borges de Queiroz recebe, em 2005, 47 alunos advindos
da Zona rural. A Escola Estadual João Pereira Brandão recebe um contingente de alunos
bem maior. Um grande número de alunos, da Fase Introdutória ao Ensino Médio, se
deslocam para estudarem na sede do municipio.
e

No 068
PREFEITURA api DE VARJÃO DE MINAS
NPJ: 01.609.780/0001-34
II - Diagnostico Educacional
de
Varjão de Minas - MG
ll. DESENVOLVIMENTO
casA VR
ADOS GERAIS
AGNÓSHES EBBO AM BNRIPAE DR MRE RANA A
DRO |. Varjão de Minas População Estudantil - 2005
POPULAÇÃO ESTUDANTIL DE VARJÃO DE MINAS - 2005
1. Educação Infantil
2. Ensino Fundamental
Rede Municipal — 134
Total - 134
Rede Municipal — 424
Rede Estadual — 948
Total — 1.372
3. Educação Especial
4. Educação de Jovens e Adultos
Rede Municipal —
Rede Estadual -
APAE — 27
Total - 27
Rede Municipal — 10
Rede Estadual -
Total - 10
5. Ensino Médio
6. Ensino Superior
Rede Estadual — 369
Rede Particular -
Total - 369
Rede Particular —
Total -
TOTAL GERAL DA POPULAÇÃO ESTUDANTIL POR REDE
[Rede Municipal — 558
Rede Estadual — 1287
Rede Particular —
Total Geral — 1.753
Fonte: Censo Escolar 2005 (Inicial)
Tabela 1 - Varjão de Minas/MG — Dinâmica da População no período de 2000 a 2006
Projeçã | Popula | Popula | Popula | Popula | Popula Popula | Popula | Popula | Popula
o da ção ção ção ção ção ção ção ção de ção
Populaç | de0a |de4a5| de6 de7a |deiia|de15a|de18a|21a24| de 25
ão 3anos | anos anos |10 anos |14 anos |17 anos |20 anos | anos anos
= ou mais |
2000 | 427 | 220 | 103 | 407 I 416 [ 353 | 407 | 407 |3.748
2001 | 410 | 221 101 402 | 402 | 346 | 423 | 423 |3.747|
2002 | 406 | 204 | 109 | 392 | 392 | 329 430 | 430 |3.754
2003 | 416 | 187 | 100 | 392 | 382 [ 304 | 441 441 |3.767
Ca PREFEITURA MUNICIPAL DE cena DE INAS me nroremanam
Re Ui CNPJ: 01.609.780/0001-34
2 ql
Tt É
1
a 92 | 385 | 373 | 293 | 456 | 456 Em
186 | 86 | 374 | 369 | 283 | 479 | 479 |3.852|
2006 | 437 | 197 | 85 | 354 | 359 | 280 | 497 | 497 |3.840)
Fonte: Atlas da Educação de Minas Gerais
Tabela 2. Varjão de Minas/ MG: Zona, Etapa de Ensino, Número de Alunos, Número de
Escolas, Relação professor — aluno, Relação professor — turma — 2005, Rede Estadual.
ZONA | ETAPA DE ENSINO Nº Nº RELAÇÃO | Nº Turma Nº PROF /
ALUNOS | ESCOLA | ALUNO/ P/ ALUNO/ | TURMA
PROF ESCOLA | TURMA
U Ed. Infantil (0 a 3 - - - E as =
anos)
Ed. Infantil (4 a 5 - - = E = ”
anos)
R Ed. Infantil (0 a 3 - - É = E -
anos)
Ed. Infantil (4 a 5 - - - a E ã
anos)
TOTAL = ”
EDUCAÇÃO INFANTIL
Fase Introdutória 41 -
U |Ens. Fund. (1º a 4º) 287 1
Ens. Fund. (5ºa 8”) | 620 1
Fase Introdutória - -
R Ens. Fund. (1º a 4º) - -
Ens. Fund. (52 a 8º) -
TOTAL ENSINO
FUNDAMENTAL
Ensino Médio
287 | 10 28,7
no
q
oo
ms
[0.0]
mo
q
[0.0]
«leal
1
'
'
'
TOTAL ED. BÁSICA
TOTAL ED. BÁSICA
Fonte: Censo Escolar — 200
Tabela 3. Varjão de Minas/ MG: Zona, Etapa de Ensino, Número de Alunos, Número de
Escolas, Relação professor — aluno, lação professor — turma — 2005, Rede Municipal.
ZONA |ETAPA DE ENSINO Nº RELAÇÃO | Nº Turma Nº PROF /
ALUNOS PEGA ALUNO/ P/ ALUNO! | TURMA
PROF ESCOLA | TURMA
U Ed. Infantil (0 a 3 49 1 24,5 2 24,5 1
anos)
Ed. Infantil (4 a 5 126 1 25,5 5 25,5 1
anos)
R Ed. Infantil (0 a 3 - - - - - -
anos)
Ed. Infantil (4a 5 8 3 2l Multiseria 2,7 1
anos) da
TOTAL EDU. INFANTIL 183 5 20,3 - - -
r Fase Introdutória
U Ens. Fund. (1º a 4º) 363 1 27,9 13 27,9 1
Ens. Fund. (5º a 8º) - E - - - -
Fase Introdutória
- No
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
CNPJ:
01.609.780/0001-34
072
(1ºa 4º) 61 o 12,2 | 2 12,2: 1
Ens. Fund. (52 a 8º) - - - - = “
TOTAL ENS. FUNDAMENTAL 424 4 | - 15 - 2
U Ensino Médio - = & E E E
R Ensino Médio - - “ as x &
TOTAL ENSINO MEDIO - - - E - E
U TOTAL ED. BÁSICA 538 | 1 29,9 18 - -
R |TOTAL ED. BASICA 69 3 13,8 2 - -
TOTAL GERAL ED. BÁSICA 607 | 4 25,3 - - -
Tabela 4. Varjão de Minas/ MG Evolução da Matrícula, na Educação Básica nas Redes
Municipal e Estadual, no período de 1999 a 2005.
Ano de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de Nº de
referênci | matrículas | matrículas | matrículas | matrículas | matrículas | matrículas | matrícula
a - pré- — — — Médio — — s — Médio
escola | fundamenta | fundamenta | Municipal | fundamenta | fundamenta | Estadual
Municipal | | Municipal | | Municipal I Estadual | | Estadual
“as 5 as? “as 5º as
1999 227 94 - - 429 545 144
2000 251 87 - - 463 564 194
2001 216 150 - - 489 556 217
2002 253 218 - - 432 529 231
2003 219 254 ig - - 372 534 288
2004 175 332 - - 345 588 347
2005 134 424 - - 313 600 374
Fonte: Portal do Município — Censo Escolar
2.1.2 EDUCAÇÃO INFANTIL
Tabela 5. Varjão de Minas/ MG: Atendimento da Educação Infantil, nas diferentes
Dependências Administrativas — Faixa Etária de zero a três anos, no período de 1999 a
2005.
DEPENDÊNCIAS | ESTADUAL
PRIVADA [MUNICIPAL
TOTAL GERAL
TURMA/ALUNO
HE A
T A
SE
1999
TTA
|
2000
2001
ANO 2002
2003 |
2004 |
30
30
2005 |
MNIN
49
49
Fonte: Censo Escolar
t
4
'
a Ri Ni! nah:
a No 073
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
abela 6. Varjão de Minas/ MG: Atendimento da Educação Infantil, nas diferentes
Dependências Administrativas — Faixa Etária de quatro a seis anos, no período de 1999
a 2005.
