sessao nº 8

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Ata da 8º (oitava) Reunião ordinária da Câmara Municipal de Varjão de Minas - MG,
referente ao 1º (primeiro) ano da VI (sexta) Legislatura Varjonense. Vigésimo primeiro
ano do Município de Varjão de Minas — MG. No dia 03 (Três) de Outubro de 2017
(dois mil e dezessete), as 18h00min. (dezoito) horas, conforme relógio do Plenário
Bernardo Rubinger de Queiróz. A Reunião foi presidida pelo Presidente da Mesa
Diretora da Câmara Municipal Ederdine Ferreira Da Silva que, após verificar o quórum
presente, declarou aberta á Reunião em Nome de Deus e do Povo, Varjonense. No
Expediente, o Senhor Presidente convida o vereador Belmar Elias da Costa e a todos
para realizarem a oração de Praxe e para ouvirem a execução do Hino Nacional
Brasileiro e do Hino Oficial do Município de Varjão de Minas; solicita ao Secretário
Legislativo a realização da chamada Nominal dos Vereadores, Constatando a presença
de todos os Edis. Logo após foi colocada em discussão e em votação a Ata da Reunião
ordinária do dia 1º (Primeiro) de Agosto de 2017, sendo ela aprovada por unanimidade
dos votos dos vereadores. O Presidente em seguida Encaminha o Projeto de Lei Nº
17/2017 Que “Dispõe Sobre o Plano plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá
outras providências. ”” para as Comissões de Legislação, Justiça, Redação e Assuntos
Diversos, para a comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada De Contas, para a
comissão de Administração pública e obras, Comissão de Educação, Ciência e
Tecnologia, de cultura de desporto e Lazer e Turismo, Comissão Meio Ambiente,
Política Urbana e Rural e Habitação, e para a Comissão de Saúde e Saneamento Básico,
e solicita parecer para esta reunião. Logo após o Presidente encaminha o Projeto de Lei
Nº 18/2017 Que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Varjão De
minas Para o Exercício Financeiro De 2018, e dá outras Providências” e o Projeto
de Lei Nº 19/2017 Que “Autoriza Concessão De Subvenções Sociais, Contribuições
E Auxílios Financeiros, no exercício de 2018, Às Organizações Da Sociedade Civil
Que Especifica” para a comissão de Legislação, Justiça, Redação e Assuntos Diversos
e solicita parecer para esta reunião. Em continuidade o Senhor Presidente informa que
temos 1 (um) orador inscrito concede o uso da palavra para o Secretário de Saúde Nadir
Venâncio de Camargos que faz a apresentação do relatório detalhado do 1º
quadrimestre de 2017 da área da saúde do município. Em seguida, o Senhor Presidente,
concita o plenário para que os assuntos relevantes sejam tratados ao final da segunda
parte da reunião, o que foi aprovado pelos Vereadores Presentes. Aberta à Segunda
parte da reunião, O Presidente solicita a Leitura do parecer das comissões de
Legislação, Justiça, Redação e Assuntos Diversos e da comissão de Administração e
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Obras Públicas para o Projeto de Lei Nº 15/2017 Que “Altera dispositivos da Lei
Municipal Nº 237, de 18 de Outubro de 2006, que dispõe sobre a reestruturação do
IPREVAM - Instituto De Previdência Dos Servidores Municipais De Varjão De
Minas e dá Outras Providências.” Logo após foi colocada em Discussão e Votação
Sendo o mesmo aprovado por 8 votos a favor e nenhum contra. Em seguida o
Presidente solicita a Leitura do parecer das comissões de Legislação, Justiça, Redação e
Assuntos Diversos e da comissão de Administração e Obras Públicas para o Projeto de
Lei Nº 16/2017 Que “Autoriza a Cessão Gratuita de veículos e dá outras
Providências. ”” e após ê colocada em Discussão e em Votação sendo aprovado por 8
votos a favor e nenhum contra. Em continuidade o Presidente solicita Leitura do parecer
