| materia |
293/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENCÃO E SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE NÚMERO 419. |
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| materia |
294/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA EUGENIO DE MELO NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). |
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| materia |
295/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE UMA FARMACINHA POPULAR ANIMAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE TUTORES DE FELINOS E CANINOS DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS DE RUA. |
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| materia |
296/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA, CONSIDERANDO A LOCALIZAÇÃO QUE MELHOR ATENDA ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
297/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO
DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PARA
QUE SEJA INSTALADO UM RADAR E REDUTORES DE VELOCIDADE NO TREVO DO
FILIPINHO NA ALTURA DA ENTRADA QUE DÁ ACESSO AO CLEMENTE DO MEIO. |
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| materia |
2300/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de painéis informativos em bens imóveis locados pela administração pública municipal e institui diretrizes para a publicidade dos respectivos contratos. |
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| materia |
25/2026 |
2026-05-12 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DIONÍZIO |
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| materia |
26/2026 |
2026-05-12 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE IRENE LOMBARDE DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2026. |
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| materia |
60/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE RETORNO E REINTEGRAÇÃO DO SR. ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA SILVA (PADINHA) À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DA SAÚDE, EM FACE DE SUA ABSOLVIÇÃO JUDICIAL DEFINITIVA E DO RECONHECIDO INTERESSE PÚBLICO EM SUA GESTÃO. |
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| sessao |
12 |
2026-05-12 |
Ordinária |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARDOSO DA SILVA. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS. |
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| materia |
24/2026 |
2026-05-11 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. NILZA DOS REIS FERREIRA. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-08 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ASSUNTA CARMEN DE SALES FREITAS, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2026. |
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| norma |
682/2026 |
2026-05-08 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão das diárias dos Servidores e Parlamentares do Poder Legislativo Municipal e dá
outras providências. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-07 |
Ofícios Diversos |
Em atenção à tramitação do Projeto de Resolução nº 762/2026, protocolados por este Gabinete e disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), solicito a análise e a devida retificação formal da referida matéria. |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-07 |
Ofícios Diversos |
Em atenção à tramitação do Projeto de Resolução nº 758/2026, protocolados por este Gabinete e disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), solicito a análise e a devida retificação formal da referida matéria. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-07 |
Ofícios Diversos |
Em atenção à tramitação do Projeto de Resolução nº 757/2026, protocolados por este Gabinete e disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), solicito a análise e a devida retificação formal da referida matéria. |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-07 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª. MARIA ELENA DE ALMEIDA DA COSTA. |
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| materia |
55/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:,
1. Porque o caminhão Ford cedido pelo DER se encontra no almoxarifado sem a sua mecanização (pneus,diferencial,motor,sistema elétrico)?
2. A informação que todas a peças foram furtadas procede ou é apenas informações vazia? |
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| materia |
56/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
REQUERER AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE COLOQUE EM PRÁTICA PROJETO CÂMARA MIRIM NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 581/2017, APROVADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018. |
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| materia |
57/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO ALFA E BETO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
58/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO NOS ANOS DE 2023, 2024, 2025 E 2026. |
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| materia |
59/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL DE DOCUMENTOS, INFORMAÇÕES TÉCNICAS, FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVAS REFERENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2025, ADESÃO Nº 09/2025 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2025, FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, VISANDO SUBSIDIAR A ATIVIDADE FISCALIZATÓRIA DO PODER LEGISLATIVO QUANTO À LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, VANTAJOSIDADE DA CONTRATAÇÃO E EVENTUAL OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADES ADMINISTRATIVAS. |
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| materia |
266/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO COLÔNIA. |
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| materia |
267/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A LIMPEZA DA RUA JOSÉ PASSOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E QUE SEJA ESTENDIDA A LIMPEZA EM TODO BAIRRO NOVO HORIZONTE E NOVA CIDADE. |
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| materia |
268/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA LIGANDO OS BAIRROS ANTÔNIO SOARES,ALTO DA COLINA AO BAIRRO SERRA VERDE FAZENDO A LINHA DE ACESSO PELA VERTENTE AO ALTO QUE CORTA OS DOIS BAIRROS |
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| materia |
