materia nº 1860/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
camanamuNCIPA. PROJETO DE LEI Nº Jg60/2020.
E
DE VISCOND
DO RIO BRANCO
PTE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
PROTOCOLO NE MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
DATA ENTR
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
efeito Municipal de Visconde do Rio Branco, Estado de
ANngs Gerais. Faço saber que povo do Município de Visconde do Rio
Branco, por seus tTepresentantes, os Vereadores, aprovou e eu
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º — Esta Lei estima a receita do Município para o
exercício financeiro de 2021, no montante de R$125.885.362,02
(Cento e vinte cinco milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil,
trezentos e Sessenta e dois reais e dois centavos) e fixa a despesa
em igual valor, nos termos do Eldito GS, 59º, da Constituição
Federal, no art. ati SS? ck mes Orgânica Municipal e com base no
disposto na eo 1.912, de 04 de agosto de 2020, Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de Zoo.
compreendendo o Orçamento fiscal e da Seguridade, referente aos
Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive
fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Parágrafo Único - Integram a Presente Lei os seguintes
quadros:
I - Quadro 1 - Receita Orçamentária por categoria e fonte;
II - Quadro II - Despesa Orçamentária por funções de governo;
III - Quadro III - Despesa Orçamentária por órgãos e
unidades orçamentárias;
IV - Quadro Iv - Resumo das receitas e despesas por órgãos;
V - Quadro V - Demonstrativo do Programa Anual de Trabal
do Governo, Obras e Serviços.
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Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a:
I - Abrir créditos suplementares até o limite de 30% (trinta
por cento) da despesa total fixada no Orçamento do Município, nos
termos do art. o imeiso I, da Lei Federal 4.320, de 17 de março
de 1964;
II - Alterar a fonte de recursos nas dotações
orçamentárias mediante expedição de decreto;
III - Realizar operações de crédito, inclusive por antecipação
de receita Orçamentária com a finalidade de manter o equilíbrio
orçamentário e financeiro do Município, observados os preceitos
legais aplicáveis à matéria;
IV - Mediante lei específica, adotar medidas para, em
decorrência de alteração da estrutura organizacional ou da
competência legal ou regimental dos órgãos da Administração Direta
ou Indireta, efetuar a transposição, O remanejamento ou a
transferência de tTecursos de uma Categoria de Programação para
outra ou de um órgão para outro;
V - Utilizar Teserva de contingência destinada ao atendimento
de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais
imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido na
Lei de Diretrizes Orçamentárias paran2ocal
Siº Fica autorizado a abrir créditos adicionais su lementares
p
adicionais destinados a suprir insuficiências das dotações
inerentes às Seguintes despesas:
I - Como pessoal e encargos;
II - Que exigem adequações de fontes e destinações de recursos
para fins de atendimento as alterações na legislação, inclusive os
saldos financeiros remanescentes do exercício anterior, redefinindo
O grupo da fonte e destinação de recursos ou inclusão,
transferência de fontes e destinação de recursos;
III - Com pagamento da dívida pública, de preparatórios e de
sentenças judiciais, bem como os créditos a conta da do
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Reserva de Contingência e aqueles à contrapartida a convênios,
acordos e ajustes;
IV - A serem pagas com recursos vinculados, quando utilizarem
como fonte de recursos o saldo financeiro desses recursos;
V - Que exigem alterações da modalidade da despesa e do
identificador de procedência e uso.
S$2º. Fica o Poder Executivo autorizado a Promover durante a
execução orçamentária del 20210 a movimentação das fontes de
Tecursos constantes desta Lei, previstas na arrecadação de receitas
e fixação das despesas, da seguinte forma:
I - Inclusão de novas Fontes e Destinação de Recursos não
Previstos na estimativa da receita para 2021;
II - Transferência ou alteração entre fontes e Destinação de
V - Utilizar reserva de contingência destinada ao atendimento
de passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais
imprevistos e demais créditos adicionais, conforme estabelecido da
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021.
Art. 3º - As despesas vinculadas aos convênios somente poderão
ser executadas após efetivação dos mesmos, vedada, neste Caso, a
suplementação prevista no inciso I, do art. 2º, desta Lei.
Art. 4º - as despesas obrigatórias de caráter continuado,
definidas no art. 17 da Lei Complementar LOL, de 04/05/2000 = es
de Responsabilidade Fiscal e as despesas de capital relativas a
projetos em andamento, cuja autorização de despesa decor
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relação contratual anterior, serão, independentemente de quaisquer
limites, te-empenhadas nas dotações próprias ou, em casos de
insuficiência orçamentária, suplementadas mediante transposição,
remanejamento ou transferência de recursos.
Art. 5º - Acompanharão a Presente Lei os anexos exigidos pela
legislação vigente.
I - Receita e Despesa segundo as categorias econômicas - Anexo
1;
II - Especificação da Receita por fonte - Anexo 2;
III - Natureza da despesa - Anexo 2
IV - Programa de Trabalho por órgão - Anexo (97
V - Funções por Projeto / Atividade - Anexo 7;
VI - Demonstrativo da Despesa por função, Subfunção e
Programa conforme vínculo com Recursos - Anexo dp
Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2021.
Visconde do Rio Br O, 30 de setembro de 2020.
Prefeito Muni ipal
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE | PESSOAL
11.1.8.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA -- RETIDO NA FONTE - TRA s s s 1.353.714,00 1,0754
100 RECURSOS ORDINARIOS 812.228,40
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 338.428,50
102 RECEITAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 203.057,10
1.1.1.3.03.4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT s s s 386.214,52 0,3068
100 RECURSOS ORDINARIOS 231.728,71
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 96.553,63
102 RECEITAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 57.932,18
1:1.1.8.01.11 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO s s s 5.200.000,00 4,1307
100 RECURSOS ORDINARIOS 2.273.960,00
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 1.410.760,00
102 RECEITAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.515.280,00
1:1.1.8.01.1.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO s s s 38.500,00 0,0306
100 RECURSOS ORDINARIOS 23.100,00
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 9.625,00
102 RECEITAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 5.775,00
1:1.1.801.1.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO s s s 644.618,51 0,5121
100 RECURSOS ORDINARIOS 386.771,10
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 161.154,63
102 RECEITAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 96.692,78
1.1.1.8.01.1,4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO s s s 7827690 0,062
100 RECURSOS ORDINARIOS 46.966,14
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 19.569,22
102 RECEITAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 11.741,54
1:1.1.8.01.4.1 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BE s s s 554.320,80 0,4403
100 RECURSOS ORDINARIOS 332.592,48
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 138.580,20
102 RECEITAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 83.148,12
11.1.8.01.4.2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DEBE s s s 473,20 — 0,0004
100 RECURSOS ORDINARIOS 283,92
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 118,30
102 RECEITAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 70,98
1.1.1.8.01.4.3 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE s s s 361897 0,0029
100 RECURSOS ORDINARIOS 2.171,38
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 904,74
102 RECEITAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 542,85
1:1.1.8.01.4.4 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS DE BE N N s 1.310,40 0,001
100 RECURSOS ORDINARIOS 786,24
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 327,60
102 RECEITAS DE IMPOSTOS - SAUDE 196,56
1.1.1.8.02.3.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - s s s 2.316.532,00 1,8402
100 RECURSOS ORDINARIOS 1.013.019,45
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 628.475,13
102 RECEITAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 675.037,42
1.1.1.8.02.3.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - s s s 2182864 0,0173
100 RECURSOS ORDINARIOS 13.097,18
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 5.457,16
102 RECEITAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 3.274,30
1.1.1.8.02.3.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - s s s 7183549 — 0,0571
100 RECURSOS ORDINARIOS 43.101,30
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 17.958,87
102 RECEITAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 10.775,32
1.1.1.8.02.3.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - s s s 8.533,09 — 0,0052
100 RECURSOS ORDINARIOS
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QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2021
cóDico ESPECIFICAÇÃO ENSINO
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 1.633,27
102 RECEITAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 979,96
1.1.2.2.01.1.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL N N s 1.375.320,00 1,0925
100 RECURSOS ORDINARIOS 1.375.320,00
11.2.8.01.1.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA N N s 325.965,00 0,2589
100 RECURSOS ORDINARIOS 325.965,00
11.2.801.1.2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA N N s 1.150,80 | 0,0009
100 RECURSOS ORDINARIOS 1.150,80
1.1.2.8.01.9.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - N N s 71836358 | 0,5683
100 RECURSOS ORDINARIOS 715.363,58
1.2.1.8.01.1.1 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO N N s 3.445.000,00 27366
108 CONTR.PREV.EXECUTIVO.PLAN.PREVIDENCIÁRIO 103 3.445.000,00
121.8.01.21 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES CIVIS IN N N s 94.600,00 0,0434
103 CONTR.PREV.EXECUTIVO.PLAN.PREVIDENCIÁRIO 103 54.600,00
1.2.1.8.03.1.1 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINC N N s 13.000,00 0,0103
103 CONTR.PREV.EXECUTIVO.PLAN.PREVIDENCIÁRIO 103 13.000,00
1.2.4.0.00.1.1 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU N N s 3.606.000,00 28645
117 cosip 3.606.000,00
1:3.1.0.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL N N s 128.155,27 | 0,1018
100 RECURSOS ORDINARIOS 90.000,00
100 RECURSOS ORDINARIOS 38.155,27
1-3.1.0.01.1.2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS N N s 249,60 — 0,0002
100 RECURSOS ORDINARIOS 249,60
1:3:1.0.01.1.3 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA N N s 9.816,09 0,0078
100 RECURSOS ORDINARIOS 9.816,09
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA N N s 151.210,00 0,1201
100 RECURSOS ORDINARIOS 151.210,00
1.3.2.1.00.4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE N N s 2.400,00 0,0019
103 CONTR.PREV.EXECUTIVO.PLAN.PREVIDENCIÁRIO 103 2.400,00
1:3.9.0.00.1.1 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL N N Ss 14.980,00 00119
100 RECURSOS ORDINARIOS 14.980,00
1.6.3.8.01.9.1 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - PRINCIPAL N N s 8293840 0,0659
112 SERVIÇOS DE SAÚDE 82.938,40
1.6.9.0.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL N N s 97.968,00 0,0778
100 RECURSOS ORDINARIOS 97.968,00
1.7.1.8.01.2.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC s s s 31.274.000,00 24,8432
100 RECURSOS ORDINARIOS 13.298.884,51
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 8.457.001,76
102 RECEITAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 9.518.113,73
1.7.1.8.01.3.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍ N N s 179565458 1,4264
100 RECURSOS ORDINARIOS 1.308.493,50
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 487.161,08
1.7.1.8.01.4.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC N N s 1.795.654,58 1,4264
01 1.795.654,58
100 RECURSOS ORDINARIOS 1.308.493,50
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 487.161,08
1.7.1.8.01.5.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER s s s 15.080,00 0,012
100 RECURSOS ORDINARIOS 9.048,00
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 3.770,00
102 RECEITAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 2.262,00
1:7.1.8.02.2.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECUR N N s 37.519,68 0,0298
108 COMPENSACAO FINANC DE REC MINERAIS (CFEM) 37.519,68
1.7.1.8.02.6.1 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FE N N s 413.497,79 0,3285
SIAM
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2021
413.497,79
17.1.8.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE N N s 7.039.443,00 — 5,5919
159 TRANS. DO SUS-BLOCO CUSTEIO ACOESISERV SAUDE 7.039.443,00
1.7.1.8.03.2.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — ATENÇÃO DE N N s 462.031,07 0,367
189 TRANS. DO SUS-BLOCO CUSTEIO ACOES/SERV SAUDE 462.031,07
1.7.1.8,03.3.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — VIGILÂNCIA N N s 585.200,00 0,4649
159 TRANS. DO SUS-BLOCO CUSTEIO ACOES/SERV SAUDE 585.200,00
1:7,1.8.08.4.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÊNCI N N s 327.600,00 0,2602
189 TRANS. DO SUS-BLOCO CUSTEIO ACOES/SERV SAUDE 327.600,00
1.7.1.8.03.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS DESTINADOS N N s 2662400 0,021
159 TRANS. DO SUS-BLOCO CUSTEIO ACOES/SERV SAUDE 26.624,00
171.8.03.9,1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PRO N N N 1.860.000,00 1,475
154 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO sus 1.860.000,00
1:7.1.804.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL N N s 230.000,00 0,1827
183 TRANS. DO SUS - BLOCO INVESTIM SERV SAUDE 230.000,00
1.7.1.8.05.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPA N N s 1.091.178,78 0,8668
147 TRANSFERENCIAS DO SALARIO-EDUCAÇÃO 1.091.178,78
1:7.1.8.05.2,1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO N N s 16.686,85 0,0133
148 TRANS. DE RECURSOS DO FNDE AO PDDE 16.686,85
17.1.8.053.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO N N s 473.055,42 0,3758
144 TRANS. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE 473.055,42
1.7.1.8.05.4.1 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO N N s 124.300,96 0,0987
145 TRANS. DE RECURSOS DO FNDE AO PNATE 124.300,96
1.7.1.8.05.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACION N N s 308.265,90 0,2449
146 OUTRAS TRANS. DE RECURSOS DO FNDE 308.295,90
1:7:1.8.06.1.1 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃ s s s 148.239,52 0,178
100 RECURSOS ORDINARIOS 88.943,71
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 37.059,88
102 RECEITAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 22.235,93
1.7.1.8.10.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINAD N N s 108.000,00 0,0858
122 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - EDUCAÇÃO 108.000,00
1.7.1.8.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - N N s 280.000,00 0,2065
124 TRANFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROS 260.000,00
1:7.1.8.12.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL N N s 597.051,08 0,4743
128 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNAS 597.051,08
1:7.1.8.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL N N s 1.180.000,00 0,9374
[oi] 1.063.500,00
164 EMENDA PARLEMENT. INDIVIDUAL -TRANS, ESPECIAL 1.063.500,00
02 116.500,00
161 AUX. FINANCEIRO ENFREN COVID-19 SAUDE 161 116.500,00
17.2.8.01.1.1 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL s s s 25.753.470,80 20,4579
100 RECURSOS ORDINARIOS 11.487.072,79
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 6.878.396,62
102 RECEITAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 7.388.001,39
1:7.2.8.01.2.1 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL s s s 5.608.096,00 4,4549
100 RECURSOS ORDINARIOS 2.452.420,38
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 1.521.476,44
102 RECEITAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 1.634.199,18
17.2,8.01.3.4 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL s s s 370.198,31 0,2941
100 RECURSOS ORDINARIOS 222.118,98
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 92.549,58
102 RECEITAS DE IMPOSTOS - SAÚDE 55.529,75
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE | PESSOAL JE VALOR] %
1.7.2.8.01.4.1 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO N N s 35.033,19 — 0,0278
116 CIDE 35.033,19
1.7.2.8.03.1.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG N N s 1.705.407,20 1,3547
155 TRANS. FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 1.705.407,20
1.7.2.8.07.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSIST N N s 12477300 | 0,0991
156 TRANSFERENCIAS DO FEAS 124.773,00
17.2.8.10.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIO DOS ESTADOS DESTIN N N s 300.036,96 0,2383
122 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - EDUCAÇÃO 300.036,96
17.2.8.10.9,.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS N N s 359.902,40 0,2859
124 TRANFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROS 359.902,40
17.2.8.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL N N s 313.013,39 0,2486
os 313.013,39
108 TRANS. PROGRAMA ESTADUAL TRANSP ESCOLAR(PTE) 313.013,39
17.5.801.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE N N s 18.436.885,16 14,6458
118 TRANSFERENCIA DO FUNDEB - MAGISTÉRIO 15.489.675,30
119 TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - OUTRAS DESPESAS 2.947.209,86
17.7.8011,1 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFIC N N s 27.040,00 0,0215
100 RECURSOS ORDINARIOS 27.040,00
1.9.1.0.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - P N N s 40.735,30 0,0324
100 RECURSOS ORDINARIOS 6.396,30
157 MULTAS DE TRANSITO 34.339,00
1.9.1.0.01.1.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - M s s s 6.291,09 0,005
100 RECURSOS ORDINARIOS 6.291,09
1.9.1.0.01.1.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - D N N s 47.663,97 | 00379
100 RECURSOS ORDINARIOS 47.663,97
1.9.1.0.09.1.1 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINC N N s 228800 0,0018
100 RECURSOS ORDINARIOS 2.288,00
1.9.2.1.99.1.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL N N s 3.800,37 9,003
100 RECURSOS ORDINARIOS 3.800,37
1.9.2.2.01.1.1 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - PRINCI N N s 12.480,00 | 0,0099
100 RECURSOS ORDINARIOS 12.480,00
1.9.2.2.06.1.1 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO N N s 2.580,00 0,002
100 RECURSOS ORDINARIOS 2.580,00
1.9.2.2.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL s s s 29.594,24 0,0235
100 RECURSOS ORDINARIOS 29.594,24
19.9.0.08.1.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL N N s 12.000,00 0,0095
103 CONTR.PREV.EXECUTIVO.PLAN.PREVIDENCIÁRIO 103 12.000,00
19.9.0.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL N N s 436.800,00 0,347
100 RECURSOS ORDINARIOS 0,00
100 RECURSOS ORDINARIOS 436.800,00
1.9.9.0.99.1.3 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA s s s 425.795,74 0,3382
100 RECURSOS ORDINARIOS 425.795,74
2.2.1.3.00.1.1 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINC N N N 120.000,00 0,0953
192 ALIENAÇÃO DE BENS 120.000,00
2.4.1.8.03.1,.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D N N N 200.000,00 0,1589
159 TRANS. DO SUS-BLOCO CUSTEIO ACOES/SERV SAUDE 200.000,00
2.4.1.8.05.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGR N N N 162.877,10 0,1294
146 OUTRAS TRANS. DE RECURSOS DO FNDE 162.877,10
2.4.1.8.10.2.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIO DA UNIÃO DESTINADA N N N 69.963,04 0,0556
122 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - EDUCAÇÃO 69.963,04
2.4.1.8.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - N N N 118.000,00 0,0937
142 TRANS. DE CONVENIOS- ASSISTENCIA SOCIAL 118.000,00
Emissão: 30/09/2020 - 14:41 Página 5
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA RECEITA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE | PESSOAL VALOR
2.4.1.8.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL N N N 120.000,00 0,0953
100 RECURSOS ORDINARIOS 120.000,00
2.4.2.8.10.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA N N N 305.195,50 0,2424
123 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS - SAÚDE 305.195,50
2.4.2.8.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIO DOS ESTADOS N N N 244.497,60 0,1942
124 TRANFERENCIAS DE CONVENIOS - OUTROS 152.497,60
142 TRANS. DE CONVENIOS- ASSISTENCIA SOCIAL 92.000,00
7.2.1.8.03.1.1 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINC N N N 7.951.213,66 8,3162
103 CONTR.PREV.EXECUTIVO.PLAN.PREVIDENCIÁRIO 103 7.951.213,66
7.21.8.04.1.1 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR Civ N N N 987.448,20 0,7844
103 CONTR.PREV.EXECUTIVO.PLAN.PREVIDENCIÁRIO 103 987.448,20
7.2.1.8.04.1.2 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIV N N N 28.800,00 0,0229
103 CONTR.PREV.EXECUTIVO.PLAN.PREVIDENCIÁRIO 103 28.800,00
7.9.9.0.01.1.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO D N N N 2.381.617,20 1,8919
103 CONTR.PREV.EXECUTIVO.PLAN.PREVIDENCIÁRIO 103 2.381.617,20
95.1.7.1.8.01.2.1 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO D N N N -5.782.400,00 -4,5934
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO -5.782.400,00
95.1.7.1.8.01.5.1 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIE N N N -3.016,00 — -0,0024
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO -3.016,00
95.1.7.1.8.06.1.1 DEDUÇÃO TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DE N N N -29.647,90 -0,0236
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO -29.647,90
95.1.7.2.8.01.1.1 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL N N N 4.718.419,11 -3,7482
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO 4.718.419,11
95.1.7.2.8.01.2.1 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL N N N 1.121.619,20 -0,891
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO -1.121.619,20
95.1.7.2.8.01.3.1 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRIN N N N -74.039,66 -0,0588
101 RECEITAS DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO -74.039,66
TOTALIGE RAL: da O ocaso 125.885.362,02 100
Emissão: 30/09/2020 - 13:33 “ Página 1
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA POR FONTE E DA DESPESA POR FUNÇÕES DO
GOVERNO
ORÇAMENTO 2021
FONTES DE RECEITA FUNÇÕES DE GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO ESPECIFICAÇÃO R$
RECEITAS CORRENTES LEGISLATIVA 42634719]
IMPOSTOS, TAXAS E 13.095.575,90 JUDICIARIA 0,00
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES 7.118.600,00 ESSENCIAL A JUSTICA 761.817,02
RECEITA PATRIMONIAL 306.810,96 ADMINISTRACAO 21.105.892,30
RECEITA DE SERVIÇOS 180.906,40 DEFESA NACIONAL 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 103.202.969,62 SEGURANCA PUBLICA 673.592,12)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.020.028,71 RELACOES EXTERIORES 0,00
DEDUÇÕES DA RECEITA 1.729.141,87 113.195.749,72] ASSISTENCIA SOCIAL 3.449.821,96
RECEITAS DE CAPITAL PREVIDENCIA SOCIAL 14.504.809,06
ALIENAÇÃO DE BENS 120.000,00] SAUDE 35.272.785,26
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.220.533,24 1.340.533,24| TRABALHO 0,00
RECEITAS CORRENTES EDUCACAO 31.402.088,55
CONTRIBUICOES 8.967.461,86 CULTURA 742.133,66
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.381.617,20 1.349.079,06] DIREITOS DE CIDADANIA 0,00
URBANISMO 2.031.685,95
HABITACAO 68.031,06
SANEAMENTO 574.251,20
GESTAO AMBIENTAL 493.283,04
CIENCIA E TECNOLOGIA 0,00
AGRICULTURA 326.756,96
ORGANIZACAO AGRARIA 0,00
INDUSTRIA 50.000,00
COMERCIO E SERVICOS 0,00
COMUNICACOES 32.760,79
ENERGIA 3.612.000,00
TRANSPORTE 3.437.710,09
DESPORTO E LAZER 789.168,00
ENCARGOS ESPECIAIS 2.031.721,32
| RESERVAS 198.706,49 125.885.362,02
IM 125.885.362,02 RA A]
Emissão: 30/09/2020 - 14:43 Página 1
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO ENSINO
01.001.000 LEGISLATIVO
[o] LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0101 PROCESSO LEGISLATIVO
1.655 AMPLIAÇÃO/REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 30001 224.000,00 0,779
2.656 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA CÂMARA
3.1.90.03.00 PENSÕES N N S 30002 79.418,18 | 0,0631
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N S 30003 7508471 | 0,0596
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N S 30004 5.090,91 0,0040
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S 30005 2.374.292,61 1,8861
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 30006 376.727,25 0,2993
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 30007 170.000,00 0,1350
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N N 30008 125.976,96 0,1001
2.657 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N Ss 30009 25.454,54 0,0202
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N N N 30010 20.363,73 0,0162
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 3001 32.849,56 0,0261
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES N N Nº 30012 46.927,94 0,0373
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 30013 90.899,19 0,0722
3-3.90.33,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO N N Nº 30014 24.436,37 00194
33.90.3500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA N N N 30015 41.006,33 0,0326
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 30016 56.313,53 0,0447
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 30017 18356430 0,1458
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ N N N 30018 130.000,00 0,1033
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS N N N 30019 10.181,81 | 0,0081
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 30020 37.542,35 — 0,0298
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N N 30021 15.272,73 0,0121
3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N N 30022 1527273 0,0121
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 30023 116.671,56 0,0927
2.658 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAC E BIBLIOTECA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N Nº 30024 6.109,09 0,0049
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N 30025 10.604,92 0,0084
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO N N 30026 6.109,09 0,0049
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N Nº 30027 10.181,81 | 0,0081
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N 30028 10.363,64 0,0082
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N
TOTAL DO ORGÃO: CONDE DO RIO BRANCO 4.326.347,19 3,44
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.001 MANUT, REMUN. PREFEITO
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S 10001 276.250,00 0,2194
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 10002 63.954,66 0,0508
2.002 MANUT. PESSOAL CHEFIA GABINETE
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S 10003 49.543,00 — 0,0394
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 10004 10.445,97 0,0083
2.003 MANUT. ATIVIDADES GABINETE
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10005 18.810,00 0,0149
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10006 24.000,00 0,0191
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS com LOCOMOÇÃO N N N 10007 5.200,00 0,0041
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10008 11.264,00 0,0089
33.90.4000 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ N N N 10009 3.600,00 0,0029
3.3.90.48.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N N 10010 2.400,00 0,0019
Emissão: 30/09/2020 - 14:43 Página 2
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N 10017 6.000,00 0,0048
2.227 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO
3.:1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
10012 110.500,00
02.002
04 ADMINISTRACAO
124 CONTROLE INTERNO
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.004 MANUT. PESSOAL CONTROLE INTERNO
3:1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N S 10014 18.000,00 00143
3.1.90.0500 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N s 10015 1.200,00 0,0010
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N s 10016 83.128,00 0,0660
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N s 10017 1.954,55 0,0016
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 10018 18.703,80 0,0149
2.005 MANUT. ATIVID. CONTROLE INTERNO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10019 4.800,00 0,0038
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10020 627,00 0,0005
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS com LOCOMOÇÃO N N N 10021 1.254,00 0,0010
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10022 627,00 0,0005
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10023 2.560,00 0,0020
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ N N N 10024 3.000,00 0,0024
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N N 10025 2.400,00 0,0019
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS N N N 10026 543,93 0,0004
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N
o3 ESSENCIAL A JUSTICA
061 ACAO JUDICIARIA
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
0.009 ENCARGOS ESPECIAIS
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS N N S 10028 52.250,00 0,0415
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS N N N 10029 150.000,00 0,192
44.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS N N N 10030 32.395,00 0,0257
o92 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.006 MANUT. PESSOAL PROCURADORIA
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N S 10031 4104549 00326
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N S | 10032 3.229,14 0,0026
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N s 10033 344.773,38 0,2739
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 10034 68.164,96 0,0541
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N s 10035 2.606,06 0,0021
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10036 521213 0,0041
2.007 MANUT. ATIVID, PROCURADORIA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10037 477800 0,0038
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10038 127900 00010
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO N N N 10039 65800 0,0005
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA N N N 10040 6.300,00 0,0050
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N Nº 10041 1.318,00 0,0010
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10042 6.000,00 0,0048
33.90.4000 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ N N N 10043 6.300,00 0,0050
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N Nº 10044 7.200,00 0,0057
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS N N N 10045 1.140,15 0,009
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N Nº 10046 10.000,00 0,0079
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N Nº 10047 1.140,15 — 0,0009
SIAM - Sistema
Emissão: 30/09/2020 - 14:43 Página 3
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10048 6.583,50 0,0052
2.008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10049 2.388,00 0,0019
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10050 1.200,00 0,0010
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10051 1.254,00 0,0010
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10052 2.606,06 0,0021
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 2.000,00
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.265 INSTALAÇÃO TIRO DE GUERRA
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 10054 20.000,00 0,0159
2.010 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO
8.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S 10055 93.250,82 0,741
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 10056 224286 0,0018
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 10057 1865120 00148
201 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N S 10058 286.892,15 0,279
3.:1.80.05.00 | OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N S 10059 260608 0,0021
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S 10060 2028.183,58 1,8111
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 10061 99.753,60 00792
3.:1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N S 10062 24.000,00 0,0191
3.1.90.94,00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N S 10063 120.000,00 0,0953
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 10064 302.600,00 0,2404
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N N N 10065 5.220,00 0,0041
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10066 18.000,00 0,0143
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10087 60.000,00 0,047
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO N N N 10068 627000 | 0,0050
33.90.3500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA N N N 10069 211.97640 0,1684
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10070 31.200,00 0,0248
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10071 586.000,00 0,4655
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ N N Nº 10072 250.080,00 0,1987
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N N 10073 90.000,00 0,0715
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS N N Nº 10074 1.085,86 0,0009
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10075 1.085,88 0,0009
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N N 10076 21.800,00 0,0173
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N N 10077 6.000,00 0,0048
3.3.91.97.00 APORTE P/ COBERTURA DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS N N N 10078 2.381.617,20 1,8919
44.90.8200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10079 36.000,00 0,0286
2.013 MANUT. DAS ATIV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10080 1.254,00 0,0010
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10081 3.800,00 0,0030
3:3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10082 1739448 0,0138
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10083 840000 0,067
2015 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10084 78.000,00 0,0620
2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JUCEMG
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CiviL N N N 10085 1.800,00 0,0014
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10086 1.200,00 0,0010
3.3.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO N N N 10087 E 600,00 0,0005
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10088 600,00 0,0005
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10089 240000 0,0019
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10090 1.881,00 0,0015
2.017 MANUT. PROG. FORM. PATRIMONIO SERVIDOR-PASEP
Emissão: 30/09/2020 - 14:43 Página 4
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS N N N 10091 1.005.000,00 0,7983
2.018 MANUT. CONVÊNIO DELEGACIA REGIONAL TRABALHO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10092 100,00 0,0001
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10093 1.000,00 0,0008
2.019 MANUTENÇÃO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10094 100,00 0,0001
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10095 1.000,00 0,0008
2.020 TRANSF. CONFEDERAÇÃO NACIONAL MUNICÍPIO - CNM
33.70.4100 CONTRIBUIÇÕES N N N 10096 1.200,00 0,010
2021 TRANF. ASSOC. SERVIDORES PÚBLICOS - ASSERV
3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES N N N 10097 430.000,80 0,3416
2.022 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO com INCRA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10098 100,00 0,001
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10099 1.000,00 0,0008
2.023 TRANSF. ASSOC. MINEIRA DOS MUNICÍPIOS-AMM
3.3.70.41.00 CONTRIBUIÇÕES N N N 10100 2140800 0,170
2.025 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N N 1011 14333340 0,139
2.259 MANUTENÇÃO DO RATEIO DO CONSÓRCIO CIMVALPI
31.71.7000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO N s Ss 10102 11.409,06 0,009
33.71.7000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO N s N 1013 8.568,10 0,0052
4.471.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO N N N 10104 2284 0,0000
2.266 MANUT. ATIVIDADES TIRO DE GUERRA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10105 12.000,00 — 0,0095
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10106 24.000,00 0,0191
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10107 12.000,00 0,0095
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N N 10108 3.600,00 0,0029
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10109 15.000,00 0,0119
128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.026 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 1010 16.944,00 0,0135
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 101 1.30320 0,010
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10112 3.257,58 0,0026
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N Nº 1013 19.545,48 0,0155
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10114 6.480,00 0,0051
06 SEGURANCA PUBLICA
181 POLICIAMENTO
0003 POLICIAMENTO URBANO E RURAL
2.027 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 1015 15.800,00 0,0126
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N Nº 10116 1.200,00 — 0,0010
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 1017 62.800,00 0,0499
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N Nº 10118 800,00 0,0005
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10119 800,00 0,0005
2.028 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10120 88.000,00 0,069
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N Nº 10121 2493840 0,0198
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N Nº 10122 24.000,00 0,0191
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N Nº 10123 1.039,10 0,0008
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10124 15623460 0,1241
2.029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OLHO VIVO
3:3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10125 9.600,00 0,0076
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N Nº 10126 1.246,92 0,0010
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N Nº 10127 2.400,00 0,0019
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N Nº 10128 1.039,10 — 0,0008
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10129 200.000,00 0,1589
2.030 MANUT. CONV. COM A POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA
ÇALVES MEDEIROS
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal 77 777============"=.. 00.000... Impresso por: ELIVANDER GO!
