| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2019 |
| Date | 2019-06-20 |
| Ementa | Dispõe sobre ponto facultativo em decorrência do feriado de Corpus Christi, que especifica e dá outras providências. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS Rua Jarbas Andalécio, 111 — Bairro Pedro Andalécio — Varjão de Minas - MG. Tel.: (38) 3567-5100 - CNPJ: 01.618.640/0001-22 DECRETO N.º 005/2019 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Excelentíssima Presidente da Câmara Municipal de Varjão de Minas, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, é celebração anual que ocorre após os 60 dias depois da Páscoa, sempre na quinta-feira seguinte ao Domingo da Santíssima Trindade (domingo seguinte ao Domingo de Pentecostes), normalmente com procissões em vias públicas. | DECRETA: Art. 1º - Ponto facultativo, o dia 21 (vinte e um) de junho de 2019, para todos os funcionários do Poder Legislativo de Varjão de Minas. Art. 2º - Os trabalhos do Poder Legislativo Varjonense retornarão com normalidade na segunda-feira, dia 24 de junho de 2019. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Plenário Bernardo Rubinger de Queiroz, 20 abril de 2019. ) ue , Joao ADRIANA ABADIA CORRÊA CARABOLANTE Presidente da Câmara PUBLICADO pata: VO , Db dA