DEPENDÊNCIAS | ESTADUAL PRIVADA [MUNICIPAL TOTAL GERAL
TURMA/ALUNO T A T | A T A T A
1999 | | 5 227 5 227
2000 | | [| 6 251 6 251
2001 | | 6 216 6 216
ANO 2002 | | 6 253 6 253
2003 | | 6 | 219 6 219
| 2004 7 175 7 175
| 2005 8 | 134 | 8 134
Fonte: Censo Escolar
Tabela 7. Atendimento da Educação Infantil, na Rede Municipal e Relação Professor/
Aluno — 2005
| ITEM CRECHE 1º PERÍODO 2º PERÍODO | 3º PERÍODO | TOTAL
0a3 ANOS 04 ANOS 05 ANOS 06 ANOS
[Alunos 49 68 | 66 | E | 180
[Professor 1 3 | 5 | - [9
Professor/ 1 22iT | 13,2 | E | 20
aluno
Fonte: Censo Escolar
, No 074
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
Gráfico 1. Varjão de Minas/ MG: Evolução da Matrícula de Educação Infantil, por Rede e
Total, no Período de 1999 a 2005.
2.3 SÉRIE HISTORICA EDUCAÇÃO INFANTIL POR REDE E |
TOTAL
300
250
200
| 150
100
50
| | B1999 82000 02001 612002 82003 62004 82005.
Fonte: Perfil do Município — Censo Escolar
2.1.3. ENSINO FUNDAMENTAL
Tabela 8. Varjão de Minas/ MG: Matrícula por Dependência Administrativa 2002 — 2005.
| ANO DEPENDÊNCIA ZONA ENSINO
ADMINISTRATIVA FUNDAMENTAL
Urbana -
ESTADUAL Rural
2002 Total E
Urbana 131
MUNICIPAL Rural n
Total 202
TOTAL 202
Urbana 906
ESTADUAL [Rua - E
Total 906
Urbana 191
2003 MUNICIPAL Rural 63
Total 254
TOTAL 1.160
Urbana 933
ESTADUAL Rural -
2004 Total E 933
Urbana 291
MUNICIPAL Rural 41 Z
Total 332
TOTAL 1.265
Urbana 948
ESTADUAL Rural -
2005 Total 948
Urbana 363 -
MUNICIPAL Rural 61 -
Total 424 :
TOTAL 1.372 (í
O.
Fonte: Censo Escolar O tg
a Na 075
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
Gráfico Il. Varjão de Minas/ MG: Evolução da Matricula de Ensino fundamental, por Rede e
Total, no período de 1999 a 2005.
2.4 SÉRIE HISTÓRICA ENSINO
FUNDAMENTAL POR REDE E TOTAL
974 10274 045,
961 906 933 913 |
Municipal Estadual
0 1999 1 2000 [12001 02002 82003 02004 E 2005
Fonte: Perfil do Município — Censo Escolar
Tabela 9. Varjão de Minas/ MG: Matrícula por série e Dependência Administrativa
Ensino Fundamental 2005.
2005
Dependência
FASE |Administrativa
Municipal | Estadual | TOTAL
F. Int. 111 41
I 106 56 -
H 95 57 -
mm 78 80 -
IV 34 94 -
sa - 174 -
[5 - | 17 -
és - 166 -
a ; 110 : q?
TOTAL | 424 985 - AN
Fonte: Censo Escolar 2005 E rem SARA |
E t r ts Ea 9
E No 076
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
Tabela 10. Varjão de Minas/ MG: Número de Turmas e Alunos do Ensino Fundamental (1ºa
4º), da Rede Municipal nos Ultimos Seis Anos.
Ano 2000 | 2001 2002 | 2003 | 2004 | 2005
Turma/ TIATIAITIAITIAITIAITIA
Aluno
| Número 7/87|7|150/10 202 | 9 |254/18/332/18/424
Fonte: Censo Escolar 2005
Tabela 11. Varjão de Minas/ MG: Número de Turmas e Alunos do Ensino Fundamental (1º a
4º), da Rede Estadual nos Últimos Seis Anos.
Ano 2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005
Turma/ HE Mia TATA jTA ÇA
Aluno ú |
|Número 15/463|16/489/15 |432/12/372/10/320/10/287
Fonte: Censo Escolar 2005
Tabela 12. Varjão de Minas/ MG: Número de Turmas e Alunos do Ensino Fundamental (5º a
8º), da Rede Estadual nos Ultimos Seis Anos.
2000 | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005
MT
151564/15|556/15
Fonte: Censo Escolar 2005
529/15/534/16/588/18/620
- No 077
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
Tabela 13. Varjão de Minas/ MG: Matricula Inicial, Movimentação, Matrícula Final, por Série,
no Ensino Fundamental, na Rede Municipal — 2004.
2.10. MATRÍCULA INICIAL, MOVIMENTAÇÃO, ABANDONO, MATRÍCULA
FINAL, POR SERIE/2004
Matrícula | Transferência | % | Transferência Matricula Final
Série inicial Recebida Expedida
Est. Mun.
Fase Introd. 24 46
Fase | 44 102
Fase Il 67 90
Fase III 72 56
Fase IV 118 33
TOTAL | 345 | 325 327
2.11 MATRÍCULA INICIAL, MOVIMENTAÇÃO, ABANDONO, MATRÍCULA
FINAL, POR SERIE/2004
Série Matrícula | Transferência | % | Transferência | % | Matricula
inicial Recebida Expedida Final
ga U 186 9 4,8 5 190
R E E = es =
6º U 154 5 5 154
R E E E E
7a JU 112 11 10 113
R - E = a
8a U 136 10 11 135
TOTAL 588 35 |6,2 31 592
T.G. |
Fonte: Censo Escolar 2004
pe
ã No 078
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
2.12 RESULTADO FINAL, ANOS INICIAIS DO ENSINO
FUNDAMENTAL POR SERIE/2004
Matrícula Final Aprovados Ea % | Abandono | %
Est. | Mun.
Mun. | Est. | Est. | Mun. Est. | Mun.
FaseInt. | 46 | 24 | 24 | 46 E E [o E
Fasel |102/44 |40 | 79 | | 4 23 | & ;
Fasell | 90/66 |61|82| | 5 |8 [1 E
Fase ll | 56 | 70 |62 | 54 8 |2 | 2 E
Fase IV 33 [115 [113 | 23 2 | 10 | 3 :
TOTAL | 327 | 319 | 300 | 284 19 | 43 6 ;
Tabela 14. Varjão de Minas/MG: Matricula Inicial, Movimentação, Matricula Final, por Série e
por Zona, no Ensino Fundamental, na Rede Estadual — 2004.
2.13 RESULTADO FINAL, ANOS FINAIS DO
ENSINO FUNDAMENTAL POR SERIE/2004
Matrícula | Aprovados| % | Reprovado | % | Abandon | %
Final s (o)
52 | U [181 162 14 9
Rl= - - E
62 | U [148] 129. | 18 + 6
nr [o E
RIU | 9 111 - 20
[Ba [UU [119] 109 10 16
a No 079
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
Tabela 15. Varjão de Minas/ MG: Número de Concluintes no Ensino Fundamental das
Redes Públicas, no ano de 2004.
CONCLUINTES MUNICIPAL ESTADUAL TOTAL
Urbana | Rural | Total | Urbana | Rural | Total |GERAI
TTAL, 168 | 57 |225| 761 | - | 781 | 986
Fonte: Perfil do Município
2.1.4 ENSINO MÉDIO
Tabela 16. Varjão de Minas/ MG: Matrícula por Dependência Administrativa 2004 —
2005.
