br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Visconde do Rio Branco (MG)

IBGE code3172004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.viscondedoriobranco.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7716 / 1436 / 368
Documents (with text) 9511 (7915)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 133 2002 · Norma: 70 2003 · Norma: 64 2004 · Norma: 75 2005 · Norma: 55 2006 · Norma: 52 2007 · Norma: 46 2008 · Norma: 53 2009 · Norma: 52 2010 · Norma: 81 2011 · Norma: 80 2012 · Norma: 37 2013 · Norma: 65 2014 · Norma: 30 2015 · Matéria: 19 2015 · Norma: 6 2015 · Sessão: 4 2016 · Matéria: 12 2016 · Sessão: 2 2017 · Matéria: 636 2017 · Norma: 6 2017 · Sessão: 33 2018 · Matéria: 774 2018 · Norma: 12 2018 · Sessão: 34 2019 · Matéria: 489 2019 · Norma: 13 2019 · Sessão: 39 2020 · Matéria: 330 2020 · Norma: 3 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 758 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 688 2022 · Norma: 55 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 869 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 842 2024 · Norma: 118 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 1,649 2025 · Norma: 99 2025 · Sessão: 42 2026 · Matéria: 650 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 13 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (9520)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 166/2001 2001-03-23 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO ITEM 2 DO ART. 115. 1 extracted
norma 167/2001 2001-03-23 Resolução DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 116, ALTERA ALGUNS ITENS E SUPRIME OUTROS. 1 extracted
norma 168/2001 2001-03-23 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO ART. 117. 1 pending_ocr
norma 169/2001 2001-03-23 Resolução SUPRIME O ART. 119. 1 pending_ocr
norma 170/2001 2001-03-23 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º AO ART. 3º. 1 extracted
norma 171/2001 2001-03-23 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13. 1 pending_ocr
norma 172/2001 2001-03-23 Resolução ACRESCENTA A REDAÇÃO DO § 6º DO ART. 4º DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
norma 173/2001 2001-03-23 Resolução CRIA PARÁGRAFOS. 1 extracted
norma 174/2001 2001-03-23 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO ART. 18. 1 extracted
norma 175/2001 2001-03-23 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 38. 1 extracted
norma 176/2001 2001-03-23 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO ART. 44. 1 extracted
norma 177/2001 2001-03-23 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO ART. 42. 1 extracted
norma 178/2001 2001-03-23 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO ART. 109. 1 extracted
norma 179/2001 2001-03-23 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO CAPÍTULO XX, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES. 1 pending_ocr
norma 180/2001 2001-03-23 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ART.33. 1 pending_ocr
norma 181/2001 2001-03-23 Resolução ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART.34. 1 pending_ocr
norma 182/2001 2001-03-23 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 127. 1 extracted
norma 183/2001 2001-03-23 Resolução ACRESCENTA § 5º AO ART. 66 DO RI. 1 pending_ocr
norma 544/2001 2001-03-20 Lei Ordinária FICA O ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NO ATO DA VENDA OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OBRIGADO A FORNECER DISCRIMINADAMENTE AO CONSUMIDOR O DEMONSTRATIVO DO PRODUTO/SERVIÇO, O PREÇO UNITÁRIO DE CADA ITEM E O VALOR A SER PAGO. 1 extracted
norma 152/2001 2001-03-13 Resolução ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E/OU FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 153/2001 2001-03-13 Resolução INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL, DEFINE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 543/2001 2001-02-14 Lei Ordinária ADITIVO À LEI Nº 538/2000, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 542/2001 2001-01-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO DE LOTEAMENTO. 1 pending_ocr
norma 9/2001 2001-01-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/2001 2001-01-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE AJUSTES DO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº003, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 540/2001 2001-01-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 350, DE 14 DE AGOSTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 541/2001 2001-01-16 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 151/2000 2000-12-22 Resolução APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1998. 1 pending_ocr
norma 150/2000 2000-12-20 Resolução DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO N.º146/2000 DE 22.08.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 149/2000 2000-12-14 Resolução RESOLUÇÃO 149/2000 1 extracted
norma 535/2000 2000-11-20 Lei Ordinária REGULAMENTA DENOMINAÇÃO DE RUA. 1 pending_ocr
norma 534/2000 2000-10-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 531/2000 2000-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 532/2000 2000-10-23 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 533/2000 2000-10-23 Lei Ordinária RETIFICA REDAÇÃO DA LEI 27/92, DE 03/07/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 522/2000 2000-10-18 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 523/2000 2000-10-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 524/2000 2000-10-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 pending_ocr
norma 525/2000 2000-10-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 pending_ocr
norma 526/2000 2000-10-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 pending_ocr
norma 527/2000 2000-10-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 528/2000 2000-10-18 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 529/2000 2000-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL. 1 pending_ocr
norma 530/2000 2000-10-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO COMUNITÁRIO. 1 extracted
norma 148/2000 2000-09-20 Resolução ALTERA AS RESOLUÇÕES NºS 025/94, 046/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 520/2000 2000-09-13 Lei Ordinária CRIA PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º E 4º, AO ARTIGO 4º, DA LEI Nº 324, DE 27 DE JANEIRO DE 1997, AUTORIZA PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DA COMARCA DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 521/2000 2000-09-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 519/2000 2000-08-25 Lei Ordinária CRIA NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 146/2000 2000-08-22 Resolução FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 147/2000 2000-08-22 Resolução EMENDA AO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted