sessao nº 4

Ata da 4º (Quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Varjão de
Minas - MG, referente ao 2º (Segundo) ano da VI (sexta) Legislatura
Varjonense. Vigésimo primeiro ano do Município de Varjão de Minas —
MG. No dia 08 (Oito) de Maio de 2018 (dois mil e dezoito), as 18h00min
(dezoito) horas, conforme relógio do Plenário Bernardo Rubinger de
Queiróz aconteceu à segunda Reunião Ordinária da Câmara Municipal
referente ao ano de 2018. A Reunião foi presidida pelo Vereador Jose
Humberto Brandão — Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal
ano 2018, que após verificar o quórum presente, declarou aberta a Reunião
em Nome de Deus e do Povo Varjonense. No Expediente, o Senhor
Presidente convida o Sr. Vereador Jose dos Reis Braga e a todos para
realizarem a oração de Praxe e para ouvirem a execução do Hino Nacional
Brasileiro e do Hino Oficial do Município de Varjão de Minas; solicita ao
Secretário Legislativo a realização da chamada Nominal dos Vereadores,
onde foi constatada a ausência do Sr. Vereador Francisvaldo Fernandes De
Macedo e da Sra. Vereadora
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Maria Jose Alves. Logo após foi colocada em discussão e em votação a
Ata da Reunião ordinária do dia 3 (Três) de Abril de 2018, sendo ela
aprovada por unanimidade dos votos dos vereadores. O Presidente em
seguida solicita a Leitura do Projeto de Lei de Nº 09/2018 que *
Dispõe Sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária
de 2019 e dá outras providências” e encaminha para estudos para as
comissões de Finanças, Orçamentos e tomada de Contas e a comissão
de Legislação, Justiça, Redação e Assuntos Diversos e solicita parecer
para próxima reunião. Em continuidade o Sr. Presidente informa que
temos dois oradores inscritos, então o Presidente concede a palavra para
a Sra. Cecília da Silva Lima que faz a apresentação do Relatório anual
das atividades da Emater, em seguida o Sr. Presidente concede a palavra
ao Sr. Elcio Antonio Sobrinho que apresenta Recursos conseguidos para
a área da saúde do Município de Varjão de Minas. Logo Após o Sr.
Presidente concede a palavra ao secretario de administração Sr. Antonio
Belchior que foi convocado por alguns edis para fins de esclarecimentos
que apresenta e repassa a palavra ao Dr. Paulo Henrique de Araujo
Procurador geral do município de Varjão De Minas, onde o mesmo
esclareceu as duvidas dos nobres Edis. Em continuidade o Sr. Presidente
solicita aos vereadores autorização para inversão da ordem dos trabalhos
passando os assuntos relevantes para o final da segunda parte da
reunião, o que foi autorizado pelo consentimento de todos os
vereadores. Passando para a ordem do dia, O Senhor Presidente
solicita o parecer da comissão de Legislação, Justiça, Redação e
Assuntos Diversos e da comissão de Administração Pública e Obras ao
Projeto de lei Nº 04/2018 que “Dá validade a Lei Municipal nº 338,
de 20 de outubro de 2010, para fins de Registro Imobiliários, e dá
outras providencias. ”” que após emitirem o parecer oral o projeto e foi
colocado em Discussão e votação do Projeto onde o mesmo foi
aprovado por 6 votos a favor e nenhum contra. Logo Após o Sr.
Presidente solicita o parecer da comissão de Legislação, Justiça,
Redação e Assuntos Diversos e da comissão de Administração Pública e
Obras ao Projeto de lei Nº 05/2018 que “Dispõe sobre gratificação
para os servidores do cargo de motoristas lotados na Secretaria
Municipal de saúde, designados para a condução de pacientes, e dá
outras providencias. ?” que após emitirem o parecer oral o projeto e foi
colocado em Discussão e votação do Projeto onde o mesmo foi
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aprovado por 6 votos a favor e nenhum contra. Em continuidade o Sr.
Presidente solicita Leitura do parecer da comissão de Legislação,
Justiça, Redação e Assuntos Diversos e da comissão de Administração
Pública e Obras ao Projeto de Lei Nº 06/2018 que “Autoriza a doação
e colocação de placas indicativas com nome de ruas e avenidas do
município de Varjão de Minas, bancos de jardins, lixeiras bem
como qualquer equipamento de utilidade publica, para pessoas
jurídicas e físicas com encargo de dar publicidade ao nome dos
doadores” que após emitirem o parecer oral o projeto e foi colocado
em Discussão e votação do Projeto onde o mesmo foi aprovado por 6
votos a favor e nenhum contra. Em continuidade o Sr. Presidente
solicita o parecer da comissão de Legislação, Justiça, Redação e
Assuntos Diversos e da comissão de Finanças, orçamento e tomada de
contas ao Projeto de Lei Nº 07/2018 que “Autoriza o poder
Executivo a contribuir mensalmente com a entidade de
representação dos municípios do Estado de Minas Gerais —
Associação Mineira de Municípios — AMM. que após emitirem o
parecer oral o projeto e foi colocado em Discussão e votação do Projeto
onde o mesmo foi aprovado por 4 votos a favor e 2 abstenções. Logo
após o Sr. Presidente solicita parecer da comissão de Legislação,
Justiça, Redação e Assuntos Diversos e da comissão de Finanças,
orçamento e tomada de contas ao Projeto de lei Nº 08/2018 que
“Autoriza o poder Executivo a contribuir mensalmente com a
entidade de representação dos municípios Brasileiros Confederação
Nacional dos Municípios - CNM. que após emitirem o parecer oral o
projeto e foi colocado em Discussão e votação do Projeto onde o mesmo
foi aprovado por 4 votos a favor e 2 abstenções. Em seguida solicita a
leitura das indicações de número 56 e 57 fossem realizadas e na
sequência fosse realizada a discussão e votação das mesmas, Colocadas
em discussão e em seguida colocadas m votação foram aprovadas por
unanimidade dos votos dos vereadores presentes. Em seguida o
Presidente passa aos assuntos relevantes, e após pronunciamento dos
vereadores presentes, Passa para a terceira e última parte da Reunião e
marca a próxima Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Varjão de
Minas para o dia 05 de Junho de 2018 as 18h00min horas no Plenário
Bernardo Rubinger de Queiróz.