| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 467 / 2014 |
| Date | 2014-12-29 |
| Ementa | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 459 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS Galinete Prefeita A y “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Varjão de Minas para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.” No quadro de avisos da Prefeitura Municipal confol me Lei Municipal NY 2$067/98 o $6) POVO DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS, por seus representantes, SÊ SSRPROVA, e eu, PREFEITO DO MUNICÍPIO, SANCIONO a seguinte LEI: o E E Art. 1º, Esta Lei estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 8 2015, compreendendo o orçamento fiscal referente aos poderes do Município, seus órgãos e fundos. Art. 2º. O Orçamento do Município de Varjão de Minas, estima a receita em R$ 19.250.000,00 (Dezenove Milhões e Duzentos e Cinquenta Mil Reais), e fixa a despesa em igual valor. Art. 3º. As receitas serão realizadas mediante arrecadação dos tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente, de acordo com os quadros anexos a esta Lei, estimados com os seguintes desdobramentos: RECEITAS POR FONTES RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA 678.100,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 403.250,00 RECEITA PATRIMONIAL 476.125,00 RECEITA DE SERVIÇOS 5.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 16.565.825,00 [OUTRAS RECEITAS CORRENTE 37.500,00 RECEITAS CORRENTES — INTRAORÇAMENTÁRIAS RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CONTRIBUIÇÕES 220.000,00 SUB TOTAL 18.385.800,00 | DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -2.584.800,00 DEDUÇÕES DAS RECEITAS EXCETO -1.000,00 FUNDEB SUB TOTAL -2.585.800,00 RECEITAS DE CAPITAL «| TRANSFERENCIA DE CAPITAL ] 3.450.000,00 $£S[ SUB TOTAL 3.450.000,00 E TL TOTAL GERAL 19.250.000,00 1 g & Art. 4º. As Despesas do Município de Varjão de Minas serão realizadas de acordo com os 2 seguintes desdobramentos: DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO LEGISLATIVA 1.057.350,00 ADMINISTRAÇÃO 2.647.200,00 ASSISTENCIA SOCIOAL a 588.700,00 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas - Administração 2013/2016 Rua Vasco Ribeiro, 345 - Centro - CEP: 38794-000 Tel.: (38) 3567-5004 - Varjão de Minas-MG CNPJ: 01.609.780/0001-34 cipal de Var] ão de Minas No quadro de avisos da Prefeitura Municipal Conforme Lei Munici PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS Galincte Prefeita PUBLICADO nº 067/98. PREVIDENCIA SOCIAL 598.050,00 SAÚDE 4.285.800,00 EDUCAÇÃO 5.212.800,00 CULTURA 152.350,00 URBANISMO 3.108.100,00 SANEAMENTO 102.750,00 | AGRICULTURA 455.550,00 | TRANSPORTE 568.100,00 | DESPORTO E LAZER 197.550,00 | ENCARGOS ESPECIAIS 217.200,00 | RESERVA DE CONTINGENCIA 58.500,00 | | TOTAL | 19.250.000,00 | DESPESA POR UNIDADE DE GOVERNO | CORPO LEGISLATIVO 732.850,00 SECRETARIA 324.500,00 GABINETE DO PREFEITO 472.150,00 PROCURADORIA GERAL 200.950,00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.327.100,00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA 542.150,00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 5.365.150,00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO 4.000,00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.285.800,00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS 3.706.950,00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 588.700,00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO 455.550,00 AMBIENTE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO 197.550,00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 55.000,00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMPRAS 14.000,00 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 72.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.000,00 | IPREVAM 900.000,00 TOTAL 19.250.000,00 DESPESA POR CATEGORIAS E SUBCATEGORIAS ECONÔMICAS DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.872.175,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 57.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.459.425,00 SUB TOTAL 15.388.800,00 DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 3.589.700,00 | 3 | INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 | AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 212.000,00 SUB TOTAL 3.802.700,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 58.500,00 OTAL 58.500,00 L 19.250.000,00 prefeito Municipe de Vatjão de Milhas tagtrícula 622:2 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas - Administração 2013/2016 Rua Vasco Ribeiro, 345 - Centro - CEP: 38794-000 Tel.: (38) 3567-5004 - Varjão de Minas-MG CNPJ: 01.609.780/0001-34 Matricula 700.2 atter (1) Prefeito Municipal de Varjão de Minas PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS Galincte Prefeita Art. 5º. Fica o Executivo autorizado a: I-a abrir Créditos Suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) do valor total de cada fixa nas dotações que se fizerem insuficientes durante a execução orçamentária de 2015, podendo, para tanto, utilizar-se de anulação parcial e/ou total de dotações conforme dispõe o artigo 43 da Lei 4320/64. H — a abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2015, podendo, para tanto, utilizar o excesso de arrecadação efetivamente realizado. HI — a abrir Créditos Suplementares às dotações do orçamento para o exercício de 2015, podendo, para tanto, utilizar o superávit financeiro verificado no exercício anterior. IV — a abrir de Créditos Suplementares através de decretos do Poder Executivo relativos a despesas financiadas por convênios novos ou reativados e operações de créditos, não incluídas nas previsões orçamentárias, na forma do art. 7º da Lei nº 4.320, de 1964, para alterações ou inclusões de categorias econômicas, grupos de despesas e modalidade de aplicação em projeto, atividade ou operação especial constantes da Lei Orçamentária e de seus créditos adicionais. V-—os recursos oriundos de convênios não previstos no orçamento da receita, ou o seu excesso, poderão ser utilizados por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal como fonte de recurso para abertura de crédito adicional suplementar ou especial de atividades, projetos ou operações especiais, observado o disposto no paragrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº 101/2000. VI — promover as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita. VII — a abrir créditos suplementares às dotações do orçamento oriundas de créditos especiais, que se fizerem insuficientes, durante a execução orçamentária de 2015, podendo, para tanto, utilizar-se dos limites previstos nos incisos 1, II e III deste artigo. Art. 6º. As dotações orçamentárias aprovadas nesta Lei e em créditos adicionais poderão ser modificadas, independente de formalização legal especifica, desde que no âmbito da mesma unidade orçamentária e do mesmo Programa, mantidos inalterados a categoria econômica e o grupo de natureza da despesa, e devidamente justificadas, visando atender às necessidades de execução, para transpor entre fontes de recursos. > 2 $1º - As modificações de que trata o caput deste artigo não se constituem crédito adicional - suplementar, $2º - As alterações de que trata o caput deste artigo serão realizadas por meio de decreto executivo. Art. 7º. Até 30 dias após a publicação da Lei Orçamentária, o poder Legislativo estabelecerá por ato próprio, os valores a serem repassados mensalmente pelo Poder Executivo. rafo único — Não estabelecida à programação determinada no caput deste artigo, a entrega cursos financeiros à Câmara Municipal, para atender ao disposto, do inciso III do $2º do Prefeitura Municipal de Varjão de Minas - Administração 2013/2016 Rua Vasco Ribeiro, 345 - Centro - CEP: 38794-000 Tel.: (38) 3567-5004 - Varjão de Minas-MG CNPJ: 01.609.780/0001-34 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS ESTADO DE MINAS GERAIS Galinete Prefeita art. 29-A da Constituição Federal será realizada na proporção de 1/12 (um doze avos) do total da despesa destinada ao Poder Legislativo, ate o dia 20 de cada mês. Gabinete do Prefeito Sa icipal de Varjão de Minas/MG, 29 de dezembro de 2014. WALTER P IRA FIL > Prefeito Municipal de Varjão de Minas/MG Secretário Municipal de Administração Walter Filho - Nelson Welter Prefeito Municipal Secretário Municipal de de varjão de Minas Administração Matrícula 6222 Matricula 709.8 PUBLICADO IT LA Ne No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal on Walter ecretário Municipal de — administração * Matrituta 709-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas - Administração 2013/2016 Rua Vasco Ribeiro, 345 - Centro - CEP: 38794-000 Tel.: (38) 3567-5004 - Varjão de Minas-MG CNPJ: 01.609.780/0001-34 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Página: 00001 | Receita por Fontes e Despesa por Funções do Governo Sumário Geral - Lei 4320/64 (Artigo 2º. Parágrafo 1º. Inciso |.) ORCAMENTO PROGRAMA 2015 FONTES DA RECEITA PARCIAL TOTAL | FUNÇÕES DO GOVERNO PARCIAL TOTAL RECEITAS CORRENTES | LEGISLATIVA 1.057.350,00 | RECEITA TRIBUTÁRIA 678.100,00 | | ADMINISTRAÇÃO 2.647.200,00 | RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 403.250,00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 588.700,00 RECEITA PATRIMONIAL 476.125,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 598.050,00 | RECEITA DE SERVIÇOS 5.000,00 SAÚDE 4.285.800,00 “RANSFERÊNCIAS CORRENTES 16.565.825,00 EDUCAÇÃO 5.212.800,00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 37.500,00 18.165.800,00 | | CULTURA 152.350,00 RECEITAS DE CAPITAL URBANISMO 3.108.100,00 RANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.450.000,00 3.450.000,00 SANEAMENTO 102.750,00 | RECEITAS CORRENTES INTRAORÇÁMENTÁRIA | AGRICULTURA 455.550,00 | RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE 220.000,00 220.000,00 | | TRANSPORTE 568.100,00 FONTRIEUIÇÕES | DESPORTO E LAZER 197.550,00 GEnUÇÕES: PAR RECEITAS EACETO FONTES =1:000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 217.200,00 19.191.500,00 | DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -2.584.800,00 -2.585.800,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 58.500,00 —— —— =| | TOTAL 19.250.000,00 | TOTAL 19.250.000,00 dO aih 14.2 Gado À | | | n No — G Prefeitura conforme Lei 4 tumi icipal ecfetário Municipal de Administração Matrícula 7098 WALTER PEREIRAIFÍLHO PREFEITO MUNICIPAL — Gon Welter secretário Municipal de Administração xiatrícula 7098 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Resumo da Lei Orçamentária Página: 00001 DADOS DA LEI ORÇAMENTÁRIA Lei Orçamentária Anual Número a Data da Lei Orçamentária Exercício de Aplicação (o) 11 2015 DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA ESTIMADA E DESPESA FIXADA RECEITA PARCIAL TOTAL | DESPESA PARCIAL TOTAL RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES 1 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 1.000,00 1.000,00) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.872.175,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 57.200,00 . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.459.425,00 15.388.800,00 | DEFICIT 15.387.800,00 | TOTAL 15.388.800,00| TOTAL 15.388.800,00 Ê E DEFICIT ORÇAMENTO CORRENTE 15.387.800,00 RECEITAS CORRENTES 1.000,00) DESPESAS CORRENTES 15.388.800,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.802.700,00 o RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU... 58.500,00 | DEFICIT 19.249.000,00 | TOTAL . E 19.250.000,00| TOTAL 19.250.000,00 AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES Autorização de Acordo com o Artigo Número 5º Limite de Créditos da Dotação Orçamentária 50,00 Operações de Créditos Autorizadas WALTER PEREI ó a CESAR ARE: DE ANDRADE PREFEITO MUNICIP, A CONTADOR 089274/0-6 ; Pe ter “secretário Mane pal de : Administraçã matricula 709-8 $ . PE No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal —— Nelson Welter Secretário Municipal de nica Administração Matricula 709-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo Il - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Receita por Fontes e Despesa por Categoria Econômica | ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | Página: 00001 | Anexo 01 - Lei 4320/64 RECEITA PARCIAL TOTAL | DESPESA PARCIAL TOTAL | RECEITAS CORRENTES o DESPESAS CORRENTES . RECEITA TRIBUTÁRIA 678.100,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.872.175,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 403.250,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 57.200,00 RECEITA PATRIMONIAL 476.125,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.459.425,00 15.388.800,00 RECEITA DE SERVIÇOS 5.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 16.565.825,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 37.500,00 INTRAORÇAMENTÁRIAS - CORRENTE 220.000,00 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -2.584.800,00 DEDUÇÕES DAS RECEITAS - EXCETO FUNDEB -1.000,00 15.800.000,00 “SUPERAVIT — 411.200,00] TOTAL o 15.800.000,00 | TOTAL 15.800.000,00 SUPERAVIT ORÇAMENTO CORRENTE sm 200,00 | RECEITAS DECAPITAL “| DESPESAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.450.000,00 3.450.000,00 | InvEsTIMENTOS 3.589.700,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 212.000,00 3.802.700,00 DEFICIT 352.700,00 TOTAL 3.802.700,00 | TOTAL — 380270000 | RESUMO RECEITAS CORRENTES 18.165.800,00 | pespesas correntes 15.388.800,00 INTRAORÇAMENTÁRIAS - CORRENTE 220.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL 3.802.700,00 RECEITAS DE CAPITAL 3.450.000,00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 58.500,00 DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB -2.584.800,00 DEDUÇÕES DAS RECEITAS - EXCETO FUNDEB -1.000,00 TOTAL 19.250.000,00 | TOTAL 19.250.000,00 | [424 WALTER PEREIRAIFILHO PREFEITO MUNICIPAL . “Nélson Welter Secretário Municipal de Administração wevricula 709-8 PUBLICADO Ch ) | Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00001 | Estado de Minas Gerais | Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Receita Segundo as Categorias Econômicas Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 18.165.800,00 1.1.0.0.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 678.100,00 1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS 621.344,75 1.1.1.2.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 476.944,75 1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 30.000,00 1.1.1.2.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 183.650,00 NATUREZA 1.1.1.2.04.31 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do 107.000,00 Trabalho 1.1.1.2.04.34 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 76.650,00 1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de 263.294,75 Direitos Reais sobre Imóveis 1.1.1.3.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 144.400,00 1.1.1.3.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 144.400,00 1.1.1.3.05.01 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 144.400,00 1.1.2.0.00.00 TAXAS 56.755,25 1.1.2.1.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 31.500,00 1.1.2.1.25.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos 26.250,00 Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços 1.1.2.1.29.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 5.250,00 1.1.2.2.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 25.255,25 1.1.2.2.21.00 Taxas de Serviços Cadastrais 5.255,25 1.1.2.2.99.00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 20.000,00 1.2.0.0.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 403.250,00 1.2.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 293.000,00 1.2.1.0.29.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE 293.000,00 PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO 1.2.1.0.29.07 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 290.000,00 1.2.1.0.29.09 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 1.000,00 1.2.1.0.29.11 . Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 1.000,00 1.2.1.0.29.19 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social 1.000,00 (RPPS) - Patronal, dos Servidores, Compensação Financeira 1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 110.250,00 1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 476.125,00 1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 476.125,00 1.3.2.5.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 95.125,00 1.3.2.5.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS 85.125,00 VINCULADOS 1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 5.250,00 Vinculados - FUNDEB 1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 2.100,00 Vinculados - Fundo de Saúde 1.3.2.5.01.05 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 52.500,00 Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE PUBLICADO 1.3.2.5.01.06 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 1.050,00 Vinculados - Ações e Serviços Públicos de Saúde 4 n 1.3.2.5.01.09 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 525,00 40) / á é / LocYG Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico matem ento imo É emte— (CIDE) No que, > ce avisos da 1.3.2.5.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 3.700,00 Prefeitura Mtunicio. | Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) emurai ao micipa 1.3.2.5.01.99 Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de 20.000,00 conforme Lei 2u inicipal Recursos Vinculados 7 f 1.3.2.5.02.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO 10.000,00 = VINCULADOS >Neled Welter 1.3.2.5.02.99 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados 10.000,00 secretário Municipal de 1.3.2.8.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME 381.000,00 no Matricula X PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00002 Estado de Minas Gerais | Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Receita Segundo as Categorias Econômicas ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 Anexo 02 - Lei 4320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA 1.3.2.8.10.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de 380.000,00 Previdência do Servidor em Renda Fixa 1.3.2.8.20.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de 1.000,00 Previdência do Servidor em Renda Variável 1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 5.000,00 1.6.0.0.05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE 5.000,00 1.6.0.0.05.10 Serviços Ambulatoriais 5.000,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 16.565.825,00 1 0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 16.460.825,00 1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 9.724.575,00 1.7.2.1.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 7.946.000,00 1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 7.940.000,00 1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 6.000,00 1.7.2.1.22.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 236.250,00 EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 1.7.2.1.22.20 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - 139.650,00 CFEM 1.7.2.1.22.70 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 96.600,00 1.7.2.1.33.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 938.875,00 SAUDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 1.7.2.1.33.11 Tranferência de Recursos do (SUS) - Bloco Atenção Básica 768.775,00 1.7.2.1.33.13 Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Vigilância em Saúde 147.000,00 1.7.2.1.33.14 Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Assistência 23.100,00 Farmacêutica 1.7.2.1.34.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 141.750,00 Social - FNAS 1.7.2.1.35.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 294.950,00 DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação 91.350,00 1.7.2.1.35.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 5.000,00 Dinheiro Direto na Escola - PODE 1.7.2.1.35.03 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 60.000,00 Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 138.600,00 Pp U B E | C PAN D 8) Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE á E 1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 32.000,00 49 / rá 4 87/96 nem E estaquia 2 4 q 1.7.2.1.99.00 Outras Transferências da União 134.750,00 No Quadro de avis 1.7.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 4.951.250,00 Prefeitura Municipal 1.7.2.2.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 4.951.250,00 conforme Lei Municipal 1.7.2.2.01.01 | Cota-Parte do ICMS 4.500.000,00 nº 067/28 1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do IPVA 370.000,00 ha 1.7.2.2.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 76.000,00 REIS A 1.7.2.2.01.13 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio 5.250,00 Nels Aa El Econômico - CIDE secretário Municipal de 1.7.2.4.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1.785.000,00 Administração 1.7.2.4.01.00 Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e 1.785.000,00 Metrícula 709-8 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 1.7.6.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 105.000,00 1.7.6.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 105.000,00 ENTIDADES 1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 105.000,00 1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 37.500,00 1.9.1.0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 7.000,00 1.9.1.2.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 6.000,00 1.9.1.2.29.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O 6.000,00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR tas Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Receita Segundo as Categorias Econômicas Anexo 02 - Lei 4320/64 Gerais Página: ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 00003 FONTE CAT.ECONÔMICA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 1.9.1.2.29.01 . Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal para o Regime 5.000,00 Próprio de Previdência 1.9.1.2.29.02 Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor para o 1.000,00 Regime Próprio de Previdência 1.9.1.3.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS 1.000,00 TRIBUTOS 1.9.1.3.11.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre a 1.000,00 Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.9.2.0.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 1.9.2.2.00.000 RESTITUIÇÕES 10.000,00 1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 10.000,00 1.9.3.0.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 10.500,00 1.9.3.1.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 10.500,00 1.9.3.1.11.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial 10.500,00 e Territorial Urbana - IPTU 1.9.9.0.00.00 RECEITAS DIVERSAS 10.000,00 1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 10.000,00 2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 3.450.000,00 2.4.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.450.000,00 2.4.7.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 3.450.000,00 2.4,7.1.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 3.090.000,00 ENTIDADES 2.4.714.01.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de 380.000,00 Saúde - SUS 2.4.7.1.02.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas 1.560.000,00 de Educação 2.4.7.1.05.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas 1.150.000,00 de Infra-Estrutura em Transporte 2.4.7.2.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 360.000,00 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.4.7.2.01.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único 200.000,00 de Saúde - SUS 2.4.7.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a 30.000,00 Programas de Educação 2.4.7.2.05.00 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a 100.000,00 Programas de Infra-Estrutura em Transporte 2.4.7.2.99.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 30.000,00 7.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇÁMENTÁRIA 220.000,00 7.2.0.0.00.00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CONTRIBUIÇÕES 220.000,00 7.2.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 220.000,00 7.2.1.0.29.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE 220.000,00 PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO - INTRA- ORÇAMENTÁRIAS 7.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime 220.000,00 Próprio 9.0.0.0.00.00 DEDUÇÕES DA RECEITA -2.585.800,00 9.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -2.584.800,00 9.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS -2.584.800,00 9.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -1.595.600,00 9.7.2.1.01.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -1.589.200,00 P U 8 L | CA D O 9.7.2.1.01.02 Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro -1.588.000,00 9.7.2.1.01.05 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -1.200,00 / a / /6 / de A 9.7.2.1.36.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -6.400,00 En == ES Desoneração - Lei Complementar 87/96 No quadro cs avisos dl 9.7.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO -989.200,00 Prefeitura Muni k| 9.7.2.2.01.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA DOS -989.200,00 A ESTADOS conforme Lei :4yn 9.7.2.2.01.01 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -900.000,00 nº 067/: '3, TEAR é q pa = qa E AH Anexo 02 - Lei 4320/64 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo IIl - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Receita Segundo as Categorias Econômicas Página: 00004 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 9.7.2.2.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -74.000,00 9.7.2.2.01.04 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI -15.200,00 Exportação 9.9.0.0.00.00 OUTRAS DEDUÇÕES 9.9.1.0.00.00 DEDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS 9.9.1.3.00.00 DEDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA -1.000,00 9.9.1.3.11.00 Dedução de Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto -1.000,00 Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU “TOTAL FONTE CAT.ECONÔMICA -1.000,00 -1.000,00 19.250.000,00 | WALTER PEREIRA FÍLHO PREFEITO MUNICIPAL PUBLICADO fer » é No guadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98 si /L » ” Nelson Welter secretário Municipal de Administração matricula 709-8 = n Welter Secretário Municipal de Administração Matricula 709-8 CONTADOR 089274/0-6 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00001 | Anexo 02 - Lei 4320/64 cóDico ESPECIFICAÇÃO pespoBramEnTO| MODALIDADE CAT.ECONÔMICA APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.388.800,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.872.175,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.357.975,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.872.175,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 412.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 67.550,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.166.275,00 3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários 200.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.976.050,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 534.000,00 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 2.100,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 514.200,00 ORGE 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 514.200,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 57.200,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.200,00 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 52.000,00 3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 5.200,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.459.425,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 53.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 53.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS 154.000,00 LUCRATIVOS 3.3.50.41.00 Contribuições 126.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 28.000,00 3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 8.400,00 MULTIGOVERNAMENTAIS 3.3.70.41.00 Contribuições 8.400,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.244.025,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 441.800,00 GRÃOS Pote m 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 25.000,00 P U R + SA DO aaa Material De Consumo 1.229.125,00 DA ; Hr / A o -3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 7.100,00 Rd. asseresiaçios, À rule lo 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 293.600,00 No Quatis. + j 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Contratos Terceirização 550.000,00 Prefeitt. Sigo 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 394.500,00 conforme Les 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 152.300,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.767.850,00 E 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 236.100,00 moh 17 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 17.750,00 na Mess de 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.050,00 Matrícula 709-8 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.300,00 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 122.050,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.802.700,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.589.700,00 4.4.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 10.500,00 4.4.30.42.00 Auxílios E" ) 10.500,00 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00002 Estado de Minas Gerais Adendo IIl - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | cópico ESPECIFICAÇÃO pesboBRAMENTO| MODALIDADE | cat ECONÔMICA APLICAÇÃO | 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.579.200,00 E 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 3.067.550,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 506.550,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 5.100,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 212.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 212.000,00 4.6.90.71.00 | Principal Da Dívida Contratual Resgatado 212.000,00 TOTAL 19.191.500,00 | PUBLICADO ED A AE AA No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98 ecretário Municipal de Administração Matricula 709-6 | Anexo 02 - Lei 4320/64 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo IIl - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas - Consolidação Geral ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00003 | MODALIDADE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA | APLICAÇÃO | 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ou RESERVA DO RPPS 58.500,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 58.500,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 58.500,00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 58.500,00 TOTAL 58.500,00 | TOTAL GERAL 19.250.000,00 | o: “ WALTER PERÉII CE Ss ES DE ANDRADE CONTADOR 089274/0-6 PREFEITO MUNICIPAL PUBLICADO AI, 2 4 Mor No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/29 Ê ———— — Secretário Municipal de Administração Matricula 709 SE A Ze 2a e csesad ter Secretário Municipal de Administração Matrícula 7098 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | Anexo 02 - Lei 4320/64 Página: 00001 Poder.. 01 - Legislativo | | Órgão.........: 01 - Corpo Legislativo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE CAT.ECONÔMICA APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES E E 644.650,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 507.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 507.100,00 3.1.90.11.00 | Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 105.000,00 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 2.100,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.550,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 137.550,00 3.3.90.14.00 | Diárias - Pessoal Civil 69.300,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 31.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.250,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 31.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 88.200,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 88.200,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 88.200,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 88.200,00 TOTAL DO ÓRGÃO PUBLICADO DINLL des No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98 secretário Municipal de Administração Matrícula 709-8 732.850,00 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Página: 00002 | ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE CAT.ECONÔMICA APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 184.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 92.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 92.100,00 3.1.90.04.00 | Contratação por Tempo Determinado 2.100,00 3.1.90.11.00 | Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.400,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 92.400,00 3.3.90.14.00 | Diárias - Pessoal Civil 8.400,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 73.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.400,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 4.4.00.00.00 | INVESTIMENTOS 140.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 140.000,00 324.500,00 TOTAL DO ÓRGÃO | PUBLICADO LI nda vos | | No quadro de avisos da 1 Prefeitura Municipal | | conforme Lei Municipal Administração Matricula 700-:: Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 Anexo 02 - Lei 4320/64 Página: 00003 Poder.. 02 - Executivo Órgão.........: 01 - Gabinete Do Prefeito CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Pessoal Civil Material De Consumo Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Equipamentos E Material Permanente TOTAL DO ÓRGÃO PUBLICADO No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98 LÊ on Welter = Secretário Municipal de Administração Matrícula 709-% MODALIDADE APLICAÇÃO 250.000,00 250.000,00 116.750,00 50.000,00 36.300,00 100,00 14.650,00 15.700,00 106.000,00 106.000,00 CAT.ECONÔMICA | 366.750,00 250.000,00 116.750,00 106.000,00 106.000,00 472.750,00 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo Il - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00004 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE CAT.ECONÔMICA | APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 198.850,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.050,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050,00 3.1.90.11.00 | Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.050,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.800,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 197.800,00 3.3.90.14.00 | Diárias - Pessoal Civil 1.050,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 180.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.050,00 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 15.700,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.100,00 200.950,00 | TOTAL DO ÓRGÃO PUBLICADO LINCE NL No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98 A á elter = Secretário Municipal de Administração Matrícula 709-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Página: 00005 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 MODALIDADE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO . CAT.ECONÔMICA APLICAÇÃO | 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.325.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 706.050,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 591.050,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 706.050,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 10.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 1.050,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 240.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 115.000,00 ÓRGE 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 115.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 618.950,00 3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 8.400,00 MULTIGOVERNAMENTAIS 3.3.70.41.00 Contribuições 8.400,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 610.550,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 52.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 40.400,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 265.150,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 232.000,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.300,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.050,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.050,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.327.100,00 | PUBLICADO LI NULL Ler No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98 7 o —N ter Secretário Municipal de Administração Matrícula 709+8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Página: 00006 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | CÓDIGO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 3.2.00.00.00 3.2.90.00.00 3.2.90.21.00 3.2.90.22.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.35.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 4.6.00.00.00 4.6.90.00.00 4.6.90.71.00 TOTAL DO ÓRGÃO PUBLICADO 1! No quadro ce avisos da 1 Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS Juros Sobre A Divida Por Contrato Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Pessoal Civil Material De Consumo Serviços De Consultoria Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Equipamentos E Material Permanente AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS Principal Da Divida Contratual Resgatado í o »ecretário Municipal de Administração Matricula 709.8 pespoBramento| — MODALIDADE CAT.ECONÔMICA APLICAÇÃO | 380.050,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 57.200,00 57.200,00 52.000,00 5.200,00 202.850,00 202.850,00 15.700,00 2.100,00 95.000,00 50,00 80.000,00 10.000,00 162.100,00 2.100,00 2.100,00 2.100,00 160.000,00 160.000,00 160.000,00 542.150,00. Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Página: 00007 Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE CAT.ECONÔMICA | APLICAÇÃO | “3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES o 3.705.700,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.172.175,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.172.175,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.908.675,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 1.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 500,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 147.175,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.723.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 37.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 263.500,00 ÓRGE 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 263.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.533.525,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 14.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 14.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.519.525,00 3.3.90.14.00 | Diárias - Pessoal Civil 42.500,00 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 25.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 295.375,00 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 2.100,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 197.100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 350,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 948.450,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 7.650,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.659.450,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.607.450,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.607.450,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.563.150,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 43.250,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.050,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 52.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00 4.6.90.71.00 | Principal Da Dívida Contratual Resgatado 52.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 5.365.150,00 | "| PUBLICADO ] Je 9 Ir E/ 1 EE RS 37 É: A CR Es ; No quadro ds avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal Nélson Welter “Secretário Municipal de Administração Matricula /09:8 1] 0 a) ni PÁ da Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00008 Estado de Minas Gerais | | é Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 | Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão | | Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | | Poder... 02 - Executivo | | Órgão.........: 06 - Secretaria Municipal De Patrimônio | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE CAT.ECONÔMICA | APLICAÇÃO | o | 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 1.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 4.000,00 | PUBLICADO ( ( ! No quadro de avisos da Í ( Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98, “Secretário Municipal de Administração Matrícula 709-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00009 02 - Executivo «: 07 - Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipal De Saúde CÓDIGO 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.01.00 3.1.90.03.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.91.00.00 3.1.91.13.00 3.3.00.00.00 3.3.30.00.00 3.3.30.41.00 3.3.50.00.00 3.3.50.41.00 3.3.50.43.00 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.47.00 3.3.90.48.00 3.3.90.93.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 4.4.90.52.00 4.5.00.00.00 4.5.90.00.00 4.5.90.61.00 ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONÔMICA DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS APLICAÇÕES DIRETAS Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas Pensões Contratação por Tempo Determinado Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGE Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL Contribuições TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS Contribuições Subvenções Sociais APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Pessoal Civil Material De Consumo Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas Indenizações e Restituições DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Obras E Instalações Equipamentos E Material Permanente INVERSÕES FINANCEIRAS APLICAÇÕES DIRETAS Aquisição De Imóveis TOTAL DO ÓRGÃO No q. si.” st avisos da Preicivu.:: Municipal conforme Lei Municipal PUBLICADO nº 067 Ne ter Secretário Municipal de Administração Matricula 709.8 1.000,00 1.000,00 635.000,00 1.168.000,00 140.000,00 135.200,00 135.200,00 12.000,00 16.000,00 7.000,00 74.250,00 385.400,00 1.000,00 350,00 1.481.550,00 1.000,00 10.500,00 37.200,00 8.000,00 170.350,00 1.000,00 2.080.200,00 1.945.000,00 12.000,00 23.000,00 1.991.250,00 178.350,00 1.000,00 “4.106.450,00 2.080.200,00 2.026.250,00 179.350,00 178.350,00 1.000,00 4.285.800,00 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Página: 00010 Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 Poder..........: 02 - Executivo Órgão......... : 08 - Secretaria Municipal De Obras Públicas CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE CAT.ECONÔMICA | APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES = 2.284.750,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 875.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 875.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 240.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 635.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.409.750,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.409.750,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 29.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 249.500,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Contratos Terceirização 550.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 350,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 574.400,00 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 6.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.422.200,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.422.200,00 4.4.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 10.500,00 4.4.30.42.00 Auxílios 10.500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.411.700,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.399.200,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 12.500,00 TOTAL DO ÓRGÃO 3.706.950,00 | “ PUBLICADO | AT, CE q Ley ( No quadro de avisos da t Prefeitura Municipal | conforme Lei Municipal nº 067/98, — Né elter Secretário Municipal do Administração Matrícula 709.8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Página: 00011 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE CAT.ECONÔMICA APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES o . o 573.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 213.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 213.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 92.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 121.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 360.500,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 7.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 353.500,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 43.100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 106.550,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 40.500,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 64.250,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 83.550,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 7.250,00 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 7.300,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.200,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.200,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.200,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 3.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.200,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 2.000,00 588.700,00 TOTAL DO ÓRGÃO | PUBLICADO | à DP ACA NÃ 1 No quadro «s: avisos da 1 Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal adiar A 7 Melter Secretário Municipal de Administração Matricula 709-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00012 Estado de Minas Gerais Adendo IIl - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 MODALIDADE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO . CAT.ECONÔMICA | APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES E 449.550,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 409.550,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 41.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 41.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 100.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 268.550,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 57.500,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 50.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 200,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 142.350,00 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 3.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 455.550,00 PUBLICADO | | DIZ Lat 1 No quadro de avisos da 1 Prefeitura Municipal y conforme Lei Municipal Secretário Municipal de Administração Matricula 7098 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Página: 00013 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO “30.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.3.50.41.00 Contribuições 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis TOTAL DO ÓRGÃO | PUBLICADO No quadro de st Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal scretário Municipio" Administração Matrícula 70S+% MODALIDADE DESDOBRAMENTO Ê CAT.ECONÔMICA APLICAÇÃO o 191.550,00 55.000,00 55.000,00 55.000,00 . 136.550,00 10.000,00 10.000,00 126.550,00 5.000,00 18.500,00 5.000,00 5.000,00 26.150,00 64.900,00 2.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 3.000,00 2.000,00 1.000,00 197.550,00 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | Página: 00014 | MODALIDADE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA | APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 53.000,00. 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3.1.90.11.00 | Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 3.3.90.14.00 | Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 | INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 55.000,00 | PUBLICADO ae / [À / Eds No quadro de a Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal A isos da Secretário Municipal ci Administrar Anexo 02 - Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Lei 4320/64 Poder......... ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | Página: 00015 | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE APLICAÇÃO CAT.ECONÔMICA | 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.93.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Pessoal Civil Material De Consumo Indenizações e Restituições DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.000,00 12.000,00 1.000,00 PUBLICADO No quadre “:s .. Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/28 “tsos da elter lo Municipal de administração “Se trícula 7098 13.000,00 1.000,00 12.000,00 1.000,00 1.000,00 14.000,00 | Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Página: 00016 Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 MODALIDADE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT.ECONÔMICA APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 66.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3.1.90.11.00 | Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00 3.3.90.14.00 | Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.950,00 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4.4.00.00.00 | INVESTIMENTOS 6.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 72.000,00 PUBLICADO /I No quadro de avisos ua Prefeitura Munic; conforme Lei Municipal nº 067/28 nLL tr ál 12 ler Nélso “Secretário Municipal de Administração Matrícula 709.8 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Página: 00017 | ORGAMENTO PROGRAMA 2015 Poder..........: :02- Executivo. Órgão.........: : 99 - Reserva De Contingência - e ne + CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODABIDADE CAT.ECONÔMICA | APLICAÇÃO 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 5.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 5.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 5.000,00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 5.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 5.000,00 | PUBLICADO No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/28 , on Welter — Secretário Municipal Se Administração Matricua 700.9 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Página: 00018 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 : 03 - IPREVAM Poder..........: Órgão.........: 15 - IPREVAM | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE CAT.ECONÔMICA | APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 841.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 678.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 678.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 678.500,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 400.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 65.000,00 3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários 200.000,00 3.1.90.11.00 | Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.000,00 3.1.91.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 500,00 ÓRGE 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 163.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 163.000,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 35.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 55.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 846.500,00 | ZJ | No quadro q: avisos da | Prefeitura Municipal ! conforme Lei Municipal | PUBLICADO fede PCs (À Secretário Municipal de Administração Matrícula 7A0.% Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo IIl - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Órgão Página: 00019 | ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 MODALIDADE CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| CAT.ECONÔMICA | APLICAÇÃO 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 53.500,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 53.500,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS | TOTAL DO ÓRGÃO 53.500,00 | TOTAL GERAL 19.250.000,00 PUBLICADO LI A ntecr No quadro air: avisos da ft Prefeitura Municipal f conforme Lei Munici nº Lo PREFEITO MUNICIPAL pal 067/98 só Welter le + te; Secretário Municipal de Administração Matrícula 709-8 ário Municipal de Administração Matrícule 7098 DE ANDRADE 089274/0-6 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00001 Estado de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder | Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 Poder : 01 - Legislativo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE CAT.ECONÔMICA APLICAÇÃO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES . E o “829.150,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 599.200,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 599.200,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.100,00 3.1.90.11.00 | Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 490.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 105.000,00 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 2.100,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 229.950,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 229.950,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 77.700,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 31.500,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 73.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.250,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 39.900,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 228.200,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 228.200,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 228.200,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 88.200,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 140.000,00 1.057.350,00 | PUBLICADO | LT LA der ! No quadro de avisos da t Prefeitura Municipal 1 conforme Lei Municipal ( nº 067/08 Z E Nele tt Welter — Secretário Municipal de Administração Matrícula 709-£ Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00002 Estado de Minas Gerais Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 Anexo 02 - Lei 4320/64 Poder : 02 - Executivo MODALIDADE; CAT.ECONÔMICA APLICAÇÃO | 13.718.150,00 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.594.475,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.594.475,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.080.775,00 3.1.90.01.00 | Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 12.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 2.550,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.164.175,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.485.050,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 417.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 513.700,00 RGE 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 513.700,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 57.200,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.200,00 3.2.90.21.00 | Juros Sobre A Divida Por Contrato 52.000,00 3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 5.200,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.066.475,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 53.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 53.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 154.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 126.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 28.000,00 3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES 8.400,00 MULTIGOVERNAMENTAIS 3.3.70.41.00 Contribuições 8.400,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.851.075,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 364.100,00 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 25.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.195.625,00 P U B L | C A D (8) 3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artist., Cient., Desp. e Outras 7.100,00 Es Cá / Poe Dé dá dá 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 293.600,00 Geqmnanteçaenãs NGunteco | (6) 06 retas 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Contratos Terceirização 550.000,00 No quai. 2 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 286.000,00 Prefeit : 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 92.050,00 conforme RA 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.657.950,00 : s 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 234.000,00 e 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 17.750,00 -— Nelsôn Welter 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.050,00 Secretário End fai oe 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.300,00 Ra an 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições 121.550,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.569.500,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.356.500,00 4.4.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 10.500,00 4.4.30.42.00 Auxílios 10.500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.346.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.979.350,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 361.550,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 5.100,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00003 Poder : 02 - Executivo cóDIGO ESPECIFICAÇÃO pesposramEnTO| MODALIDADE CAT.ECONÔMICA APLICAÇÃO 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA = 212.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 212.000,00 4.6.90.71.00 | Principal Da Dívida Contratual Resgatado 212.000,00 TOTAL 17.287.650,00 | PUBLICADO da PS E <A d No quadro de avisos da Prefeitura Municipal Secretário Municipal ni Administração Matricula 709-& Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder Página: 00004 | Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 Poder : 03 - IPREVAM cóDico ESPECIFICAÇÃO pespoBRaMENTO| MODALIDADE CAT.ECONÔMICA APLICAÇÃO | 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 841.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 678.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 678.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 678.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 400.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 65.000,00 3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários 200.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.000,00 3.1.91.00.00 | APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE 500,00 ÓRGE 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 163.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 163.000,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 35.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 55.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 TOTAL 846.500,00 PUBLICADO PEN O cid No c ariio de avisos da Preicitura Municipal conforme Lei Municipal * Secretário Municipal co Administração Matricula 702+& Anexo 02 - Lei 4320/64 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00005 Poder : 02 - Executivo | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO MODALIDADE: GAT.ECONÔMICA APLICAÇÃO | 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS E 5.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 5.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 5.000,00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 5.000,00 TOTAL 5.000,00 | PUBLICADO AT dE No quad: vs. avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/28 FA Welter Secretário Municiual ds Administração Matrícula 709-% Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Despesa Segundo as Categorias Econômicas por Poder | Anexo 02 - Lei 4320/64 Poder : 03 - IPREVAM Página: 00006 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 cópico ESPECIFICAÇÃO pesposramEntO| MODALIDADE CATECONÔMICA APLICAÇÃO 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 53.500,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 53.500,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 53.500,00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 53.500,00 TOTAL 53.500,00. TOTAL GERAL 19.250.000,00 | AZ? id qd WALTER PEREIRA FILHO PREFEITO MUNICIPAL SI Nid Secretário Welter Municipal ce Administração Matricula 709.4 PUBLICADO No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal secretário Municipal de Administração matiftula /09-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão | ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | Página: 00001 OPERAÇÕES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES S TOTAL ESPECIAIS 01 Legistativa 88.200,00 644.650,00 732.850,00 01.031 Ação Legislativa 88.200,00 644.650,00 732.850,00 01.031.0001 Ação Legislativa 88.200,00 644.650,00 732.850,00 01.031.0001.2001 | Manutenção das Atividades de Legislativo 644.650,00 644.650,00 01.031.0001.3001 | Construção/Ampliação do Prédio da Câmara 88.200,00 88.200,00 TOTAL ORGÃO Ê 88.200,00 644.650,00 Ê 732.850,00 | PUBLICADO Panda pis No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal Secretário Municipa' Administração Matrícula 7084, Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Página: 00002 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | f | Poder... : 01 - Legislativo | Órgão.........: : 02 - Secretaria | OPERAÇÕES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES G TOTAL | ESPECIAIS | 01 E Legislativa 140.000,00 184.500,00 324.500,00 01.031 Ação Legislativa 184.500,00 184.500,00 01.031.0001 Ação Legislativa 184.500,00 184.500,00 01.031.0001.2002 Manutenção da Secretaria da Câmara 176.100,00 176.100,00 01.031.0001.2003 Divulgação de Atos Oficiais e Administrativos do Poder 8.400,00 8.400,00 Legislativo 01.122 Administração Geral 140.000,00 140.000,00 01.122.0003 Apoio a Administração Pública 140.000,00 140.000,00 01.122.0003.3002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 140.000,00 140.000,00 | TOTAL ORGÃO 140.000,00 184.500,00 324.500,00 PUBLICADO AS p YZ DAT No No quadro de avisos da Prefeitura Municipal ae Lei Municipal eu 7 Secretário Municipa! de Administração Matrícula 7098 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Página: 00005 | | | Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | Poder.........: 02 - Executivo | Órgão.........: 03 - Secretaria Municipal De Administração | cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇUES TOTAL ESPECIAIS | e | 04 Administração 2.100,00 726.950,00 729.050,00 04.122 Administração Geral 2.100,00 722.900,00 725.000,00 04.122.0021 Administração Geral 2.100,00 722.900,00 725.000,00 04.122.0021.2007 Menuiciição da Secretaria de Adminstração e Apoio 678.800,00 678.800,00 interno 04.122.0021.2008 Manutenção das Atividades com Capacitação de 6.300,00 6.300,00 Servidores Municipais. 04.122.0021.2009 Confraternização de Festas Natalinas e Ano Novo 29.400,00 29.400,00 04.122.0021.2010 Manutenção de Contribuições a Instituições 8.400,00 8.400,00 Multigovernamentais 04.122.0021.3005 Aquisição de Veículo, Equip. e Material Permanente para 1.050,00 1.050,00 Administraçao 04.122.0021.3006 Aquisição/Desapropriação de Prédios e Terrenos 1.050,00 1.050,00 04.181 Policiamento 4.050,00 4.050,00 04.181.0021 Administração Geral 4.050,00 4.050,00 04.181.0021.2011 | Manutenção Convênio Secretaria de Segurança Pública - 4.050,00 4.050,00 Civil e Militar 09 Previdência Social 598.050,00 598.050,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 598.050,00 598.050,00 09.272.0492 Previdência Social a Segurados 598.050,00 598.050,00 09.272.0492.2012 Manutenção de Contribuição com o PASEP 180.000,00 180.000,00 09.272.0492.2013 Manutenção da Atividades da Previdência 407.000,00 407.000,00 09.272.0492.2014 Manutenção c/ Proventos de Inativos e Pensionistas 11.050,00 11.050,00 2410000 1.325.000,00 TOTAL ORGÃO ESA p LE / ELA No « “aro de avisos da conforme Lei Municipal PUBLICADO Pretvitura Municipal nº 067/28 ss scretário Municipal c: Administração Matrícula 709-& 1.327.100,00 | Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Página: 00006 mem No quadro «: conforme Lei Municipal PUBLICADO “a Prefeitura !- inicipal pa nº 067/2937 retário Municipal de Administração Matricula 709-8 Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda OPERAÇÕES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ç TOTAL ESPECIAIS 04 Administração 2.100,00 322.850,00 324.950,00 04.123 Administração Financeira 2.100,00 322.850,00 324.950,00 04.123.0030 Administração de Receitas 2.100,00 322.850,00 324.950,00 04.123.0030.2015 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda e 267.800,00 267.800,00 Divisões de Apoio 04.123.0030.2016 Manutenção das Atividades da Divisão de Cadastro e 55.050,00 55.050,00 Tributação 04.123.0030.3007 | Aquisicao de Equip. e Material Permanente para a 2.100,00 2.100,00 Secretaria de Fazenda 28 Encargos Especiais 160.000,00 57.200,00 217.200,00 28.843 Serviço da Divida Interna 160.000,00 57.200,00 217.200,00 28.843.0000 Encargos Especiais 160.000,00 57.200,00 217.200,00 28.843.0000.2017 | Manutenção dos Serviços da Dívida Pública 57.200,00 57.200,00 28.843.0000.2018 Amortização da Divida Interna 160.000,00 160.000,00 TOTAL ORGÃO 162.100,00 380.050,00 542.150,00 — ICADO Es No quadro de avisos Poor Let mM uni º* 067/98, = Anexo 06 - Lei 4320/64 Prefeitura Municipal y 9! = refeitura Municipal de Varjão de Minas p Estado de Minas Gerais t no y- A Portaria SOF Nº 08 de gRiunHaas Página: 00007 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | Poder..........: 02 - Executivo Órgã : 05 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura Lo - = SS | cóDico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS 12 Educação 1.657.350,00 12.122 Administração Geral 11.050,00 12.122.0021 Administração Geral 11.050,00 12.122.0021.2022 Manutenção das Atividades da Divisão de Administração Escolar 12.122.0021.3010 | Aquisição Veículo, Equip. e Mat. Permanente para 10.000,00 Administração Escolar 12.122.0021.3011 | Aquisição/Desapropriação de Imóveis 1.050,00 12.272 Previdência do Regime Estatutário 12.272.0492 Previdência Social a Segurados 12.272.0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica 12.272.0492.2024 Manutenção com Proventos de Inativos e Pensionistas 12.361 Ensino Fundamental 1.634.100,00 12.361.0033 Dívida Interna 52.000,00 12.361.0033.2018 | Amortização da Divida Interna 52.000,00 12.361.0188 Ensino Regular 1.580.000,00 12.361.0188.2025 Manutenção das Atividades da Educação Básica do Ensino Fundamental 12.361.0188.2026 | Remunerção dos Profissionias do Magistério - FUNDEB 60% 12.361.0188.2027 Remuneração dos Profissionais do Magistério - FUNDEB 40% 12.361.0188.2028 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Escolares 12.361.0188.3012 Aquisição de Veículos, Equip. e Mat. Permanente para 20.000,00 Educação Básica 12.361.0188.3013 Construção/Ampliação de Quadras e Prédios Escolares 1.560.000,00 da Educação Básica 12.361.0239 Transporte Escolar 2.100,00 12.361.0239.2029 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 12.361.0239.3014 | Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente para 2.100,00 Transporte Escolar 12.361.0427 Alimentação e Nutrição 12.361.0427.2030 Manutenção da Merenda Escolar 12.364 Ensino Superior 2.100,00 12.364.0011 Assistência a Estudantes Ensino Médio e Superior 12.364.0011.2031 Manutençao de Bolsa de Estudos para Curso Superior na Modalidade EaD 12.364.0239 Transporte Escolar 2.100,00 12.364.0239.2032 Manutenção das Atividades do Tranporte Escolar do Ensino Superior 12.364.0239.3015 | Aquisição de veículo para o Transporte Escolar do Ensino 2.100,00 Superior 12.365 Educação Infantil 10.100,00 12.365.0185 Creche 10.100,00 12.365.0185.2033 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Creche 12.365.0185.3016 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para 8.000,00 Creche 12.365.0185.3017 | Construção / Ampliação de Prédios para Creches 2.100,00 12.365.0427 Alimentação e Nutrição 12.365.0427.2034 | Manutenção da Merenda Creche 12.367 Educação Especial 12.367.0252 Educação Compensatória 12.367.0252.2035 | Transferência de Subvenção Social p/a APAE 13 Cullura 2.100,00 13.392 Difusão Cullural 2.100,00 13.392.0247 Difusão Cultural 2.100,00 13.392.0247.2019 13.392.0247.2020 Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura Manut. com Recep., Homen, Hosped., Festiv.Tradic.,Folcloricas e Popular a | OPERAÇÕES ATIVIDADES G TOTAL ESPECIAIS 3.555.450,00 5.212.800,00 144.650,00 155.700,00 144.650,00 155.700,00 144.650,00 144.650,00 10.000,00 1.050,00 86.500,00 86.500,00 86.500,00 86.500,00 85.000,00 85.000,00 1.500,00 1.500,00 2.932.150,00 4.566.250,00 52.000,00 52.000,00 1.912.525,00 3.492.525,00 401.750,00 401.750,00 1.406.175,00 1.406.175,00 52.500,00 52.500,00 52.100,00 52.100,00 20.000,00 1.560.000,00 939.625,00 941.725,00 939.625,00 939.625,00 2.100,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 116.050,00 118.150,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 91.050,00 93.150,00 91.050,00 91.050,00 2.100,00 269.100,00 279.200,00 189.100,00 199.200,00 189.100,00 189.100,00 8.000,00 2.100,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 80.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 150.250,00 152.350,00 150.250,00 152.350,00 150.250,00 152.350,00 37.900,00 37.900,00 105.350,00 105.350,00 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00008 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 | Programa de Trabalho por Órgão | Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 ' Poder..........: 02 - Executivo L - - o - 2 - Órgão.........: 05 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura = o — o OPERAÇÕES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES G TOTAL ESPECIAIS 13.392.0247.2021 Transferência de Subvenção Social para a Rádio 7.000,00 7.000,00 Comunitária 13.392.0247.3008 | Construção e Ampliação de Centro Cultral e Biblioteca 1.050,00 1.050,00 Pública 13.392.0247.3009 | Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente para 1.050,00 1.050,00 Divisão de Cultura | TOTAL ORGÃO 1.659.450,00 3.705.700,00 | 5.365.150,00 PUBLICADO NO Guto de svt5os da Prefeitura Municipal conforme Lei Munieipal Secretário Municipais Administração Matricula 700-8 Anexo 06 - Lei 4320/64 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Página: 00010 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | Poder..........: 02 - Executivo | Órgão......... : 07 - Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipal De Saúde o CC ToÕ O a CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ORERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS 10 Saúde 179.350,00 4.106.450,00 4.285.800,00 10.122 Administração Geral 101.000,00 260.150,00 361.150,00 10.122.0021 Administração Geral 101.000,00 260.150,00 361.150,00 10.122.0021.2037 | Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de 5.100,00 5.100,00 Saude 10.122.0021,2038 pennlençes Operacional da Secretaria Municipal de 248.050,00 248.050,00 aúde 10.122.0021.2086 | Transferência de Subvenção para Fundação Pio XII 7.000,00 7.000,00 10.122.0021.3018 | Aquisição Veículos Equip. e Mat. Permanente para a 100.000,00 100.000,00 Secretaria de Saúde 10.122.0021.3019 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis 1.000,00 1.000,00 10.272 Previdência do Regime Estatutário 213.000,00 213.000,00 10.272.0492 Previdência Social a Segurados 213.000,00 213.000,00 10.272.0492.2039 Manutenção das Atividades da Previdência Básica. 211.000,00 211.000,00 10.272.0492.2040 | Manutenção das Atividades c/ Inativos e Pensionistas 2.000,00 2.000,00 10.301 Atenção Básica 73.100,00 3.384.150,00 3.457.250,00 10.301.0012 Atendimento Básico da Saúde 73.100,00 3.384.150,00 3.457.250,00 10.301.0012.2041 | Construção e Aquisição de equipamentos para Academia 2.000,00 2.000,00 na Praça 10.301.0012.2042 Transferência de Contr. e Manut. com Consórcio 48.000,00 48.000,00 Intermunicipal de Saúde 10.301.0012.2043 Manutenção, Conservção e Reforma de Imóveis Públicos 15.000,00 15.000,00 da Saúde 10.301.0012.2044 | Manutenção e Conservação de Veículos da Saúde 139.050,00 139.050,00 10.301.0012.2047 | Manutenção das Atividades da Assistência Básica 2.371.550,00 2.371.550,00 10.301.0012.2048 Manulenção do Programa Saúde da Família - PSF e 810.550,00 810.550,00 10.301.0012.3020 Aquisição de Veículo, Equip.e Mat. Permanente p/ Serviço 62.000,00 62.000,00 Básico Saúde 10.301.0012.3021 Consta mipárão de Imóveis e Unidade Básica 6.000,00 6.000,00 aúde 10.301.0012.3022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o 2.100,00 2.100,00 PSF e PACS 10.301.0012.3023 Construção/Ampliação de Unidade Básica de Saúde para 1.000,00 1.000,00 oPSFe PACS 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 44.200,00 44.200,00 10.303.0012 Atendimento Básico da Saúde 32.200,00 32.200,00 10.303.0012.2049 Praça do Programa da Assistência Farmacêutica 32.200,00 32.200,00 sica 10.303.0431 Produtos Profiláticos e Terapêuticos 12.000,00 12.000,00 10.303.0431.2045 | Manutenção do Suporte Profilático Terapêutico 12.000,00 12.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 5.250,00 204.950,00 210.200,00 10.304.0430 Vigilância Sanitária 5.250,00 204.950,00 210.200,00 10.304.0430.2046 Manutenção de Coleta de Resíduos Sólidos Impactantes 15.500,00 15.500,00 10.304.0430.2050 Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde 189.450,00 189.450,00 10.304.0430.3024 Aquisição de Equipamentos e Material Perm. para 5.250,00 5.250,00 Vigilância em Saúde TOTAL ORGÃO 179.350,00 4.106.450,00 | 4.285.800,00 | PUBLICADO AI LL No quadro us sin Prefeitura IMunicifril conforme Lei Municip nº 067/98 o [ Anexo 06 - Lei 4320/64 Prefeitura Muni onforme Lei M quadro de e e 'ç As nº 087/9 js Prefeitura Municipal de Varjão de Minas A Estado de Minas Gerais enda V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 as “o gr de Trabalho por Órgão Ve Página: 00011 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | Poder... .:02- Executivo | Órgão........: : 08 - Secretaria Municipal De Obras Públicas OPERAÇÕES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES S TOTAL | ESPECIAIS | 15 Urbanismo 1.265.500,00 1.842.600,00 3.108.100,00 15.122 Administração Geral 2.000,00 839.550,00 841.550,00 15.122.0021 Administração Geral 2.000,00 839.550,00 841.550,00 15.122.0021.2051 Manutenção da Atividades da Secretaria e Divisão de 839.550,00 839.550,00 Obras e Manutençao 15.122.0021.3025 | Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente p/ 2.000,00 2.000,00 Secretaria de Obras 15.451 Infra-Estrutura Urbana 5.000,00 160.050,00 165.050,00 15.451.0021 Administração Geral 5.000,00 160.050,00 165.050,00 15.451.0021.2052 Manutenção e Reformas de Prédios Públicos 160.050,00 160.050,00 15.451.0021.3026 | Construção/Ampliação de Prédio Públicos 5.000,00 5.000,00 15.452 Serviços Urbanos 1.248.000,00 743.250,00 1.991.250,00 15.452.0325 Limpeza Pública 3.000,00 183.700,00 186.700,00 15.452.0325.2053 Manutenção das Atividades da Usina de Reciclagem e 183.700,00 183.700,00 Compostagem de Lixo 15.452.0325.3027 | Construção/Ampliação de Usina de Reciclagem e 1.000,00 1.000,00 Compostagem de Lixo 15.452.0325.3028 | Aquisição de Máq. Equip. e Mat. Permanente para Usina 2.000,00 2.000,00 de Reciclagem 15.452.0326 Serviços Funerários 1.000,00 1.000,00 15.452.0326.3029 | Construção/Ampliação de Cemitérios e Capela Velório 1.000,00 1.000,00 15.452.0575 Vias Urbanas 1.244.000,00 559.550,00 1.803.550,00 15.452.0575.2054 | Manutenção de Vias Urbanas, Praças, Parques, Jardins e 559.550,00 559.550,00 Limpeza Pública 15.452.0575.3030 Obras de Recuperação e Urbanização da Lagoa 50.000,00 50.000,00 15.452.0575.3031 | Aquisição de Equip. e Ma. Permanente p/ Vias Urbanas, 2.000,00 2.000,00 Limpeza Pública 15.452.0575.3032 Construção/Ampliação de Calçamento, Meio Fios e 1.191.000,00 1.191.000,00 Pavimentação Asfáltica 15.452.0575.3033 Construção/Ampliação de Praças, Parques e Jardins 1.000,00 1.000,00 15.752 Energia Elétrica 10.500,00 99.750,00 110.250,00 15.752.0327 Iluminação Pública 10.500,00 99.750,00 110.250,00 15.752.0327.2055 | Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 99.750,00 99.750,00 15.752.0327.3034 | Construção/Ampliação de Rede de lluminação Pública - 10.500,00 10.500,00 Convênio CEMIG 17 Saneamento 8.700,00 94.050,00 102.750,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 8.700,00 94.050,00 102.750,00 17.512.0448 Saneamento Geral 8.700,00 94.050,00 102.750,00 17.512.0448.2056 | Manutenção do Saneamento Básico e da Estação de 94.050,00 94.050,00 Tratamento de Esgoto 17.512.0448.3035 | Aquisição de Equip. e Material Permanente parao 5.500,00 5.500,00 Saneamento e ETE 17.512.0448.3036 | Construção / Ampliação de Rede de Esgoto e Estação de 1.000,00 1.000,00 Tratamento 17.512.0448.3037 | Construção/Ampliação de Poços Artesianos, Rede e 1.000,00 1.000,00 Caixas D'Água 17.512.0448.3038 | Canalização, Drenagem, Córregos, Rios e Lagoas 1.200,00 1.200,00 28 Transporte 148.000,00 348.100,00 496.100,00 26.782 Transporte Rodoviário 148.000,00 348.100,00 496.100,00 26.782.0534 Estradas Vicinais 148.000,00 348.100,00 496.100,00 26.782.0534.2057 | Manutenção das Atividades de Estradas Vicinais 183.050,00 183.050,00 26.782.0534.2058 Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos 165.050,00 165.050,00 de Obras 26.782.0534.3039 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Mat. 1.000,00 1.000,00 Permanente para Estradas 26.782.0534.3040 Construção/Ampliação de Estradas, Pontes, Mata-Burros 147.000,00 147.000,00 e Bueiros “TOTAL ORGÃO 1.422.200,00 2.284.750,00 3.706.950,00 | Anexo 06 - Lei 4320/64 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Página: 00012 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | Poder... -: 02 - Executivo | Órgão.........: 09 - Secretaria Municipal De Ação Social | ] OPERAÇÕES | cópico ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES G TOTAL ESPECIAIS 08 Assistência Social 15.200,00 573.500,00 588.700,00 08.122 Administração Geral 4.000,00 269.200,00 273.200,00 08.122.0486 Assistência Social Geral 4.000,00 269.200,00 273.200,00 08.122.0486.2059 Manutenção das Atividades da Assistencia Social Geral 263.000,00 263.000,00 08.122.0486.2060 Manutenção Atividades Conselho Mun. Direitos da 6.200,00 6.200,00 Criança e Adolescente 08.122.0486.3041 | Aquisição de Equip. e Mat. Permanente para Assistência 4.000,00 4.000,00 Social Geral 08.241 Assistência ao Idoso 7.000,00 7.000,00 08.241.0486 Assistência Social Geral 7.000,00 7.000,00 08.241.0486.2061 Transferência de Subvenção para Asilo Waldemar 7.000,00 7.000,00 Bertoldo 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.000,00 165.850,00 167.850,00 08.243.0483 Assistência ao Menor 2.000,00 165.850,00 167.850,00 08.243.0483.2062 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 105.000,00 105.000,00 08.243.0483.2063 Manut. do Programa Serviço de Convivência 60.850,00 60.850,00 Fortalecimento de Vínculo 08.243.0483.3042 Aquisição de Equip e Material Permanente para o 2.000,00 2.000,00 Conselho Tutelar 08.244 Assistência Comunitária 9.200,00 131.450,00 140.650,00 08.244.0486 Assistência Social Geral 9.200,00 131.450,00 140.650,00 08.244.0486.2064 | Manutenção das Atividades do Programa IGD Bolsa 18.200,00 18.200,00 Família 08.244.0486.2065 Manutenção das Atividades do Programa PAIF no Cras 88.250,00 88.250,00 08.244.0486.2066 | Manutenção do Programa Piso Mineiro 21.000,00 21.000,00 08.244.0486.2085 | Manutenção Fundo Municipal de Politicas sobre Drogas 4.000,00 4.000,00 08.244.0486.3043 | Construção de Unidades de Habitação de Interesse 3.000,00 3.000,00 Social. 08.244.0486.3044 | Construção / Ampliação do Prédio para Sede do 1.000,00 1.000,00 Cras/Creas 08.244.0486.3045 | Const./Amp. de Salão Comunitário, Centro Social e 1.000,00 1.000,00 Cozinha Comunitária 08.244.0486.3046 | Aquisição de Veículos, Equip. e Mat. Permanente para 4.200,00 4.200,00 Programas Sociais TOTAL ORGÃO . 15.200,00 573.500,00 588.700,00 AI NA q4007 conforme Lei Municipal ! | No «:. PUBLICADO o de avisos da Pret=itura Municipal 44) PEA — xelton Weller secretário municipal de “ Administração Atauitulo 109-B Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00013 10 - Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente OPERAÇÕES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL | ESPECIAIS 20 Agricultura 6.000,00 449.550,00 455.550,00 20.122 Administração Geral 68.550,00 68.550,00 20.122.0021 Administração Geral 68.550,00 68.550,00 20.122.0021.2067 Manutenção das Ativ. da Secr. de Agricultura, Pecuária e 68.550,00 68.550,00 Meio Ambiente 20.606 Extensão Rural 36.000,00 36.000,00 20.606.0021 Administração Geral 36.000,00 36.000,00 20.606.0021.2068 | Manutenção do Convênio com a Emater 36.000,00 36.000,00 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 6.000,00 340.000,00 346.000,00 20.608.0021 Administração Geral 2.000,00 65.500,00 67.500,00 20.608.0021.2069 Manutenção e Conservação de Veículos, Máquinas e 65.500,00 65.500,00 Equip. da Agricultura 20.608.0021.3047 | Aquisição de Veiculos, Máquinas, Equipamentos e 2.000,00 2.000,00 Implementos Agrícolas 20.608.0096 Sistema de Distribuição de Produtos Agrícolas 4.000,00 154.000,00 158.000,00 20.608.0096.2070 | Manutenção de Viveiro, Horta e aquisição de sementes, 54.000,00 54.000,00 adubos e insumos 20.608.0096.2071 Transferência Contribuição Sindicato Produtores Rurais 100.000,00 100.000,00 Varjão de Minas 20.608.0096.3048 Construção/ Ampliação de Mercado e Feiras Livres 2.000,00 2.000,00 20.608.0096.3049 Aquisição de Equip.e Material Permanente para Mercado 2.000,00 2.000,00 e Feiras Livres 20.608.0576 Incentivo ao Produtor Rural 120.500,00 120.500,00 20.608.0576.2072 | Manutenção do Programa de Incentivo e Apoio aos 120.500,00 120.500,00 Produtores Rurais 20.609 Defesa Agropecuária 5.000,00 5.000,00 20.609.0021 Administração Geral 5.000,00 5.000,00 20.609.0021.2073 | Manutenção de Convênio com Instituto Mineiro 5.000,00 5.000,00 Agropecuário - IMA TOTAL ORGÃO 6.000,00] 449.550,00 = 455.550,00 PUBLICADO No quadro de avisos da Prefeitura Municipal Administração Matrícula 709 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Página: 00014 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | : 11 - Secretaria Municipal De Esportes, Lazer E Turismo | CóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL | ESPECIAIS L - 27 Desporto e Lazer 6.000,00 191.550,00 197.550,00 27.122 Administração Geral 2.000,00 69.000,00 71.000,00 27.122.0021 Administração Geral 2.000,00 69.000,00 71.000,00 27.122.0021.2074 | Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte 69.000,00 69.000,00 Lazer e Turismo 27.122.0021.3050 | Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o 2.000,00 2.000,00 Esporte e Lazer 27.695 Turismo 13.000,00 13.000,00 27.695.0363 Promoção do Turismo 13.000,00 13.000,00 27.695.0363.2075 | Manutenção das Atividades do Turismo 3.000,00 3.000,00 27.695.0363.2076 | Transferencia ao Conselho Desenvolvimento Comunitário 10.000,00 10.000,00 de Varjão Minas 27.812 Desporto Comunitário 3.000,00 105.550,00 108.550,00 27.812.0010 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 3.000,00 105.550,00 108.550,00 27.812.0010.2077 | Manutenção das Atividades da Educação Física e 105.550,00 105.550,00 Desportos 27.812.0010.3051 Implantação e Manutenção de Pista de Moto Cross 2.000,00 2.000,00 27.812.0010.3052 Const/ Ampliação de Quadra/Ginasio Poliesportivo e 1.000,00 1.000,00 Estádio de Futebol 27.813 Lazer 1.000,00 4.000,00 5.000,00 27.813.0363 Promoção do Turismo 1.000,00 4.000,00 5.000,00 27.813.0363.2078 | Manutenção das Atividades do Lazer 4.000,00 4.000,00 27.813.0363.3053 Construção/Ampliação de Áreas de Lazer, Centro Social e 1.000,00 1.000,00 Turístico TOTAL ORGÃO 8.000,00 191.550,00 197.550,00 PUBLICADO 29 1 /A qdver No quadro cr: avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/2877 ” Secretário Municipal Administração Matricula 709.1 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Anexo 06 - Lei 4320/64 Página: 00015 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 Poder..........: 02 - Executivo Órgão.........: 12 - Secretaria Municipal De Controle Interno | OPERAÇÕES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES G TOTAL ESPECIAIS 04 Administração 2.000,00 53.000,00 55.000,00 04.124 Controle Interno 2.000,00 53.000,00 55.000,00 04.124.0021 Administração Geral 2.000,00 53.000,00 55.000,00 04.124.0021.2079 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle 53.000,00 53.000,00 Interno 04.124.0021.3054 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o 2.000,00 2.000,00 Controle Interno TOTAL ORGÃO 2.000,00 53.000,00 55.000,00 PUBLICADO No quaas: sos da Prefeitura Municipal Weller secretário Municipal de Administração Matricula 709.2 D9 «é Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Página: 00016 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 OPERAÇÕES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL ESPECIAIS 04 Administração 1.000,00 13.000,00 E 14.000,00 04.122 Administração Geral 1.000,00 13.000,00 14.000,00 04.122.0021 Administração Geral 1.000,00 13.000,00 14.000,00 04.122.0021.2080 | Manutenção das Atividades da Secretaria de Compras 13.000,00 13.000,00 04.122.0021.3055 Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ a Secretaria 1.000,00 1.000,00 de Compras | TOTAL ORGÃO | 1.000,00 13.000,00 14.000,00 PUBLICADO DI LA dE No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal Secretário Municipa! Administra Matricula 700.0 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Anexo 06 - Lei 4320/64 Página: 00017 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | Poder..........: 02 L - Executivo Ê . | Órgão.........: 14 - Secretaria Muncipal De Transporte [ OPERAÇÕES | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES M TOTAL | ESPECIAIS 28 Transporte 6.000,00 66.000,00 72.000,00 26.122 Administração Geral 66.000,00 66.000,00 26.122.0021 Administração Geral 66.000,00 66.000,00 26.122.0021.2081 | Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes 66.000,00 66.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 6.000,00 6.000,00 26.782.0021 Administração Geral 5.000,00 5.000,00 26.782.0021.3056 Aquisição de Máq. Equip. e Mat. Permanente p/ Secretaria 5.000,00 5.000,00 de Transporte 26.782.0532 Terminais Rodoviários 1.000,00 1.000,00 26.782.0532.3057 | Construção! Ampliação de Terminal Rodoviário 1.000,00 1.000,00 TOTAL ORGÃO | 6.000,00 66.000,00 72.000,00 = ; Y 6 93 1 LL 420% No quadro ds avisos da Prefeitura Municipal rretário Municipal de Administração Matrícula 709% PA) Z ÚU Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão Página: 00018 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 OPERAÇÕES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES S TOTAL ESPECIAIS 99 Reserva de Contingência 5.000,00 5.000,00 99.999 Reserva de Contingência 5.000,00 5.000,00 99.999.9999 Reserva de Contingência 5.000,00 5.000,00 99.999.9999.9999 Manutenção com Reserva de Contingência 5.000,00 5.000,00 TOTAL ORGÃO . 5.000,00 “500000 | PUBLICADO AI LE nfer No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei M = Secretário Municipal de unicipal sí id o Administração Matricula 709+G Anexo 06 - Lei 4320/64 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00019 I | Poder. 03 - IPREVAM Órgão......... : 15 - IPREVAM OPERAÇÕES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES G TOTAL | ESPECIAIS 04 E Administração 5.000,00 841.500,00 846.500,00 04.122 Administração Geral 5.000,00 841.500,00 846.500,00 04.122.0492 Previdência Social a Segurados 5.000,00 841.500,00 846.500,00 04.122.0492.2082 Manutenção das Atividades dos Serviços Administrativos 176.500,00 176.500,00 do IPREVAM. 04.122.0492.2083 Manutenção com Despesas Previdenciárias 665.000,00 665.000,00 04.122.0492.2084 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. 5.000,00 5.000,00 | TOTAL ORGÃO 5.000,00 841.500,00 846.500,00 PUBLICADO AT UA Le No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal ç Vá Secretário Municipal de Administração Matrícula 709-8 MA x p Ed! Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Órgão ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00020 | ] | OPERAÇÕES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ç TOTAL ESPECIAIS 99 Reserva de Contingência E 99.997 Reserva de Contingência 99.997.9999 Reserva de Contingência 99.997.9999.9999 Manutenção com Reserva de Contingência | TOTAL ORGÃO | o ] | TOTAL GERAL 3.802.700,00 15.388.800,00 5.000,00 19.196.500,00 | PREFEITO MUNICIPAL PUBLICADO LT IME p Ae No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei M plejpal o AL 2 elter secretário Municipal de Administração Matrícula 709-8 retário Municipal de Administração Matrícula 709-8 CONTADOR 089274/0-6 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Poder Anexo 06 - Lei 4320/64 Página: 00001 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 Poder : 01 - Legislativo CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS 01 Legislativa 228.200,00 829.150,00 1.057.350,00 01.031 Ação Legislativa 88.200,00 829.150,00 917.350,00 01.031.0001 Ação Legislativa 88.200,00 829.150,00 917.350,00 01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades de Legislativo 644.650,00 644.650,00 01.031.0001.2002 Manutenção da Secretaria da Câmara 176.100,00 176.100,00 01.031.0001.2003 Divulgação de Atos Oficiais e Administrativos do Poder 8.400,00 8.400,00 Legislativo 01.031.0001.3001 | Construção/Ampliação do Prédio da Câmara 88.200,00 88.200,00 01.122 Administração Geral 140.000,00 140.000,00 01.122.0003 Apoio a Administração Pública 140.000,00 140.000,00 01.122.0003.3002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 140.000,00 140.000,00 TOTAL 228.200,00 829.150,00 1.057.350,00 | PUBLICADO PAT ULE NDA No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/28 <A ge er cretário Municipal de Administração Matricula 709:8 TE Wo do Anexo 06 - Lei 4320/64 Prefeitura Munig nforme Lei M nº 067/98, á Ro Estado de Minas Gerais dd V-A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 a, SAO ggma de Trabalho por Poder l Página: 00002 | ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 RS E F o Poder : 02 - Executivo dio “q4 7 Ã OPERAÇÕES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ç TOTAL ESPECIAIS 04 Administração 115.300,00 1.685.400,00 1.800.700,00 04.122 Administração Geral 111.200,00 1.305.500,00 1.416.700,00 04.122.0014 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 2.100,00 198.850,00 200.950,00 04.122.0014.2006 | Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral 198.850,00 198.850,00 04.122.0014.3004 | Aquisição de Equip. e Material Permanente para 2.100,00 2.100,00 Procuradoria Geral 04.122.0020 Supervisão e Coordenação Superior 106.000,00 366.750,00 472.750,00 04.122.0020.2004 | Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 353.050,00 353.050,00 04.122.0020.2005 | Manutenção com Recepções, Homenagens e 13.700,00 13.700,00 Festividades 04.122.0020.3003 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Per. para o Gabinete 106.000,00 106.000,00 do Prefeito 04.122.0021 Administração Geral 3.100,00 739.900,00 743.000,00 04.122.0021.2007 | Manutenção da Secretaria de Adminstração e Apoio 678.800,00 678.800,00 Interno 04.122.0021.2008 | Manutenção das Atividades com Capacitação de 6.300,00 6.300,00 Servidores Municipais. 04.122.0021.2009 | Confraternização de Festas Natalinas e Ano Novo 29.400,00 29.400,00 04.122.0021.2010 | Manutenção de Contribuicões a Instituições 8.400,00 8.400,00 Multigovernamentais 04.122.0021.2036 Manutenção das Atividades da Secretaria e Divisão de 4.000,00 4.000,00 Patrimônio 04.122.0021.2080 Manutenção das Atividades da Secretaria de Compras 13.000,00 13.000,00 04.122.0021.3005 Aquisição de Veículo, Equip. e Material Permanente 1.050,00 1.050,00 para Administraçao 04.122.0021.3006 Aquisição/Desapropriação de Prédios e Terrenos 1.050,00 1.050,00 04.122.0021.3055 | Aquisição de Equip. e Material Permanente p/a 1.000,00 1.000,00 Secretaria de Compras 04.123 Administração Financeira 2.100,00 322.850,00 324.950,00 04.123.0030 Administração de Receitas 2.100,00 322.850,00 324.950,00 04.123.0030.2015 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda e 267.800,00 267.800,00 Divisões de Apoio 04.123.0030.2016 | Manutenção das Atividades da Divisão de Cadastro e 55.050,00 55.050,00 Tributação 04.123.0030.3007 | Aquisicao de Equip. e Material Permanente paraa 2.100,00 2.100,00 Secretaria de Fazenda 04.124 Controle Interno 2.000,00 53.000,00 55.000,00 04.124.0021 Administração Geral 2.000,00 53.000,00 55.000,00 04.124.0021.2079 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle 53.000,00 53.000,00 Interno 04.124.0021.3054 | Aquisição de Equipamento e Material Permanente para 2.000,00 2.000,00 o Controle Interno 04.181 Policiamento 4.050,00 4.050,00 04.181.0021 Administração Geral 4.050,00 4.050,00 04.181.0021.2011 | Manutenção Convênio Secretaria de Segurança Pública 4.050,00 4.050,00 - Civil e Militar 08 Assistência Social 15.200,00 573.500,00 588.700,00 08.122 Administração Geral 4.000,00 269.200,00 273.200,00 08.122.0486 Assistência Social Geral 4.000,00 269.200,00 273.200,00 08.122.0486.2059 Manutenção das Atividades da Assistencia Social Geral 263.000,00 263.000,00 08.122.0486.2060 Manutenção Atividades Conselho Mun. Direitos da 6.200,00 6.200,00 Criança e Adolescente 08.122.0486.3041 | Aquisição de Equip. e Mat. Permanente para Assistência 4.000,00 4.000,00 Social Geral 08.241 Assistência ao Idoso 7.000,00 7.000,00 08.241.0486 Assistência Social Geral 7.000,00 7.000,00 08.241.0486.2061 | Transferência de Subvenção para Asilo Waldemar 7.000,00 7.000,00 Bertoldo 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.000,00 165.850,00 167.850,00 08.243.0483 Assistência ao Menor 2.000,00 165.850,00 167.850,00 08.243.0483.2062 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 105.000,00 105.000,00 08.243.0483.2063 | Manut do Programa Serviço de Convivência 60.850,00 60.850,00 Fortalecimento de Vínculo O quadro de avis Prefeitura Municipa , onforme Lei Muni ICA ENO Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais PV - À Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Página: 00003 nº 067/98 Sesfffurama de Trabalho por Poder | Anexo 06 - Lei 4320/64 í SO l ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | = Fo SS RO (7 7 - Poder : 02 - Executivo É Par | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL | ESPECIAIS | 08.243.0483.3042 | Aquisição de Equip e Material Permanente parao 2.000,00 2.000,00 Conselho Tutelar 08.244 Assistência Comunitária 9.200,00 131.450,00 140.650,00 08.244.0486 Assistência Social Geral 9.200,00 131.450,00 140.650,00 08.244.0486.2064 Menção das Atividades do Programa IGD Bolsa 18.200,00 18.200,00 “amília 08.244.0486.2065 Manutenção das Atividades do Programa PAIF no Cras 88.250,00 88.250,00 08.244.0486.2066 | Manutenção do Programa Piso Mineiro 21.000,00 21.000,00 08.244.0486.2085 Manutenção Fundo Municipal de Politicas sobre Drogas 4.000,00 4.000,00 08.244.0486.3043 SornuçãO de Unidades de Habitação de Interesse 3.000,00 3.000,00 ocial. 08.244.0486.3044 | Construção / Ampliação do Prédio para Sede do 1.000,00 1.000,00 CrasiCreas 08.244.0486.3045 | Const /Amp. de Salão Comunitário, Centro Social e 1.000,00 1.000,00 Cozinha Comunitária 08.244.0486.3046 | Aquisição de Veículos, Equip. e Mat. Permanente para 4.200,00 4.200,00 Programas Sociais 09 Previdência Social 598.050,00 598.050,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 598.050,00 598.050,00 09.272.0492 Previdência Social a Segurados 598.050,00 598.050,00 09.272.0492.2012 Manutenção de Contribuição com o PASEP 180.000,00 180.000,00 09.272.0492.2013 Manutenção da Atividades da Previdência 407.000,00 407.000,00 09.272.0492.2014 | Manutenção c/ Proventos de Inativos e Pensionistas 11.050,00 11.050,00 10 Saúde 179.350,00 4.106.450,00 4.285.800,00 10.122 Administração Geral 101.000,00 260.150,00 361.150,00 10.122.0021 Administração Geral 101.000,00 260.150,00 361.150,00 10.122.0021.2037 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de 5.100,00 5.100,00 Saude 10.122.0021.2038 aetulenção Operacional da Secretaria Municipal de 248.050,00 248.050,00 aúde 10.122.0021.2086 Transferência de Subvenção para Fundação Pio XII 7.000,00 7.000,00 10.122.0021.3018 | Aquisição Veículos Equip. e Mat. Permanente para a 100.000,00 100.000,00 Secretaria de Saúde 10.122.0021.3019 | Aquisição e Desapropriação de Imóveis 1.000,00 1.000,00 10.272 Previdência do Regime Estatutário 213.000,00 213.000,00 10.272.0492 Previdência Social a Segurados 213.000,00 213.000,00 10.272.0492.2039 Manutenção das Atividades da Previdência Básica. 211.000,00 211.000,00 10.272.0492.2040 Manutenção das Atividades c/ Inativos e Pensionistas 2.000,00 2.000,00 10.301 Atenção Básica 73.100,00 3.384.150,00 3.457.250,00 10.301.0012 Atendimento Básico da Saúde 73.100,00 3.384.150,00 3.457.250,00 10.301.0012.2041 | Construção e Aquisição de equipamentos para 2.000,00 2.000,00 Academia na Praça 10.301.0012.2042 | Transferência de Contr. e Manut. com Consórcio 48.000,00 48.000,00 Intermunicipal de Saúde 10.301.0012.2043 Manutenção, Conservção e Reforma de Imóveis 15.000,00 15.000,00 Públicos da Saúde 10.301.0012.2044 | Manutenção e Conservação de Veículos da Saúde 139.050,00 139.050,00 10.301.0012.2047 | Manutenção das Atividades da Assistência Básica 2.371.550,00 2.371.550,00 10.301.0012.2048 ereção do Programa Saúde da Família - PSF e 810.550,00 810.550,00 10.301.0012.3020 Aquisição de Veículo, Equip.e Mat. Permanente p/ 62.000,00 62.000,00 Serviço Básico Saúde 10.301.0012.3021 SEnsUItAO Ampliação de Imóveis e Unidade Básica 6.000,00 6.000,00 aúde 10.301.0012.3022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para 2.100,00 2.100,00 oPSFePACS 10.301.0012.3023 Construção/ Ampliação de Unidade Básica de Saúde 1.000,00 1.000,00 parao PSF e PACS 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 44.200,00 44.200,00 10.303.0012 Atendimento Básico da Saúde 32.200,00 32.200,00 10.303.0012.2049 pEmenção do Programa da Assistência Farmacêutica 32.200,00 32.200,00 sica 10.303.0431 12.000,00 12.000,00 Produtos Profiláticos e Terapêuticos E EIS E” Co à ÉNo quadro de avisas) Ven” Prefeitura Munl ) Estado de Minas Gerais PUBLICOU / Prefeitura Municipal de Varjão de Minas pçs nforme Lei M fo V-A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Página: 00004 | nº 067/9 3 sEBPograma de Trabalho por Poder Anexo 06 - Lei 4320/64 ROO (4 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 es nf Eos tp = Poder : 02 - Executivo “a | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL | ESPECIAIS 10.303.0431.2045 Manutenção do Suporte Profilático Terapêutico 12.000,00 12.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 5.250,00 204.950,00 210.200,00 10.304.0430 Vigilância Sanitária 5.250,00 204.950,00 210.200,00 10.304.0430.2046 | Manutenção de Coleta de Resíduos Sólidos Impactantes 15.500,00 15.500,00 10.304.0430.2050 Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde 189.450,00 189.450,00 10.304.0430.3024 Aquisição de Equipamentos e Material Perm. para 5.250,00 5.250,00 Vigilância em Saúde 12 Educação 1.657.350,00 3.555.450,00 5.212.800,00 12.122 Administração Geral 11.050,00 144.650,00 155.700,00 12.122.0021 Administração Geral 11.050,00 144.650,00 155.700,00 12.122.0021.2022 Menúienção das Atividades da Divisão de Administração 144.650,00 144.650,00 scolar 12.122.0021.3010 | Aquisição Veículo, Equip. e Mat. Permanente para 10.000,00 10.000,00 Administração Escolar 12.122.0021.3011 Aquisição/Desapropriação de Imóveis 1.050,00 1.050,00 12.272 Previdência do Regime Estatutário 86.500,00 86.500,00 12.272.0492 Previdência Social a Segurados 86.500,00 86.500,00 12.272.0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica 85.000,00 85.000,00 12.272.0492.2024 | Manutenção com Proventos de Inativos e Pensionistas 1.500,00 1.500,00 12.361 Ensino Fundamental 1.634.100,00 2.932.150,00 4.566.250,00 12.361.0033 Divida Interna 52.000,00 52.000,00 12.361.0033.2018 Amortização da Dívida Interna 52.000,00 52.000,00 12.361.0188 Ensino Regular 1.580.000,00 1.912.525,00 3.492.525,00 12.361.0188.2025 Manutenção das Atividades da Educação Básica do 401.750,00 401.750,00 Ensino Fundamental 12.361.0188.2026 gemuienção dos Profissionias do Magistério - FUNDEB 1.406.175,00 1.406.175,00 60% 12.361.0188.2027 | Remuneração dos Profissionais do Magistério - 52.500,00 52.500,00 FUNDEB 40% 12.361.0188.2028 | Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis 52.100,00 52.100,00 Escolares 12.361.0188.3012 | Aquisição de Veículos, Equip. e Mat. Permanente para 20.000,00 20.000,00 Educação Básica 12.361.0188.3013 Construção/Ampliação de Quadras e Prédios Escolares 1.560.000,00 1.560.000,00 da Educação Básica 12.361.0239 Transporte Escolar 2.100,00 939.625,00 941.725,00 12.361.0239.2029 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 939.625,00 939.625,00 12.361.0239.3014 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente para 2.100,00 2.100,00 Transporte Escolar 12.361.0427 Alimentação e Nutrição 80.000,00 80.000,00 12.361.0427.2030 Manutenção da Merenda Escolar 80.000,00 80.000,00 12.364 Ensino Superior 2.100,00 116.050,00 118.150,00 12.364.0011 Assistência a Estudantes Ensino Médio e Superior 25.000,00 25.000,00 12.364.0011.2031 | Manutençao de Bolsa de Estudos para Curso Superior 25.000,00 25.000,00 na Modalidade EaD 12.364.0239 Transporte Escolar 2.100,00 91.050,00 93.150,00 12.364.0239.2032 Manutenção das Atividades do Tranporte Escolar do 91.050,00 91.050,00 Ensino Superior 12.364.0239.3015 Aquisição de veículo para o Transporte Escolar do 2.100,00 2.100,00 Ensino Superior 12.365 Educação Infantil 10.100,00 269.100,00 279.200,00 12.365.0185 Creche 10.100,00 189.100,00 199.200,00 12.365.0185.2033 Manutenção das Atividades da Educação Básica - 189.100,00 189.100,00 reche 12.365.0185.3016 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para 8.000,00 8.000,00 Creche 12.365.0185.3017 | Construção ! Ampliação de Prédios para Creches 2.100,00 2.100,00 12.365.0427 Alimentação e Nutrição 80.000,00 80.000,00 12.365.0427.2034 Manutenção da Merenda Creche 80.000,00 80.000,00 12.367 Educação Especial 7.000,00 7.000,00 12.367.0252 Educação Compensatória 7.000,00 7.000,00 12.367.0252.2035 7.000,00 7.000,00 Transferência de Subvenção Social p/a AP; 7 sã VADE Anexo 06 - Lei 4320/64 E Pa quatira rd es a refeitura Municipal/, Weitontorme Lei Mus PUBLICADO a nº 067/08. DEN !! Prefeitura Municipal de Varjão de Minas “js «Estado de Minas Gerais À QV - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 SDS O SS Brograma de Trabalho por Poder ON Página: 00005 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 : AR Tá ) Poder : 02 - Executivo 4 4 y OPERAÇÕES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 9 TOTAL | ESPECIAIS | 13 Cultura 2.100,00 150.250,00 152.350,00 13.392 Difusão Cultural 2.100,00 150.250,00 152.350,00 13.392.0247 Difusão Cultural 2.100,00 150.250,00 152.350,00 13.392.0247.2019 Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura 37.900,00 37.900,00 13.392.0247.2020 Manut. com Recep. Homen, Hosped., 105.350,00 105.350,00 Festiv.Tradic.,Folcloricas e Popular 13.392.0247.2021 Transferência de Subvenção Social para a Rádio 7.000,00 7.000,00 Comunitária 13.392.0247.3008 | Construção e Ampliação de Centro Cultral e Biblioteca 1.050,00 1.050,00 Pública 13.392.0247.3009 | Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente para 1.050,00 1.050,00 Divisão de Cultura 15 Urbanismo 1.265.500,00 1.842.600,00 3.108.100,00 15.122 Administração Geral 2.000,00 839.550,00 841.550,00 15.122.0021 Administração Geral 2.000,00 839.550,00 841.550,00 15.122.0021.2051 | Manutenção da Atividades da Secretaria e Divisão de 839.550,00 839.550,00 Obras e Manutençao 15.122.0021.3025 | Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente p/ 2.000,00 2.000,00 Secretaria de Obras 15.451 Infra-Estrutura Urbana 5.000,00 160.050,00 165.050,00 15.451.0021 Administração Geral 5.000,00 160.050,00 165.050,00 15.451.0021.2052 | Manutenção e Reformas de Prédios Públicos 160.050,00 160.050,00 15.451.0021.3026 | Construção/Ampliação de Prédio Públicos 5.000,00 5.000,00 15.452 Serviços Urbanos 1.248.000,00 743.250,00 1.991.250,00 15.452.0325 Limpeza Pública 3.000,00 183.700,00 186.700,00 15.452.0325.2053 Manutenção das Atividades da Usina de Reciclagem e 183.700,00 183.700,00 Compostagem de Lixo 15.452.0325.3027 | Construção/Ampliação de Usina de Reciclagem e 1.000,00 1.000,00 Compostagem de Lixo 15.452.0325.3028 Aquisição de Máq. Equip. e Mat Permanente para Usina 2.000,00 2.000,00 de Reciclagem 15.452.0326 Serviços Funerários 1.000,00 1.000,00 15.452.0326.3029 Construção/Ampliação de Cemitérios e Capela Velório 1.000,00 1.000,00 15.452.0575 Vias Urbanas 1.244.000,00 559.550,00 1.803.550,00 15.452.0575.2054 Manutenção de Vias Urbanas, Praças, Parques, Jardins 559.550,00 559.550,00 e Limpeza Pública 15.452.0575.3030 | Obras de Recuperação e Urbanização da Lagoa 50.000,00 50.000,00 15.452.0575.3031 | Aquisição de Equip. e Ma. Permanente p/ Vias Urbanas, 2.000,00 2.000,00 Limpeza Pública 15.452.0575.3032 Construção/Ampliação de Calçamento, Meio Fios e 1.191.000,00 1.191.000,00 Pavimentação Asfáltica 15.452.0575.3033 Construção/Ampliação de Praças, Parques e Jardins 1.000,00 1.000,00 15.752 Energia Elétrica 10.500,00 99.750,00 110.250,00 15.752.0327 Iluminação Pública 10.500,00 99.750,00 110.250,00 15.752.0327.2055 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 99.750,00 99.750,00 15.752.0827.3034 | Construção/Ampliação de Rede de Iluminação Pública - 10.500,00 10.500,00 Convênio CEMIG 17 Saneamento 8.700,00 94.050,00 102.750,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 8.700,00 94.050,00 102.750,00 17.512.0448 Saneamento Geral 8.700,00 94.050,00 102.750,00 17.512.0448.2056 | Manutenção do Saneamento Básico e da Estação de 94.050,00 94.050,00 Tratamento de Esgoto 17.512.0448.3035 Aquisição de Equip. e Material Permanente para o 5.500,00 5.500,00 Saneamento e ETE 17.512.0448.3036 Construção ! Ampliação de Rede de Esgoto e Estação 1.000,00 1.000,00 de Tratamento 17.512.0448.3037 Construção/Ampliação de Poços Artesianos, Rede e 1.000,00 1.000,00 Caixas D'Água 17.512.0448.3038 Canalização, Drenagem, Córregos, Rios e Lagoas 1.200,00 1.200,00 20 Agricultura 6.000,00 449.550,00 455.550,00 20.122 Administração Geral 68.550,00 68.550,00 20.122.0021 Administração Geral 68.550,00 68.550,00 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00006 44.2 Estado de Minas Gerais Bndd V-A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 AS cfBrograma de Trabalho por Poder S Ka o .) E » a S [o] a o o <. q o q o q nt Prefeitura Municip “Conforme Lei Muni nº 067/98, Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 Poder : 02 - Executivo / OPERAÇÕES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 9 TOTAL ESPECIAIS 20.122.0021.2067 | Manutenção das Ativ. da Secr. de Agricultura, Pecuária 68.550,00 68.550,00 e Meio Ambiente 20.606 Extensão Rural 36.000,00 36.000,00 20.606.0021 Administração Geral 36.000,00 36.000,00 20.606.0021.2068 | Manutenção do Convênio com a Emater 36.000,00 36.000,00 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 6.000,00 340.000,00 346.000,00 20.608.0021 Administração Geral 2.000,00 65.500,00 67.500,00 20.608.0021.2069 Manutenção e Conservação de Veículos, Máquinas e 65.500,00 65.500,00 Equip. da Agricultura 20.608.0021.3047 | Aquisição de Veiculos, Máquinas, Equipamentos e 2.000,00 2.000,00 Implementos Agrícolas 20.608.0096 Sistema de Distribuição de Produtos Agrícolas 4.000,00 154.000,00 158.000,00 20.608.0096.2070 Manutenção de Viveiro, Horta e aquisição de sementes, 54.000,00 54.000,00 adubos e insumos 20.608.0096.2071 Transferência Contribuição Sindicato Produtores Rurais 100.000,00 100.000,00 Varjão de Minas 20.608.0096.3048 | Construção! Ampliação de Mercado e Feiras Livres 2.000,00 2.000,00 20.608.0096.3049 | Aquisição de Equip.e Material Permanente para 2.000,00 2.000,00 Mercado e Feiras Livres 20.608.0576 Incentivo ao Produtor Rural 120.500,00 120.500,00 20.608.0576.2072 | Manutenção do Programa de Incentivo e Apoio aos 120.500,00 120.500,00 Produtores Rurais 20.609 Defesa Agropecuária 5.000,00 5.000,00 20.609.0021 Administração Geral 5.000,00 5.000,00 20.609.0021.2073 | Manutenção de Convênio com Instituto Mineiro 5.000,00 5.000,00 Agropecuário - IMA 26 Transporte 154.000,00 414.100,00 568.100,00 26.122 Administração Geral 66.000,00 66.000,00 26.122.0021 Administração Geral 66.000,00 66.000,00 26.122.0021.2081 Manutenção das Atividades da Secretaria de 66.000,00 66.000,00 Transportes 26.782 Transporte Rodoviário 154.000,00 348.100,00 502.100,00 26.782.0021 Administração Geral 5.000,00 5.000,00 26.782.0021.3056 | Aquisição de Máq. Equip. e Mat. Permanente p/ 5.000,00 5.000,00 Secretaria de Transporte 26.782.0532 Terminais Rodoviários 1.000,00 1.000,00 26.782.0532.3057 | Construção! Ampliação de Terminal Rodoviário 1.000,00 1.000,00 26.782.0534 Estradas Vicinais 148.000,00 348.100,00 496.100,00 26.782.0534.2057 | Manutenção das Atividades de Estradas Vicinais 183.050,00 183.050,00 26.782.0534.2058 | Manutenção e Conservação de Maquinas e 165.050,00 165.050,00 Equipamentos de Obras 26.782.0534.3039 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Mat 1.000,00 1.000,00 Permanente para Estradas 26.782.0534.3040 | Construção/Ampliação de Estradas, Pontes, Mata- 147.000,00 147.000,00 Burros e Bueiros 27 Desporto e Lazer 6.000,00 191.550,00 197.550,00 27.122 Administração Geral 2.000,00 69.000,00 71.000,00 27.122.0021 Administração Geral 2.000,00 69.000,00 71.000,00 27.122.0021.2074 | Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte 69.000,00 69.000,00 Lazer e Turismo 27.122.0021.3050 | Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para 2.000,00 2.000,00 o Esporte e Lazer 27.695 Turismo 13.000,00 13.000,00 27.695.0363 Promoção do Turismo 13.000,00 13.000,00 27.695.0363.2075 Manutenção das Atividades do Turismo 3.000,00 3.000,00 27.695.0363.2076 | Transferencia ao Conselho Desenvolvimento 10.000,00 10.000,00 Comunitário de Varjão Minas 27.812 Desporto Comunitário 3.000,00 105.550,00 108.550,00 27.812.0010 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 3.000,00 105.550,00 108.550,00 27.812.0010.2077 | Manutenção das Atividades da Educação Física e 105.550,00 105.550,00 Desportos 27.812.0010.3051 Implantação e Manutenção de Pista de Moto Cross 2.000,00 2.000,00 | Prefeitura Municipal de Varjão de Minas | | | | P . ! . Página: 00007 8! o Rá Estado de Minas Gerais | ) EM - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Sa | “E cffógrama de Trabalho por Poder Anexo 06 - Lei 4320/64 Ras 3? UI ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 Poder : 02 - Executivo OPERAÇÕES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES S TOTAL | ESPECIAIS 27.812.0010.3052 | Const Ampliação de Quadra/Ginasio Poliesportivo e 1.000,00 1.000,00 Estádio de Futebol 27.813 Lazer 1.000,00 4.000,00 5.000,00 27.813.0363 Promoção do Turismo 1.000,00 4.000,00 5.000,00 27.813.0363.2078 Manutenção das Atividades do Lazer 4.000,00 4.000,00 27.813.0363.3053 Construção/Ampliação de Áreas de Lazer, Centro Social 1.000,00 1.000,00 e Turístico 28 Encargos Especiais 160.000,00 57.200,00 217.200,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 160.000,00 57.200,00 217.200,00 28.843.0000 Encargos Especiais 160.000,00 57.200,00 217.200,00 28.843.0000.2017 | Manutenção dos Serviços da Dívida Pública 57.200,00 57.200,00 28.843.0000.2018 Amortização da Divida Interna 160.000,00 160.000,00 TOTAL 3.569.500,00 13.718.150,00 17.287.650,00 | Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Poder Página: 00008 | Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 ] Poder : 02 - Executivo | OPERAÇÕES | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES G TOTAL | ESPECIAIS | | 99 Reserva de Contingência 5.000,00 5.000,00 99.999 Reserva de Contingência 5.000,00 5.000,00 99.999.9999 Reserva de Contingência 5.000,00 5.000,00 99.999.9999.9999 Manutenção com Reserva de Contingência 5.000,00 5.000,00 TOTAL 5.000,00 5.000,00 | PUBLICADO No quase avisos da Prefeitura felunicipal conforme Lei Municipal nº 067/28 Necretário Municipal de Administração Mistrícula 709-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Poder Anexo 06 - Lei 4320/64 Página: 00009 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | Poder : 03 - IPREVAM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES 04 Administração 5.000,00 841.500,00 04.122 Administração Geral 5.000,00 841.500,00 04.122.0492 Previdência Social a Segurados 5.000,00 841.500,00 04.122.0492.2082 Manutenção das Atividades dos Serviços Administrativos 176.500,00 do IPREVAM. 04.122.0492.2083 Manutenção com Despesas Previdenciárias 665.000,00 04.122.0492.2084 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. 5.000,00 TOTAL o 5.000,00 841.500,00 OPERAÇÕES TOTAL | ESPECIAIS | 846.500,00 846.500,00 846.500,00 176.500,00 665.000,00 5.000,00 846.500,00 | PUBLICADO LINA ndes No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/28 / — Welter scretário Municipal de Administração Matricula 709.8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00010 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho por Poder * Anexo 06 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 ' Poder: 03 - IPREVAM | E E a | PERAÇÕES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES á ço) TOTAL ESPECIAIS 99 Reserva de Contingência 99.997 Reserva de Contingência 99.997.9999 Reserva de Contingência 99.997.9999.9999 Manutenção com Reserva de Contingência TOTAL | TOTAL GERAL 3.802.700,00 15.388.800,00 5.000,00 19.196.500,00 | WALTER PÉR IRA. FILHO PREFEITO MUNICIPAL PUBLICADO É a dé PELA No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/28 Nels r Secretário Municipal de Administração Matrícula 709-8 eison Weller Secretário Municipal de ministração Matrícula 709.8 Programa de Trabahê UU Anexo 07 - Lei 4320/64 Eye 3? u 4 E os el Prefeitura Municipal de Varjão de Minas «$ 1%” Estado de Minas Gerais UT - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Pa inEnSlrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00001 CÓDIGO comecieioAãã PROJETOS ATIVIDADES ORERAÇÕES TOTAL | ESPECIAIS | 01 Legislativa 228.200,00 829.150,00 1.057.350,00 01.031 Ação Legislativa 88.200,00 829.150,00 917.350,00 01.031.0001 Ação Legislativa 88.200,00 829.150,00 917.350,00 01.122 Administração Geral 140.000,00 140.000,00 01.122.0003 Apoio a Administração Pública 140.000,00 140.000,00 04 Administração 120.300,00 2.526.900,00 2.647.200,00 04.122 Administração Geral 116.200,00 2.147.000,00 2.263.200,00 04.122.0014 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 2.100,00 198.850,00 200.950,00 04.122.0020 Supervisão e Coordenação Superior 106.000,00 366.750,00 472.750,00 04.122.0021 Administração Geral 3.100,00 739.900,00 743.000,00 04.122.0492 Previdência Social a Segurados 5.000,00 841.500,00 846.500,00 04.123 Administração Financeira 2.100,00 322.850,00 324.950,00 04.123.0030 Administração de Receitas 2.100,00 322.850,00 324.950,00 04.124 Controle Interno 2.000,00 53.000,00 55.000,00 04.124.0021 Administração Geral 2.000,00 53.000,00 55.000,00 04.181 Policiamento 4.050,00 4.050,00 04.181.0021 Administração Geral 4.050,00 4.050,00 os Assistência Social 15.200,00 573.500,00 588.700,00 08.122 Administração Geral 4.000,00 269.200,00 273.200,00 08.122.0486 Assistência Social Geral 4.000,00 269.200,00 273.200,00 08.241 Assistência ao Idoso 7.000,00 7.000,00 08.241.0486 Assistência Social Geral 7.000,00 7.000,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 2.000,00 165.850,00 167.850,00 08.243.0483 Assistência ao Menor 2.000,00 165.850,00 167.850,00 08.244 Assistência Comunitária 9.200,00 131.450,00 140.650,00 08.244.0486 Assistência Social Geral 9.200,00 131.450,00 140.650,00 09 Previdência Social 598.050,00 598.050,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 598.050,00 598.050,00 09.272.0492 Previdência Social a Segurados 598.050,00 598.050,00 10 Saúde 179.350,00 4.106.450,00 4.285.800,00 10.122 Administração Geral 101.000,00 260.150,00 361.150,00 10.122.0021 Administração Geral 101.000,00 260.150,00 361.150,00 10.272 Previdência do Regime Estatutário 213.000,00 213.000,00 10.272.0492 Previdência Social a Segurados 213.000,00 213.000,00 10.301 Atenção Básica 73.100,00 3.384.150,00 3.457.250,00 10.301.0012 Atendimento Básico da Saúde 73.100,00 3.384.150,00 3.457.250,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 44.200,00 44.200,00 10.303.0012 Atendimento Básico da Saúde 32.200,00 32.200,00 10.303.0431 Produtos Profiláticos e Terapêuticos 12.000,00 12.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 5.250,00 204.950,00 210.200,00 10.304.0430 Vigilância Sanitária 5.250,00 204.950,00 210.200,00 12 Educação 1.657.350,00 3.555.450,00 5.212.800,00 12.122 Administração Geral 11.050,00 144.650,00 155.700,00 12.122.0021 Administração Geral 11.050,00 144.650,00 155.700,00 12.272 Previdência do Regime Estatutário 86.500,00 86.500,00 12.272.0492 Previdência Social a Segurados 86.500,00 86.500,00 12.361 Ensino Fundamental 1.634.100,00 2.932.150,00 4.566.250,00 12.361.0033 Divida Interna 52.000,00 52.000,00 12.361.0188 Ensino Regular 1.580.000,00 1.912.525,00 3.492.525,00 12.361.0239 Transporte Escolar 2.100,00 939.625,00 941.725,00 12.361.0427 Alimentação e Nutrição 80.000,00 80.000,00 12.364 Ensino Superior 2.100,00 116.050,00 118.150,00 Programa de Trabalho do G Anexo 07 - Lei 4320/64 “PNo quadro de avish Ed Prefeitura Muniá PUBLICADO. | |, 64 ? de Prefeitura Municipal de Varjão de Minas o Estado de Minas Gerais YU SA ido VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 RAS Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Página: 00002 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 SE AS o CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES GRERÁGUES TOTAL ESPECIAIS | 12.364.0011 Assistência a Estudantes Ensino Médio e Superior 25.000,00 25.000,00 12.364.0239 Transporte Escolar 2.100,00 91.050,00 93.150,00 12.365 Educação Infantil 10.100,00 269.100,00 279.200,00 12.365.0185 Creche 10.100,00 189.100,00 199.200,00 12.365.0427 Alimentação e Nutrição 80.000,00 80.000,00 12.367 Educação Especial 7.000,00 7.000,00 12.367.0252 Educação Compensatória 7.000,00 7.000,00 13 Cultura 2.100,00 150.250,00 152.350,00 13.392 Difusão Cultural 2.100,00 150.250,00 152.350,00 13.392.0247 Difusão Cultural 2.100,00 150.250,00 152.350,00 15 Urbanismo 1.265.500,00 1.842.600,00 3.108.100,00 15.122 Administração Geral 2.000,00 839.550,00 841.550,00 15.122.0021 Administração Geral 2.000,00 839.550,00 841.550,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 5.000,00 160.050,00 165.050,00 15.451.0021 Administração Geral 5.000,00 160.050,00 165.050,00 15.452 Serviços Urbanos 1.248.000,00 743.250,00 1.991.250,00 15.452.0325 Limpeza Pública 3.000,00 183.700,00 186.700,00 15.452.0326 Serviços Funerários 1.000,00 1.000,00 15.452.0575 Vias Urbanas 1.244.000,00 559.550,00 1.803.550,00 15.752 Energia Elétrica 10.500,00 99.750,00 110.250,00 15.752.0327 Iluminação Pública 10.500,00 99.750,00 110.250,00 17 Saneamento 8.700,00 94.050,00 102.750,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 8.700,00 94.050,00 102.750,00 17.512.0448 Saneamento Geral 8.700,00 94.050,00 102.750,00 20 Agricultura 6.000,00 449.550,00 455.550,00 20,122 Administração Geral 68.550,00 68.550,00 20.122.0021 Administração Geral 68.550,00 68.550,00 20.606 Extensão Rural 36.000,00 36.000,00 20.606.0021 Administração Geral 36.000,00 36.000,00 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 6.000,00 340.000,00 346.000,00 20.608.0021 Administração Geral 2.000,00 65.500,00 67.500,00 20.608.0096 Sistema de Distribuição de Produtos Agrícolas 4.000,00 154.000,00 158.000,00 20.608.0576 Incentivo ao Produtor Rural 120.500,00 120.500,00 20.609 Defesa Agropecuária 5.000,00 5.000,00 20.609.0021 Administração Geral 5.000,00 5.000,00 26 Transporte 154.000,00 414.100,00 568.100,00 26.122 Administração Geral 66.000,00 66.000,00 26.122.0021 Administração Geral 66.000,00 66.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 154.000,00 348.100,00 502.100,00 26.782.0021 Administração Geral 5.000,00 5.000,00 26.782.0532 Terminais Rodoviários 1.000,00 1.000,00 26.782.0534 Estradas Vicinais 148.000,00 348.100,00 496.100,00 27 Desporto e Lazer 6.000,00 191.550,00 197.550,00 27122 Administração Geral 2.000,00 69.000,00 71.000,00 27.122.0021 Administração Geral 2.000,00 69.000,00 71.000,00 27.695 Turismo 13.000,00 13.000,00 27.695.0363 Promoção do Turismo 13.000,00 13.000,00 27.812 Desporto Comunitário 3.000,00 105.550,00 108.550,00 27.812.0010 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 3.000,00 105.550,00 108.550,00 27.813 Lazer 1.000,00 4.000,00 5.000,00 27.813.0363 Promoção do Turismo 1.000,00 4.000,00 5.000,00 28 Encargos Especiais 160.000,00 57.200,00 217.200,00 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Página: 00003 Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades Anexo 07 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 OPERAÇÕES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES S TOTAL ESPECIAIS 28.843 Serviço da Dívida Interna 160.000,00 57.200,00 217.200,00 28.843.0000 Encargos Especiais 160.000,00 57.200,00 217.200,00 TOTAL 3.802.700,00 15.388.800,00 19.191.500,00 | PUBLICADO | DI LA. dor ; Nou “isos da - Pretestura Municipal i conforme Lei Municipal nº 067/28777,/) rio Municipal de Administração Matrícula 709-& Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00004 | Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Programa de Trabalho do Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 Anexo 07 - Lei 4320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES TOTAL ESPECIAIS 99 Reserva de Contingência 5.000,00 5.000,00 99.997 Reserva de Contingência 99.997.9999 Reserva de Contingência 99.999 Reserva de Contingência 5.000,00 5.000,00 99.999.9999 Reserva de Contingência 5.000,00 5.000,00 TOTAL | 5.000,00 5.000,00 TOTAL GERAL 3.802.700,00 15.388.800,00 | 5.000,00 7 19.196.500,00 | CE: RES DE ANDRADE WALTER PEREIRA FILHO CONTADOR 089274/0-6 PREFEITO MUNICIPAL sc et er Secretário Municipal do Administração o Matricula 709.6 PUBLICADO LI CL HO No quadro de avisos da Preteitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98, 7. > Nel; ter Secretário Municipal do Administração Matricula 709.4 — PUBLICADO - o | “No quadro de aviso ator ii a . = | Rir Munic Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00001 ENA 3º Estado de Minas Gerais nº 067/9874 Ad - À Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 ES Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos | ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | Anexo 08 - Lei 4320/64 Es Na dl U CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Mn Al ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 01 Legislativa 1.057.350,00 1.057.350,00 01.031 Ação Legislativa 917.350,00 917.350,00 01.031.0001 Ação Legislativa 917.350,00 917.350,00 01.122 Administração Geral 140.000,00 140.000,00 01.122.0003 Apoio a Administração Pública 140.000,00 140.000,00 04 Administração 2.647.200,00 2.647.200,00 04.122 Administração Geral 2.263.200,00 2.263.200,00 04.122.0014 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 200.950,00 200.950,00 04.122.0020 Supervisão e Coordenação Superior 472.750,00 472.750,00 04.122.0021 Administração Geral 743.000,00 743.000,00 04.122.0492 Previdência Social a Segurados 846.500,00 846.500,00 04.123 Administração Financeira 324.950,00 324.950,00 04.123.0030 Administração de Receitas 324.950,00 324.950,00 04.124 Controle Interno 55.000,00 55.000,00 04.124.0021 Administração Geral 55.000,00 55.000,00 04.181 Policiamento 4.050,00 4.050,00 04.181.0021 Administração Geral 4.050,00 4.050,00 08 Assistência Social 588.700,00 588.700,00 08.122 Administração Geral 273.200,00 273.200,00 08.122.0486 Assistência Social Geral 273.200,00 273.200,00 08.241 Assistência ao Idoso 7.000,00 7.000,00 08.241.0486 Assistência Social Geral 7.000,00 7.000,00 08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 167.850,00 167.850,00 08.243.0483 Assistência ao Menor 167.850,00 167.850,00 08.244 Assistência Comunitária 140.650,00 140.650,00 08.244.0486 Assistência Social Geral 140.650,00 140.650,00 09 Previdência Social 598.050,00 598.050,00 09.272 Previdência do Regime Estatutário 598.050,00 598.050,00 09.272.0492 Previdência Social a Segurados 598.050,00 598.050,00 10 Saúde 4.285.800,00 4.285.800,00 10.122 Administração Geral 361.150,00 361.150,00 10.122.0021 Administração Geral 361.150,00 361.150,00 10.272 Previdência do Regime Estatutário 213.000,00 213.000,00 10.272.0492 Previdência Social a Segurados 213.000,00 213.000,00 10.301 Atenção Básica 3.457.250,00 3.457.250,00 10.301.0012 Atendimento Básico da Saúde 3.457.250,00 3.457.250,00 10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 44.200,00 44.200,00 10.303.0012 Atendimento Básico da Saúde 32.200,00 32.200,00 10.303.0431 Produtos Profiláticos e Terapêuticos 12.000,00 12.000,00 10.304 Vigilância Sanitária 210.200,00 210.200,00 10.304.0430 Vigilância Sanitária 210.200,00 210.200,00 de Educação 5.052.800,00 160.000,00 5.212.800,00 12.122 Administração Geral 155.700,00 155.700,00 12.122.0021 Administração Geral 155.700,00 155.700,00 12.272 Previdência do Regime Estatutário 86.500,00 86.500,00 12.272.0492 Previdência Social a Segurados 86.500,00 86.500,00 12.361 Ensino Fundamental 4.486.250,00 80.000,00 4.566.250,00 12.361.0033 Dívida Interna 52.000,00 52.000,00 12.361.0188 Ensino Regular 3.492.525,00 3.492.525,00 12.361.0239 Transporte Escolar 941.725,00 941.725,00 12.361.0427 Alimentação e Nutrição 80.000,00 80.000,00 12.364 Ensino Superior 118.150,00 118.150,00 12.364.0011 25.000,00 25.000,00 Assistência a Estudantes Ensino Médio e Superior f Anexo 08 - Lei 4320/64 efeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais ó VII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 s, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | Página: 00002 TOTAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO 12.364.0239 Transporte Escolar 93.150,00 93.150,00 12.365 Educação Infantil 199.200,00 80.000,00 279.200,00 12.365.0185 Creche 199.200,00 199.200,00 12.365.0427 Alimentação e Nutrição 80.000,00 80.000,00 12.367 Educação Especial 7.000,00 7.000,00 12.367.0252 Educação Compensatória 7.000,00 7.000,00 13 Cultura 152.350,00 152.350,00 13.392 Difusão Cultural 152.350,00 152.350,00 13.392.0247 Difusão Cultural 152.350,00 152.350,00 15 Urbanismo 3.108.100,00 3.108.100,00 15.122 Administração Geral 841.550,00 841.550,00 15.122.0021 Administração Geral 841.550,00 841.550,00 15.451 Infra-Estrutura Urbana 165.050,00 165.050,00 15.451.0021 Administração Geral 165.050,00 165.050,00 15.452 Serviços Urbanos 1.991.250,00 1.991.250,00 15.452.0325 Limpeza Pública 186.700,00 186.700,00 15.452.0326 Serviços Funerários 1.000,00 1.000,00 15.452.0575 Vias Urbanas 1.803.550,00 1.803.550,00 15.752 Energia Elétrica 110.250,00 110.250,00 15.752.0327 Iluminação Pública 110.250,00 110.250,00 17 Saneamento 102.750,00 102.750,00 17.512 Saneamento Básico Urbano 102.750,00 102.750,00 17.512.0448 Saneamento Geral 102.750,00 102.750,00 20 Agricultura 455.550,00 455.550,00 20.122 Administração Geral 68.550,00 68.550,00 20.122.0021 Administração Geral 68.550,00 68.550,00 20.606 Extensão Rural 36.000,00 36.000,00 20.606.0021 Administração Geral 36.000,00 36.000,00 20.608 Promoção da Produção Agropecuária 346.000,00 346.000,00 20.608.0021 Administração Geral 67.500,00 67.500,00 20.608.0096 Sistema de Distribuição de Produtos Agrícolas 158.000,00 158.000,00 20.608.0576 Incentivo ao Produtor Rural 120.500,00 120.500,00 20.609 Defesa Agropecuária 5.000,00 5.000,00 20.609.0021 Administração Geral 5.000,00 5.000,00 26 Transporte 568.100,00 568.100,00 26.122 Administração Geral 66.000,00 66.000,00 26.122.0021 Administração Geral 66.000,00 66.000,00 26.782 Transporte Rodoviário 502.100,00 502.100,00 26.782.0021 Administração Geral 5.000,00 5.000,00 26.782.0532 Terminais Rodoviários 1.000,00 1.000,00 26.782.0534 Estradas Vicinais 496.100,00 496.100,00 27 Desporto e Lazer 197.550,00 197.550,00 27.122 Administração Geral 71.000,00 71.000,00 27.122.0021 Administração Geral 71.000,00 71.000,00 27.695 Turismo 13.000,00 13.000,00 27.695.0363 Promoção do Turismo 13.000,00 13.000,00 27.812 Desporto Comunitário 108.550,00 108.550,00 27.812.0010 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 108.550,00 108.550,00 27.813 Lazer 5.000,00 5.000,00 27.813.0363 Promoção do Turismo 5.000,00 5.000,00 28 Encargos Especiais 217.200,00 217.200,00 28.843 Serviço da Dívida Interna 217.200,00 217.200,00 28.843.0000 Encargos Especiais 217.200,00 217.200,00 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00003 Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 Anexo 08 - Lei 4320/64 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 19.031.500,00 160.000,00 19.191.500,00 TOTAL PUBLICADO BIÊ ; Z80$ No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/ A “+do Municipal de cministração “eira 109.8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 00004 | Página: Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos Anexo 08 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL 99 Reserva de Contingência 58.500,00 58.500,00 99.997 Reserva de Contingência 53.500,00 53.500,00 99.997.9999 Reserva de Contingência 53.500,00 53.500,00 99.999 Reserva de Contingência 5.000,00 5.000,00 99.999.9999 Reserva de Contingência 5.000,00 5.000,00 TOTAL 58.500,00 58.500,00 | TOTAL GERAL 19.090.000,00 160.000,00 19.250.000,00 | WALTER PEREIRA FILHO CESAR S( ES DE ANDRADE CONTADOR 089274/0-6 PREFEITO MUNICIPAL — Nélson Welter Secretário Municipal de z Administração Matrícula 709-8 Prefeitura Munic: “ Unici conforme Le; Mu pal A elter Secretário Municipal dr Administração Matrícula 709.4 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções Página: 00001 Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | FUNÇÕES PODER/ORGÃOS o — | Legislativa | Administração Assistência Social | Previdência Social 01 - Legislativo 01 - Corpo Legislativo 732.850,00 02 - Secretaria 324.500,00 TOTAL DO PODER 1.057.350,00 02 - Executivo 01 - Gabinete Do Prefeito 472.750,00 02 - Procuradoria Geral 200.950,00 03 - Secretaria Municipal De Administração 729.050,00 598.050,00 04 - Secretaria Municipal De Fazenda 324.950,00 05 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura 06 - Secretaria Municipal De Patrimônio 4.000,00 07 - Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipal De Saúde 08 - Secretaria Municipal De Obras Públicas 09 - Secretaria Municipal De Ação Social 588.700,00 10 - Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente 11 - Secretaria Municipal De Esportes, Lazer E Turismo 12 - Secretaria Municipal De Controle Interno 55.000,00 13 - Secretaria Municipal De Compras 14.000,00 14 - Secretaria Muncipal De Transporte 99 - Reserva De Contingência TOTAL DO PODER 1.800.700,00 588.700,00 598.050,00 03 - IPREVAM 15- IPREVAM 846.500,00 TOTAL DO PODER 846.500,00 TOTAL GERAL 1.057.350,00 2.647.200,00 588.700,00 598.050,00 | (%) 5,49 13,75 3,05 3,10, No quadro 0%: —ANVelson-yre Secretário Municipal + Administração Matricula 700. PUBLICADO avisos da Preteitura Municipal conforme Lei Municipal Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções Anexo 09 - Lei 4320/64 Página: 00002 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | PODER/ORGÃOS FUNÇÕES | Saúde Educação Cultura Urbanismo 01 - Legislativo 01 - Corpo Legislativo 02 - Secretaria TOTAL DO PODER 02- Executivo 01 - Gabinete Do Prefeito 02 - Procuradoria Geral 03 - Secretaria Municipal De Administração 04 - Secretaria Municipal De Fazenda 05 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura 06 - Secretaria Municipal De Patrimônio 07 - Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipal De Saúde 08 - Secretaria Municipal De Obras Públicas 09 - Secretaria Municipal De Ação Social 10 - Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente 11 - Secretaria Municipal De Esportes, Lazer E Turismo 12 - Secretaria Municipal De Controle Interno 13 - Secretaria Municipal De Compras 14 - Secretaria Muncipal De Transporte 99 - Reserva De Contingência TOTAL DO PODER 03 - IPREVAM 15 - IPREVAM TOTAL DO PODER 4.285.800,00 4.285.800,00 5.212.800,00 5.212.800,00 152.350,00 152.350,00 3.108.100,00 3.108.100,00 TOTAL GERAL (%) 4.285.800,00 5.212.800,00 152.350,00 3.108.100,00] 22,26 27,07 0,79 16,14 | PUBLICADO ESTA A did No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 06 SLI o “ sécretário, Municipal o — administração, matrleuto 7084 | Anexo 09 - Lei 4320/64 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00003 | Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções | ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | FUNÇÕES PODER/ORGÃOS Saneamento Agricultura Transporte Desporto e Lazer 01 - Legislativo 01 - Corpo Legislativo 02 - Secretaria TOTAL DO PODER 02 - Executivo 01 - Gabinete Do Prefeito 02 - Procuradoria Geral 03 - Secretaria Municipal De Administração 04 - Secretaria Municipal De Fazenda 05 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura 06 - Secretaria Municipal De Patrimônio 07 - Secretaria Municipal De Saúdeifundo Municipal De Saúde 08 - Secretaria Municipal De Obras Públicas 09 - Secretaria Municipal De Ação Social 10 - Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente 11 - Secretaria Municipal De Esportes, Lazer E Turismo 12 - Secretaria Municipal De Controle Interno 13 - Secretaria Municipal De Compras 14 - Secretaria Muncipal De Transporte 99 - Reserva De Contingência TOTAL DO PODER 03 - IPREVAM 15 - IPREVAM TOTAL DO PODER 102.750,00 102.750,00 455.550,00 455.550,00 496.100,00 197.550,00 72.000,00 568.100,00 197.550,00 TOTAL GERAL 102.750,00 455.550,00 568.100,00 197.550,00 | [ o) 0,53 2,36 2,95 1,02] PUBLICADO PT 4 LE ndeE No quad» de avisos da Preteitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98. 77/47 Administração Matrícula 709-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo VIII - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Demonstrativo da Despesa por Poder e Funções Página: 00004 | Anexo 09 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 à FUNÇÕES | PODER/ORGÃOS - Encargos Especiais | Reserva de | TOTAL Ú | Contingência | 01 - Legislativo 01 - Corpo Legislativo 732.850,00 02 - Secretaria 324.500,00 TOTAL DO PODER 1.057.350,00 02 - Executivo 01 - Gabinete Do Prefeito 472.750,00 02 - Procuradoria Geral 200.950,00 03 - Secretaria Municipal De Administração 1.327.100,00 04 - Secretaria Municipal De Fazenda 217.200,00 542.150,00 05 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura 5.365.150,00 06 - Secretaria Municipal De Patrimônio 4.000,00 07 - Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipal De 4.285.800,00 Saúde 08 - Secretaria Municipal De Obras Públicas 3.706.950,00 09 - Secretaria Municipal De Ação Social 588.700,00 10 - Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Meio 455.550,00 Ambiente 11 - Secretaria Municipal De Esportes, Lazer E Turismo 197.550,00 12 - Secretaria Municipal De Controle Interno 55.000,00 13 - Secretaria Municipal De Compras 14.000,00 14 - Secretaria Muncipal De Transporte 72.000,00 99 - Reserva De Contingência 5.000,00 5.000,00 TOTAL DO PODER 217.200,00 5.000,00 17.292.650,00 03 - IPREVAM 15 - IPREVAM 53.500,00 900.000,00 TOTAL DO PODER 53.500,00 900.000,00 |I TOTAL GERAL 217.200,00 58.500,00 19.250.000,00 %) 1,12 0,30 100,00 | WALTER PEREIRA FI PREFEITO MUNICIPAL PUBLICADO LT nte nZe No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal, nº 067/98 / 4% -—— — Nelson Welter Secretário Municipal de Administração Matrícula 709.8 cónico 1.1.1.2.02.00 1.1.1.2.04.31 111.204,34 1.1.1.2.08.00 11.13.0501 1.1.21.25.00 1.1.2.1.29.00 1.1.2.2.21.00 1.1.2.2.99.00 1.2.1.0.29.07 1.2.1.0.29.09 1.2.1.0.29.11 1.2.1.0.29.19 1.2.3.0.00.00 1.3.2.5.01.02 1.3.2.5.01.03 1.3.2.5.01.05 1.3.2.5.01.06 1.3.2.5.01.09 1.3.2.5.01.10 1.3.2.5.01.99 1.3.2.5.02.99 1.3.2.8.10.00 1.3.2.8.20.00 1.6.0.0.05.10 1.7.2.1.01.02 1.7.2.1.01.05 1.7.2.1.22.20 1.7.2.1.22.70 1.7.2.1.33.11 1.7.2.1.33.13 1.7.2.1.33.14 1.7.2.1.34.00 1.7.2.1.35.01 1.7.2.1.35.02 1.7.2.1.35.03 1.7.2.1.35.04 1.7.2.1.36.00 1.7.2.1.99.00 1.7.2.2.01.01 1.7.2.2.01.02 1.7.2.2.01.04 1.7.2.2.01.13 1.7.2.4.01.00 | Prefeitura Municipal de Varjão de Minas EA : n BA Estado de Minas Gerais hgbatia Receita com Incidência a Pessoal Página: 00001 SM - DESCRIÇÃO Imposto sobre a Propriedade Predial 3 Territorial Urbana Imposto de Renda Retidó nas-Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços Taxa de Licença para Execução de Obras Taxas de Serviços Cadastrais Outras Taxas pela Prestação de Serviços Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) - Patronal, dos Servidores, Compensação Financeira Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo de Saúde Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Serviços Públicos de Saúde Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Fixa Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do Servidor em Renda Variável Serviços Ambulatoriais Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Tranferência de Recursos do (SUS) - Bloco Atenção Básica Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Vigilância em Saúde Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Assistência Farmacêutica Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Transferências do Salário-Educação Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 Outras Transferências da União Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPI sobre Exportação Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB VALOR (%)| 30.000,00 0,16 107.000,00 0,58 76.650,00 0,42 263.294,75 1,44 144.400,00 0,79 26.250,00 0,14 5.250,00 0,02 5.255,25 0,02 20.000,00 0,11 290.000,00 1,59 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 110.250,00 0,60 5.250,00 0,02 2.100,00 0,01 52.500,00 0,28 1.050,00 0,00 52500 0,00 3.700,00 0,02 20.000,00 0,11 10.000,00 0,05 380.000,00 2,09 1.000,00 0,00 5.000,00 0,02 7.940.000,00 43,70 6.000,00 0,03 139.650,00 0,76 96.600,00 0,53 768.775,00 4,23 147.000,00 0,80 23.100,00 0,12 141.750,00 0,78 91.350,00 0,50 5.000,00 0,02 60.000,00 0,33 138.600,00 0,76 32.000,00 0,17 134.750,00 0,74 4.500.000,00. 24,77 370.000,00 2,03 76.000,00 0,41 5.250,00 0,02 1.785.000,00 9,82 é Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Natureza da Receita com Incidência a Pessoal Página: 00002 cóDico DESCRIÇÃO VALOR — (%) 1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 1.9.1.2.29.01 Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal para o Regime Próprio de Previdência 1.9.1.2.29.02 Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor para o Regime Próprio de Previdência 1.9.1.3.11.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.9.2.2.99.00 Outras Restituições 1.9.3.1.11.