| norma |
564/2019 |
2019-06-25 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação e regulamentação do Fundo Municipal de Meio Ambiente- FMMA e dá outras Providências. |
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| norma |
5/2019 |
2019-06-20 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre ponto facultativo em decorrência do feriado de Corpus Christi, que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
557/2019 |
2019-06-07 |
Lei |
Estabelece Diretrizes Gerais para a laboração do orçamento do município para o exercício de 2020 e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
558/2019 |
2019-06-07 |
Lei |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia no âmbito do Município de Varjão de Minas. |
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| norma |
559/2019 |
2019-06-07 |
Lei |
“Altera a Lei Municipal n° 549 de 03 outubro de 2018 que autoriza a permuta de imóveis do patrimônio Público Municipal por imóvel particular em nome de MITRA DIOCESANA DE NOSSA SENHORA DA GUIA e dá Outras Providências. |
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| norma |
556/2019 |
2019-06-03 |
Lei |
Altera a redação do incinso XVII, parte final, do art. 2°, acrescentam os parágrafos 1° e 2°, ao artigo 3°; acrescentam os artigos 15, 16 e 17, á Lei n° 208 de 23 de junho de 2005. |
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| norma |
555/2019 |
2019-05-17 |
Lei |
Dispõe sobre o piso Salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. |
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| norma |
4/2019 |
2019-04-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre ponto facultativo em decorrência do período da Sexta-feira da Paixão que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
3/2019 |
2019-04-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre luto pelo falecimento do senhor Geraldo Pereira da Silva. |
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| norma |
1/2019 |
2019-04-09 |
Decreto Legislativo |
Nomeia Membros da Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Varjão de Minas e dá outras Providências. |
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| norma |
60/2019 |
2019-04-02 |
Resolução |
Adequá Resolução n° 37, de 04 de fevereiro de 2013, alterando forma de contratação e remuneração e estipulando forma de cumprimento de atribuições. |
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| norma |
2/2019 |
2019-03-28 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre Luto pelo Falecimento do Senhor Geraldo José Paranhos |
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| norma |
554/2019 |
2019-03-14 |
Lei |
Dispõe sobre o SUAS - Sistema único de Assistência Social do Município de Varjão de Minas/MG e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
553/2018 |
2018-12-11 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Varjão de Minas com o IPREVAM - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Varjão de Minas, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
550/2018 |
2018-11-07 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Varjão de Minas para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras Providências |
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| norma |
551/2018 |
2018-11-07 |
Lei |
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros as entidades de caráter público que especifica para o exercício de 2019, e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
552/2018 |
2018-11-07 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para quadriênio de 2018/2021 e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
66/2018 |
2018-11-06 |
Indicação |
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM EXAUSTOR NA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANO BORGES DE QUEIROZ. |
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| norma |
549/2018 |
2018-10-03 |
Lei |
Autoriza a permuta de imóveis do patrimônios público municipal por imóvel particular em nome de MITRA DIOCESANA DE PATOS DE MINAS- PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GUIA, e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2018-10-02 |
Ordinária |
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| materia |
17/2018 |
2018-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE MITRA DICOCESANA DE PATOS DE MINAS - PAROQUIA NOSSA SENHORA DA GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
548/2018 |
2018-09-17 |
Lei |
Autoriza o excecutivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. |
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| materia |
14/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2018 |
2018-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS AS ENTIDADES DE CARÁTER PÚBLICO QUE ESPECIFICA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
7 |
2018-09-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2018 |
2018-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PARCELAMENTO E CONCESSÃO DE DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBAMO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
546/2018 |
2018-08-31 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da carga horária do cargo de biomédico, criado pela Lei n° 406/2013, altera o anexo II da Lei Municipal n° 105/2001 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
547/2018 |
2018-08-29 |
Lei |
Altera Lei Municipal n°242, de 11 de dezembro de 2006, que "Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências. |
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| materia |
65/2018 |
2018-08-08 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DA CONTINUIDADE DOS CANTEIROS QUE FALTAM NA AVENIDA JOVINO MARIANO GOMES. |
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| materia |
1/2018 |
2018-08-07 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DE LAGOA SECA |
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| materia |
64/2018 |
2018-08-07 |
Indicação |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA MANILHA E UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO FIM DA RUA OLÍVIO BARBOSA COM A RUA JOSE PRAXEDES. |
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| sessao |
6 |
2018-08-07 |
Ordinária |
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| materia |
12/2018 |
2018-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE BIOMÉDICO, CRIADO PELA LEI N.° 406/2013, ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N.° 105/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
544/2018 |
2018-06-11 |
Lei |
Denomina Vias Públicas do Residencial Flamboyant, no Município de Varjão de Minas e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
545/2018 |
2018-06-11 |
Lei |
"Estabelecer Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2019 e dá outras Providências. |
1 |
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| materia |
11/2018 |
2018-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL N. 242, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
58/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
SOLICITANDO A DOAÇÃO DOS LOTES QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS NO DISTRITO DE LAGOA SECA PARA OS HABITANTES DA COMUNIDADE QUE NECESSITAM |
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| materia |
59/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
SOLICITANDO A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA O FUNCIONAMENTO DE UM POSTE DE ENERGIA LOCALIZADO NA RUA JOSE PRAXEDES PRÓXIMO A APAE |
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| materia |
60/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
SOLICITANDO A LIMPEZA DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE LAGOA SECA |
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| materia |
61/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
SOLICITANDO UM AUXILIAR OU TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA A CRECHE DONA LIDIA BRUXEL |
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| materia |
62/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIOS ONDE FOR NECESSÁRIO EM TODAS AS VIAS PUBLICAS DE VARJÃO DE MINAS |
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| materia |
63/2018 |
2018-06-05 |
Indicação |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM MURO CERCANDO O POSTO DE SAUDÊ DA COMUNIDADE DE CORTE, E TAMBÉM UMA RAMPA PARA FACILITAR O ACESSO, E O REPARO NA PARTE ELÉTRICA DO MESMO |
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| sessao |
5 |
2018-06-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
539/2018 |
2018-05-14 |
Lei |
DÁ VALIDADE A LEI MUNICIPAL Nº 338 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, PARA FINS DE REGISTRO IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
540/2018 |
2018-05-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESIGNADOS PARA A CONDUÇÃO DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
541/2018 |
2018-05-14 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE VARJÃO DE MINAS BANCOS DE JARDIM LIXEIRAS BEM COMO QUALQUER EQUIPAMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA POR PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS COM ENCARGO DE DAR PUBLICIDADE AO NOME DOS DOADORES |
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| norma |
542/2018 |
2018-05-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ESTADO DE MINAS GERAIS - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM |
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| norma |
543/2018 |
2018-05-14 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM |
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| materia |
56/2018 |
2018-05-08 |
Indicação |
SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO RAIO X DIGITAL PARA O MUNICIPIO DE VARJAO DE MINAS |
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