norma nº 541/2001

Lei Nº 541, de 16 de Janeiro de 2001, Publicada no
Informativo Municipal, Nº 93, no Período de 02 a 16
de Janeiro de 2001. E
2.002 — Manutenção das Atividades do Setor .
Dub dee sasyeoanratasi Caic ROSE sddaioitente esvinto some geme meme 17.000,00
EP e 4 A PR RD EEN DES DR 5.000,00
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DDD me rito Sao GDS EEUA SiS cea art erra n0o TTRpAA vens ea terno tia oem eands 100,00
LE JÁ IN 54 1] E 2.109 — Manuntenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente
dei 2 TT De ei 1.000,00
DE 16 DE JANEIRO DE 2001
-Autoriza o Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências - 60 — Serviços de Utilidade Pública
10 — Habitação e Urbanismo
328 — Parques e Jardins
O povo do Município de Visconde do Rio Branco, por seus 1.019 — Construção de Parques/Jardins /Praças esportivas e
representantes, os Vereadores, aprovou co Prefeito M unicipal, sanciona Quadra Poliesportiva
a seguinte Lei: BL LO E, qrussisaarivas testo esiitonáis TOTO ida O UUAES RES GCCS SNS Pas esmas 10.000,00
2.002 — Manutenção das atividades do setor
Art. 1º) Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Side de cobsconrecc acaso paes pes rasos ras eco uai Lora ensaio a 18.000,00
Especial até o valor de R$3.907.041.93 (três milhões, novecentos e é A UE PRP ER e E 5.000,00
sete mil, quarenta e um reais e noventa e três centavos) no orçamento Mm De de DD A NRO 2.000,00
vigente do Município, nas seguintes dotações: - de Ss E a NR 400,00
1.046 — Aquisição dz Equip. Material Permanente
!0 — Secretaria Municipal de Agricultura MAD copa cisniurasacasc as icasiioiisoisi siacacsidiaFialisiisioives menos enem povos nona 2.441,93
37 — Departamento de Meio Ambiente
03 — Administração e Planejamento 11 — Controladoria Geral do Município
10 — Ciência e Tecnologia 37 — Gabinete do Controlador
059 — Levantamento do Meio Ambiente 03 — Administração > Planejamento
07 — Administração
032 — Controle Interno
2.002 —- Manutenção das Atividades do Setor
é ta A si SO VE 20.000,00
31.20 rod cnercensemsersesseneenserortresrasencasansassirinicsr csrsersasincasaideceneia 1.000,00
ES VE ORA ripar pr e 5.000,00
8 fa: O ERP SDS 100,00
1.046 — Aquisição de Equipamento e Mat. Permanente
DL ecos nissaisisi dutos spenito pre nor onnPe sr EV Es NO noto ASUS 2.000,00
09 — Secretaria Municipal de Educação
38 — Departamento/Diretoria do Colégio Municipal Rio Branco
08 — Educação e Cultura
42 — Ensino Fundamental
188 — Ensino Regular
2074 — Manutenção Prof. em Sala de Aula 5º a 8º série
Di bodoD e asadcan EEE SEN ovate mentem sonar nor reneu mens inind 390.000,00
É Ps VER RR e 80.000,00
20 vio VE 500,00
É É Ae EE ee 10.000,00
DOI no) Eae juta cias fino SAVAGE Carta quem eae rama tre rasas 1.200,00
1.025 — Obras de Ampliação/Ref. Colégio Municipal.Rio Branco
GALLO... seo oreesasemesvernissasensssencestnsainsdeniiccuaiesciia vis cscosensiceis 5.000,00
1.046 — Acuisição Equip.e Material Permanente
CLAD E rss ferame semeia GRECIA Sire tam seereememanes rena 2.000,00
1.073 — Censtr. Quadra Poliesportiva/Parque recursos Convênio
A1.106 sisridoçiassocesrenemoeransavasenenseos saco cpesua iss cssciinassians cus opscrsia 20.000,00
1.075 — Constr. Quadra Pol./Parques Recreativos
GIO. nl rsrrreeeneaseenesermssnnsremssiaseemerensicescisresiseamserecresócimis 30.000,00
43 — Ensino Médio
188 — Ensino Regular
Lei Nº 541, de 16 de Janeiro de 2001, Publicada no
Informativo Municipal, Nº 93, no Período de 02 a 16
de Janeiro de 2001.
