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materia nº 294/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 294 / 2026
Date 2026-05-13
EmentaSUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA EUGENIO DE MELO NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
native_id8000

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Proposição aprovada e encaminhada ao Executivo. U Proposição aprovada e encaminhada ao executivo
2026-05-21 Proposição aprovada
2026-05-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Proposição inclusa na ordem do dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-20T09:10:36.903278-03:00 Matéria aprovada por unanimidade - 10x0 10 0 0

Documents (1)

texto original #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 – Visconde do Rio Branco, MG – TEL. GERAL (32) 3551-8000 
www.viscondedoriobranco.mg.leg.br | @camaravrb | contato@camaravrb.mg.gov.br 
INDICAÇÃO Nº /2026
 
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio 
Branco/MG:
 
Apresento a Vossa Excelência, nos termos do § 1º e § 3º do art. 24 do 
Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito 
Municipal, ouvindo o plenário e se aprovada, SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE 
SEJA FEITO MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA EUGENIO DE MELO NAS 
PROXIMIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA).
JUSTIFICATIVA
O calçamento da rua encontra-se em condições precárias, apresentando 
diversos desnivelamentos e buracos ao longo da via, o que tem dificultado o trânsito 
de pedestres e veículos.
A situação se torna ainda mais preocupante por se tratar de uma rua de 
grande movimentação, devido à proximidade com a Unidade de Pronto 
Atendimento (UPA), local que recebe diariamente intenso fluxo de ambulância, 
pacientes, acompanhantes, profissionais da saúde e demais usuários.
As irregularidades existentes na via colocam em risco a segurança de todos 
que circulam pelo local, aumentando a possibilidade de acidentes, além de causar 
danos materiais aos veículos, especialmente carros e motocicletas.
Dessa forma, a realização das melhorias no calçamento é de extrema 
importância para garantir mais segurança, acessibilidade, mobilidade urbana e 
melhores condições de tráfego para toda a população.
Por essas razões, espero o apoio de nossos pares para a aprovação desta 
indicação.
Sala das Sessões Presidente Tancredo de A. Neves, 13 de Maio de 2026.
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Vereador João Batista de Freitas do Nascimento – União Brasil

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