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.9.9.0.99.00 Outras Receitas SUBTOTAL (A) DEDUÇÕES DEDUÇÃO PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB DEDUÇÕES DAS RECEITAS - EXCETO FUNDEB Contribuição dos Servidores da Previdência Propria SUBTOTAL (B) 105.000,00 0,57 5.000,00 0,02 1.000,00 0,00 1.000,00 0,00 10.000,00 0,05 10.500,00 0,05 10.000,00 0,05 18.165.800,00 100,00 2.584.800,00 1.000,00 292.000,00 2.877.800,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A - B) 15.288.000,00 WALTER PEREIRA FILHO PREFEITO MUNICIPAL ter Secretário Municipal de Administração Matrícula 709.8 PUBLICADO LT E qAO No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal “Secretário Municipal de Administração Matrícula 709-8 Face ao Disposto pela Lei Complementar nº 96, de 31/05/1999 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Demonstrativo dos Gastos Com Pessoal Página: 00001 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 |- DESPESA Legislativo Contratação por Tempo Determinado 2.100,00 0,01 % Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 490.000,00 3,20 Y Obrigações Patronais 105.000,00 0,68 Y 597.100,00 3,90 % Executivo Apcr2ntadorias, Reserva Remunerada E Reformas 12.000,00 0,07 % Pensões 2.550,00 0,01 % Contratação por Tempo Determinado 1.164.175,00 7,01 % Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.485.050,00 29,33 % Obrigações Patronais 417.000,00 2,72 % Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 513.700,00 3,36 % 6.594.475,00 4313 A IPREVAM Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 400.000,00 2,61 % Pensões 65.000,00 0,42 % Outros Benefícios Previdenciários 200.000,00 1,30 % Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 0,00 % Obrigações Patronais 12.000,00 0,07 % Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 500,00 0,00 Y 678.500,00 4,43 % TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL NO MUNICÍPIO 7.870.075,00 51,47 A (-) Indenizações por Demissões 0,00 (-) Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 TOTAL DAS DESPESAS COM PESSOAL = BASE DE CÁLCULO 7.870.075,00 Il - RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | Valor das Receitas 15.288.000,00 | (+) Receitas Correntes Líquidas da Administração Indireta 0,00 TOTAL DAS RECEITAS = BASE DE CÁLCULO 15.288.000,00 | Hll - PERCENTUAIS MONETÁRIOS DE APLICAÇÃO Aplicação no Exercício 7.870.075,00 51,47 % Permitido pela Lei Complementar 101/2000 9.172.800,00 60,00 % 0,00 0,00 % Excedentes OBSERVAÇÃO : Incluida a Remuneração dos Agentes Políticos PUBLICADO No quadre :!: avisos da Prefeituro lunicipal conforme Lei »Municipal Secretário Municipal de Administração Matrícula 709-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Previsão de Gastos com Ensino Quadro Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00001 IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS IMPOSTOS 1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 30.000,00 1.1.1.2.04.31 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 107.000,00 1.1.1.2.04.34 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 76.650,00 1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 263.294,75 1.1.1.3.05.01 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 144.400,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 7.940.000,00 1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 6.000,00 1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 32.000,00 | 1.7.2.2.01.01 | Cota-Parte do ICMS 4.500.000,00 1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do IPVA 370.000,00 1.7.2.2.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 76.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9.1.3.11.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial 1.000,00 Urbana - IPTU 1.9.3.1.11.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 10.500,00 OUTRAS DEDUÇÕES 9.9.1.3.11.00 Dedução de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto Sobre a Propriedade Predial e -1.000,00 Territorial Urbana - IPTU | TOTAL DOS IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS 13.555.844,75 APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VALOR LEGAL MÍNIMO OBRIGATÓRIO NO EXERCÍCIO 25,00 % 3.388.961,18 VALOR PREVISTO NO ORÇAMENTO | DESPESA PREVISTA 36,08 % 4.891.150,00 | CONTA RETIFICADORA DO FUNDEB 19,07 % 2.584.800,00 55,15 % 7.475.950,00 DEDUÇÕES | PREVISÃO DA RECEITA DO FUNDEB 13,17 % 1.785.000,00 | VALOR PREVISTO PARA EDUCAÇÃO 41,98 % 5.690.950,00 | APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL VALOR LEGAL MÍNIMO OBRIGATÓRIO NO EXERCÍCIO 60,00 % 2.033.376,71 | VALOR PREVISTO NO ORÇAMENTO 173,93 % 5.894.450,00 | ] [224 WALTER PEREIRA-FILHO Jos PREFEITO MUNICIPAL pi a 40/24/74 Nelson Welte: PUBLICADO “Secretário Municipal de Administração 29 , /2 PEA y Matricula 7098 No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei MunicipalZ nº 067/98 EMENDA CONSTITUCIONAL 29º, de 13/09/2000. Estado de Minas Gerais Previsão de Gastos com Saúde - Recursos Próprios Página: 00001 RECEITAS RECEITA TRIBUTÁRIA 1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 1.1.1.2.04.31 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho 1.1.1.2.04.34 | Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 1.1.1.2.08.00 1.1.1.3.05.01 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 1.7.2.2.01.01 Cota-Parte do ICMS 1.7.2.2.01.02 Cota-Parte do IPVA 1.7.2.2.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.9.1.3.11.00 | Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis QUADRO DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO PARA SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS 30.000,00 107.000,00 76.650,00 263.294,75 144.400,00 621.344,75 7.940.000,00 6.000,00 32.000,00 4.500.000,00 370.000,00 76.000,00 1.9.3.1.11.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU OUTRAS DEDUÇÕES 9.9.1.3.11.00 Dedução de Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS À SAÚDE DESPESAS 10 10.122 10.122.0021 10.272 10.272.0492 10.301 10.301.0012 10.303 10.303.0012 10.303.0431 10.304 10.304.0430 Saúde Administração Geral Administração Geral Previdência do Regime Estatutário Previdência Social a Segurados Atenção Básica Atendimento Básico da Saúde Suporte Profilático e Terapêutico Atendimento Básico da Saúde Produtos Profiláticos e Terapêuticos Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária TOTAL DE DESPESAS VINCULADAS À SAÚDE (-) RECEITAS DE CONVÊNIOS COM À SAÚDE PUBLICADO No quiad: Prefeituir.: : 13.545.344,75 1.000,00 10.500,00 13.556.844,75 -1.000,00 13.555.844,75 13.555.844,75 361.150,00 361.150,06 213.000,00 213.000,00 3.457.250,00 3.457.250,00 44.200,00 32.200,00 12.000,00 210.200,00 210.200,00 4.285.800,00 1.525.975,00 2.759.825,00 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00002 | Estado de Minas Gerais | Previsão de Gastos com Saúde - Recursos Próprios EMENDA CONSTITUCIONAL 28º, de 13/09/2000. QUADRO DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO PARA SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS APLICAÇÃO NA SAÚDE VALOR LEGAL MÍNIMO OBRIGATÓRIO NO EXERCÍCIO 15,00 % 2.033.376,71 20,35 % 2.759.825,00 VALOR PREVISTO PARA O EXERCÍCIO CESAR RE DE ANDRADE PREFEITO MUNICIPAL “— Nélson Welter Secretário Unicipal de Administração Matrícula 709-8 PUBLICADO e , LE LB E No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98, INeisôn' ter Secretário Municipal re Administração Matricula 1098 CONTADOR 089274/0-6 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00001 Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2015 01 - Legislativo o o o | ..: 01 - Corpo Legislativo | Unidade ...... :01- Corpo Legislativo E o cóDIGO NATUREZA — ESPECIFICAÇÃO . VALOR (o) 01.01.01.01 Legislativa 01.01.01.01.031 Ação Legislativa 01.01.01.01.031.0001 Ação Legislativa 01.01.01.01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades de Legislativo 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 2,07 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 105.000,00 0,54 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 2.100,00 0,01 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 69.300,00 0,36 3.3.90.30.00 Material De Consumo 31.500,00 0,16 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.250,00 0,02 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 31.500,00 0,16 3,32 01.01.01.01.031.0001.3001 Construção/Ampliação do Prédio da Câmara 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 88.200,00 0,45 0,45 TOTAL DA UNIDADE 732.850,00 3,34 | 732.850,00 3,80| TOTAL DO ÓRGÃO e MN n, W PUBLICADO No quadro 6: avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal ED sb ter Secretário Municipal de Administração Matrícula 709.8 f Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 00002 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | 01- Legislativo . o | ' Órgão. 02 - Secretaria E * Unidade .....: 02 - Secretaria E CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) o 01.02.02.01 Legislativa 01.02.02.01.031 Ação Legislativa 01.02.02.01.031.0001 Ação Legislativa 01.02.02.01.031.0001.2002 Manutenção da Secretaria da Câmara 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.100,00 0,01 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 0,46 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.400,00 0,04 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 73.500,00 0,38 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.100,00 0,01 0,90 01.02.02.01.031.0001.2003 Divulgação de Atos Oficiais e Administrativos do Poder Legislativo 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.400,00 0,04 0,04 01.02.02.01.122 Administração Geral 01.02.02.01.122.0003 Apoio a Administração Pública 01.02.02.01.122.0003.3002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 140.000,00 0,72 0,72 TOTAL DA UNIDADE . 324.500,00 0,95 | TOTAL DO ÓRGÃO 1.057.350,00 5,49, TOTAL DO PODER = Secretário PUBLICADO ATULL NL No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/9287 dl Administração matricula 7098 1.057.350,00 5,49 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 00003 | | ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | | CóDiGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) o | 02.01.01.04 Administração 02.01.01.04.122 Administração Geral 02.01.01.04.122.0020 Supervisão e Coordenação Superior 02.01.01.04.122.0020.2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 1,29 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00 0,25 3.3.90.30.00 Material De Consumo 31.000,00 0,16 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.300,00 0,03 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 15.700,00 0,08 1,81 02.01.01.04.122.0020.2005 Manutenção com Recepções, Homenagens e Festividades 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.300,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.350,00 0,04 0,06 02.01.01.04.122.0020.3003 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Per. para o Gabinete do Prefeito 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 106.000,00 0,55 0,55 | TOTAL DA UNIDADE 472.750,00 1,90 | TOTAL DO ÓRGÃO 472.750,00 2,45, PUBLICADO IS ld ndes No quadro «:: avisos da Prefeiturs Municipal conforme Lei Municipal ——weélstn Welter Secretário Municipal de Administração Matricuic /09-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 00004 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Unidade ......: 02 - Procuradoria Geral | CÓDIGO NATUREZA — ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 02.02.02.04 Administração 02.02.02.04.122 Administração Geral 02.02.02.04.122.0014 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 02.02.02.04.122.0014.2006 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.050,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.050,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 180.000,00 0,93 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.050,00 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 15.700,00 0,08 1,01 02.02.02.04.122.0014.3004 Aquisição de Equip. e Material Permanente para Procuradoria Geral 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.100,00 0,01 0,01 | TOTAL DA UNIDADE 200.950,00 o 108] * TOTAL DO ÓRGÃO 673.700,00 349, PUBLICADO 271 LH 14020Ê No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal =“ secretário Municipal de Administração Matrícula 7098 PUBLICADO o quedro de avisos | efoitura Municipal de Varjão de Minas RUA, AEstado de Minas Gerais Página: 00005 | yPrefeitura Munic EvfConforme Lei Mun 6 da adro Sumário da Despesa nº 067/98. RS A ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Poder..........: : 02 - Executivo A / | Órgão..........: 03 - Secretaria Municipal De ana Unidade ......: : 01 - Divisão de Serviços Administrativos | cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 02.03.01.04 Administração 02.03.01.04.122 Administração Geral 02.03.01.04.122.0021 Administração Geral 02.03.01.04.122.0021.2007 Manutenção da Secretaria de Adminstração e Apoio Interno 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 0,25 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290.000,00 1,50 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 52.000,00 0,27 3.3.90.30.00 Material De Consumo 31.000,00 0,16 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 234.950,00 1,22 3.3.90.92.00 Despesas de Exercicios Anteriores 5.300,00 0,02 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.500,00 0,05 3,49 02.03.01.04.122.0021.2008 Manutenção das Atividades com Capacitação de Servidores Municipais. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.100,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.150,00 0,02 0,03 02.03.01.04.122.0021.2009 Confraternização de Festas Natalinas e Ano Novo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.300,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 24.050,00 0,12 0,14 02.03.01.04.122.0021.2010 Manutenção de Contribuicões a Instituições Multigovernamentais 3.3.70.41.00 Contribuições 8.400,00 0,04 0,04 02.03.01.04.122.0021.3005 Aquisição de Veículo, Equip. e Material Permanente para Administraçao 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.050,00 02.03.01.04.122.0021.3006 Aquisição/Desapropriação de Prédios e Terrenos 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.050,00 02.03.01.04.181 Policiamento 02.03.01.04.181.0021 Administração Geral 02.03.01.04.181.0021.2011 Manutenção Convênio Secretaria de Segurança Pública - Civil e Militar 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 0,01 0,02 02.03.01.09 Previdência Social 02.03.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário 02.03.01.09.272.0492 Previdência Social a Segurados 02.03.01.09.272.0492.2012 Manutenção de Contribuição com o PASEP 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 180.000,00 0,93 0,93 02.03.01.09.272.0492.2013 Manutenção da Atividades da Previdência 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 240.000,00 1,24 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 115.000,00 0,59 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 52.000,00 0,27 240 02.03.01.09.272.0492.2014 Manutenção c/ Proventos de Inativos e Pensionistas 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 10.000,00 0,05 3.1.90.03.00 Pensões 1.050,00 0,05 TOTAL DA UNIDADE 1.327.100,00 6,88 TOTAL DO ÓRGÃO 2.000.800,00 10,39 + Ta Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 00006 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | | Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda Unidade ......: 01 - Divisão De Tesouraria | o. cóbiGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) ] 02.04.01.04 Administração 02.04.01.04.123 Administração Financeira 02.04.01.04.123.0030 Administração de Receitas 02.04.01.04.123.0030.2015 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda e Divisões de Apoio 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 0,62 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.700,00 0,08 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.100,00 0,01 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 90.000,00 0,46 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,15 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 10.000,00 0,05 1,37 02.04.01.04.123.0030.2016 Manutenção das Atividades da Divisão de Cadastro e Tributação 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,25 0,27 02.04.01.04.123.0030.3007 Aquisicao de Equip. e Material Permanente para a Secretaria de Fazenda 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.100,00 0,01 0,01 02.04.01.28 Encargos Especiais 02.04.01.28.843 Serviço da Divida Interna 02.04.01.28.843.0000 Encargos Especiais 02.04.01.28.843.0000.2017 Manutenção dos Serviços da Dívida Pública 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Dívida Por Contrato 52.000,00 0,27 3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Dívida Por Contrato 5.200,00 0,02 0,29 02.04.01.28.843.0000.2018 Amortização da Dívida Interna 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 160.000,00 0,83 0,83 TOTAL DA UNIDADE 542.150,00 1,98 | TOTAL DO ÓRGÃO 2.542.950,00 13,21 —had$on > PUBLICADO ED. 4 12204 No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal Secretário Mui nicipal de administração Matricule 7 09-8 PUBLICADO No quadro de avisos dal! Pofoltura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Página: | 00007 | N $ Prefeitur Sa o TN ir Col MSIE) ; ANesfuadro Sumário da Despesa nº 067/98. $ SS Ipe ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | | Poder. : 02 - Executivo E 3º, ai | enovnecens E SA” | Orgão... 05 - Secretaria Municipal De Educação ETCultura | | Unidade ......: 01 - Divisão De Cultura | | cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) | 02.05.01.13 Cultura 02.05.01.13.392 Difusão Cultural 02.05.01.13.392.0247 Difusão Cultural 02.05.01.13.392.0247.2019 Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.000,00 0,09 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.050,00 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 2.100,00 0,01 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 2.100,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.500,00 0,05 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.100,00 0,01 0,17 02.05.01.13.392.0247.2020 Manut. com Recep., Homen, Hosped., Festiv.Tradic.,Folcloricas e Popular 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.300,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,51 0,53 02.05.01.13.392.0247.2021 Transferência de Subvenção Social para a Rádio Comunitária 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 7.000,00 0,03 0,03 02.05.01.13.392.0247.3008 Construção e Ampliação de Centro Cultral e Biblioteca Pública 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.050,00 02.05.01.13.392.0247.3009 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente para Divisão de Cultura 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.050,00 | TOTAL DA UNIDADE 152.350,00 0,78 I Unidade ......: 02 - Divisão De Educação! Fundo Municipal de Educação | cóDico NATUREZA — ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 02.05.02.12 Educação 02.05.02.12.122 Administração Geral 02.05.02.12.122.0021 Administração Geral 02.05.02.12.122.0021.2022 Manutenção das Atividades da Divisão de Administração Escolar 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105.000,00 0,54 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.500,00 0,05 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.100,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 0,12 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0,01 0,73 02.05.02.12.122.0021.3010 Aquisição Veículo, Equip. e Mat. Permanente para Administração Escolar 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 0,05 0,05 02.05.02.12.122.0021.3011 Aquisição/Desapropriação de Imóveis 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.050,00 02.05.02.12.272 Previdência do Regime Estatutário 02.05.02.12.272.0492 Previdência Social a Segurados 02.05.02.12.272.0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 21.000,00 0,10 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 63.000,00 0,32 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 0,42 02.05.02.12.272.0492.2024 Manutenção com Proventos de Inativos e Pensionistas 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 1.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 500,00 02.05.02.12.361 02.05.02.12.361.0033 02.05.02.12.361.0033.2018 Ensino Fundamental Divida Interna Amortização da Dívida Interna á U (9) fejtita Municipal de Varjão de Minas Página: 00008 | ) Prdtaiaro, de avisos/4 GAR SS Bjado de Minas Gerais on ormg Lei nicipál Se litro Sumário da Despesa nº 08 7198. "e! gt Eae qelá ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Poder..........: : 02 - Executivo “pd 02.05.02.12.365 Órgão... : 05 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura Unidade ......: 02 - Divisão De Educação/ Fundo Municipal de Educação cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) | 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 52.000,00 0,27 0,27 02.05.02.12.361.0188 Ensino Regular 02.05.02.12.361.0188.2025 Manutenção das Atividades da Educação Básica do Ensino Fundamental 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 42.000,00 0,21 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 257.000,00 1,33 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,05 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,10 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 35.000,00 0,18 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 36.700,00 0,19 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 2,06 02.05.02.12.361.0188.2026 Remunerção dos Profissionias do Magistério - FUNDEB 60% 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.175,00 0,52 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.100.000,00 571 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 16.000,00 0,08 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 190.000,00 0,98 7,29 02.05.02.12.361.0188.2027 Remuneração dos Profissionais do Magistério - FUNDEB 40% 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42.000,00 0,21 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 10.500,00 0,05 0,26 02.05.02.12.361.0188.2028 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Escolares 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 0,25 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.050,00 0,01 0,26 02.05.02.12.361.0188.3012 Aquisição de Veículos, Equip. e Mat. Permanente para Educação Básica 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 0,10 0,10 02.05.02.12.361.0188.3013 Construção/Ampliação de Quadras e Prédios Escolares da Educação Básica 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.560.000,00 8,10 8,10 02.05.02.12.361.0239 Transporte Escolar 02.05.02.12.361.0239.2029 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 0,20 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 21.000,00 0,10 3.3.90.30.00 Material De Consumo 194.875,00 1,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 682.200,00 3,54 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00 4,85 02.05.02.12.361.0239.3014 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente para Transporte Escolar 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.100,00 0,01 0,01 02.05.02.12.361.0427 Alimentação e Nutrição 02.05.02.12.361.0427.2030 Manutenção da Merenda Escolar 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 80.000,00 0,41 0,41 02.05.02.12.364 Ensino Superior 02.05.02.12.364.0011 Assistência a Estudantes Ensino Médio e Superior 02.05.02.12.364.0011.2031 Manutençao de Bolsa de Estudos para Curso Superior na Modalidade EaD 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 25.000,00 0,12 0,12 02.05.02.12.364.0239 Transporte Escolar 02.05.02.12.364.0239.2032 Manutenção das Atividades do Tranporte Escolar do Ensino Superior 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.050,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 0,46 0,46 02.05.02.12.364.0239.3015 Aquisição de veículo para o Transporte Escolar do Ensino Superior 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.100,00 0,01 0,01 Educação Infantil EU Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00009 | Estado de Minas Gerais | Quadro Sumário da Despesa | ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Unidade ......: 02 - Divisão De Educação/ Fundo Municipal de Educação | CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) | 02.05.02.12.365.0185 Creche 02.05.02.12.365.0185.2033 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Creche 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 0,02 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00 0,83 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 21.000,00 0,10 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 1.050,00 0,95 02.05.02.12.365.0185.3016 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Creche 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 8.000,00 0,04 0,04 02.05.02.12.365.0185.3017 Construção / Ampliação de Prédios para Creches 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.100,00 0,01 0,01 02.05.02.12.365.0427 Alimentação e Nutrição 02.05.02.12.365.0427.2034 Manutenção da Merenda Creche 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 80.000,00 0,41 0,41 02.05.02.12.367 Educação Especial 02.05.02.12.367.0252 Educação Compensatória 02.05.02.12.367.0252.2035 Transferência de Subvenção Social p/a APAE 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 7.000,00 0,03 0,03 TOTAL DA UNIDADE 5.365.150,00 27,83 | TOTAL DO ÓRGÃO 7.908.100,00 41,08 | PUBLICADO AInLa NACL No quadro ds: avisos da prefeitura Municipal conforme Lei Municipal o 4 Lo, Es — Nelgtsifolier + cerotário Mun cipal e administaaçoa ituia Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00010 Estado de Minas Gerais | Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO rOGRAMA 2015 * CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 02.06.01.04 Administração 02.06.01.04.122 Administração Geral 02.06.01.04.122.0021 Administração Geral 02.06.01.04.122.0021.2036 Manutenção das Atividades da Secretaria e Divisão de Patrimônio 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE 4.000,00 0,01 TOTAL DO ÓRGÃO 7.912.100,00 4110] PUBLICADO Int nto No quadro «: avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Munici nº 06 / al re Welter aii municipal de se administração, casuricula 109 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00011 | sEstado de Minas Gerais | fdro Sumário da Despesa Vas A “4 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Poder. E 07- Secretaria Municipal De é Saúidelfundb gt De Saúde | 02.07.01.10.304 | Órgão... * Unidade .....: 201 - Divisão De Saúde | cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) | 02.07.01.10 Saúde 02.07.01.10.122 Administração Geral 02.07.01.10.122.0021 Administração Geral 02.07.01.10.122.0021.2037 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saude 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.100,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.950,00 0,01 0,02 02.07.01.10.122.0021.2038 Manutenção Operacional da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00 0,93 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 0,07 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,25 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 1,26 02.07.01.10.122.0021.2086 Transferência de Subvenção para Fundação Pio XII 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 7.000,00 0,03 0,03 02.07.01.10.122.0021.3018 Aquisição Veículos Equip. e Mat. Permanente para a Secretaria de Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00 0,51 0,51 02.07.01.10.122.0021.3019 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 4.5.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 02.07.01.10.272 Previdência do Regime Estatutário 02.07.01.10.272.0492 Previdência Social a Segurados 02.07.01.10.272.0492.2039 Manutenção das Atividades da Previdência Básica. 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00 0,41 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 130.000,00 0,67 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 1,08 02.07.01.10.272.0492.2040 Manutenção das Atividades c/ Inativos e Pensionistas 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 1.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 1.000,00 02.07.01.10.301 Atenção Básica 02.07.01.10.301.0012 Atendimento Básico da Saúde 02.07.01.10.301.0012.2041 Construção e Aquisição de equipamentos para Academia na Praça 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.07.01.10.301.0012.2042 Transferência de Contr. e Manut. com Consórcio Intermunicipal de Saúde 3.3.50.41.00 Contribuições 16.000,00 0,08 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 0,01 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 0,15 0,24 02.07.01.10.301.0012.2043 Manutenção, Conservção e Reforma de Imóveis Públicos da Saúde 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.950,00 0,06 0,07 02.07.01.10.301.0012.2044 Manutenção e Conservação de Veículos da Saúde 3.3.90.30.00 Material De Consumo 94.000,00 0,48 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 0,23 9,71 02.07.01.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 02.07.01.10.303.0431 Produtos Profiláticos e Terapêuticos 02.07.01.10.303.0431.2045 Manutenção do Suporte Profilático Terapêutico 3.3.30.41.00 Contribuições 12.000,00 0,06 0,06 Vigilância Sanitária . PUBLICADO Prefeitura Municipal de Varjão de Minas PESE VIDAS No Quadro de avisos dk) (| 4 Egtado de Minas Gerais . refeitura Municip Xv VA a nforme te; Muni ) Suagro Sumário da Despesa nº 067/98 SNS, o Pi ORCAMENTO PROGRAMA 2015 3 02- Executivo : ES AA l O | Órgão..........: 07 - Secretaria Municipal De Saúdé)fundo Municipal De Saúde Unidade ......: 01 - Divisão De Saúde o | cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) | 02.07.01.10.304.0430 Vigilância Sanitária 02.07.01.10.304.0430.2046 Manutenção de Coleta de Resíduos Sólidos Impactantes 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.500,00 0,08 0,08 TOTAL DA UNIDADE 805.700,00 4,10, Unidade ......: 04 - Fundo Municipal de Saúde | CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 02.07.04.10 Saúde 02.07.04.10.301 Atenção Básica 02.07.04.10.301.0012 Atendimento Básico da Saúde 02.07.04.10.301.0012.2047 Manutenção das Atividades da Assistência Básica 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00 1,55 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900.000,00 4,67 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 52.000,00 0,27 3.3.90.30.00 Material De Consumo 247.000,00 1,28 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 830.000,00 4,31 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.500,00 0,05 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 31.000,00 0,16 12,29 02.07.04.10.301.0012.2048 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF e PACS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 270.000,00 1,40 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00 0,31 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.100,00 0,01 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.300,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 470.000,00 2,44 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 2.100,00 0,01 419 02.07.04.10.301.0012.3020 Aquisição de Veículo, Equip.e Mat. Permanente p/ Serviço Básico Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 62.000,00 0,32 0,32 02.07.04.10.301.0012.3021 Construção/Ampliação de Imóveis e Unidade Básica Saúde 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 6.000,00 0,03 0,03 02.07.04.10.301.0012.3022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o PSF e PACS 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.100,00 0,01 0,01 02.07.04.10.301.0012.3023 Construção/Ampliação de Unidade Básica de Saúde para o PSF e PACS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.07.04.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 02.07.04.10.303.0012 Atendimento Básico da Saúde 02.07.04.10.303.0012.2049 Manutençao do Programa da Assistência Farmacêutica Básica 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00 0,12 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 5.200,00 0,02 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 1.000,00 0,14 02.07.04.10.304 Vigilância Sanitária 02.07.04.10.304.0430 Vigilância Sanitária 02.07.04.10.304.0430.2050 Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 65.000,00 0,33 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 63.000,00 0,32 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.150,00 0,01 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 0,15 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa | ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00013 | Poder... «: 02 - Executivo Órgão.... «=: 07 - Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipal De Saúde | Unidade ......: 04 - Fundo Municipal de Saúde CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 26.150,00 0,13 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 2.100,00 0,01 0,95 02.07.04.10.304.0430.3024 Aquisição de Equipamentos e Material Perm. para Vigilância em Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.250,00 0,02 0,02 TOTAL DA UNIDADE 4.285.800,00 22,23 | TOTAL DO ÓRGÃO 12.197.900,00 63,36 | PUBLICADO No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal -Nelsol Secretário Municipal o: Administração Matricula 709.8 PUBLICADO quadro de avisos d Prefeitura Municlpa Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Í Estado de Minas Gerais NÉ Niadro Sumário da Despesa Página: 00014 | em e Nato sd uU ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | . - ANS VA = | Poder..........: 02 - Executivo AS CSFORY É] Z | | Órgão..........: 08 - Secretaria Municipal De osiasBifêas ] Unidade ......: 01 - Divisão De Obras E Manutenção | CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) | 02.08.01.15 Urbanismo 02.08.01.15.122 Administração Geral 02.08.01.15.122.0021 Administração Geral 02.08.01.15.122.0021.2051 Manutenção da Atividades da Secretaria e Divisão de Obras e Manutençao 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00 0,72 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 21.000,00 0,10 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 0,01 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Contratos Terceirização 550.000,00 2,85 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00 0,64 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 4,32 02.08.01.15.122.0021.3025 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente p/ Secretaria de Obras 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 0,01 0,01 02.08.01.15.451 Infra-Estrutura Urbana 02.08.01.15.451.0021 Administração Geral 02.08.01.15.451.0021.2052 Manutenção e Reformas de Prédios Públicos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00 0,31 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 0,51 0,82 02.08.01.15.451.0021.3026 Construção/Ampliação de Prédio Públicos 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 0,02 0,02 02.08.01.15.452 Serviços Urbanos 02.08.01.15.452.0325 Limpeza Pública 02.08.01.15.452.0325.2053 Manutenção das Atividades da Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 0,77 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 0,01 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 0,12 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.650,00 0,02 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 2.000,00 0,01 0,93 02.08.01.15.452.0325.3027 Construção/Ampliação de Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.08.01.15.452.0325.3028 Aquisição de Máq. Equip. e Mat. Permanente para Usina de Reciclagem 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 0,01 0,01 02.08.01.15.452.0326 Serviços Funerários 02.08.01.15.452.0326.3029 Construção/Ampliação de Cemitérios e Capela Velório 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.08.01.15.452.0575 Vias Urbanas 02.08.01.15.452.0575.2054 Manutenção de Vias Urbanas, Praças, Parques, Jardins e Limpeza Pública 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 240.000,00 1,24 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00 0,98 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 0,01 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.500,00 0,05 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 115.000,00 0,59 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0,01 2,88 02.08.01.15.452.0575.3030 Obras de Recuperação e Urbanização da Lagoa 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 0,25 0,25 02.08.01.15.452.0575.3031 Aquisição de Equip. e Ma. Permanente p/ Vias Urbanas, Limpeza Pública 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 0,01 0,01 02.08.01.15.452.0575.3032 Construção/Ampliação de Calçamento, Meio Fios e Pavimentação Asfáltica 02 - Executivo PUBLICADO No quedro de avisos d 2h Prefeitura Municip Conforme Lai Munioi nº 057/08, eitura Municipal de Varjão de Minas - Estado de Minas Gerais Página: | 00015 | | ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Órgão... ] Unidade ......: 01 - Divisão De Obras E Manutenção o | | CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (4%) | 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.191.000,00 6,18 6,18 02.08.01.15.452.0575.3033 Construção/Ampliação de Praças, Parques e Jardins 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.08.01.15.752 Energia Elétrica 02.08.01.15.752.0327 Iluminação Pública 02.08.01.15.752.0327.2055 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 99.750,00 0,51 0,51 02.08.01.15.752.0327.3034 Construção/Ampliação de Rede de Iluminação Pública - Convênio CEMIG 4.4.30.42.00 Auxílios 10.500,00 0,05 0,05 02.08.01.17 Saneamento 02.08.01.17.512 Saneamento Básico Urbano 02.08.01.17.512.0448 Saneamento Geral 02.08.01.17.512.0448.2056 Manutenção do Saneamento Básico e da Estação de Tratamento de Esgoto 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 0,23 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 0,01 3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00 0,03 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 0,20 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 1.000,00 0,47 02.08.01.17.512.0448.3035 Aquisição de Equip. e Material Permanente para o Saneamento e ETE 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.500,00 0,02 0,02 02.08.01.17.512.0448.3036 Construção / Ampliação de Rede de Esgoto e Estação de Tratamento 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.08.01.17.512.0448.3037 Construção/Ampliação de Poços Artesianos, Rede e Caixas D'Água 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.08.01.17.512.0448.3038 Canalização, Drenagem, Córregos, Rios e Lagoas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.200,00 02.08.01.26 Transporte 02.08.01.26.782 Transporte Rodoviário 02.08.01.26.782.0534 Estradas Vicinais 02.08.01.26.782.0534.2057 Manutenção das Atividades de Estradas Vicinais 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00 0,57 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 0,01 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 0,15 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 0,20 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 0,93 02.08.01.26.782.0534.2058 Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos de Obras 3.3.90.30.00 Material De Consumo 115.000,00 0,59 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 0,25 0,84 02.08.01.26.782.0534.3039 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Mat. Permanente para Estradas 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.08.01.26.782.0534.3040 Construção/Ampliação de Estradas, Pontes, Mata-Burros e Bueiros 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 147.000,00 0,76 0,76 TOTAL DA UNIDADE 3.706.950,00 18,49 TOTAL DO ÓRGÃO 15.904.850,00 82,62 UBLICA Prefé ira Municipal de Varjão de Minas No quadro de avisos daí | it do de Minas G Página: 00018 | Prefeitura Municipal” ANE ado de Minas Gerais Conforme Lei Municip Lo sSuatiso Sumário da Despesa nº 067/98. ds ES PM ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Poder..........: : 02 - Executivo a a í o Órgão..........: 09 - Secretaria Municipal De Ação Social Te | Unidade ......: 01 - Divisão De Relação Comunitária | cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 3 02.09.01.08 Assistência Social 02.09.01.08.122 Administração Geral 02.09.01.08.122.0486 Assistência Social Geral 02.09.01.08.122.0486.2059 Manutenção das Atividades da Assistencia Social Geral 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 0,31 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 0,62 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 35.000,00 0,18 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.500,00 0,02 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 30.000,00 0,15 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.150,00 0,02 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00 0,01 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 5.300,00 0,02 1,33 02.09.01.08.122.0486.2060 Manutenção Atividades Conselho Mun. Direitos da Criança e Adolescente 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.150,00 0,02 0,02 02.09.01.08.122.0486.3041 Aquisição de Equip. e Mat. Permanente para Assistência Social Geral 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4.000,00 0,02 0,02 02.09.01.08.241 Assistência ao Idoso 02.09.01.08.241.0486 Assistência Social Geral 02.09.01.08.241.0486.2061 Transferência de Subvenção para Asilo Waldemar Bertoldo 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 7.000,00 0,03 0,03 02.09.01.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 02.09.01.08.243.0483 Assistência ao Menor 02.09.01.08.243.0483.2062 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 3.3.90.14.00 | Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,02 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 0,10 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 63.000,00 0,32 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,07 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 2.000,00 0,01 0,52 02.09.01.08.243.0483.3042 Aquisição de Equip e Material Permanente para o Conselho Tutelar 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 0,01 0,01 02.09.01.08.244 Assistência Comunitária 02.09.01.08.244.0486 Assistência Social Geral 02.09.01.08.244.0486.3043 Construção de Unidades de Habitação de Interesse Social. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 2.000,00 0,01 0,01 02.09.01.08.244.0486.3044 Construção / Ampliação do Prédio para Sede do Cras/Creas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.09.01.08.244.0486.3045 Const./Amp. de Salão Comunitário, Centro Social e Cozinha Comunitária 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE 392.200,00 2,03, Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 00017 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Poder.......... : 02 - Executivo Órgão..........: 09 - Secretaria Municipal De Ação Social . | Unidade ......: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 02.09.04.08 Assistência Social 02.09.04.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 02.09.04.08.243.0483 Assistência ao Menor 02.09.04.08.243.0483.2063 Manut. do Programa Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 31.000,00 0,16 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 13.800,00 0,07 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 0,07 0,30 02.09.04.08.244 Assistência Comunitária 02.09.04.08.244.0486 Assistência Social Geral 02.09.04.08.244.0486.2064 Manutenção das Atividades do Programa IGD Bolsa Família 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.100,00 0,01 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 0,05 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.050,00 0,02 0,08 02.09.04.08.244.0486.2065 Manutenção das Atividades do Programa PAIF no Cras 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 0,25 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 37.200,00 0,19 0,44 02.09.04.08.244.0486.2066 Manutenção do Programa Piso Mineiro 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.250,00 0,02 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.500,00 0,05 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.250,00 0,02 0,09 02.09.04.08.244.0486.3046 Aquisição de Veículos, Equip. e Mat. Permanente para Programas Sociais 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4.200,00 0,02 0,02 TOTAL DA UNIDADE 584.700,00 l 3,01 Unidade .. 05 - Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas | CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 02.09.05.08 Assistência Social 02.09.05.08.244 Assistência Comunitária 02.09.05.08.244.0486 Assistência Social Geral 02.09.05.08.244.0486.2085 Manutenção Fundo Municipal de Politicas sobre Drogas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE 588.700,00 3,05 | TOTAL DO ÓRGÃO 16.493.550,00 85,68 | PUBLICADO 44 1 LA LES No quo: dis suisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal H : nº 067/98 Na N/A A a Veto” VA feit gt Mtínicipal de Varjão de Minas 00018 Página: Pt No Ro dE ; Ny a sERfago de Minas Gerais º | Prafe eitura Munioho Sola Sumário da Despesa Comorms | o Mundos SR 4 A A ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | “Poder :02- Enio o O 7/98, a! | | Órgão..........:10- Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente Unidade ......: : 01 - Divisão De Agropecuária É | cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) | 02.10.01.20 Agricultura 02.10.01.20.122 Administração Geral 02.10.01.20.122.0021 Administração Geral 02.10.01.20.122.0021.2067 Manutenção das Ativ. da Secr. de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 0,20 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.500,00 0,05 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 0,05 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00 0,01 0,33 02.10.01.20.606 Extensão Rural 02.10.01.20.606.0021 Administração Geral 02.10.01.20.606.0021.2068 Manutenção do Convênio com a Emater 3.3.30.41.00 Contribuições 36.000,00 0,18 0,18 02.10.01.