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO FICHA
3.3.80.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N 10130
6.421,68 0,0051
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N Nº 10131 2.680,80 0,0021
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10132 2.000,00 0,0016
28 ENCARGOS ESPECIAIS
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA
0005 ENCARGOS ESPECIAIS
0.033 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA
32.90.2100 APLICAÇÕES DIRETAS N N Nº 10133 1.246,92 0,0010
3:2.90.2200 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO N N N 10134 823460 0,0050
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO N N Nº 10135 208.000,00 0,1652
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO N N Nº 10136 1.816.239,80 1,4428
99 RESERVAS
999 RESERVAS
9999 RESERVAS
2.034 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2014 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO AO (GANHA MAIS)
3.3.90.32.00. MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA N N Nº 10138 33.126,00 0,0263
2.024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁ
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10139 6.234,60 0,0050
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10140 17.456,88 0,0139
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10141 1.55865 0,0012
2.035 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S 10142 93.250,82 0,741
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 10143 1865120 0,0148
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 10144 2.070,36 0,0016
2.036 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N S 10145 2701660 0,0215
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N S 10146 62346 0,0005
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N Ss 10147 367.844,00 0,2922
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10148 18.000,00 0,0143
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N S 10149 4.200,00 0,0033
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N S 10150 12.000,00 0,0095
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 10151 58.000,00 0,0445
2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3:3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N N Nº 10152 623,46 0,0005
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 0153 4.987,68 0,0040
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10154 1.246,92 — 0,0010
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS com LOCOMOÇÃO N N N 10155 1.246,92 0,0010
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10156 623,46 0,005
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10157 38.000,00 0,0302
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ N N N 10158 7200000 | 0,0572
3-3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N N 10159 14.400,00 0,014
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS N N N 10160 1.039,10 — 0,0008
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N N 10161 0,0005
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N Nº 10162 0,0020
N N N 10163
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.038 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S 10164 93.250,82 0,0741
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 10165 18.651,20 00148
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 10166 207040 0,0016
2.039 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss 10187 600.000,00 0,4766
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N S 10168 48.000,00 0,0381
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S 10169 5.200.000,00 41307
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 10170 198.000,00 0,1573
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N S 10171 260.000,00 0,2065
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N Ss 10172 220.000,00 o,1748
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 10173 951.820,00 0,7561
2.040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N N Nº o174 65.720,00 0,052
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 10175 4.600,00 0,0037
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10176 12.000,00 0,0095
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM Locomoção N N Nº 10177 1.200,00 0,0010
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10178 2.400,00 0,019
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N Nº 10179 130.000,00 0,1033
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ N N N 10180 6.000,00 0,0048
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N Nº 10181 320.000,00 0,2542
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS N N N 10182 1.039,10 0,0008
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N toss 1.248,92 — 0,0010
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N N 10184 10.000,00 | 0,0079
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N N tos 6.000,00 0,0048
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10186 20.000,00 0,0159
2041 MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL MUNICÍPIO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nor 160.000,00 0,1271
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10188 2493840 00198
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10189 6.000,00 0,0048
2.042 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10190 380.000,00 0,3019
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N Nº 10191 320.000,00 0,2542
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10192 285.000,00 0,2264
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.260 CONSTIAMPLJREFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 10193 100.000,00 0,0794
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.048 AMPLIAÇÃO MELHORAMENTO SISTEMA DE MOBILIDADE ,
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 10194 300.000,00 0,2383
1.049 AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA OBRAS
44.90.6100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS N N Nº 10195 50.000,00 0,0397
1.050 CONSTRUÇÃO E REFORMA ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 10196 15.586,50 0,0124
1.051 CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10197 60.000,00 0,0477
1.052 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10198 100.000,00 0,0794
1.255 CONST./AMPLIAÇÃO/REF. DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 10199 50.000,00 0,0397
1.256 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NOVO CEMITÉRIO
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS N N N 10200 200.000,00 0,1589
2.043 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOBILIDADE URBANA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10201 200.000,00 0,1589
SIAM - Sistema Integrado de Administração Muni
pal
Emissão: 30/09/2020 - 14:43 E Página 7
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N
N
10202 181.955,00 0,1445
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10203 25.000,00 0,0199
2.044 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10204 280.000,00 0,2224
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10205 160.000,00 0,1271
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10206 350.000,00 0,2780
2.045 MANUTENÇÃO DA COCHEIRA PÚBLICA
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10207 62346 — 0,0005
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10208 15.150,12 0,0120
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10209 1.870,44 0,015
2.046 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO E CAPELAS MORTUÁRIAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10210 4.987,68 0,040
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N Nº 1021 14.496,90 0,0115
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 1022 76893 0,0006
2.047 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10213 8.000,00 0,0064
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N Nº 10214 12.000,00 0,095
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10215 1.246,92 0,0010
16 HABITACAO
481 HABITACAO RURAL
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.053 AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS
4490.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS N N Nº 10216 10.000,00 0,0079
1.054 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CASAS POPULARES
4:4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 10217 17.145,15 0,0136
482 HABITACAO URBANA
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.057 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CASAS POPULARES
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10218 17.145,15 0,0136
2.058 MANUTENÇÃO FUNDO/CONSELHO MUNIC. HABITAÇÃO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 10219 1.246,92 0,010
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10220 1.246,92 0,010
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA N N N 10221 20.000,00 0,0159
3.3.90.39.00 “OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10222 1.246,92 0,010
17 SANEAMENTO
sm SANEAMENTO BASICO RURAL
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.060 CONSTRUÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIALIESGO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10223 42.000,00 0,0334
1.061 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS/SEMI-ARTESIANO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 10224 60.000,00 0,0477
2.059 MANUT REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIALIESGOTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10225 24.000,00 0,0191
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10226 30.000,00 0,0238
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10227 623460 0,0050
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.064 CONSTRUÇÃOICANALIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIALIESGOTO
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10228 60.000,00 0,047
1.065 CONSTRUÇÃO DE Poços ARTESIANOS/SEMI-ARTESIANO
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 10229 20.782,00 0,0165
1.066 CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E BARRAGEM
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10230 250.000,00 0,1986
2062 MANUT REDE DE CAPTAÇÃO ÁGUA PLUVIAL/ ESGOTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10231 60.000,00 0,0477
3.3.80.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10232 15.000,00 0,0119
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10233 623460 0,0050
22 INDUSTRIA
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO
PROMOCAO INDUSTRIAL
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.074 CONST.E IMP. INFRAESTRUTURA DIST.INDUSTRIL
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10234 50.000,00 0,0397
24 COMUNICACOES
722 TELECOMUNICACOES
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.068 OBRAS E INSTALAÇÕES NA TORRE DE TV
4.4.90.51.00 OBRASE INSTALAÇÕES N N N 10235 10.000,00 0,0079
2.067 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10236 4.156,40 0,0033
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10237 5.200,00 0,0041
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10238 13.404,39 0,0106
25 ENERGIA
752 ENERGIA ELETRICA
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.070 OBRAS EXTENÇÃO REDE ELÉTRICA URBANA E RURAL
4.4.90.51.00 OBRASE INSTALAÇÕES N N N 10239 1.000.000,00 0,7944
2.069 MANUT.SERV ENERGIA ELÉTRICA URBANA E RURAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10240 12.000,00 0,0095
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10241 2.600.000,00 2,0654
26 TRANSPORTE
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
2.272 MANUT. PAVIMENTAÇÃO EM ZONA URBANA
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10242 1.021.676,90 0,8116
782 TRANSPORTE RODOVIARIO
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.071 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS
4.4.90.51.00 OBRASE INSTALAÇÕES N N N 10243 1.800.000,00 1,4299
1.261 CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS
4.4.90.51.00 OBRASE INSTALAÇÕES N N N 10244 100.000,00 0,0794
2.072 MANUT.RODOV E ESTRADAS C/ ENCASCALHAMENTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10245 315.033,19 0,2503
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
200.000,00 0,1589
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2075 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S 10248 93.250,82 0,0741
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 10249 1865120 0,148
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10250 207040 0,0016
2.076 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N S 10251 37.407,00 | 0,0297
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N S 10252 207820 0,0017
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S 10253 548.000,00 0,4353
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10254 36.800,00 0,0292
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N S 10255 22.000,00 0,0175
3.:1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N S 10256 26.000,00 0,0207
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 10257 60.000,00 0,0477
2.077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N N N 10258 2.900,00 0,0023
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10259 1.870,32 0,015
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
122.400,00
Emissão: 30/09/2020 - 14:43 Página 9
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO PESSOAL
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
N N N 10261 1.000,00 ” 0,0008
33.90.3500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA N N N 10262 40.000,00 0,318
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10263 623,46 0,0005
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N Nº 10264 80.000,00 0,0635
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ N N Nº 10265 12.000,00 | 0,0095
3.3.90.46,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N Nº 10266 27.432,24 0,0218
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS N N N 10267 3.000,00 0,0024
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10268 1.246,92 0,0010
3.3.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N N 10269 4.156,40 0,0033
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N N 10270 62346 0,005
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10271 30.000,00 0,0238
06 SEGURANCA PUBLICA
182 DEFESA CIVIL
0010 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
1.257 OBRAS/INSTALAÇÃO DO CORPO BOMB. MILITAR
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10272 20.000,00 0,0159
2.092 MANUT. CONVÊNIO c/ CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10273 11.000,00 0,0087
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N Nº 10274 500,00 0,0004
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10275 12.000,00 0,0095
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10276 500,00 0,0004
2.093 MANUT. ATIV. COORD. DEF.CIVIL - COMDEC
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10277 2.365,92 0,019
3-3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10278 872844 0,0069
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10279 623,46 0,0005
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N Nº 10280 623460 0,0050
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N N 10281 1.039,10 0,0008
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10282 10.000,00 0,0079
18 GESTAO AMBIENTAL
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0009 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
1.084 OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA USINA/ATERRO SANITÁRIO
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10283 100.000,00 0,0794
2.085 MANUTENÇÃO ATIVIDADES USINA/ATERRO SANITARIO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10284 37.407,60 | 0,0297
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N Nº 10285 100.000,00 0,0794
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10286 3.000,00 0,0024
2.086 MANUT. CONSELHO! FUNDO MEIO AMBIENTE - CODEMA
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10287 600,00 0,0005
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10288 5.600,00 0,0044
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO N N Nº 10289 600,00 0,0005
2.087 MANUTENÇÃO CONVÊNIO IEF
3.3.90.38,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10290 1.246,92 0,0010
3.3.90:38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N Nº 10291 3.740,76 0,0030
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10292 1.580,00 0,0013
2.088 MANUT. CONVÊNIO POLICIA MILITAR MEIO AMBIENTE
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10293 10.000,00 | 0,0079
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10294 10.000,00 0,0079
4490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10295 1.692,00 0,0013
2.089 MANUTENÇÃO CONSÓRCIO CIMVALP
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO N s N 10296 58.760,00 0,0467
2.090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10297 36.000,00 0,0286
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10298 78.000,00 0,0620
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10299 15.000,00 0,0119
2.091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IBAMA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10300 1246920 — 0,0099
3.3.90.392.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N 15.586,56 0,0124
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO VALOR
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N” 10302 2.000,00" 0,0016
20 AGRICULTURA
606 EXTENSAO RURAL
0008 DESENVOLVIMENTO DA AGRIC. MELHORIA DO ABASTEC
1.079 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO GALPÃO PARA ESTOCAGEM
4:4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 10308 10.000,00 0,0079
2.080 MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER
33.30.4100 CONTRIBUIÇÕES N N N 10304 140.400,00 0,1115
2.081 MANUTENÇÃO CONVÊNIO ASSOC. COMUNITARIAS RURAI
3.3.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N N 10305 10.000,00 0,079
2082 MANUTENÇÃO CONVÉNIO IMA
3..90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10306 600,00 0,005
3-.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10307 1.242,76 0,010
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10308 311724 0,0025
2.083 MANUT. FORN. INSUMOS, SERV. EQUIP. AGROP.
3:3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10309 120.000,00 0,0953
33.90.3200 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA N N Nº 10810 3.000,00 0,024
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 2400000 a0191
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 14.396,96
“0200700
e 02007 2.066.542,54
pp RR RAR ARE a
10 SAUDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.094 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO
3:1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N Ss tos 93.250,82 00741
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10314 18.651,20 0,0148
3.1.91.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 10315 207040 0,016
2.095 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss 10316 1.200.000,00 0,9532
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N s 10317 12.469,20 0,0099
$1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N Ss tosa 3.400.000,00 2,709
3:1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10319 362.947,00 0,2883
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N S 10320 369.446,00 0,2935
8.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N S 10321 484.000,00 0,3845
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10522 664.000,00 0,5275
2.096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N N Nº 10823 2847600 0,0226
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 10324 18.703,80 0,0149
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10325 82.346,00 0.0495
33.90.3200 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA N N Nº 10326 300.000,00 0,2383
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM Locomoção N N Nº 10827 249384 — 0,0020
3.3:90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10328 2.400,00 0,019
3:3.80.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N s Nº 10329 560.000,00 0,448
3:3.0.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ N N Nº 0330 60.000,00 0,0477
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N N 1033 506.400,00 0,4023
3.3.9048.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS N N N 10332 2500000 0,0199
3390.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N Nº 10333 1.246,92 00010
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS N N N 10334 30.000,00 0,0238
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N N 10335 20.000,00 0,0159
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N Nº 10336 5.195,50 0,041
$4.90.52:00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10337 40.000,00 0,0318
2.097 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N tos 1.000,00 0,0008
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10339 1.000,00 0,0008
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N t0340 1.300,00 0,0010
2.098 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Emissão: 30/09/2020 - 14:43 Página 11
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO ENSINO I SAÚDE | PESSOAL
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N N 1054 1.800.000,00 — 1,4299
2.099 MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM BOLSA DE ESTUDO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10342 48.000,00 0,0381
2.100 MANUT. CONSELHO MUNICPAL ANTIDROGAS - COMAD
3.3:90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N tosa 200,00 0,0002
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10344 600,00 0,0005
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N Nº 10345 300,00 0,0002
0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.280 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N S 10346 358.000,00 0,2844
31.90.1100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N Ss 10847 550.000,00 0,4369
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 10348 86.000,00 0,0524
3.1.91.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 10349 96.000,00 0,0763
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N N 10350 100.000,00 0,0794
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10351 630.000,00 0,5005
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10352 160.000,00 0,1271
301 ATENCAO BASICA
0011 ATENÇÃO BÁSICA
1.108 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA UNIDADE DE SAÚDE
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS N N N 10353 10.000,00 0,079
1.109 CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE SAÚDE
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 10354 550.000,00 0,4369
2101 MANUTENÇÃO PESSOAL SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N S 10355 1.219.141,00 0,9685
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N Ss 10356 9.975,38 0,0079
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S 10357 5.162.000,00 4,1006
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 10358 298.000,00 0,2367
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N S 10359 273.000,00 0,2169
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10360 1.104.000,00 0,870
2.102 MANUTENÇÃO PESSOAL AGENTE COMUNIT. SAÚDE-ACS
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N S 10361 399.900,00 0,3177
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N S 10362 9.975,36 0,0079
3:1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S 10363 2.382.000,00 1,8922
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10364 86.900,00 0,0690
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 10365 424.600,00 0,3373
2.103 MANUT. ATIV. AGENTE COMUNIT. SAUDE - ACS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10366 240000 0,0019
2104 MANUTENÇÃO PESSOAL SAÚDE BUCAL
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss os 85.102,29 0,0676
3.1.90.05.00 | OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N Ss 10368 1.039,10 0,0008
3.:1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S 10369 286.000,00 0,2272
3.1.90,1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S os7o 2078200 0,0165
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N s 10371 18.000,00 0,0143
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10372 110.144,60 0,0875
2105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SAÚDE BUCAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N oszs 120.000,00 0,0953
3:3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N tosz4 1.200,00 0,0010
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10375 99.753,60 0,0792
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10376 45.000,00 0,0357
2.106 MANUTENÇÃO PESSOAL NASF
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss 1037 77.960,00 0,0619
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N Ss os 1.039,10 0,008
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10379 17.200,00 0,0137
2.107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NASF
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10380 10.200,00 0,0081
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10381 240000 0,0019
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10382 600,00 0,005
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 4.500,00 0,0036
Emissão: 30/09/2020 - 14:43 Página 12
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO ENSINO PESSOAL
2.110 MANUT. DAS ATIV. CENTRO DE SAÚDE BEIRA RIO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10384 82.000,00 0,0651
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10385 2.000,00 0,0016
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10386 15.000,00 0,0119
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10387 10.000,00 0,0079
24m MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N os 1.000,00 0,0008
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10389 10.000,00 0,0079
2.228 MANUT. DAS ATIVIDADES SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
33.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 0390 2.000,00 0,0016
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 039 1.329.306,76 1,0560
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO N N N 10392 1.200,00 0,010
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10393 6.000,00 0,0048
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N Nº 0394 186.000,00 0,1478
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N N 10395 311730 — 0,0025
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10396 320.000,00 0,2542
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0012 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.122 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UND. SAÚDE
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10397 10.000,00 | 0,0079
2413 MANUTENÇÃO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10398 120.000,00 0,0953
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10399 300.000,00 0,2383
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO N N N - 10400 12.000,00 0,0095
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10401 1.200,00 0,0010
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10402 98.000,00 0,0763
33.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS N N N 10403 27.000,00 0,0214
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10404 50.000,00 0,0397
2114 MANUT. CENTRO MUN. DE REABIL. - FISIOTERAPIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N S 10405 72.800,00 | 0,0578
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N S 10406 1.246,92 0,0010
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N Ss 10407 296.000,00 0,2351
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10408 16.800,00 0,0133
3.1.90.16,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N S 10409 1.870,44 | 0,0015
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10410 72.000,00 0,0572
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10411 1.200,00 0,010
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10412 9.975,36 0,0079
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N Nº 10413 36.160,68 | 0,0287
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N Nº 10414 10.008,00 0,0080
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10415 5.000,00 0,0040
2415 MANUT. CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10416 1.200,00 0,0010
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10417 25.008,00 0,0199
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10418 20.000,00 0,0159
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10419 10.000,00 0,0079
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10420 10.000,00 0,0079
2116 MANUT. PESSOAL CENTRO DE ATENÇÃO PSIC. - CAPS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss 10421 12469200 0,091
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N Ss 10422 1.246,92 0,010
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N Ss 10423 12469200 0,0991
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10424 27.432,24 0,0218
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N Ss 10425 18.703,80 0,0149
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 10426 27.432,24 0,0218
2417 MANUT. REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO N N S 10427 57.110,92 0,0454
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO N s N 10428 111.391,59 — 0,0885
4471.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO N N Nº 10429 1.827,34 0,0015
2118 MANUT. CONSORCIO REG. INTERMUNICIPAL -SIMSAÚDE
LIVAND) R GONÇALVES MEDEIROS
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emissão: 30/09/2020 - 14:43 Página 13
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
DO EERERo E ooraoa aro — LEO [ stip [pesson
3.3.71.70. ç RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO s 26.400,00 0,0210
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10431 199.507,20 0,1585
2419 MANUT. ATIV. CENTRO ESPECIALIDADES ODONT- CEO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10432 1.200,00 0,0010
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10433 81.049,80 0,0644
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10434 1.200,00 0,0010
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10435 18.000,00 0,0143
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10436 10.000,00 0,0079
2.120 MANUT. PESSOAL CENTRO ESPECIAL. ODONT. CEO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N s 10437 37.407,60 0,0297
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N s 10438 1.870,38 0,0015
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N s 10439 162.099,60 0,1288
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 10440 9.975,36, 0,0079
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N s 10441 5.195,50 0,0041
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 10442 24.938,40 0,0198
2.230 REPASSE REDE URGENCIA E EMERG. MACRO SUDESTE
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES N N N 10443 1.200.000,00 0,9532
