| materia |
2298/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE INIDONEIDADE PARA ATUAÇÃO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA. |
1 |
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| materia |
2299/2026 |
2026-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
681/2026 |
2026-05-07 |
Resolução |
Dispõe sobre a classificação de bem
móvel como inservível, autoriza sua
baixa patrimonial e transferência ao
Poder Executivo Municipal, e dá
outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-06 |
Veto |
VETO A EMENDA 11/2026 NO PL 2272/2025 |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-06 |
Veto |
VETO A EMENDA 09/2026 NO PLC 150/2025 |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-06 |
Veto |
VETO A EMENDA MODIFICATIVA 01 NO PLC 150/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-05-06 |
Veto |
VETO A EMENDA 02/2026 NO PL 2272/2025 |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-05-06 |
Veto |
VETO A EMENDA 03/2026 NO PL 2272/2025 |
1 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-05-06 |
Veto |
VETO A EMENDA 06/2026 NO PL 2272/2025 |
1 |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-06 |
Ofício de Retirada |
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO INDICAÇÃO N° 259/2026 |
1 |
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| materia |
259/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
QUE O CARRO DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA DOADO PARA OSC- ASSOCIAÇÃO FOME DE VIVER. |
1 |
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| materia |
260/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA AVENIDA THEOPHILE DUBREIL (PRÓXIMO A ENTRADA DO CHALÉ PIZZARIA). |
1 |
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| materia |
261/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE CARVALHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO GORDURA. |
1 |
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| materia |
262/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PERIÓDICA, A CADA 15 DIAS, NA MINA D’ÁGUA LOCALIZADA NO BAIRRO BARREIRO. |
1 |
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| materia |
263/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE, PROMOVA A DIVULGAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS REFERENTES AO "MAIO LARANJA" — MÊS DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES — EM CUMPRIMENTO AOS DITAMES DA LEI MUNICIPAL Nº 1817/2025, QUE INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA, CYBERPEDOFILIA E ABUSO SEXUAL NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. |
1 |
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| materia |
264/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA UBS ANACLETO LOPES GOMES, SITUADA NA BARRA DOS COUTOS, COM FOCO PRIORITÁRIO NA MANUTENÇÃO TOTAL DA REDE ELÉTRICA, VISANDO SANAR O RISCO IMINENTE CAUSADO POR FIOS DESENCAPADOS E GARANTIR A SEGURANÇA DE PACIENTES E SERVIDORES. |
1 |
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| materia |
265/2026 |
2026-05-06 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A REFORMA E MANUTENÇÃO COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ALTO DA BOA VISTA, CONTEMPLANDO A SUBSTITUIÇÃO DO PISO, TROCA DE TODA A EXTENSÃO DOS ALAMBRADOS, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E A IMPLANTAÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA NO PARQUINHO INFANTIL ANEXO AO EQUIPAMENTO ESPORTIVO. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-05 |
Ofícios Diversos |
Renúncia à participação em Comissão Especial |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-05 |
Parecer Orçamento, Finanças, Obras e Ser. Públicos |
Parecer favorável da comissão ao PR n°776/2026 |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-05 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão |
1 |
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| materia |
54/2026 |
2026-05-05 |
Requerimento |
REQUER QUE O CARRO DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA DOADO PARA ASSOCIAÇÃO FOME DE VIVER. |
1 |
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| materia |
779/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a classificação de bem
móvel como inservível, autoriza sua
baixa patrimonial e transferência ao
Poder Executivo Municipal, e dá
outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-04 |
Moção de Pesar |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARÍLIA PEREIRA DA SILVA |
1 |
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| norma |
113/2026 |
2026-05-04 |
Lei Complementar |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO BRANCO - REFIS 2.206 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-30 |
Ofício de Retirada |
Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da INDICAÇÃO N° 244/2026 de minha autoria |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-04-30 |
Ofício de Retirada |
Requeiro nos termos §3º do art.32 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da INDICAÇÃO N° 245/2026 de minha autoria |
1 |
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| materia |
18/2026 |
2026-04-30 |
Ofício de Retirada |
REQUEIRO NOS TERMOS §3º DO ART.32 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO (Nº 47/2026) DE MINHA AUTORIA, QUE REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, “QUE SEJA DIVULGADO TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O GOVERNO ESTADUAL OU FEDERAL NO ÚLTIMO ANO E O STATUS DE EXECUÇÃO DE CADA REPASSE.” |
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| materia |
19/2026 |
2026-04-30 |
Ofício de Retirada |
RETIRADA DE TRAMITAÇÃO INDICAÇÃO N° 238/2026 |
1 |
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| materia |
47/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão ao PL n°2295/2026 |
1 |
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| materia |
48/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão ao PL n°2291 |
1 |
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| materia |
49/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão ao PR n°771 |
1 |
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| materia |
50/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer Favorável da comissão ao PR n°772 |
0 |
no document
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| materia |
51/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 736/2025), E SOLICITA TAMBÉM OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:
1) - QUAL O ESTÁGIO ATUAL DE IMPLEMENTAÇÃO FÍSICA E ADMINISTRATIVA DA OUVIDORIA LEGISLATIVA? EXISTE UMA DATA PREVISTA PARA O INÍCIO EFETIVO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO?
2) - JÁ FOI DESIGNADO O SERVIDOR RESPONSÁVEL (OUVIDOR) OU DEFINIDA A COMISSÃO QUE GERIRÁ OS TRABALHOS, CONFORME PREVISTO NA REFERIDA RESOLUÇÃO?
3) - QUAIS CANAIS DE COMUNICAÇÃO (TELEFONE, E-MAIL, FORMULÁRIO ELETRÔNICO OU PRESENCIAL) SERÃO DISPONIBILIZADOS AO CIDADÃO RIO-BRANQUENSE PARA O REGISTRO DE DEMANDAS?
4) - EXISTE UM PLANO DE COMUNICAÇÃO PARA INFORMAR À SOCIEDADE SOBRE A EXISTÊNCIA E A FINALIDADE DESTE NOVO ÓRGÃO DE CONTROLE E PARTICIPAÇÃO POPULAR?
5) - HÁ NECESSIDADE DE PORTARIAS OU ATOS NORMATIVOS COMPLEMENTARES PARA O PLENO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DA OUVIDORIA? CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PARA PUBLICAÇÃO? |
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| materia |
51/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão ao PR n°773 |
1 |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE QUANTO AOS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO, PRAZOS DO EDITAL E GARANTIA DE ACESSO AOS AGENTES CULTURAIS. |
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| materia |
52/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão ao PLC n°155 |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-30 |
Parecer Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer favorável da comissão ao PR n°774 |
1 |
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| materia |
53/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA A NO MUNICÍPIO, COM FOCO NA COBERTURA DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS E DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL. |
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| materia |
239/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CLEMENTE DE BAIXO, PRÓXIMO AO HARAS ARCO-ÍRIS. |
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| materia |
240/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O CASCALHAMENTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO CLEMENTE, PRÓXIMO AO RANCHO DO VANDO AMARAL. |
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| materia |
241/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DA RUA EUGENIO DE MELO (RUA DO FÓRUM) À RUA TEÓFILO DUBRÊ SAINDO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO BARRALS. |
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| materia |
242/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SUGERE AO SR.PREFEITO QUE FAÇA A COBERTURA DA QUADRA E A CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NA QUADRA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. |
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| materia |
243/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA RURAL QUE FAZ A LIGAÇÃO DA ESTRADA CAMELINHA A ESTRADA BEIRA RIO (RIO DOS BAGRES) NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO ARI COELHO. |
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| materia |
244/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM CEMITÉRIO PET NO MUNICÍPIO |
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| materia |
245/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ABERTA UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL. |
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| materia |
246/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFALTICO NA ESTRADA PRINCIPAL DO MASSAMBARÁ ZONA RURAL. |
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| materia |
247/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA AVENIDA SINHÔ DRUMMOND, COM IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, FAIXAS DE PEDESTRES, CALÇADAS E ORDENAMENTO DE ESTACIONAMENTO. |
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| materia |
248/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SUGERE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E COLETA DE LIXO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA). |
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| materia |
249/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, NO CENTRO DA CIDADE. |
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