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 02.10.01.20.608.0021 Administração Geral 02.10.01.20.608.0021.2069 Manutenção e Conservação de Veículos, Máquinas e Equip. da Agricultura 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 0,25 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.450,00 0,08 0,33 02.10.01.20.608.0021.3047 Aquisição de Veiculos, Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 0,01 0,01 02.10.01.20.608.0096 Sistema de Distribuição de Produtos Agrícolas 02.10.01.20.608.0096.2070 Manutenção de Viveiro, Horta e aquisição de sementes, adubos e insumos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 0,01 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 50.000,00 0,25 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.950,00 0,01 0,27 02.10.01.20.608.0096.2071 Transferência Contribuição Sindicato Produtores Rurais Varjão de Minas 3.3.50.41.00 Contribuições 100.000,00 0,51 0,51 02.10.01.20.608.0096.3048 Construção! Ampliação de Mercado e Feiras Livres 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00 0,01 0,01 02.10.01.20.608.0096.3049 Aquisição de Equip.e Material Permanente para Mercado e Feiras Livres 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 0,01 0,01 02.10.01.20.608.0576 Incentivo ao Produtor Rural 02.10.01.20.608.0576.2072 Manutenção do Programa de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.500,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 114.950,00 0,59 0,61 02.10.01.20.609 Defesa Agropecuária 02.10.01.20.609.0021 Administração Geral 02.10.01.20.609.0021.2073 Manutenção de Convênio com Instituto Mineiro Agropecuário - IMA 3.3.30.41.00 Contribuições 5.000,00 0,02 0,02 TOTAL DA UNIDADE 455.550,00 2,34 | TOTAL DO ÓRGÃO 16.949.100,00 88,04 | Prefeitura Municipal de Varjão de Minas É Ri Estado de Minas Gerais VN «E aQuadro Sumário da Despesa Página: 00019 | PES AM ORCAMENTO PROGRAMA 2015 —. - gr - = Poder.........: 02 - Executivo x SRS ql Órgão... : 11 - Secretaria Municipal De Esportes“ Lazer E Turismo Unidade . assa : 01 - Divisão De Esporte E Lazer . * cóDico NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 02.11.01.27 Desporto e Lazer 02.11.01.27.122 Administração Geral 02.11.01.27.122.0021 Administração Geral 02.11.01.27.122.0021.2074 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte Lazer e Turismo 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 0,28 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.950,00 0,03 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 2.000,00 0,01 0,34 02.11.01.27.122.0021.3050 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Esporte e Lazer 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 0,01 0,01 02.11.01.27.695 Turismo 02.11.01.27.695.0363 Promoção do Turismo 02.11.01.27.695.0363.2075 Manutenção das Atividades do Turismo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.950,00 0,01 0,01 02.11.01.27.695.0363.2076 Transferencia ao Conselho Desenvolvimento Comunitário de Varjão Minas 3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00 0,05 0,05 02.11.01.27.812 Desporto Comunitário 02.11.01.27.812.0010 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 02.11.01.27.812.0010.2077 Manutenção das Atividades da Educação Física e Desportos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.500,00 0,08 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 5.000,00 0,02 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00 0,02 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 26.000,00 0,13 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 54.050,00 0,28 0,53 02.11.01.27.812.0010.3051 Implantação e Manutenção de Pista de Moto Cross 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 02.11.01.27.812.0010.3052 Const/ Ampliação de Quadra/Ginasio Poliesportivo e Estádio de Futebol 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.11.01.27.813 Lazer 02.11.01.27.813.0363 Promoção do Turismo 02.11.01.27.813.0363.2078 Manutenção das Atividades do Lazer 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 0,01 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.950,00 0,01 0,02 02.11.01.27.813.0363.3053 Construção/Ampliação de Áreas de Lazer, Centro Social e Turístico 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE 197.550,00 1,02 TOTAL DO ÓRGÃO 17.146.650,00 89,07 | Pitas a Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00020 | Poder..........: 02 - Executivo - o | Órgão..........: 12 - Secretaria Municipal De Controle Interno | Unidade ......: 01 - Secretaria Municipal De Controle Interno cóDico | NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 02.12.01.04 Administração 02.12.01.04.124 Controle Interno 02.12.01.04.124.0021 Administração Geral 02.12.01.04.124.0021.2079 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 0,20 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,05 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 2.000,00 0,01 0,26 02.12.01.04.124.0021.3054 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Controle Interno 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 0,01 0,01 | TOTAL DA UNIDADE 55.000,00 0,27 | 17.201.650,00 89,35 | “TOTAL DO ÓRGÃO PUBLICADO No quadro :: avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/ / MM 'sôn Welter Secretário Municipal de Administração Matrícula 709.6 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00021 Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Poder..........: 02 - Executivo Órgão..........: 13 - Secretaria Municipal De Compras E | Unidade ......: 01 - Secretaria De Municipal De Compras cóDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO . VALOR (%) 02.13.01.04 Administração 02.13.01.04.122 Administração Geral 02.13.01.04.122.0021 Administração Geral 02.13.01.04.122.0021.2080 Manutenção das Atividades da Secretaria de Compras 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 0,05 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 1.000,00 0,05 02.13.01.04.122.0021.3055 Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ a Secretaria de Compras 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE 14.000,00 0,06 | 17.215.650,00 89,43 [ TOTAL DO ÓRGÃO PUBLICADO A 5) / (2 P. ACURA No quac:: dz avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal * Secretário Municipal de Administração Matrícula 709.8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00022 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 02.14.01.26 Transporte 02.14.01.26.122 Administração Geral 02.14.01.26.122.0021 Administração Geral 02.14.01.26.122.0021.2081 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 0,20 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 0,10 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.950,00 0,01 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 0,01 0,32 02.14.01.26.782 Transporte Rodoviário 02.14.01.26.782.0021 Administração Geral 02.14.01.26.782.0021.3056 Aquisição de Máq. Equip. e Mat. Permanente p/ Secretaria de Transporte 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,02 0,02 02.14.01.26.782.0532 Terminais Rodoviários 02.14.01.26.782.0532.3057 Construção/ Ampliação de Terminal Rodoviário 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE 72.000,00 0,36 | TOTAL DO ÓRGÃO 17.287.650,00 89,80 | PUBLICADO LI NA nto No quao:o «ss avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98 SU Secretário Municipal de Administração Matrícula 709-8 f Ay Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Quadro Sumário da Despesa Página: 00023 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR (%) 02.99.99.99 Reserva de Contingência 02.99.99.99.999 Reserva de Contingência 02.99.99.99.999.9999 Reserva de Contingência 02.99.99.99.999.9999.9999 Manutenção com Reserva de Contingência 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 5.000,00 0,02 0,02 TOTAL DA UNIDADE 5.000,00 | TOTAL DO ÓRGÃO . 17.292.650,00 89,83 | TOTAL DO PODER 18.350.000,00 95,32 | PUBLICADO ATnlA NA No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal e mes à Well secretário Municipal de Administração asatricula 709:8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas RSA al Página: 00024 Jo, Estado de Minas Gerais | NETO ES id Quadro Sumário da Despesa | ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Poder..........: 03 - IPREVAM | Órgão. 15 - IPREVAM | Unidade .....: 01 - IPREVAM E . E | “CÓDIGO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO E VALOR (4%) | 03.15.01.04 Administração 03.15.01.04.122 Administração Geral 03.15.01.04.122.0492 Previdência Social a Segurados 03.15.01.04.122.0492.2082 Manutenção das Atividades dos Serviços Administrativos do IPREVAM. 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.000,00 0,06 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 500,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 0,01 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 35.000,00 0,18 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 55.000,00 0,28 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 0,36 3.3.90.93.00 | Indenizações e Restituições 500,00 0,89 03.15.01.04.122.0492.2083 Manutenção com Despesas Previdenciárias 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 400.000,00 2,07 3.1.90.03.00 Pensões 65.000,00 0,33 3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários 200.000,00 1,03 3,43 03.15.01.04.122.0492.2084 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 0,02 0,02 03.15.01.99 Reserva de Contingência 03.15.01.99.997 Reserva de Contingência 03.15.01.99.997.9999 Reserva de Contingência 03.15.01.99.997.9999.9999 Manutenção com Reserva de Contingência 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 53.500,00 0,27 0,27 TOTAL DA UNIDADE 900.000,00 4,39, TOTAL DO ÓRGÃO 900.000,00 4,67 TOTAL DO PODER 19.250.000,00 100,00, TOTAL GERAL o o 19.250.000,00 100,00, PUBLICADO Edo) No quagru as avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98, “evetário Municipal de Administração statrícula 7098 WALTER PEREIRA FILHO PREFEITO MUNICIPAL & LENHA —— Nelson Welter Secretário Municipal de Administração Matricula 709-8 S DE ANDRADE 089274/0-6 00001 19) Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: «& Estado de Minas Gerais sitio V-A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Sa AS Quadro das Dotações por Poder | e do UU” RA! ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Ro DOTAÇÃO rr (ra e eESIIGAÇÃO VALOR ORÇADO | 01 Legislativo 1.057.350,00 01.01 Corpo Legislativo 732.850,00 01.01.01 Corpo Legislativo 732.850,00 01.01.01.01 Legislativa 732.850,00 01.01.01.01.031 Ação Legislativa 732.850,00 01.01.01.01.031.0001 Ação Legislativa 732.850,00 01.01.01.01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades de Legislativo 644.650,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 644.650,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 507.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 507.100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 105.000,00 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 2.100,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.550,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 137.550,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 69.300,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 31.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.250,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 31.500,00 01.01.01.01.031.0001.3001 Construção/Ampliação do Prédio da Câmara 88.200,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 88.200,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 88.200,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 88.200,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 88.200,00 01.02 Secretaria 324.500,00 01.02.02 Secretaria 324.500,00 01.02.02.01 Legislativa 324.500,00 01.02.02.01.031 Ação Legislativa 184.500,00 01.02.02.01.031.0001 Ação Legislativa 184.500,00 01.02.02.01.031.0001.2002 Manutenção da Secretaria da Câmara 176.100,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 176.100,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 92.100,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 92.100,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 84.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.400,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 73.500,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.100,00 01.02.02.01.031.0001.2003 Divulgação de Atos Oficiais e Administrativos do Poder Legislativo 8.400,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.400,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.400,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.400,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.400,00 01.02.02.01.122 Administração Geral 140.000,00 01.02.02.01.122.0003 Apoio a Administração Pública 140.000,00 01.02.02.01.122.0003.3002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 140.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 140.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 140.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 140.000,00 02 Executivo 17.292.650,00 Sir pe Fed /3: Prefeitura Municipal de Varjão de Minas á! Estado de Minas Gerais EP Rdendo V-A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Página: 00002 SEE 8 PS pouintro das Dotações por Poder E L x Ur ORCAMENTO PROGRAMA ams DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO 02.01 Gabinete Do Prefeito 472.750,00 02.01.01 Gabinete Do Prefeito 472.750,00 02.01.01.04 Administração 472.750,00 02.01.01.04.122 Administração Geral 472.750,00 02.01.01.04.122.0020 Supervisão e Coordenação Superior 472.750,00 02.01.01.04.122.0020.2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 353.050,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 353.050,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 103.050,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 103.050,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 31.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.300,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 15.700,00 02.01.01.04.122.0020.2005 Manutenção com Recepções, Homenagens e Festividades 13.700,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.700,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.700,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.700,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.300,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.350,00 02.01.01.04.122.0020.3003 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Per. para o Gabinete do Prefeito 106.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 106.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 106.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 106.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 106.000,00 02.02 Procuradoria Geral 200.950,00 02.02.02 Procuradoria Geral 200.950,00 02.02.02.04 Administração 200.950,00 02.02.02.04.122 Administração Geral 200.950,00 02.02.02.04.122.0014 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 200.950,00 02.02.02.04.122.0014.2006 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral 198.850,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 198.850,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.050,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.050,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 197.800,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 197.800,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.050,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 180.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.050,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 15.700,00 02.02.02.04.122.0014.3004 Aquisição de Equip. e Material Permanente para Procuradoria Geral 2.100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.100,00 02.03 Secretaria Municipal De Administração 1.327.100,00 02.03.01 Divisão de Serviços Administrativos 1.327.100,00 02.03.01.04 Administração 729.050,00 a ) 7 pretotua Municipal de Varjão de Minas TM EN Estado de Minas Gerais sAflendo V-A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Página: 00003 Bleio? õ AO Quadro das Dotações por Poder SU vt4 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | DOTAÇÃO NATUREZA “ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO 02.03.01.04.122 Administração Geral 725.000,00 02.03.01.04.122.0021 Administração Geral 725.000,00 02.03.01.04.122.0021.2007 Manutenção da Secretaria de Adminstração e Apoio Interno 678.800,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 678.800,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 340.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 340.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 338.800,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 338.800,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 52.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 31.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 234.950,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.300,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.500,00 02.03.01.04.122.0021.2008 Manutenção das Atividades com Capacitação de Servidores Municipais. 6.300,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.300,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.300,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.300,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.150,00 02.03.01.04.122.0021.2009 Confraternização de Festas Natalinas e Ano Novo 29.400,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 29.400,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.400,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.400,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.300,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 24.050,00 02.03.01.04.122.0021.2010 Manutenção de Contribuicões a Instituições Multigovernamentais 8.400,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.400,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.400,00 3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS 8.400,00 3.3.70.41.00 Contribuições 8.400,00 02.03.01.04.122.0021.3005 Aquisição de Veículo, Equip. e Material Permanente para Administraçao 1.050,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.050,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.050,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.050,00 02.03.01.04.122.0021.3006 Aquisição/Desapropriação de Prédios e Terrenos 1.050,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.050,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.050,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.050,00 02.03.01.04.181 Policiamento 4.050,00 02.03.01.04.181.0021 Administração Geral 4.050,00 02.03.01.04.181.0021.2011 Manutenção Convênio Secretaria de Segurança Pública - Civil e Militar 4.050,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.050,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.050,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.050,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 E w h PPUBLICAD juadro de er Prefeitura Mun Conforme Lei M Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Vs e Estado de Minas Gerais A, “ltiêndo V-A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 do ko Quadro das Dotações por Poder Página: 00004 nº 087/98, 4 No que lé ( ORCAMENTO PROGRAMA 2015 - Ga Sae 04 - DOTAÇÃO ATURESÃ ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 02.03.01.09 Previdência Social 598.050,00 02.03.01.09.272 Previdência do Regime Estatutário 598.050,00 02.03.01.09.272.0492 Previdência Social a Segurados 598.050,00 02.03.01.09.272.0492.2012 Manutenção de Contribuição com o PASEP 180.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 180.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 180.000,00 02.03.01.09.272.0492.2013 Manutenção da Atividades da Previdência 407.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 407.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 355.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 355.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 240.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGE 115.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 115.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 52.000,00 02.03.01.09.272.0492.2014 Manutenção c/ Proventos de Inativos e Pensionistas 11.050,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.050,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.050,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.050,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 10.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 1.050,00 02.04 Secretaria Municipal De Fazenda 542.150,00 02.04.01 Divisão De Tesouraria 542.150,00 02.04.01.04 Administração 324.950,00 02.04.01.04.123 Administração Financeira 324.950,00 02.04.01.04.123.0030 Administração de Receitas 324.950,00 02.04.01.04.123.0030.2015 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda e Divisões de Apoio 267.800,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 267.800,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 120.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 147.800,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 147.800,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.700,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.100,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 90.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 02.04.01.04.123.0030.2016 Manutenção das Atividades da Divisão de Cadastro e Tributação 55.050,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.050,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.050,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.050,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 02.04.01.04.123.0030.3007 Aquisicao de Equip. e Material Permanente para a Secretaria de Fazenda 2.100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.100,00 E y ii Prefeitura Municipal de Varjão de Minas e — Estado de Minas Gerais , dilgido V-A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 NR RS efQuadro das Dotações por Poder Página: 00005 | | Mun tu ORCAMENTO PROGRAMA 2015 ne 06706"! SA Res ut | DOTAÇÃO NATU 74 «8SPeCiFICAÇÃO VALOR ORÇADO | 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.100,00 02.04.01.28 Encargos Especiais 217.200,00 02.04.01.28.843 Serviço da Dívida Interna 217.200,00 02.04.01.28.843.0000 Encargos Especiais 217.200,00 02.04.01.28.843.0000.2017 Manutenção dos Serviços da Divida Pública 57.200,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 57.200,00 3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 57.200,00 3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 57.200,00 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 52.000,00 3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 5.200,00 02.04.01.28.843.0000.2018 Amortização da Dívida Interna 160.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 160.000,00 4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.000,00 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 160.000,00 02.05 Secretaria Municipal De Educação E Cultura 5.365.150,00 02.05.01 Divisão De Cultura 152.350,00 02.05.01.13 Cultura 152.350,00 02.05.01.13.392 Difusão Cultural 152.350,00 02.05.01.13.392.0247 Difusão Cultural 152.350,00 02.05.01.13.392.0247.2019 Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura 37.900,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 37.900,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.900,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.900,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.050,00 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 2.100,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 2.100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.100,00 02.05.01.13.392.0247.2020 Manut. com Recep.,Homen, Hosped., Festiv.Tradic.,Folcloricas e Popular 105.350,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 105.350,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.350,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.350,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.300,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 02.05.01.13.392.0247.2021 Transferência de Subvenção Social para a Rádio Comunitária 7.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 7.000,00 02.05.01.13.392.0247.3008 Construção e Ampliação de Centro Cultral e Biblioteca Pública 1.050,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.050,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.050,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.050,00 02.05.01.13.392.0247.3009 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente para Divisão de Cultura 1.050,00 E SS D R Vtlefido V- A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 « i ES ““ Quadro das Dotações por Poder AO c RS RRA ts |) Prefeitura Municipal de Varjão de Minas ag KO Estado de Minas Gerais Página: 00006 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.050,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.050,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.050,00 02.05.02 Divisão De Educação! Fundo Municipal de Educação 5.212.800,00 02.05.02.12 Educação 5.212.800,00 02.05.02.12.122 Administração Geral 155.700,00 02.05.02.12.122.0021 Administração Geral 155.700,00 02.05.02.12.122.0021.2022 Manutenção das Atividades da Divisão de Administração Escolar 144.650,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 144.650,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 105.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.650,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.650,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.100,00 3.3.90.38.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 02.05.02.12.122.0021.3010 Aquisição Veículo, Equip. e Mat, Permanente para Administração Escolar 10.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 02.05.02.12.122.0021.3011 Aquisição/Desapropriação de Imóveis 1.050,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.050,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.050,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.050,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.050,00 02.05.02.12.272 Previdência do Regime Estatutário 86.500,00 02.05.02.12.272.0492 Previdência Social a Segurados 86.500,00 02.05.02.12.272.0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica 85.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 85.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 84.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 84.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 21.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGE 63.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 63.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 02.05.02.12.272.0492.2024 Manutenção com Proventos de Inativos e Pensionistas 1.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 1.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 500,00 02.05.02.12.361 Ensino Fundamental 4.566.250,00 02.05.02.12.361.0033 Dívida Interna 52.000,00 02.05.02.12.361.0033.2018 Amortização da Divida Interna 52.000,00 4.0.00.00.00 52.000,00 DESPESAS DE CAPITAL à Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais oY - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 quadro das Dotações por Poder a So Neste gr SAS ll DOTAÇÃO 02.05.02.12.361.0188 02.05.02.12.361.0188.2025 02.05.02.12.361.0188.2026 02.05.02.12.361.0188.2027 02.05.02.12.361.0188.2028 02.05.02.12.361.0188.3012 02.05.02.12.361.0188.3013 REST A NATUREZA ESRRBIFICAÇÃO 4.6.00.00.00 4.6.90.00.00 4.6.90.71.00 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.14.00 3.3.90.30.00 3.3.90.32.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 3.3.90.93.00 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.04.00 3.1.90.11.00 3.1.90.13.00 3.1.91.00.00 3.1.91.13.00 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.11.00 3.1.91.00.00 3.1.91.13.00 3.0.00.00.00 3.3.00.00.00 3.3.90.00.00 3.3.90.30.00 3.3.90.36.00 3.3.90.39.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.51.00 Página: 00007 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 VALOR ORÇADO AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS Principal Da Divida Contratual Resgatado Ensino Regular Manutenção das Atividades da Educação Básica do Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS Diárias - Pessoal Civil Material De Consumo Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Indenizações e Restituições Remunerção dos Profissionias do Magistério - FUNDEB 60% DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS APLICAÇÕES DIRETAS Contratação por Tempo Determinado Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil Obrigações Patronais APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGE Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) Remuneração dos Profissionais do Magistério - FUNDEB 40% DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS APLICAÇÕES DIRETAS Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGE Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Escolares DESPESAS CORRENTES OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS Material De Consumo Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Aquisição de Veículos, Equip. e Mat. Permanente para Educação Básica DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Equipamentos E Material Permanente Construção/Ampliação de Quadras e Prédios Escolares da Educação Básica DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS Obras E Instalações 52.000,00 52.000,00 52.000,00 3.492.525,00 401.750,00 401.750,00 299.000,00 299.000,00 42.000,00 257.000,00 102.750,00 102.750,00 10.000,00 20.000,00 35.000,00 50,00 36.700,00 1.000,00 1.406.175,00 1.406.175,00 1.406.175,00 1.216.175,00 1.406.175,00 100.175,00 1.100.000,00 16.000,00 190.000,00 190.000,00 52.500,00 52.500,00 52.500,00 42.000,00 52.500,00 42.000,00 10.500,00 10.500,00 52.100,00 52.100,00 52.100,00 52.100,00 50.000,00 50,00 2.050,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 1.560.000,00 1.560.000,00 1.560.000,00 1.560.000,00 1.560.000,00 | PUBLICADO Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Página: 00008 N [y o oi quadro de arado da an hd - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Profeitura ris N Sis fuadro das Dotações por Poder sd ml 7/98. ) Ra 3º (tel “ ORCAMENTO PROGRAMA 2015 ENS jade La DOTAÇÃO NATUREZA “E “EsbECI ICAÇÃO VALOR ORÇADO 02.05.02.12.361.0239 Transporte Escolar 941.725,00 02.05.02.12.361.0239.2029 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 939.625,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 939.625,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 899.625,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 899.625,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 21.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 194.875,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 682.200,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00 02.05.02.12.361.0239.3014 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente para Transporte Escolar 2.100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.100,00 02.05.02.12.361.0427 Alimentação e Nutrição 80.000,00 02.05.02.12.361.0427.2030 Manutenção da Merenda Escolar 80.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 80.000,00 02.05.02.12.364 Ensino Superior 118.150,00 02.05.02.12.364.0011 Assistência a Estudantes Ensino Médio e Superior 25.000,00 02.05.02.12.364.0011.2031 Manutençao de Bolsa de Estudos para Curso Superior na Modalidade EaD 25.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 25.000,00 02.05.02.12.364.0239 Transporte Escolar 93.150,00 02.05.02.12.364.0239.2032 Manutenção das Atividades do Tranporte Escolar do Ensino Superior 91.050,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 91.050,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.050,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 91.050,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.050,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 02.05.02.12.364.0239.3015 Aquisição de veículo para o Transporte Escolar do Ensino Superior 2.100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.100,00 02.05.02.12.365 Educação Infantil 279.200,00 02.05.02.12.365.0185 Creche 199.200,00 02.05.02.12.365.0185.2033 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Creche 189.100,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 189.100,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.100,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.100,00 Ly) 4 ih Egefajtura Municipal de Varjão de Minas ] NA Página: 00009 | a So , Estado de Minas Gerais | AS SYy - À Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 | f Sa Sá Quadro das Dotações por Poder | Conforme Lei M 4 elU ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | — nº 067/98. Aqui eras ——d | DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO | 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 21.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.050,00 02.05.02.12.365.0185.3016 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Creche 8.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 8.000,00 02.05.02.12.365.0185.3017 Construção / Ampliação de Prédios para Creches 2.100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.100,00 02.05.02.12.365.0427 Alimentação e Nutrição 80.000,00 02.05.02.12.365.0427.2034 Manutenção da Merenda Creche 80.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 80.000,00 02.05.02.12.367 Educação Especial 7.000,00 02.05.02.12.367.0252 Educação Compensatória 7.000,00 02.05.02.12.367.0252.2035 Transferência de Subvenção Social p/ a APAE 7.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 7.000,00 02.06 Secretaria Municipal De Patrimônio 4.000,00 02.06.01 Divisão De Patrimônio 4.000,00 02.06.01.04 Administração 4.000,00 02.06.01.04.122 Administração Geral 4.000,00 02.06.01.04.122.0021 Administração Geral 4.000,00 02.06.01.04.122.0021.2036 Manutenção das Atividades da Secretaria e Divisão de Patrimônio 4.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.07 Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipal De Saúde 4.285.800,00 02.07.01 Divisão De Saúde 805.700,00 02.07.01.10 Saúde 805.700,00 02.07.01.10.122 Administração Geral 361.150,00 02.07.01.10.122.0021 Administração Geral 361.150,00 02.07.01.10.122.0021.2037 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saude 5.100,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.100,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.100,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.100,00 LH As fx Prefeitura Municipal de Varjão de Minas , Estado de Minas Gerais Adendo - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Ni ?Quadro das Dotações por Poder SEL ml ESRROTÃ Mis ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00010 DOTAÇÃO NATUREZ x SESPEGIFICAÇÃO VALOR ORÇADO 3.3.90.36.00 Ouros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.950,00 02.07.01.10.122.0021.2038 Manutenção Operacional da Secretaria Municipal de Saúde 248.050,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 248.050,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.050,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.050,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.07.01.10.122.0021.2086 Transferência de Subvenção para Fundação Pio XII 7.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 7.000,00 02.07.01.10.122.0021.3018 Aquisição Veículos Equip. e Mat. Permanente para a Secretaria de Saúde 100.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00 02.07.01.10.122.0021.3019 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.5.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 1.000,00 4.5.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.5.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 02.07.01.10.272 Previdência do Regime Estatutário 213.000,00 02.07.01.10.272.0492 Previdência Social a Segurados 213.000,00 02.07.01.10.272.0492.2039 Manutenção das Atividades da Previdência Básica. 211.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 211.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGE 130.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 130.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 02.07.01.10.272.0492.2040 Manutenção das Atividades c/ Inativos e Pensionistas 2.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 1.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 1.000,00 02.07.01.10.301 Atenção Básica 204.050,00 02.07.01.10.301.0012 Atendimento Básico da Saúde 204.050,00 02.07.01.10.301.0012.2041 Construção e Aquisição de equipamentos para Academia na Praça 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 E - Conforme Lei Muni ; Rrefeitura Municipal de Varjão de Minas AR Estado de Minas Gerais dgaféo?” A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 o sadfiro das Dotações por Poder Página: 00011 | ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | o Va nº 067/98. TR Aa St pda DOTAÇÃO NATUREZA. ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO | 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.07.01.10.301.0012.2042 Transferência de Contr. e Manut. com Consórcio Intermunicipal de Saúde 48.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 48.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 16.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 16.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 02.07.01.10.301.0012.2043 Manutenção, Conservção e Reforma de Imóveis Públicos da Saúde 15.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.950,00 02.07.01.10.301.0012.2044 Manutenção e Conservação de Veículos da Saúde 139.050,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 139.050,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.050,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 139.050,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 94.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 45.000,00 02.07.01.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 12.000,00 02.07.01.10.303.0431 Produtos Profiláticos e Terapêuticos 12.000,00 02.07.01.10.303.0431.2045 Manutenção do Suporte Profilático Terapêutico 12.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 12.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 12.000,00 02.07.01.10.304 Vigilância Sanitária 15.500,00 02.07.01.10.304.0430 Vigilância Sanitária 15.500,00 02.07.01.10.304.0430.2046 Manutenção de Coleta de Resíduos Sólidos Impactantes 15.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.500,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.500,00 02.07.04 Fundo Municipal de Saúde 3.480.100,00 02.07.04.10 Saúde 3.480.100,00 02.07.04.10.301 Atenção Básica 3.253.200,00 02.07.04.10.301.0012 Atendimento Básico da Saúde 3.253.200,00 02.07.04.10.301.0012.2047 Manutenção das Atividades da Assistência Básica 2.371.550,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.371.550,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.200.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.171.550,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.171.550,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 52.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 247.000,00 AA , PUBLICADO Prefeitura Municipal de Varjão de Minas ls Estado de Minas Gerais Página: 00012 9Quadro de avisos da ate) EVA Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Prefeitura Munitipal OVAR A Conforme Lei Muniei PNR o) das Dotações por Poder | nº 087/08, ; NEM UAM ORCAMENTO PROGRAMA 2015 A - = — DOTAÇÃO NATUR! E PICAÇÃO VALOR ORÇADO 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 830.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 31.000,00 02.07.04.10.301.0012.2048 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF e PACS 810.550,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 810.550,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 330.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 330.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 270.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 480.550,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 480.550,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.300,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 470.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.100,00 02.07.04.10.301.0012.3020 Aquisição de Veículo, Equip.e Mat. Permanente p/ Serviço Básico Saúde 62.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 62.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 62.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 62.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 62.000,00 02.07.04.10.301.0012.3021 Construção/Ampliação de Imóveis e Unidade Básica Saúde 6.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 6.000,00 02.07.04.10.301.0012.3022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o PSF e PACS 2.100,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.100,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.100,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.100,00 02.07.04.10.301.0012.3023 Construção/Ampliação de Unidade Básica de Saúde para o PSF e PACS 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.07.04.10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 32.200,00 02.07.04.10.303.0012 Atendimento Básico da Saúde 32.200,00 02.07.04.10.303.0012.2049 Manutençao do Programa da Assistência Farmacêutica Básica 32.200,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 32.200,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.200,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.200,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGE 5.200,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 5.200,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.07.04.10.304 Vigilância Sanitária ; 194.700,00 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Ny Estado de Minas Gerais Página: 00013 | NAGOSYAS “o'a quadro de emietpali) Ytido V-A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Proteitura broaaio 1! élo SK AS SoQuadro das Dotações por Poder | mig 067/98. e Rd o ue (L ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | f Rê, ES bd = DOTAÇÃO NATU EZA Esbecir IFICAÇÃO VALOR ORÇADO | 02.07.04.10.304.0430 Vigilância Sanitária 194.700,00 02.07.04.10.304.0430.2050 Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde 189.450,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 189.450,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 128.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 65.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 63.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.450,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.450,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.150,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 26.150,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.100,00 02.07.04.10.304.0430.3024 Aquisição de Equipamentos e Material Perm. para Vigilância em Saúde 5.250,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.250,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.250,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.250,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.250,00 02.08 Secretaria Municipal De Obras Públicas 3.706.950,00 02.08.01 Divisão De Obras E Manutenção 3.706.950,00 02.08.01.15 Urbanismo 3.108.100,00 02.08.01.15.122 Administração Geral 841.550,00 02.08.01.15.122.0021 Administração Geral 841.550,00 02.08.01.15.122.0021.2051 Manutenção da Atividades da Secretaria e Divisão de Obras e Manutençao 839.550,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 839.550,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 140.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 699.550,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 699.550,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 21.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Contratos Terceirização 550.000,00 02.08.01.15.122.0021.3025 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente p/ Secretaria de Obras 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.08.01.15.451 Infra-Estrutura Urbana 165.050,00 02.08.01.15.451.0021 Administração Geral 165.050,00 02.08.01.15.451.0021.2052 Manutenção e Reformas de Prédios Públicos 160.050,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 160.050,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.050,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 160.050,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 02.08.01.15.451.0021.3026 Construção/Ampliação de Prédio Públicos 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 W. Prefeitura Municipal de Varjão de Minas e Estado de Minas Gerais /sAgêndo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 NAO Po » Quadro das Dotações por Poder SE Ra CU EA do ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Página: 00014 M Je: 98.nari E AÉ, ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO 4.4.00:00.00" INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 02.08.01.15.452 Serviços Urbanos 1.991.250,00 02.08.01.15.452.0325 Limpeza Pública 186.700,00 02.08.01.15.452.0325.2053 Manutenção das Atividades da Usina de Reciclagem e Compostagem de 183.700,00 Lixo 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 183.700,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 150.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.700,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.700,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.650,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 02.08.01.15.452.0325.3027 Construção/Ampliação de Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.08.01.15.452.0325.3028 Aquisição de Máq. Equip. e Mat. Permanente para Usina de Reciclagem 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.08.01.15.452.0326 Serviços Funerários 1.000,00 02.08.01.15.452.0326.3029 Construção/Ampliação de Cemitérios e Capela Velório 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.08.01.15.452.0575 Vias Urbanas 1.803.550,00 02.08.01.15.452.0575.2054 Manutenção de Vias Urbanas, Praças, Parques, Jardins e Limpeza Pública 559.550,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 559.550,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 430.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 430.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 240.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 129.550,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 129.550,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 115.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 02.08.01.15.452.0575.3030 Obras de Recuperação e Urbanização da Lagoa 50.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 02.08.01.15.452.0575.3031 Aquisição de Equip. e Ma. Permanente p/ Vias Urbanas, Limpeza Pública 2.000,00 AA Prefeitura Municipal de Varjão de Minas E Estado de Minas Gerais dai V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 4 ss Quadro das Dotações por Poder a Y y Página: 00015 AM ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | DOTAÇÃO NATUREZAS E SS PLAÇÃO VALOR ORÇADO | 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.08.01.15.452.0575.3032 Construção/Ampliação de Calçamento, Meio Fios e Pavimentação Asfáltica 1.191.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.191.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.191.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.191.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.191.000,00 02.08.01.15.452.0575.3033 Construção/Ampliação de Praças, Parques e Jardins 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.08.01.15.752 Energia Elétrica 110.250,00 02.08.01.15.752.0327 Iluminação Pública 110.250,00 02.08.01.15.752.0327.2055 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 99.750,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 99.750,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 99.750,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 99.750,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 99.750,00 02.08.01.15.752.0327.3034 Construção/Ampliação de Rede de Iluminação Pública - Convênio CEMIG 10.