| materia |
21/2026 |
2026-05-26 |
Ofício de Retirada |
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°784/2026 |
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| materia |
311/2026 |
2026-05-26 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUA DA RUA TEREZA GONÇALVES, NO BAIRRO NOVA AMÉRICA. |
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| materia |
785/2026 |
2026-05-26 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. CÉLIO JUNIOR ESTEVAM MOREIRA. |
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| materia |
67/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE CERTIDÃO DO TCE/MG, MEMÓRIA DE CÁLCULO, RELATÓRIOS CONTÁBEIS E INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO CUMPRIMENTO E DA EVENTUAL INCIDÊNCIA DOS MECANISMOS DE CONTENÇÃO FISCAL PREVISTOS NO ART. 167-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG. |
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| materia |
309/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE RECAPEMAENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA THEOPHILE DUBREIL. |
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| materia |
310/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, EM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO, DA RUA SEBASTIÃO CARDOSO DE MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO PIEDADE. |
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| materia |
2302/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE “BICICLETAS ELÉTRICAS, CICLOMOTORES, EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS E BICICLETAS MOTORIZADAS” NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, ESTABELECE MEDIDAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-22 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
Parecer favorável da comissão ao PL n°2297/2026 |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-21 |
Ofícios Diversos |
Agendamento referente ao Ofício de agendamento de prestação de contas |
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| norma |
114/2026 |
2026-05-21 |
Lei Complementar |
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
687/2026 |
2026-05-19 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA OU BENEMÉRITA AO SR. FLÁVIO ROBERTO SILVA |
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| sessao |
13 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-18 |
Arquivo Novo |
ARQUIVO SUBSTITUTIVO AO ORIGINAL PROTOCOLADO NA INDICAÇÃO 303/2026 |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-18 |
Ofício Autorizativo |
Autorizo a troca de arquivo conforme oficio nº66 recebido de solicitação por erro material |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-18 |
Ofícios Diversos |
OFÍCIO 144/2026 - ENVIO DO RELATÓRIO FASE 3 DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
2301/2026 |
2026-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Agnus Dei Educacional e dá outras providências. |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-15 |
Ofício Autorizativo |
Autorizativo conforme solicitação de oficio nº66/2026 |
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| norma |
683/2026 |
2026-05-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. LUCIANO SOBRAL DE CARVALHO. |
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| norma |
684/2026 |
2026-05-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ÉDER FERNANDO DE MOURA. |
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| norma |
685/2026 |
2026-05-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. DENISE APARECIDA CARDOSO BARRETO. |
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| norma |
686/2026 |
2026-05-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO DR. RÉGIS JOSUÉ DE ANDRADE REIS. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-14 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO SENAI VISCONDE DO RIO BRANCO, INTEGRANTES DA EQUIPE ATMOS, PELO BRILHANTE DESEMPENHO E PELA PARTICIPAÇÃO DE DESTAQUE NO GP NACIONAL SENAI DE INOVAÇÃO 2026, UMA DAS MAIORES MARATONAS EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICAS DO PAÍS. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-14 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS, ÀS ESCOLAS, PROFESSORES E ALUNOS-ATLETAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO QUE REPRESENTARAM COM MAESTRIA NOSSO MUNICÍPIO NAS CIDADES DE TOCANTINS (MÓDULO I) E PAULA CÂNDIDO (MÓDULO II), DURANTE A ETAPA MICRORREGIONAL DO JEMG 2026. |
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| materia |
63/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE RETIFICAÇÕES DO EDITAL, CRONOGRAMA DE CONCLUSÃO, CAUSAS DE EVENTUAIS ATRASOS E CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS, VISANDO O EXERCÍCIO DO DEVER FISCALIZATÓRIO E A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. |
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| materia |
64/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE EXEMPLARES DOS MATERIAIS DIDÁTICOS FORNECIDOS PELO INSTITUTO ALFA E BETO DO PRÉ-ESCOLAR AO 5º ANO NOS ANOS DE 2025 E 2026. |
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| materia |
65/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PARECERES DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL ELABORADOS PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NOS ÚLTIMOS 2 (DOIS) ANOS. |
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| materia |
66/2026 |
2026-05-14 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL 1765/2024. |
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| materia |
