norma nº 172/2003

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS na
CNPJ: 01.609.780/0001-34 -
LEI N.º 172 DE 08 DE MAIO DE 2003
DISPÕE SOBRE O NOME DA QUADRA
POLIESPORTIVA, SITUADA NO DISTRITO DE
LAGOA SECA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Varjão de Minas - MG aprovou e eu,
Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º - A quadra de esportes situada no Distrito de Lagoa Seca, neste
Município, será denominada doravante, de QUADRA POLIESPORTIVA OSCAR VITORIA
COTA.
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.º - Revogam-se as disposições em contrário.
Varjão de Minas , 08 de maio de 2003.
Adão ama Alves
Prefeito Municipal
"Celso Bessa de Lima
Secretário Municipal de Administração