norma nº 385/2013

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| Comforme lei municipal 1º 067/98
MUNICIPAL Nº 015, DE 20 DE
Zito rertro, . FEVEREIRO DE 2013.
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»- REDAÇÃO.
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ALTERA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N.º
A Si $21/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO
Lear dl PLURIANUAL DE AÇÕES DO MUNICÍPIO PARA O
Preficerte lis Câmera PERÍODO 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
- Art 1º-Fica alterado o disposto no anexo do quadro de demonstrativô
da Lei Municipal n.º 321/2009, que dispõe sobre o Plano plurianua
Município para os exercícios 2010 a 2013, passando as met
Parágrafo único: | Ficam mantidas as metas dos anos 2010, 2011 e 2012,
contempladas no Anexo ||.
“e. Ar. 2º - Esta lei entra em vigor na data de Sua publicação, retroagindo seus efeitos a
1º-de janeiro dé 2013.
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Att. 3º. Revôgam-se disposições em contrário.
Plenário da Câmara, 26 de fevereiro de 2013.
EL ENCAMINHADO à CPLJRAD.
Presidente Sh
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Presidente
/ “rsidente Minas
âmare iiun.Varjão de Min:
e CNPJ: 01.618.640/0001-22
Câmara Mun. Varjão de lvlinas
CNPJ: 01.618.640/0001-22
CNPJ: 0f.609.720/0001-54
SANCIONADO
ENSES AS OR lar s
Câmara Mun. Varjão de Minas
CNPJ: 01.618.640/0001-22
CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
Rua Jarbas Andalécio, 111 — Bairro Pedro Andalécio — Varjão de Minas - MG.
Tel.: (38) 3567-5100 - CNPJ: 01.618 640/0001-2
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EMENDA N.º 001 DA COMISSÃO DE LEGISLA ;
ASSUNTOS DIVERSOS AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 006/2013.
ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO
ÚNICO AO PROJETO DE LEI Nº 015/2013, com A
SEGUINTE REDAÇÃO:
do quadro de demonstrativo de despesas
da Lei Municipal n.º 321/2009, que dispõe sobre o Plano plurianual de ações do
Município para os exercícios 2010 a 2013, passando as metas para o ano de 2013 a
vigorar na forma disposta no anexo da presente lei.
Parágrafo único: Ficam mantidas as metas dos anos 2010, 2011 e 2012,
contempladas no Anexo II.
Plenário da Câmara, 26 de fevereiro de 2013. Aprovado JINÇã '
Por lo» Apre, 4 Atento,
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Presidente
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Vice-Presj
FRANCISVAL
Oração dos orçamentos e diretrizes Orçamentárias. Assim
sua função so al, apresenta-se e encaminha-se a
Presente emenda, sugerindo o texto final, em ahexo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS
ESTADO DE MINAS GERRAIS
E N A Gabinete da Prefeito
N
PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 015, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013
“Altera o disposto na Lei Municipal nº 321/09, que
dispõe sobre o plano plurianual de Ações do
Município para o período 2010 a 2013, e dá outras
providências”
IV A CAMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG, por seus nobres Edis, APROVA,
e eu, PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do
Município, SANCIONO a seguinte LEI MUNICIPAL:
Art. 1º - Fica alterado o disposto no anexo do quadro demonstrativo de despesas da Lei
Municipal nº 321/09, que dispõe sobré 0: plano plurianual de ações do Município para os
exercícios 2010 a 2013, passando'a vigorar na'forma disposta no anexo da presente lei.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na dã de sua publicação, retroagindo efeitos a 1º de janeiro
de 2013. PE mim Ee
/ 20 de fevereiro de 2013.
XI
ENCAMINHADO à CPLIRAD.
la Presidente .
Presidente Câmara Mun, Varjão de Minas
Câmara Mun, Varjão de Minas CNPJ: 01,618.640/0001-22
CNPJ: 01.618.640/0001-22
ENCAMINHADO à CP.OFT.C.
EM Eq SOI2
PRESIDENTE DA CÂMARA
Marta Brandão
Presidente .
Câmara Mun, Varjão de Minas
CNPJ: 01.618.640/0001-22
Profoitura do Varjão de Minas - Administração 2013/20"
Rua Vasco Ribeiro, 345 - Centro - CEP: 38794-0(
Telefone (38) 3567-5004 - Varjão de Minas /N.
CNPJ: 01609780/0001-: