sessao nº 9

contribuições as entidades de
orçamentário de 2016, e dá outra
e oito) do Regimento Interno |
e
= —
Da
——————
saber que as comissões perm
o Projeto de Lei 21/2015 tinha:
como ouve emenda neste p
fatias, há o caso citado E
Lei 21/2015, mas acredita
. Veto encaminhado omis:
À
“—
2 ———
pa
PF
———
— “ Sp
|
e
e Ra o
“eee i
fe
Dr p
| ; Ê
e
men ç 1
=
fe E n E
e
mn
, Ng
mm re
E
- a :
mm
v
CY
autoria do Poder Executivo que “Autoriza o Município de Varjão de Minas (MG) a
contratar com o Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais S/A BDMG,
operações de Crédito com outorga de garantia, e dá outras providencias. Os vereadores
membros das Comissões Permanentes citadas; manifestaram a favor de colocarem O
Projeto de Lei 25/2015 em votação. Diz o Vereador Élcio Zote, presidente da Comissão
de Legalidade, que este Projeto de Lei 25/2015, falta informações importantes como:
“Qual seria a quantidade de parcelas que o nosso município estaria arcando; quantos
meses haveria de carência; qual seria o valor destas parcelas; qual seria a taxa de juros,
ete. Diz não haver informações desta natureza no projeto, tornando o mesmo muito
vago. Diz o vereador Elcio Zote, ter ouvido dizer por terceiros que a empresa de ônibus.
Gontijo, a partir do dia 01 de janeiro de 2016, passará a não fazer mais parada em
Varjão de Minas, devido a quantidade reduzida de passageiros que embarcam nesta
cidade. Relembra que Varjão de Minas hoje possui autorização para o funcionamento de
dez taxis, e estes taxes estão sempre a trabalho, por outro lado, muitas pessoas de nossa
cidade possui veículo próprio, por isso, o vereador Élcio Zote, acredita que a demanda
para a construção de uma rodoviária, não é tão necessária assim. Relembra que por falta
de terreno de propriedade da Prefeitura, a Administração atual, construiu uma Escola +
Municipal em uma área que era destinada para ser uma Praça Pública no Bairro Boa
Vista, acrescentando na falta de informação do Projeto de Lei, qual seria o local que
esta rodoviária seria construída, dizendo que deve ser em um espaço maior, onde deve | ———
E=—
EE RNNRES
E
E
|
haver estacionamentos etc, por outro lado, o Vereador Élcio Zote relembra que uma das
maiores necessidades de nosso município hoje é de construir a ampliação da Rede de
Esgoto, que vive estourando e derramando Água poluída dentro da represa Água |
Espraiada. Diz o vereador Élcio Zote que o Banco BDMG, deram opção para os
municípios mineiros, em destinar a aplicação desta verba, podendo ser também em
saneamento básico - (rede de esgoto); mais infelizmente o nosso Gestor Municipal
pf vet conse o
iorves din quando derrama a e lr dad, na
o Terminal Rodoviário construído na cidade São Gonçalo do
dificilmente é frequentado pelos ônibus, d
epmiesçõo od
nã Podemos fator có e e
crescimento de nota cidade, eo lar OM
pata 0% mumcípios receber este dinheiro? O
HUMO, elos dispuseram de todo q.
também a data limite, sendo 0 dia 30
O Vereador Franciovaldo Fernandes, ha
povos diaslino DRE >
opinião com a nossa sociedade, presas n
O Ve
O Vereador Jose Luiz inf
não agora, apenas no
CONGO; cnesna
enfatiza o numero de em
acredita que muitos de
021/2018. Colocado
Felembra “ue no ano d
Executivo “Mm uma emena
destinado para q Rádio Concxia
"
qr
ctou ea Câmara Municipal não conse guiu derrubar o Veto do Poder Executivo, e
neste ano a história se repete O vereador Ederdinê diz não entender o porque que o
nosso Proteito não colocou ainda o Assentamento PA Terra Nossa para fazer parte desta
subvenção Entende que a Radio também tem sus necessidade, pois contribui, com
“vivos de divulgação, sendo importante para Varjão de Minas, mas acredita que esta
*ubvenção seria melhor aproveitada no Assentamento PA Terra Nossa. O Vereador
Heto Zote informa que na ocasião da emenda, comentaram no Poder Legislativo quanto
** Dotiquissimas associações que foram contempladas com as subvenções sociais neste
amo, para o ano de 2016 e também entende que o Assentamento PA Terra Nossa tinha e
tem maiores necessidades que a Rádio Conexão FM, pais no ano passado por exemplo,
2 Seva atingiu fortemente nossa região, principalmente a região do Assentamento PA
Terra Nossa. quando os moradores sofreram muito com a falta de água. O Vereador
Heiw Zote, informa que o Poder Legislativo não pode onerar o município criando uma
nova subvenção social, mas pode sim, tirar de uma subvenção e investir em outra
subvenção. Informa que a rádio Comunitária de Varjão de Minas, tem várias fontes de
renda, por exemplo, os comerciantes pagam para anunciar. A Rádio Comunitária ao ver
do vereador tem varias outras formas de granjear recursos lembra que até mesma a
Associação dos Comerciantes criada recentemente contribui com a Rádio Conexão FM,
& recita entre outras dificuldades do Pessoal do Assentamento PA Terra Nossa, a falta
de água, Diz ser sabedor de taxas que o pessoal do Assentamento paga, por exemplo
horas de trator para levar água nos lotes. Esta subvenção no valor de 7.000 (sete mil)