269/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RESTABELECIMENTO DA POLÍTICA RURAL ESTABELECIDA NO ARTIGO 233 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ATENDER OS PRODUTORES DE CANA DE AÇUCAR E FRUTAS COM A LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO AS SUAS PLANTAÇÕES. |
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| materia |
270/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE “OLHO VIVO” EM FRENTE À RODOVIÁRIA. |
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| materia |
271/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RETIRADA DE UM ENTULHO QUE ESTA DEPOSITADO EM UM BECO NO FINAL DA RUA JOÃO DE ALMEIDA, NO BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
272/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CRIE UM PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
273/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DAS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: CONSTRUÇÃO DE UMA CURVA DE NÍVEL EM FORMA DE CANALETA, DIRECIONANDO O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA DENTRO DE UM MATA-BURRO A SER CONSTRUÍDO COM TRILHOS FERROVIÁRIOS; EXECUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 155 METROS DE REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PARTE ALTA DA RUA ORMINDO BARBOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O BAR E RESTAURANTE DO ZECA E A CONFECÇÃO CHARM FINELY, DE PROPRIEDADE DE ROBSON E CÍNTIA, NO BAIRRO CATETE E A PAVIMENTAÇÃO DO REFERIDO TRECHO COM PARALELEPÍPEDO OU ASFALTO, PROMOVENDO A LIGAÇÃO COM A PARTE BAIXA DA RUA RAUL OLEGÁRIO, VIA QUE POSSUI LARGURA APROXIMADA DE 8,5 METROS. |
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| materia |
274/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROCEDA COM A CONTRATAÇÃO, JUNTO À ENERGISA OU EMPRESA DO RAMO DEVIDAMENTE LICITADA, PARA A EXECUÇÃO DE APROXIMADAMENTE 155 METROS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA BIFÁSICA, NAS TENSÕES 110V E 220V, DESTINADA AO ATENDIMENTO DE 03 RESIDÊNCIAS, UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL E UMA EMPRESA DO RAMO DE CONFECÇÃO, LOCALIZADOS NA RUA ORMINDO BARBOSA, NO BAIRRO CATETE. |
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| materia |
275/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM PLANTADAS 10 (DEZ) ÁRVORES DA ESPÉCIE IPÊ NO CALÇADÃO DENOMINADO “RANDERSON RONILDO DA SILVA”, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CALÇADÃO DOS 71 IPÊS”, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RANCHO VERDE. |
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| materia |
276/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SUGERE AO SR PREFEITO QUE O CARRO DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA DOADO PARA OSC- ASSOCIAÇÃO FOME DE VIVER. |
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| materia |
277/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA BARRAGINHA NA GROTA DO GORDURA PROXIMO A CASA DO SR. FIINHO |
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| materia |
278/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL JOSÉ DE SOUZA MARIANA POPULARMENTE CONHECIDA COMO MORRO DO SANTANA. |
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| materia |
279/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FAIXA ELEVADA NAS PROXIMIDADES DA BORRACHARIA DO BIM, BEM COMO REALIZADO AUMENTO DA ALTURA DA FAIXA ELEVADA LOCALIZADA EM FRENTE AO MERCADO PAIS E FILHOS, AMBAS SITUADAS NA RUA WALTER CUNHA, BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
280/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
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| materia |
281/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA SEJA FEITAATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE CAMPANHA CONTRA QUEIMADAS |
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| materia |
282/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DAS CANALETAS NA COMUNIDADE DO GORDURA |
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| materia |
283/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA OSCAR SALERMO, BAIRRO BARREIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 203. |
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| materia |
284/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.685/2024 E Nº 1.800/2025, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENSOS DE PESSOAS COM TEA E PESSOAS NEURODIVERGENTES E DE SEUS FAMILIARES. |
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285/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SUGERE À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RESOLUÇÃO VISANDO ALTERAR O FORMATO DOS DEBATES E DA APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES NAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS. |
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| materia |
286/2026 |
2026-05-07 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA O RETORNO DA OFERTA DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL I NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO. |
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| materia |
780/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “DONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO – DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE”, IN MEMORIAM, À SRA. MARIA DE LOURDES TORRES. |
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| materia |
781/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “DONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO – DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE”, IN MEMORIAM, AO SR.OILIAM JOSÉ. |
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| materia |
782/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “DONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO – DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE” À SRA. ALEXANDRINA LÚCIA DA SILVA MEDINA. |
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| materia |
783/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “DONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO – DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE” AO SR. CLÉBER LIMA DA SILVA. |
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| materia |
2297/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AOS IMPACTOS DAS APOSTAS ONLINE (BETS) E DE COMBATE À LUDOPATIA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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