298/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DESTINADO E REPASSADO O VEÍCULO FIAT/IDEA ELX FLEX 1.8, PLACA HLF-1806/MG, CHASSI nº 9BD135616A2131214, ANO 2009, MODELO 2010, COR PRATA, DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 681/2026, PARA UTILIZAÇÃO PELOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTA CLARA E SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
299/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO SERRA VERDE. |
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| materia |
300/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO RANCHO VERDE III. |
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| materia |
301/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A REFORMA ESTRUTURAL URGENTE NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO CHÁCARA E O FORNECIMENTO IMEDIATO DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS DE ATENDIMENTO, VISANDO SANAR PRECARIEDADES DE INFRAESTRUTURA E GARANTIR CONDIÇÕES MÍNIMAS DE DIGNIDADE E SEGURANÇA AOS PACIENTES E SERVIDORES. |
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| materia |
302/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2014, VISANDO A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS PELOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS E TERRENOS URBANOS, COM VISTAS À GARANTIA DA ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DA MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
303/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA DO RESTABELECIMENTO DO PLENO FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORIAMENTO DO PROGRAMA OLHO VIVO JÁ INSTALADAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DESSE SISTEMA PARA OUTRAS ÁREAS ESTRATÉGICAS. |
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| materia |
304/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS E A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM PASSAGEM NO SÍTIO CACHOEIRA SÃO FRANCISCO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
305/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA QUE ACIONE A COPASA PARA SOLUCIONAR VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA MAJOR FELICÍSSIMO, NO ENCONTRO COM A AV DR CELSO MACHADO (RUA DA FEIRA), AO LADO DO ESTACIONAMENTO DO TOKO. |
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| materia |
306/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DE REDE COM ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DO TREVO DO MASSAMBARÁ MG 447 ATÉ AS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO VALDINEI ZONTA E DA ENTRADA QUE DA ACESSO AO POSTO DE SAÚDE E CENTRO COMUNITÁRIO AMIGOS DO MASSAMBARÁ ATÉ PROXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR PAULO SEVERIANO. |
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| materia |
307/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE COM CAEF (CENTRO DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE FUNDAMENTAL). |
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| materia |
308/2026 |
2026-05-14 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONCEDIDO O ADICIONAL DE 40% DE INSALUBRIDADE AOS GARIS (COLETORES DE LIXO E TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA) DO MUNÍCIPIO. |
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| materia |
784/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. CELIO JUNIOR ESTEVAM MOREIRA |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-13 |
Ofícios Diversos |
SOLICITAÇÃO DE AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE/2026 |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-13 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão ao PL n°2294/2026 |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-13 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão ao PR n°777/2026 |
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| materia |
61/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DA DATA DO REPASSE DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. |
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| materia |
62/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
REQUER À SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES SOBRE A DATA EM QUE SERÁ REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA COMUNIDADE SANTA JULIANA. |
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| materia |
287/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA JORGE CARONE FILHO PRÓXIMO AO NÚMERO 402 |
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| materia |
288/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DOS DOIS MATA BURRO LOCALIZADOS NA RUA FUAD RACHID NO BAIRRO CENTENÁRIO |
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| materia |
289/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
SUGERE AOS SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE NO VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE E/OU AUXÍLIO-GASOLINA DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
290/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BICICLETAS ELÉTRICAS PARA UTILIZAÇÃO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE NECESSITAM DE LOCOMOÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES DE TRABALHO. |
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| materia |
291/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESTINAR O LOTE ATUALMENTE INUTILIZADO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAROLINA GOMES ALVES E RUA JANUÁRIA RAIMUNDA ALBERTO, PRÓXIMO À QUADRA DO BAIRRO SOLAR, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO. |
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| materia |
292/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA AGENOR GERÔNIMO DE FREITAS, ALTO DA BOA VISTA. |
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