ANO DEPENDÊNCIA ZONA ENSINO
ADMINISTRATIVA FUNDAMENTAL
Urbana 347
ESTADUAL Rural -
2004 | Total | 347
| Urbana E
MUNICIPAL | Rural -
Total -
TOTAL 347
Urbana 369
ESTADUAL Rural -
2005 Total 369
Urbana -
MUNICIPAL Rural -
Total -
TOTAL 369
Fonte: Censo Escolar
Gráfico Ill. Varjão de Minas/ MG: Evolução da Matrícula do Ensino Médio, por Rede e Total,
no período de 2000 a 2005.
080
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
2.5 SÉRIE HISTÓRICA ENSINO MÉDIO POR
REDE E TOTAL
ESTADUAL
E 1999 E 2000 [1 2001 O 2002 E 2003 E 2004 E 2005.
Tabela 17. Varjão de Minas/ MG: Total de Matrícula por série e Dependência Administrativa
Ensino Médio — 2005.
2005
. Dependência Na faixa | %na faixa | Acima | % acima
SERIE Administrativa etária etária da faixa | da faixa
Municipal | Estadual | TOTAL
18 - 136 E |
az - 124 - |
3a - 109 - [OT
TOTAL - 369 - |I |I
Fonte: Censo Escolar
Tabela 18. Varjão de Minas/ MG: Número de Turmas e Alunos do Ensino Médio, da
Rede Estadual nos últimos Seis Anos.
Ano | 2000 2001 | 2002 oo JE ao
Turma/ MAMA
Aluno
Número 6 |194/ 6 |184] 6
Fonte: E. E. João Pereira Brandão
369
231|8 aloe
Fa
Maio TE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
081
Tábsla 19. Varjão de Minas/ MG: Matrícula Inicial, Movimentação, Matrícula Final, por
Série e por Zona, no Ensino Médio, na Rede Pública Estadual — 2004.
Séries/ | Matrícula | Trans. |% | Trans. |% | Matrícula | Aprov | % | Reprov |% | Abandon | % | Depen
Zona Inicial Rec. Exp. Final o
1º | U | 1.280 93 105 1.175 11.402 66 93 TÁ
R |
27 U | |
R | | |
3 |U | |I | |
R | | | |
Total 1.280 | 93 | 105 | 1.175 | 1.102 66 | 93 7
Fonte: Censo Escolar
Tabela 20. Varjão de Minas/ MG: Número de Concluintes no Ensino Médio no ano de
2004.
CONCLUINTES
TOTAL
MUNICIPAL | ESTADUAL
TOTAL
67 - E
Rural | Total | Urbana |Rural IS
67
Fonte: Perfil do Município
Tabela 21. Varjão de Minas/ MG: Matrículas da Educação de Jovens e Adultos em Cursos
Presenciais — Etapa da Educação Básica — Por Rede — 2005.
Dependênci |% |Fundamental |% |Médio |% |TOTAL |
a
Estadual . . E . . .
Municipal 10 10
Privada Í . . . .
TOTAL 10 10
Tabela 22. Varjão de Minas/ MG: Número de Alunos e Professores atuando na Educação de
Jovens e Adultos em Cursos Presenciais — Etapa da Educação Básica — Rede Municipal —
2005.
Categorias Alfabetizaçã |1º 2º 3º Total
(e) etapa etapa etapa etapa
ALUNOS 10 | 2 4 | 10 |
PROFESSORES 1 | | |
RELAÇÃO ALUNO/ 10
PROFESSOR =
Fonte: Secretaria Municipal de Educação
tg EIS
Zi 6 CAÇÃO ESPECIAL
Tabela 23. Varjão de Minas/ MG: Atendimento de Alunos HE Necessidades Especiais —
- No
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
2005.
[ ATENDIMENTO DM |DF |DV |DA |DMU |TOTAL
Número de alunos atendidos em escolas e turmas º 2 . 2 . 4
regulares
Numero de alunos atendidos em turmas especiais . . . . . E
de escolas regulares
, . no 21 - - 5 6 32
Número de alunos atendidos em escolas especiais
TOTAL 21 2 - 7 6 36
LEGENDA: DM = Deficiência Mental; DF = Deficiência Física; DV = Deficiência Visual;
DA = Deficiência Auditiva; DMU = Deficiência Múltipla.
Tabela 24. Varjão de Minas/ MG: Número de Alunos com Necessidades Especiais,
Atendidos pelas
Redes Públicas em Classes Especiais em 2005.
NÍVEIS/
NECESSIDADES ESPECIAIS
REDE MODALIDADES
DE ENSINO
DM |DF
TOTAL
Ed. Infantil -
ESTADUAL
Ensino -
Fundamental
Ensino Médio
Ed. Infantil
MUNICIPAL Ensino
Fundamental
Ensino Médio -
TOTAL
LEGENDA: DM = Deficiência Mental;
DA =
DF = Deficiência Física;
Deficiência Auditiva; DMU = Deficiência Múltipla.
2.1.6. VALORIZAÇÃO E FORMAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO
DV = Deficiência Visual;
Tabela 25. Varjão de Minas/ MG: Funções Docentes existentes na Rede Municipal
de Ensino — 2005.
ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO
| REGIME DE TRABALHO
|
EFETIVOS CONTRATADOS | TOTAL
Educação Infantil (Creche) - 1 1
Educação Infantil (Pré-escola) 1 5 6
Ensino Fundamental (1º a 4º) 12 5 17
Ensino Fundamental (5º a 8º) - - -
Ensino Médio - - -
Educação Jovens e Adultos 1 - 1
Ensino Profissionalizante - - -
TOTAL 13 11 + 24
- No 083
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO I EFETIVOS Len Ra Tan OO TOTAL
Educação Infantil (Pré-escola) - - -
Ensino Fundamental (1º a 4º) 8 4 12
Ensino Fundamental (52 a 8º) E 8 16 24
Ensino Médio 5 10 15
Educação Especial E - -
Educação Jovens e Adultos | - - -
Ensino Profissionalizante - - -
[TOTAL 21 30 51
Fonte: E. E. João Pereira Brandão
Tabela 27. Varjão de Minas/ MG: Docente da Rede Municipal de Ensino Ocupando
outras funções — 2005.
E | REGIME DE TRABALHO
FUNÇÕES [EFETIVOS | CONTRATADOS | TOTAL
BIBLIOTECÁRIO | - é) 3
EVENTUAL | 1 - | 1
OUTROS | - | - | -
TOTAL | 1 | 3 | 4
Fonte: E. E. João Pereira Brandão
Tabela 28. Varjão de Minas/ MG: Pessoal não Docente da Rede Municipal de Ensino —
2005.
à | REGIME DE TRABALHO
FUNÇÕES | EFETIVOS | CONTRATADOS | TOTAL
Diretor - - -
Vice — Diretor - - -
Supervisor 1 - 1
Orientador - - -
Técnico Administrativo - 2 2
Serviços Gerais 11 3 14
TOTAL 12 5 17
Tabela 29. Varjão de Minas/ MG: Pessoal não Docente da Rede Estadual de Ensino —
2005.
