sessao nº 1

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Ata da 1º Reunião Ordinária do Poder Legislativo de Varjão de Minas. No dia 03 (três) ]
de fevereiro de 2015, no Plenário Bernardo Rubinger de Queiroz, situado na Rua Jarbas ria |
Andalécio, 111, aconteceu a 1º Reunião Ordinária referente à Terceira Sonda —
Legislativa da Quinta Legislatura Varjonense. A Reunião foi presidida pelo Exmo. Sr. :
Modesto Pereira Primo, Presidente da Câmara que, após verificar o quorum, declara ba: |
aberta a reunião em nome de Deus e do povo Varjonense e convida para a realização da mm]
oração de praxe. compõe a Mesa de Autoridades, e convida a todos para a execução do
Hino Nacional Brasileiro e Hino do Município. Solicita em seguida ao Secretário da |
Câmara Municipal para realizar a chamada nominal dos Vereadores, constatando a ni
presença de todos os Edis, com exceção da Vereadora Marta Brandão, que justificou a —|
sua ausência. Em seguida foi feita e leitura das correspondências e da Ata da Reunião
Ordinária anterior, que foi aprovada com uma ressalva. Em seguida o Vereador | |
Modesto Pereira Primo passa a apresentação das seguintes e proposições: Projeto de Ds |
Decreto Legislativo n.º 001/2015 que “Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara ;
Municipal de Varjão de Minas e dá Outras Providências”, que após lido foi colocado em —
discussão e votação, restando aprovado. Solicita a Leitura do VETO PARCIAL do
Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei n. 016/2014, que se trata das Subvenções
Sociais do Município de Varjão de Minas para o ano de 2015, encaminha para a
Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação e Assuntos Diversos e Comissão ——
Permanente de Finanças, Orçamentos e Tomadas de Contas; Apresenta o Projeto de Lei '
01/2015 de autoria do Vereador Elcio Zote, que “Acrescenta Dispositivo à Lei
Municipal 071, de 10 de julho de 1998, que “Dispõe sobre a criação do Brasão e
Bandeira do Município de Varjão de Minas e dá Outras Providências”. Encaminha para
a Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação e Assuntos Diversos e
Comissão Permanente de Administração Pública e Obras, Apresenta o Projeto de
4 Resolução 01/2015 de autoria da Mesa Diretora que “Altera Resolução n.º 037, de 04 de
fevereiro de 2013, altera descrição e atribuições de função gratificada e cargo em
comissão, cria um cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no Quadro de Cargos e Salários
da Câmara Municipal de Varjão de Minas e dá outras providências.” Encaminha para a
Comissão Permanentes de Legislação, Justiça, Redação e Assuntos Diversos e
Comissão Permanente de Administração Pública e Obras. Em seguida consulta o
Plenário acerca da inversão da ordem dos assuntos da Reunião, passando os assuntos
relevantes para o final da segunda parte da reunião, o que foi aprovado. Em seguida,
passando à Ordem do Dia, o Presidente solicita parecer da Comissão Permanente de
Legislação, Justiça, Redação e Assuntos Diversos e Comissão Permanente de
mantido por quatro votos a favor e três voto “contra,
Domingos, Francisvaldo Fernandes e Lecei Eno ms
Comissão de Legislação, Justiça, Redação é Assuntos
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Os
de Administração Pública e Obras ao Projeto de Resolução 01/2015 que “Altera
Resolução n.º 037, de 04 de fevereiro de 2013, altera descrição e atribuições de função
gratificada e cargo em comissão, cria um cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no
Quadro de Cargos € Salários da Câmara Municipal de Varjão de Minas € dá outras
providências.”. As comissões emitiram seus pareceres orais e favoráveis à colocação da
proposição em votação. Colocada em discussão e votação, à proposição foi aprovada
por 7 (sete) votos favoráveis e nenhum voto contra. Solicita a leitura das Indicações 01,
02 e 03/2015, de autoria dos Vereadores. Colocadas as indicações em discussão, O
Vereador José Luiz esclarece quanto à necessidade dos serviços de “Tapa buraco”.
reconhece que o Município vem atravessando algumas dificuldades financeiras é que
ele e demais Vercadores tem a função de fiscalizar e cobrar da Administração
Municipal a realização dos serviços. O Vereador Ederdine comenta sobre a necessidade
da segurança da cidade, quando informa já ter conversado com O comandante,
lembrando o numero de efetivos da segurança que esteve em ativa na cidade €
atualmente esta inferior, comenta sobre a localização geográfica da cidade e a
necessidade de melhor segurança, O Presidente Modesto reconhece o esforço dos
policiais militares de Varjão de Minas, esclarece à questão migratória de Varjão de
Minas à procura de emprego e compara O efetivo com o da cidade de São Gonçalo do ——
Abaeté — MG. Deixa registrado que O Município necessita de melhor segurança.