reais; viria ajudar entre outras necessidades dos assentados a abastecer as maquinas para
que eles recebam um produto de primeira qualidade, no caso — água. Ao ver do vereador
Eleio, a Radio sobrevive sem esta subvenção. Acrescenta o Vereador Élcio Zote que
desde que não gere (acrescente) divida para o Município, podemos sim tirar de uma
associação e indicar para uma outra, Informa que acharam descabível tirar da APAE, do
Asilo etc, e destinar para o Assentamento PA Terra Nossa, e como concordaram que a
Rádio sobrevive melhor sem esta subvenção, por este motivo a Câmara Municipal
destinou esta verba que seria para a Radio, para o Assentamento PA terra Nossa. Diz o
Vereador Élcio, que como o Poder Executivo vetou a emenda, cabe a cada vereador
apreciaram uma Veto da mesma natureza, e o objetivo da Câmara é ajudar aos
moradores do Assentamento PA Terra Nossa, relembra um dia a. a
—— —
e
aa
me
——
—-———
ssa
————
sms
+
—— —
————
Administração Municipal. Diz a
Assentamento PA Terra Nossa, e
alguma forma aos assentados, diame
indicação da verba que a partir de 20
que a mesma seja destinada ao /
analisaremos a forma que será repa
Diz que da parte dela, o que couber «
Terra Nossa. O Vereador Ei
questionando ser lamentável
Terra Nossa, dois anos
estava em andamento e não
acontecerá em 2016, e diz qu
foi apreciado, e por inc
o Assentamento PA
——
(e
ce
re
PRE
b)
——s
mem
- estradas, relembram
Cr
conclusão como os poços artesianos que foram perfurados, e por falta de apoio da
Prefeitura, a água ainda não chegou até a Sede de cada assentado, relembram que a
vereadora Marta Brandão, quando era presidente da Câmara empenhou junto à
CODEVASF e conseguiu um trator para o assentamento, mas por falta de apoio do
Prefeito, este trator nunca chegou no Assentamento. Finalizam dizendo que de mesmo
modo que estes bens não chegaram até ao assentamento, continuam não acreditando que
o dinheiro da emenda individual do vereador que a Vereadora Marta Brandão citou no
seu pronunciamento que destinará a eles, chegará ate a eles. O Presidente em seguida
passa para os assuntos relevantes, e o vereador Francisvaldo Fernandes dispensa seu
pronunciamento, em seguida o Vereador José Teixeira Neto, agradece a todas as
autoridades e público presente e deseja um feliz ano novo a todos. O Vereador José
Humberto Brandão parabeniza aos Assentados do Assentamento Terra Nossa que
compareceram nesta reunião, e agradece a todos os companheiros. O Vereador Ederdinê
Ferreira da Silva, em seu pronunciamento reflete sobre a indignação dos assentados do
Assentamento Terra Nossa externando o sofrimento que vem enfrentando por falta de
apoio da Administração Pública, deixa o convite aos Assentados do Assentamento Terra
Nossa que ele estará presidindo a Câmara a partir do dia 01º de janeiro de 2016, e
gostaria de tê-los presente nas Reuniões do Poder Legislativo. O vereador Élcio Zote,
no seu pronunciamento informa que recebeu com uma certa indignação a forma que o
Prefeito solicitou a Câmara Municipal para uma reunião extraordinária em pleno
recesso legislativo. Agradece aos colegas vereadores, em“especial ao Vereador José
Luiz, que estava viajando e voltou para estar nesta reunião demonstrando
companheirismo e comprometimento. Parabeniza ao Presidente Modesto por estar
fechando o ano com chaves de ouro, inclusive com a aquisição de um veículo zero
quilômetros para serviço do Poder Legislativo. Diz ao Presidente Ederdinê Ferreira que
continuará a inteira disposição caso necessite de seus serviços durante o ano de 2016.
Aos moradores do Assentamento PA Terra Nossa, diz que fizeram tudo o que poderiam
ter feito a favor do Assentamento, mas informa que infelizmente a parte financeira ,
concentra é no Poder Executivo, o que impossibilita o trabalho do Poder Legislativo. —
Comenta sobre um certo funcionário do Poder Executivo que durante estes dias de
Festas Culturais Regional (Folia de Reis), vem abordando o Poder Legislativo, em
especial a cinco vereadores querendo recolher assinatura para o transporte de foliões. —
Comenta que orientou que este tipo de serviço é uso exclusivo do Poder Executivo,
==
=
RARAERANENAN
||
|
quando recitou o artigo 168 da Lei Orgânica de nosso município que diz: “É dever do
mu.i-ípio e da sociedade promover garantir e proteger toda manifestação cultural,
assegurar plena liberdade de expressão e criação, incentivar e valorizar a produção ea |
difusão cultural por meio de: incentivo ao intercâmbio cultural, com os municípios
mineiros, entre outros. Ao ver do Vereador Élcio Zote, o Prefeito está mais que |
autorizado pela Lei Orgânica, isto que fizeram é uma forma de perseguição, é
afronta contra os cinco vereadores, é para jogar as pessoas c
claro que esta é a atitude do Prefeito de Varjão de Minas,
inconstitucional, mas o que é ruim mesmo sendo legal 1
nas residências de cinco dos nove vereadores da q
mesmos assinem uma autorização que compete ape
piada spo apo
o como perseguidor. O Vereador L;
Presidente Ederdinê Ferreira que
2016, e vê que o mesmo já se e
Lo de o RR
——
e
———
.
EL ||