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Varjão de Minas (MG)

IBGE code3170750
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 278 / 736 / 89
Documents (with text) 910 (907)

Records per year

0 50 100 150 200 1982 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 74 1997 · Sessão: 29 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 32 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 21 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 89 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 22 2014 · Sessão: 5 2015 · Matéria: 25 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 11 2016 · Norma: 23 2016 · Sessão: 14 2017 · Matéria: 133 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 13 2018 · Matéria: 95 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 8 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 29 2021 · Norma: 8 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 8 1982 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1103)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2014-03-25 Ordinária — 1 extracted
norma 452/2014 2014-03-19 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO QUE FUNCIONA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 453/2014 2014-03-19 Lei DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À APAE NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 454/2014 2014-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM PAGAMENTO POR SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 455/2014 2014-03-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS A TÍTULO GRATUITO PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA 1 extracted
sessao 2 2014-03-11 Ordinária — 0 no document
materia 2/2014 2014-03-10 Projeto de Resolução AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS NO PROGRAMA INTERLEGIS/PROJETO DE MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA – PML 0 no document
materia 7/2014 2014-03-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA UNIDADE DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-19 Projeto de Lei Ordinária ACRESCE VAGAS AO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO "INSTRUTOR DO PETI", TODOS CRIADOS NA LEI MUNICIPAL N.º 105/01 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1/2014 2014-02-04 Projeto de Decreto Legislativo NOMEIA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 0 no document
materia 1/2014 2014-02-04 Projeto de Resolução APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2012 0 no document
materia 2/2014 2014-02-04 Projeto de Decreto Legislativo NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DOS AUTOMÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 1 2014-02-04 Ordinária — 0 no document
materia 2/2014 2014-01-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À APAE, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM PAGAMENTO POR SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2014 2014-01-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS, A TÍTULO GRATUITO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2014 2014-01-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À TERCEIRO PARA ATENDER INTERESSE PARTICULAR, À TÍTULO ONEROSO OU GRATUITO E DISPENSADA A LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PRODIVÊNCIAS 1 extracted
norma 450/2013 2013-12-11 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS A PARTICIPAR E RATIFICA A SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAIBA 1 extracted
norma 451/2013 2013-12-11 Lei INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DÉFICT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS - IPREVAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 448/2013 2013-11-28 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL 105-01 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 449/2013 2013-11-28 Lei REAJUSTA VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 105-01 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 447/2013 2013-11-14 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSAÇÃO E INDENIZAR A PESSOA QUE ESPECIFICA PELAS BENFEITORIAS EDIFICADAS EM PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 441/2013 2013-11-11 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF III LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 442/2013 2013-11-11 Lei CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 443/2013 2013-11-11 Lei ALTERA A DEFINIÇÃO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 444/2013 2013-11-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSES A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES A ENTIDADES DE CARÁTER PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2014 1 extracted
norma 445/2013 2013-11-11 Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 446/2013 2013-11-11 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 43/2013 2013-11-05 Resolução CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO VARJONENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 435/2013 2013-10-18 Lei DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO TRANSAÇÃO E DESISTÊNCIAS NOS PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 436/2013 2013-10-18 Lei ACRESCE VAGAS AO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 105-01 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 437/2013 2013-10-18 Lei OFICIALIZA O HINO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 438/2013 2013-10-18 Lei L438 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123 DE 14 DE DEZEMBRO. 1 extracted
norma 439/2013 2013-10-18 Lei ACRESCE VAGA AO CARGO DE PATROLEIRO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 105-01 E ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 440/2013 2013-10-18 Lei ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 068-98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 42/2013 2013-10-01 Resolução REGULAMENTA A CONCESSÃO E A ENTREGA DE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO VARJONENSE 1 extracted
norma 433/2013 2013-09-11 Lei TRANSFORMA O CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL DO PROJOVEM CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 105-01 E ALTERAÇÕES EM ORIENTADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 434/2013 2013-09-11 Lei ALTERA DISPOSTO NO QUADRO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 393-13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 41/2013 2013-08-27 Resolução ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 1 extracted
norma 427/2013 2013-08-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA FINS DE DOAÇÃO À PESSOA QUE ESPECIFICA PARA O OBJETIVO QUE SE APONTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 428/2013 2013-08-09 Lei EXTINGUE CARGO QUE ESPECIFICA DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 105-01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 429/2013 2013-08-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÉNIOS E REPASSAR SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES DE CARÁTER PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 430/2013 2013-08-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR FINANCEIRAMENTE COM A ENTIDADE SOCIAL QUE ESPECIFICA PARA FINS DE REALIZAÇÃO DA IA EXPOAGRO VARJÃO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 431/2013 2013-08-09 Lei ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 426, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 424/2013 2013-07-25 Lei INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 425/2013 2013-07-25 Lei CRIA CARGO QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 105-01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 426/2013 2013-07-25 Lei REFORMULA A CONFISSÃO E PARCELAMENDO DE DÉBITOS FIRMANDOS AO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS JUNTO AO IPREVAM 1 extracted
norma 421/2014 2013-07-10 Lei DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, E LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 422/2013 2013-07-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013. 1 extracted