2.268 MANUT. DAS ATIV. P.A.
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N s s 10444 1.203.690,84 0,9562
3.1.90.0500 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N s 10445 24.000,00 0,0191
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N s 10446 119.274,12 0,0947
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N s s 10447 280.580,04 0,2229
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N s s 10448 24.000,00 0,0191
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N s s 10449 26.760,00 0,0213
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N s N 10450 488.000,00 0,3877
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10451 6.000,00 0,0048
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10452 60.000,00 0,0477
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N N 10453 29.250,00 0,0232
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10454 273.192,02 0,2170
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0013 ASSITÊNCIA FARMACEUTICA
2.123 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10455 5.000,00 0,0040
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA N N N 10456 1.100.000,00 0,8738
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10457 36.000,00 0,0286
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10458 18.000,00 0,0143
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS N N N 10459 70.000,00 0,0556
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10460 10.000,00 0,0079
304 VIGILANCIA SANITARIA
0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.124 MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N s 10461 36.000,00 0,0286
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N s 10462 1.246,92 0,0010
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N s 10463 60.000,00 0,0477
3.1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 10464 8.280,00 0,0066
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N s 10465 2.400,00 0,0019
3.1.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 10466 14.000,00 0,0111
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10467 623,40 0,0005
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10468 10.008,00 0,0080
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO N N N 10469 600,00 0,0005
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10470 600,00 0,0005
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10471 9.975,36 0,0079
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10472 2.000,00 0,0016
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2125 MANUT. ATIVIDADES DA VIGIL. EPIDEMIOLOGICA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N s 10473 124.692,00 0,0991
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N s 10474 1.246,92 0,0010
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO [ ENSINO | SAÚDE | PESSOAL | FICHA VALOR %
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S 10475 460.000,00 0,3654
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 10476 29.094,80 0,0231
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N Ss 10477 24.938,40 0,0198
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10478 81.049,80 0,0644
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10479 1.200,00 0,0010
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10480 199.507,20 0,1585
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO N N N 10481 600,00 0,0005
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N Nº 10482 1.200,00 0,0010
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10483 15.000,00 0,0119
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10484 5.000,00 0,0040
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
0015 ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL
2.128 MANUT. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10485 3.000,00
33.90.3200 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA N N Nº 10486 36.000,00
10.000,00
02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE — 28,0198
02.009.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.129 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N s 10488 93.250,82 0,0741
3.1.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 10489 18.651,20 0,0148
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10490 207040 0,0016
2.130 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss 10491 62.346,00 0,0495
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N Ss 10492 207820 0,0017
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N Ss 10493 49.876,80 0,0396
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10494 1371612 0,0109
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N Ss 10495 870380 0,0069
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N S 10496 488.000,00 0,3877
3.1.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10497 36.000,00 0,0286
244 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N N N 10498 10.391,00 0,0083
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 10499 7.230,00 0,0057
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10500 48.000,00 0,0381
33.90.3200 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA N N N 10501 1.200,00 0,0010
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO N N N 10502 1.200,00 0,0010
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA N N N 10503 16.200,00 | 0,0129
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10504 38.400,00 0,0305
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10505 72.000,00 0,0572
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ N N N 10506 176.000,00 0,1398
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N N 10507 540.000,00 0,4290
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS N N N 10508 3.117,36 — 0,0025
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10509 4.987,68 — 0,0040
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N N 10510 10.000,00 0,0079
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N Nº 0511 3.000,00 0,0024
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10512 6.000,00 0,0048
2132 MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM BOLSA DE ESTUDO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N Nº 10513 54.000,00 0,0429
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.133 MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEF
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10514 15262902 0,1212
2134 MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEG
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10515 140.000,00 0,112
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO | Ensino | SAÚDE | PESSOAL [rima | VALOR] %
2435 MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEP
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N No 10516 120.000,00 0,0953
2.136 MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEM
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 0517 46.136,04 0,0366
2437 MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEJA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10518 14.290,36 0,0114
2138 MANUT. ATIV. FUNDO/CONS. ALIMENT. ESCOLAR-CAE
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 10519 1.200,00 0,0010
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10520 600,00 0,005
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO N N Nº 10521 600,00 0,005
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10522 1.200,00 0,0010
2.263 MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10523 260.000,00 0,2065
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0017 EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
1148 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL CONST. DE UNIDADE ESCOLAR
4490.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS N N Nº 10524 50.000,00 0,0397
1.149 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UNIDADE ESCOLAR
44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10525 500.000,00 0,3972
1.151 CONSTRIAMPLIAÇÃOIREF. QUADRAS POLIESPORTIVAS
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N Nº 10526 210.587,39 0,1673
2.139 MANUT. DO PESSOAL DO SETOR C/ RECURSO PRÓPRIO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N s 10527 192.000,00 0,1525
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N s 10528 1.039,10 0,008
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S 10529 480.000,00 0,3813
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 10530 48.000,00 0,0381
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N s 1053 18.703,80 0,0149
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 10532 110.400,00 0,0877
2141 MANUT. PES. DOCENTE DO COLEGIO REC. PROPRIO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N s 10533 143.800,00 0,1142
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N Ss 10534 249384 0,020
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N s 10535 1.200.000,00 0,9532
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 10536 33.100,00 0,0263
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N s tos37 10.391,00 0,0083
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 10538 276.000,00 0,2192
2.142 CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE REC. PRÓPRIO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10539 4.987,68 0,0040
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10540 6.234,60 0,0050
2.143 MANUT. DAS ATIVIDADES DO SETOR REC. PROPRIO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 10541 2.400,00 0,019
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10542 200.000,00 0,1589
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10543 80.000,00 0,0635
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N Nº 1054 6.234,60 0,050
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N No 10545 207820 0,017
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10546 250.000,00 0,1986
2.144 MANUT. ATIVIDADES EDUC. JOVENS E ADULTOS -EJA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N No 10547 2805576 0,0223
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N Nº 10548 1.246,92 — 0,0010
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N Nº 10549 1.870,32 0,0015
2.145 MANUT. ATIVIDADES DO FUNDO/CONSELHO EDUCAÇÃO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10550 122576 0,0010
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10551 1.246,92 — 0,0010
2.146 MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N N 10552 300.000,00 0,2383
2.147 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESC
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº 10553 16.686,85 0,0133
2.150 MANUT. ATIVIDADES REC. SALARIO EDUC. - QESE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10554 60.000,00 0,0477
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QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO | ENSINO | SAÚDE | PESSOAL VALOR) %
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N Nº 10555 1.246,92 — 0,0010
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10556 180.000,00 0,1430
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10557 120.000,00 0,0953
0018 TRANSPORTE ESCOLAR
2152 MANUT. SERVIÇOS TRANSP. ESCOLAR REC. PRÓPRIO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10558 249.384,00 0,1981
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N Nº 10559 120.000,00 0,0953
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10580 1.039,10 | 0,0008
2153 MANUT. SERVIÇOS TRANSP, ESCOLAR REC. VINCULAD
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10581 4.987,68 0,0040
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10582 532.615,93 0,4231
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N N 10563 519,55 — 0,0004
362 ENSINO MEDIO
0019 EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN
2172 MANUT. PESSOAL DOCENTE COL. MUN. RIO BRANCO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N S 105684 96.000,00 0,0763
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N S 10565 124692 — 0,0010
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N Ss 10566 187.038,00 0,1486
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 10567 22.080,00 0,0175
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N s 10568 1.246,92 0,0010
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 10569 28.055,76 0,0223
2473 CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10570 1.870,38 0,015
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10571 62346 — 0,0005
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10572 4.364,16 0,0035
2174 MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N N 10573 203.429,03 0,1616
2175 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10574 16.360,75 0,0130
2.262 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10575 24.000,00 0,0191
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10576 80.400,00 0,0639
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 1057 1.060,26 0,0008
363 ENSINO PROFISSIONAL
0019 EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN
2176 MANUT. DO PESSOAL DOCENTE COM RECURSO PRÓPRIO
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss 10578 62.346,00 0,0495
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N s 10579 1.039,10 0,0008
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10580 13.716,12 0,0109
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N Ss 10581 207820 0,0017
2477 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
3.3.90,14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10582 1.246,92 0,0010
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10583 2.493,84 0,0020
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10584 1.870,38 0,0015
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10585 1.039,10 0,0008
2.178 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM O SENAI
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10586 1.039,10 | 0,0008
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10587 62346 — 0,0005
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 0588 4239528 0,0337
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 0589 1.039,10 0,0008
364 ENSINO SUPERIOR
0019 EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN
2179 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES N N N 10590 12.000,00 0,0095
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10591 1.200,00 0,0010
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10592 1.200,00 0,0010
365 EDUCACAO INFANTIL
0017 EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE | PESSOAL | FICHA VALOR) %
1.163 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UNIDADE ESCOLAR
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10593 300.000,00 0,2383
1.164 CONSTR/AMPLIREF. QUADRAS POLIESPORTIVAS
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10594 10.000,00 0,0079
2156 MANUT. PESSOAL DOCENTE REC. PRÓP. - CRECHE
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N S 10595 96.000,00 0,0763
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N Ss 10596 8.312,80 0,0066
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N Ss 10597 498.768,00 0,3962
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10598 22.080,00 0,0175
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N Ss 10599 4.156,40 0,0033
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 10600 107.082,37 0,0851
2157 CAPACITAÇÃO PESSOAL DOCENTE REC. PROP.
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10601 1.246,92 00010
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10602 1.246,92 0,010
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10603 1.246,92 0,010
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10604 4.364,22 0,0035
2159 MANUT. ATIV. EDUC.INFANTIL - CRECHE
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10605 120.000,00 0,0953
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10606 2.078,20 0,0017
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10607 45.600,00 0,0362
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10608 200.000,00 0,1589
2.160 MANUT. ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTI PRÉ-ESCOLA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N S 10609 256.000,00 0,2034
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N Ss 10610 12.469,20 0,0099
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N Ss 10611 2.360.000,00 1,8747
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10612 58.880,00 0,0468
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N Ss 10613 32.000,00 0,0254
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10614 542.800,00 0,4312
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10615 623,46 0,005
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10616 79.600,00 0,0632
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10617 62346 0,005
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10618 18.000,00 0,0143
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10819 6.234,60 0,0050
2.167 MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N N 10620 760.000,00 0,6037
0018 TRANSPORTE ESCOLAR
2.165 MANUT. SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR REC. PROPR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10621 12.469,20 — 0,0099
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10622 42.000,00 0,0334
2.166 MANUT. SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR REC. VINC.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10623 9.975,36 0,0079
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N Nº 10624 50.292,44 — 0,0400
367 EDUCACAO ESPECIAL
0017 EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
2.168 MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N N 10625 180.000,00 0,1430
2.169 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10626 62346 0,0005
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10627 62346 0,0005
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10628 62346 0,0005
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10629 1.039,10 — 0,0008
0018 TRANSPORTE ESCOLAR
2.470 MANUT. SERVIÇOS DE TRANSP. ESCOLAR REC. PROPR
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10630 12.469,20 0,0099
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10631 8.104,98 0,0064
2471 MANUT. SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR REC. VINC.
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10632 8.104,98 0,0064
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10633 5.611,14 0,0045
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
cómico [ESPECIFICAÇÃO [ensino | saúde [PESSOAL] Ficma | vaoR % |
TOTAL: 02.009.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.646.103,21 11,6345
'02.009/002 FUNDO NACIONAL DE DESENV: EDUCAÇÃO - FUNDEB 777777777 020200270020000002020rreeooreeoeooreereroooo
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0017 EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
2.180 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DOCENTE - FUNDEB
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N s 10634 281.100,00 0,2233
3.1.90.05.00 | OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N S 10635 6.234,60 — 0,0050
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N Ss 10636 1.960.000,00 1,5570
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10637 64.653,00 0,0514
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N Ss 10638 37.407,60 0,0297
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10639 480.000,00 0,3813
2181 MANUT. PESSOAL DOCENTE COL. MUN. - FUNDEB
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss 10640 253.600,00 0,2015
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N S 10641 6.234,60 0,0050
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N Ss 10642 4.039.600,00 3,2090
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 10643 58.600,00 0,0466
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N S 1084 37.407,60 0,0297
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10645 692.100,00 0,5498
2.182 CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE REC. FUNDEB
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10646 249384 — 0,0020
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10647 1.246,92 0,0010
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO N N N 10648 1.246,92 — 0,0010
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10649 1.039,10 0,008
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10650 8.936,26 0,071
2.183 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR - FUNDEB
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10651 12.469,20 0,0099
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10652 249.384,00 0,1981
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10653 10.391,00 | 0,0083
2184 MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO/CONSELHO DO FUNDEB
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 10654 124692 0,0010
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10655 1.246,92 — 0,0010
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10656 1.621,00 0,0013
0018 TRANSPORTE ESCOLAR
2189 MANUT. SERV. TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10657 6.234,60 0,0050
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10658 1.421.488,80 1,1292
365 EDUCACAO INFANTIL
0017 EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
2.190 MANUT. PESSOAL DOCENTE REC. FUNDEB PRE-ESCOLA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N S 10659 112.000,00 0,0890
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N s 10660 1.246,92 0,0010
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S 10661 3.588.000,00 28502
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 10662 25.840,00 0,0205
3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N S 10663 20.000,00 0,0159
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10664 825.240,00 0,6555
249 MANUT. PESSOAL DOCENTE REC. FUNDEB - CRECHE
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N S 10665 199.507,20 0,1585
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N Ss 10666 6.234,60 — 0,0050
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N Ss 10687 1.676.053,00 1,3314
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10668 43.891,58 0,0349
3.1.90,16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N S 10669 6.234,60 0,0050
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10670 385.490,00 0,3062
2.192 CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE REC. FUNDEB
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10871 249384 — 0,0020
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10672 623,46 — 0,0005
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10673 1.039,10 — 0,0008
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10674 3.740,76 0,0050
SIAM - Sistema Integrado de Admi
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
cóDico ESPECIFICAÇÃO ENSINO
SAÚDE | PESSOAL [ FICHA | VALOR] % |
2193 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SETOR REC. FUNDEB
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10675 4.987,88 — 0,0040
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10676 1.039,10 — 0,0008
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10677 311730 0,0025
33.90.4900 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10678 1.246,92 0,010
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10879 12.469,20 0,0099
0018 TRANSPORTE ESCOLAR
2497 MANUT. SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10680 199.507,20 0,1585
02.009.002 FUNDO NACIONAL DE DESENV. EDUCAÇÃO - FUNDEB 16.755.985,34 13,3105
TOTAL” 02009” SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |U SOSCSCSCSCSSSoooSooooocoooo O” 140208855 — 24,9450
02070007 SEC. MUN. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER | DDD DDOoSooaacoacasasoooasaaacaceroroooooooeoo
13 CULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.198 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N s 10681 94.133,60 0,0748
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 10682 19.827,77 00158
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s 10683 2.090,00 0,0017
2199 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N s 10684 6.234,60 0,0050
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N Ss 10685 1.039,10 — 0,0008
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N s 10686 60.667,00 0,0482
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10687 5.000,00 0,0040
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N S 10688 62346 0,005
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N Ss 10689 6.830,00 0,0054
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10890 802100 0,0064
2.200 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N N Nº 10691 1.039,10 — 0,0008
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10692 4.364,28 — 0,0035
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10693 3.117,36 — 0,0025
3.3.90.31.00 -PREMIACOES CULT, CIENT, ARTIST, DESPORT, OUTR N N N 10694 1.039,10 0,0008
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO N N N 10695 1.039,10 0,0008
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA N N Nº 10696 42.000,00 0,0334
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N Nº 10697 519,55 0,004
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10698 4.500,00 0,0036
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ N N N 10699 2.300,00 0,0018
33.90.4600 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N N 10700 3.900,00 0,0031
3.3.90,48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS N N N 10701 1.039,10 — 0,0008
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10702 500,00 0,0004
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N N 10703 1.039,10 0,0008
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N N 1o7o4 10.000,00 0,0079
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N oro5 3.000,00 0,0024
0021 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A
2277 INCENTIVO A MANIFESTAÇÃO DA CULTURA POR EDITA
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N N 10706 10.000,00 0,0079
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N oror 2.000,00 0,0016
33.90.3100 PREMIACOES CULT, CIENT, ARTIST, DESPORT, OUTR N N N ovos 10.000,00 0,0079
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA N N N to709 6.000,00 0,0048
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 1070 50.000,00 — 0,0397
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10711 80.000,00 0,0635
392 DIFUSAO CULTURAL
0021 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A
2211 MANUT. DAS ATV DO MUSEU
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N Nº o72 3.000,00 0,0024
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10713 1.200,00 0,010
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N to74 4.000,00 0,0032
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10715 4.000,00 0,0032
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
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Página 20
ORÇAMENTO 2021
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
| Ensino | saúDE | PESSOAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
695 TURISMO
0020 FOMENTO AO TURISMO
2.203 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
27 DESPORTO E LAZER
811 DESPORTO DE RENDIMENTO
0022 INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA
2.212 MANUT. ATIV. INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 PREMIACOES CULT, CIENT, ARTIST, DESPORT, OUTR
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
3.3.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS
44.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2.213 MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
812 DESPORTO COMUNITARIO
0022 INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA
2.214 MANUTENÇÃO AOS CAMPEONATOS COMUNITÁRIOS
3.3.90.31.00 PREMIACOES CULT, CIENT, ARTIST, DESPORT, OUTR
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2.215 MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS
0023 IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER
1.267 REF. E AMP. DO CAMPO DO BARREIRO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
813 LAZER
0023 IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER
1.224 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
2218 MANUT. ATIVIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
2.219 MANUTENÇÃO DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.31.00 PREMIACOES CULT, CIENT, ARTIST, DESPORT, OUTR
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
2.220 MANUT. COMEMORAÇÃO FESTAS CIVICAS E TRADICION
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
2.221 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO CARNAVAL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
2 2 22 2 22 2 21202) 2 2
Zzzzz
Zzz2zz = z2Z
zz
ZZzzzzzaz Zzzzzzz
ZZEEEZ
ZEEER EE R
zz
10716
10717
10718
10719
10720
10721
Zzzzzaz
10722
10723
10724
10725
10726
10727
10728
zzzzzazz
Zz
10729
10730
10731
10732
10733
10734
Ezra
N 10735
N 10736
N 10737
10738
10739
10740
10741
Zzzz
10742
10743
10744
10745
10746
zzzzz
z
10747
10748
N 10749
z
N 10750
N 10751
N 10752
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
600,00
5.000,00
5.000,00
1.200,00
600,00
50.000,00
1.039,10
5.195,50
15.586,50
6.000,00
5.195,50
600,00
5.000,00
5.195,50
20.574,12
100.000,00
50.000,00
5.000,00
2.078,20
50.000,00
3.000,00
2.493,84
2.000,00
3.000,00
1.248,92
49.876,80
10.000,00
1.248,92
45.000,00
7.000,00
1.038,10
300.000,00
0,0005
0,0005
0,0005
0,0005
0,0005
0,0005
0,0040
0,0040
0,0010
0,0005
0,0397
0,0008
0,0041
0,0124
0,0048
0,0041
0,0005
0,0040
0,0041
0,0163
0,0794
0,0397
0,0040
0,0017
0,0397
0,0024
0,0020
0,0016
0,0024
0,0010
0,0396
0,0079
0,0010
0,0357
0,0056
0,0008
0,2383
Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ENSINO PESSOAL VALOR
2222 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FEMUP
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10753 2.000,00 0,016
3.3.90.31.00 PREMIACOES CULT, CIENT, ARTIST, DESPORT, OUTR N N N 10754 6.000,00 0,048
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10755 1.500,00 0,0012
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10756 6.000,00 0,048
2.223 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FANFARRA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 40757 6.000,00 0,048
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10758 2.500,00 0,020
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10759 600000 0,048
”" 02010001 SEC. MUN. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER) ISISIATacacacacaoacoooo 124683122 0,9904
'02.010.002 FUNDO MUN. PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL 7777772 7200020200cacaceocacoscosorocoocoooceoeooo"0"
13 CULTURA
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGIC
0021 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E À
1204 REFORMA/AMPLIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N tozeo 50.000,00 0,0397
1.205 REFIAMPL BENS PROTEGIDOS PELO PATRIMONIO
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N orat 150.000,00 0,192
2.206 MANUT. PROGRAMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10782 5.000,00 0,040
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10763 1.800,00 0,0014
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N Nº 10764 8.000,00 0,084
2.207 MANUT. BENS MATERIAIS E IMATERIAIS PROT. PATR
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO N N No 10765 187044 0,0015
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N Nº 1076 8.000,00 0,064
2.208 MANUT. CONSELHO MUN. POLÍTICA CULTURAL
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº 077 960,00 0,008
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10768 600,00 0,0005
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10769 960,00 0,0008
2.210 MANUT. CONSELHO MUN. PATR. HIST. E ARTÍSTICO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N Nº soro 720,00 — 0,0006
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10771 600,00 0,0005
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10772 960,00 0,0008
2211 MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS
SUBVENÇÕES SOCIA N N No. 1073 55.000,00 0,0437
FUNDO MUN.
SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
os ASSISTENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2231 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N Ss or74 93.250,82 0,0741
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss or 1865120 0,0148
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N s ore 207040 0,0016
2.232 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N s or? 133.004,80 0,1057
3.1.90.05.00 | OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N Ss orr 1.246,92 — 0,0010
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N Ss or79 606.000,00 0,4814
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10780 42.000,00 0,0334
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N s 10781 29.000,00 0,0230
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N Ss 10782 36.000,00 0,0286
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss orss 118.000,00 0,0937
2.233 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N N N 10784 2.400,00 0,0019
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N tores 3.740,76 0,0030
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10786 1870380 0,0149
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
[cónico — [EspEciFICAÇÃO ENSINO VALOR
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA N N N 10787 1.200,00 0,0010
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO N N N to788 249384 — 0,0020
3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10789 1.200,00 0,0010
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10790 299.260,80 0,2377
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ N N Nº or 12.000,00 0,095
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO N N N 10792 52.200,00 0,0415
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS N N N 10793 6.000,00 0,0048
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE N N N 10794 1.200,00 0,0010
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES N N Nº 10795 207820 0,0017
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N Nº 10796 5.000,00 0,0040
2.234 MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM BOLSA DE ESTUDO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10797 12.000,00 0,0095
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
2251 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss tor98 133.628,26 0,1062
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10799 29.387,83 0,0233
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10800 600,00 0,0005
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10801 4.560,00 0,0036
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10802 600,00 0,0005
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10803 4.200,00 0,0033
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10804 1.000,00 0,0008
2.284 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CASA LAR
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss 0805 81.900,00 0,0651
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10806 18.100,00 0,0144
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N oso7 36.000,00 0,0286
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10808 24.000,00 0,0191
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10809 12.000,00 0,0095
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N tos 28.000,00 0,022
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
1.238 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CRAS
4.4.90.51.00 OBRASE INSTALAÇÕES N N N 10811 80.000,00 0,0635
1.240 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CREAS
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10812 30.000,00 0,0238
1.270 REFORMAICONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES N N N 10813 111.000,00 | 0,0882
2.236 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10814 1.200,00 0,0010
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10815 600,00 0,0005
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10816 500,00 0,004
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10817 1.000,00 0,008
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10818 2.000,00 0,0016
2237 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N S 10819 206.605,00 0,1641
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10820 45.120,00 0,0358
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10821 600,00 0,0005
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10822 12.000,00 0,0095
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10823 7.269,60 — 0,0058
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10824 18.000,00 0,0143
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 10825 1.500,00 0,0012
2.239 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N Ss 10826 76.000,00 0,0604
3.1,91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 10827 17.480,00 0,0139
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10828 600,00 0,0005
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10829 6.000,00 0,0048
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10830 600,00 0,005
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10831 18.000,00 0,0143
- Sistema || Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
cóDico ESPECIFICAÇÃO
4.4.90.52.00
2.241
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.52.00
2.242
3.3.90,14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.48.00
2.243
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.244
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.245
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.246
3.3.90.30.00
8.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.247
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.281
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS
MANUT. PROG SERV. CONVIV. FORT. VINC. - SCFV
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
MANUT. ATIVIDADES MEDIDAS SOCIOEDUC. PSCILA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID 19
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
ENSINO
SAÚDE | PESSOAL
FICHA
VALOR
Página 23
N
z eee 27 zzzz 222 22 Zzz2z2z2z
22
ZzZzzz
N
FS pars Ara e Zoe
z 2 2a E iz ziz = 202 2
Zzz
Zizzz
N
Zzzz
zz
N
E Z za
10832
10833
10834
10835
10836
10837
10838
10839
10840
10841
10842
10843
10844
10845
10846
10847
10848
10849
10850
10851
10852
10853
10854
10855
10856
10857
10858
10859
10860
10861
10862
10863
1.500,00
600,00
12.000,00
600,00
12.000,00
10.000,00
1.800,00
1.200,00
600,00
8.879,16
112.222,80
600,00
1.200,00
600,00
9.975,36,
600,00
1.200,00
600,00
1.200,00
600,00
1.200,00
600,00
6.000,00
2.493,84
600,00
1.200,00
6.234,60
37.407,60
1.800,00
4.000,00
29.355,00
16.500,00
40.000,00
0,0012
0,0005
0,0095
0,0005
0,0095
0,0079
0,0014
0,0010
0,0005
0,0071
0,0891
0,0005
0,0010
0,0005
0,0079
0,0005
0,0010
0,0005
0,0010
02.011.002 FUNDO MUN. DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCEN
os ASSISTENCIA SOCIAL
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AQ ADOLESCENTE
0024
2.252
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2.253
3.3.50.43.00
2.254
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
o
GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
MANUT. ATIV. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENT
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MANUT. CONS. FUNDO DO DIR. DA CRIAN. ADOLESCE
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
N
N
N
N
zzzz
Zzzzz
z
10865
10866
10867
10808
600,00
600,00
600,00
12.469,20
300.000,00
600,00
200,00
1.832,17
0,0005
0,0005
0,0005
0,0099
02. 011.002 FUNDO MUN. DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE | PESSOAL
02.011.003 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
os ASSISTENCIA SOCIAL
241 ASSISTENCIA AO IDOSO
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
2.248 MANUT. ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. IDOSO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10873 1.200,00 0,0010
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N tos 600,00 0,0005
2.249 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS N N N 10875 274.000,00 0,2177
2.250 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSISTENCIA AO IDOSO
3.3.50.42.00 AUXÍLIOS N N N 10876 12.000,00 | 0,0095
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10877 2.000,00 0,0016
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10878 1.200,00 0,0010
2.273 MANUT. DAS ATV. DO FUNDO MUN. DO IDOSO
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 10879 600,00 0,0005
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 10880 600,00 0,0005
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 10881 600,00 0,0005
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 10882 6.000,00 0,0048
02011003 FUNDO MUNICIPALDO IDOSO | UIT Ticicacacaoocooorooeoeosoeorecooroo 298.800,00 0,2574
TOTAL: 0201 | SECRETARIAMUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SIICICCCRccaccoococecooo 344982196 2,7404
TOTAL DO ORGÃO: 02-PREFEITURAMUNICIPAL SIS SSaaacaaoaoaoooooooeoeeoeo eee 106.592935,77 8467
03.001.001 FUNDO DE PREVIDENCIA
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0025 PROGRAMA DE PREVIDENCIA
2.966 MANUTENÇÃO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS RPPS
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO N N Ss 60001 60.190,00 0,0478
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N s 60015 1.200,00 0,0010
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL N N Ss | 60002 102.700,00 0,0816
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N Ss 60003 20.800,00 0,0165
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL N N s 60004 6.000,00 0,048
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS N N S 60005 12.000,00 0,0095
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS N N S 60006 14.300,00 0,0114
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL N N N 60007 3.600,00 0,0029
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO N N N 60008 7.200,00 | 0,0057
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO N N N 60009 2.400,00 0,0019
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA N N N 60010 1.200,00 0,0010
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC N N N 60011 112.080,00 0,0890
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ N N N 60069 14.400,00 0,0114
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS N N N 60012 1.200,00 0,0010
3.3.91.97.00 APORTE P/ COBERTURA DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS N N N 60013 2.400,00 0,0019
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE N N N 60014 9.600,00 0,0076
09 PREVIDENCIA SOCIAL
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0025 PROGRAMA DE PREVIDENCIA
2.962 MANUTENCAO DE OUTRAS DESPESAS RPPS
3.3.20.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS N N N 60016 600,00 0,0005
33.20.0300 PENSÕES N N N 60017 1.200,00 | 0,0010
3.3.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS N N N 60018 305.569,06 0,2427
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N N 60019 18.000,00 0,0143
33.91.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES N N N 60020 18.000,00 0,0143
2.963 MANUTENCAO APOS. E PENS. DO RPPS
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVAS REMUN. E REFORMAS N N Ss 60021 12.090.000,00 9,6040
3.1.90.03.00 PENSÕES N N Ss 60022 1.950.000,00 1,5490
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N s 60023 1.440,00 0,0011
2.964 MAN OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO RPPS
31.90.0500 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS N N s 00 120.000,00 0,0953
SIAM - Sistema Integrado de Admi
tração Municipal Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO SUMÁRIO DA DESPESA
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO ENSINO | SAÚDE | PESSOAL] FICHA VALOR
5 RESERVAS
987 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS
g99g RESERVAS
9.997 RESERVAS
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS N
03.001.001 FUNDO DE PREVIDENCIA
"08001 FUNDO DE PREVIDENCIA 777 002ccccccaa=cssa=oooo
TOTAL DO ORGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 7) )7550252502202000000005 14.966.079,
TOTAL GERAL:
125.885.362,02 100,00
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
01.001.000 LEGISLATIVO
[DEsDoBraMENTO
ELEMENTO
PROJ/ATIVIESP,
PROGRAMA| — FUNCAO/SUB-F
1 LEGISLATIVA 4.326.347,19
031 ACAO LEGISLATIVA 4.326.347,19
0101 PROCESSO LEGISLATIVO 4.326.347,19
1655 AMPLIAÇÃO/REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO 224.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 224.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 224.000,00
2656 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA CÂMARA 3.206.590,62
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.206.590,62
3.1.90.03.00 PENSÕES 79.418,18
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 75.084,71
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 5.090,91
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.374.292,61
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 376.727,25
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 170.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.206.590,62
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 125.976,96
2657 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 846.756,67
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 846.758,67
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.454,54
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 846.756,67
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 20.363,73
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 32.849,56
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 46.927,94
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 90.899,19
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 24.436,37
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 41.006,33
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 56.313,53
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 183.564,30
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIG - PJ 130.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.181,81
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 37.542,35
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.272,73
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.272,73
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 846.756,67
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 116.671,56
2658 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAC E BIBLIOTECA 48.999,90
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.999,90
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.109,09
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.604,92
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.109,09
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.181,81
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10.363,64
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.999,90
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.631,35
01.001 - LEGISLATIVO 4.326.347,19
TOTAL DO ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO 777777 ======2cccaccooo Dono Esso
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
04 ADMINISTRACAO 607.841,22
122 ADMINISTRACAO GERAL 607.841,22
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 607.841,22
2001 MANUT. REMUN. PREFEITO 340.204,66
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 340.204,66
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 276.250,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 63.954,66
2002 MANUT. PESSOAL CHEFIA GABINETE 59.988,97
59.988,97
Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 49.543,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.445,97
2003 MANUT. ATIVIDADES GABINETE 71.274,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.274,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 18.810,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 11.264,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 3.600,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.400,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 71.274,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
2227 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO 136.373,59
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 136.373,59
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 110.500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.873,59
02.001.000 - GABINETE DO PREFEITO 607.841,22
TOTAL 02001-GABINETEDO PREFEITO TO TTITITITIOITITOTSTOTOTSTSTSTSTTTSoSToooo20T” eos
'02.002:000 *”” CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 77777220 020200207200700020200022022022eeeeasaoeeoeoooooeeeeeeo2""
04 ADMINISTRACAO 139.798,28
124 CONTROLE INTERNO 139.798,28
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 139.798,28
2004 MANUT. PESSOAL CONTROLE INTERNO 122.986,35
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 122.986,35
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 83.128,00
3.1.90.1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.954,55
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.703,80
2005 MANUT. ATIVID. CONTROLE INTERNO 16.811,93
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.811,93
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 627,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.254,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 627,00
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 2.560,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 3.000,00
3.3.90.48.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.400,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 543,93
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.811,93
4.4.90.52.00. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
02.002.000 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.002 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
02.003.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
os ESSENCIAL A JUSTICA 761.817,02
061 ACAO JUDICIARIA 234.645,00
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 234.645,00
0009 ENCARGOS ESPECIAIS 234.645,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 234.645,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 52.250,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 234.645,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 150.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 234.645,00
4.4.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 32.395,00
092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 527.172,02
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 527.172,02
2006 MANUT. PESSOAL PROCURADORIA 465.031,16
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
Emissão: 30/09/2020 - 14:49 Página 3
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO, ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO)
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 465.031,16
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 41.045,49
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 3.229,14
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 344.773,38
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 68.164,96
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.606,06
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.212,13
2007 MANUT. ATIVID. PROCURADORIA 52.692,80
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.692,80
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.776,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.279,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 658,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 6.300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.316,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 6.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 6.300,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 7.200,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 1.140,15
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.140,15
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 52.692,80
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 6.583,50
2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON 9.448,06
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.448,06
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.388,00
3.3,90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.200,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.254,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 2.606,06
APLICAÇÕES DIRETAS 9.448,06
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
02.004.000 SECRETARIA MUN. ADM. PLANEJAMENTO E GESTÃO
04 ADMINISTRACAO 8.558.217,53
122 ADMINISTRACAO GERAL 8.510.687,27
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.510.687,27
1265 INSTALAÇÃO TIRO DE GUERRA 20.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
2010 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO 114.144,88
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 114.144,88
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 93.250,82
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.242,86
3.1.91.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.651,20
2011 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA 2.864.035,39
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.864.035,39
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 286.892,15
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 2.606,06
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.028.183,58
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 99.753,60
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 24.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 120.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 302.600,00
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 3.706.335,32
3.3.80.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.706.335,32
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 5.220,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 18.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
Emissão: 30/09/2020 - 14:49 Página 4
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.48.00
3.3.90.49.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
3.3.91.97.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
2013
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90,00.00
4.4.90.52.00
2015
3.3.90.00.00
3.3.90.39.00
2016
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.36.00
3.3,90.39.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
2017
3.3.90.00.00
3.3.90.47.00
2018
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
2019
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
2020
3.3.70.00.00
3.3.70.41.00
2021
3.3.70.00.00
3.3.70.41.00
2022
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
2023
3.3.70.00.00
3.3.70.41.00
2025
3.3.50.00.00
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO ELEMENTO] — PROJ/ATIVIESP. PROGRAMA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.270,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 211.976,40
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 31.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 586.000,00
SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 250.080,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 90.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 1.085,86
AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.085,86
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.800,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00
APORTE P/ COBERTURA DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.381.617,20
APLICAÇÕES DIRETAS 3.706.335,32
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 36.000,00
MANUT. DAS ATIV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 30.848,48
APLICAÇÕES DIRETAS 30.848,48
DIÁRIAS - CIVIL 1.254,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 17.394,48
APLICAÇÕES DIRETAS 30.848,48
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 8.400,00
MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO 78.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 78.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 78.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JUCEMG 8.481,00
APLICAÇÕES DIRETAS 8.481,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.800,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.200,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 2.400,00
APLICAÇÕES DIRETAS 8.481,00
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.881,00
MANUT. PROG. FORM. PATRIMONIO SERVIDOR-PASEP 1.005.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.005.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.005.000,00
MANUT. CONVÊNIO DELEGACIA REGIONAL TRABALHO 1.100,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.000,00
MANUTENÇÃO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO 1.100,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.000,00
TRANSF. CONFEDERAÇÃO NACIONAL MUNICÍPIO - CNM 1.200,00
TRANSFERÊNCIAS INSTUTUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTA 1.200,00
CONTRIBUIÇÕES 1.200,00
TRANF. ASSOC. SERVIDORES PÚBLICOS - ASSERV. 430.000,80
TRANSFERÊNCIAS INSTUTUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTA 430.000,80
CONTRIBUIÇÕES 430.000,80
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM INCRA 1.100,00
APLICAÇÕES DIRETAS 1.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.000,00
TRANSF. ASSOC. MINEIRA DOS MUNICÍPIOS-AMM 21.408,00
TRANSFERÊNCIAS INSTUTUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTA 21.408,00
CONTRIBUIÇÕES 21.408,00
MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL 143.333,40
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU S FINS LUC 143.333,40
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
cópico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| ELEMENTO
PROJIATIVIESP. FUNCAO/SUB-F
3.3.50.43.00
2259
3.1.70.00.00
3.1.71.70.00
3.3.70.00.00
3.3.71.70.00
4.4.70.00.00
44.71.70.00
2266
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.46.00
4.4.90.00.00
4.4,90.52.00
128
0001
2026
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4,.90.00.00
4.4.90.52.00
06
181
0003
2027
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
2028
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
4.4.90.00.00
44.90.52.00
2029
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
2030
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90,00.00
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MANUTENÇÃO DO RATEIO DO CONSÓRCIO CIMVALPI
TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACI
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
TRANSFERÊNCIAS INSTUTUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTA
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
TRANSFERÊNCIAS INTITUIÇÕES MULTIGORVERNAMENTA
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
MANUT. ATIVIDADES TIRO DE GUERRA
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
GESTÃO ADMINISTRATIVA
CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
SEGURANCA PUBLICA
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO URBANO E RURAL
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OLHO VIVO
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MANUT. CONV. COM A POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
APLICAÇÕES DIRETAS
SIAM » Sistema Integrado de Administração Municipal
143.333,40
11.409,06
6.568,10
22,84
12.000,00
24.000,00
12.000,00
3.600,00
15.000,00
16.944,00
1.303,20
3.257,58
19.545,48
6.480,00
15.800,00
1.200,00
62.800,00
600,00
600,00
88.000,00
24.938,40
24.000,00
1.039,10
156.234,60
9.600,00
1.246,92
2.400,00
1.039,10
200.000,00
6.421,68
2.680,80
18.000,00
18.000,00
18.000,00
66.600,00
66.600,00
47.530,26
47.530,26
81.000,00
81.000,00
294.212,10
294.212,10
214.286,02
214.286,02
11.102,48
11.102,48
18.000,00
66.600,00
47.530,26
47.530,26
47.530,26
600.600,60
600.600,60
600.600,60
81.000,00
294.212,10
214.286,02
11.102,48
Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
Emissão: 30/09/2020 - 14:49 Página 6
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.031.721,32
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 2.031.721,32
0005 ENCARGOS ESPECIAIS 2.031.721,32
0033 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA 2.031.721,32
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.031.721,32
3.2.90.21.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.246,92
3.2.90.2200 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 6.234,60
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.031.721,32
4.6.90:71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 208.000,00
4.86.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.816.239,80
99 RESERVAS 108.706,49
s99 RESERVAS 108.706,49
9999 RESERVAS 108.706,49
2034 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 108.706,49
9.9.90.00.00 108.706,49
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS
02.005.000 SECRETARIA MUN; FAZENDA E EXECUÇÃO FISCAL.
04 ADMINISTRACAO 807.317,41
122 ADMINISTRACAO GERAL 807.317,41
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 807.317,41
2014 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO AO (GANHA MAIS) 33.126,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.126,00
3.3.90.3200 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 33.126,00
2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁ 25.250,13
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.250,13
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.234,60
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 17.456,88
4.4,90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.250,13
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.558,65
2035 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO 113.972,38
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 113.972,38
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 93.250,82
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.651,20
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.070,36
2036 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA 485.684,06
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 485.684,06
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 27.016,60
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 623,46
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 367.844,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.200,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 56.000,00
2037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 149.284,84
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 149.284,84
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 623,46
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.987,68
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.246,92
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.246,92
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 623,46
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 38.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 72.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 14.400,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 1.039,10
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 623,46
“SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO| — PROJ/ATIVIESP PROGRAMA| FUNCAOISUB-F
39.90.9500 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.493,84
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 149.284,84
4.490.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
7" ”” 02.005,00 - SECRETARIA MUN. FAZENDA E EXECUÇÃO FISCAL. DOIS OITSSITICITSOTISTOoCoccoCO Bora
'OTAI 02.005 - SECRETARIA MUN. FAZENDA E EXECUÇÃO FISGAL. DNS 2SScacaacacasacaooo 807.517,41
“02.006.000 SECRETARIA MUN. OBRAS E MOBILIDADE URBANA) D)TT222ccaacacaaoocooaaoaoooaacacooeooeaesaooo
04 ADMINISTRACAO 9.447.936,84
122 ADMINISTRACAO GERAL 9.447.936,84
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 9.347.938,84
2038 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO 118.972,42
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 113.972,42
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 93.250,82
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.651,20
3191.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.070,40
2039 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA 7.477.820,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.477.820,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 48.000,00
3:1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.200.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 198.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 260.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 220.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 951.820,00
2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 580.206,02
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 580.206,02
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 65.720,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.200,00
33.90.3800 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 130.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 6.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 320.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 1.039,10
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.246,92
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 580.206,02
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
2041 MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL MUNICÍPIO 190.938,40
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.938,40
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 24.938,40
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 190.938,40
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
2042 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 985.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 985.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 380.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 320.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 985.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 285.000,00
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 100.000,00
1260 CONST/AMPL./REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
15 URBANISMO 2.031.685,95
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.031.685,95
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 2.031.685,95
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO] PROJ/ATIVIESP| PROGRAMA] —FUNCAO/SUB-F
1048 AMPLIAÇÃO MELHORAMENTO SISTEMA DE MOBILIDADE 300.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
1049 AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA OBRAS 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00
1050 c ÃO E REFORMA ASSOCIAÇÕES 15.586,50
4.4.90.00.00 DIRETAS 15.586,50
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.586,50
1051 CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 60.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00
1052 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 100.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
1255 CONST./AMPLIAÇÃO/REF. DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
1256 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NOVO CEMITÉRIO 200.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200.000,00
2043 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOBILIDADE URBANA 406.955,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 406.955,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 181.955,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 406.955,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
2044 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 790.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 790.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 280.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 160.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 790.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 350.000,00
2045 MANUTENÇÃO DA COCHEIRA PÚBLICA 17.644,02
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.644,02
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 623,46
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.150,12
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.870,44
2046 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO E CAPELAS MORTUÁRIAS 20.253,51
3.8.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.253,51
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.987,68
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 14.496,90
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.253,51
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 768,93
2047 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 21.246,92
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.246,92
3.8.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 12.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.246,92
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.248,92
18 HABITACAO 68.031,06
481 HABITACAO RURAL 27.145,15
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 27.145,15
1053 AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
1054 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CASAS POPULARES 17.145,15
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.145,15
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO] — PROJ/ATIVIESP PROGRAMA
4.4.90.51.00
482
0007
1057
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
2058
3.3.90.00.00
3,3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.32.00
3.3.90.39.00
17
511
0007
1060
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
1061
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
2059
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.4,.90.52.00
512
0007
1064
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
1065
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
1066
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
2062
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
22
661
0007
1074
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
24
722
0007
1068
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
2087
3.3.90.00.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
HABITACAO URBANA
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CASAS POPULARES
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO FUNDO/CONSELHO MUNIC. HABITAÇÃO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO RURAL
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
CONSTRUÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIALESGO
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE POÇOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUT REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL/ESGOTO
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
SANEAMENTO BASICO URBANO
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
CONSTRUÇÃO/CANALIZAÇÃO DE ÁGUA
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE POÇOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E BARRAGEM
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUT REDE DE CAPTAÇÃO ÁGUA PLUVIAL! ESGOTO
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
INDUSTRIA
PROMOCAO INDUSTRIAL
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
CONST.E IMP. INFRAESTRUTURA DIST.INDUSTRIL
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
COMUNICACOES
TELECOMUNICACOES
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
OBRAS E INSTALAÇÕES NA TORRE DE TV
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
17.145,15
17.145,15
1.246,92
1.246,92
20.000,00
1.246,92
42.000,00
60.000,00
24.000,00
30.000,00
6.234,60
60.000,00
20.782,00
250.000,00
60.000,00
15.000,00
6.234,60
50.000,00
10.000,00
17.145,15
23.740,76
42.000,00
60.000,00
60.234,60
60.234,60
60.000,00
20.782,00
250.000,00
81.234,60
81.234,60
50.000,00
10.000,00
22.760,79
40.885,91
40.885,91
17.145,15
23.740,76
574.251,20
162.234,60
162.234,60
42.000,00
60.000,00
60.234,60
412.016,60
412.016,60
60.000,00
20.782,00
250.000,00
81.234,60
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
32.760,79
32.760,79
32.760,79
10.000,00
22.760,79
Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
cóDico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO] ELEMENTO| — PROJ/ATIVIESP PROGRAMA| — FUNCAOISUB-F
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 4.156,40
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 5.200,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.760,79
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 13.404,39
25 ENERGIA 3.612.000,00
752 ENERGIA ELETRICA 3.612.000,00
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 3.612.000,00
1070 OBRAS EXTENÇÃO REDE ELÉTRICA URBANA E RURAL 1.000.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000,00
2069 MANUT.SERV ENERGIA ELÉTRICA URBANA E RURAL 2.612.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.612.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 2.600.000,00
26 TRANSPORTE 3.437.710,09
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.021.676,90
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 1.021.676,90
2272 MANUT. PAVIMENTAÇÃO EM ZONA URBANA 1.021.676,90
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS |. 1.021.676,90
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.021.676,90
782 TRANSPORTE RODOVIARIO 2.416.033,19
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 2.416.033,19
1071 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 1.800.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.800.000,00
1261 CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 100.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
2072 MANUT.RODOV E ESTRADAS C/ ENCASCALHAMENTO 516.033,19
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 516.033,19
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 315.033,19
3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 200.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 516.033,19
1.000,00
LTURA E MEIO AMBIENTE
GRIC
ADMINISTRACAO 1.173.511,02
ADMINISTRACAO GERAL 1.173.511,02
GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.173.511,02
2075 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO 113.972,42
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 113.972,42
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 93.250,82
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.651,20
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.070,40
2076 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA 732.285,80
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 732.285,80
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 37.407,60
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 2.078,20
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 548.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.800,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 22.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 26.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 327.252,80
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 327.252,80
3.3,90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 2.900,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.870,32
“SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal 7) 72222220022272227222277277"""" impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
Emissão: 30/09/2020 - 14:49
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
3.3.90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.40.00
3.3.90.46.00
3.3.90.48.00
3.3.90.49.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
06
182
0010
1257
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
2092
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
2093
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
18
541
0009
1084
4.4.90.00.00
4.4.90.51.00
2085
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
2086
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.33.00
2087
3.3.90.00.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
4.4.90.00.00
4.4.90.52.00
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS
AUXÍLIO-TRANSPORTE
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
SEGURANCA PUBLICA
DEFESA CIVIL
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
OBRAS/INSTALAÇÃO DO CORPO BOMB. MILITAR
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUT. CONVÊNIO C/ CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MANUT. ATIV. COORD. DEF.CIVIL - COMDEC
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
GESTAO AMBIENTAL
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA USINA/ATERRO SANITÁRIO
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO ATIVIDADES USINA/ATERRO SANITARIO
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
MANUT. CONSELHO/ FUNDO MEIO AMBIENTE - CODEMA
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
MANUTENÇÃO CONVÊNIO IEF
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
ORÇAMENTO 2021
122.400,00
1.000,00
40.000,00
623,46
80.000,00
12.000,00
27.432,24
3.000,00
1.248,92
4.156,40
623,46
30.000,00
20.000,00
11.000,00
500,00
12.000,00
500,00
2.365,92
8.728,44
623,46
6.234,60
1.039,10
10.000,00
100.000,00
37.407,60
100.000,00
3.000,00
600,00
5.600,00
800,00
Página 11
FUNCAO/SUB-F
327.252,80
72.991,52
72.991,52
72.991,52
20.000,00
20.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
28.991,52
28.991,52
28.991,52
493.283,04
493.283,04
493.283,04
100.000,00
100.000,00
140.407,80
140.407,80
140.407,60
6.800,00
6.800,00
6.567,68
6.567,68
8.587,68
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
2088 MANUT. CONVÊNIO POLICIA MILITAR MEIO AMBIENTE 21.692,00
3:3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.692,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.692,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.692,00
2089 MANUTENÇÃO CONSÓRCIO CIMVALP 58.760,00
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS INSTUTUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTA 58.760,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 58.760,00
2090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 129.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 129.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 36.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 78.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 129.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
2091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IBAMA 30.055,76
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.055,76
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.469,20
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 15.586,56
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.055,76
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
20 AGRICULTURA 326.756,96
606 EXTENSAO RURAL 326.756,96
0008 DESENVOLVIMENTO DA AGRIC. MELHORIA DO ABASTEC 326.756,96
1079 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO GALPÃO PARA ESTOCAGEM 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
2080 MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER 140.400,00
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DIST. FEDERAL 140.400,00
3.3.30.41.00 CONTRIBUIÇÕES 140.400,00
2081 MANUTENÇÃO CONVÊNIO ASSOC. COMUNITARIAS RURAI 10.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU S FINS LUC 10.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
2082 MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA 4.960,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.960,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.242,76
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 3.117,24
2083 MANUT. FORN. INSUMOS, SERV. EQUIP. AGROP. 161.396,96
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 181.396,96
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 24.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 161.396,96
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 14.396,96
02.008.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 SAUDE 35.272.785,26
122 ADMINISTRACAO GERAL 12.081.496,68
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.121.496,68
2094 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO 113.972,42
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 113.972,42
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 93.250,82
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.651,20
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.070,40
2095 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA 6.492.862,20
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.492.862,20
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO) — PROJ/ATIVIESP PROGRAMA
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.200.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 12.469,20
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.400.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 362.947,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 369.446,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 484.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 664.000,00
2096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.662.262,06
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.662.262,06
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 28.478,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 18.703,80
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 62.346,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 300.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.493,84
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 560.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 60.000,00
3.3.90.48.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 506.400,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 25.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.248,92
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 30.000,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.195,50
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.662.262,06
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00
2097 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.300,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3.8.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.300,00
2098 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL 1.800.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU S FINS LUC 1.800.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.800.000,00
2099 MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM BOLSA DE 48.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 48.000,00
2100 MANUT. CONSELHO MUNICPAL ANTIDROGAS - COMAD 1.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.100,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 300,00
0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.960.000,00
2280 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. 1.960.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.980.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 358.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 66.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 96.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU S FINS LUC 1.960.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.960.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 630.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 160.000,00
301 ATENCAO BASICA 14.800.436,47
0011 ATENÇÃO BÁSICA 14.800.436,47
1108 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA UNIDADE DE SAÚDE 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
44.90.6100 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
SIAM - Sistema Int g 850 por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS.