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.500,00 4.4.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 10.500,00 4.4.30.42.00 Auxílios 10.500,00 02.08.01.17 Saneamento 102.750,00 02.08.01.17.512 Saneamento Básico Urbano 102.750,00 02.08.01.17.512.0448 Saneamento Geral 102.750,00 02.08.01.17.512.0448.2056 Manutenção do Saneamento Básico e da Estação de Tratamento de Esgoto 94.050,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 94.050,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.050,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.050,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.08.01.17.512.0448.3035 Aquisição de Equip. e Material Permanente para o Saneamento e ETE 5.500,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.500,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.500,00 02.08.01.17.512.0448.3036 Construção / Ampliação de Rede de Esgoto e Estação de Tratamento 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.08.01.17.512.0448.3037 Construção/Ampliação de Poços Artesianos, Rede e Caixas D'Água 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 Prefeitura Municipal Conforme Lei Municl Prefeitura Municipal de Varjão de Minas « Estado de Minas Gerais “EIS V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 No Safluadro das Dotações por Poder SS A So Página: 00016 | ORCAMENTO PROGRAMA 2015 -nº 067/98. Ee d DOTAÇÃO NATUREZA EsBEciricação VALOR ORÇADO | 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.08.01.17.512.0448.3038 Canalização, Drenagem, Córregos, Rios e Lagoas 1.200,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.200,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.200,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.200,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.200,00 02.08.01.26 Transporte 496.100,00 02.08.01.26.782 Transporte Rodoviário 496.100,00 02.08.01.26.782.0534 Estradas Vicinais 496.100,00 02.08.01.26.782.0534.2057 Manutenção das Atividades de Estradas Vicinais 183.050,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 183.050,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.050,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.050,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.08.01.26.782.0534.2058 Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos de Obras 165.050,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 165.050,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 165.050,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.050,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 115.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 02.08.01.26.782.0534.3039 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Mat. Permanente para Estradas 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.08.01.26.782.0534.3040 Construção/Ampliação de Estradas, Pontes, Mata-Burros e Bueiros 147.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 147.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 147.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 147.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 147.000,00 02.09 Secretaria Municipal De Ação Social 588.700,00 02.09.01 Divisão De Relação Comunitária 392.200,00 02.09.01.08 Assistência Social 392.200,00 02.09.01.08.122 Administração Geral 273.200,00 02.09.01.08.122.0486 Assistência Social Geral 273.200,00 02.09.01.08.122.0486.2059 Manutenção das Atividades da Assistencia Social Geral 263.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 263.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 180.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.000,00 83.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4 TA NB“ Quadro do py E PUBLICA vo ] avis Prefeitura Municipa ) ”) Prefeitura Municipal de Varjão de Minas |) o a” Estado de Minas Gerais gdêndo V-A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 ÉS Quadro das Dotações por Poder Página: 00017 | E Conforme Lei Munibi y SS dt dd ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | DOTAÇÃO “ NATÓREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO | 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.500,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.150,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.300,00 02.09.01.08.122.0486.2060 Manutenção Atividades Conselho Mun. Direitos da Criança e Adolescente 6.200,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.200,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.200,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.200,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.150,00 02.09.01.08.122.0486.3041 Aquisição de Equip. e Mat. Permanente para Assistência Social Geral 4.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4.000,00 02.09.01.08.241 Assistência ao Idoso 7.000,00 02.09.01.08.241.0486 Assistência Social Geral 7.000,00 02.09.01.08.241.0486.2061 Transferência de Subvenção para Asilo Waldemar Bertoldo 7.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.000,00 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 7.000,00 02.09.01.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 107.000,00 02.09.01.08.243.0483 Assistência ao Menor 107.000,00 02.09.01.08.243.0483.2062 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 105.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 105.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 63.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 02.09.01.08.243.0483.3042 Aquisição de Equip e Material Permanente para o Conselho Tutelar 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.09.01.08.244 Assistência Comunitária 5.000,00 02.09.01.08.244.0486 Assistência Social Geral 5.000,00 02.09.01.08.244.0486.3043 Construção de Unidades de Habitação de Interesse Social. 3.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 2.000,00 02.09.01.08.244.0486.3044 Construção / Ampliação do Prédio para Sede do Cras/Creas 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 = A “Quadro de avisos Prefeitura Municip Prefeitura Municipal de Varjão de Minas | j | o Estado de Minas Gerais féndo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 ENA vs 2 Quadro das Dotações por Poder ) Eat o p Página: 00018 | Conforme Lei Municlk O AO Te e ORCAMENTO PROGRAMA 2015 E —nº-067/98. ES] a Z =, DOTAÇÃO NATUREZA " 3ESPECIFICAÇÃO VALORORÇADO | 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.09.01.08.244.0486.3045 Const./Amp. de Salão Comunitário, Centro Social e Cozinha Comunitária 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.09.04 Fundo Municipal de Assistência Social 192.500,00 02.09.04.08 Assistência Social 192.500,00 02.09.04.08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 60.850,00 02.09.04.08.243.0483 Assistência ao Menor 60.850,00 02.09.04.08.243.0483.2063 Manut. do Programa Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculo 60.850,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.850,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 31.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.850,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.850,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 13.800,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 02.09.04.08.244 Assistência Comunitária 131.650,00 02.09.04.08.244.0486 Assistência Social Geral 131.650,00 02.09.04.08.244.0486.2064 Manutenção das Atividades do Programa IGD Bolsa Família 18.200,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.200,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.200,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.200,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.386.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.050,00 02.09.04.08.244.0486.2065 Manutenção das Atividades do Programa PAIF no Cras 88.250,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 88.250,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.250,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 88.250,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 37.200,00 02.09.04.08.244.0486.2066 Manutenção do Programa Piso Mineiro 21.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.250,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.500,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.250,00 02.09.04.08.244.0486.3046 Aquisiçao de Veículos, Equip. e Mat. Permanente para Programas Sociais 4.200,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.200,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.200,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.200,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4.200,00 02.09.05 Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas 4.000,00 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas «É 3” Estado de Minas Gerais l Pe A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 DE XP NeANadro das Dotações por Poder Página: 00019 La cos Muniei | ç ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | | DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO |] 02.09.05.08 Assistência Social 4.000,00 02.09.05.08.244 Assistência Comunitária 4.000,00 02.09.05.08.244.0486 Assistência Social Geral 4.000,00 02.09.05.08.244.0486.2085 Manutenção Fundo Municipal de Politicas sobre Drogas 4.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 02.10 Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente 455.550,00 02.10.01 Divisão De Agropecuária 455.550,00 02.10.01.20 Agricultura 455.550,00 02.10.01.20.122 Administração Geral 68.550,00 02.10.01.20.122.0021 Administração Geral 68.550,00 02.10.01.20.122.0021.2067 Manutenção das Ativ. da Secr. de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 68.550,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 68.550,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.550,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.550,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.500,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39,00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00 02.10.01.20.606 Extensão Rural 36.000,00 02.10.01.20.606.0021 Administração Geral 36.000,00 02.10.01.20.606.0021.2068 Manutenção do Convênio com a Emater 36.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 36.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 36.000,00 02.10.01.20.608 Promoção da Produção Agropecuária 346.000,00 02.10.01.20.608.0021 Administração Geral 67.500,00 02.10.01.20.608.0021.2069 Manutenção e Conservação de Veículos, Máquinas e Equip. da Agricultura 65.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 65.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.450,00 02.10.01.20.608.0021.3047 Aquisição de Veiculos, Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.10.01.20.608.0096 Sistema de Distribuição de Produtos Agrícolas 158.000,00 02.10.01.20.608.0096.2070 Manutenção de Viveiro, Horta e aquisição de sementes, adubos e insumos 54.000,00 PA Prefeitura Municipal de Varjão de Minas ] Página: 00020 v Estado de Minas Gerais | / Wi lendo V-A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 US & Quadro das Dotações por Poder Conforme Lei Munig VS? Ly ORCAMENTO PROGRAMA 2015 — —nº-087/98. /º ge gal DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 54.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.950,00 02.10.01.20.608.0096.2071 Transferência Contribuição Sindicato Produtores Rurais Varjão de Minas 100.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 100.000,00 02.10.01.20.608.0096.3048 Construção/ Ampliação de Mercado e Feiras Livres 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00 02.10.01.20.608.0096.3049 Aquisição de Equip.e Material Permanente para Mercado e Feiras Livres 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.10.01.20.608.0576 Incentivo ao Produtor Rural 120.500,00 02.10.01.20.608.0576.2072 Manutenção do Programa de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais 120.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 120.500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.500,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 114.950,00 02.10.01.20.609 Defesa Agropecuária 5.000,00 02.10.01.20.609.0021 Administração Geral 5.000,00 02.10.01.20.609.0021.2073 Manutenção de Convênio com Instituto Mineiro Agropecuário - IMA 5.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 5.000,00 3.3.30.41.00 Contribuições 5.000,00 02.11 Secretaria Municipal De Esportes, Lazer E Turismo 197.550,00 02.11.01 Divisão De Esporte E Lazer 197.550,00 02.11.01.27 Desporto e Lazer 197.550,00 02.11.01.27.122 Administração Geral 71.000,00 02.11.01.27.122.0021 Administração Geral 71.000,00 02.11.01.27.122.0021.2074 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte Lazer e Turismo 69.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 69.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 55.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.950,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 Jo quâdro de avisos dg Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal de Varjão de Minas e, ae — Estado de Minas Gerais do V-A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Ry bos Funil das Dotações por Poder Página: 00021 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Conforme Lei Municip 4, [LT — nº 087/08. — “ao 4 | DOTAÇÃO NATUREZA? nPicMçãs VALOR ORÇADO 02.11.01.27.122.0021.3050 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Esporte e Lazer 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.11.01.27.695 Turismo 13.000,00 02.11.01.27.695.0363 Promoção do Turismo 13.000,00 02.11.01.27.695.0363.2075 Manutenção das Atividades do Turismo 3.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.950,00 02.11.01.27.695.0363.2076 Transferencia ao Conselho Desenvolvimento Comunitário de Varjão Minas 10.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS INST.PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00 02.11.01.27.812 Desporto Comunitário 108.550,00 02.11.01.27.812.0010 Desenvolvimento do Esporte e Lazer 108.550,00 02.11.01.27.812.0010.2077 Manutenção das Atividades da Educação Física e Desportos 105.550,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 105.550,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 105.550,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.550,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.500,00 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 5.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 26.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 54.050,00 02.11.01.27.812.0010.3051 Implantação e Manutenção de Pista de Moto Cross 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 02.11.01.27.812.0010.3052 Const/ Ampliação de Quadra/Ginasio Poliesportivo e Estádio de Futebol 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.11.01.27.813 Lazer 5.000,00 02.11.01.27.813.0363 Promoção do Turismo 5.000,00 02.11.01.27.813.0363.2078 Manutenção das Atividades do Lazer 4.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.950,00 02.11.01.27.813.0363.3053 Construção/Ampliação de Áreas de Lazer, Centro Social e Turístico 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 ;/ Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00022 A aê Estado de Minas Gerais atÁdendo V-A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 SS” Quadro das Dotações por Poder No du idro de avisos Prefeitura Municipal 2 Conforme Lei Municip& SS 7 (U ORCAMENTO PROGRAMA 2015 — e 087/08. All — . ia A í DOTAÇÃO NATUREZA ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO | 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.12 Secretaria Municipal De Controle Interno 55.000,00 02.12.01 Secretaria Municipal De Controle Interno 55.000,00 02.12.01.04 Administração 55.000,00 02.12.01.04.124 Controle Interno 55.000,00 02.12.01.04.124.0021 Administração Geral 55.000,00 02.12.01.04.124.0021.2079 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno 53.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 53.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 02.12.01.04.124.0021.3054 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Controle Interno 2.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 02.13 Secretaria Municipal De Compras 14.000,00 02.13.01 Secretaria De Municipal De Compras 14.000,00 02.13.01.04 Administração 14.000,00 02.13.01.04.122 Administração Geral 14.000,00 02.13.01.04.122.0021 Administração Geral 14.000,00 02.13.01.04.122.0021.2080 Manutenção das Atividades da Secretaria de Compras 13.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 02.13.01.04.122.0021.3055 Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ a Secretaria de Compras 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 02.14 Secretaria Muncipal De Transporte 72.000,00 02.14.01 Divisão De Transporte E Manutenção 72.000,00 02.14.01.26 Transporte 72.000,00 02.14.01.26.122 Administração Geral 66.000,00 02.14.01.26.122.0021 Administração Geral 66.000,00 02.14.01.26.122.0021.2081 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes 66.000,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 66.000,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.000,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00 EE SN 1 E A PUBLICADO “No quadro de avisos Prefeitura Municip - É (0 y “Prefeitura Municipal de Varjão de Minas VA TA j, séoS Estado de Minas Gerais EE YA Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Página: 00023 Conforme Lei Muni : Au a ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | >D—— na Pa = == Do | DOTAÇÃO , NATUREZA E VALOR ORÇADO | 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.950,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 02.14.01.26.782 Transporte Rodoviário 6.000,00 02.14.01.26.782.0021 Administração Geral 5.000,00 02.14.01.26.782.0021.3056 Aquisição de Máq. Equip. e Mat. Permanente p/ Secretaria de Transporte 5.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 02.14.01.26.782.0532 Terminais Rodoviários 1.000,00 02.14.01.26.782.0532.3057 Construção! Ampliação de Terminal Rodoviário 1.000,00 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00 4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00 4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 02.99 Reserva De Contingência 5.000,00 02.99.99 Reserva De Contingência 5.000,00 02.99.99.99 Reserva de Contingência 5.000,00 02.99.99.99.999 Reserva de Contingência 5.000,00 02.99.99.99.999.9999 Reserva de Contingência 5.000,00 02.99.99.99.999.9999.9999 Manutenção com Reserva de Contingência 5.000,00 9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 5.000,00 9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 5.000,00 9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 5.000,00 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 5.000,00 03 IPREVAM 900.000,00 03.15 IPREVAM 900.000,00 03.15.01 IPREVAM 900.000,00 03.15.01.04 Administração 846.500,00 03.15.01.04.122 Administração Geral 846.500,00 03.15.01.04.122.0492 Previdência Social a Segurados 846.500,00 03.15.01.04.122.0492.2082 Manutenção das Atividades dos Serviços Administrativos do IPREVAM. 176.500,00 3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 176.500,00 3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.500,00 3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.000,00 3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGE 500,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 500,00 3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 163.000,00 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 163.000,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 35.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 55.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 03.15.01.04.122.0492.2083 665.000,00 Manutenção com Despesas Previdenciárias DIZA Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro das Dotações por Poder Página: 00024 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 NATUREZA 3.0.00.00.00 3.1.00.00.00 3.1.90.00.00 3.1.90.01.00 3.1.90.03.00 3.1.90.05.00 | DOTAÇÃO 03.15.01.04.122.0492.2084 4.0.00.00.00 4.4.00.00.00 4.4.90.00.00 4.4.90.52.00 03.15.01.99 03.15.01.99.997 03.15.01.99.997.9999 03.15.01.99.997.9999.9999 9.0.00.00.00 9.9.00.00.00 9.9.99.00.00 9.9.99.99.00 TOTAL GERAL ESPECIFICAÇÃO VALOR ORÇADO | DESPESAS CORRENTES 665.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 665.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 665.000,00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 400.000,00 Pensões 65.000,00 Outros Benefícios Previdenciários 200.000,00 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. 5.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 INVESTIMENTOS 5.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 Reserva de Contingência 53.500,00 Reserva de Contingência 53.500,00 Reserva de Contingência 53.500,00 Manutenção com Reserva de Contingência 53.500,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 53.500,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 53.500,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 53.500,00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 53.500,00 o 19.250.000,00 | WALTER PEREI PUBLICADO IG 5 No quadro q: E Prefeitura iviunicipal conforme (.º: Municipal Welter Secretário Municipal de Administração Matrleula 709.8 FILHO PREFEITO MUNICIPAL CES OARES DE ANDRADE CONTADOR 089274/0-6 — Nelson Weller Secretário Municipal de Administração *ntricula 709-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas Página: 00001 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Poder.......... : 01 - Legislativo | Órgão. 01 - Corpo Legislativo | Unidade ...... : 01 - Corpo Legislativo PROJETO/ATIVIDADE 01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades de Legislativo ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 105.000,00 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 2.100,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 69.300,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 31.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.250,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 31.500,00 644.650,00 01.031.0001.3001 Construção/Ampliação do Prédio da Câmara 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 88.200,00 88.200,00 | TOTAL DA UNIDADE 732.850,00 | TOTAL DO ÓRGÃO 732.850,00 | PUBLICADO No quaci us 1% Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/9087: / Secretário Municipa! de Administração Matrícuia 709-& Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas Página: 00002 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Unidade 02 - Secretaria | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 01.031.0001.2002 Manutenção da Secretaria da Câmara 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.400,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 73.500,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contribulivas 2.100,00 176.100,00 01.031.0001.2003 Divulgação de Atos Oficiais e Administrativos do Poder Legislativo 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.400,00 8.400,00 01.122.0003.3002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 140.000,00 140.000,00 TOTAL DA UNIDADE 324.500,00 | TOTAL DO ÓRGÃO 324.500,00 | | TOTAL DO PODER 1.057.350,00 | PUBLICADO AI rLANderr No quadro q& avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98//7, secretário Municipal a: Administração matricula 700.2 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas | ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Página: 00003 -: 02 - Executivo .: 01 - Gabinete Do Prefeito | Unidade ......: 01 - Gabinete Do Prefeito PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO, 04.122.0020.2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 31.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.300,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 15.700,00 353.050,00 04.122.0020.2005 Manutenção com Recepções, Homenagens e Festividades 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.300,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.350,00 13.700,00 04.122.0020.3003 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Per. para o Gabinete do Prefeito 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 106.000,00 106.000,00 TOTAL DA UNIDADE 472.750,00 | TOTAL DO ÓRGÃO 472.750,00 | PUBLICADO AT LA nders No quad:e de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98 — Nelsã ter Secretário Munlelpal di Administração Matricula 7668 ESA > E Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas Página: 00004 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Poder..........: 02 - Executivo — 1 | Órgão..........: 02 - Procuradoria Geral | Unidade 02 - Procuradoria Geral PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 04.122.0014.2006 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.050,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.050,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 180.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.050,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restiluições 15.700,00 198.850,00 04.122.0014.3004 Aquisição de Equip. e Material Permanente para Procuradoria Geral 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.100,00 2.100,00 = | TOTAL DA UNIDADE 200.950,00 | r TOTAL DO ÓRGÃO 200.950,00 | | PUBLICADO E O ini df No quacisu de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98 / E Nelsor Welt secretário Municipal de Administração matrícula 7094 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas Página: 00005 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | a : 01 - Divisão de Serviços Administrativos [ ERR E | | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 04.122.0021.2007 Manutenção da Secretaria de Adminstração e Apoio Interno 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 52.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 31.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 234.950,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.300,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restiluições 10.500,00 678.800,00 04.122.0021.2008 Manutenção das Atividades com Capacitação de Servidores Municipais. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.150,00 6.300,00 04.122.0021.2009 Confraternização de Festas Natalinas e Ano Novo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.300,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 24.050,00 29.400,00 04.122.0021.2010 Manutenção de Contribuições a Instituições Multigovernamentais 3.3.70.41.00 Contribuições 8.400,00 8.400,00 04.122.0021.3005 Aquisição de Veículo, Equip. e Material Permanente para Administraçao 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.050,00 1.050,00 04.122.0021.3006 Aquisição/Desapropriação de Prédios e Terrenos 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.050,00 1.050,00 04.181.0021.2011 Manutenção Convênio Secretaria de Segurança Pública - Civil e Militar 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 4.050,00 09.272.0492.2012 Manutenção de Contribuição com o PASEP 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 180.000,00 180.000,00 09.272.0492.2013 Manutenção da Atividades da Previdência 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 240.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 115.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 52.000,00 407.000,00 09.272.0492.2014 Manutenção c/ Proventos de Inativos e Pensionistas o 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 10.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 1.050,00 11.050,00 TOTAL DA UNIDADE = o 1.327.100,00 TOTAL DO ÓRGÃO 1.327.100,00 | PUBLICADO No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00006 | Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Poder..........: 02 - Executivo | | Órgão..........: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda | | Unidade ...... : 01 - Divisão De Tesouraria RSA e o | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 04.123.0030.2015 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda e Divisões de Apoio 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.700,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.100,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 90.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00 267.800,00 04.123.0030.2016 Manutenção das Atividades da Divisão de Cadastro e Tributação 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 55.050,00 04.123.0030.3007 Aquisicao de Equip. e Material Permanente para a Secretaria de Fazenda 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.100,00 2.100,00 28.843.0000.2017 Manutenção dos Serviços da Divida Pública 3.2.90.21.00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 52.000,00 3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 5.200,00 57.200,00 28.843.0000.2018 Amortização da Dívida Interna 4.6.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 160.000,00 160.000,00 | TOTAL DA UNIDADE 542.150,00 | | TOTAL DO ÓRGÃO 542.150,00 PUBLICADO DT vid MEET No quadro 6: 2505 da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal % elter «etário Municipal de “administração, matricula 709% Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00007 | Poder... : 02 - Executivo [ Órgão..........: 05 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura | E = o - 1 | Unidade ......: 01 - Divisão De Cultura | o . o . | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL AL ORÇADO G; G, 13.392.0247.2019 Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.050,00 3.3.90.31.00 Premiações Cult., Artíst., Cient., Desp. e Outras 2.100,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 2.100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.100,00 37.900,00 13.392.0247.2020 Manut. com Recep.Homen, Hosped., Festiv.Tradic.,Folcloricas e Popular 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.300,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 105.350,00 13.392.0247.2021 Transferência de Subvenção Social para a Rádio Comunitária 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 7.000,00 7.000,00 13.392.0247.3008 Construção e Ampliação de Centro Cultral e Biblioteca Pública 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.050,00 1.050,00 13.392.0247.3009 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente para Divisão de Cultura 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.050,00 1.050,00 TOTAL DA UNIDADE 152.350,00 PUBLICADO AIN. RUA No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal ecretário Municipal de Administração Matrícula 709-8 ANA Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Varjão de Minas À y; Adeng do V- A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Dos Euadro de Detalhamento de Despesas Página: 00008 | ORCAMENTO PROGRAMA 2015 tú TOTAL ORÇADO | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL 12.122.0021.2022 Manutenção das Atividades da Divisão de Administração Escolar 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 105.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restiluições 2.000,00 144.650,00 12.122.0021.3010 Aquisição Veículo, Equip. e Mat. Permanente para Administração Escolar 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 10.000,00 12.122.0021.3011 Aquisição/Desapropriação de Imóveis 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.050,00 1.050,00 12.272.0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 21.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 63.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 85.000,00 12.272.0492.2024 Manutenção com Proventos de Inativos e Pensionistas 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 1.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 500,00 1.500,00 12.361.0033.2018 Amortização da Dívida Interna 4.6.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 52.000,00 52.000,00 12.361.0188.2025 Manutenção das Atividades da Educação Básica do Ensino Fundamental 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 42.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 257.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Graluita 35.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 36.700,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 401.750,00 12.361.0188.2026 Remunerção dos Profissionias do Magistério - FUNDEB 60% 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 100.175,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.100.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 16.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamen árias) 190.000,00 1.406.175,00 12.361.0188.2027 Remuneração dos Profissionais do Magistério - FUNDEB 40% 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pesscal Civil 42.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentérias) 10.500,00 52.500,00 12.361.0188.2028 Manutenção, Conservação e Reform: le Imóveis Escolares E 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessos = sica 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa J 'rídica 2.050,00 52.100,00 12.361.0188.3012 Aquisição de Veículos, Equip. 2 Mat. | ormanente para Educação Básica 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 20.000,00 12.361.0188.3013 Construção/Ampliação de Quadras e Prédios Escolares da Educação Básica 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.560.000,00 1.560.000,00 12.361.0239.2029 Manutenção das Atividacios do Tr 1 “porte Escolar 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - F. 3 oal Civil 40.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 21.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 194.875,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pess: à “ísica 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pess 1 Jurídica 682.200,00 Indenizações e Restituições 1.500,00 939.625,00 3.3.90.93.00 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas Página: 00009 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | : 02 - Executivo 05 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 12.361.0239.3014 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente para Transporte Escolar 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.100,00 2.100,00 12.361.0427.2030 Manutenção da Merenda Escolar 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 80.000,00 80.000,00 12.364.0011.2031 Manutençao de Bolsa de Estudos para Curso Superior na Modalidade EaD 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 25.000,00 25.000,00 12.364.0239.2032 Manutenção das Atividades do Tranporte Escolar do Ensino Superior 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.050,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 91.050,00 12.364.0239.3015 Aquisição de veículo para o Transporte Escolar do Ensino Superior 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.100,00 2.100,00 12.365.0185.2033 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Creche 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 21.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Reslituições 1.050,00 189.100,00 12.365.0185.3016 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Creche 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 8.000,00 8.000,00 12.365.0185.3017 Construção / Ampliação de Prédios para Creches 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.100,00 2.100,00 12.365.0427.2034 Manutenção da Merenda Creche 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 80.000,00 80.000,00 12.367.0252.2035 Transferência de Subvenção Social p/a APAE E 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 7.000,00 7.000,00 | TOTAL DA UNIDADE 5.212.800,00 | | TOTAL DO ÓRGÃO 5.365.150,00 | PUBLICADO No quad:o d€ avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/9877 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Quadro de Detalhamento de Despesas ] Página: 00010 | Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 | ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | | Poder.........: 02 - Executivo Órgão..........: 06 - Secretaria Municipal De Patrimônio | ! f | Unidade ...... : 01 - Divisão De Patrimônio | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 04.122.0021.2036 Manutenção das Atividades da Secretaria e Divisão de Patrimônio 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 4.000,00 r | TOTAL DA UNIDADE 4.000,00 | | TOTAL DO ÓRGÃO 4.000,00 | PUBLICADO j al 1L UZAÁ No quadro ds avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal a ON cipal Pg. o Munk sec reta isração spatrtcula e: z é sal sx " SAN Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00011 | (j Estado de Minas Gerais | ER V-A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 XD “A buadro de Detalhamento de Despesas No lquadro de avisos | Prefeitura Municip Conto RM So 4 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 — — nº-087/98. O ERR Et - 4 MAzOI6 | | Poder... : 02 - Executivo Less 1 1 Fi ] 07 - Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipal De Saúde Órgão. Unidade ......: 01 - Divisão De Saúde | ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO PROJETO/ATIVIDADE 40.122.0021.2037 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saude 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.950,00 5.100,00 10.122.0021.2038 Manutenção Operacional da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Reslituições 1.000,00 248.050,00 10.122.0021.2086 Transferência de Subvenção para Fundação Pio xi 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 7.000,00 7.000,00 10.122.0021.3018 Aquisição Veículos Equip. e Mat. Permanente para a Secretaria de Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 100.000,00 100.000,00 10.122.0021.3019 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 4.5.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 1.000,00 10.272.0492.2039 Manutenção das Atividades da Previdência Básica. 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 130.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contribulivas 1.000,00 211.000,00 10.272.0492.2040 Manutenção das Atividades cf Inativos e Pensionistas 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 1.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 1.000,00 2.000,00 10.301.0012.2041 Construção e Aquisição de equipamentos para Academia na Praça 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 2.000,00 10.301.0012.2042 Transferência de Contr. e Manut. com Consórcio Intermunicipal de Saúde 3.3.50.41.00 Contribuições 16.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 48.000,00 10.301.0012.2043 Manutenção, Conservção e Reforma de Imóveis Públicos da Saúde 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoz Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessos Jurídica 11.950,00 15.000,00 10.301.0012.2044 Manutenção e Conservação de Veículs da Saúde E 3.3.90.30.00 Material De Consumo 94.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa = sica 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa |! rídica 45.000,00 139.050,00 10.303.0431.2045 Manutenção do Suporte Profilático Tcr nêutico 3.3.30.41.00 Contribuições 12.000,00 12.000,00 10.304.0430.2046 Manutenção de Coleta de Resíduos “ é idos Impactantes 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa | rrídica 15.500,00 15.500,00 | TOTAL DA UNIDADE Ê 805.700,00 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas Página: 00012 | | ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Poder..........: 02 - Executivo | Órgão.........: 07 - Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipal De Saúde | Unidade ......: 04 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 10.301.0012.2047 Manutenção das Atividades da Assistência Básica 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 52.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 247.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 830.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 31.000,00 2.371.550,00 10.301.0012.2048 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF e PACS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 270.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 60.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.300,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 470.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.100,00 810.550,00 10.301.0012.3020 Aquisição de Veículo, Equip.e Mat. Permanente p! Serviço Básico Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 62.000,00 62.000,00 10.301.0012.3021 Construção/Ampliação de Imóveis e Unidade Básica Saúde 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 6.000,00 6.000,00 10.301.0012.3022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o PSF e PACS 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.100,00 2.100,00 10,301.0012.3023 Construção!Ampliação de Unidade Básica de Saúde para o PSF e PACS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 10.303.0012.2049 Manutençao do Programa da Assistência Farmacêutica Básica 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 25.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 5.200,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 32.200,00 10.304.0430.2050 Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 65.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 63.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.150,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 26.150,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restiluições 2.100,00 189.450,00 10.304.0430.3024 Aquisição de Equipamentos e Material Perm. para Vigilância em Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.250,00 5.250,00 TOTAL DA UNIDADE 3.480.100,00 | | TOTAL DO ÓRGÃO 4.285.800,00 ] + PUBLICADO No quadro de avisos da Prefeitura Municipal 4 conforme Lei Municipa nº 067/98 O] Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00013 Estado de Minas Gerais | Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 | Quadro de Detalhamento de Despesas ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | : 02 - Executivo | | Poder. Órgão. .: 08 - Secretaria Municipal De Obras Públicas | Unidade ......: 01 - Divisão De Obras E Manutenção ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO PROJETO/ATIVIDADE 15.122.0021.2051 Manutenção da Atividades da Secretaria e Divisão de Obras e Manutençao 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 21.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Contratos Terceirização 550.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 839.550,00 15.122.0021.3025 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente p/ Secretaria de Obras 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 15.451.0021.2052 Manutenção e Reformas de Prédios Públicos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 160.050,00 15.451.0021.3026 Construção/Ampliação de Prédio Públicos 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00 15.452.0325.2053 Manutenção das Atividades da Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.650,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 183.700,00 15.452.0325.3027 Construção/Ampliação de Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 15.452.0325.3028 Aquisição de Máq. Equip. e Mat. Permanente para Usina de Reciclagem 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 15.452.0326.3029 Construção! Ampliação de Cemitérios e Capela Velório 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 15.452.0575.2054 Manutenção de Vias Urbanas, Praças, Parques, Jardins e Limpeza Pública 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 240.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 115.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 559.550,00 15.452.0575.3030 Obras de Recuperação e Urbanização da Lagoa 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 50.000,00 15.452.0575.3031 Aquisição de Equip. e Ma. Permanente p/ Vias Urbanas, Limpeza Pública 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 15.452.0575.3032 Construção/Ampliação de Calçamento, Meio Fios e Pavimentação Asfáltica 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.191.000,00 1.191.000,00 15.452.0575.3033 Construção/Ampliação de Praças, Parques e Jardins 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 15.752.0327.2055 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública . 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 99.750,00 Z , No quadio de avisos . VA Prefeitura Municipal ção « S 0º conforme Lei Municipa nº 067/28 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas Página: 00014 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Poder..........: : 02 - Executivo | Órgão... : 08 - Secretaria Municipal De Obras Públicas | Unidade .....: : 01 - Divisão De Obras E Manutenção | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 45.752.0327.3034 Construção/Ampliação de Rede de Iluminação Pública - Convênio CEMIG 4.4.30.42.00 Auxílios 10.500,00 10.500,00 17.512.0448.2056 Manutenção do Saneamento Básico e da Estação de Tratamento de Esgoto 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Reslituições 1.000,00 94.050,00 17.512.0448.3035 Aquisição de Equip. e Material Permanente para o Saneamento e ETE 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.500,00 5.500,00 17.512.0448.3036 Construção / Ampliação de Rede de Esgoto e Estação de Tratamento 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 47.512.0448.3037 Construção/Ampliação de Poços Artesianos, Rede e Caixas D'Água 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 17.512.0448.3038 Canalização, Drenagem, Córregos, Rios e Lagoas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.200,00 1.200,00 26.782.0534.2057 Manutenção das Atividades de Estradas Vicinais 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 3.3,90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações « e Restituições 1.000,00 183.050,00 26.782.0534.2058 Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos de Obras 3.3.90.30.00 Material De Consumo 115.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 165.050,00 26.782.0534.3039 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Mat. Permanente para Estradas 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 26.782.0534.3040 Construção! Ampliação de Estradas, Pontes, Mata-Burros e Bueiros 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 147.000,00 147.000,00 | TOTAL DA UNIDADE 3.706.950,00 | 7 TOTAL DO ÓRGÃO 3.706.950,00 | No prq ro [ea = aviSOS isos da PUBLICADO Prefeitura Municipal conforme Lei Mundelp, Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas Página: 00015 | ORCAMENTO PROGRAMA 2015 -: 02 - Executivo :09- Secretaria Municipal De Ação Social :0- Divisão De Relação Comunitária PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 08.122.0486.2059 Manutenção das Atividades da Assistencia Social Geral 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.500,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.150,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Fisicas 2.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 5.300,00 263.000,00 08.122.0486.2060 Manutenção Atividades Conselho Mun. Direitos da Criança e Adolescente 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.150,00 6.200,00 08.122.0486.3041 Aquisição de Equip. e Mat. Permanente para Assistência Social Geral 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4.000,00 4.000,00 08.241.0486.2061 Transferência de Subvenção para Asilo Waldemar Bertoldo 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 7.000,00 7.000,00 08.243.0483.2062 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 63.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Reslituições 2.000,00 105.000,00 08.243.0483.3042 Aquisição de Equip e Material Permanente para o Conselho Tutelar 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 08.244.0486.3043 Construção de Unidades de Habitação de Interesse Social. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 2.000,00 3.000,00 08.244.0486.3044 Construção / Ampliação do Prédio para Sede do CrasiCreas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 08.244.0486.3045 Const./Amp. de Salão Comunitário, Centro Social e Cozinha Comunitária 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 TOTAL DA UNIDADE 392.200,00 | PUBLICADO LINE ntgeG No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal Secretário Municipal de Aigindiração Matrícula 709-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas | ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Página: 00016 | -: 02 - Executivo = = E = - =—————. : 09 - Secretaria Municipal De Ação Social | | Unidade ......: 04 - Fundo Municipal de Assistência Social | | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 08.243.0483.2063 Manut. do Programa Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculo 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 31.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 13.800,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 60.850,00 08.244,0486.2064 Manutenção das Atividades do Programa IGD Bolsa Família 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.050,00 18.200,00 08.244.0486.2065 Manutenção das Atividades do Programa PAIF no Cras 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 37.200,00 88.250,00 08.244.0486.2066 Manutenção do Programa Piso Mineiro 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.250,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.500,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.250,00 21.000,00 08.244.0486.3046 Aquisiçao de Veículos, Equip. e Mat. Permanente para Programas Sociais 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4.200,00 4.200,00 TOTAL DA UNIDADE 192.500,00 PUBLICADO « avisos da Prefeitura Municissal conforme Lei &tunicipal — —NélsoA Weller serretário Municipal de Administração Matrícula 709-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00017 | | | Poder..........: 02 - Executivo ÓDÃO crsssseao : 09 - Secretaria Municipal De Ação Social | Unidade . 05 - Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas [ | | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 08.244.0486.2085 Manutenção Fundo Municipal de Politicas sobre Drogas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00 | TOTAL DA UNIDADE 4.000,00 | TOTAL DO ÓRGÃO 588.700,00. PUBLICADO AT RN ZEL | No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98 É elter atário Municipal de administração npattcula 709- Prefeitura Municipal de Varjão de Minas SAR | | À Página: 00018 | | Jia, Estado de Minas Gerais | Rá A Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 | Quadro de Detalhamento de Despesas | ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | [ Poder. : 02 - Executivo .: 10 - Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente | Órgão... | Unidade ......: 01 - Divisão De Agropecuária | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 20.122.0021.2067 Manutenção das Ativ. da Secr. de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.500,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Reslituições 3.000,00 68.550,00 20.606.0021.2068 Manutenção do Convênio com a Emater 3.3.30.41.00 Contribuições 36.000,00 36.000,00 20.608.0021.2069 Manutenção e Conservação de Veículos, Máquinas e Equip. da Agricultura 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.450,00 65.500,00 20.608.0021.3047 Aquisição de Veiculos, Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 20.608.0096.2070 Manutenção de Viveiro, Horta e aquisição de sementes, adubos e insumos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.950,00 54.000,00 20.608.0096.2071 Transferência Contribuição Sindicato Produtores Rurais Varjão de Minas 3.3.50.41.00 Contribuições 100.000,00 100.000,00 20.608.0096.3048 Construção! Ampliação de Mercado e Feiras Livres 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00 2.000,00 20.608.0096.3049 Aquisição de Equip.e Material Permanente para Mercado e Feiras Livres 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 20.608.0576.2072 Manutenção do Programa de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 114.950,00 120.500,00 20.609.0021.2073 Manutenção de Convênio com Instituto Mineiro Agropecuário - IMA 3.3.30.41.00 Contribuições 5.000,00 5.000,00 | TOTAL DA UNIDADE 455.550,00 | 455.550,00 | | TOTAL DO ÓRGÃO PUBLICADO No quad.» de avisos da Prefeitura Municipal / conforme Lei Municip) 4 Za OR ge, BA ERTOS Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas Página: 00019 | ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | | Poder.......... : 02 - Executivo | Órgão... 11 - Secretaria Municipal De Esportes, Lazer E Turismo | Unidade ...... : 01 - Divisão De Esporte E Lazer | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 27.122.0021.2074 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte Lazer e Turismo 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.950,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 69.000,00 27.122.0021.3050 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Esporte e Lazer 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 27.695.0363.2075 Manutenção das Atividades do Turismo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.950,00 3.000,00 27.695.0363.2076 Transferencia ao Conselho Desenvolvimento Comunitário de Varjão Minas 3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00 10.000,00 27.812.0010.2077 Manutenção das Atividades da Educação Física e Desportos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.500,00 3.3.90.31.00 Premiações Cult. Artíst., Cient., Desp. e Outras 5.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 26.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 54.050,00 105.550,00 27.812.0010.3051 Implantação e Manutenção de Pista de Moto Cross 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 2.000,00 27.812.0010.3052 Const/ Ampliação de QuadralGinasio Poliesportivo e Estádio de Futebol 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 27.813.0363.2078 Manutenção das Atividades do Lazer 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.950,00 4.000,00 27.813.0363.3053 Construção/Ampliação de Áreas de Lazer, Centro Social e Turístico 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 | TOTAL DA UNIDADE 197.550,00 | TOTAL DO ÓRGÃO 197.550,00 | 7 PUBLICADO II nr LAN de No quadr» Cx avisos da Prefeitura Municipal, mtoo ! tu Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00020 | Estado de Minas Gerais | Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | 02- Executivo | f | | 112- Secretaria Municipal De Controle Interno | | 1 - Secretaria Municipal De Controle Interno | | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 04.124.0021.2079 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 53.000,00 04.124.0021.3054 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Controle Interno 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 2.000,00 | TOTAL DA UNIDADE 55.000,00 | TOTAL DO ÓRGÃO 55.000,00 | PUBLICADO ALA NÉ No U ado Gr avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas Página: 00021 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | | Unidade ......: 01 - Secretaria De Municipal De Compras | = = = - PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 04.122.0021.2080 Manutenção das Atividades da Secretaria de Compras 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restiluições 1.000,00 13.000,00 04.122.0021.3055 Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ a Secretaria de Compras 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 1.000,00 ] | TOTAL DA UNIDADE 14.000,00 | | TOTAL DO ÓRGÃO 14.000,00 | PUBLICADO Preteitura !»*unicipal conforme Lei 'tunicipal as SS «orretário Municipal de Administração «tatrícula 709-& Ea: Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas Página: 00022 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | E 1 A Poderisuasescal | Órgão... | Unidade | = === =—— => — PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO, 26.122.0021.2081 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.950,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Reslituições 2.000,00 66.000,00 26.782.0021.3056 Aquisição de Máq. Equip. e Mat. Permanente p/ Secretaria de Transporte 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 26.782.0532.3057 Construção! Ampliação de Terminal Rodoviário 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 1.000,00 | TOTAL DA UNIDADE 72.000,00 [DADA A Tom — E E E ] | TOTAL DO ÓRGÃO 72.000,00 | PUBLICADO ATUME nd001 No Guiatro qr avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal Nelgon- Well secretário Municipal de — administração naotrícula 709 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas Página: 00023 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 «.: 99 - Reserva De Contingência 99 - Reserva De Contingência PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 99.999.9999.9999 Manutenção com Reserva de Contingência 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 5.000,00 5.000,00 | TOTAL DA UNIDADE E = 5.000,00 | " TOTAL DO ÓRGÃO E o 5.000,00 | TOTAL DO PODER . . o 17.292.650,00 PUBLICADO LT dA her No quadrc ":: svisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98 —— ANeRo: Secretário Municipal ds Administração Matrícula 709-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas Página: 00024 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Poder..........: 03 - IPREVAM ES | | Orgão. 15- IPREVAM r — - = I Unidade ......: 01 - IPREVAM | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 04.122.0492.2082 Manutenção das Atividades dos Serviços Administrativos do IPREVAM. 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 500,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 35.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 55.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 176.500,00 04.122.0492.2083 Manutenção com Despesas Previdenciárias 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 400.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 65.000,00 3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários 200.000,00 665.000,00 04.122.0492.2084 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 5.000,00 99.997.9999.9999 Manutenção com Reserva de Contingência 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 53.500,00 53.500,00 TOTAL DA UNIDADE 900.000,00 | * TOTAL DO ÓRGÃO 900.000,00 | TOTAL DO PODER 900.000,00 | TOTAL GERAL 1.250.000,00 | PREFEITO MUNICIPAL PUBLICADO No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98 LIM n700S Secretário Municipal de Administração Matrícula 709-8 CONTADOR 089274/0-6 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Página: 00001 | Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários | Unidade .............: 01 - Corpo Legislativo | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO LODCDDS O OOo 01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades de Legislativo 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 400.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 105.000,00 3.1.90.92.00 Despesas De Exercícios Anteriores 2.100,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 69.300,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 31.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 5.250,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 31.500,00 644.650,00 01.031.0001.3001 Construção/Ampliação do Prédio da Câmara 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 88.200,00 | TOTAL DA UNIDADE 732.850,00 | | TOTAL DO ÓRGÃO 732.850,00 | PUBLICADO 77 1 HAM Jo No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal qi els secretário Municipal de Administração Matrícula 709-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Página: 00002 | | | ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários POOR mesmas : 01 - Legislativo | Órgão... 02 - Secretaria - | Unidade .............: 02 - Secretaria | Po o — o ] PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 01.031.0001.2002 Manutenção da Secretaria da Câmara 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.100,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 90.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 8.400,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 73.500,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.100,00 176.100,00 01.031.0001.2003 Divulgação de Atos Oficiais e Administrativos do Poder Legislativo 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.400,00 01.122.0003.3002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 140.000,00 [ TOTAL DA UNIDADE 324.500,00 | TOTAL DO ÓRGÃO 1.057.350,00 | TOTAL DO PODER 1.057.350,00 No quadro de à Preteitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/28 ecretário Municipal da Administração Matrícula 709-8 A) Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinárivs ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00003 | Poder... .: 02 - Executivo ONTÃOLssossmesmensesa : 01 - Gabinete Do Prefeito Unidade ... : 01 - Gabinete Do Prefeito PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 04.122.0020.2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 50.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 31.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.300,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restiluições 15.700,00 353.050,00 04.122.0020.2005 Manutenção com Recepções, Homenagens e Festividades 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.300,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 8.350,00 04.122.0020.3003 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Per. para o Gabinete do Prefeito 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 106.000,00 TOTAL DA UNIDADE 472.750,00 | TOTAL DO ÓRGÃO 472.750,00 | PUBLICADO : ATUA NÉecr : No quadro ut avisos da prefeitura Municipal Administração matrícula 709-8 cerva Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 | Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00004 Cm E ] PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO, 04.122.0014.2006 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.050,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.050,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 180.000,00 3.3.90.91.00 Sentenças Judiciais 1.050,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 15.700,00 198.850,00 04.122.0014.3004 Aquisição de Equip. e Material Permanente para Procuradoria Geral 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.100,00 TOTAL DA UNIDADE 200.950,00 | | TOTAL DO ÓRGÃO 673.700,00 | [ PUBLICADO No qua. * 1: avisos da Prefei:..:» runicipal conforme Lei Municipa sor. Weller etetário Municipal de Administração tatrieuio 700-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Página: 00005 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | 00 - Recursos Ordinários Fonte Recurso ...: 1 | Poder... 02 - Executivo | .: 03 - Secretaria Municipal De Administração | :01- Divisão de Serviços Administrativos PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 04.122.0021.2007 Manutenção da Secretaria de Adminstração e Apoio Interno 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 50.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 290.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 52.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 31.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 234.950,00 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.300,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.500,00 678.800,00 04.122.0021.2008 Manutenção das Atividades com Capacitação de Servidores Municipais. 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.150,00 04.122.0021.2009 Confraternização de Festas Natalinas e Ano Novo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.300,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 24.050,00 04.122.0021.2010 Manutenção de Contribulcões a Instituições Multigovernamentais 3.3.70.41.00 Contribuições 8.400,00 04.122.0021.3005 Aquisição de Veículo, Equip. e Material Permanente para Administraçao 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.050,00 04.122.0021.3006 Aquisição/Desapropriação de Prédios e Terrenos 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.050,00 04.181.0021.2011 Manutenção Convênio Secretaria de Segurança Pública - Civil e Militar 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,00 09.272.0492.2012 Manutenção de Contribuição com o PASEP 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 180.000,00 09.272.0492.2013 Manutenção da Atividades da Previdência 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 240.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 115.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 52.000,00 09.272.0492.2014 Manutenção c/ Proventos de Inativos e Pensionistas 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 10.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 1.050,00 | TOTAL DA UNIDADE 1.327.100,00 | TOTAL DO ÓRGÃO 2.000.800,00 No Gu ) Preiiura muni onforme dE ao 067/98 Lei Municip Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Página: 00006 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários Pode : 02 - Executivo | Órgão.. «: 04 - Secretaria Municipal De Fazenda | Unidade .... : 01 - Divisão De Tesouraria PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO = qi 04.123.0030.2015 Manutenção das Atividades da Secretaria de Fazenda e Divisões de Apoio 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.700,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.100,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 90.000,00 3.3 90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Reslituições 10.000,00 267.800,00 04.123.0030.2016 Manutenção das Atividades da Divisão de Cadastro e Tributação 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 04.123.0030.3007 Aquisicao de Equip. e Material Permanente para a Secretaria de Fazenda 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.100,00 28.843.0000.2017 Manutenção dos Serviços da Dívida Pública 3.2.90.21,00 Juros Sobre A Divida Por Contrato 52.000,00 3.2.90.22.00 Outros Encargos Sobre A Divida Por Contrato 5.200,00 28.843.0000.2018 Amortização da Divida Interna 4.6.90.71.00 Principal Da Divida Contratual Resgatado 160.000,00 | TOTAL DA UNIDADE 542.150,00 | TOTAL DO ÓRGÃO 2.542.950,00 | : dá CÁ «“visos da Prefeitura ivjunicipal conforme Lei Municipal nº 067/98 A — Nels secretário Municipal de Administração matricula 709-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00007 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários Poder... -: 02 - Executivo OUTÃO esasrarocanads : 05 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura Unidade ..... .: 01 - Divisão De Cultura — | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 13.392.0247.2019 Manutenção das Atividades da Divisão de Cultura 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.050,00 3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artíst., Cient., Desp. e Outras 2.100,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 2.100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.100,00 37.900,00 13.392.0247.2020 Manut. com Recep. Homen, Hosped., Festiv.Tradic.,Folcloricas e Popular 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.300,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 13.392.0247.2021 Transferência de Subvenção Social para a Rádio Comunitária 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 7.000,00 13.392.0247.3008 Construção e Ampliação de Centro Cultral e Biblioteca Pública 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.050,00 13.392.0247.3009 Aquisição de Equipamentos e Mat. Permanente para Divisão de Cultura 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.050,00 TOTAL DA UNIDADE 152.350,00 | PUBLICADO No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº sas sogretário Municipal de Administração Matrícula 709-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 | Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Página: 00008 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários ..: 02 - Executivo Unidade ... .: 02 - Divisão De Educação! Fundo Municipal de Educação . - E E j | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 12.122.0021.2022 Manutenção das Atividades da Divisão de Administração Escolar 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 100.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 130.000,00 12.272.0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 53.000,00 12.272.0492.2024 Manutenção com Proventos de Inativos e Pensionistas 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 1.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 500,00 12.361.0033.2018 Amortização da Divida Interna 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 50.000,00 12.361.0188.2025 Manutenção das Atividades da Educação Básica do Ensino Fundamental 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 40.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.555,36 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 35.000,00 12.361.0188.2028 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Escolares 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 12.361.0188.3013 Construção/Ampliação de Quadras e Prédios Escolares da Educação Básica 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 21.050,00 12.361.0239.2029 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 3.3.90.30.00 Material De Consumo 4.600,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 59.025,00 12.364.0011.2031 Manutençao de Bolsa de Estudos para Curso Superior na Modalidade EaD 3.3.90.18.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 25.000,00 12.364.0239.2032 Manutenção das Atividades do Tranporte Escolar do Ensino Superior 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.050,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,00 12.364.0239.3015 Aquisição de veículo para o Transporte Escolar do Ensino Superior 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.100,00 12.367.0252.2035 Transferência de Subvenção Social p/a APAE 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 7.000,00 f — = | TOTAL DA UNIDADE 750.230,36 | | TOTAL DO ÓRGÃO 3.293.180,36 | PUBLICADO AVLA NACL No quac. da avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00009 Poder... -: 02 - Executivo Órgão.. .: 06 - Secretaria Municipal De Patrimônio Unidade .. -: 01 - Divisão De Patrimônio PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 04.122.0021.2036 Manutenção das Atividades da Secretaria e Divisão de Patrimônio 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restiluições 1.000,00 4.000,00 | TOTAL DA UNIDADE 4.000,00 | 3.297.180,36 | TOTAL DO ÓRGÃO PUBLICADO LI nl nes No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal 67/98 elson «eccotário Municipal de — administração matrícula 7098 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Página: 00010 PUBLICADO AIN LL NHL No quadro dz avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipa nº 067/98 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | é | Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários Pode 02 - Executivo Órgã 07 - Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipal De Saúde Unidade .............: 01 - Divisão De Saúde PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO, 10.122.0021.2037 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saude 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.950,00 5.100,00 10.122.0021.2038 Manutenção Operacional da Secretaria Municipal de Saúde 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 10.122.0021.2086 Transferência de Subvenção para Fundação Pio XII 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 7.000,00 10.122.0021.3019 Aquisição e Desapropriação de Imóveis 4.5.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 10.272.0492.2039 Manutenção das Atividades da Previdência Básica. 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 80.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 130.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 10.272.0492.2040 Manutenção das Atividades c/ Inativos e Pensionistas 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 1.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 1.000,00 10.301.0012.2041 Construção e Aquisição de equipamentos para Academia na Praça 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 10.301.0012.2042 Transferência de Contr. e Manut. com Consórcio Intermunicipal de Saúde 3.3.50.41.00 Contribuições 16.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,00 10.301.0012.2043 Manutenção, Conservção e Reforma de Imóveis Públicos da Saúde 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 11.950,00 10.301.0012.2044 Manutenção e Conservação de Veículos da Saúde 3.3.90.30.00 Material De Consumo 64.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,00 10.303.0431.2045 Manutenção do Suporte Profilático Terapêutico 3.3.30.41.00 Contribuições 12.000,00 10.304.0430.2046 Manutenção de Coleta de Resíduos Sólidos Impactantes 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.500,00 TOTAL DA UNIDADE 407.700,00 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00011 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários Poder... «.: 02 - Executivo 04 - Fundo Municipal de Saúde j | | ] | | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 10.301.0012.2047 Manutenção das Atividades da Assistência Básica 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 10.500,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 27.200,00 78.750,00 10.301.0012.2048 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF e PACS 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 29.125,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.300,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Resliluições 2.100,00 10.301.0012.3020 Aquisição de Veículo, Equip.e Mat. Permanente p/ Serviço Básico Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.764,84 10.301.0012.3021 Construção/Ampliação de Imóveis e Unidade Básica Saúde 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 6.000,00 10.301.0012.3022 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o PSF e PACS 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.100,00 10.301.0012.3023 Construção/Ampliação de Unidade Básica de Saúde para o PSF e PACS 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 10.303.0012.2049 Manutençao do Programa da Assistência Farmacêutica Básica 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 5.200,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 10.304.0430.2050 Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42.700,00 | TOTAL DA UNIDADE 590.889,84 | TOTAL DO ÓRGÃO 3.888.070,20 | No quadro de avisos da conforme Lei Municipal PUBLICADO Prefeitura Municipal nº 067/98 “4 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00012 RI Estado de Minas Gerais / Aafido V-A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Prefeitura Munici 1Ô ge Petalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Conforme Lei Muni SAS ORCAMENTO PROGRAMA 2015 nº 067/98, 02 - Executivo 08 - Secretaria Municipal De Obras Públicas ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO PROJETO/ATIVIDADE 15.122.0021.2051 Manutenção da Atividades da Secretaria e Divisão de Obras e Manutençao 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 140.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 21.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 3.000,00 3.3.90.34.00 Outras Despesas de Pessoal Contratos Terceirização 550.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 125.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Resti 500,00 839.550,00 15.122.0021.3025 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente p/ Secretaria de Obras 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 15.451.0021.2052 Manutenção e Reformas de Prédios Públicos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 60.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00 o 15.452.0325.2053 Manutenção das Atividades da Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 25.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 4.650,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 15.452.0325.3027 Construção/Ampliação de Usina de Reciclagem e Compostagem de Lixo 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 15.452.0325.3028 Aquisição de Máq. Equip. e Mat. Permanente para Usina de Reciclagem 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 15.452.0326.3029 Construção/Ampliação de Cemitérios e Capela Velório 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 15.452.0575.2054 Manutenção de Vias Urbanas, Praças, Parques, Jardins e Limpeza Pública 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 240.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 190.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 115.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 15.452.0575.3030 Obras de Recuperação e Urbanização da Lagoa 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 50.000,00 15.452.0575.3031 Aquisição de Equip. e Ma. Permanente p/ Vias Urbanas, Limpeza Pública 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 15.452.0575.3033 Construção! Ampliação de Praças, Parques e Jardins 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 17.512.0448.2056 Manutenção do Saneamento Básico e da Estação de Tratamento de Esgoto 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 45.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 6.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Página: 00013 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Poder... Órgão... Unidade ............. : 01 - Divisão De Obras E Manutenção L =—=— + ] PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO ] 17.512.0448.3035 Aquisição de Equip. e Material Permanente para o Saneamento e ETE 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.500,00 17.512.0448.3036 Construção / Ampliação de Rede de Esgoto e Estação de Tratamento 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 17.512.0448.3037 Construção/Ampliação de Poços Artesianos, Rede e Caixas D'Água 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 17.512.0448.3038 Canalização, Drenagem, Córregos, Rios e Lagoas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.200,00 26.782.0534.2057 Manutenção das Atividades de Estradas Vicinais 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 24.225,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 40.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 26.782.0534.2058 Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos de Obras 3.3.90.30.00 Material De Consumo 115.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 26.782.0534.3039 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Mat. Permanente para Estradas 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 26.782.0534.3040 Construção/Ampliação de Estradas, Pontes, Mata-Burros e Bueiros 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 8.000,00 | TOTAL DA UNIDADE 2.255.925,00 | 6.143.995,20 | TOTAL DO ÓRGÃO PUBLICADO LTL their No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal ecretário Municipal *: Administração Matecida 764. = W Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00014 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários TOTAL DA UNIDADE Poder... : 02 - Executivo Órgão... : 09 - Secretaria Municipal De Ação Social | . =—— - = Unidade ..: 01 - Divisão De Relação Comunitária | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 08.122.0486.2059 Manutenção das Atividades da Assistencia Social Geral 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 60.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 120.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 35.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.500,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.150,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Reslituições 5.300,00 263.000,00 08.122.0486.2060 Manutenção Atividades Conselho Mun. Direitos da Criança e Adolescente 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.150,00 08.122.0486.3041 Aquisição de Equip. e Mat. Permanente para Assistência Social Geral 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4.000,00 08.241.0486.2061 Transferência de Subvenção para Asilo Waldemar Bertoldo 3.3.50.43,.00 Subvenções Sociais 7.000,00 08.243.0483.2062 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Fisica 63.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Reslituições 2.000,00 08.243.0483.3042 Aquisição de Equip e Material Permanente para o Conselho Tutelar 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 08.244.0486.3043 Construção de Unidades de Habitação de Interesse Social. 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 2.000,00 08.244.0486.3044 Construção / Ampliação do Prédio para Sede do CrasíCreas 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 08.244.0486.3045 Const./Amp. de Salão Comunitário, Centro Social e Cozinha Comunitária 4.4.90,51.00 Obras E Instalações 1.000,00 392.200,00 | PUBLICADO º És / Vl / ZE) Y No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00016 100 - Recursos Ordinários -: 02 - Executivo | Órgão.................: 09 - Secretaria Municipal De Ação Social .: 05 - Fundo Municipal de Politicas Sobre Drogas PROJETO/ATIVIDADE TOTAL ORÇADO [ | ORÇADO PARCIAL j 08.244.0486.2085 Manutenção Fundo Municipal de Politicas sobre Drogas 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 1.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 4.000,00 TOTAL DA UNIDADE 443.250,00 | TOTAL DO ÓRGÃO 6.587.245,20 | PUBLICADO | ALILANLE No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Página: 00017 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 100 - Recursos Ordinários «.: 02 - Executivo Unidade ... .: 01 - Divisão De Agropecuária ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO PROJETO/ATIVIDADE 20.122.0021.2067 Manutenção das Ativ. da Secr. de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.500,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.000,00 68.550,00 20.606.0021.2068 Manutenção do Convênio com a Emater 3.3.30.41.00 Contribuições 36.000,00 20.608.0021.2069 Manutenção e Conservação de Veículos, Máquinas e Equip. da Agricultura 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 15.450,00 20.608.0021.3047 Aquisição de Veiculos, Máquinas, Equipamentos e Implementos Agrícolas 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 20.608.0096.2070 Manutenção de Viveiro, Horta e aquisição de sementes, adubos e insumos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.950,00 20.608.0096.2071 Transferência Contribuição Sindicato Produtores Rurais Varjão de Minas 3.3.50.41.00 Contribuições 100.000,00 20.608.0096.3048 Construção! Ampliação de Mercado e Feiras Livres 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.000,00 20.608.0096.3049 Aquisição de Equip.e Material Permanente para Mercado e Feiras Livres 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 20.608.0576.2072 Manutenção do Programa de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.500,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 114.950,00 20.609.0021.2073 Manutenção de Convênio com Instituto Mineiro Agropecuário - IMA 3.3.30.41.00 Contribuições 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 405.550,00 | | TOTAL DO ÓRGÃO PUBLICADO ICr 4 XT LL pn LG No quado ck avisos da Preteitur 2 Municipal conforme Lei Municipal ” nº 067/98 EO E tod 6.992.795,20 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Página: 00018 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários Poder. 02 - Executivo «: 11 - Secretaria Municipal De Esportes, Lazer E Turismo | | | | Órgão... Unidade .............: 01 - Divisão De Esporte E Lazer | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 27.122.0021.2074 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte Lazer e Turismo 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 55.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 6.950,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Resliluições 2.000,00 69.000,00 27.122.0021.3050 Aquisicao de Equipamento e Material Permanente para o Esporte e Lazer 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 27.695.0363.2075 Manutenção das Atividades do Turismo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.950,00 27.695.0363.2076 Transferencia ao Conselho Desenvolvimento Comunitário de Varjão Minas 3.3.50.41.00 Contribuições 10.000,00 27.812.0010.2077 Manutenção das Atividades da Educação Física e Desportos 3.3.90.30.00 Material De Consumo 15.500,00 3.3.90.31.00 Premiações Cult, Artist., Cient., Desp. e Outras 5.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Graluita 5.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 26.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 54.050,00 27.812.0010.3051 Implantação e Manutenção de Pista de Moto Cross 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.000,00 27.812.0010.3052 Const/ Ampliação de Quadra/Ginasio Poliesportivo e Estádio de Futebol 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 27.813.0363.2078 Manutenção das Atividades do Lazer 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.950,00 27.813.0363.3053 Construção/Ampliação de Áreas de Lazer, Centro Social e Turístico 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 | TOTAL DA UNIDADE 197.550,00 | * TOTAL DO ÓRGÃO 7.190.345,20 PUBLICADO ER E AR A sado À No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Página: 00019 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários 02 - Executivo Unidade .. : 01 - Secretaria Municipal De Controle Interno ] PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 04.124.0021.2079 Manutenção das Atividades da Secretaria de Controle Interno 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restiluições 2.000,00 53.000,00 04.124,0021.3054 Aquisição de Equipamento e Material Permanente para o Controle Interno 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.000,00 | TOTAL DA UNIDADE 55.000,00 | 7.245.345,20 | | TOTAL DO ÓRGÃO PUBLICADO A À / 4 Mis d fá No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal elsón ter de scretário Municipal “O administraça ssatrícula 709-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Página: 00020 Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários | Poder. a : 02 - Executivo .: 13 - Secretaria Municipal De Compras : 01 - Secretaria De Municipal De Compras PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 04.122.0021.2080 Manutenção das Atividades da Secretaria de Compras 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.93,.00 Indenizações e Restituições 1.000,00 13.000,00 04.122.0021.3055 Aquisição de Equip. e Material Permanente p/ a Secretaria de Compras 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 1.000,00 | TOTAL DA UNIDADE 14.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO 7.259.345,20 | PUBLICADO No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00021 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 | Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso | | ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Fonte Recurso 00 - Recursos Ordinários | Poder... -: 02 - Executivo Órgão.................: 14 - Secretaria Muncipal De Transporte Unidade ... : 01 - Divisão De Transporte E Manutenção PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO, 26.122.0021.2081 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 20.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.950,00 3.3,.90.93.00 Indenizações e Reslituições 2.000,00 66.000,00 26.782.0021.3056 Aquisição de Máq. Equip. e Mat. Permanente p/ Secretaria de Transporte 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 26.782.0532.3057 Construção! Ampliação de Terminal Rodoviário 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.000,00 | TOTAL DA UNIDADE 72.000,00 | RE — — - = - | TOTAL DO ÓRGÃO 7.331.345,20 | PUBLICADO LINA nLog No quadro dz avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal o 09/4 7 nº 067/2874 AP Efo) «ocretário Municipal de Administração shatrícula 709-8 n Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00022 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 f Fonte Recurso ...: 100 - Recursos Ordinários Poder. 02 - Executivo ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO, | PROJETO/ATIVIDADE 99.999.9999.9999 Manutenção com Reserva de Contingência 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 5.000,00 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 5.000,00 | TOTAL DO ÓRGÃO E 7.336.345,20 | TOTAL DO PODER o o | 839369520 E , 8.393.695,20 TOTAL DA FONTE DE RECURSO PUBLICADO LIT (2 n0E No q «adro ds avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal 7 el elt tário Municipal de administração sratrícula 709-8 “ocre Ea. | ») Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00023 Estado de Minas Gerais | Állphido V-A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Prefeitura Municip | ias fes Jetalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Conforme Lei Muni RO a o fit: tu ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | E ===4*0 8 4 - 101 - Receita de tipostos' e E de Impostos Vinculados à Educação -: 02 - Executivo Órgão... :05- secretaria Municipal De Educação E ultra Unidade .:02- Divisão De Educação/ Fundo Municipal de Educação | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 12.122.0021.2022 Manutenção das Atividades da Divisão de Administração Escolar 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.100,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.000,00 14.650,00 12.122.0021.3010 Aquisição Veículo, Equip. e » Mat. Permanente para Administração Escolar 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 10.000,00 12.122.0021.3011 Aquisição/Desapropriação de Imóveis 4.4.90.61.00 Aquisição De Imóveis 1.050,00 12.272.0492.2023 Manutenção das Atividades da Previdência Básica 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 10.000,00 3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00 12.361.0033.2018 Amortização da Divida Interna 4.6.90.71.00 Principal Da Dívida Contratual Resgatado 2.000,00 12.361.0188.2025 Manutenção das Atividades da Educação Básica do Ensino Fundamental 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 2.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 248.444,64 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 10.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 20.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39,.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 36.700,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restiluições 1.000,00 12.361.0188.2026 Remunerção dos Profissionias do Magistério - FUNDEB 60% 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 70.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 16.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 67.000,00 12.361.0188.2028 Manutenção, Conservação e Reforma de Imóveis Escolares 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 2.050,00 12.361.0188.3012 Aquisição de Veículos, Equip. e Mat. Permanente para Educação Básica 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 20.000,00 12.361.0239.2029 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar E 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 21.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 42.875,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.500,00 12.361.0239.3014 Aquisição de Veículo, Equip. e Mat. Permanente para Transporte Escolar 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 2.100,00 12.361.0427.2030 Manutenção da Merenda Escolar E = 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 40.000,00 12.365.0185.2033 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Creche o 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 160.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 1.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 21.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,00 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00024 | Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 | Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Fonte Recurso ...: 101 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Educação «.: 02 - Executivo TOTAL ORÇADO | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL 12.365.0185.2033 Manutenção das Atividades da Educação Básica - Creche 3.3.90.93.00 Indenizações e Reslituições 1.050,00 12.365.0185.3016 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Creche 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 8.000,00 12.365.0185.3017 Construção / Ampliação de Prédios para Creches 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 2.100,00 12.365.0427.2034 Manutenção da Merenda Creche 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 60.000,00 | TOTAL DA UNIDADE 939.719,64 | [TOTALDO ÓRGÃO 939.719,64 | TOTAL DO PODER 939.719,64 | TOTAL DA FONTE DE RECURSO 939.719,64] PUBLICADO No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98 .otretário Municipal de Administração cute 709-8 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Página: 00025 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde : 02 - Executivo | Órgão. : 07 - Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipal De Saúde Unidade ... «.: 01 - Divisão De Saúde PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO, 10.122.0021.2038 Manutenção Operacional da Secretaria Municipal de Saúde 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 180.