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materia nº 780/2026

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 780 / 2026
Date 2026-05-07
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “DONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO – DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE”, IN MEMORIAM, À SRA. MARIA DE LOURDES TORRES.
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2026-05-13 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando emissão de parecer da comissão
2026-05-13 Aguardando emissão de parecer da comissão U —
2026-05-12 Proposição apresentada para leitura U Proposição apresentada para leitura

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 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
_________________________________________________________________________________________________
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 – Visconde do Rio Branco, MG
www.viscondedoriobranco.mg.leg.br | @amigoxereba | vereadoramigoxreba@viscondedoriobranco.mg.leg.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° /2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE 
MÉRITO CULTURAL “DONA THERESINHA DE 
ALMEIDA PINTO – DAMA DA CULTURA RIO￾BRANQUENSE”, IN MEMORIAM, À SRA. MARIA DE 
LOURDES TORRES.
O Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, no uso 
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele 
promulga a seguinte resolução: 
Art. 1° – Fica concedida, in memoriam, a Sra. Maria de Lourdes Torres a 
Medalha de Mérito Cultural “Dona Theresinha de Almeida Pinto – Dama da 
Cultura Rio-Branquense”, em reconhecimento às suas relevantes 
contribuições à promoção, valorização e preservação da cultura rio￾branquense.
Parágrafo único – A honraria será entregue a familiar ou pessoa 
designada pela família da homenageada.
Art. 2º – A entrega da Medalha de Mérito Cultural “Dona Theresinha de 
Almeida Pinto” ocorrerá em Sessão Solene, conforme disposto na legislação 
vigente.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Presidente Tancredo de A. Neves, 05 de maio de 2026
PROTOCOLO Nº
DATA ENTRADA: 
HORÁRIO: 
VOTAÇÃO ___/____/2026
1ª Discussão ___votos a favor e ___contra
2ª Discussão ___votos a favor e ___contra
3ª Discussão ___votos a favor e ___contra
__________________
Presidente
 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
_________________________________________________________________________________________________
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 – Visconde do Rio Branco, MG
www.viscondedoriobranco.mg.leg.br | @amigoxereba | vereadoramigoxreba@viscondedoriobranco.mg.leg.br
JUSTIFICATIVA:
O presente Projeto de Resolução tem por finalidade prestar uma justa 
e comovente homenagem, in memoriam, à Sra. Maria de Lourdes Torres, 
cidadã rio-branquense cuja vida foi integralmente dedicada à educação, à 
cultura e ao fortalecimento da identidade de Visconde do Rio Branco.
Nascida em 16 de fevereiro de 1952, nesta cidade, Maria de Lourdes 
Torres construiu uma trajetória marcada pelo compromisso com o saber e 
com a formação humana. Professora de Língua Portuguesa da Escola 
Estadual Dr. Celso Machado e do Colégio Municipal Rio Branco, foi muito 
além da sala de aula, tornando-se uma verdadeira educadora no sentido 
mais amplo da palavra, irradiando conhecimento, valores e cidadania por 
onde passava.
Desde a juventude, participou ativamente de movimentos culturais, 
artísticos, sociais e religiosos, sendo protagonista na criação e fortalecimento 
de importantes instituições do município. Foi uma das fundadoras da 
Associação Rio-branquense de Cultura e Arte (ARCA), do Instituto Histórico e 
Geográfico de Visconde do Rio Branco, do Elos Clube/VRB, da Associação 
dos Amigos do Museu e da Associação dos Amantes do Cinema Geraldo 
dos Santos Pereira, contribuindo diretamente para o desenvolvimento e a 
valorização da cultura local.
Sua atuação na vida pública também foi marcante, tendo exercido o 
cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura, além de integrar o 
Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico (COMPHAR), sempre 
pautada pela defesa da memória, da história e dos bens culturais do 
município.
No campo literário e intelectual, foi membro atuante da Academia 
Rio-branquense de Letras, ocupando a cadeira nº 18, destacando-se como 
cronista, escritora, revisora e prefaciadora, além de reconhecida 
cerimonialista de eventos culturais. Com sua postura ética, sensível e 
conciliadora, tornou-se referência como formadora de opinião e exemplo 
de convivência respeitosa e cidadã.
Dotada de simplicidade, generosidade e profundo senso humano, 
Maria de Lourdes Torres deixou um legado que ultrapassa suas realizações 
formais: formou gerações, inspirou pessoas e contribuiu para a construção de 
uma sociedade mais consciente, culta e solidária. Sua presença marcante 
 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
_________________________________________________________________________________________________
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 – Visconde do Rio Branco, MG
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na vida comunitária fez dela uma verdadeira guardiã da cultura e da 
memória rio-branquense.
Dessa forma, a concessão da Medalha de Mérito Cultural “Dona 
Theresinha de Almeida Pinto – Dama da Cultura Rio-Branquense”, in 
memoriam, representa o reconhecimento desta Casa Legislativa a uma vida 
exemplar, dedicada ao conhecimento, à cultura e ao bem coletivo.
À família, deixamos não apenas esta medalha, mas o testemunho de 
que o legado de Maria de Lourdes Torres permanece vivo. Vive nas 
instituições que ajudou a construir, nas pessoas que formou e na história que 
ajudou a preservar.
Que esta homenagem simbolize a gratidão de todo o povo de 
Visconde do Rio Branco por uma vida que foi, verdadeiramente, dedicada 
ao bem comum.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres pares para a 
aprovação da presente proposição.
Sala das Sessões Presidente Tancredo de A. Neves, 05 de maio de 2026

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