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
ELEMENTO,
PROJIATIVIESP]
PROGRAMA| — FUNCAO/SUB-F
1109 CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE SAÚDE 550.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 550.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 550.000,00
2101 MANUTENÇÃO PESSOAL SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 8.066.116,36
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.066.116,36
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.219.141,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 9.975,36
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.162.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 298.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 273.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.104.000,00
2102 MANUTENÇÃO PESSOAL AGENTE COMUNIT. SAÚDE-ACS 3.303.375,36
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.303.375,36
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 399.900,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 9.975,36
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.382.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 86.900,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 424.600,00
2103 MANUT. ATIV. AGENTE COMUNIT. SAUDE - ACS 2.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.400,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.400,00
2104 MANUTENÇÃO PESSOAL SAÚDE BUCAL 521.067,99
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 521.067,99
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 85.102,29
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.039,10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 286.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.782,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 18.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.144,60
2105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SAÚDE BUCAL 265.953,60
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 265.953,60
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 99.753,60
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 265.953,60
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00
2106 MANUTENÇÃO PESSOAL NASF 96.199,10
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.199,10
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 77.960,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.039,10
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.200,00
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NASF 17.700,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.700,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 600,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.700,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4.500,00
2110 MANUT. DAS ATIV. CENTRO DE SAÚDE BEIRA RIO 109.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 109.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 82.000,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 109.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
21m MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE 11.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.000,00
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO] — PROJ/ATIVIESP FUNCAOISUB-F
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2228 MANUT. DAS ATIVIDADES SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 1.847.624,06
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.847.624,06
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.329.306,76
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 186.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.117,30
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.847.624,06
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 320.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6.013.589,31
0012 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 6.013.589,31
1122 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UND. SAÚDE 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
2113 MANUTENÇÃO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 606.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 606.200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 120.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 300.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 96.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 27.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 606.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00
2114 MANUT. CENTRO MUN. DE REABIL. - FISIOTERAPIA 523.061,40
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 523.061,40
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 72.800,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.246,92
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 296.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16.800,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.870,44
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 72.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 523.061,40
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.975,36
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 36.160,68
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10.008,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 523.061,40
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2115 MANUT. CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 66.208,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.208,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.008,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.208,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2116 MANUT. PESSOAL CENTRO DE ATENÇÃO PSIC. - CAPS 324.199,20
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 324.199,20
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 124.692,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.246,92
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 124.692,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.432,24
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 18.703,80
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.432,24
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
cóDigo ESPECIFICAÇÃO FUNCAOISUB-F
2117 MANUT. REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 170.329,85
3.1.70.00.00 TRANSFERENCIAS INST. MULTIGOVERNAMENTAIS NACI 170.329,85
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 57.110,92
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS INSTUTUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTA 170.329,85
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 111.391,59
4.4.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTITUIÇÕES MULTIGORVERNAMENTA 170.329,85
4.4.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.827,34
2118 MANUT. CONSORCIO REG. INTERMUNICIPAL-SIMSAÚDE 225.907,20
3.3.70.00.00 TRANSFERÊNCIAS INSTUTUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTA 225.907,20
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 26.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 225.907,20
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 199.507,20
2119 MANUT. ATIV. CENTRO ESPECIALIDADES ODONT- CEO 111.449,80
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 111.449,80
3.3.90.14.00. DIÁRIAS - CIVIL 1.200,00
3.8.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 81.049,80
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 18.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 111.449,80
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2120 MANUT. PESSOAL CENTRO ESPECIAL. ODONT. CEO 241.486,84
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 241.486,84
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 37.407,60
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.870,38
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 162.099,60
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.975,36
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.195,50
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.938,40
2230 REPASSE REDE URGENCIA E EMERG. MACRO SUDESTE 1.200.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU S FINS LUC 1.200.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.200.000,00
2268 MANUT. DAS ATIV. PA. 2.534.747,02
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.534.747,02
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.203.690,84
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 24.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 119.274,12
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 280.580,04
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 24.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.760,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.534.747,02
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 488.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 60.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 29.250,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.534.747,02
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 273.192,02
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 1.239.000,00
0013 ASSITÊNCIA FARMACEUTICA 1.239.000,00
2123 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.239.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.239.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 1.100.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 36.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 18.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 70.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.239.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 145.733,68
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QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO] ELEMENTO | PROJ/ATIVIESP PROGRAMA] FUNCAOISUB-F!
0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 145.733,68
2124 MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 145.733,68
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 145.733,68
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 36.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.246,92
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.280,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.400,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 145.733,68
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 623,40
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.008,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 9.975,36
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 145.733,68
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 943.529,12
0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 943.529,12
2125 MANUT. ATIVIDADES DA VIGIL. EPIDEMIOLOGICA 943.529,12
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 943.529,12
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 124.692,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.246,92
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 460.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.094,80
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 24.938,40
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 81.049,80
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 943.529,12
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 199.507,20
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 15.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 943.529,12
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 49.000,00
0015 ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL 49.000,00
2128 MANUT. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 49.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 36.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.000,00
02.009.001
12
122
0001
2129
3.1.90.00.00
3.1.90.11.00
3.1.90.13.00
3.1.91.13.00
2130
3.1.90.00.00
3.1.90.04.00
3.1.90.05.00
EDUCACAO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
10.000,00
93.250,82
18.651,20
2.070,40
62.346,00
14.646.103,21
1.766.419,38
1.766.419,38
113.972,42
113.972,42
660.720,92
660.720,92
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 49.876,80
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.716,12
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 8.703,80
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 488.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.000,00
2131 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 937.726,04
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 937.726,04
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.391,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 7.230,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 48.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 1.200,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.200,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 16.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 38.400,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 72.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 176.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 540.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 3.117,36
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 4.987,68
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 937.726,04
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
2132 MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM BOLSA DE 54.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.000,00
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 54.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 736.655,42
0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 736.655,42
2133 MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEF 152.629,02
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 152.629,02
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 152.629,02
2134 MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEC 140.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 140.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 140.000,00
2135 MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEP 120.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
2136 MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEM 46.136,04
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 46.136,04
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 46.136,04
2137 MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEJA 14.290,36
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.290,36
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 14.290,36
2138 MANUT. ATIV. FUNDO/CONS. ALIMENT. ESCOLAR-CAE 3.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.600,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 600,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.200,00
2263 MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 260.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 260.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 5.448.575,92
0017 EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA 4.540.029,66
1148 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL CONST. DE UNIDADE ESCOLAR 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
44.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 50.000,00
1149 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UNIDADE 500.000,00
tema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
Emissão: 30/09/2020 - 14:49 Página 19
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO] — PROJATIVESP] PROGRAMA] — FUNCAOISUBF
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500.000,00
1151 CONSTR/AMPLIAÇÃO/REF. QUADRAS POLIESPORTIVAS 210.587,39
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.587,39
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 210.587,39
2139 MANUT. DO PESSOAL DO SETOR C/ RECURSO PRÓPRIO 850.142,90
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 850.142,90
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 192.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.039,10
3:1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 480.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 18.703,80
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.400,00
2141 MANUT. PES. DOCENTE DO COLEGIO REC. PROPRIO 1.665.784,84
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.665.784,84
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 143.800,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 2.493,84
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.200.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.100,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10.391,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 276.000,00
2142 CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE REC. PRÓPRIO 11.222,28
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.222,28
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.987,68
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 6.234,60
2143 MANUT. DAS ATIVIDADES DO SETOR REC. PROPRIO 540.712,80
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 540.712,80
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.400,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 80.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 6.234,60
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.078,20
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 540.712,80
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00
2144 MANUT. ATIVIDADES EDUC. JOVENS E ADULTOS -EJA 31.173,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.173,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 28.055,76
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.246,92
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.870,32
2145 MANUT. ATIVIDADES DO FUNDO/CONSELHO EDUCAÇÃO 2.472,68
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 247268
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.225,76
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.246,92
2146 MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS 300.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU S FINS LUC 300.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 300.000,00
2147 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 16.686,85
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.686,85
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.686,85
2150 MANUT. ATIVIDADES REC. SALARIO EDUC. - QESE 361.246,92
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 361.246,92
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.248,92
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 180.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 361.246,92
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00
0018 TRANSPORTE ESCOLAR 908.546,26
2152 MANUT. SERVIÇOS TRANSP. ESCOLAR REC. PRÓPRIO 370.423,10
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| ELEMENTO
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 370.423,10
FUNCAO/SUB-F
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 249.384,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 120.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 370.423,10
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.039,10
2153 MANUT. SERVIÇOS TRANSP. ESCOLAR REC. VINCULAD 538.123,16
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 538.123,16
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.987,68
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 532.615,93
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 519,55
362 ENSINO MEDIO 667.775,64
0019 EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN 867.775,64
2172 MANUT. PESSOAL DOCENTE COL. MUN. RIO BRANCO 335.667,60
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 335.667,60
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 96.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.248,92
3:1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 187.038,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.080,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CMIL 1.246,92
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 28.055,76
2173 CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE 6.858,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.858,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.870,38
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 623,46
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 4.364,16
2174 MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS 203.429,03
3:3.50.00.00 TRANSF. À INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU S FINS LUC 203.429,03
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 203.429,03
2175 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 16.360,75
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.360,75
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 16.360,75
2262 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR 105.460,26
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.460,26
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 80.400,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.460,26
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.060,26
363 ENSINO PROFISSIONAL 130.926,60
0019 EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN 130.926,60
2176 MANUT. DO PESSOAL DOCENTE COM RECURSO 79.179,42
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 79.179,42
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 62.346,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.039,10
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.716,12
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.078,20
2177 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR 6.650,24
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.650,24
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.246,92
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 2.493,84
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.870,38
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.650,24
4:4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.039,10
2178 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM O SENAI 45.098,94
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.096,94
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.039,10
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 623,46
3:3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 42.395,28
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.096,94
Emissão: 30/09/2020 - 14:49 Página 21
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO PROJ/ATIVIESP PROGRAMA| — FUNCAO/SUB-F
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.039,10
364 ENSINO SUPERIOR 14.400,00
0019 EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN 14.400,00
2179 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO 14.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.400,00
3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 12.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.200,00
365 EDUCACAO INFANTIL 5.664.150,47
0017 EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA 5.549.413,47
1163 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UNIDADE 300.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 300.000,00
1164 CONSTRIAMPLIREF. QUADRAS POLIESPORTIVAS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000,00
2156 MANUT. PESSOAL DOCENTE REC. PRÓP. - CRECHE 736.399,57
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 736.399,57
3:1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 96.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 8.312,80
3:1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 498.768,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 22.080,00
3.1.90.1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.158,40
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 107.082,37
2157 CAPACITAÇÃO PESSOAL DOCENTE REC. PROP. 8.104,98
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.104,98
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.246,92
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.246,92
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.246,92
3:3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 4.364,22
2159 MANUT. ATIV. EDUC. INFANTIL - CRECHE 367.678,20
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 367.678,20
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.078,20
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 45.600,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 367.678,20
4490.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00
2160 MANUT. ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTI PRÉ-ESCOLA 3.367.230,72
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.367.230,72
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 256.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 12.469,20
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.360.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 58.880,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 32.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 542.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.367.230,72
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 623,46
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 79.600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 623,46
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 18.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.367.230,72
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 6.234,60
2167 MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS 760.000,00
3.3.50.00.00 TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU S FINS LUC 760.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 760.000,00
0018 TRANSPORTE ESCOLAR 114.737,00
2165 MANUT. SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR REC, PROPR 54.469,20
3.3.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 54.469,20
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal 77777772======"=="=== 0000000000 impresso por: ELIVANDER GONGAL
ES MEDEIROS
Emissão: 30/09/2020 - 14:49 Página 22
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
DESDOBRAMENTO,
cónico ESPECIFICAÇÃO
ELEMENTO
PROJATIMESP] PROGRAMA] FUNCAO/SUB-F
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.469,20
3.3.80.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 42.000,00
2166 MANUT. SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR REC. VINC. 60.267,80
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.267,80
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.975,36
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 50.292,44
367 EDUCACAO ESPECIAL 217.199,78
0017 EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA 182.909,48
2168 MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS 180.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU S FINS LUC 180.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 180.000,00
2169 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR 2.909,48
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.909,48
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 623,46
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 623,46
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 623,46
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.909,48
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.039,10
0018 TRANSPORTE ESCOLAR 34.290,30
2170 MANUT. SERVIÇOS DE TRANSP. ESCOLAR REC. PROPR 20.574,18
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.574,18
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.469,20
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 8.104,98
2171 MANUT. SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR REC. VINC. 13.716,12
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.716,12
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.104,98
3.3.90.39.00
02.009.002
12 EDUCACAO 16.755.985,34
361 ENSINO FUNDAMENTAL 9.635.982,88
0017 EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA 8.208.259,48
2180 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DOCENTE - FUNDEB 2.829.395,20
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.829.395,20
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 281.100,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 6.234,60
3:1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.960.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 64.653,00
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 37.407,60
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 480.000,00
2181 MANUT. PESSOAL DOCENTE COL. MUN. - FUNDE 5.087.542,20
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.087.542,20
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 253.600,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 6.234,60
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.039.600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 58.600,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 37.407,60
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 692.100,00
2182 CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE REC. FUNDEB 14.963,04
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.963,04
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.493,84
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.246,92
3.3.00.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.246,92
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.039,10
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 8.936,26
2183 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR - FUNDEB 272.244,20
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 272.244,20
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.469,20
Emissão: 30/09/2020 - 14:49 Página 23
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| ELEMENTO] PROJ/ATIVESP PROGRAMA| — FUNCAOISUB-F
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 249.384,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 272.244,20
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.391,00
2184 MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO/CONSELHO DO 4.114,84
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.114,84
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.246,92
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.248,92
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.621,00
0018 TRANSPORTE ESCOLAR 1.427.723,40
2189 MANUT. SERV. TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 1.427.723,40
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.427.723,40
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.234,60
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.421.488,80
365 EDUCACAO INFANTIL 7.120.002,46
0017 EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA 6.920.495,26
2190 MANUT. PESSOAL DOCENTE REC. FUNDEB PRE-ESCOLA 4.572.326,92
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.572.326,92
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 112.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.246,92
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.588.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.840,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 825.240,00
2191 MANUT. PESSOAL DOCENTE REC. FUNDEB - CRECHE 2.317.410,98
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.317.410,98
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 199.507,20
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 6.234,60
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.676.053,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.891,58
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.234,60
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 385.490,00
2192 CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE REC. FUNDEB 7.897,16
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.897,16
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 2.493,84
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 623,46
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.039,10
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 3.740,76
2193 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SETOR REC. FUNDEB 22.860,20
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.860,20
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.987,68
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.039,10
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 3.117,30
3:3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.246,92
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.860,20
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 12.469,20
0018 TRANSPORTE ESCOLAR 199.507,20
2197 MANUT. SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 199.507,20
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 199.507,20
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 199.507,20
02.009.002 - FUNDO NACIONAL DE DESENV. EDUCAÇÃO - FUNDEB
02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1811
02.010.001 SEC. MUN. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
13 CULTURA 457.663,22
122 ADMINISTRACAO GERAL 441.863,22
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 283.863,22
2198 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO 116.051,37
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.051,37
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 94.133,60
a Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
Emissão: 30/09/2020 - 14:49 Página 24
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
ELEMENTO| PROJ/ATIVIESP PROGRAMA] FUNCAO/SUB-F
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.827,77
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.090,00
2199 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA 88.415,16
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 88.415,16
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.234,60
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.039,10
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.667,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00
3.1.90.16,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 623,46
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.830,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.021,00
2200 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 79.396,69
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 79.398,69
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.039,10
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.364,28
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.117,36
3.3.90.31.00 PREMIACOES CULT, CIENT, ARTIST, DESPORT, OUTR 1.039,10
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.039,10
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 42.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 519,55
3:3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 4.500,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 2.300,00
3.3.90.48.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.900,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 1.039,10
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 500,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.039,10
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 79.396,69
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
0021 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A 158.000,00
2277 INCENTIVO A MANIFESTAÇÃO DA CULTURA POR EDITA 158.000,00
3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUS FINS LUC 158.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 158.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.31.00 PREMIACOES CULT, CIENT, ARTIST, DESPORT, OUTR 10.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 6.000,00
3..90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 80.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 12.200,00
0021 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A 12.200,00
2271 MANUT. DAS ATV DO MUSEU 12.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 4.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
695 TURISMO 3.600,00
0020 FOMENTO AO TURISMO 3.600,00
2203 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 3.600,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.600,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 600,00
3.3.90.33,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 600,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.600,00
Emissão: 30/09/2020 - 14:49 Página 25
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO, PROGRAMA] FUNCAO/SUB-F
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 600,00
27 DESPORTO E LAZER 789.168,00
811 DESPORTO DE RENDIMENTO 83.621,10
0022 INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA 83.621,10
2212 MANUT. ATIV. INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA 68.034,60
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.034,60
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.31.00 PREMIACOES CULT, CIENT, ARTIST, DESPORT, OUTR 5.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 1.200,00
3.3,90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 50.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 1.039,10
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.034,60
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.195,50
2213 MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.586,50
3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU S FINS LUC 15.586,50
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.586,50
812 DESPORTO COMUNITARIO 142.565,12
0022 INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA 42.565,12
2214 MANUTENÇÃO AOS CAMPEONATOS COMUNITÁRIOS 21.991,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.991,00
3.3.90.31.00 PREMIACOES CULT, CIENT, ARTIST, DESPORT, OUTR 6.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 5.195,50
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00
3..90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.991,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.195,50
2215 MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.574,12
3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU S FINS LUC 20.574,12
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 20.574,12
0023 IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER 100.000,00
1267 REF. E AMP. DO CAMPO DO BARREIRO 100.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000,00
813 LAZER 562.981,78
0023 IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER 562.981,78
1224 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
2218 MANUT. ATIVIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 60.078,20
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.078,20
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.078,20
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 50.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.078,20
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
2219 MANUTENÇÃO DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS 58.617,56
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.617,56
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.493,84
3.3.90.31.00 PREMIACOES CULT, CIENT, ARTIST, DESPORT, OUTR 2.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 3.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.246,92
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 49.876,80
2220 MANUT. COMEMORAÇÃO FESTAS CIVICAS E TRADICION 56.246,92
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.246,92
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.246,92
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 45.000,00
Emissão: 30/09/2020 - 14:49
Página 26
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO|
2221
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2222
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.31.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2223
83.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3,90.39.00
13
391
0021
1204
4.4.90,00.00
4.4.90.51.00
1205
4.4.90,00.00
4.4.90.51.00
2206
3.3.90.00.00
3.3.90.30.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
2207
3.3.90.00.00
3,3.90.33.00
3.3.90.39.00
2208
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
2210
3.3.90.00.00
3.3.90.14.00
3.3.90.30.00
3.3.90.39.00
2211
3.3.50.00,00
3.3.50.43.00
02.011.001
os
122
0001
2231
3.1.90.11.00
SIAM-Si
MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO CARNAVAL
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.039,10
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 300.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FEMUP
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
PREMIACOES CULT, CIENT, ARTIST, DESPORT, OUTR 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 6.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FANFARRA
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
6.000,00
CULTURA
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGIC
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E À
REFORMA/AMPLIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00
REF/AMPL BENS PROTEGIDOS PELO PATRIMONIO
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
MANUT. PROGRAMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 8.000,00
MANUT. BENS MATERIAIS E IMATERIAIS PROT. PATR
APLICAÇÕES DIRETAS
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.870,44
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 8.000,00
MANUT. CONSELHO MUN. POLÍTICA CULTURAL
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL 960,00
MATERIAL DE CONSUMO 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 960,00
MANUT. CONSELHO MUN. PATR. HIST. E ARTISTICO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL 720,00
MATERIAL DE CONSUMO 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 960,00
MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU S FINS LUC
SUBVENÇÕES SOCIAIS 55.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO
APLICAÇÕES DIRETAS
93.250,82
ELEMENTO| PROJ/ATIVIESP FUNCAOISUB-F
308.039,10
308.039,10
15.500,00
15.500,00
14.500,00
14.500,00
284.470,44
284.470,44
284.470,44
50.000,00
50.000,00
150.000,00
150.000,00
14.800,00
14.800,00
9.870,44
9.870,44
2.520,00
2.520,00
2.280,00
2.280,00
55.000,00
55.000,00
2.834.120,59
1.498.701,54
1.498.701,54
113.972,42
113.972,42
Emissão: 30/09/2020 - 14:49 Página 27
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
cóDico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO PROJIATIVIESP PROGRAMA] FUNCAO/SUB-F
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.651,20
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.070,40
2232 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA 965.251,72
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 965.251,72
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 133.004,80
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.246,92
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 606.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 29.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 36.000,00
3.1.91.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 118.000,00
2233 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 407.477,40
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 407.477,40
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 2.400,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.740,76
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 18.703,80
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 1.200,00
3.3.80.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.493,84
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.200,00
3:3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 299.260,80
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 12.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 52.200,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 8.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.200,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.078,20
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 407.477,40
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
2284 MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM BOLSA DE 12.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 12.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 373.976,09
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 373.976,09
2251 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 173.976,09
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 173.976,09
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 133.628,26
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.387,83