REGIME DE TRABALHO
; |
FUNÇÕES | EFETIVOS | CONTRATADOS | TOTAL
Diretor | 1 | - E 1
Vice — Diretor | 2 | = 2
Supervisor | - | 3 | E]
Orientador | - | - as
Técnico Administrativo | 2 | 5 | 7
Serviços Gerais - | 18 | 18
TOTAL 5 | 26 1
E No 084
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
Tabela 30. Varjão de Minas/ MG: Cargos e Salários do Quadro de Magistério da Rede
Municipal de Ensino — 2005.
CARGO PISO INICIAL (R$)
Secretária
Supervisor 841,52
Professor | 329,00
Técnico | 300,00
Administrativo
Serviços Gerais | 300,00
Objetivos e Metas do PDME/ Varjão de Minas
1. Educação Básica
"A Educação Básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a
formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para
progredir no trabalho e em estudos posteriores."
(LDB - 2005, Art. 22 - pág. 19)
1.1 Educação Infantil
" A Educação infantil, primeira etapa da Educação Básica, tem como finalidade o
desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico,
psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade."
(LDB - 2005, Art. 29 - pág. 23)
Objetivos e Metas do PNE/2001
Ampliar a oferta de educação Infantil de forma a atender, em 05 (cinco) anos, a 30% da
população de até três anos de idade e 60% da população de 04 ( quatro) anos, e até o final
da década, alcançar a meta de 50% das crianças de O a 3 anos e 80% das de 04 ( quatro) a
05 (cinco) anos.
Diagnóstico do Município
Creche:
No município de Varjão de Minas, existe hoje, apenas uma creche que atende uma
demanda de 40 ( quarenta alunos ) na faixa etária de 02 ( dois) a 05 (cinco ) anos. 10 (dez)
funcionárias atendem as crianças no período das 6:00h às 17:00h.
A Creche Municipal D? Lídia Bruxel foi fundada em maio de 1999 com as seguintes
repartições: 01 cozinha, 01 dormitório e 02 salas de recreação, e um corredor. O terreno que
onde é situada a Creche Municipal necessita de regulamentação adequada e adaptações que
visem atender melhor as crianças. O prédio precisa de reestruturação, tendo em vista que foi
projetado de maneira inadequada para atender a crianças de idade prevista.
Os profissionais que atuam na creche precisam urgentemente de capacitação, tendo
em vista, que nenhuma delas foram preparadas para Educar e Cuidar das crianças e o
município não possui serviço de supervisão disponível para acompanhá-los e orientá-los
adequadamente.
E EUR
Op
CNPJ: 01.609.780/0001-34
Habilitação dos Monitores da Creche Municipal Dº Lídia Bruxel
E No
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
Habilitação [Nº de Monitores
2º Grau - Sem Magistério 02
Curso Superior em curso -
Curso superior completo |-
Fonte: Secretaria Municipal de Educação
A creche Municipal necessita, portanto, de;
- Profissionais qualificados;
- Espaço físico adequado;
- Maior participação da família;
- Aquisição de material pedagógico;
- Recursos humanos habilitados para atendimento específico na área de alimentação e
saúde.
Pré - Escola
O atendimento ao Pré - Escolar é oferecido em todas as escolas municipais, inclusive
nas escolas rurais, sendo que estas funcionam no mesmo prédio onde é oferecido o Ensino
Fundamental.
Crianças atendidas nas pré - escolas - nº de turmas e alunos - 2005
Escolas Nº de turmas Nº de alunos
E.M.L.Borges de Queiroz |05 126
E.M.DºLuiza Alves de|Multiseriada 05
Souza
E.M. Francisco Borges Multiseriada 02
EM. Prof” Eustáquia Mº|Multiseriada 01
de
Melo
Fonte: Secretaria Municipal de Educação
Dos Profissionais que atendem esta demanda apenas 02 ( duas) possuem curso
superior e as demais possuem habilitação em Magistério.
Anos de execução
Objetivos e Metas
2006 | 2007 | 2008 | 2009 Dos ns 2012
2013 |2014 | 2015
Elaborar padrões mínimos de
infra-estrutura para o
funcionamento adequado das
Instituições de Educação
Infantil ( creches e pré-
escolas) .
Legalização do terreno da
Creche Municipal Dona Lydia |X
Bruxel
Aquisição de um terreno no
Bairro Campo Belo para|X x
construção de uma creche
Ampliação e reestruturação
da creche Municipal D? Lydia
Bruxel e construção do Centro | X x x
Educacional
Construção da creche no
Bairro Campo Belo
Era
E No 086
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
Criação de um Centro
educacional que atenda as|X
crianças na idade de O a 5
anos.
Aquisição de mobiliário,
Equipamentos e materiais XxX XxX XxX X
Pedagógicos.
. Estabelecer forma de
cumprimento da
regulamentação que garante
a qualificação profissional na x
parte pedagógica com
graduação em curso superior
específico.
. Assegurar a elaboração da [
Proposta Pedagógica para a x
Educação Infantil
Estruturar e implantar serviço
de supervisão para o x
atendimento ao Centro
Educacional e zona urbana.
1.2 Ensino Fundamental
"O Ensino fundamental, com duração mínima de oito anos, obrigatório e gratuito na
escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:
|- o desenvolvimento da capacidade de aprender...
Il - a compreensão do ambiente natural e social...
Hll - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem...
IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de
tolerância recíproca em que se assenta a vida social." (LDB - 2005, Art. 32 - pág. 23)
Objetivos e Metas do PNE/2001
- Assegurar a elevação progressiva do nível de desempenho dos alunos, através de um
programa que utilize os indicadores da avaliação externa.
- “Regularizar o fluxo escolar reduzindo em 50% em anos as taxas de repetência e evasão,
por meio de programas de aceleração de aprendizagem e de recuperação paralela ao
longo do curso, garantido a efetiva aprendizagem.
Diagnóstico do Município
O Município de Varjão de Minas conta hoje com , aproximadamente 1900 alunos
matriculados no Ensino Fundamental. Deste total 348 estão nas escolas municipais, cursando
da Fase Introdutória até a Fase IV do Ciclo Complementar de Alfabetização. A Organização
do Ensino na Rede Municipal assim como na Estadual, é feita sob a forma de Ciclo e a partir
de 2004 passou a oferecer o Ensino Fundamental de nove anos.
A educação no município enfrenta desafios como :
- A omissão e a falta de compromisso dos pais com a educação dos filhos;
- Desconhecimento por parte dos pais, no geral, das suas responsabilidades sociais na
formação educativa dos seus filhos.
- A oferta de espaço físico adequado, bem como de profissionais qualificados que atendam
de maneira satisfatória uma demanda cada vez maior;
- A Oferta de uma educação voltada para a valorização das diferentes UBE SG
vista que atendemos muitos alunos vindos de outras regiões;
O prédio inaugurado em
CNPJ: 01.609.780/0001- 34,
cujo prédio, pertence ao Estado e o processo de doação está em andamento.
O problema foi resolvido parcial e temporariamente, pois, dentro de um ou dois anos
não teremos espaço suficiente para atender o número crescentes de alunos.
No
MINAS
“4 Ui ou
) Ensino Fundamental do município, juntamente com o Ensino Infantil estã sendo
oferecido no prédio cedido pelo Estado, onde antes funcionava a E. E. João Pereira Brandão.
1997 não comportava todos os alunos. No início de 2005,
portanto, a sede da E. M. Luciano Borges de Queiroz foi transferida para novo endereço,
Anos de execução
Objetivos e Metas 2006
07
08
09
10
11
12
13
14
15
Assegurar a universalização
do Ensino Fundamental,
garantindo a qualidade
deste nível de ensino
Ampliar o espaço físico da
Escola M. Luciano Borges
de Queiroz com a
construção de, no mínimo,
mais 04
(quatro) salas de aula
Reformar e adequar aos
níveis — educacionais a
quadra de esportes da
escola
Ampliação do laboratório de
informática e criação da| X
"Sala Cidadã"
Assegurar que todas as
Instituições de Ensino
Fundamental formulem seus
Projetos Pedagógicos.
