sessao nº 7

Contas e Comissão Permanente de | sl
Diversos. Em seguida apresenta o Projeto.
alteração do Plano Plurianual de Ações |
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Providências”, encaminha o mesmo para er
Permanente de Legislação, Justiça,
Permanente de Orçamentos/ frhaçças Je To
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Ceasa
Presidente solicita a leitura do Projeto de Lei nº 22/2016 - “Reconhece de
utilidade pública a Associação que especifica, e dá outras providencias”, e
encaminha o mesmo para estudo e emissão de pareceres a Comissão Permanente
de Legislação, Justiça, Redação e Assuntos Diversos e Comissão Permanente de
Administração e Obras Públicas. Encaminha em seguida o Projeto de Lei
232016 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasses a título
de subvenção social e contribuições as entidades de caráter público que
especifica para o exercício orçamentário de 2017, e dá outras providências, para
estudo e emissão de pareceres a Comissão Permanente de Legislação, Justiça,
Redação e Assuntos Diversos e Comissão Permanente de Orçamentos, Finanças
e Tomadas de Contas, Solicita alteração na pauta, passando os assuntos
relevantes para o final da segunda parte da reunião o que foi autorizado pelos
vereadores. Passando para a ordem do dia, o presidente solicita Parecer da
Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação e Assuntos Diversos e
Comissão Permanente de Administração é Obras Públicas ao substitutivo do
Projeto de Lei nº 14/2016, que “Declara de utilidade Pública, para fins de
desapropriação, a área abaixo especificada, e dá outras providências, feita a
Leitura do Parecer da Comissão de Legalidade, o presidente coloca em discussão
o Substitutivo ao Projeto de Lei 14/2016; sendo colocado em votação o
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 14/2016, foi aprovado por sete votos a favor e
nenhum voto contrário. Em seguida o Presidente solicita o Parecer da Comissão
Permanente de Legislação, Justiça, Redação e Assuntos Diversos e da Comissão
Permanente de Orçamentos, finanças e Tomadas de Contas ao Projeto de Lei
Municipal nº 15/2016 que “dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
no orçamento vigente no exercício 2016, e dá outras providências.” Feita a
leitura do Parecer da Comissão de Legalidade, apresenta e faz a Leitura da
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 15/2016 que ao ser colocada em
discussão e em votação a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 15/2016 foi
aprovada por sete votos a favor e nenhum voto contra. Colocando em discussão e
em Votação a Redação Final ao Projeto de Lei 15/2016, a mesma foi aprovada
por sete votos a favor e nenhum voto contra. Em seguida o Presidente solicita o
parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Redação e Assuntos
Diversos e da Comissão Permanente de Orçamentos, finanças e Tomadas de
Contas ao Projeto de Lei Municipal nº 16/2016 que “Altera o percentual de
crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de Varjão de Minas
do Exercício 2016, e dá outras providências. Feita a leitura do Parecer da
Comissão de Legalidade, a comissão apresentou a Emenda Modificativa ao
Projeto de Lei 16/2016; que após ser discutida foi colocada ção e
aprovada por sete votos à favor e nenhum voto contra. Col ;
Final ao Projeto de Lei 16/2016 em discussão e em |
aprovada por unanimidade dos votos dos vereado !
solicita o parecer da Comissão Permanente de L
Assuntos Diversos e Comissão Permanente de
ao Projeto de Lei Municipal nº 17/2016 que
338/2010, para fins de registro imobiliário, e d
leitura do Parecer da Comissão de |
Lei nº 17/2016 em discussã
votos a favor € nenhum vq
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