materia nº 590/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
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+iace no Fa RAão |
PARECER AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 590/2018
Da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Relatório:
Vem a esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; para
análise e emissão de parecer ao Projeto de Resolução Nº 590/2018 - que
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária ao Senhor
Wanderley Cardoso de Queiroz”.
incumbe a esta Comissão a análise preliminar da matéria no que
concerne a Constitucionalidade, Legalidade e sua Juridicidade de forma
conclusiva, estando tudo de acordo como Art. 63 e Incisos |, l e Ill do
Regimento Interno.
Conclusão:
O Projeto de Resolução nº 590/2018, de autoria dos Vereadores
José Silvio Gomes, Alex Vinícius Coelho e Reginaldo Victor Bastos, visa
homenagear Wanderley Cardoso de Queiroz, que é natural da cidade de
Ribeirão Pires, interior de São Paulo. Wanderley mora em Visconde do Rio
Branco há mais de 20 anos. Sua vida profissional é marcada pelo belo trabalho
prestado no SAMU, com relevantes serviços para a população, onde não
úeixou de prestar socorros até mesmo em dias de folga. Além de ter se
dedicado muito na área social e esportiva, participando de diversos eventos.
Diante ao exposto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final no que se refere ao ponto de vista da Legalidade, no que tange à
Constitucionalidade e Juridicidade, o determinado Projeto de Resolução tem
parecer FAVORÁVEL para ser discutido e votado em plenário.
Sala das Comissões Jair Roberto da Silva, 04 de maio de 2018.
Vereador/Gersoh Gódmes de Freitas - PTC
Relator da Comissão de LJRF
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La sta ida CAMARA MUNICIPAL
Vereador Alex Vinícius Coelho - PT ER ANCO
Presidente da Comissão de LJRF
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arlos Antônio da/Cruz - PSL . op);
Membro da Comissão de LJRF — a
Proça 28 de Setembro. Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 - Visconde do Rio Branco — BE X2122) 3551-8000.
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