| Tipo | Ofícios Diversos |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2026 |
| Date | 2026-05-07 |
| Ementa | Em atenção à tramitação do Projeto de Resolução nº 758/2026, protocolados por este Gabinete e disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), solicito a análise e a devida retificação formal da referida matéria. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ESTADO DE MINAS GERAIS Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 – Visconde do Rio Branco, MG – TEL. GERAL (32) 3551-8000 www.viscondedoriobranco.mg.leg.br |@camaravrb | contato@camaravrb.mg.gov.br Ofício nº 51 Gabinete: 10 A Ass. Da Div. De Plenário Marcela Peixoto da Silva Visconde do Rio Branco, 07 de Maio de 2026 Senhora Ass. Da Div. De Plenário, Em atenção à tramitação do Projeto de Resolução nº 758/2026, protocolados por este Gabinete e disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), solicito a análise e a devida retificação formal da referida matéria. Verificou-se uma incorreção técnica no corpo do referido projeto e no texto da ementa, sendo necessária a adequação para que passe a constar, de forma expressa e exclusiva, que a honraria a ser concedida ao homenageado é o Título de Cidadania Honorária. Dessa forma, submeto a proposição à criteriosa revisão da Senhora, juntamente a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para que sejam realizados os ajustes necessários à sua regular tramitação. Certo de poder contar com sua colaboração, antecipo agradecimentos, Atenciosamente, ___________________________________ Maria Izabel Martins Crovato – REPUBLICANOS