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Varjão de Minas (MG)

IBGE code3170750
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 278 / 736 / 89
Documents (with text) 910 (907)

Records per year

0 50 100 150 200 1982 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 74 1997 · Sessão: 29 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 32 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 21 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 89 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 22 2014 · Sessão: 5 2015 · Matéria: 25 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 11 2016 · Norma: 23 2016 · Sessão: 14 2017 · Matéria: 133 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 13 2018 · Matéria: 95 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 8 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 29 2021 · Norma: 8 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 8 1982 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1103)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 383/2013 2013-01-10 Lei DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSO PROVENIENTES DA VENDA DE MATERIAL RECICLÁVEL DA USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 384/2013 2013-01-10 Lei ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 234, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.622, DE 07 DE JUNHO DE 1993, COM ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N° 12317/2010. 1 extracted
norma 366/2013 2013-01-02 Lei DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO, POR SESSENTA DIAS, DA LICENÇA MATERNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA O ARTIGO 80 DA LEI N° 068/1998, ALTERA ARTIGO 34 DA LEI Nº 237/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 368/2013 2013-01-02 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 369/2013 2013-01-02 Lei AUTORIZA A REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 370/2013 2013-01-02 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 371/2013 2013-01-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 36/2012 2012-11-20 Resolução ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO 1 extracted
norma 35/2012 2012-09-04 Resolução APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2005 1 extracted
norma 34/2012 2012-08-31 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA A LEGISLATURA 2013 A 2016 1 extracted
norma 365/2012 2012-07-05 Lei CRIA OS CARGOS DE TÉCNICO EM INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA 1 extracted
norma 362/2012 2012-06-19 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 33/2012 2012-06-05 Resolução APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2004 1 extracted
norma 31/2012 2012-05-08 Resolução APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2010 1 extracted
norma 32/2012 2012-04-03 Resolução DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS 1 extracted
norma 30/2012 2012-03-06 Resolução APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2007 1 extracted
norma 360/2012 2012-02-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS A CELEBRAR CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 361/2012 2012-02-09 Lei ADEQUA O VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS QUE ESPECIFICA, AO PISO NACIONAL PRECONIZADO DA LEI 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 353/2011 2011-12-13 Lei ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO CARGO DE MÉDICO 1 extracted
norma 351/2011 2011-11-08 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2012 1 extracted
norma 347/2011 2011-10-31 Lei AUTORIZA ALTERAÇÃO DA LINHA DIVISÓRIA COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG E INCORPORAÇÃO DE ÁREA AO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS/MG 1 extracted
norma 348/2011 2011-10-31 Lei PROÍBE O COMÉRCIO DE PRODUTOS AMBULANTES NO PERÍMETRO URBANO DE VARJÃO DE MINAS 1 extracted
norma 350/2011 2011-10-08 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 29/2011 2011-09-06 Resolução APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2006 1 extracted
norma 28/2011 2011-08-02 Resolução APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2009 1 extracted
norma 346/2011 2011-06-20 Lei DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA O TRATAMENTO DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 27/2011 2011-05-03 Resolução ALTERA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES CONFORME REGIMENTO INTERNO 1 extracted
norma 345/2011 2011-04-08 Lei AUTORIZA A RATIFICAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO CISALP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 342/2011 2011-03-15 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 341, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 1 extracted
norma 343/2011 2011-03-15 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 105, DE 09 DE MARÇO DE 2001 1 extracted
norma 344/2011 2011-03-15 Lei ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO CARGO DE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA EQUIPARÁ-LO AO VALOR DO SUBSÍDIO MENSAL DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS 1 extracted
norma 26/2011 2011-03-01 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 007-2004 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS 1 extracted
norma 25/2011 2011-01-28 Resolução AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL E O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 340/2010 2010-11-23 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 341/2010 2010-11-23 Lei AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 1 extracted
norma 24/2010 2010-11-09 Resolução APROVA COM RESSALVAS AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2001 1 extracted
norma 338/2010 2010-10-20 Lei AUTORIZA LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 339/2010 2010-10-20 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 105, DE 9 DE MARÇO DE 2001 1 extracted
norma 337/2010 2010-08-25 Lei ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DO QUADRO GERAL DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N°105, DE 9 DE MARÇO DE 2001 1 extracted
norma 335/2010 2010-08-05 Lei REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARJÃO DE MINAS 1 extracted
norma 336/2010 2010-08-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 1 extracted
norma 23/2010 2010-08-03 Resolução APROVA COM RESSALVAS A$ CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO DE 2000 1 extracted
norma 332/2010 2010-06-10 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 333/2010 2010-06-10 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 105, DE 09 DE MARÇO DE 2001 1 extracted
norma 334/2010 2010-06-10 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL N° 105, DE 09 DE MARÇO DE 2001 1 extracted
norma 21/2010 2010-06-08 Resolução DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO 1 extracted
norma 22/2010 2010-06-08 Resolução APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS APRESENTADA PELO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO FINANCEIRO 2008 1 extracted
norma 329/2010 2010-05-10 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006 1 extracted
norma 330/2010 2010-05-10 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 331/2010 2010-05-10 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006 1 extracted