| materia |
250/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE PORTAL COM DETECTOR DE METAIS NA ENTRADA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
251/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A ADOÇÃO DE CAMPANHAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS AO USO SEGURO E RESPONSÁVEL DE BICICLETAS ELÉTRICAS, INCLUSIVE NAS ESOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
252/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO LIMPEZA ,SINALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE DO MORRO DO ÂNGICO. |
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| materia |
253/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA ANÁLISE PARA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA ESTABILIZADORA DE SOLO. |
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| materia |
254/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A INTERVENÇÃO JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL MÓVEL QUE ATENDA O BAIRRO NOVO HORIZONTE , E BAIRROS VIZINHOS. |
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| materia |
255/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA ERNESTO COELHO, BAIRRO PIEDADE. |
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| materia |
256/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO, EM CONJUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE OS MORADORES DO BAIRRO FILIPINHO SEJAM CADASTRADOS NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA. |
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| materia |
257/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CEMITÉRIO PET NO MUNICÍPIO |
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| materia |
258/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ABERTA UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL. |
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| materia |
777/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRª. ANA MARIA SILVA MOREIRA. |
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| materia |
778/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. OSVALDO CAPISTRANO. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-29 |
Ofícios Diversos |
OFÍCIO JUSTIFICATIVO - AUSÊNCIA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DIA 28 DE ABRIL DE 2026 |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-29 |
Requerimento |
REQUER QUE,
APÓS O REPASSE DE QUINHENTOS MIL REAIS (R$ 500.000,00) A SER EFETUADO PELA
CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO, SEJA REALIZADO O REPASSE
IMEDIATO, INTEGRAL E VINCULADO DO REFERIDO VALOR AO HOSPITAL SÃO JOÃO
BATISTA, PARA APLICAÇÃO EXCLUSIVA NA MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS
SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO.
DO ENVIO À TERCEIRA PROMOTORIA
Outrossim, requer que cópia do presente expediente seja encaminhada à 3ª
Promotoria de Justiça da Comarca, para ciência e eventual acompanhamento. |
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| materia |
237/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA RUA MARIA THERESA FERREIRA DE CARVALHO, NO BAIRRO NOVA CHÁCARA, COM REPARO DA VIA, INCLUINDO MANUTENÇÃO DOS BLOQUETES SOLTOS, CORREÇÃO DE BURACOS E MANUTENÇÃO DE BUEIROS. |
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| materia |
238/2026 |
2026-04-29 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, A CADA 15 DIAS, NA MINA D’ÁGUA LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-28 |
Parecer Jurídico |
Parecer jurídico ao projeto de lei complementar nº 155/2026 |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-28 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
Parecer favorável da comissão ao PL n°2290/2026 |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-28 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
Parecer Favorável da comissão ao PL 2293/2026 |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-28 |
Parecer Educação, Saúde, Cultura, D.H e Ass. Com. |
Parecer favorável da comissão ao PL n°2294/2026 |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-28 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável a emenda m°3 do PL n°2272/2026 |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-28 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável a emenda n°2 do PL n°2272/2026 |
1 |
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| materia |
45/2026 |
2026-04-28 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável a emenda n°6 do PL 2272/2026 |
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| materia |
2296/2026 |
2026-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CRIAÇÃO DO CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
10 |
2026-04-28 |
Ordinária |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável a emenda n°5 do PL n°2272/2026 |
0 |
no document
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| materia |
15/2026 |
2026-04-27 |
Ofício de Retirada |
Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de
tramitação do Projeto de Resolução N° 775/2026 de autoria da Mesa Diretora. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável a emenda n°6 do PL n°2272/2026 |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável a emenda n°7 do PL n°2272/2026 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-27 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO DA SILVEIRA. |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável a emenda n°8 do PL 2272/2026 |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão a emenda aditiva n°2 ao PL n°2272/2025 |
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| materia |
39/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável a emenda n°02 do PL n°2272/2025 |
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| materia |
40/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável a emenda n°3 ao PL n°2272/2025 |
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| materia |
41/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável a emenda n°11 do PL 2272/2026 |
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| materia |
42/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável a emenda n°8 do PL 2272/2026 |
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| materia |
43/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável a emenda n°5 do PL n°2272/2026 |
1 |
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| materia |
44/2026 |
2026-04-27 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável a emenda n°7 do PL n°2272/2026 |
1 |
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| materia |
776/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão das diárias dos Servidores e Parlamentares do Poder Legislativo Municipal e dá
outras providências. |
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| norma |
679/2026 |
2026-04-27 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. ANDREY CARLOS PIRES |
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| norma |
680/2026 |
2026-04-27 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação do Parlamento do Idoso no âmbito da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-24 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FLÁVIO ROBERTO SILVA (FLAVIUS), EM RECONHECIMENTO À PRODUÇÃO E AO LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO “VISCONDE DO RIO BRANCO – MEMÓRIAS DE UM PASSADO PRESENTE”, OBRA DE RELEVANTE VALOR HISTÓRICO, CULTURAL E AFETIVO PARA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-23 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM LUCAS LINHARES DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AO SEU DESEMPENHO E CONQUISTAS NO JIU-JITSU. |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-23 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DAS COMUNIDADES DO CLEMENTE DO MEIO E MEMÓRIA E À EMATER PELA REALIZAÇÃO DO III ENCONTRO DE PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR. |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-23 |
Moção de Aplauso |
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À COMISSÃO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PELA ATUAÇÃO NO MUTIRÃO DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-23 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão ao PLC n°156/2026 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-23 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE ANA MARIA SARAIVA CHIGANE, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2026. |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER AO SETOR DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG, INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS BICICLETAS ELÉTRICAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-23 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS ÍNDICES DE ALFABETIZAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO E AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SUA MELHORIA. |
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| materia |
229/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO BAIRRO SOLAR. |
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| materia |
230/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO QUE DESCE DO ALTO DA BOA VISTA NA RUA PREFEITO JÚLIO CARONE E NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES (NAS PROXIMIDADES DA RODOVIÁRIA). |
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