Buscar a melhoria do ensino
oferecido através de
capacitação dos
profissionais do magistério) X
e inovações em todo
processo educacional
Implantar um programa de
incentivo à prática da|X
leitura.
Incentivar a prática da
pesquias XxX
Atender somente em
horários diurnos as turmas
do Ensino Fundamental
visando melhorar o
desempenho delas nesta
etapa da Educação Básica
Implantar progressivamente
um sistema de atendimento
opcional aos alunos nas|X
suas necessidades
| psicopedagógicas,
i No
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
0188
ES
sondagem de aptidões e
atividades artístico-culturais
nas escolas municipais.
Ampliar, progressivamente,
o tempo do aluno na escola
para pelo menos 6 (seis)
horas para fins de reforço
escolar.
Implantar " a sala de
artesanato" onde alunos
realizarão atividades como XxX
pinturas, bordados e artes
em geral.
Buscar o apoio da União, do
Estado, de empresas e
comércios no financiamento x
destas atividades
implantadas.
Implantar programas de
incentivo á participação
efetiva dos pais na vida|X
escolar das crianças
x
Buscar parcerias entre a
Secretaria de Educação
com as demais Secretarias
Municipais em projetos que
visem proporcionar aos
alunos melhorias na, X
qualidade de vida: Projeto
Varjão Verde Florida, Coleta
Seletiva, Rua de Lazer e
outras.
x
Criar uma Biblioteca
específica para a E. M.
Luciano Borges de Queiroz
|
Buscar mecanismos de
aperfeiçoamento do Projeto
de reforço escolar,
formando turmas especiais
de alfabetização e iniciação
à pesquisa.
Observar os objetivos e
metas pertinentes ao Ensino
Fundamental, abordados no
PDME, objetivando elevar,
progressivamente, o nível) X
de desempenho dos alunos
nas avaliações internas e
externas.
construção da nova Escola|X
Aquisição de terreno para
Municipal.
e
E No 089
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
1.3 Ensino Médio
"OQ ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos,
terá como finalidades:
| — a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino
fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;
Il — a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar
aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de
ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;
Ill — o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética e
o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;
IV — a compreensão dos fundamentos científico- tecnológicos dos processos
produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.”
( LDB - 2005, Art. 35 - pág. 25) Lor
Construção do prédio da
nova Escola Municipal
Objetivos e Metas do PNE/2001 A as RA
- Oferecimento de vagas que, no prazo de 5 anos, corresponda a 50% e, em 10 anos, a 100%
da demanda do Ensino Médio.
- Melhorar o aproveitamento dos alunos do Ensino Médio de forma atingir níveis satisfatórios
de desempenho nas avaliações externas.
Diagnóstico do Município
Varjão de Minas, por ser um Município pequeno, conta com apenas uma escola
(Estadual) que atende ao Ensino Médio.
O novo prédio da Escola Estadual João Pereira Brandão inaugurado em 28 de
novembro de 2003, tem hoje 51 professores, sendo que destes 15 atuam no Ensino Médio.
A qualidade do Ensino Médio e o desempenho dos alunos representam um fator de
extrema preocupação. Comprovadamente o Ensino oferecido neste nível não atende às suas
expectativas.
A qualidade do Ensino Fundamental é um fator agravante neste processo já que os
alunos estão ingressando no Ensino Médio sem a preparação necessária.
A cernta precisa promover mudanças urgentes para enfrentar a falta de estrutura
familiar, o desinteresse dos alunos, a desmotivação dos profissionais, os níveis indesejáveis
de desempenho nas avaliações intemas e extemas ENEM e SAEB, a conciliação
trabalho/estudo etc.
| Anos de execução
| atingir níveis satisfatórios de
| desempenho definidos pelo
Procurar assegurar junto ao
Estado o desenvolvimento
de ações que visem garantir
o aproveitamento dos alunos
do Ensino Médio de forma a
Objetivos o Mas [2006 0 [ os |10 |11 |42 43 14
| |
|
x X
Sistema Estadual e Nacional,
de Avaliação e pelo Exame | E if
ps
E No
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
090
Nacional do Ensino Médio -
ENEM
Solicitar ao Estado o estudo
das causas de reprovação e
abandono dos alunos do
Ensino Médio, adotando e
garantindo medidas
corretivas que elevem a
qualidade do ensino no
sentido de reduzir, em
Varjão de Minas, a partir de
2007, os níveis de
| repetência e evasão.
Encaminhar, anualmente, à
Secretaria de Estado da
Educação, a partir de 2006,
o levantamento da demanda
escolar para o Ensino Médio
e o mapeamento das
localidades em que deverão
escolar.
ser ampliadas a PL
Solicitar à Secretaria de
Estado de Educação que
articule, a partir do segundo
ano de existência deste
Plano, com as escolas
responsáveis por essa
modalidade de ensino, uma
revisão da organização
curricular, didático-
pedagógica e administrativa
do ensino noturno,
adequando-o à realidade,
às necessidades e
expectativas dos alunos,
sem prejudicar a
| aprendizagem.
Negociar com a Secretaria
de Estado da Educação, a
partir de 2006, a
universalização do Ensino
Médio, a implementação de
cursos profissionalizantes, e
a elaboração de padrões
mínimos de infra-estrutura
para atender os alunos desta
etapa de ensino.
Adoção de medidas de
incentivo ao uso da
Biblioteca Escolar e Pública
Municipal.
x
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
091
Investimento e facilitação de
recursos humanos no
incentivo à prática da|X x x X x x XxX x XxX x
| pesquisa no município.
Implantar projetos que
promovam eventos
esportivos, palestras sobre
sexualidade, drogas, meio
ambiente, cidadania, | X XxX X X X X XxX X X x
valores humanos, teatro etc.
que torne a escola atrativa
| para os alunos.
Buscar parcerias com
empresários locais no
sentido de atingir as metas |X x X x XxX x X x XxX X
| propostas por este Plano.
ll- Educação Superior
“A educação superior tem por finalidade:
! — estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito cientifico e do
pensamento reflexivo;
!l — formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento...
!1l — incentivar Q trabalho de pesquisa e investigação cientifica...
IV — promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos...
V-— suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional...
VI — estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os
nacionais e regionais...
VIl — promover a extensão, aberta à participação da população, visando benefícios
resultantes da criação cultural e da pesquisa cientifica e tecnológica; "
(LDB - 2005, Art.43 - pág. 27)
Objetivos e Metas do PNE/2001
Prover, até o final da década, a oferta de educação superior, para, pelo menos, 30% da
faixa etária de 18a 24 anos.
Diagnóstico do Município
O percentual de alunos do município que ingressam em algum curso superior é
mínimo. A grande maioria dos estudantes encerram os estudos com a conclusão do ensino
médio. A necessidade de ingressar no mercado de trabalho ( que na maioria das vezes não
exige muita qualificação) e a falta de recurso financeiro para manter os estudos, são fatores
determinantes e que contribuem para um percentual tão pequeno de ingressos no Ensino
Superior em Varjão de Minas.
Os alunos que desejam cursar uma faculdade se locomovem, geralmente, para o
UNIPAM em Patos de Minas ou para outras faculdades em Uberlândia.
