sessao nº 3

Ata da 3º (Terceira) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Varjão
de Minas - MG, referente ao 2º (Segundo) ano da VI (sexta) Legislatura
Varjonense. Vigésimo primeiro ano do Município de Varjão de Minas —
MG. No dia 03 (Três) de Abril de 2018 (dois mil e dezoito), as
18h00min (dezoito) horas, conforme relógio do Plenário Bernardo
Rubinger de Queiróz aconteceu à segunda Reunião Ordinária da Câmara
Municipal referente ao ano de 2018. A Reunião foi presidida pelo
Vereador Jose Humberto Brandão — Presidente da Mesa Diretora da
Câmara Municipal ano 2018, que após verificar o quórum presente,
declarou aberta a Reunião em Nome de Deus e do Povo Varjonense. No
Expediente, o Senhor Presidente convida o Sr. Vereador Belmar Elias
da Costa e a todos para realizarem a oração de Praxe e para ouvirem a
execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino Oficial do Município
de Varjão de Minas; solicita ao Secretário Legislativo a realização da
chamada Nominal dos Vereadores, não foi constatada nenhuma
ausência. Logo após foi colocada em discussão e em votação a Ata da
Reunião ordinária do dia 6 (Seis) de Março de 2018, sendo ela aprovada
por unanimidade dos votos dos vereadores. O Presidente em seguida
solicita a Leitura do parecer da comissão de Finanças, Orçamentos e
Tomada De Contas à prestação de contas do Executivo Municipal
referente ao parecer prévio do tribunal de Contas de Minas Gerais,
do Exercício de 2016 N. 1.013.074 que apresenta o Projeto de
resolução Nº 02/2018 encaminhando para a comissão de Legislação,
Justiça, Redação e Assuntos Diversos e solicita parecer para esta
reunião, em continuidade o Sr. Presidente solicita a Leitura do Projeto
de lei Nº 04/2018 que “Dá validade a Lei Municipal nº 338, de 20 de
outubro de 2010, para fins de Registro Imobiliários, e dá outras
providencias. ”? e encaminha para as Comissões de Legislação, Justiça,
Redação e Assuntos Diversos e para a comissão de Administração
Pública e Obras solicitando parecer para próxima reunião, em seguida
solicita a Leitura do Projeto de lei Nº 05/2018 que “Dispõe sobre
gratificação para os servidores do cargo de motoristas lotados na
Secretaria Municipal de saúde, designados para a condução de
pacientes, e dá outras providencias. ”” e encaminha para as comissões
de Legislação, Justiça, Redação e Assuntos Diversos e para a comissão
de Finanças, orçamento e tomada de contas e solicita parecer para
próxima reunião. Logo após o Sr. Presidente solicita a Leitura do
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Projeto de lei Nº 06/2018 que “Autoriza a doação e colocação de
placas indicativas com nome de ruas e avenidas do município de
Varjão de Minas, bancos de jardins, lixeiras bem como qualquer
equipamento de utilidade publica, para pessoas jurídicas e físicas
com encargo de dar publicidade ao nome dos doadores” e
encaminha para as Comissões de Legislação, Justiça, Redação e
Assuntos Diversos e para a comissão de Administração Pública e Obras
solicitando parecer para próxima reunião. Em continuidade o Sr.
Presidente solicita a Leitura do Projeto de lei Nº 07/2018 que
“Autoriza o poder Executivo a contribuir mensalmente com a
entidade de representação dos municípios do Estado de Minas
Gerais — Associação Mineira de Municípios - AMM. ” e encaminha
para as comissões de Legislação, Justiça, Redação e Assuntos Diversos
e para a comissão de Finanças, orçamento e tomada de contas e solicita
parecer para próxima reunião, Logo após o Presidente solicita a Leitura
do Projeto de lei Nº 08/2018 que “Autoriza o poder Executivo a
contribuir mensalmente com a entidade de representação dos
municípios Brasileiros Confederação Nacional dos Municípios —
CNM.” e encaminha para as comissões de Legislação, Justiça, Redação
e Assuntos Diversos e para a comissão de Finanças, orçamento e
tomada de contas e solicita parecer para próxima reunião. Em
continuidade o Sr. Presidente informa que temos um orador inscrito que
não estava presente, então o Presidente concede a palavra para o Sr.
Secretario de compras Giovani Lino Andalecio que foi convocado pelos
Edis para esclarecimento de algumas dúvidas onde o mesmo respondeu
a uma pergunta de cada um dos edis e logo após concede a palavra ao
Secretario de Obras Antonio Luiz de Faria onde o mesmo respondeu aos
questionamentos dos Edis, e durante o pronunciamento do Sr. Vereador
Daniel de Lima Domingos, um morador do município conhecido como
Paraíba disparou ofensas ao mesmo. Em seguida o Sr. Presidente
concede a palavra a Sr. Edna Professora que solicita aos Edis que o
município de Varjão de Minas se adégie a Lei Federal que trará
benefícios aos professores. Logo Após o Sr. Presidente solicita aos
vereadores autorização para inversão da ordem dos trabalhos passando
os assuntos relevartes para o final da segunda parte da reunião, o que
foi autorizado pelo consentimento de todos os vereadores. Passando
para a ordem do dia, O Senhor Presidente solicita a apresentação do
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parecer da comissão de Legislação, Justiça, Redação e Assuntos
Diversos ao Projeto de resolução Nº 02/2018, que Aprova as contas
do Executivo Municipal referente ao Exercício de 2016. em seguida
Discussão e votação do Parecer prévio do tribunal de Contas de
Minas Gerais, do Exercício de 2016 N. 1.013 onde o mesmo foi
aprovado por 5 votos a favor e 3 obtenções em seguida o Sr.
Presidente coloca Discussão e logo após em Votação o Projeto de
resolução Nº 02/2018 que Aprova as contas do executivo Municipal
2016 onde o mesmo foi Aprovado por 5 votos a favor e 3
abstenções. Logo após solicita a leitura das indicações de número 49 a
55 fossem realizadas e na segiência fosse realizada a discussão e
votação das mesmas, Colocadas em discussão e em seguida colocadas m
votação foram aprovadas por unanimidade dos votos dos vereadores
presentes. Em seguida o Presidente passa aos assuntos relevantes, e após
pronunciamento dos vereadores presentes, Passa para a terceira e última
parte da Reunião e marca a próxima Reunião Ordinária da Câmara
Municipal de Varjão de Minas para o dia 08 de Maio de 2018 as
18h00min horas no Plenário Bernardo Rubinger de Queiróz.
ps
-— 0000.
Ata da 4º (Quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Varjão de