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 173.976,09
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.560,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 4.200,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 173.976,09
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
2284 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CASA LAR 200.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 81.900,00
3.1.90.13.00' OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.100,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 36.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 24.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 12.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 28.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 961.442,96
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 961.442,96
1238 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CRAS 80.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municip:
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| ELEMENTO] — PROJ/ATIVIESP FUNCAO/SUB-F
1240 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CREAS 30.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
1270 REFORMA/CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 111.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 111.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 111.000,00
2236 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL 5.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.300,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.300,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
2237 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 291.094,60
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 291.094,60
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 206.605,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.120,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 291.094,60
3.3.90,14.00 DIÁRIAS - CIVIL 600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
3..90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7.269,60
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 18.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 291.094,60
44.90.5200 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00
2239 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS 120.180,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.180,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 76.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 17.480,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.180,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 18.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.180,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00
2241 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 35.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.200,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 12.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
2242 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA 124.701,96
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 124.701,96
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 8.879,16
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 112.222,80
2243 MANUT. PROG SERV. CONVIV. FORT. VINC. - SCFV 12.375,36
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.375,36
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.200,00
3:3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600.00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 9.975,36
2244 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.600,00
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
|
PROJIATIVIESP PROGRAMA] — FUNCAO/SUB-F
cópico ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ELEMENTO)
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.600,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.200,00
2245 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 8.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.400,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 6.000,00
2246 MANUT. ATIVIDADES MEDIDAS SOCIOEDUC. PSCALA 4.293,84
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.203,84
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.493,84
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.200,00
2247 MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 49.442,20
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.442,20
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.234,60
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 37.407,60
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 4.000,00
2281 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID 19 85.855,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 85.855,00
3.3:90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 29.355,00
3:3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 16.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
. 92014001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOGIAL TT 777700 7======00000000 00 neoon nin nino 2.834.120,59
”” FUNDO MUN. DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE 7777 702022520=00=====0=nnononnnon nono II
ASSISTENCIA SOCIAL 316.901,37
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 316.901,37
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 316.901,37
2252 MANUT. ATIV. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENT 14.269,20
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.269,20
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 600,00
3:3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 12.469,20
2253 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL 300.000,00
3.3.50.00.00. TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU S FINS LUC 300.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 300.000,00
2254 MANUT. CONS. FUNDO DO DIR. DA CRIAN. ADOLESCE 263217
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 263217
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 200,00
3.3.90.39.00 1.832,17
TOTAL: oaori ooo. DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE 777725 =====0000 CO CTTTOOT O Vigor ar
DEBADOS "” RONDO WMGIPAL BO BOBO] 7 777===="=======ooocn nono neoon nn nn MESOIST
o8 ASSISTENCIA SOCIAL 298.800,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 298.800,00
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST SOCIAL 298.800,00
2248 MANUT. ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. IDOSO 1.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 600,00
2249 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL 274.000,00
3.3.90.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU S FINS LUC 274.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 274.000,00
Emissão: 30/09/2020 - 14:49 Página 30
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO, ELEMENTO] PROJ/ATIVIESP PROGRAMA
2250 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSISTENCIA AO IDOSO 15.200,00
3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU S FINS LUC 15.200,00
3.3.50.42.00 AUXÍLIOS 12.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIG 1.200,00
2273 MANUT. DAS ATV. DO FUNDO MUN. DO IDOSO 7.800,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.800,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 600,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 6.000,00
02.011.003 - FUNDO MUNICIPAL DO IDosO 777 777== a po a Sn e
a 02011 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOGIAL 777 7777750==========00 0000000000 ooo 3.449.821,96
TOTAL DO ORGÃO: “02 -PREFENURA MUNIGIPAL T"" "=== PET SE RA Ra RA ==0577
03.001.001 FUNDO DE PREVIDENCIA
04 ADMINISTRACAO 371.270,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 371.270,00
0025 PROGRAMA DE PREVIDENCIA 371.270,00
2966 MANUTENÇÃO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS RPPS 371.270,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 371.270,00
3:1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.190,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.200,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 102.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.800,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.300,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 371.270,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.200,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.400,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.200,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 112.080,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 14.400,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.200,00
3.3.91.97.00 APORTE P/ COBERTURA DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.400,00
4.4.80.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 371.270,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 9.600,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 14.504.809,06
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 14.504.809,06
0025 PROGRAMA DE PREVIDENCIA 14.504.809,06
2962 MANUTENCAO DE OUTRAS DESPESAS RPPS 343.369,06
3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 343.369,06
3.3.20.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E 600,00
33.20.0300 PERGBMAS 1.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 343.369,06
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 305.569,06
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 18.000,00
3.3.91.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 18.000,00
2963 MANUTENCAO APOS. E PENS. DO RPPS 14.041.440,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.041.440,00
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVAS REMUN. E REFORMAS 12.090.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 1.950.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.440,00
2964 MAN OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO RPPS 120.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
3.1.90.05.00
PREVIDENCIÁRIOS
Emissão: 30/09/2020 - 14:49 Página 31
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DAS DOTAÇÕES POR ORGÃOS
DO GOVERNO E DA ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO) ELEMENTO] PROJATIVESP[ PROGRAMA] FUNCAOISUB-|
99 RESERVAS 90.000,00
997 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 90.000,00
s99g RESERVAS 90.000,00
sos7 RESERVAS 90.000,00
9.9.90.00.00 90.000,00
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 90.000,00
03.001.001 - FUNDO DE PREVIDENCIA 14.966.079,06
Tme 03.001 - FUNDO DE PREVIDENCIA )) 7/0 0DCOOOOOISTSSNSSSDTISISICTTOSOSDONDODOODDD 0 Caasira os
TOTAL DO ORGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 7777" =00cccnnccssccscaaccscoccceeccccccccccccccoreçõ os
A E UA Da it
TOTAL GERAL: 125.885.362,02
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR
4.4.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.850,18
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.259 MANUTENÇÃO DO RATEIO DO CONSÓRCIO CIMVALPI 22,84
10 SAUDE
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0012 | ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2117 MANUT. REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 1.827,34
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.599.923,09
1 LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0101 | PROCESSO LEGISLATIVO
1.655 AMPLIAÇÃO/REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO 224.000,00
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | GESTÃO ADMINISTRATIVA
1.265 INSTALAÇÃO TIRO DE GUERRA 20.000,00
0007 | PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.260 CONST/AMPL./REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00
06 SEGURANCA PUBLICA
182 DEFESA CIVIL
0010 | PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
1.257 OBRAS/INSTALAÇÃO DO CORPO BOME. MILITAR 20.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0024 | GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
1.238 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CRAS 80.000,00
1.240 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CREAS 30.000,00
1.270 REFORMA/CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 111.000,00
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
0011 | ATENÇÃO BÁSICA
1.109 CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE SAÚDE 550.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0012 | ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1.122 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UND. SAÚDE 10.000,00
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0017 | EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
1.149 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UNIDADE ESCOLAR 500.000,00
1.151 CONSTR/AMPLIAÇÃOIREF. QUADRAS POLIESPORTIVAS 210.587,39
365 EDUCACAO INFANTIL
0017 | EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
1.163 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UNIDADE ESCOLAR 300.000,00
1.164 CONSTR/AMPLIREF. QUADRAS POLIESPORTIVAS 10.000,00
13 CULTURA
391 PATRIMONIO HISTORIGO, ARTISTICO E ARQUEOLOGIC
0021 | PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A
1.204 REFORMA/AMPLIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL 50.000,00
1.205 REF/AMPL BENS PROTEGIDOS PELO PATRIMONIO 150.000,00
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
9007 | PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.048 AMPLIAÇÃO MELHORAMENTO SISTEMA DE MOBILIDADE 300.000,00
1.050 CONSTRUÇÃO E REFORMA ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 15.586,50
1.051 CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 60.000,00
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO PARCIAIS — VALOR
1.052 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 100.000,00
1.255 CONST./AMPLIAÇÃO/REF. DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 50.000,00
16 HABITACAO
481 HABITACAO RURAL
0007 | PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.054 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CASAS POPULARES 17.145,15
482 HABITACAO URBANA
9007 | PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.057 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CASAS POPULARES 17.145,15
17 SANEAMENTO
sm SANEAMENTO BASICO RURAL
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.060 CONSTRUÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL/ESGO 42.000,00
1.061 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS/SEM-ARTESIANO 60.000,00
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.064 CONSTRUÇÃO/CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIALESGOTO 60.000,00
1.065 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS/SEML-ARTESIANO 20.782,00
1.066 CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E BARRAGEM 250.000,00
18 GESTAO AMBIENTAL
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0009 | PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
1.084 OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA USINA/ATERRO SANITÁRIO 100.000,00
20 AGRICULTURA
606 EXTENSAO RURAL
0008 | DESENVOLVIMENTO DA AGRIC. MELHORIA DO ABASTEC
1.079 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO GALPÃO PARA ESTOCAGEM 10.000,00
22 INDUSTRIA
661 PROMOCAO INDUSTRIAL
0007 | PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.074, CONST.E IMP. INFRAESTRUTURA DIST.INDUSTRIL 50.000,00
2 COMUNICACOES
722 TELECOMUNICACOES
0007 | PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.068 OBRAS E INSTALAÇÕES NA TORRE DE TV 10.000,00
25 ENERGIA
752 ENERGIA ELETRICA
0007 | PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.070 OBRAS EXTENÇÃO REDE ELÉTRICA URBANA E RURAL 1.000.000,00
26 TRANSPORTE
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0007 | PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
2272 MANUT. PAVIMENTAÇÃO EM ZONA URBANA 1.021.676,90
782 TRANSPORTE RODOVIARIO
0007 | PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.071 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 1.800.000,00
1.261 CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 100.000,00
27 DESPORTO E LAZER
812 DESPORTO COMUNITARIO
0023 | IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER
1.267 REF. E AMP. DO CAMPO DO BARREIRO 100.000,00
813 LAZER
9023 IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER
1.224 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 50.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 2.865.693,54
[o LEGISLATIVA
031 ACAO LEGISLATIVA
0101 PROCESSO LEGISLATIVO
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2021
PARCIAIS
2.657 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 116.671,56
2.658 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAC E BIBLIOTECA 5.631,35
o3 ESSENCIAL A JUSTICA
092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
0001 | GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.007 MANUT. ATIVID. PROCURADORIA 6.583,50
2.008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON 2.000,00
04 ADMINISTRACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.003 MANUT. ATIVIDADES GABINETE 6.000,00
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 36.000,00
2013 MANUT. DAS ATIV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 8.400,00
2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JUCEMG 1.881,00
2.024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIÁ 1.558,65
2.037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 12.000,00
2.040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 20.000,00
2.041 MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL MUNICÍPIO 8.000,00
2.042 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 285.000,00
2077 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 30.000,00
2.286 MANUT. ATIVIDADES TIRO DE GUERRA 15.000,00
0025 | PROGRAMA DE PREVIDENCIA
2.966 MANUTENÇÃO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS RPPS 9.600,00
124 CONTROLE INTERNO
0001 | GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.005 MANUT. ATIVID. CONTROLE INTERNO 1.000,00
128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS
0001 | GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.026 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO 6.480,00
06 SEGURANCA PUBLICA
181 POLICIAMENTO
0003 POLICIAMENTO URBANO E RURAL
2027 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 600,00
2.028 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 156.234,60
2.029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OLHO VIVO 200.000,00
2.030 MANUT. CONV. COMA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA 2.000,00
182 DEFESA CIVIL
0010 | PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
2.092 MANUT. CONVÊNIO C/ CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 500,00
2093 MANUT. ATIV. COORD. DEF.CIVIL - COMDEC 10.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | GESTÃO ADMINISTRATIVA
2233 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 5.000,00
243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AQ ADOLESCENTE
9024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
2.251 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 1.000,00
2.284 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CASA LAR 28.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA
0024 | GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL
2.236 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL 2.000,00
2.237 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 1.500,00
2.239 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS 1.500,00
2.241 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 10.000,00
10 SAUDE
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 40.000,00
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO
301 ATENCAO BASICA
0011 ATENÇÃO BÁSICA
2.105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SAÚDE BUCAL 45.000,00
2107 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NASF 4.500,00
2110 MANUT. DAS ATIV. CENTRO DE SAÚDE BEIRA RIO 10.000,00
24111 MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE 10.000,00
2.228 MANUT. DAS ATIVIDADES SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 320.000,00
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0012 | ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2113 MANUTENÇÃO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TFD 50.000,00
2114 MANUT. CENTRO MUN. DE REABIL. - FISIOTERAPIA 5.000,00
2115 MANUT. CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 10.000,00
2119 MANUT. ATIV. CENTRO ESPECIALIDADES ODONT- CEO 10.000,00
2.268 MANUT. DAS ATIV. PA. 273.192,02
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
0013 — ASSITÊNCIA FARMACEUTICA
2123 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA
0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2124 MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2.000,00
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2.125 MANUT. ATIVIDADES DA VIGIL. EPIDEMIOLOGICA 5.000,00
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO
0015 — ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL
2.128 MANUT. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 10.000,00
12 EDUCACAO
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 | GESTÃO ADMINISTRATIVA
2131 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 6.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0017 | EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
2.143 MANUT. DAS ATIVIDADES DO SETOR REC. PROPRIO 250.000,00
2.150 MANUT. ATIVIDADES REC. SALARIO EDUC. - QESE 120.000,00
2.183 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR - FUNDEB 10.391,00
0018 | TRANSPORTE ESCOLAR
2152 MANUT. SERVIÇOS TRANSP. ESCOLAR REC. PRÓPRIO 1.039,10
362 ENSINO MEDIO
0019 EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN
2.262 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR 1.060,26
363 ENSINO PROFISSIONAL
0019 EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN
247 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR 1.039,10
2.178 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM O SENAI 1.039,10
365 EDUCACAO INFANTIL
0017 | EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
2.159 MANUT. ATIV. EDUC.INFANTIL - CRECHE 200.000,00
2.160 MANUT. ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTI PRÉ-ESCOLA 6.234,60
2.193 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SETOR REC. FUNDEB 12.469,20
387 EDUCACAO ESPECIAL
0017 EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
2.169 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR 1.039,10
13 CULTURA
122 ADMINISTRACAO GERAL
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.200 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 3.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL
0021
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO
2271 MANUT. DAS ATV DO MUSEU 4.000,00
695 TURISMO
0020 FOMENTO AO TURISMO
2.203 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 600,00
15 URBANISMO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
2.043 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOBILIDADE URBANA 25.000,00
2.044 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 350.000,00
2.046 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO E CAPELAS MORTUÁRIAS 768,93
2.047 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 1.246,92
17 SANEAMENTO
51 SANEAMENTO BASICO RURAL
0007 | PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
2.059 MANUT REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIALESGOTO 8.234,60
512 SANEAMENTO BASICO URBANO
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
2.062 MANUT REDE DE CAPTAÇÃO ÁGUA PLUVIAL; ESGOTO 6.234,60
18 GESTAO AMBIENTAL
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
0009 . PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
2.085 MANUTENÇÃO ATIVIDADES USINA/ATERRO SANITARIO 3.000,00
2.087 MANUTENÇÃO CONVÊNIO IEF 1.580,00
2088 MANUT. CONVÊNIO POLICIA MILITAR MEIO AMBIENTE 1.692,00
2.090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 15.000,00
2.091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IBAMA 2.000,00
20 AGRICULTURA
606 EXTENSAO RURAL
0008 | DESENVOLVIMENTO DA AGRIC. MELHORIA DO ABASTEC
2.083 MANUT. FORN. INSUMOS, SERV. EQUIP. AGROP. 14.396,96
24 COMUNICACOES
722 TELECOMUNICACOES
0007 | PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
2.087 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 13.404,39
26 TRANSPORTE
782 TRANSPORTE RODOVIARIO
0007 | PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
2072 MANUT.RODOV E ESTRADAS C/ ENCASCALHAMENTO 1.000,00
27 DESPORTO E LAZER
E DESPORTO DE RENDIMENTO
0022 | INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA
2212 MANUT. ATIV. INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA 5.195,50
a12 DESPORTO COMUNITARIO
0022 | INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA
2214 MANUTENÇÃO AOS CAMPEONATOS COMUNITÁRIOS 5.195,50
13 LAZER
0023 | IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER
2.218 MANUT. ATIVIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 3.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 320.000,00
10 SAUDE
301 ATENCAO BASICA
0011 | ATENÇÃO BÁSICA
1.108 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA UNIDADE DE SAÚDE 10.000,00
12 EDUCACAO
361 ENSINO FUNDAMENTAL
0017 | EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
1.148 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL CONST. DE UNIDADE ESCOLAR 50.000,00
15 URBANISMO
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO
DO GOVERNO, OBRAS E SERVIÇOS
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.049 AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA OBRAS 50.000,00
1.256 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NOVO CEMITÉRIO 200.000,00
16 HABITACAO
481 HABITACAO RURAL
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
1.053 AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS 10.000,00
4.4.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 32.395,00
os ESSENCIAL A JUSTICA
061 ACAO JUDICIARIA
0000 ENCARGOS ESPECIAIS
0.009 ENCARGOS ESPECIAIS 32.395,00
MOTALEGERAL: a OC Sa SRT O Sr 10.819.861,87
ema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
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Página 1
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ORÇAMENTO 2021
RECEITA
RECEITAS CORRENTE
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUÇÕES DA RECEITA
TOTAL
RECEITAS CAPITAL
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
DÉFICIT DO ORÇAMENTO
TOTAL
RECEITAS CORRENTES INTRA
CONTRIBUICOES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
R$
13.095.575,90
7.118.600,00
306.810,96
180.906,40
103.202.969,62
1.020.028,71
11.729.141,87
120.000,00)
1.220.533,24
8.967.461,86)
2.381.617,20)
DESPESA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
R$
113.195.749,72
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO
113.195.749,72) TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
1.340.533,24
9.687.328,57
11.027.861,81 | TOTAL
DESPESAS CORRENTES INTRA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APORTE P/ COBERTURA DÉFICIT ATUARIA
11.349.079,06
RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - ANEXO 1
82.073.260,34]
10.819.861,81
7.928.513,66
18.000,00
2.384.017,20
1.816.239,80)
198.706,49
102.512.023,06
10.683.726,66
113.195.749,72
11.027.861,81
11.027.861,81
10.330.530,86
1.018.548,20
11.349.079,06
1.816.239,80
1.816.239,
198.706,49
125.885.362,02
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO
TOTAL 11.349.079,06| TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL INTRA
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESC
DÉFICIT DO ORÇAMENTO 1.816.239,80
TOTAL 1.816.239,80 | TOTAL
RESERVAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERV
TOTAL DA RECEITA 125.885.362,02| TOTAL DA DESPESA
RESUMO
L RECEITAS CORRENTES 124.924.891,59]IIl. DESPESAS CORRENTES
Il. RECEITAS DE CAPITAL 1.340.533,24 |V. DESPESAS DE CAPITAL
VII. RECEITAS CORRENTES INTRA
VIII.RECEITAS DE CAPITAL INTRA
IX. DEDUÇÃO
TOTAL DA RECEITA
11.349.079,06
0,00
11.729.141,87
DESPESAS CORRENTES INTRA
DESPESAS DE CAPITAL INTRA
RESERVAS
125.885.362,02] TOTAL DA DESPESA
grado de Administração Municipal
102.512.023,06
11.027.861,81
10.330.530,86
1.816.239,80
198.706,49
125.885.362,02
Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
Emissão: 30/09/2020 - 13:48 Página 1
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
1.0.0.0.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 124.924.891,59
1.1.0.0.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 13.095.575,90
1.1.1.0.00.0.0 IMPOSTOS 10.677.776,52
1.1.1.3.00.0.0 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUE 1.739.928,52
1.1.1.3.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.739.928,52
1.1.1.3.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA 1.353.714,00
1.1.1.3.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA 100 812.228,40
1.1.1.3.03.141 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA 101 338.428,50
1.1.1.3.03.1.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRA 102 203.057,10
1.1.1.3.03.4.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT 386.214,52
1.1.1,3.03.44 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT 100 231.728,71
1.1.1,3.03,4.1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT 191 96.553,63
1 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUT 102 57.932,18
1 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPI 8.937.848,00
1 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DFIM 6.521.118,78
1.1.1.8.01.1.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 5.961.395,41
11.1.8,0114 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 100 2.273.960,00
1.1.1.8.01.1.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 101 1.410.760,00
1.1.1.8.01.1.1 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 102 1.515.280,00
11.1.8.01.1.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 100 23.100,00
1.1.1.8.01.1.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 101 9.625,00
1.1.1.8.01.1.2 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 102 5.775,00
1.1.1.8.01.1.3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 100 386.771,10
1.1.1.8.01.1,3 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 101 161.154,63
11.18.0113 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 102 96.692,78
1.1.1.8.01.14 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 100 46.966,14
1.1.1.8.01.1.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 101 19.569,22
1.1.1.8.01.1.4 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITO 102 11.741,54
1.1.1.8.01.4.0 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE 559.723,37
11.1.8.01,441 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BE 100 332.592,48
1.1.1.8.01.41 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE 101 138.580,20
11180141 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE 102 83.148,12
11180142 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE 100 283,92
11.18.0142 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE 101 118,30
1.1.1.8.01.4.2 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BE 102 70,98
11.1,8.014.3 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE 100 2.171,38
111.8.0143 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE 101 904,74
11180143 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BE 102 542,85
1.1.1.8.01.4.4 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BE 100 786,24
1.1:1.8.01.4.4 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE 101 327,60
1.1.1.8.01.4.4 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS" DE BE 102 196,56
1.1.1.8.020.0 | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERC 2.416.729,22
1.1.1.8.02.3.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 2.416.729,22
1.1.1.8.02.3.1 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 100 1.013.019,45
1.1.1.8.02.341 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 101 628.475,13
1.1.1,8.0231 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 102 875.037,42
1.1.1.8.0232 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 100 13.097,18
1.1.1.8.02.3.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 101 5.457,16
1.1.1.8.02.3.2 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 102 3.274,30
11.18.0233 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 100 43.101,30
1.1.1.8.02.3.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 101 17.958,87
1.1.1.8.02.3.3 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 102 10.775,32
1.1.1.8.02.3.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 100 3.919,86
1.1.1.8.02.3.4 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 101 1.633,27
1.1.1.8.0234 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - 102 979,96
1.1.2.0.00.00 TAXAS 2.417.799,38
11.22.0000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.375.320,00
1.1.2.201,00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.375.320,00
1.1.2.2.01.1.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.375.320,00
1.1.2.20111 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 100 1.375.320,00
1.1.2.8.00.0.0 TAXAS - ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPI 1.042.479,38
1.1:2.8.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.042.479,38
1.1.2.8.01,1.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 327.115,80
11.28.0111 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100 325.965,00
1.1.2.8.01.1.2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 100 1.150,80
1.1.2.8.01.9.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 715.363,58
1.1.2.8.01.91 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 100 715.363,58
“SIAM -Si Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
1.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 7.118.600,00
121.80000 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, 3.512.600,00
1.2180100 | CONTRIBUIÇÕES PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVID 3.499.600,00
1.21.8.01.1.0 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO 3.445.000,00
12180111 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA AMORTIZAÇÃO 103 3.445.000,00
1.2.1.8.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES CIVIS IN 54.600,00
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DOS SERVIDORES CIVIS IN 103 54.600,00
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO 13.000,00
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 13.000,00
1.2.1.8.03.1.1 CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINC 103 13.000,00
1.24.0.000.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU 3.606.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU 3.606.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILU “7 3.606.000,00
1.3.0.0.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 306.810,96
1.3.1.0.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTAD 138.220,96
131.001,00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, TA 138.220,96
1.3.1.0.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 138.220,96
1.3.1.0.01.1,1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 100 128.155,27
1.3.1.0.01.1.2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS 100 249,60
31.0.011.3 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 100 9.816,09
-3.2.0.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 153.610,00
-3.2.1.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 153.610,00
1.3.2.1.00.1.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 151.210,00
1.3.2.1.00.1.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPA 100 151.210,00
1.3.2.1.00.4.0 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 2.400,00
1,3.2.1.00,4.1 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE 103 2.400,00
1.3.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.980,00
1.3.9.0.00.1.0 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 14.980,00
1.3.9.0.00.1.1 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 100 14.980,00
1.6.0.0.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 180.906,40
1.8,3.8.00.00 SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À SAÚDE - ES 82.938,40
16.38.0100 | SERVIÇOS DE SAÚDE - ESPECÍFICO PARA ESTADOS/D 82.938,40
1.6.3.8.01.9.0 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE 82.938,40
1.6.3.8.01.91 OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE - PRINCIPAL 112 82.938,40
1.6.9.0.00.00 OUTROS SERVIÇOS 97.968,00
16.90.9900 | OUTROS SERVIÇOS 97.968,00
1.8.9.0.99.1.0 OUTROS SERVIÇOS 97.968,00
1.6.9.0.99.1.1 OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 100 97.968,00
1.7.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 103.202.969,62
1.7.1.0.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 50.169.113,21
1.7.1.80000 — TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTA 50.169.113,21
1.7.1.801,.00 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 34.880.389,16
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 31.274.000,00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 100 13.298.884,51
É COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 101 8.457.001,76
1718.01.21 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 102 9.518.113,73
1.7.1.8.01.30 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍ 1.795.654,58
1.7.1.8.01,3.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍ 100 1.308.493,50
1:7.1.8.01.3.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍ 101 487.161,08
1.7.1.8.01,40 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 1.795.654,58
1.7,1,8.01,4,1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 100 1.308.493,50
1.7.1.8.014.1 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC 101 487.161,08
1.7.1.8.01.5.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER 15.080,00
1.7.1.8.01.5.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER 100 9.048,00
1718.01.51 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER 101 3.770,00
1.7.1.8.01.5.1 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TER 102 2.262,00
1.7.1.8020.0 | TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 451.017,47
1.7.1.8.02.2.0 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECUR 37.519,68
1.7.1.8022.1 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECUR 108 37.519,68
17180260 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FE 413.497,79
1718.0261 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO — FE 100 413.497,79
1.7.1.8.03.0.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 10.300.898,07
1.7.1.8.03.1.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 7.039.443,00
1.7.1.8.03,11 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 159 7.039.443,00
1.7.1.8.03.2.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE 462.031,07
1.7.1.8.03.24 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ATENÇÃO DE 159 462.031,07
1.7.1.8.03.3.0 TRANSFERÊNCIA DE RI 'SOS DO SUS — VIGILÂNCIA 585.200,00
ODDS OS DDS SS ONTEM imprsato por ELVANDERIGOAGALVES MEDE os
Emissão: 30/09/2020 - 13:48 Página 3
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
1.7.1.8.03,3.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - VIGILÂNCIA 159 585.200,00
1.7.1.8.03.4.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS — ASSISTÊNCI 327.600,00
1.7.1.8.03.4.1 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - ASSISTÉNCI 159 327.600,00
1.7.1.8.03.5.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS DESTINADOS 26.624,00
1.7.1.8.03.5.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS DESTINADOS 159 26.624,00
1.7.1.8.03.9.0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PRO 1.860.000,00
1.7.1.80391 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PRO 154 1.860.000,00
171.8040.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 230.000,00
1.7.1.8.04.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 230.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 153 230.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 2.013.517,91
É E TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 1.091.178,78
1.7.1.8.05.1.1 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPA 147 1.091.178,78
1.7.1.8.05.2.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 16.686,85
1.7.1.8.05.2.4 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 143 16.686,85
1.7.1.8.05.3.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 473.055,42
1718.0531 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 144 473.055,42
1.7.1.8.05.4.0 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 124.300,96
1.7.1.8.05.41 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 145 124.300,96
1.7,1.8.05.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACION 308.295,90
1.7.1.8.05.91 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACION 146 308.295,90
1.7.1.8.06.0.0 | TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃ 148.239,52
171.8.06.1.0 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DESONERAÇÃ 148.239,52
1718.06.11 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃ 100 88.943,71
1.7.1.8.06.1.1 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃ 101 37.059,88
1.7.1.8.06.1.1 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃ 102 22.235,93
1.7.1.8.10.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUA 368.000,00
1.7.1.8.10.20 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINAD 108.000,00
17.1.8.10.21 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINAD 122 108.000,00
17.1.8.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DA UNIÃO 260.000,00
17.18.1091 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - 124 260.000,00
17.18.1200 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 597.051,08
1:7.1.8.12.1,0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 597.051,08
17.1.812141 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 129 597.051,08
1.7.1.8.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.180.000,00
1.7.1.8.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.180.000,00
1.7.1.8.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 161 116.500,00
1.7.1.8.99.1,1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 164 1.063.500,00
1.720.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDE 34.569.931,25
1.7.2.80000 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE E 34.569.931,25
1,7280100 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 31.766.798,30
17.28.01.1.0 COTA-PARTE DO ICMS 25.753.470,80
E E COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 100 11.487.072,79
17.28.0111 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 101 6.878.396,62
1.7.28.01.11 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 102 7.388.001,39
8.01.20 COTA-PARTE DO IPVA 5.608.096,00
1.7.28.01.21 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 100 2.452.420,38
1.7.2801.21 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 191 1.521.476,44
1.7.2.8.01.21 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 102 1.634.199,18
1.7.2.8.01.3.0 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 370.198,31
1.7.28.01.31 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 100 222.118,98
1.7.2.8.01,341 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 101 92.549,58
17.28.0131 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 102 55.529,75
17.2801.40 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 35.033,19
17.28.0141 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 116 35.033,19
17280800 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG 1.705.407,20
1.7.2.8.03.1,0 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG 1.705.407,20
17.28.0311 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROG 155 1.705.407,20
1728.07.00 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSIST 124.773,00
17.28.0710 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSIST 124.773,00
17.28.0711 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSIST 156 124.773,00
172814000 | TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO D 659.939,36
1.7.2.8.10.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTIN 300.036,96
17.28.1021 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTIN 122 300.036,96
1.7.2.8.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 359.902,40
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 424 359.902,40
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 313.013,39
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
1.7.2.8.99.1.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 313.013,39
17.28.9911 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 106 313.013,39
1.7.5.8.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICA 18.436.885,16
1.7.58.0100 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 18.436.885,16
