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Varjão de Minas (MG)

IBGE code3170750
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varjaodeminas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 278 / 736 / 89
Documents (with text) 910 (907)

Records per year

0 50 100 150 200 1982 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 74 1997 · Sessão: 29 1998 · Norma: 27 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 8 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 33 2004 · Norma: 14 2005 · Norma: 24 2006 · Norma: 19 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 32 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 21 2011 · Norma: 15 2012 · Norma: 11 2013 · Norma: 89 2014 · Matéria: 13 2014 · Norma: 22 2014 · Sessão: 5 2015 · Matéria: 25 2015 · Norma: 29 2015 · Sessão: 20 2016 · Matéria: 11 2016 · Norma: 23 2016 · Sessão: 14 2017 · Matéria: 133 2017 · Norma: 25 2017 · Sessão: 13 2018 · Matéria: 95 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 8 2019 · Norma: 32 2020 · Norma: 29 2021 · Norma: 8 2022 · Norma: 35 2023 · Matéria: 1 2023 · Norma: 8 1982 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1103)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 0 no document
materia 2/2016 2016-02-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUTORIZA A RESPECTIVA ALIENAÇÃO DOS IMÓVEIS POR PERMUTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 53/2016 2016-02-02 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 37, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2013, ALTERANDO REMUNERAÇÕES E CRIANDO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
sessao 1 2016-02-02 Ordinária — 1 extracted
norma 492/2015 2015-12-31 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSES A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÕES AS ENTIDADES DE CARÁTER PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO ORÇAMENTÁRIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2015-12-30 Extraordinária — 1 extracted
norma 489/2015 2015-12-21 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 490/2015 2015-12-21 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO VINCULADOS A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 491/2015 2015-12-21 Lei DESINCORPORA BEM PÚBLICO MUNICIPAL, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROCEDER A ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO, A ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 488/2015 2015-12-18 Lei REORGANIZA A TAXA DE CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEFINIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 156/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2015-12-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 7 2015-12-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2015-12-14 Extraordinária — 1 extracted
sessao 6 2015-12-03 Extraordinária — 1 extracted
sessao 10 2015-12-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2015-11-17 Extraordinária — 1 extracted
norma 487/2015 2015-11-09 Lei ALTERA PERCENTUAL DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS, DO EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2015-11-03 Ordinária — 1 extracted
norma 486/2015 2015-10-21 Lei DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO IMÓVEL RESIDENCIAL QUE ESPECIFICA À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DESTACAMENTO DE VARJÃO DE MINAS, PARA USO DE SEU COMANDANTE, FINS RESIDENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2015-10-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 7 2015-09-01 Ordinária — 1 extracted
sessao 6 2015-08-04 Ordinária — 1 extracted
norma 485/2015 2015-07-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR APOIO LOGÍSTICO AS FESTIVIDADES CULTURAIS DE ANDREQUICÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 484/2015 2015-07-01 Lei ALTERA ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 105, DE 09 DE MARÇO DE 2001, EXTINGUE CARGOS, CRIA CARGOS, ALTERA O VENCIMENTO, CARGA HORÁRIA E A FORMA DE PROVIMENTO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2015-06-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 480/2015 2015-06-16 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.6º DA LEI MUNICIPAL 166, DE 08 DE MAIO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO PÚBLICA DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 481/2015 2015-06-16 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, 1 extracted
norma 482/2015 2015-06-16 Lei ALTERA ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 366, DE 02 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 483/2015 2015-06-16 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 3 2015-06-15 Extraordinária — 1 extracted
norma 478/2015 2015-06-08 Lei APROVA O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 479/2015 2015-06-08 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL Nº 071 , DE 10 DE JULHO DE 1998 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2015 2015-06-06 Projeto de Resolução APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2002 1 extracted
norma 52/2015 2015-06-02 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2002 1 extracted
sessao 5 2015-06-02 Ordinária — 1 extracted
norma 477/2015 2015-05-11 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 260, DE 20 DE SETEMBRO DE 2007, CONFORME DISPOSIÇÃO DA PORTARIA FNDE Nº 481, DE 11 DE 2013. 1 extracted
sessao 4 2015-05-05 Ordinária — 1 extracted
norma 475/2015 2015-04-20 Lei ALTERA OS ART. 3º, 5º, 7º E 10º E ACRESCENTA O §6º AO ART. 9º A LEI MUNICIPAL 166, DE 08 DE MAIO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 476/2015 2015-04-20 Lei DENOMINA PRÉDIOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2015 2015-04-07 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE VARJÃO DE MINAS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 51/2015 2015-04-07 Resolução DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 3 2015-04-07 Ordinária — 1 extracted
norma 472/2015 2015-03-18 Lei ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL 71, DE 10 DE JULHO DE 1998 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO E BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 473/2015 2015-03-18 Lei DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO BELO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 474/2015 2015-03-18 Lei DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 2 2015-03-17 Extraordinária — 1 extracted
materia 6/2015 2015-03-13 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO BELO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 7/2015 2015-03-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 469/2015 2015-03-11 Lei AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO À ALGAR TELECOM – CTBC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 470/2015 2015-03-11 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted