| materia |
231/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRA DE ASFALTAMENTO NO MORRO DO ZÉ BONÉ. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA GERAL DA RUA ALAMEDA DOS LÍRIOS, BAIRRO BELVEDERE. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
REQUER AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI PARA ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS À AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA 20 DIAS, COM REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM DONA JOVINA, ESPECIALMENTE DA RUA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A LIMPEZA COMPLETA E PERIÓDICA DE MATO E LIXO NA RUA MARIA DO DODÔ (TIA VEIA). |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO NOVAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS ONDE AS EXISTENTES SE ENCONTRAM DANIFICADAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
774/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA “CÂMARA NA COMUNIDADE” NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
775/2026 |
2026-04-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão das diárias de viagens dos agentes políticos e servidores da Câmara Municipal de
Visconde do Rio Branco e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
678/2026 |
2026-04-23 |
Resolução |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, A MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL “DONA THERESINHA DE ALMEIDA PINTO, A “DAMA DA CULTURA RIO-BRANQUENSE”, DESTINADA A HOMENAGEAR PESSOAS QUE SE DESTACARAM POR RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À PROMOÇÃO, VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DA CULTURA RIO-BRANQUENSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-04-22 |
Arquivo Novo |
ARQUIVO EDITADO COM AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-04-22 |
Ofício Autorizativo |
Troca de arquivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios Diversos |
OFÍCIO 124/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-04-22 |
Ofícios Diversos |
OFÍCIO 125/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão ao PL n°2292/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão ao PR n°767/2026 |
0 |
no document
|
| materia |
36/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão ao PR n° 768/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2026 |
2026-04-22 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão ao PR n°769/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ACADEMIA BROWN TEAN NA RUA VIGÁRIO VARELA E PINTURA DAS DEMAIS FAIXAS NA PROXIMIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM RETRO ACOPLADO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DIA A DIA COM MAIS RAPIDEZ E EFICIÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
SR. PREFEITO A LIMPEZA DE ENTULHO DA TRAVESSA GERALDO AMIN, BAIRRO SÃO JORGE. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM POSTO AVANÇADO DE COLETA EXTERNA DE SANGUE (PACE) CONVENIADA COM A FUNDAÇÃO
HEMOMINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO RUADO DA USINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
677/2026 |
2026-04-22 |
Resolução |
Altera o anexo I da Resolução nº 530/2018, que trata da concessão de diárias dos servidores e agentes Políticos da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-04-20 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão ao PLC n° 156/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-16 |
Moção de Aplauso |
MOÇÃO DE APLAUSOS, A FLÁVIO ROBERTO DA SILVA, PELA PRODUÇÃO E LANÇAMENTO DO DOCUMENTÁRIO “VISCONDE DO RIO BRANCO – MEMÓRIAS DE UM PASSADO PRESENTE”. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUER À SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PLANEJAMENTO, CRONOGRAMA E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER NO CORRENTE ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2026 |
2026-04-16 |
Requerimento |
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA DIVULGADO TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL NO ÚLTIMO ANO E O STATUS DE EXECUÇÃO DE CADA REPASSE. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE UM VARREDOR ,FAÇA LIMPEZA E UMA AREA DE LAZER PARA AS CRIANÇAS DO BAIRRO SANTA CLARA E SANTO CRISTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL DO FEITICEIRO SENTIDO A POLPA ROMA, QUE DÁ ACESSO AO POMBAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LAGOONVILE ATE A EMPRESAA TIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RUBENS TEIXEIRA LOPES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA VEREADOR ADÃO AMORIM, E RUA MARIA ANTONIETA CORDEIRO, NO BAIRRO FILIPINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO OFICIAL VIA APLICATIVO WHATSAPP DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DEMANDAS DE ZELADORIA URBANA, APRESENTADAS DIRETAMENTE PELOS MUNÍCIPES. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CRIADO UMA ROTA TURÍSTICA CONTEMPLANDO AS COMUNIDADES RURAIS DOS CLEMENTES, MEMÓRIA E CAMELINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DA CACHAÇA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE 200M DE DRENAGEM DO CÓRREGO SANTA MARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO, COM MOTORISTA VINCULADO À ÁREA DA SAÚDE, PARA REALIZAR A RETIRADA DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO ESTADO AOS MORADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO, JUNTO À FARMÁCIA REGIONAL DE UBÁ/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2026 |
2026-04-16 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SOLICITE JUNTO AO DNIT AUTORIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA LAJE ESTRUTURAL REFORÇADA, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 20 (VINTE) CENTÍMETROS, OU, ALTERNATIVAMENTE, PARA A INSTALAÇÃO DE UM CHAPÃO DE AÇO (PONTILHÃO), COM 4,50 METROS DE LARGURA POR 2,00 METROS DE EXTENSÃO, NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 400 E 400-B, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, VISCONDE DO RIO BRANCO/MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
773/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. DENISE APARECIDA CARDOSO BARRETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2295/2026 |
2026-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE “VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DAS CASAS DE MATRIZ AFRICANA” NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1868/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “VIDAS EM MOVIMENTO- EDUCAÇÃO, ESPORTE E
OPORTUNIDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1869/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO IDOSO COM DOENÇAS CRÔNICAS” NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1870/2026 |
2026-04-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA “IDIOMAS PARA O FUTURO” NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2026 |
2026-04-15 |
Ofícios Diversos |
SOLICITA INFORMAÇOES SOBRE O VEÍCULO DA CASA LEGISLATIVA |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-04-15 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão ao PL n°2290/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-04-15 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão ao PR n°762 |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-04-15 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer Favorável da comissão ao PR n°763 |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-04-15 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão ao PL n°765 |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-04-15 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão ao PL n°156/2026 |
0 |
no document
|