1.7.5.8.01.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 18.436.885,16
1.7.5.8.0111 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 118 15.489.675,30
1.7.5.8.0111 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTE 119 2.947.209,86
1.7.7.8.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFIC 27.040,00
1.7.7.8.01.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFIC 27.040,00
1.77.8.011.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFIC 27.040,00
1778.0111 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - ESPECÍFIC 100 27.040,00
1.9.0.0.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.020.028,71
1.9.1.0.00.0.0 | MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIA 96.978,36
1.9.1.0.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 94.690,36
1.9.1.0.01.1.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 94.690,36
1.9.1.0.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - P 100 6.396,30
1.9.1.0.01.1.1 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - P 157 34.339,00
1.9.1.0.01.1.2 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - M 100 6.291,09
1.9.1.0.01.1.4 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - D 100 47.663,97
1.9.1.0.09.0.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 2.288,00
1.9.1.0.09.1.0 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS 2.288,00
1.9.1.0.09.1.1 MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS - PRINC 100 2.288,00
1.9.2.0.00.0.0 | INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 48.454,61
1.9.2.1.000.0 INDENIZAÇÕES 3.800,37
1.9:2.1.99.00 | OUTRAS INDENIZAÇÕES 3.800,37
1.9.2.1.99.1.0 OUTRAS INDENIZAÇÕES 3.800,37
1.9.2.1.99.1.1 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 100 3.800,37
19.22.0000 RESTITUIÇÕES 44.654,24
19220100 | RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS 12.480,00
1.9.2.2.01.1.0 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS 12.480,00
1.922.011 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - PRINCI 100 12.480,00
1.9.2.206.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO 2.580,00
1.9.2.2.06.1.0 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO 2.580,00
1.9.2.2.06.1.1 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO 100 2.580,00
1.9.2.29900 | OUTRAS RESTITUIÇÕES 29.594,24
1.9.2.2.99.1.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 29.594,24
1.9.2.2.99.1.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 100 29.594,24
1.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 874.595,74
1.9.9.0.03.0.0 | COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 12.000,00
1.9:9.0.03.1.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 12.000,00
1.9.9.0.03.1.1 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL 103 12.000,00
19.90.9900 OUTRAS RECEITAS 862.595,74
1.9.9.0.99.1.0 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS 862.595,74
1.9.9.0.99.1.1 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 100 436.800,00
1.9.9.0.99.1,3 OUTRAS RECEITAS - PRIMÁRIAS - DÍVIDA ATIVA 100 425.795,74
2.0.0.0.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 1.340.533,24
2.2.0.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 120.000,00
2.21.0.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 120.000,00
22.1.3.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 120.000,00
2.2.1.3.00.1.0 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 120.000,00
22/1.3.0011 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINC 192 120.000,00
2.4.0.0.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.220.533,24
24.10.0000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 670.840,14
24.1.8.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE ESTA 670.840,14
24.18.0300 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 200.000,00
24.1.8.03.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 200.000,00
24180311 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO D 159 200.000,00
24.18.0500 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGR 162.877,10
24,1.8.05.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGR 162.877,10
24.1.8.05.1.1 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGR 146 162.877,10
-10.0.0 * TRANSFERÊNCIA DE CONVÉNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 187.963,04
.10.2.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADA 69.963,04
10.21 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTINADA 122 69.963,04
2418.10.90 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 118.000,00
24181091 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - 142 118.000,00
2418.9900 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 120.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 120.000,00
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA POR FONTE - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
[cóniso ESPECIFICAÇÃO FONTE SUB-ALINEAS ALINEA RUBRICA CATEGORIA
241.8.99.1.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 100 120.000,00
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDE 549.693,10
24.28.0000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, 549.693,10
24281000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 549.693,10
24.2.8.10.1.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 305.195,50
24.28.1011 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 123 305.195,50
4.2.8.10.9.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 244.497,60
2428.10.9.1 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 124 152.497,60
24.28.1091 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 142 92.000,00
RECEITAS CORRENTES 11.349.079,06
7.2.0.0.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 8.967.461,86
7.21.8.000.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS ESPECÍFICAS DE ESTADOS, 8.967.461,86
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - ESPECÍFICO 7.951.213,66
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 7.951.213,66
CPSSS PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINC 103 7.951.213,66
7.218.0400 | CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - ESPECÍFICO D 1.016.248,20
7.21.8.04,1.0 CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIV 1.016.248,20
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIV 103 987.448,20
CPSSS PATRONAL - PARCELAMENTOS - SERVIDOR CIV 103 28.800,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.381.617,20
7.9.9.0.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 2.381.617,20
7.9.9.0.01.0.0 | APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI 2.381.617,20
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICI 2.381.617,20
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO D 103 2.381.617,20
FUNDEB 11.729.141,87
95.1.7.1.8.01.2.1 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO D -5.782.400,00
95.1.7.1.8.01.5.1 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIE -8.016,00
DEDUÇÃO TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS — DE -29.647,90
95.1:7.2.8.01.1.1 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 4718419,11
95.1.7.2.801.2.1 DEDUÇÃO COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL «1.121.619,20
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NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO] SUB-ELEMENTO[ ELEMENTO] SUB-CATEGORIA CATEGORIA |
o TAMARA MUNICIPAL DE
01.001 LEGISLATIVO
01.001.000 LEGISLATIVO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.980.044,28
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.106.068,20
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.936.068,20
31.90.0300 PENSÕES 79.418,18
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 75.084,71
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 5.090,91
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.374.292,61
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 376.727,25
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.454,54
3.1.91.00.00 APLIC DIRETA DECOR OP ENTRE ORG FUND ENT INTE 170.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 170.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 873.976,08
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 873.976,08
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 20.363,73
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 38.958,65
3.3.90,18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 46.927,94
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 101.504,11
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30.545,46
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 41.006,33
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 66.495,34
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 193.927,94
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 130.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 125.976,96
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.181,81
8.3.90.49.00 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 37.542,35
3.3.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.272,73
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.272,73
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 346.302,91
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 346.302,91
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 346.302,91
44.90.5100. OBRAS E INSTALAÇÕES 224.000,00
'AMENTO E MATERIAL PERMANENTE 122.302,91
02.001 GABINETE DO PREFEITO
02.001.000 GABINETE DO PREFEITO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 601.841,22
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 536.567,22
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 536.567,22
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 436.293,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.274,22
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.274,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.274,00
3.8.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 18.810,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.200,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 11.264,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 3.600,00
33.90.4600 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.400,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS | 6.000,00
4.4.90:00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
Emissão: 30/09/2020 - 13:50 Página 2
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
SUB-CATEGORIA CATEGORIA]
TOTAL: 02.001.000 - GABINETE DO PREFEITO 607.841,22
OE 02/0017 GABINETE DO PREFEITO) 7000005007 aoTo on 41,22
v2002 "” "CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 7772002002 22222oooooaaaaecoooooooooreeoo”
02.002.000 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 138.798,28
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.986,35
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.282,55
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 18.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.200,00
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 83.128,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.954,55
3.1.91.00.00 APLIC DIRETA DECOR OP ENTRE ORG FUND ENT INTE 18.703,80
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18.703,80
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.811,93
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.811,93
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 627,00
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.254,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 627,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 2.560,00
3.3.9040.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 3.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 2.400,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 543,93
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4:4.00:00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
IPAMENTO E MATERIAL
02.003.000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 720.838,52
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 517.281,16
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 512.069,03
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 41.045,49
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 3.229,14
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 344.773,38
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 68.164,96
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.606,06
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 52.250,00
3.1.91.00.00 APLIC DIRETA DECOR OP ENTRE ORG FUND ENT INTE 5.212,13
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.212,13
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 203.557,36
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 203.557,36
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 7.164,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.479,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 658,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 8.300,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.570,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 8.606,06
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 6.300,00
3.3.90.46.00 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 7.200,00
3.3:90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 1.140,15
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 190.000,00
3.3.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.140,15
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.978,50
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 40.978,50
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO JESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO| SUB-ELEMENTO| ELEMENTO]
4.4.90.00,00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.978,50
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 8.583,50
SENTENÇAS JUDICIAIS 32.305,00
02.004.000 SECRETARIA MUN. ADM. PLANEJAMENTO E GESTÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.719.681,21
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.989.589,33
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 11.409,06
3.1.71.70.00 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 11.409,06
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.656.929,07
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 286.892,15
31.90.0500 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 2.606,06
31.90.1100 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.121.434,40
3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 101.996,46
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 24.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 120.000,00
3.1.91.00.00 APLIC DIRETA DECOR OP ENTRE ORG FUND ENT INTE 321.251,20
3.1.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 321.251,20
3.2.00:00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 7.481,52
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.481,52
32.90.2100 APLICAÇÕES DIRETAS 1.246,92
32.90.2200 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 6.234,60
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.722.610,36
3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU S FINS LUC 143,333,40
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 143.333,40
33.70.0000 TRANSFERÊNCIAS INSTUTUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTA 452.608,80
3370.41.00 CONTRIBUIÇÕES 452.608,80
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 6.568,10
33.71.7000 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 6.568,10
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.738.482,86
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 5.220,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 37.998,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 198.424,88
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 8.870,00
3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 211.976,40
3.8.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 86.442,90
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 810.220,76
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 250.080,00
33.90.4600 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 93.600,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.005.000,00
33.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 1.085,86
33.90.4900 —AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.085,86
3.3.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 24.478,20
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00
3.3.91.00.00 APLIC DIRETA DECOR OP ENTRE ORG FUND ENT INTE 2.381.617,20
33.91.9700 APORTE P/ COBERTURA DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.381.617,20
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.470.858,24
4:4.00.00.00 INVESTIMENTOS 440.618,44
4471.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 22,84
4471.7000 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 22,84
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 446.595,60
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 426.595,60
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2.024.239,80
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 208.000,00
4.6.90:71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 208.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
[cóico [ESPECIFICAÇÃO ; ELEMENTO[ SUB-CATEGORIA|
46.91.0000 APLIC DIRETA DECORR OP ENTRE ORG FUND ENT INT 1.816.239,80
4.6.91.71.00 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.816.239,80
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 108.706,49
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 108.706,49
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 108.706,49
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 108.708,49
TOT;
02.005
02.005.000 SECRETARIA MUN. FAZENDA E EXECUÇÃO FISCAL.
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 793.758,76
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 599.656,44
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 541.586,08
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 27.016,60
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 623,46
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 461.094,82
3.1.90:18,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 36.651,20
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 4.200,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00
3.1.91.00.00 APLIC DIRETA DECOR OP ENTRE ORG FUND ENT INTE 58.070,36
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 58.070,36
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 194.102,32
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 194.102,32
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 623,46
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.987,68
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.481,52
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 33.126,00
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.246,92
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 623,46
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 55.456,88
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 72.000,00
3.3.90.46.00 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 14.400,00
3.3.90.4800 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 1.039,10
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 623,46
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.493,84
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.558,65
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.558,65
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.558,65
13.558,65
807.317,41
02.006 SECRETARIA MUN. OBRAS E MOBILIDADE URBANA
02.006.000 SECRETARIA MUN. OBRAS E MOBILIDADE URBANA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.205.150,79
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.591.792,42
3.1:.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.637.902,02
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 600.000,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 48.000,00
3.1.90:11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.293.250,82
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 216.651,20
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 260.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 220.000,00
3.1.91.00.00 APLIC DIRETA DECOR OP ENTRE ORG FUND ENT INTE 953.890,40
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 953.890,40
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.613.358,37
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.613.358,97
3.3.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 65.720,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 5.846,92
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Página 5
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
cópico [ESPECIFICAÇÃO [DESDOBRAMENTO CATEGORIA]
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.462.047,65
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 20.000,00
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.550,12
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 3.696.707,66
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 6.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 320.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 1.039,10
33.90.4900 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.248,92
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 6.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.049.225,14
4.4.00,00.00 INVESTIMENTOS 6.049.225,14
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.049.225,14
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.074.335,70
4.4,90.52.00 714.889,44
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
B)
02.007 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02.007.000 SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1.90.05.00 | OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1.90.9400 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1.91.00.00 APLIC DIRETA DECOR OP ENTRE ORG FUND ENT INTE
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
83.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.30.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DIST. FEDERAL
3.3.30.41,00 CONTRIBUIÇÕES
3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU S FINS LUC
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3.3,71,00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
38.71.7000 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
3.3:90.14.00: . DIÁRIAS - CIVIL
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
33.90.3500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3.3.90.39,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ
3.3.90.48.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
3,3904800. OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS
3.3.90.49.00 — AUXÍLIO-TRANSPORTE
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90,00.00
4.4.90.51.00
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.858.373,58
846.258,22
784.187,82
37.407,60
2.078,20
641.250,82
“55.451,20
22.000,00
26.000,00
62.070,40
62.070,40
1.012.115,36
140.400,00
140.400,00
10.000,00
10.000,00
58.760,00
58.760,00
802.955,36
2.900,00
4.836,24
384.205,24
3.000,00
1.600,00
40.000,00
4.236,60
332.679,16
12.000,00
27.432,24
3.000,00
1.248,92
5.195,50
623,46
208.168,96
208.168,96
208.168,96
130.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
“02.008
02.008.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 33.896.265,90
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.268.361,59
8.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 57.110,92
31.71.7000 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 57.110,92
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.564.255,23
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.939.385,73
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 65.356,18
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 13.095.316,54
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.242.642,64
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 737.554,14
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 484.000,00
3.1.91.00.00 APLIC DIRETA DECOR OP ENTRE ORG FUND ENT INTE 2.646.995,44
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.646.995,44
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.627.904,31
3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU S FINS LUC 3.100.000,00
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 1.200.000,00
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.900.000,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 137.791,59
3.3.71.7000 | RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 137.791,59
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.390.112,72
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 28.476,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 149.727,20
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.357.001,12
3.3.90.32.00 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 1.436.000,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16.893,84
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 116.360,68
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.508.444,16
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 60.000,00
3390.46.00 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 535.650,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 52.000,00
3.3.90.49.00 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.246,92
33.90.9100 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3.3.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 23.117,30
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.195,50
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.376.519,36
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.376.519,36
4.4,71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 1.827,34
44.71.7000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.827,34
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.374.692,02
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 560.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 804.692,02
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
“02.009 ”” SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02.009.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.988.064,56
31.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.704.016,87
3.1.90,00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.601.608,34
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 908.492,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 28.679,16
3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.868.933,62
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 230.223,44
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
cópico [ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
3.1.90.1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 77.280,12
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 488.000,00
3.1.91.00.00 | APLIC DIRETA DECOR OP ENTRE ORG FUND ENT INTE 1.102.408,53
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.102.408,53
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.284.047,69
3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU S FINS LUC 1.443.429,03
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.443.429,03
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.840.618,66
33.90.0800 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 10.391,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 17.666,90
33.90.1800 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 12.000,00
33.90.3000 MATERIAL DE CONSUMO 1.613.991,77
33.90.3200 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 1.200,00
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.800,00
33.90.3500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 16.200,00
3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 51.077,02
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.370.354,58
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 176.000,00
3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 540.000,00
3.3.90.48.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 3.117,36
33.90.4900 — AUXÍLIO-TRANSPORTE 11.222,28
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.078,20
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.519,55
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.658.038,65
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.658.038,65
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.658.038,65
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.020.587,39
4.4.90.52.00 587.451,26
4.4.90.61.00
TOTAL;
50.000,00
02.009.002
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.733.125,14
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.806.675,30
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.423.845,30
3.1.90.04,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 846.207,20
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 19.950,72
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.263.653,00
31.90.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 192.984,58
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 101.049,80
3.1.91.00.00 APLIC DIRETA DECOR OP ENTRE ORG FUND ENT INTE 2.382.830,00
31.91.1300 | OBRIGAÇÕES-PATRONAIS 2.382.830,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.928.449,84
3.3:90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.926.449,84
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 6.234,60
3.3.90:30.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.561,86
3.390.393,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.246,92
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.364,22
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 1.887.795,32
33904900 AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.246,92
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.860,20
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 22.860,20
4.4.90.00.00. APLICAÇÕES DIRETAS 22.860,20
02.010 SEC. MUN. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
02.010.001 SEC. MUN. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.075.840,22
Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
“SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emissão: 30/09/2020 - 13:50 Página &
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
cóDico fEspeciFiCAÇÃO DESDOBRAMENTO| SUB-ELEMENTO] ELEMENTO] SUB-CATEGORIA CATEGORIA]
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 204.466,53
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 194.355,53
31.90.0400 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 6.234,60
3.1.90.0500 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.039,10
3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 154.800,60
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.827,77
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 623,46
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.830,00
3.1.91.00.00 APLIC DIRETA DECOR OP ENTRE ORG FUND ENT INTE 10.111,00
3.1.91.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.111,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 871.373,69
3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU S FINS LUC 46.160,62
33.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 46.160,62
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 825.213,07
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 1.039,10
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 4.964,28
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 46.211,20
3.3.90.31.00 | PREMIACOES CULT, CIENT, ARTIST, DESPORT, OUTR 30.039,10
33.90.3200 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 15.395,50
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.639,10
33.90.3500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 42.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 63.130,69
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 600.976,80
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 2.300,00
3.3.90.46.00 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.900,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 2.078,20
33.90.4900 —AUXÍLIO-TRANSPORTE 500,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.039,10
33.90.9300 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 170.991,00
4.4.00,00.00 INVESTIMENTOS 170.991,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 170.991,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000,00
4.4,90.52.00
20.991,00
'02.010.002 FUNDO MUN. PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL”
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 84.470,44
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.470,44
3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU S FINS LUC 55.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 55.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.470,44
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.680,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.200,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.870,44
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 17.920,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES
02.011 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
02.011.001 SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.564.120,59
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.687.445,23
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.504.774,83
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 348.533,06
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
Emissão: 30/09/2020 - 13:50 Página 9
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO [DEsDOBRAMENTO | SUB-ELEMENTO, ELEMENTO] SUB-CATEGORIA
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 1.246,92
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 981.855,82
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 108.139,03
31.90.1600 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 29.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 36.000,00
3.1.91.00.00 APLIC DIRETA DECOR OP ENTRE ORG FUND ENT INTE 182.670,40
31.91.1300 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 182.670,40
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 876.075,36
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 876.675,36
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 2.400,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 10.940,76
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 132.747,24
33.90.3200 MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA 55.107,60
33.90.3300 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.493,84
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 39.569,60
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 447.715,82
33.90.4000 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 12.000,00
3.3.90.46.00 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 52.200,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS 118.222,80
33.90.4900 —AUXÍLIO-TRANSPORTE 1.200,00
33.90.9200 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.078,20
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 270.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 270.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00
44.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 221.000,00
4.4.90.52.00 — EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 49.000,00
“02.011.002 FUNDO MUN. DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE |
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 316.901,37
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 316.901,37
3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU S FINS LUC 300.000,00
38.50.4300 SUBVENÇÕES SOCIAIS 300.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.901,37
33.90.1400 DIÁRIAS - CIVIL 600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.200,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 800,00
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 14.301,37
TOTAL: 02:011.002 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS CRIANÇA E 77 IT TTTTTOTTooTTooTToTooooooToooTooooT O 690137
Gabi FINDOMINCIPALDOGIO Tr rt treme a certa sra Soros a antes sessao os
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 298.800,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 298.800,00
3.3.50.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS OU S FINS LUC 286.000,00
33.50.4200 AUXÍLIOS 12.000,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 274.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.800,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.800,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.200,00
3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 600,00
33.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 7.200,00
FUNDO MUNICIPAL DEP”
03.001 FUNDO DE PREVIDENCIA
03.001.001 FUNDO DE PREVIDENCIA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.866.479,06
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.378.630,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.364.330,00
“SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal “Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
Emissão: 30/09/2020 - 13:50 Página 10
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
NATUREZA DA DESPESA - ANEXO 2
ORÇAMENTO 2021
[cópico [EspecirICAÇÃO IDEs DOBRAMENTO] suB-ELEMENTO ELEMENTO] SUB-CATEGORIA] CATEGORIA]
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVAS REMUN. E REFORMAS 12.090.000,00
3.1.90.03.00 PENSÕES 1.950.000,00
3.1.90.04.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 60.190,00
3.1.90.05.00 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 122.640,00
3.1.90.11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 102.700,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20.800,00
3.1.90.16.00 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
3.1.90.94.00 | INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00
3.1.91.00.00 APLIC DIRETA DECOR OP ENTRE ORG FUND ENT INTE 14.300,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.300,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 487.849,06
3.3.20.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 1.800,00
33.20.0100 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 800,00
3.3.20:03.00 . PENSÕES g 1.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 465.649,06
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.600,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.200,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.400,00
33.90.3600 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.200,00
3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC 112.080,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ 14.400,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.200,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 305.569,06
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 18.000,00
3.3.91.00.00 APLIC DIRETA DECOR OP ENTRE ORG FUND ENT INTE 20.400,00
3.3.91.93.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 18.000,00
33.91.9700 APORTE P/ COBERTURA DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.400,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.600,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 9.600,00
44.90.0000 APLICAÇÕES DIRETAS 9.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 9.600,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 90.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 80.000,00
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 90.000,00
9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 90.000,00
14.966.079,06
a
TOTAL GERAL: SN RINGS a qa o ano oca a ERES
tema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
Emissão: 30/09/2020 - 13:52 Página 1
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
01.001.000 LEGISLATIVO
o LEGISLATIVA 224.000,00 4.102.347,19 4.326.347,19
031 ACAO LEGISLATIVA 224.000,00 4.102.347,19 4.326.347,19
0101 PROCESSO LEGISLATIVO 224.000,00 4.102.347,19 4.326.347,19
1.655 — AMPLIAÇÃO/REFORMA DA SEDE DO LEGISLATIVO 224.000,00 224.000,00
2.656 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA CÂMARA 3.206.590,62 3.206.590,62
2.657 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 846.756,67 846.756,67
2.658 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAC E BIBLIOTECA 48.999,90 48.999,90
02.001.000
04
122
0001
2.001
2.002
2.003
2.227
TOTAL DO ORGÃO: —
01 - CAMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO”
4.102.347,19
4.326.347,19
4.326.347,19
GABINETE DO PRÉFEITO
ADMINISTRACAO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUT. REMUN. PREFEITO
MANUT. PESSOAL CHEFIA GABINETE
MANUT. ATIVIDADES GABINETE
MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO VICE-PREFEITO
607.841,22
607.841,22
607.841,22
340.204,66
59.988,97
71.274,00
136.373,59
607.841,22
607.841,22
607.841,22
340.204,66
59.988,97
71.274,00
136.373,59
2.004
2.005
02.003.000
03
061
0000
0.009
092
0001
2.006
2.007
2.008
ADMINISTRACAO
CONTROLE INTERNO
GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUT. PESSOAL CONTROLE INTERNO
MANUT. ATIVID. CONTROLE INTERNO
ESSENCIAL A JUSTICA
ACAO JUDICIARIA
ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS ESPECIAIS
REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
MANUT. PESSOAL PROCURADORIA
MANUT. ATIVID. PROCURADORIA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON
20.000,00
139.798,28
139.798,28
139.798,28
122.986,35
16.811,93
527.172,02
527.172,02
527.172,02
465.031,16
52.692,80
9.448,06
8.538.217,53
234.645,00
234.645,00
234.645,00
234.645,00
139.798,28
139.798,28
129.798,28
122.986,35
16.811,93
761.817,02
234.645,00
234.645,00
234.645,00
527.172,02
527.172,02
465.031,16
52.692,80
Emissão: 30/09/2020 - 13:52 Página 2
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE| OP.ESPECIAL TOTAL
122 ADMINISTRACAO GERAL 20.000,00 8.490.687,27 8.510.687,27
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.000,00 8.490.687,27 8.510.687,27
1.265 INSTALAÇÃO TIRO DE GUERRA 20.000,00 20.000,00
2.010 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO 114.144,88 114.144,88
2011 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA 2.864.035,39 2.864.035,39
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 3.706.335,32 3.706.335,32
2013 MANUT. DAS ATIV. DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 30.848,48 30.848,48
2.015 MANUTENÇÃO DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO 78.000,00 78.000,00
2.016 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO JUCEMG 8.481,00 8.481,00
2017 | MANUT. PROG. FORM. PATRIMONIO SERVIDOR-PASEP 1.005.000,00 1.005.000,00
2018 MANUT. CONVÊNIO DELEGACIA REGIONAL TRABALHO 1.100,00 1.100,00
2.019 MANUTENÇÃO CONVÊNIO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO 1.100,00 1.100,00
2020 TRANSF. CONFEDERAÇÃO NACIONAL MUNICÍPIO - CNM 1.200,00 1.200,00
2021 TRANF. ASSOC. SERVIDORES PÚBLICOS - ASSERV 430.000,80 430.000,80
2022 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM INCRA 1.100,00 1.100,00
2023 TRANSF. ASSOC. MINEIRA DOS MUNICÍPIOS-AMM 21.408,00 21.408,00
2.025 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL 143.333,40 143.333,40
2.259 MANUTENÇÃO DO RATEIO DO CONSÓRCIO CIMVALPI 18.000,00 18.000,00
2266 MANUT. ATIVIDADES TIRO DE GUERRA 66.600,00 66.600,00
128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 47.530,26 47.530,26
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 47.530,26 47.530,26
2026 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO 47.530,26 47.530,26
06 SEGURANCA PUBLICA 600.600,60 600.600,60
181 POLICIAMENTO 600.600,60 600.600,80
0003 POLICIAMENTO URBANO E RURAL 600.600,60 600.600,60
2027 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL 81.000,00 81.000,00
2028 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR 294.212,10 294.212,10
2029 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OLHO VIVO 214.286,02 214.286,02
2030 MANUT. CONV. COM A POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA 11.102,48 11.102,48
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.031.721,82 2.031.721,32
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 2.031.721,32 2.031.721,32
0005 ENCARGOS ESPECIAIS 2.031.721,32 2.031.721,32
0.033 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA 2.031.721,32 2.031.721,32
99 RESERVAS 108.706,49 108.706,49
999 RESERVAS 108.706,49 108.706,49
SIAM - Sistema Integrado de Administração Muni:
ipal Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE OP.ESPECIAL
RESERVAS 108.706,49 108.706,49
2034 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 108.706,49 108.708,49
9999
SECRETARIA MUN: FAZENDA E EXECUÇÃO FISCAL.
