| materia |
74/2017 |
2017-11-07 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA CESTA DE LIXO COMUNITÁRIA PRÓXIMA A ENTRADA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CHÁCARAS DONA NECA. |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2017-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
22/2017 |
2017-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
526/2017 |
2017-10-09 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO IPREVAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
527/2017 |
2017-10-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
528/2017 |
2017-10-09 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
529/2017 |
2017-10-09 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2018 ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECÍFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
530/2017 |
2017-10-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL 105, DE 9 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
531/2017 |
2017-10-09 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 455, DE 19 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
532/2017 |
2017-10-09 |
Lei |
AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A PEIXARIA DO SR. JOSE REIS |
0 |
no document
|
| materia |
67/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CAMPO BELO |
0 |
no document
|
| materia |
68/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE CORTE. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE LAGOA SECA . |
0 |
no document
|
| materia |
70/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS. |
0 |
no document
|
| materia |
71/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM MURO CERCANDO O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CORTE, E TAMBÉM UMA RAMPA PARA FACILITAR O ACESSO E O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO MESMO. |
0 |
no document
|
| materia |
72/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
SOLICITA QUE SEJA FEITA O FECHAMENTO DA RUA LATERAL SENTIDO AO SOL NASCENTE PELA RUA DO SENHOR ZÉ PEDRA OU QUE FREQUENTEMENTE UM CAMINHÃO PIPA POSSA ESTAR AGUANDO A MESMA. |
0 |
no document
|
| materia |
73/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
SOLICITANDO A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NO INICIO DA RUA LUCIANO CARBULANTE VIANA COM TERMINO NA RUA DINE RODRIGUES. |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2017-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
22/2017 |
2017-09-11 |
Portaria Legislativa |
EXONERA MEMBRO DO CARGO QUE IDENTIFICA |
1 |
extracted
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| materia |
23/2017 |
2017-09-11 |
Portaria Legislativa |
ALTERA PORTARIA 09/2017 |
1 |
extracted
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| norma |
525/2017 |
2017-09-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2017 |
2017-09-06 |
Portaria Legislativa |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO EM 07/09/2017 |
1 |
extracted
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| materia |
60/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO MARIANO ATÉ O BAIRRO BOA VISTA. (RUA DOS PÉS DE MANGA) |
0 |
no document
|
| materia |
61/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE O MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS SEJA CADASTRADO NO PROGRAMA DO GOVERNO ESTADUAL MAIS ASFALTO. |
0 |
no document
|
| materia |
62/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA CESTA DE LIXO COMUNITÁRIA NO BAIRRO BEIJA-FLOR ONDE A COMUNIDADE RESIDENTE DEIXA O LIXO.(QUE FICA NO CHÃO NA ENTRADA DO BAIRRO) |
0 |
no document
|
| materia |
63/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
SOLICITANDO COM CARÁCTER DE URGÊNCIA, REPAROS NA CAIXA DE ÁGUA QUE ATENDE A POPULAÇÃO DE LAGOA SECA. |
0 |
no document
|
| materia |
64/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
SOLICITANDO O REPARO DO BOLSÃO NA FAZENDA SÃO CARLOS, MUNICÍPIO DE LAGOA SECA. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
SOLICITA A LIMPEZA DAS CANALETAS DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE LAGOA SECA. |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2017-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
14/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS |
0 |
no document
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| materia |
15/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO IPREVAM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARJÃO DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
16/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CESSÃO GRATUITA DE VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
17/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
19/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2018 ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECÍFICA |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
20/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO NÚMERO DE VAGAS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL 105, DE 9 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
21/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N 455, DE 19 DE MARÇO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
19/2017 |
2017-08-09 |
Portaria Legislativa |
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 10 A 14 DE AGOSTO DE 2017 |
1 |
extracted
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| materia |
2/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Resolução |
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2015 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
59/2017 |
2017-08-01 |
Indicação |
REQUER O ASFALTAMENTO DO DESVIO QUE FOI FEITO PRA CAMINHÕES COM DESTINO À ULTRACAL |
0 |
no document
|
| norma |
57/2017 |
2017-08-01 |
Resolução |
APROVA AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2015 |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2017-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
524/2017 |
2017-07-31 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS QUE O MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS POSSUI JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL |
1 |
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| sessao |
2 |
2017-07-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-07-27 |
Portaria Legislativa |
CONVOCA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA PARA O DIA 31 DE JULHO DE 2017 |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
519/2017 |
2017-07-11 |
Lei |
AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
520/2017 |
2017-07-11 |
Lei |
AUTORIZA CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS AO LAR VICENTINO VALDEMAR BERTOLDO TRIGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
521/2017 |
2017-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
522/2017 |
2017-07-11 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2017 |
1 |
extracted
|