Colocadas em votação as indicações 01, 02 e 03/2015 foram todas aprovadas. O
Presidente concede a palavra ao Orador Inscrito, Sr. Hélio José Rodrigues, Secretário ——
Municipal de Saúde, representando o Prefeito Municipal em Exercicio, que comentou
e a. condições que se encontra o Setor de Saúde de Varjão de Minas, a farmácia
municipal, que está com vários boletos não pagas, motivos pelos quais está com faha de —
medicamentos. Menciona divida com O CISALP, problemas com a coleta de lixo
hospitalar do Centro de Saúde e medicamentos vencidos jogados fora, não estão sendo
recolhidos, por falta de pagamento. Informa atrasos nos pagamentos de médicos
referente à plantões e folha de dezembro de 2014. Informa também que os dentistas —
estão impossibilitados de trabalhar, devido à ausência de luvas de procedimentos PES
execução dos trabalhos. O CIOPS do município que deve ser informado bimestralmente
e vem sendo feito, razão pela qual o Município pode deixar de receber «guns Es
recursos destinados. Justifica que 0 lixo urbano não estava sendo recolhido devido ao
o lamento do contrato com a empresa terceirizada. Deixa certa a expevttiva postiva mm]
dao Varjonenses de que está empenhado para auxiliar na melhoria saúde municipal A —
palavra ficando franca entre os Vereadores, houve alguns questionamentos, começando =
lo Presidente, que pergunta se a folha de pagamento dos médicos no mas €
ombro tinha sido empenhada, ocasião que lhe foi informado que ainda não. O eee
Vereador Ederdinê comenta com o Secretário quanto à falia de Crédito principalmente ==]
comercial que a Prefeitura de Varjão de Minas encontra, mas informa que, será
que indica que é uma equipe eficiente. Comenta sobre o Projeto 01/2015, que padroniza
TD as cores no município como identidade, tanto para uniformes escolares, de futebol, dos
prédios públicos, para evitar inconstitucionalidades como ocorre quando cada gestor
padroniza nas cores de seus respectivos partidos. Solicita honestidade ao Prefeito em
TC Exercicio Nadir Venâncio, sabendo aplicar bem os recursos públicos. Comenta que no
Assentamento Terra Nossa existem 43 (quarenta e três) famílias e não justifica ter duas
associações lá, mas acredita em uma solução para a situação. A respeito da Rádio
Comunitária de Varjão de Minas, comenta que esta deve atender aos interesses da
comunidade, sendo assim importante para o Município. Externa seu orgulha por
pertencer ao Poder Legislativo, aponta os resultados visíveis do trabalho legislativo para
toda a população e informa que acredita na competência e honestidade do Presidente
7 Modesto. Por fim, deseja boa sorte ao Secretário Municipal de Saúde. O vereador
Ederdinê Ferreira da Silva comenta que no ano de 2014 pediu um relatório do
IPREVAM e não foi atendido. Solicita ao Prefeito que encaminhe estas informações
através do superintendente atual, pois a Câmara Municipal tem sim o dever de estar a
= par do que está acontecendo em cada setor administrativo para informar aqueles que o
procurarem para informações. O Vereador Daniel Domingos solicita ao Prefeito em
Exercício que encaminhe uma lista de todos os Secretários Municipais contratados para
7 que a Câmara Municipal tenha conhecimento dos seus nomes e fala quanto às .
necessidades dos produtores rurais de serem atendidos com máquinas agrícolas nos
serviços de silagens e outros por parte da Prefeitura, o que ele aguarda do Poder
TT Executivo a favor dos Pequenos produtores da agricultura familiar. O vereador José
—— Luiz complementa seu pronunciamento dizendo que existem muitas máquinas agrícolas
na Prefeitura paradas por falta de manutenção e muitos carros estão no pátio, mas sem
I
tem que ser respeitado, cita o exemplo da construção da Câmara, xa
com o dinheiro público, segundo ele, desde o seu primeiro man
investigação e diz que até Vereador foi investigado nestes anos e
serviços dos Vereadores, cabe à Câmara ion osp
agentes de saúde, comenta que com saúde não se
que se preocupe com a saúde e procure resolver
necessário para manter a saúde em dia tanto na
esta Casa de Leis está à disposição de todos.
do Presidente, como dos colaboradores
quanto ao respeito ao Produtor Ru
Assentados do assentamento m
vereador Francisvaldo Fernandes