Muitos destes alunos iniciam um curso superior alguns anos depois de terminarem o
Ensino Médio.
Outro fator que gera preocupação é que o Ensino Médio pt não jo prepara o-alyng
para que este possa fazer um Curso Superior. Ps ADO
= º N 092
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
) a CNPJ: 01.609.780/0001-34
bjetivos e Metas Anos de execução
2006/07 |08 |09 |10 11 [12 |13 [14 715
Negociar com o Estado,
União e Iniciativa Privada,
uma parceria para a oferta
de Educação Superior que
atenda a demanda existente | X x x XxX X x X x XxX x
em Varjão de Minas, visando
atingir, pelo menos 5% ao
ano.
Facilitar o acesso dos
interessados em cursos e
faculdades para atendimento| X x x x X XxX XxX x XxX x
dos alunos do Ensino Médio.
Valorização da qualificação
profissional e
conscientização dos alunos| X x x x X x x x X x
neste sentido. | 1
Il - Modalidades de Ensino dp 4UADO
3.1 Educação de Jovens e Adultos.
" A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou
continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.
$ 1º Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que
não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas,
consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho,
mediante cursos e exames.
$ 2º O poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador
na escola, mediante ações integradas e complementares entre si”
( LDB - 2005, Art. 31 - pág. 26)
Objetivos e Metas do PNE/2001
- Estabelecer programas visando alfabetizar 10 milhões de pessoas em 5 anos e, até
o final da década, erradicar o analfabetismo.
- Assegurar em 5 anos a oferta de Educação de Jovens e Adultos equivalente às séries
iniciais do E. F. para 50 % da população de 15 anos ou mais.
Diagnóstico do Município
O EJA — Educação de Jovens e Adultos de Varjão de Minas funciona no turno noturno
com 10 alunos com idades que variam entre 16 e 38 anos (cursando da 1º a 43 séries do E.
|
O número de alunos matriculados não condiz com a realidade educacional no
Município. Tendo em vista que o número de jovens e adultos sem escolaridade é muito
elevado em nosso Município.
1991 2000
% 7 a 14 anos analfabetos 9,36 4,40
% 10 a 14 anos analfabetos 3,09 0,92
% 15 a 17 anos analfabetos 3,57. 2,07
% acima de 15 anos analfabetos 16,94 14,62
% 18a 24 anos analfabetos 4,14 3,98
% acima de 25 anos analfabetos [25,18 19,54
Sonata PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
| CNPJ: 01.609.780/0001-34
Fonte: PNUD/Atlas de Desenvolvimento Humano (www.pnud. org. br )
As condições sócio-econômicas impedem que estes jovens e adultos prossigam nos
estudos.
Objetivos e Metas Anos de execução
2006 [07 108 |09 |10 |11 12 13 |14 115
Recensear e fazer o
chamamento anual, com o
apoio da Secretaria Estadual
de Educação, da demanda a
ser atendida no EJA.
Desenvolver parcerias com
entidades não
governamentais e outras| X X x x x x x x x x
instituições na tentativa de
erradicar até o final da
década o analfabetismo da
população de 14 anos ou
mais.
Expandir, gradativamente, E
em 10% ao ano, em parceria
com o Estado, a oferta da, X x x x x x x x x x
Educação de Jovens e
Adultos a todos que não
tiveram acesso na idade
própria.
Elaborar, a partir de 2006, a
proposta curricular
orientadora para o EJA, X x x x X X X XxX x x
(Fundamental) subsidiando o
Projeto Político da escola.
Realizar trabalhos de E
divulgação e valorização da|X x x x x x XxX x x x
Educação de Jovens e
Adultos
Estimular a participação dos
alunos do Ensino Médio em|X x X x x x x x x x
trabalhos voluntários de
alfabetização.
3.1 Educação Especial
"Entende-se por educação especial, para os efeitos desta lei, a modalidade de
educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos
portadores de necessidades especiais. "
( LDB - 2005, Art. 58 - pág 33)
Objetivos e Metas do PNE/2001
Generalizar, em 10 anos, o atendimento dos alunos com necessidades especiais na
Educação Infantil e Ensino Fundamental, inclusive através de consórcios entre municípios,
provendo, nestes casos, transporte escolar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
094
O Município de Varjão de Minas conta hoje com uma Escola de Educação Especial. A
APAE - Associação de Pais e amigos dos Excepcionais, atende a uma demanda de 40
professoras cedidas pelo Estado atendendo as
modalidades de estimulação precoce, pré escola, Ensino Fundamental, EJA e Educação
profissional. A APAE funciona em prédio alugado e é mantida através de ajuda financeira do
Estado, doações da comunidade e promoções, sem nenhum vínculo com a Prefeitura. A
escola atende ainda 10 alunos na sala de apoio pedagógico que frequentam também a
(quarenta ) alunos. Tem 04 ( quatro)
escola regular.
As principais necessidades da APAE no município são:
- Aquisição de um Prédio próprio;
- Aquisição de equipamentos especializados para atender a necessidade específica de
cada aluno;
- Apoio de profissionais qualificados como Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos e Psicólogos;
Anos de execução
Objetivos e Metas
2006
08
09
10
11
12 1/13
14
15
—
Estabelecer políticas efetivas
da Educação Especial no
Municípia de modo a
assegurar a inclusão dos|X
alunos portadores de
deficiência e o atendimento
especializado e de qualidade
( em escolas regulares ou
em escola especializada) a
100% dos alunos com
necessidades especiais.
Buscar recursos junto aos
órgãos competentes para
construção da sede própria
para a APAE de Varjão de
Minas, com requisitos de
infra-estrutura
para atender as crianças
portadoras de necessidades
especiais.
adequada| X
Propor programas, mediante
apoio e participação de
outros agentes e recursos da
comunidade, para equipar
adequadamente a APAE de
Varjão de Minas.
Buscar programas de
capacitação elx
aperfeiçoamento dos
profissionais atuantes na
Educação Especial.
E No 095
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
Haas céu
implantar Seniços de apoio
especializados como,
Fonaudiólogos, Psicólogos,
Fisioterapeutas, etc. para o
atendimento eficaz dos| X x X X X x x x XxX x
alunos portadores de
necessidades especiais. |
Implantar, com o apoio das
Secretarias de Saúde,
Assistência Social e outras
que se fizerem necessárias,
programas destinados a
ampliar a oferta de x x
estimulação precoce e
interação educativa
adequada para alunos com
necessidades especiais.
Garantir aos alunos com NE
deficiência mental ou
múltipla, que não
apresentarem resultados de
escolarização, (o)
encaminhamento devido K X A A a A X X X
para instituições
especializadas.
2.1.8 Educação Tecnológica e Qualificação Profissional
Diagnóstico do Município
As escolas situadas na Zona Urbana de Varjão de Minas oferece aos seus alunos os
recursos do laboratório de Informática doados pelo Programa PROINFO. O Laboratório de
Informática da E. M. Luciano Borges de Queiroz possui 08 computadores e funciona em
horários normais de aula atendendo, quinzenalmente, cada turma envolvendo todos os
conteúdos trabalhados em sala de aula. Além de curso de digitação que é oferecido aos
alunos da Fase Ill e IV do Ciclo Complementar de Alfabetização, em horários extra - turnos.
As profissionais que atendem estes alunos foram treinados pelo curso do PROINFO em 2002.
