norma nº 579/2020

ESTADO DE MINAS GERAIS
CNPJ:01.609.780.0001-34
Denomina a Usina de Reciclagem de nosso
unicípio e dá outras providências. ”
ânica do Município, faz saber a todos os habitantes deste
AL DE VARJÃO DE MINAS, por seus nobres Edis,
APROVOU e ele SANCIONOU a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada como “Usina de Reciclagem Sebastião Mozart da Silva” a Usina de
Reciclagem de Varjão de Minas — MG.
Art. 2º - Fica o Chefe do Poder Executivo, autorizado a mandar confeccionar as placas relativas à
denominação deque trata o artigo anterior.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Varjão de Minas, Estado de Minas Gerais,
em 21 de maio de 2020.
ntônio Belonior de inagalhões
e administração