das comissões de Finanças, Orçamentos e Tomada De Contas da comissão de
Legislação, Justiça, Redação e Assuntos Diversos da Comissão de Saúde e Saneamento
Básico da Comissão Meio Ambiente, Política Urbana e Rural e Habitação e da
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, de cultura de desporto e Lazer e Turismo
para Projeto de Lei Nº 17/2017 Que “Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o
quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. ”” que colocada em Discussão e após
em Votação foi aprovado por 8 votos a favor e nenhum contra. Em Seguida o Presidente
solicita a Leitura do parecer das comissões de Finanças, Orçamentos e Tomada De
Contas e da comissão de Legislação, Justiça, Redação e Assuntos Diversos para o
Projeto de Lei Nº 18/2017 Que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Varjão De minas Para o Exercício Financeiro De 2018, e dá outras Providências” e
também do Projeto de Lei Nº 19/2017 Que “Autoriza Concessão De Subvenções
Sociais, Contribuições E Auxílios Financeiros, no exercício de 2018, Às
Organizações da Sociedade Civil que Especifica”. Colocados em discussão e após
em votação foram aprovados por 8 votos a favor e nenhum contra. Em Continuidade o
Presidente Solicita a Leitura do parecer das comissões Legislação, Justiça, Redação e
Assuntos diversos e da comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada De Contas para o
Projeto de Lei Nº 20/2017 Que “Dispõe Sobre o Acréscimo Do Numero De Vagas
Para Os Cargos Que Especifica Criados Pela Lei Municipal 105, De 09 de Março
De 2001 E Dá Outras Providências”? Logo após ê colocada em Discussão e Votação
foi aprovado por 6 votos a favor 1 voto contra e | abstenção. Em Seguida o Senhor
Presidente solicita a Leitura do parecer das comissões Legislação, Justiça, Redação e
Assuntos Diversos e da comissão de Finanças, Orçamentos e Tomada De Contas para o
Projeto de Lei Nº 21/2017 Que “Altera Dispositivo Da Lei Municipal Nº 455 De 19
De Março de 2014 E Dá Outras Providências. ”” Que logo depois e colocada em
discussão e após em votação, e foi aprovado por 5 votos favoráveis 2 votos contra e |
abstenção. Em Seguida, o Sr. Presidente solicita a leitura das indicações de número 66 a
73 na segiiência determina a sua discussão e votação, sendo elas aprovadas por
unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Logo após, o Presidente passa aos
assuntos relevantes e concede a palavra ao vereador Daniel De Lima Domingos que faz
comentários sobre a falta de iluminação publica no bairro beija flor e cobra dos
secretários presentes que seja tomada providencias quanto a solução do problema,
solicita também que sejam feito o reparo das estradas que ligam o município as áreas
rurais e diz entender que a poda das arvores que vem acontecendo não seja prioridade
com tantas outras problemas para serem resolvidos. E após pronunciamento dos demais
vereadores presentes, passa para a terceira e última parte da Reunião e deixa designada
a próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Varjão de Minas para o dia 07 de
Novembro de 2017, às 18h00min. no Plenário Bernardo Rubinger de Queiróz.
Ata da 9º (nona) Reunião ordinária da Câmara Municipal de Varjão de Minas - MG,
referente ao 1º (primeiro) ano da VI (sexta) Legislatura Varjonense. Vigésimo primeiro
ano do Município de Varjão de Minas — MG. No dia 07 (Sete) de Novembro de 2017
(dois mil e dezessete), as 18h00min. (dezoito) horas, conforme relógio do Plenário
Bernardo Rubinger de Queiróz. A Reunião foi presidida pelo Presidente da Mesa
Diretora da Câmara Municipal Ederdine Ferreira Da Silva que, após verificar o quórum
presente, declarou aberta á Reunião em Nome de Deus e do Povo Varionense No