Para melhor atender sua clientela e até mesmo aumentar a oferta de cursos com
qualidade se faz necessário:
- Acesso à Internet para todos os alunos, pois, o laboratório não conta com esse recurso;
- Oferta de cursos de capacitação para os profissionais;
- Ampliação da rede física do laboratório e do número de computadores;
- Aquisição de recursos didáticos condizentes com o progresso e com as inovações
tecnológicas;
A E. E. João Pereira Brandão, por sua vez, possui em seu laboratório 11 ( onze )
computadores, todos conectados à Internet, e com livre acesso à comunidade escolar. Falta-
lhe porém, profissionais capacitados para atuarem nesta área. Um fator que dificulta é que o
Estado não disponibiliza remuneração para um profissional que possa dar apoio aos alunos,
professores e demais pessoas que utilizam o laboratório.
As escolas não possuem espaço ( laboratórios) destinados à pesquisa de Ciências,
Matemática, Química etc. Algo que seria de grande importância para uma aprendizagem
significativa dos alunos.
Y ? / +
1“ mp
lo
CNPJ: 01.609.780/0001-34
É No
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
096
Objetivos e Metas
Anos de execução
2006 | 07
08
09
[10 11 [12
13
14 [15
Solicitar ao Poder Público
Estadual,
a criação de um
de
Centro Formação
Profissional no Município.
x
x
Estabelecer parcerias com
os Sistemas Federal,
Estadual e Iniciativa Privada
em medidas de incentivo à
oferta de Educação
Profissional.
Ampliação da rede física
do laboratório de Informática
da E. .M. Luciano Borges de
Queiroz
Aquisição de, pelo menos,
mais 10 computadores até
2007, para o laboratório de
pformática,
Aquisição de
eletrônicos necessários à
equipe de assessora e
coordenação dos trabalhos
de assistência educacional e
profissionalizante.
Oferta de cursos de
capacitação para os
profissionais que estão
atuando no laboratório de
informática;
Oferta
de
novas
oportunidades
aprendizagem
para
alunos
(Cursos
de
os
de
atividades
informática, e
diversificadas.)
Incentivo ao trabalho
voluntário dos alunos do
Ensino Médio, estagiários e
outros;
Criar equipes de assessoria
e coordenação na área de
atendimento à iniciação e
formação para o trabalho no
município.
x
, No 097
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAÃO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
IV- Educação, Saúde e Segurança
Diagnóstico do município
Varjão de Minas é um município pequeno, porém , vem crescendo de maneira
significativa nos últimos anos. O progresso vem trazendo também alguns fatores negativos
como o uso de drogas, gravidez precoce, violência e outros.
o Anos de execução
Objetivos e/2006/07 [08 [09 [10 [11 12 113 |14 115
Metas
Buscar um trabalho de
parceria
entre as escolas e
segmentos como PSF,|X x x x x x x x x x
Polícia Militar, Conselho
Tutelar e outros, em projetos
educacionais o
Oferta de palestras de
conscientização e combate
às drogas, violência,
gravidez na adolescência e|X X X x X x x x x x
DST--doengas-sextialmente, — -
transmissíveis e outras. Jé
Buscar uma maior
participação dos pais na vida
escolar dos filhos, criando
um vínculo maior entre a
x
ES:
x
x
x
x
x
x
ut
x
escola e a família.
Inserção de atuação E
profissionais como
Psicólogos, Fonoaudiólogos | X x XxX x XxX XxX X XxX X x
e nutricionistas no ambiente
escolar; 1
Oferta de atividades
psicossociais como teatro,
gincanas, trabalhos
artesanais para jovens e|X x x X X x x X x X
adolescentes afim de
contribuir para sua formação
cidadã;
2.1.10 - Educação Rural OP»
RA É
Diagnóstico do município a E
O município de Varjão de Minas possui três escolas rurais: E. M. Dº Luiza Alves de
Souza, no Distrito de Lagoa Seca, com 37 alunos; E. M. Francisco Borges, situada no
Povoado da Corte, com 18 alunos e a E. M. Eustáquia Maria de Melo no Povoado de São
Domingos, com 12 alunos. ( Dados de 2005). Todas elas atendem em turmas multiseriadas.
A educação rural é sem dúvida um assunto muito importante e, por isso, deve
ser tratado com muito empenho pelos pais, professores e governantes. O Currículo Escolar
das escolas rurais não diferem em nada dos currículos das demais escolas, contrariando a
idéia de que o ensino deve ser oferecido aos alunos de maneira a respeitar sua realidade e
suas vivências.
o =» E No 098
== PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
ES, CNPJ: 01.609.780/0001-34
O município tem hoje, na Educação 10 professores contratados e 16 efetivos. Apenas
uma Supervisora, efetiva, atende a Zona Rural e Urbana. A maioria participaram de
programas de formação continuada para educadores: Programa de Formação de
Professores - PROCAP | e Il, Parâmetros em Ação e Programa de Formação de
Professores Alfabetizadores - PROFA.
No ano de 2004 apenas 10 professores do município tinham Curso Superior completo.
A expectativa é que no final do ano de 2005 este número passe para 16 ( dezesseis)
professoras e que, ao final de 2006, tenhamos mais 03 ( três ) professoras habilitadas com
curso Superior. Sendo que outras professoras contratadas estão cursando Pedagogia.
Os professores municipais são relativamente novos na carreira, apenas 25% dos
profissionais tem mais de 10 ( dez) anos de carreira.
Na rede estadual o quadro se inverte, a grande maioria dos profissionais estão na
profissão à mais de 15 anos.
O município não conta com o Plano de carreira, e esta, é uma das reivindicações dos
profissionais da Educação que lutam por melhores salários.
Anos de execução
Objetivos e Metas |2006/07 [08 [Jog [io [11 [142 713 [44 7115
Garantir que ao final da
década, 100% dos
profissionais atuantes na
Educação Básica estejam
Municipal de Ensino, um
Plano de Valorização dos| X |X x
profissionais de Educação (
Plano de Carreira)
habilitados conforme
vigência legal.
Implantar, no sistema
educação, como meta de
estímulo à capacitação
| profissional.
Implantação e
desenvolvimento de
Avaliação de Desempenho x
dos profissionais da|X XxX X X IX XxX x X XxX
Implantar em parceria com o
Estado e/ou | Instituições
Públicas e Privadas de
Programa de Formação
Continuada destinado aos
professores das Redes
Públicas de Ensino.
Educação superior, um x X x x x
Promover ' sempre que
necessário, a abertura de
concurso público para a
admissão de profissionais| X X XxX XxX x X x X X X
para o Ensino Fundamental
em todas as escolas da
Rede Municipal.
Assegurar a qualificação dos
servidores que exercem
funções de apoio que não as| X x x x x
pedagógicas.
a a - Financiamento e Gestão
O financiamento da educação no município é feito através dos recursos
constitucionais, onde obrigatoriamente, 25% de sua receita deve ser aplicado na área da
educacional.
Vinculados aos recursos destinados à educação estão:
- O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério - FUNDEF - cuja parcela de 60% ou mais , deve ser destinada à remuneração
de professores em efetivo exercício.
- O Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal Luciano Borges de Queiroz - PDDE - que
consiste na transferência de recursos feitos pelo FNDE ( Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação), para as escolas públicas estaduais, distritais e
municipais.
- O Programa Nacional de Merenda Escolar - PENAE - com recursos destinados à
melhoria da qualidade da merenda escolar. Entre outros.
Estes e demais programas de cooperação entre União, Estados e municípios,
possuem, segundo suas resoluções, Conselhos de controle e acompanhamento,
contribuindo para uma gestão democrática e participativa.
