br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Visconde do Rio Branco (MG)

IBGE code3172004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7716 / 1436 / 368
Documents (with text) 9511 (7915)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 133 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 75 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 52 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 6 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 12 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 636 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 774 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 34 2019 · Matéria: 489 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 330 2020 · Norma: 3 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 758 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 688 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 869 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 842 2024 · Norma: 118 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 1,649 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 650 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 13 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9520)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 516/2000 2000-08-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 517/2000 2000-08-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA. 1 pending_ocr
norma 518/2000 2000-08-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 pending_ocr
norma 145/2000 2000-08-17 Resolução DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 143/2000 2000-08-16 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO BRANQUENSE. 1 extracted
norma 144/2000 2000-08-16 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO RIO BRANQUENSE. 1 pending_ocr
norma 511/2000 2000-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 512/2000 2000-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE. 1 pending_ocr
norma 513/2000 2000-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 514/2000 2000-06-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E FIRMAR CONVÊNIO COM A OBRA SOCIAL SÍTIO ESPERANÇA. 1 extracted
norma 515/2000 2000-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 142/2000 2000-06-20 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. 1 extracted
norma 510/2000 2000-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 141/2000 2000-04-18 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIOBRANQUENSE. 1 extracted
norma 139/2000 2000-03-29 Resolução APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997. 1 extracted
norma 140/2000 2000-03-29 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA. 1 pending_ocr
norma 138/2000 2000-02-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
norma 137/2000 2000-02-15 Resolução AUTORIZA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DO DR. GASTÃO DE ALMEIDA E SILVA. 1 extracted
norma 9504/2012 1997-09-30 Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES. 1 extracted
norma 1/1990 1990-03-17 Lei Orgânica LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted