norma nº 301/2009

Prefeitura Municipal de Varjão de Minas
CNPJ: 01.609.780/0001-34
Ns 000104
LEI N.º 301, DE 17 DE ABRIL DE 2009.
DENOMINA PRAÇA PUBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVDÉÊNICAS.
O Prefeito Municipal
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e, eu, sanciono a seguinte Lei.
Art. 1.º Fica denominado a praça da Av. Jovino-Mariano Gomes, no perímetro
compreendido entre as ruas-Vasco Ribeiro e “Gervásio Brandão, como: “PRAÇA
AGENOR AUGUSTO DE MORAIS”
Art. 2.º Fica o executivo autorizado a Gaugecionar e instalar a placa de
identificação da referida praça.
Art. 3.º As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correm por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Varjão de Minas, 17 de abril de 2009.
Vau So
Rafael Costa De Toni
Prefeito Municipal
Roberto Ca lós
Secretário Municipal de Administração
No quadro de avise
Comtorme lei