Os Conselhos já mencionados, bem como o Colegiado e Conselhos de classe e ciclo,
no caso do Estado, acontecem de maneira pouco participativa em relação aos familiares dos
alunos.
Anos de execução
NE 08 log [10 [41 [12 [13 [44 715
Desenvolver um
programa de gestão da
Educação Pública | X XxX x XxX XxX X X XxX X x
orientado pelos princípios
de democratização e
cooperação, assegurando
a participação dos
diferentes segmentos da
comunidade. 4
Incentivo a uma maior
participação da
comunidade nos|X x x X x x x X x x
Conselhos Municipais;
Busca de parcerias com
empresários na criação e
execução de projetos x x x X x x x x x x
educacionais;
Criação do Conselho
Municipal de Educação.
Ampliar, a partir de 2006,
a autonomia
administrativa ,
pedagógica e financeira, X x x x x x x x x X
das escolas através do| |
' No
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
repasse direto dos
recursos, para pequenas
despesas de manutenção
e cumprimento de sua
roposta pedagógica. 1
am Garantir, no prazo de dois
anos após a aprovação do
Plano, autonomia
financeira à Secretaria
Municipal de Educação,
desvinculando as suas
contas da Secretaria
Municipal da Fazenda,
conforme legislação em
vigor. |
Negociar com o Estado, a
partir do primeiro ano de
vigência do PDME, a
ampliação do Programa
de Transporte Escolar e a
revisão do valor " per
Capita" repassado ao
Município, com critérios
estabelecidos e definidos
em lei específica l
Criar, imediatamente à
aprovação do presente
Plano, a Comissão
Municipal ' Responsável
pela sua permanente
avaliação a
Definir, a partir de 2006, Hi
indicadores qualitativos e
quantitativos que
possibilitem a avaliação
contínua do PDME/Varjão
de Minas, suas Metas el x X X X x
Ações, incluindo
avaliações semestrais de
aprendizagem dos alunos
através de provas
elaboradas pela SME e
SEE - MG
e Garantir, já no primeiro
ano, reuniões semestrais
da Comissão Municipal
para análise dos objetivos
e metas propostos no
| PDME.
Garantir negociações de
cumprimento das metas
dos Planos Estadual e| X x X X x XxX X X X X
Municipal, negociando
com órgãos competentes
& Ne 101
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
tt
Ill - Mecanismos de acompanhamento e avaliação do PDME/Varjão de Minas
o suporte financeiro às
metas constantes neste
Plano Municipal
O Plano Decenal Municipal de Varjão de Minas - MG terá um acompanhamento e uma
avaliação contínuos. Este acompanhamento e avaliação serão feitos por uma Comissão
Executiva sob coordenação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
A composição da Comissão Executiva será efetuada por:
- 02 (dois) técnicos/pedagogos da SME;
01 (um) técnicos/pedagogos da SRE;
01 (um) representante do Poder Legislativo;
- | 01 (um) representante da Rede Municipal de Ensino;
01 (um) representante da Rede Estadual de Ensino;
- | 01 (um) representante do Poder Executivo;
- 01 representante de Pais;
A Comissão Executiva terá como objetivos e tarefas:
- Organizar o sistema de acompanhamento e controle da execução do PDME,
estabelecendo, inclusive, os instrumentos específicos para avaliação continua e
sistemática das metas previstas;
- Realizar avaliação ao final de cada semestre, com o envolvimento de todos os
segmentos das escolas e comunidade escolar;
- Realizar audiências públicas semestrais para prestar contas da execução do PDME à
comunidade escolar, à Câmara de Vereadores e a Sociedade em Geral;
- Analisar os resultados obtidos nas avaliações e comparar com os objetivos e metas
propostos na PDME, identificando pontos de estrangulamento e propondo ações para
correção de rumos;
- Encaminhar à SEE e ao Prefeito Municipal, ao final de cada ano, relatório sobre a
execução do PDME, contendo análise das metas alcançadas e os problemas
evidenciados com as devidas propostas de solução.
Para avaliar especificamente a meta relativa à melhoria da qualidade do ensino, que
pressupõe, entre outros itens, a melhoria do desempenho dos alunos, conforme previsto
neste Plano, o município realizará, ao final do 1º e 2º semestres letivos, uma avaliação da
aprendizagem dos alunos de cada ciclo, sobretudo, nos conteúdos de Português e
Matemática, nos primeiros anos do Ensino Fundamental, e em todos os demais, nos anos
finais do Ensino Fundamental e no Médio, através de provas elaboradas pela SME e
SEE/MG, a serem aplicadas e analisadas pelas escolas públicas, sob a coordenação dos
técnicos e pedagogos dos respectivos sistemas.
Esta avaliação da aprendizagem não inclui a avaliação institucional a ser realizada pela
SEE/MG, de dois em dois anos, para todas as escolas públicas de Minas Gerais.
Por fim, a organização deste sistema de acompanhamento, avaliação e controle da
execução do PDME, aqui explicitado não prescinde das atribuições da Câmara de
Vereadores, do Tribunal de Contas e dos Conselhos específicos de fiscalização e controle da
educação.
NAS f yo?
a No 102
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJAO DE MINAS
CNPJ: 01.609.780/0001-34
NCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRASIL, Constituição da República Federativa do Brasil. 11º edição. Brasília, 1989.
BRASIL, Diretrizes e Bases da Educação Nacional., Lei nº 9394, Brasília, 1996
BRASIL, Plano Nacional de Educação, Lei nº10172 de 09/1/2001
BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Infantil - Brasília, 2000
A;
Ê
R
BRASIL/CNE/CEB, Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental,
Parecer nº 04/98, Brasília, 1998.
BRASIL/CNE/CEB, Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental,
Resolução nº 02/98, Brasília, 1998.
BRASIL/CNE/CEB, Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio,
Parecer nº 15/98, Brasília, 1998.
BRASIL/CNE/CEB, Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Resolução nº03/98, Brasília, 1998.
VARJÃO DE MINAS, Censo Escolar, final, 2004
VARJÃO DE MINAS, Censo Escolar , inicial, 2005
MINAS GERAIS, Constituição do Estado de Minas Gerais. Minas Gerais,1989.
MINAS GERAIS, Atlas Educacional de Minas Gerais, Fundação João Pinheiro,2005.
VARJÃO DE MINAS, Banco de dados da Secretaria Municipal de Educação,2005.
VARJÃO DE MINAS, Banco de dados da Secretaria Municipal da Fazenda, 2005.
RODRIGUES. Antônia Lúcia Cavalcanti e Maria José Rocha Lima ( Org). Núcleo de Educação,
Cultura, Desporto Ciência & Tecnologia. Plano Nacional de Educação, Caderno de
Educação,2000
BRANDÃO, José da Silva. São Gonçalo do Abaeté e sua Gente, Belo Horizonte - MG, 1994.
APOSTILA, Subsidiando a construção dos Planos Decenais Municipais de Educação - 2005 -
2014.
EQUIPE DE ELABORAÇÃO:
Judite Carvalho da Silva ( Secretária Municipal de Educação e Cultura)
Sandra Oliveira Silva Rodrigues ( Coordenadora)
Sônia Regina Rodrigues Braga ( Coordenadora)
Sandra Regina Lucas Oliveira ( Supervisora)
Joniane Maria de Oliveira ( Secretária)
Carina Tatiana Ribeiro ( Secretária )
Juliana Vaz de Araújo ( Professora de Informática )
EQUIPE DE REDAÇÃO:
Sandra Oliveira Silva Rodrigues
Judite Carvalho da Silva , AS?