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 15.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restiluições 1.000,00 248.000,00 10.122.0021.3018 Aquisição Veículos Equip. e Mat. Permanente para a Secretaria de Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 TOTAL DA UNIDADE 298.000,00 PUBLICADO II 142 Les No quadro ds: avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal —selton-Welter Secretário Municipal de administração n: 709-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00026 102 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos Vinculados à Saúde ..: 02 - Executivo ..: 07 - Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipal De Saúde Unidade .... ..: 04 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO, 10.301.0012.2047 Manutenção das Atividades da Assistência Básica 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 300.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 900.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 52.000,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 117.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 440.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 3.800,00 1.812.800,00 10.301.0012.3020 Aquisição de Veículo, Equip.e Mat. Permanente p/ Serviço Básico Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 56.235,16 10.303.0012.2049 Manutençao do Programa da Assistência Farmacêutica Básica 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.900,00 TOTAL DA UNIDADE 2.168.935,16 | | TOTAL DO ÓRGÃO 2.168.935,16 | | TOTAL DO PODER 2.168.935,16 | TOTAL DA FONTE DE RECURSO 2.168.935,16] PUBLICADO LINE NL No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/9874 A : secretário Municipal de Administração Matrícula 709-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Página: 00027 103 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS): Patronal, dos Servidores e Compensação... Fonte Recurso | Poder................: 03 - IPREVAM Órgão.................: 15- IPREVAM | Unidade ... : 01 - IPREVAM | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 04.122.0492.2082 Manutenção das Atividades dos Serviços Administrativos do IPREVAM. 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 500,00 3.3.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 500,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 2.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 35.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 55.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 70.000,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 500,00 176.500,00 04.122.0492.2083 Manutenção com Despesas Previdenciárias 3.1.90.01.00 Aposentadorias, Reserva Remunerada E Reformas 400.000,00 3.1.90.03.00 Pensões 65.000,00 3.1.90.05.00 Outros Benefícios Previdenciários 200.000,00 04.122.0492.2084 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.000,00 99.997.9999.9999 Manutenção com Reserva de Contingência 9.9.99.99.00 Reserva de Contingência ou Reserva do RPPS 53.500,00 | TOTAL DA UNIDADE 900.000,00 | TOTAL DO ÓRGÃO 900.000,00 . — é = | TOTAL DO PODER 900.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO 900.000,00 PUBLICADO PT LE. mor Ap No quadro «ir avisos da Prefeitura iMunicipal conforme Lei Muni! do a! de acretário, ricos a dministeação. statrícula 709-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00028 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso | ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Fonte Recurso ...: 112 - Serviços de Saúde «.: 02 - Executivo ev: OT - Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipal De Saúde | ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO PROJETO/ATIVIDADE 10.304.0430.2050 Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde o 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,00 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE 5.000,00 | TOTAL DO ÓRGÃO E 5.000,00 | TOTAL DO PODER E | 5.000,00 o o . 5.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO PUBLICADO AI NLA Lo No quadro «= avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal Secretário Municipal de Administração Matricula 700-£ Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | | Página: 00029 Fonte Recurso ...: 116 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (CIDE) fa 1 | Poder. -.: 02 - Executivo | Órgão.................: 08 - Secretaria Municipal De Obras Públicas | Unidade .............: 01 - Divisão De Obras E Manutenção | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 26.782.0534.2057 Manutenção das Atividades de Estradas Vicinais 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.775,00 5.775,00 TOTAL DA UNIDADE E E 5.775,00 | | TOTAL DO ÓRGÃO 5.775,00 | | TOTAL DO PODER 5.775,00 | [ TOTAL DA FONTE DE RECURSO 5.775,00] PUBLICADO Pad / PÁ pás Ed No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal NelsomWell Secretário Municipal de Administração matrícula 709- Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00030 Fonte Recurso ...: 117 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) Poder..................: 02 - Executivo Órgão.................: 08 - Secretaria Municipal De Obras Públicas | Unidade... «: 01 - Divisão De Obras E Manutenção PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO, 15.752.0327.2055 Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 99.750,00 99.750,00 15.752.0327.3034 Construção/Ampliação de Rede de Iluminação Pública - Convênio CEMIG 4.4.30.42.00 Auxílios 10.500,00 | TOTAL DA UNIDADE 110.250,00 | | TOTAL DO ÓRGÃO 110.250,00 | TOTAL DO PODER 110.250,00 | E 10.250,00] | TOTAL DA FONTE DE RECURSO PUBLICADO LD LA ND No quadro de avisos da Prefeitura Iviunicipal conforme Lei Municipal secretário Municipal de Administração matricula 709-8 Mio Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00031 | Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 SSTEEIEEET EEE Fonte Recurso ...: 118 - Transferências do FUNDEB para Aplicação na Remuneração dos Profissionais do Magistério em Efetivu Exercício... 02 - Executivo Unidade ..... .: 02 - Divisão De Educação/ Fundo Municipal de Educação TT SSIS — em, = PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO, 12.361.0188.2026 Remunerção dos Profissionias do Magistério - FUNDEB 60% 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 30.175,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.100.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 123.000,00 1.253.175,00 | TOTAL DA UNIDADE 1.253.175,00 | TOTAL DO ÓRGÃO 1.253.175,00 | TOTAL DO PODER 1.253.175,00 | TOTAL DA FONTE DE RECURSO 1.253.175,00] PUBLICADO No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98 — — Nelgón-Vfeler secretário Municipal de Administração Matricuio 709-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00032 Fonte Recurso ...: 119 - Transferências do FUNDEB para Aplicação em Outras Despesas da Educação Básica PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 12.361.0188.2027 Remuneração dos Profissionais do Magistério - FUNDEB 40% 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 42.000,00 3.1.91.13.00 Obrigações Patronais (Intra-Orçamentárias) 10.500,00 52.500,00 12.361.0239.2029 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 484.575,00 | TOTAL DA UNIDADE 537.075,00 | | TOTAL DO ÓRGÃO 537.075,00 | TOTAL DO PODER 537.075,00 | TOTAL DA FONTE DE RECURSO 537.075,00] PUBLICADO | No quadro ds: avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98 , Rn? ter -,ário Municipal de seéi O mistração viatutcula 709 Estado de Minas Gerais Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00033 | Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | 122 - Transferências de Convênios Vinculados à Educação -.: 02 - Executivo Órgão..... ..: 05 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura | Unidade .: 02 - Divisão De Educação/ Fundo Municipal de Educação | | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 12.361.0188.3013 Construção/Ampliação de Quadras e Prédios Escolares da Educação Básica 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.538.950,00 1.538.950,00 12.361.0239.2029 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 3.3.90.30.00 Material De Consumo 51.050,00 | TOTAL DA UNIDADE 1.590.000,00 | | TOTAL DO ÓRGÃO 1.590.000,00 | TOTAL DO PODER 1.590.000,00 | | TOTAL DA FONTE DE RECURSO 1.590.000,00 PUBLICADO 47 x /Z PRAZSA No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal elter Secretário Municipal qu Administração Matrícula 709.4 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas . . Página: 00034 Estado de Minas Gerais | Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Fonte Recurso ...: 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde | Poder ...scesessasecensi? | Órgão... [ ” | Unidade . | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 10.122.0021.3018 Aquisição Veículos Equip. e Mat. Permanente para a Secretaria de Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 50.000,00 50.000,00 10.301.0012.2044 Manutenção e Conservação de Veículos da Saúde 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00 TOTAL DA UNIDADE 100.000,00 | PUBLICADO No quadro d? avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98/7 elter, j ) cet e tário Municipê e dministração matrícula 709 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00035 Estado de Minas Gerais | Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 | Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso | ORCAMENTO PROGRAMA 2015 E - - | | Fonte Recurso ...: 123 - Transferências de Convênios Vinculados à Saúde Pi 02 - Executivo 07 - Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipal De Saúde PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO Unidade .... ..: 04 - Fundo Municipal de Saúde 10.301.0012.2047 Manutenção das Atividades da Assistência Básica 3.3.90.30.00 Material De Consumo 130.000,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 350.000,00 480.000,00 TOTAL DA UNIDADE o 580.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO E 580.000,00 | | TOTAL DO PODER o 580.000,00 | TOTAL DA FONTE DE RECURSO 580.000,00, No qradre ciz avisos da Preteitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98 secretário Municipal de Administração matrícula 709-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Página: 00036 ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social Poder.. 02 - Executivo -: 08 - Secretaria Municipal De Obras Públicas 4 Unidade ............. : 01 - Divisão De Obras E Manutenção | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 15.451.0021.3026 Construção/Ampliação de Prédio Públicos 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 5.000,00 5.000,00 15.452.0575.3032 Construção/Ampliação de Calçamento, Meio Fios e Pavimentação Asfáltica 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 1.191.000,00 26.782.0534.3040 Construção/Ampliação de Estradas, Pontes, Mata-Burros e Bueiros 4.4.90.51.00 Obras E Instalações 139.000,00 TOTAL DA UNIDADE 1.335.000,00 | TOTAL DO ÓRGÃO 1.335.000,00 | PUBLICADO Tn Le ndo. No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98 7, ecretário nicipal de Administração Matrícula 709% Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00037 | Fonte Recurso ...: 124 - Transferências de Convênios não Relacionados à Educação, à Saúde nem à Assistência Social PODER ones : 02 - Executivo Órgão.................: 10 - Secretaria Municipal De Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente Unidade .............: 01 - Divisão De Agropecuária | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 20.608.0096.2070 Manutenção de Viveiro, Horta e aquisição de sementes, adubos e insumos 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 50.000,00 50.000,00 [ TOTAL DA UNIDADE o l * 50.000,00 | [ TOTAL DO ÓRGÃO | 1.385.000,00 | | TOTAL DO PODER . l 1.385.000,00 | | TOTALDAFONTE DE RECURSO | 1.385.000,00 PUBLICADO ATL nZeci No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal secretário Municipal de Administração matrícula 709-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 | Página: 00038 Fonte Recurso ...: 129 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) Poder... 02 - Executivo - - - ” | Órgão................: 09 - Secretaria Municipal De Ação Social Unidade ............. : 04 - Fundo Municipal de Assistência Social [ E o | | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 08.243.0483.2063 Manut. do Programa Serviço de Convivência Fortalecimento de Vínculo 3.3.90.30.00 Material De Consumo 13.800,00 13.800,00 08.244.0486.2064 Manutenção das Atividades do Programa IGD Bolsa Família 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.100,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 10.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 5.050,00 08.244.0486.2065 Manutenção das Atividades do Programa PAIF no Cras 3.3.90.30.00 Material De Consumo 50.000,00 3.3.90.35.00 Serviços De Consultoria 1.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 37.200,00 08.244.0486.2066 Manutenção do Programa Piso Mineiro 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.250,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 10.500,00 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 5.250,00 08.244.0486.3046 Aquisiçao de Veículos, Equip. e Mat. Permanente para Programas Sociais 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 4.200,00 | TOTAL DA UNIDADE 145.450,00 | + : — =— 7 | TOTAL DO ÓRGÃO 145.450,00 | ee = ss e | TOTAL DO PODER 145.450,00 | TOTAL DA FONTE DE RECURSO 145.450,00) PUBLICADO No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal nº 067/98/ 77, aqministração setrícula 709 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00039 Fonte Recurso ...: 143 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Poder... : 02 - Executivo Órgão... | Unidade ............: 02 - Divisão De Educação! Fundo Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO, 12.361.0239.2029 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 3.3.90.30.00 Material De Consumo 5.000,00 5.000,00 TOTAL DA UNIDADE E 5.000,00 TOTAL DO ÓRGÃO o o 5.000,00 TOTAL DO PODER 5.000,00 TOTAL DA FONTE DE RECURSO o . É 5.000,00| PUBLICADO AT Le decr No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal stário Municipal de Administração matrcula T69 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00040 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Fonte Recurso ...: 144 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Poder..................: 02 - Executivo | Órgão... : 05 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura Unidade ............. : 02 - Divisão De Educação! Fundo Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO, 12.361.0427.2030 Manutenção da Merenda Escolar 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 40.000,00 40.000,00 12.365.0427.2034 Manutenção da Merenda Creche 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv para Distribuição. Gratuita 20.000,00 | TOTAL DA UNIDADE 60.000,00 | | TOTAL DO ÓRGÃO 60.000,00 | | TOTAL DO PODER 60.000,00 | | TOTAL DA FONTE DE RECURSO 60.000,00] PUBLICADO LI nd far No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei “Municipal / secretário Municipal de Administração Matricula 709-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00041 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Fonte Recurso ...: 145 - Transferências de Recursos do FNDE Referêntes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Poder assess! : 02 - Executivo BÃO: ssserecasenacl : 05 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura Unidade... : 02 - Divisão De Educação! Fundo Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 12.361.0239.2029 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 138.600,00 138.600,00 [ TOTAL DA UNIDADE 138.600,00 | | TOTAL DO ÓRGÃO 138.600,00 | | TOTAL DO PODER 138.600,00 | 138.600,00] | TOTAL DA FONTE DE RECURSO Emp ie AIINLA NÃ No quadro E avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal aan Welter secretário unicipal de Administração matrícula 709- Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00042 Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Poder. ssseroeeosenseas : 02 - Executivo | Orgão. 05 - Secretaria Municipal De Educação E Cultura | Unidade ............. : 02 - Divisão De Educação/ Fundo Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL | TOTAL ORÇADO 12.361.0239.2029 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar 3.3.90.30.00 Material De Consumo 91.350,00 91.350,00 [ TOTAL DA UNIDADE . 91.350,00 | TOTAL DO ÓRGÃO 91 350,00 | | TOTAL DO PODER o . 91.350,00 | TOTAL DA FONTE DE RECURSO 91.350,00 PUBLICADO ZI ntR qo No quadro ds: avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal el secretário Municipal de o administração miatrícula 709- Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Página: 00043 | ORCAMENTO PROGRAMA 2015 I | Fonte Recurso ...: 148 - Transferências de Recursos do SUS para Atenção Básica | | -.: 02 - Executivo | | PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 10.301.0012.2048 Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF e PACS 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 270.000,00 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 30.875,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 470.000,00 770.875,00 | TOTAL DA UNIDADE 770.875,00, | TOTAL DO ÓRGÃO 770.875,00 | | TOTAL DO PODER 770.875,00 | 770.875,00 [ TOTAL DA FONTE DE RECURSO PUBLICADO Prefeitura Municipal nº 067/98 — Na secretário Municipal de Administração Matrícula 709-8 No quadro de avisos da conforme Lei Municipal Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso ORCAMENTO PROGRAMA 2015 Página: 00044 | | | | | Fonte Recurso ...: 150 - Transferências de Recursos do SUS para Vigilância em Saúde ..: 02 - Executivo 07 - Secretaria Municipal De Salidelundo Municipal De Saúde : 04 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 10.304.0430.2050 Manutenção das Atividades da Vigilância em Saúde 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 65.000,00 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.300,00 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 3.150,00 3.3.90.30.00 Material De Consumo 30.000,00 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física 50,00 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 21.150,00 3.3.90.93.00 Indenizações e Restiluições 2.100,00 141.750,00 10.304.0430.3024 Aquisição de Equipamentos e Material Perm. para Vigilância em Saúde 4.4.90.52.00 Equipamentos E Material Permanente 5.250,00 TOTAL DA UNIDADE 147.000,00 | TOTAL DO ÓRGÃO 147.000,00 | | TOTAL DO PODER 147.000,00 | 147.000,00) | TOTAL DA FONTE DE RECURSO Dl uLd nÃeL No quadro dz avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municip: inch, a secretário Municipal de Administração. matrícula 709-8 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00045 Adendo V - A Portaria SOF No. 08 de 04/02/85 Quadro de Detalhamento de Despesas por Fonte de Recurso Estado de Minas Gerais ORCAMENTO PROGRAMA 2015 .: 07 - Secretaria Municipal De Saúde/fundo Municipal De Saúde TOTAL GERAL Unidade .. .: 04 - Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE ORÇADO PARCIAL TOTAL ORÇADO 10.303.0012.2049 Manutençao do Prográria da Assistência Farmacêutica Básica 3.1.90.11.00 Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 23.100,00 23.100,00 | TOTAL DA UNIDADE E 23.100,00 | TOTAL DO ÓRGÃO 23.100,00 | TOTAL DO PODER o o o E 23.100,00 | TOTAL DA FONTE DE RECURSO o 23.100,00, TAL | É o “ 19.260.000,00 | Secretário Municipal de PUBLICADO IT ud ndo No quadro de avisos da Prefeitura Municipal E ad secretário Municipal de Administração matrícula 709-8 Administração Matricula 709-€ Anexo 02 - Lei 4320/64 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo IIl - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Página: 00001 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE DE RECURSO ...: 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS 1.0.0.0.00.00 1.1.0.0.00,00 1.1.1.0.00.00 1.1.1.2.00.00 1.1.1.2.02.00 1.1.1.2.04.00 1.1.1.2.04.31 1.1.1.2.04.34 1.1.1.2.08.00 1.1.1.3.00.00 1.1.1.3.05.00 1.1.1.3.05.01 1.1.2.0.00.00 1.1.2.1,00,00 .2.1.25.00 1.1.2.1.29,00 1.1.2.2.00.00 1.1.2.2.21.00 1.1.2.2.99.00 1.3.0.0.00.00 1.3.2.0.00.00 1.3.2.5.00.00 1.3.2.5.01.00 1.3.2.5.01.05 1.3.2.5.01.06 1.3.2.5.01.99 1.3.2.5.02.00 1.3.2.5.02.99 1.7.0.0.00.00 1.7.2.0.00.00 1.7.2.1.00.00 1.7.2.1.01.00 1.7.2.1.01.02 1.7.2.1.01.05 1.7.2.1.22.00 1.7.2.1.22.20 1.7.2.1.22.70 1.7.2.1.36.00 1.7.2.1.99.00 1.7.2.2.00.00 1.7.2.2.01.00 1.7.2,2.01.01 1.7.2.2.01.02 1.7.2.2.01.04 1.9.0.0.00.00 1.9.1.0.00.00 RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trabalho Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza TAXAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços Taxa de Licença para Execução de Obras TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Taxas de Serviços Cadastrais Outras Taxas pela Prestação de Serviços RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Ações e Serviços Públicos de Saúde Receita de Remuneração de Outros Depósitos Bancários de Recursos Vinculados REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não Vinculados TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 Outras Transferências da União TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS Cota-Parte do ICMS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPI sobre Exportação OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA 276.627,95 17.400,00 106.517,00 62.060,00 44.457,00 152.710,95 83.752,00 83.752,00 83.752,00 31.500,00 26.250,00 5.250,00 25.255,25 5.255,25 20.000,00 83.550,00 73.550,00 52.500,00 1.050,00 20.000,00 10.000,00 10.000,00 4.998.240,00 4.608.680,00 4.605.200,00 3.480,00 236.250,00 139.650,00 96.600,00 18.560,00 134.750,00 2.868.680,00 2.868.680,00 2.610.000,00 214.600,00 44.080,00 8.394.275,20 417.135,20 360.379,95 56.755,25 83.550,00 83.550,00 7.866.920,00 7.866.920,00 PUBLICADO No quadro de avisos da Prefeitura Municipal Conforme Lei M nicipal Al — Neto lter weretário Municipal de Administração Matrícula 700-8 AA SG 26.670,00 580,00 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo IIl - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Página: 00002 Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 DESDOBRAMENTO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE CAT.ECONÔMIC, ] 1.9.1.3.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 580,00 1.9.1.3.11.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade 580,00 Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.9.2.0.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 1.9.2.2.00.00 RESTITUIÇÕES 10.000,00 1.9.2.2.99.00 Outras Restiluições 10.000,00 1.9.3.0.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 6.090,00 1.9.3.1.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 6.090,00 1.9.3.1.11.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e 6.090,00 Territorial Urbana - IPTU 1.9.9.0.00.00 RECEITAS DIVERSAS 10.000,00 1.9.9.0.99.00 Outras Receitas 10.000,00 9.0.0.0.00.00 | DEDUÇÕES DA RECEITA -580,00 9.9.0.0.00.00 OUTRAS DEDUÇÕES -580,00 9.9.1.0.00.00 DEDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS -580,00 9.9.1.3.00.00 DEDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA -580,00 9.9.1.3.11.00 Dedução de Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto Sobre -580,00 a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU TOTAL FONTE DE RECURSO 8.393.695,20 FONTE DE RECURSO ...: 101 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 3.524.779,64 1.1.0.0.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 161.549,64 1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS 161.549,64 1 2.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 124.005,64 1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 7.800,00 1.1.1.2.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 47.749,00 NATUREZA 1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do 27.820,00 Trabalho 1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 19.929,00 1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos 68.456,64 Reais sobre Imóveis 1.1.1.3.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 37.544,00 1.1.1.3.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 37.544,00 1.1.1.3.05.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 37.544,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 3.360.240,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 3.360.240,00 17.21.0000 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.074.280,00 PL JBI IC A DO 1.7.2.1.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 2.065.960,00 1.7.2.1.01.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 2.064.400,00 N p q vadro de avi sos da refeitura Municipal 1.7.2.1.01.05 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.560,00 Conforme Lei À tpã! 1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 8.320,00 nº 0 Sh a 1.7.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 1.285.960,00 1.7.2.2.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 1.285.960,00 1.7.2.201.01 | Cota-Parte do ICMS 1.170.000,00 vícuta 709+8 17220102 Cota-Parte do IPVA 96.200,00 AG (G 1.7.2.2.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 19.760,00 1.9.0.0.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.990,00 1.9.1.0.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA 260,00 1.9.1.3.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 260,00 1.9.1.3.11.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade 260,00 Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.9.3.0.00.00 | RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 2.730,00 1.9.3.1.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 2.730,00 1.9.3.1.11.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e 2.730,00 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo IIl - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | Anexo 02 - Lei 4320/64 Página: 00003 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA Territorial Urbana - IPTU 9.0.0.0.00.00 | DEDUÇÕES DA RECEITA -2.585.060,00 9.7.0.0.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -2.584.800,00 9.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS -2.584.800,00 9 1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -1.595.600,00 9.7.2.1.01.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -1.589.200,00 9.7.2.1.01.02 Dedução de Receita do FPM - FUNDEB e Redutor Financeiro -1.588.000,00 9.7.2.1.01.05 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -1.200,00 9.7.2.1.36.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -6.400,00 Desoneração - Lei Complementar 87/96 9.7.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO -989.200,00 9.7.2.2.01.00 DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS -989.200,00 9.7.2.2.01.01 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -900.000,00 9.7.2.2.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -74.000,00 9.7.2.2.01.04 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação -15.200,00 9.9.0.0.00.00 OUTRAS DEDUÇÕES -260,00 9.9.1.0.00.00 DEDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS -260,00 9.9.1.3.00.00 DEDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA -260,00 9.9.1.3.11.00 Dedução de Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto Sobre -260,00 a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU TOTAL FONTE DE RECURSO 939.719,64 FONTE DE RECURSO ...: 102 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS VINCULADOS À SAÚDE 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 2.169.095,16 1.1.0.0.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 99.415,16 1.1.1.0.00.00 IMPOSTOS 99.415,16 1.1.1.2.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 76.311,16 1.1.1.2.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.800,00 1.1.1.2.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER 29.384,00 NATUREZA 1.1.1.2.04.31 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do 17.120,00 Trabalho 1.1.1.2.04.34 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Outros Rendimentos 12.264,00 1.1.1.2.08.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos 42.127,16 Reais sobre Imóveis 1.1.1.3.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 23.104,00 1.1.1.3.05.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 23.104,00 1.1.1.3.05.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 23.104,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.067.840,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2.067.840,00 1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.276.480,00 U L 1.7.214.01.00 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1.271.360,00 Plugs. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 1.270.400,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 960,00 1.7.2.1.36.00 Transferência Financeira do ICMS — Desoneração — L.C. Nº 87/96 5.120,00 1.7.2.2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 791.360,00 17.22.0100 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 791.360,00 secretário Municipal de 1.7.2.201.01 | Cota-Parte do ICMS 720.000,00. Administração ) Matrícula 709-8 1.7.2.20102 Cota-Parte do IPVA 59.200,00 AP L-(4 1.7.2.2.01.04 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 12.160,00 1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.840,00 1.9.1.0.00,.00 MULTAS E JUROS DE MORA 160,00 1.9.1.3.00.00 MULTA E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DOS TRIBUTOS 160,00 1.9.1.3.11.00 Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade 160,00 Predial e Territorial Urbana - IPTU 1.9.3.0.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 1.680,00 Ovwa Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo Ill - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Anexo 02 - Lei 4320/64 Página: 00004 | ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA 1.9.3.1.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 1.680,00 1.9.3.1.11.00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Predial e 1.680,00 Territorial Urbana - IPTU 9.0.0.0.00.00 | DEDUÇÕES DA RECEITA -160,00 9.9.0.0.00.00 | OUTRAS DEDUÇÕES -160,00 9.9.1.0.00.00 DEDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DE IMPOSTOS -160,00 DEDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA -160,00 Dedução de Multas e Juros de Mora da Divida Ativa do Imposto Sobre -160,00 a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU TOTAL FONTE DE RECURSO 2.168.935,16 FONTE DE RECURSO....: 103 - CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS): PATRONAL, DOS SERVIDORES E COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1.0.0.0.00.00 | RECEITAS CORRENTES 880.000,00 1.2.0.0.00.00 | RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 293.000,00 1.2.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 293.000,00 1.2.1.0.29.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO 293.000,00 SERVIDOR PÚBLICO 1.2.1.0.29.07 Contribuição do Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 290.000,00 1.2.1.0.29.09 Contribuições do Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio 1.000,00 1.2.1.0.29.11 Contribuições de Pensionista Civil para o Regime Próprio 1.000,00 1.2.1.0.29.19 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) - 1.000,00 Patronal, dos Servidores, Compensação Financeira 1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 381.000,00 1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 381.000,00 1.3.2.8.00.00 REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE 381.000,00 PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 1.3.2.8.10.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do 380.000,00 Servidor em Renda Fixa 1.3.2.8.20.00 Remuneração dos Investimentos do Regime Próprio de Previdência do 1.000,00 Servidor em Renda Variável 1.9.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.000,00 1.9.1.0.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 6.000,00 1.9.1.2.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES 6.000,00 1.9.1.2.29.00 MULTAS E JUROS DE MORA DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O 6.000,00 REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR 1.9.1.2.29.01 Multas e Juros de Mora da Contribuição Patronal para o Regime Próprio 5.000,00 de Previdência 1.9.1.2.29.02 Multas e Juros de Mora da Contribuição do Servidor para o Regime 1.000,00 Próprio de Previdência 7.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIA 220.000,00 7.2.0.0.00.00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS DE CONTRIBUIÇÕES 220.000,00 7.2.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 220.000,00 7.2.1.0.29.00 CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO 220.000,00 SERVIDOR PÚBLICO - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7.2.1.0.29.01 Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio 220.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 900.000,00 FONTE DE RECURSO...: 112- SERVIÇOS DE SAÚDE 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.000,00 1.6.0.0.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 5.000,00 1.6.0.0.05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE 5.000,00 1.6.0.0.05.10 Serviços Ambulatoriais 5.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 5.000,00 FONTE DE RECURSO...: 116 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DO DOMÍNIO ECONÔMICO (CIDE) 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 5.775,00 525,00 1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL nforme Lei A é ED Estado de Minas Gerais > ndo Hi - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 ; “ R$BefA Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Página: 00005 “Anexo 02 - Lei 4320164 a o AL uu ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Já DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA 1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 525,00 1.3.2.5.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 525,00 1.3.2.5.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 525,00 1.3.2.5.01.09 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 525,00 Vinculados - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) 1.7.0.0.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.250,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.250,00 1 2.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 5.250,00 1.7.2.2.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 5.250,00 1.7.2.2.01.13 Geróio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 5.250,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 5.775,00 FONTE DE RECURSO ...: 117 - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 110.250,00 1.2.0.0.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 110.250,00 1.2.3.0.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 110.250,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 110.250,00 FONTE DE RECURSO....: 118 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.253.175,00 1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.675,00 1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 3.675,00 1.3.2.5.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3.675,00 1.3.2.5.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 3.675,00 1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 3.675,00 Vinculados - FUNDEB 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.249.500,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.249.500,00 1.7.2.4.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1.249.500,00 1.7.2.4.01.00 Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e 1.249.500,00 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB TOTAL FONTE DE RECURSO 1.253.175,00 FONTE DE RECURSO ...: 119 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB PARA APLICAÇÃO EM OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 537.075,00 1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 1.575,00 1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1.575,00 1.3.2.5.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.575,00 1.3.2.5.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 1.575,00 1.3.2.5.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 1.575,00 Vinculados - FUNDEB 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 535.500,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 535.500,00 1.7.2.4.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 535.500,00 1.7.2.4.01.00 Transferência de Recursos do Fundo de Manutenção e 535.500,00 Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB TOTAL FONTE DE RECURSO 537.075,00 FONTE DE RECURSO...: 122- TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO 2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.590.000,00 2.4.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.590.000,00 2.4.7.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.590.000,00 2.4.7.1.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.560.000,00 Err Lei Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Pat Estado de Minas Gerais K bb Adendo HI - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Página: 00006 TOTAL FONTE DE RECURSO nº 06 S | Sitá, purido as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Anexo 02 - Lei 4320/64 Ra Id ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 CÓDIGO ESP ERA. V DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA ENTIDADES 2.4.7 14.02.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de 1.560.000,00 Educação 2.4.7.2.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 30.000,00 FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.4.7.2.02.00 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programas de 30.000,00 Educação TOTAL FONTE DE RECURSO 1.590.000,00 FONTE DE RECURSO 123 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS VINCULADOS À SAÚDE 2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 580.000,00 2.4.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 580.000,00 2.4.7.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 580.000,00 2.4.7.1.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 380.000,00 ENTIDADES 2.4.7.1.01.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - 380.000,00 sus 2.4.7.2.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 200.000,00 FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.4.7.2.01.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de 200.000,00 Saúde - SUS 580.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 424 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO, À SAÚDE NEM À ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.0.0.0.00.00 | RECEITAS CORRENTES 105.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 105.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 105.000,00 1.7.6.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 105.000,00 ENTIDADES 1.7.6.1.99.00 Outras Transferências de Convênios da União 105.000,00 2.0.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.280.000,00 2.4.0.0.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.280.000,00 2.4.7.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.280.000,00 2.4.7.1.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 1.150.000,00 ENTIDADES 2.4.7 1.05.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Infra- 1.150.000,00 Estrulura em Transporte 2.4.7.2.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 130.000,00 FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 2.4.7.2.05.00 Transferências de Convênio dos Estados destinadas a Programas de 100.000,00 Infra-Estrutura em Transporte 24.7.299.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 30.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 1.385.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 129 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS) 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 145.450,00 1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.700,00 1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 3.700,00 1.3.2.5.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 3.700,00 1.3.2.5.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 3.700,00 1.3.2.5.01.10 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 3.700,00 Vinculados - Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 141.750,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 141.750,00 1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 141.750,00 1.7.2.1.34.00 Ernetetênicias de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — 141.750,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 145.450,00 a * 13” Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Página: 00007 é % Estado de Minas Gerais | PRO Ve “WSdendo HI - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 | | Ls Regen Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso | Anexo 02 - Lei 4320/64 “ mr pie dl f ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 ré j | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA FONTE DE RECURSO ...: 143 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERÊNTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE) 1.0.0.0.00.00 | RECEITAS CORRENTES 5.000,00 1.7.0.0.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 5.000,00 1.7.20.0000 | TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.000,00 17.21.0000 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 5.000,00 1.7.21.35.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 5.000,00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 1.7.2.1.35.02 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto 5.000,00 na Escola - PDDE TOTAL FONTE DE RECURSO 5.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 1.0.0.0.00.00 1.7.0.0.00.00 1.7.2.0.00.00 1.7.2.1.00.00 1.7.2.1.35.00 1,7.2.1.35.03 (PNAE) RECEITAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 444 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERÊNTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 60.000,00 60.000,00 60.000,00 FONTE DE RECURSO ...: ESCOLAR (PNATE) 145 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERÊNTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 1.0.0.0.00.00 | RECEITAS CORRENTES 138.600,00 1.7.0.0.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 138.600,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 138.600,00 17.21.0000 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 138.600,00 1.7.2.1.35.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 138.600,00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 1.7.2.1.35.04 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 138.600,00 Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE TOTAL FONTE DE RECURSO 138.600,00 FONTE DE RECURSO....: 147 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 91.350,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 91.350,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 91.350,00 1.7.2.1.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 91.350,00 1.7.2.1.35.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO 91.350,00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 1.7.2.1.35.01 Transferências do Salário-Educação 91.350,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 91.350,00 FONTE DE RECURSO ...: 148 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ATENÇÃO BÁSICA 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 770.875,00 1.3.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 2.100,00 1.3.2.0.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 2.100,00 1.3.2.5.00.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2.100,00 1.3.2.5.01.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 2.100,00 1.3.2.5.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 2.100,00 Vinculados - Fundo de Saúde 1.7.0.0.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 768.775,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 768.775,00 17.21.0000 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 768.775,00 Prefeitura Municipal de Varjão de Minas Estado de Minas Gerais Adendo III - A Portaria SOF Nº 08 de 04/02/1985 Receita Segundo as Categorias Econômicas por Fonte de Recurso Página: 00008 | Anexo 02 - Lei 4320/64 ORÇAMENTO PROGRAMA 2015 | | CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT.ECONÔMICA 1.7.2.1.33.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - 768.775,00 SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 1.7.2.1.33.11 Tranferência de Recursos do (SUS) - Bloco Atenção Básica 768.775,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 770.875,00 FONTE DE RECURSO ...: 150 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 147.000,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 147.000,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 147.000,00 1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 147.000,00 1.7.2.1.33.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - 147.000,00 SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 1.7.21.33.13 Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Vigilância em Saúde 147.000,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 147.000,00 FONTE DE RECURSO ...: 151 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS PARA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.0.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES 23.100,00 1.7.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 23.100,00 1.7.2.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 23.100,00 1.7.2.1.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 23.100,00 17.21.3300 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - 23.100,00 SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO 1.7.2.1.33.14 Tranferência de Recursos do SUS - Bloco Assistência Farmacêutica 23.100,00 TOTAL FONTE DE RECURSO 23.100,00 | TOTAL . 19.250.000,00 | PUBLICADO ATA DEL No quadro de avisos da Prefeitura Municipal conforme Lei Municipal WALTER PEREIRA FILHO PREFEITO MUNICIPAL nº 06 987, A cretário Municipal de Administração Matrícula 709-8 -pIsTóo z secretário Municipal de administração niatrícula 709+