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materia nº 778/2026

Tipo Projeto de Resolução
Número / Ano 778 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. OSVALDO CAPISTRANO.
native_id7910

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-06 Aguardando emissão de parecer da comissão U Proposição aguardando emissão de parecer da comissão
2026-05-06 Aguardando emissão de parecer da comissão U —
2026-05-04 Proposição apresentada para leitura U —

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texto original #

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 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
_________________________________________________________________________________________________
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 – Visconde do Rio Branco, MG
www.viscondedoriobranco.mg.leg.br | @camaravrb | contato@viscondedoriobranco.mg.leg.br
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° /2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE 
MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. OSVALDO 
CAPISTRANO
O Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, no uso 
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele 
promulga a seguinte resolução: 
Art. 1° – Fica concedido ao Sr. Osvaldo Capistrano, conhecido 
popularmente como “Pipoca”, o Diploma de Mérito Legislativo.
Parágrafo único – A outorga do título ora concedido se fará em sessão 
solene da Câmara Municipal, em data a ser definida pela Mesa Diretora.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões Presidente Tancredo de A. Neves, 30 de abril de 2026
Gerson Gomes de Freitas
Vereador- PL
PROTOCOLO Nº
DATA ENTRADA: 
HORÁRIO: 
VOTAÇÃO ___/____/2026
1ª Discussão ___votos a favor e ___contra
2ª Discussão ___votos a favor e ___contra
3ª Discussão ___votos a favor e ___contra
__________________
Presidente
 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
_________________________________________________________________________________________________
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 – Visconde do Rio Branco, MG
www.viscondedoriobranco.mg.leg.br | @camaravrb | contato@viscondedoriobranco.mg.leg.br
JUSTIFICATIVA:
O presente Projeto de Resolução visa homenagear o Senhor Osvaldo 
Capistrano, nascido em 13 de abril de 1961, carinhosamente conhecido 
como “Pipoca”, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao 
Município.
Trata-se de servidor público municipal de exemplar trajetória, marcada 
por dedicação, responsabilidade e compromisso com o interesse coletivo, 
exercendo suas funções com zelo, assiduidade e elevado espírito de serviço, 
sendo amplamente reconhecido por sua postura proativa e pela constante 
disposição em cumprir integralmente suas atribuições com seriedade e 
eficiência.
Cidadão de origem simples, nasceu na comunidade rural de 
Massambará, neste município, sendo o segundo de três irmãos.
Aos 18 anos, mudou-se para a cidade em busca de melhores 
oportunidades, fixando residência no bairro Barroca. Durante nove anos, 
trabalhou na Companhia Açucareira Rio Branquense, além de exercer 
atividades como trabalhador rural, atuando como meeiro na propriedade 
do Sr. Joaquim Viana, no bairro Santo Antônio.
Foi casado por 18 anos e é pai de Daniel Filipe Capistrano, hoje com 25 
anos.
Homem de grande determinação e espírito trabalhador, ingressou no 
serviço público municipal há aproximadamente 25 anos, iniciando suas 
atividades como auxiliar de obras e, posteriormente, passando a atuar na 
limpeza urbana, desempenhando com dedicação a função de varredor no 
bairro de Lourdes. Cumpre destacar que os moradores e comerciantes da 
região depositam grande confiança em seu trabalho, sendo ele 
amplamente estimado por todos, que lhe dedicam carinho e gratidão e, 
inclusive, expressaram o desejo de que lhe seja prestada homenagem como 
forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à 
comunidade.
Morador do bairro Rancho Verde 2 há cerca de 24 anos, o Sr. Osvaldo 
é amplamente respeitado pela comunidade, sendo reconhecido como um 
 CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
 ESTADO DE MINAS GERAIS
_________________________________________________________________________________________________
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 – Visconde do Rio Branco, MG
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servidor público exemplar. Sua trajetória é marcada pela disciplina, 
compromisso e pela conduta íntegra no exercício de suas funções, 
destacando-se por sua atuação diligente, sempre presente e 
verdadeiramente comprometida com o trabalho que lhe é confiado.
Diante da proximidade de sua aposentadoria, esta Casa Legislativa 
presta esta merecida homenagem a este cidadão que, com humildade, 
dedicação e perseverança, contribuiu de forma significativa para o bem￾estar da população e para o desenvolvimento do município.
Dessa forma, mostra-se plenamente justo o reconhecimento formal por 
meio da concessão do Diploma de Mérito Legislativo ao Senhor Osvaldo 
Capistrano, como expressão de gratidão pelos relevantes serviços prestados 
à coletividade.
Sala das Sessões Presidente Tancredo de A.Neves, 30 de abril de 2026
Gerson Gomes de Freitas
Vereador- PL

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