2.041 — Manutenção do Ensino Médio
8 RE SO SPA a NDA 330.000,0
E q De Da Mp DROP RED ea VS 500,00
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O DE cru isa sa asas a a 50C,00
1.023 — Constr. Ampliação/Ref.Colégio Municipal Rio Branco
RALO sus cóssssisgániro rtemevorenepnen mes pone nopoaeas ssa ranta SAUNA redes ta assa 1.000,00
1.024 — Constr./Reconstr. Escola Polivalente
DALI Sins senenara sacia acessar ssa UNS SUSCESTOO 1.000,00
1.046 — Aquisição de Equip. e Material Permanente
MA DO crscarisstsisga iss eseerparorermansnoneenspesocUraves Mr arnaE Areas contas emas 500,00
2.030 — Manutenção Conv. Plano Educ.Social (PDES)
Me É E DS DD 30.000,00
47 — Assistência a Educandos
235 — Bolsas de Estudos
2.042 — Concessão Bolsas Estudos Alunos Esc.Publ/Privada c/
Convênio
43 — Departamento/Diretoria Centro Educ.Municipal Cel. José Felix
08 — Educação e Cultura
41 — Educação crianças de 0 a 6 anos
185 — creche
1026 — Constr/.Ampl/.Reforma creches e centros educacionais
SD E or Re 5.000,90
1027 — Constr/ampl/Reforma creches e centros educacionais c/
convênio
RAD csmiuipait isirierertriageranns parseprenoeparser ema ITENS AU tania cestas 5.000,00
1046 — Aquisição Equip.e Mat. Permanente
GRC 4 EP RE DD TE SD 1.000,00
2002 — Manutenção Atividades do Setor
CRS rp re 100.000,00
Deo E nisnnses cias Testa sa LATE SCSI cores ovas 27.000,00
1, PP SR 12.000,00
DA DD e issialssppteb tese porresasemeo een sra tets pares atraem ci 10.000,00
DO sans is ia rare renmp renan erra iene esaverad 900,00
E R7/83 E, A nd SN 25.000,00
190 — Educação Pré-Escolar
1028 — Constr/Reconstr/Ampliação Escola (0 a 6 anos)
GALO e rssusiaiisieisiinsii paia lite pto ruas romeu mese rmirareraraas sussa 2.000,60
1046 — Aquisição Equip. e Mat. Permanente
3 57 41 A PR 1.000,00
2002 — Manutenção Atividades Setor
E RE O DEPT na 70.000,00
De boi a cospemcas porn acess ca cs aa E 3.000,00
9.1.3.2 -csceneeceeneneroomsenensenereeenemeareamiosravtost mes sraseasti ess cincaicirasiis 5.000,00
É o De PERES ERR SP 900,09
2045 — Manutenção Atividades Convênio PDES
ed À ND 10.000,00
08 — Educação e Cultura
49 — Educação Especial
252 — Educação Compensatória
1029 — Aquisição de Imóvel/Constr.APAE Rural
4.1.1.0, ssstonoencorepemnensenaepaveroosensoasensena isca ciiocsnseisisidds css issaeisiásids 5.000,00
1076 — Construção/Reforma APAE c/Convênio
EE E PPS RS 10.000,00
2045 - Manutenção Atividades Convênio PDES
E Ro dei 8 ade sore 22.000,00
12 — Secretaria Municipal de Obras/Habitação
38 — Gabinete do Secretário
03 — Administração e Planejamento
07 — Administração
021 — Administração Geral
2002 —- Manutenção das Atividades do Setor
Dil nc SCE imormrereeme ver q erra 53.000,00
LAR tes rarremenvenco coroada oa 17.000,00
É E É E 10.000,00
o Ri rn e 2.000,00
DDD orais ia esses tracssa ai ODAS cometer 200,00
1.046 - Manutenção Equipamentos e Material Permanente
DIDO sssiuirio escore ornesenerasperenarmacesipueno DsUaN Rss sia dia csan cases 6.000,00
1.013 — Manutenção Obras Reconstr./Ampl.Prédio Prefeitura
Municipal
D1,10r,.erremceneners revenreniacnsscensransiaasinisacaissonisrasinidiaanaisiioadicsisirori 5.000,00
10 — Habitação e Urbanismo
57 — Habitação
316 — Habitações Urbanas
1048 — Manutenção Constr.Casas (Vila militar) convênio
A Rs | DR Rn RR 5.000,00
39 - Departamento de Obras
03 - Administração e Planejamento
07 - Administração
021 - Administração Geral
1051 — Manutenção de Obras Diversas
MALD rsrs enciacssTiSTIS asad gera pon om pa aU ENS camisas eiacê 209.000,00
1052 — Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
tre A -1.000,00
1055 — Aquisição de Imóvel para Obras
MAO O minanica ais Siempre enviar usasse 5.000,00
2002 —- Manutenção de Atividades do Setor
Debi Do eereneoopacesgsarsanssnsantierisatob tias acicsasscissciiiimscabcsnsssiaarióii 80.000,00
DDA | uanitaiijsenesaopermneem espa ereurguacm encore esiuaSuEsas 20.000,00
DDD hroususs amaro gra neem eua eneiãos 10.000,00
NRVI Leo cmenh ensaia US GASES CA corra 600,00
2055- Manutenção de Mão de Obra Terceirizada
DAS doca prsiiiiptarcirsais (aii LOTES GASTO uos sopeva ope near ias 10.000,00
05- Comunicações
22- Telzcomunicações
134-Telefonia
1056- Implantação Telefonia Rural
E 5 a PD 1.000,00
09- Energia e Recursos Minerais
51-Energzia Elétrica