sessao nº 10

Dt
Ata da 10º (Décima) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Varjão de Minas -
MG, referente à 1; Sessão Legislativa da 6º Legislatura Varjonense. Vigésimo primeiro
ano do Município de Varjão de Minas — MG. No dia 05 (Cinco) de Dezembro de 2017,
às 18h00min., conforme relógio do Plenário Bernardo Rubinger de Queiroz. A Reunião
foi dirigida pelo Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal Ederdine Ferreira da
Silva que, após verificar o "quorum", declarou aberta a Reunião Em nome de Deus e do
Povo Varjonense. No Expediente, o Sr. Presidente convida o Vereador José dos Reis
Braga e a todos para realizarem a oração de Praxe e para ouvirem a execução do Hino
Nacional Brasileiro e do Hino Oficial do Município de Varjão de Minas; Solicita do
Secretário Legislativo a realização da chamada nominal dos Vereadores, constatando a
presença de todos os Edis. Na leitura de correpsondências, foi lido o ofício 142, do
Executivo Municipal, que solicitou a retirada do Projeto de Lei n.º 24/2017, para
adequações. Logo após foi colocada em discussão e em votação a Ata da Reunião
Extraordinária do dia 22 de novembro de 2017, sendo ela aprovada por unanimidade
dos Vereadores. O Presidente apresenta e solicita a leitura do Projeto de Lei nº
25/2017, que “Regulamenta a Lei Federal nº 13.019 de 31 de Junho de 2014 no
Ambito de Varjão de Minas e dá outras providências”, determinando seu
encaminhamento à Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Assuntos Diversos e à
Comissão de Administração Pública e Obras e solicita parecer para esta reunião. Logo
após o Presidente apresenta e solicita a leitura do Projeto de Lei nº 27/2017, que
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras
providências” e encaminha para as Comissões de Legislação, Justiça, Redação e
Assuntos Diversos e para à Comissão de Finanças Orçamentos € Tomada de Contas,
solicitando parecer para esta Reunião. Em continuidade, o Sr. Presidente informa que
temos 3 (três) oradores inscritos e concede o uso da palavra para O Sr. José Vilson
Soares, Superintendente do IPREVAM, que faz a apresentação da prestação de contas
Instituto para O exercício de 2017. Logo após concede a palavra ao Sr. Antônio Belchior
de Magalhães, Secretário Municipal de Administração, que em substituição à oradora
inscrita, Sra. Mireli Luiz, Secretária Municipal de Fazenda, fez a Prestação de Contas
das Atividades do Poder Executivo Municipal, por Secratarias, no decorrer do exercício
de 2017. Em seguida, constata a ausência do orador inscrito, Sr. Modesto Pereira Primo,
Secretário Municipal de Esportes, foi ele substituído pelo Sr. Luiz Eduardo de
Magalhães Ribeiro, Secretário Municipal de Agricultura, que convidou a todos para O 1º
Encontro de Violeiros de Varjão de Minas. Logo após, o Sr. Presidente concita O
EENNRNNNNNENSNNNNNEE!
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RES
Plenário para que os assuntos relevantes sejam tratados ao final da Segunda Parte da
Reunião, restando aprovado. Aberta a Segunda Parte da Reunião, o Presidente solicita a
Leitura do parecer das Comissões de Legislação, Justiça, Redação e Assuntos Diversos
e da Comissão de Administração Pública e Obras para o Projeto de Lei nº 25/2017,
que "Regulamenta a Lei Federal nº 13.019 de 31 de Junho de 2014 no âmbito de
Varjão de Minas e dá outras providências". Logo após foi colocado em Discussão e
Votação, sendo ele aprovado por 8 votos a favor e O voto contra. Em seguida, o
Presidente solicita a Leitára do parecer da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e
Assuntos Diversos e da Comissão Finanças, Orçamentos € Tomada de Contas, que
emitiram parecer em reunião conjunta, para o Projeto de Lei nº 27/2017, que
“Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento de 2017 e dá outras
providências”. Logo após, foi colocado em Discussão e Votação, sendo ele aprovado
por 6 votos a favor e 2 votos contra. Em continuidade o Presidente solicita a leitura das
Indicações de nº 75 e 76, na sequência determina a sua discussão e votação, sendo elas
aprovadas por unanimidade dos Vereadores. Em seguida, por se tratar da última
Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2017, 0 Sr. Presidente, em cumprimento ao
disposto no art. 29 da Lei Orgânica Municipal e art. 10, do Regimento Interno, dá início
ao Processo de Eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2018, recitando
art. 29, 8 3º, da Lei Orgânica do Município de Varjão de Minas. Foi realizada a
chamada nominal dos Vereadores para confirmar a existência de "quorum".
Comprovada a existência do "quorum", o Presidente solicita a apresentação da chapas.
Na ocasião, o Vereador Jose Humberto Brandão apresentou a sua chapa, Denominada
“CHAPA A”, protocolada, deferida e publicada nesta Casa em 1º de dezembro de 2017,
às 08h40min., composta pelos seguintes Vereadores, assim relacionados: CHAPA “A” -
Presidente: José Humberto Brandão, 1º Vice-Presidente: Ederdinê Ferreira Da Silva, 2º
Vice-Presidente: Adriana A. Correa Carabolante, 1º Secretário: Belmar Elias da Costa,
2º Secretario: Lauro Bertoldo Trigueiro. Como não houve apresentação de qualquer
outra Chapa, em seguida o Sr. Presidente conferiu o prazo de um minuto para
impugnação da Chapa. Não havendo manifestação contrária, o Sr Presidente solicitou a
chamada nominal dos Vereadores para que, em escrutínio aberto, fosse realizada a
votação para Eleição da Mesa Diretora referente à 2º Sessão Legislativa da 6º
Legislatura Varjonense. Após a chamada nominal, o Sr. Presidente proclamou a
“CHAPA A eleita por 9 votos a favor dos Vereadores. Em continuidade Presidente
ção e leitura do Boletifa de Resultado, declarando que a CHAPA
determinou a confec
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Patos de es MG. 28 de dezémbro de 2017.
Patrícia Alves Martins Silva - Substituta
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Poder Judiciário - TJMG - EITELIO Geral de
4º Ofício RTDPJ Patos de Minas
Selo Número: BUP18590
Código: 2863.9349.1428.8622
Total de atos: 5 / Emol: 31,74 TFJ: 9,96 Total: 41 |
Consulte a validade deste Selo no site: https:liselos.j
“A? foi eleita por 9 votos a favor e nenhum voto contra. Para expressão da verdade, o
Boletim de Resultados seguiu assinado pelo Vereador Secretário e pelo Presidente da
Câmara, sendo publicado na mesma assentada. Em seguida, o Sr. Presidente designou a
Sessão Especial de posse da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2018, para o dia,
19 de dezembro de 2017, às 09h00min. Ato contínuo, foi aberta a palavra para assuntos
relevantes, ocasião que, depois do pronunciamento de cada um dos Vereadores, passa
para a Terceira Parte da Reunião, reiterando que a Reunião Especial de Posse da
Câmara Municipal de Varjão de Minas foi designada para o dia 19 de dogembro de
2017, às 09h00min., no Plenário Bernardo Rubinger de Queiroz. (cr | | 7
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