'02.005.000 7”
04 ADMINISTRACAO 807.317,41 807.317,41
122 ADMINISTRACAO GERAL 807.317,41 807.317,41
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 807.317,41 807.317,41
2.014 — MANUTENÇÃO DO INCENTIVO AO (GANHA MAIS) 33.126,00 33.126,00
2.024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TERMINAL RODOVIA 25.250,13 25.250,13
2.035 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO 113.972,38 113.972,38
2036 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA 485.684,06 485.684,06
2.037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 149.284,84 149.284,84
02.006.000
04 ADMINISTRACAO 100.000,00 9.347.936,84 9.447.936,84
122 ADMINISTRACAO GERAL 100.000,00 9.347.936,84 9.447.936,84
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 9.347.936,84 9.347.936,84
2.038 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO 113.972,42 113.972,42
2039 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA 7.477.820,00 7.477.820,00
2040 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 580.206,02 580.206,02
2.041 MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL MUNICÍPIO 190.938,40 190.938,40
2042 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 985.000,00 985.000,00
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 100.000,00 100.000,00
1.260 CONST/AMPL./REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 100.000,00
15 URBANISMO 775.586,50 1.256.099,45 2.031.685,95
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 775.586,50 1.256.099,45 2.031.685,95
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 775.586,50 1.256.099,45 2.031.685,95
1.048 AMPLIAÇÃO MELHORAMENTO SISTEMA DE MOBILIDADE 300.000,00 300.000,00
1.049 AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA OBRAS 50.000,00 50.000,00
1.050 CONSTRUÇÃO E REFORMA ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS 15.586,50 15.586,50
1.051 | CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 60.000,00 60.000,00
1.052 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS 100.000,00 100.000,00
1.255 -CONST/AMPLIAÇÃO/REF. DO CEMITÉRIO MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00
1.256 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL NOVO CEMITÉRIO 200.000,00 200.000,00
2.043 — MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOBILIDADE URBANA 406.955,00 406.955,00
2.044 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 790.000,00 790.000,00
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE] OP.ESPECIAL TOTAL
2.045 MANUTENÇÃO DA COCHEIRA PÚBLICA 17.844,02 17.844,02
2.046 MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO E CAPELAS MORTUÁRIAS 20.253,51 20.253,51
2047 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 21.246,92 21.246,92
16 HABITACAO 44.290,30 23.740,76 68.031,06
481 HABITACAO RURAL 27.145,15 27.145,15
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 27.145,15 27.145,15
1.053 AQUISIÇÃO DE IMOVEL PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS 10.000,00 10.000,00
1.054 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CASAS POPULARES 17.145,15 17.145,15
482 HABITACAO URBANA 17.145,15 23.740,76 40.885,91
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 17.145,15 23.740,76 40.885,91
1.057 CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CASAS POPULARES 17.145,15 17.145,15
2058 MANUTENÇÃO FUNDO/CONSELHO MUNIC. HABITAÇÃO 23.740,76 23.740,76
JE SANEAMENTO 432.782,00 141.469,20 574.251,20
51 SANEAMENTO BASICO RURAL 102.000,00 60.234,60 162.234,60
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 102.000,00 60.234,60 162.234,60
1.060 | CONSTRUÇÃO E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIALVESGO 42.000,00 42.000,00
1.061 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS/SEM-ARTESIANO 60.000,00 60.000,00
2.059 —MANUT REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIALESGOTO 60.234,60 60.234,60
512 SANEAMENTO BASICO URBANO - 330.782,00 81.234,60 412.016,60
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 330.782,00 81.234,80 412.016,60
1.064 | CONSTRUÇÃO/CANALIZAÇÃO DE ÁGUA PLUVIALIESGOTO 860.000,00 60.000,00
1.065 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS/SEMI-ARTESIANO 20.782,00 20.782,00
1.066 CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E BARRAGEM 250.000,00 250.000,00
2062 MANUT REDE DE CAPTAÇÃO ÁGUA PLUVIAL/ ESGOTO 81.234,60 81.234,60
22 INDUSTRIA 50.000,00 50.000,00
661 PROMOCAO INDUSTRIAL 50.000,00 50.000,00
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 50.000,00 50.000,00
1.074 CONST. IMP. INFRAESTRUTURA DIST.INDUSTRIL 50.000,00 50.000,00
2a COMUNICACOES 10.000,00 22.760,79 32.760,79
722 TELECOMUNICACOES 10.000,00 22.760,79 32.760,79
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 10.000,00 22.760,79 32.760,79
1.068 OBRASE INSTALAÇÕES NA TORRE DE TV 10.000,00 10.000,00
2.067 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 22.760,79 22.760,79
25 ENERGIA 1.000.000,00 2.612.000,00 3.612.000,00
752 ENERGIA ELETRICA 1.000.000,00 2.612.000,00 3.612.000,00
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 1.000.000,00 2.612.000,00 3.612.000,00
1.070 OBRAS EXTENÇÃO REDE ELÉTRICA URBANA E RURAL 1.000.000,00 1.000.000,00
2069 MANUT.SERV ENERGIA ELÉTRICA URBANA E RURAL 2.612.000,00 2.612.000,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
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MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
26 TRANSPORTE 1.900.000,00 1.537.710,09 3.437.710,09
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.021.676,90 1.021.676,90
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 1.021.676,90 1.021.676,90
2.272 MANUT. PAVIMENTAÇÃO EM ZONA URBANA 1.021.676,90 1.021.676,90
782 TRANSPORTE RODOVIARIO 1.900.000,00 516.033,19 2.416.033,19
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 1.900.000,00 516.033,19 2.416.033,19
1.071 | PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS 1.800.000,00 1.800.000,00
1.261 | CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS 100.000,00 100.000,00
2072 MANUT.RODOV E ESTRADAS C/ENCASCALHAMENTO 516.033,19 516.033,19
MOBILIDADE URBANA —
194 0
02.007.000
04 ADMINISTRACAO 1.173.511,02 1.173.511,02
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.173.511,02 1.173.511,02
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.173.511,02 1.173.511,02
2075 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO 113.972,42 113.972,42
2076 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA 732.285,80 732.285,80
2077 — MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 327.252,80 327.252,80
06 SEGURANCA PUBLICA 20.000,00 52.991,52 72.991,52
182 DEFESA CIVIL 20.000,00 52.991,52 72.991,52
0010 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 20.000,00 52.991,52 72.991,52
1.257 OBRAS/INSTALAÇÃO DO CORPO BOMB. MILITAR 20.000,00 20.000,00
2092 —MANUT. CONVÊNIO C/ CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 24.000,00 24.000,00
2.093 MANUT. ATIV. COORD. DEF.CIVIL - COMDEC 28.991,52 28.991,52
18 GESTAO AMBIENTAL 100.000,00 393.283,04 493.283,04
541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 100.000,00 393.283,04 493.283,04
0009 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 100.000,00 393.283,04 493.283,04
1.084 OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA USINA/ATERRO SANITÁRIO 100.000,00 100.000,00
2.085 MANUTENÇÃO ATIVIDADES USINA/ATERRO SANITARIO 140.407,60 140.407,60
2.086 MANUT. CONSELHO/ FUNDO MEIO AMBIENTE - CODEMA 6.800,00 6.800,00
2.087 MANUTENÇÃO CONVÊNIO IEF 6.567,68 6.567,68
2.088 MANUT. CONVÊNIO POLICIA MILITAR MEIO AMBIENTE 21.692,00 21.692,00
2089 MANUTENÇÃO CONSÓRCIO CIMVALP 58.760,00 58.760,00
2090 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE 129.000,00 129.000,00
2.091 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IBAMA 30.055,76 30.055,76
20 AGRICULTURA 10.000,00 316.756,96 326.756,96
606 EXTENSAO RURAL 10.000,00 316.756,96 326.756,96
0008 DESENVOLVIMENTO DA AGRIC. MELHORIA DO ABASTEC 10.000,00 316.756,96 326.756,96
1.079 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO GALPÃO PARA ESTOCAGEM 10.000,00 10.000,00
Emissão: 30/09/2020 - 13:52 Página 6
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO PROJETO] ATIVIDADE]
2.080 MANUTENÇÃO CONVÊNIO EMATER 140.400,00 140.400,00
2.081 MANUTENÇÃO CONVÊNIO ASSOC. COMUNITARIAS RURAI 10.000,00 10.000,00
2.082 MANUTENÇÃO CONVÊNIO IMA 4.960,00 4.960,00
2.083 MANUT. FORN. INSUMOS, SERV. EQUIP. AGROP. 161.396,96 161.396,96
ECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
“02.008.007 *
10 SAUDE 570.000,00 34.702.785,26 35.272.785,26
122 ADMINISTRACAO GERAL 12.081.496,68 12.081.496,68
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.121.496,68 10.121.496,68
2.094 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO 113.972,42 113.972,42
2095 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA 6.492.862,20 6.492.862,20
2.096 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.662.262,06 1.062.262,06
2097 — MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.300,00 3.300,00
2098 MANUTENÇÃO DE SUB! VENÇÃO SOCIAL 1.800.000,00 1.800.000,00
2099 MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM BOLSA DE ESTUDO 48.000,00 48.000,00
2.100 MANUT. CONSELHO MUNICPAL ANTIDROGAS - COMAD 1.100,00 1.100,00
0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.960.000,00 1.960.000,00
2.280 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19. 1.960.000,00 1.960.000,00
301 ATENCAO BASICA 560.000,00 14.240.436,47 14.800.436,47
0011 ATENÇÃO BÁSICA 560.000,00 14.240.436,47 14.800.436,47
1.108 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA UNIDADE DE SAÚDE 10.000,00 10.000,00
1.109 CONST. AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADE SAÚDE 550.000,00 550.000,00
2.101 MANUTENÇÃO PESSOAL SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 8.066.116,36 8.066.116,36
2.102 MANUTENÇÃO PESSOAL AGENTE COMUNIT. SAÚDE-ACS 3.303.375,36 3.303.375,36
2.103 MANUT. ATIV. AGENTE COMUNIT. SAUDE - ACS 2.400,00 2.400,00
2.104 MANUTENÇÃO PESSOAL SAÚDE BUCAL 521.067,99 521.067,99
2105 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SAÚDE BUCAL 265.953,60 265.953,60
2.106 MANUTENÇÃO PESSOAL NASF 96.199,10 96.199,10
2.107 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES NASF 17.700,00 17.700,00
2.110 MANUT. DAS ATIV. CENTRO DE SAÚDE BEIRA RIO 109.000,00 109.000,00
isdo MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE SAÚDE 11.000,00 11.000,00
2.228 MANUT. DAS ATIVIDADES SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 1.847.624,06 1.847.624,06
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.000,00 6.003.589,31 6.013.589,31
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
Emissão: 30/09/2020 - 13:52
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
Página 7
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO [ PROJETO ATIVIDADE] OP.ESPECIAL TOTAL
0012 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.000,00 6.003.589,31 6.013.589,31
1.122 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UND. SAÚDE 10.000,00 10.000,00
2.113 MANUTENÇÃO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO - TED 606.200,00 606.200,00
2.114 MANUT. CENTRO MUN. DE REABIL. - FISIOTERAPIA 523.061,40 523.061,40
2.115 MANUT. CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS 66.208,00 66.208,00
2.116 | MANUT. PESSOAL CENTRO DE ATENÇÃO PSIC. - CAPS 324.199,20 324.199,20
2.117 MANUT. REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU 170.329,85 170.329,85
2.118 MANUT. CONSORCIO REG. INTERMUNICIPAL-SIMSAÚDE 225.907,20 225.907,20
2.119 MANUT. ATIV. CENTRO ESPECIALIDADES ODONT- CEO 111.449,80 111.449,80
2.120 MANUT, PESSOAL CENTRO ESPECIAL. ODONT. CEO 241.486,84 241.486,84
2230 REPASSE REDE URGENCIA E EMERG. MACRO SUDESTE 1.200.000,00 1.200.000,00
2.268 MANUT. DASATIV. PA. 2.534.747,02 2.534.747,02
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 1.239.000,00 1.239.000,00
0013 ASSITÊNCIA FARMACEUTICA 1.239.000,00 1.239.000,00
2.123 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1.239.000,00 1.239.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 145.733,68 145.733,68
0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 145.733,68 145.733,68
2.124 MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 145.733,68 145.733,68
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 943.529,12 943.529,12
0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 943.529,12 943.529,12
2.125 MANUT. ATIVIDADES DA VIGIL. EPIDEMIOLOGICA 943.529,12 943.529,12
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 49.000,00 49.000,00
0015 ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL 49.000,00 49.000,00
2.128 | MANUT. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 49.000,00 49.000,00
” 34.702.785,26
h ETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 EDUCACAO 1.070.587,39 13.575.515,82
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.766.419,38
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.766.419,38
2.129 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO 113.972,42
2.130 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA 660.720,92
2.131 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 937.726,04
2.132 MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM BOLSA DE ESTUDO 54.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 736.655,42
0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 736.655,42
2.133 MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEF 152.629,02
2.134 | MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEC 140.000,00
Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
14.646.103,21
1.700.419,38
1.766.419,38
113.972,42
660.720,92
937.726,04
54.000,00
736.655,42
736.655,42
152.629,02
140.000,00
Emissão: 30/09/2020 - 13:52 Página 8
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE] OP.ESPECIAL TOTAL
2.135 MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEP 120.000,00 120.000,00
2.136 MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEM 46.136,04 46.136,04
2.137 | MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEJA 14.290,36 14.290,36
2138 MANUT. ATIV. FUNDO/CONS. ALIMENT. ESCOLAR-CAE 3.600,00 3.600,00
2.263 MANUT. PROGRAMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 260.000,00 260.000,00
381 ENSINO FUNDAMENTAL 760.587,39 4.687.988,53 5.448.575,92
0017 EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA 760.587,39 3.779.442,27 4.540.029,66
1.148 — AQUISIÇÃO DE IMÓVEL CONST. DE UNIDADE ESCOLAR 50.000,00 50.000,00
1.149 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UNIDADE ESCOLAR 500.000,00 500.000,00
1.151 | CONSTR/AMPLIAÇÃO/REF. QUADRAS POLIESPORTIVAS 210.587,39 210.587,39
2.139 MANUT. DO PESSOAL DO SETOR C/ RECURSO PRÓPRIO 850.142,90 850.142,90
2.141 MANUT. PES. DOCENTE DO COLEGIO REC. PROPRIO 1.665.784,84 1.665.784,84
2.142 CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE REC. PRÓPRIO 11.222,28 11.222,28
2.143 MANUT. DAS ATIVIDADES DO SETOR REC. PROPRIO 540.712,80 540.712,80
2.144 MANUT. ATIVIDADES EDUC. JOVENS E ADULTOS -EJA 31.173,00 31.173,00
2.145 MANUT. ATIVIDADES DO FUNDO/CONSELHO EDUCAÇÃO 2472,68 2.472,68
2.146 MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS 300.000,00 300.000,00
2.147 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESC 16.686,85 16.686,85
2.150 MANUT. ATIVIDADES REC. SALARIO EDUC. - QESE 361.246,92 361.246,92
0018 TRANSPORTE ESCOLAR 908.546,26 908.546,26
2152 MANUT. SERVIÇOS TRANSP. ESCOLAR REC. PRÓPRIO 370.423,10 370.423,10
2.153 MANUT. SERVIÇOS TRANSP. ESCOLAR REC. VINCULAD 538.123,16 538.123,16
362 ENSINO MEDIO 667.775,64 667.775,64
0019 EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN 667.775,64 667.775,64
2172 MANUT. PESSOAL DOCENTE COL. MUN. RIO BRANCO 335.667,60 335.667,60
2.173 CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE 6.858,00 6.858,00
2.174 MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS 203.429,03 203.429,03
2175 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 16.360,75 16.360,75
2.262 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR 105.480,26 105.460,26
363 ENSINO PROFISSIONAL 130.926,60 130.926,60
0019 EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN 130.926,60 130.926,60
2.176 MANUT. DO PESSOAL DOCENTE COM RECURSO PRÓPRIO 79.179,42 79.179,42
Emissão: 30/09/2020
CÓDIGO
2.177
2.178
364
0019
2.179
365
0017
1.163
1.164
2.156
2.187
2.159
2.160
2.167
0018
2.165
2.166
367
0017
2.168
2.169
0018
2.170
2171
ESPECIFICAÇÃO
- 13:52
Página 9
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2021
PROJETO
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO COM O SENAI
ENSINO SUPERIOR
EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO
EDUCACAO INFANTIL
EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UNIDADE ESCOLAR
CONSTR/AMPL/REF. QUADRAS POLIESPORTIVAS
MANUT. PESSOAL DOCENTE REC. PRÓP. - CRECHE
CAPACITAÇÃO PESSOAL DOCENTE REC. PROP.
MANUT. ATIV. EDUC.INFANTIL - CRECHE
MANUT. ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTI PRÉ-ESCOLA
MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSPORTE ESCOLAR
MANUT. SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR REC. PROPR
MANUT. SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR REC. VINC.
EDUCACAO ESPECIAL
EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
TRANSPORTE ESCOLAR
MANUT. SERVIÇOS DE TRANSP. ESCOLAR REC. PROPR
MANUT. SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR REC. VINC.
310.000,00
310.000,00
300.000,00
10.000,00
6.650,24
45.096,94
14.400,00
14.400,00
14.400,00
5.354.150,47
5.239.413,47
736.399,57
8.104,98
367.678,20
3.367.230,72
760.000,00
114.737,00
54.469,20
60.267,80
217.199,78
182.909,48
180.000,00
2.909,48
34.290,30
20.574,18
13.716,12
OP.ESPECIAL TOTAL
6.050,24
45.096,94
14.400,00
14.400,00
14.400,00
5.664.150,47
5.549.413,47
300.000,00
10.000,00
736.399,57
8.104,98
367.678,20
3.367.230,72
760.000,00
114.737,00
54.469,20
60.267,80
217.199,78
182.909,48
180.000,00
2.909,48
34.290,30
20.574,18
13.716,12
02.009.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.180
2181
2.182
2.183
2.184
EDUCACAO
ENSINO FUNDAMENTAL
EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
MANUTENÇÃO DO PESSOAL DOCENTE - FUNDEB
MANUT. PESSOAL DOCENTE COL. MUN. - FUNDEB
CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE REC. FUNDEB
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR - FUNDEB
MANUTENÇÃO DAS ATIV. FUNDO/CONSELHO DO FUNDEB
TRANSPORTE ESCOLAR
MANUT. SERV. TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
16.755.985,34
9.635.982,88
8.208.259,48
2.829.395,20
5.087.542,20
14.963,04
272.244,20
4.114,84
1.427.723,40
1.427.723,40
16.755.985,34
9.635.982,88
8.208.259,48
2.829.395,20
5.087.542,20
14.963,04
272.244,20
4.114,84
1.427.723,40
1.427.723,40
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Página 10
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
OP.ESPECIAL
TOTAL
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
365 EDUCACAO INFANTIL 7.120.002,46
0017 EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA 6.920.495,26
2.190 MANUT. PESSOAL DOCENTE REC. FUNDEB PRE-ESCOLA 4.572.326,92
2.191 | MANUT. PESSOAL DOCENTE REC. FUNDEB - CRECHE 2.317.410,98
2.192 CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE REC. FUNDEB 7.897,16
2193 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SETOR REC. FUNDEB 22.860,20
0018 TRANSPORTE ESCOLAR 199.507,20
2.197 | MANUT. SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 199.507,20
02.010.001 SEC. MUN. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
13 CULTURA 457.663,22
122 ADMINISTRACAO GERAL 441.863,22
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 283.863,22
2.198 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO 116.051,37
2.199 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA 88.415,16
2200 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 79.396,69
0021 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A 158.000,00
2.277 INCENTIVO A MANIFESTAÇÃO DA CULTURA POR EDITA 158.000,00
392 DIFUSAO CULTURAL 12.200,00
0021 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A 12.200,00
2.271 MANUT. DAS ATV DO MUSEU 12.200,00
695 TURISMO 3.600,00
0020 FOMENTO AO TURISMO 3.600,00
2203 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO 3.600,00
27 DESPORTO E LAZER 150.000,00 639.168,00
8 DESPORTO DE RENDIMENTO 83.621,10
0022 INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA 83.621,10
2212 MANUT. ATIV. INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA 68.034,60
2213 MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS. 15.586,50
812 DESPORTO COMUNITARIO 100.000,00 42.565,12
0022 INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA 42.565,12
2.214 MANUTENÇÃO AOS CAMPEONATOS COMUNITÁRIOS 21.991,00
2.215 - MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS. 20.574,12
0023 IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER 100.000,00
1.267 REF. E AMP. DO CAMPO DO BARREIRO 100.000,00
B13 LAZER 50.000,00 512.981,78
0023 IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER 50.000,00 512.981,78
1.224 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 50.000,00
2.218 —MANUT. ATIVIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES 60.078,20
7.120.002,46
6.920.495,26
4.572.326,92
2.317.410,98
7.897,16
22.860,20
199.507,20
199.507,20
457.663,22
441.863,22
283.863,22
116.051,37
88.415,16
79.396,69
158.000,00
158.000,00
12.200,00
12.200,00
12.200,00
3.600,00
3.600,00
3.600,00
789.168,00
83.621,10
83.621,10
68.034,60
15.586,50
142.565,12
42.565,12
21.991,00
20.574,12
100.000,00
100.000,00
562.981,78
562.981,78
50.000,00
60.078,20
Emissão: 30/09/2020 - 13:52 Página 11
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2021
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE] TOTAL
2.219 MANUTENÇÃO DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS 58.617,56 58.617,56
2.220 MANUT. COMEMORAÇÃO FESTAS CIVICAS E TRADICION 56.246,92 56.246,92
2.221 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO CARNAVAL 308.039,10 308.039,10
2222 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FEMUP 15.500,00 15.500,00
2223 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FANFARRA 14.500,00 14.500,00
02.010.002
13 CULTURA 200.000,00 84.470,44 284.470,44
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGIC 200.000,00 84.470,44 284.470,44
0021 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A 200.000,00 84.470,44 284.470,44
1.204 REFORMA/AMPLIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL 50.000,00 50.000,00
1.205 REF/AMPL BENS PROTEGIDOS PELO PATRIMONIO 150.000,00 150.000,00
2.206 MANUT. PROGRAMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS 14.800,00 14.800,00
2.207 — MANUT. BENS MATERIAIS E IMATERIAIS PROT. PATR 9.870,44 9.870,44
2.208 MANUT. CONSELHO MUN. POLÍTICA CULTURAL 2.520,00 2.520,00
2.210 MANUT. CONSELHO MUN. PATR. HIST. E ARTISTICO 2.280,00 2.280,00
2.211 MANUTENÇÃO DAS SUBVENÇÕES SOCIAIS 55.000,00 55.000,00
08 ASSISTENCIA SOCIAL 221.000,00 2.613.120,59 2.834.120,59
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.498.701,54 1.498.701,54
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.498.701,54 1.498.701,54
2231 MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO 113.972,42 113.972,42
2232 MANUTENÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA 965.251,72 965.251,72
2233 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 407.477,40 407.477,40
2.234 MANUTENÇÃO DE ESTAGIÁRIOS COM BOLSA DE ESTUDO 12.000,00 12.000,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE í 373.978,09 373.976,09
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 373.976,09 373.976,09
2.251 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 173.976,09 173.976,09
2.284 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CASA LAR 200.000,00 200.000,00
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 221.000,00 740.442,96 961.442,96
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 221.000,00 740.442,96 961.442,96
1.238 -CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CRAS 80.000,00 80.000,00
1.240 CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA DO CREAS 30.000,00 30.000,00
1.270 REFORMA/CONSTRUÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA 111.000,00 111.000,00
2.236 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DA ASSIST. SOCIAL 5.300,00 5.300,00
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
Emissão: 30/09/2020 - 13:52 Página 12
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADE] OP.ESPECIAL TOTAL
2.237 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CRAS 291.094,60 291.094,60
2.239 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS 120.180,00 120.180,00
2.241 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 35.200,00 35.200,00
2242 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA 124.701,96 124.701,96
2.243 MANUT. PROG SERV. CONVIV. FORT. VINC. - SCFV 12.375,36 12.375,36
2.244 — MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.600,00 3.600,00
2.245 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO 8.400,00 8.400,00
2.246 MANUT, ATIVIDADES MEDIDAS SOCIOEDUC. PSCALA 4.293,84 4.203,84
2.247 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 49.442,20 49.442,20
2281 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVID 19 85.855,00 85.855,00
“OT,
'02.011002 FUNDO MUN, DOS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE 7777772025 nccaaoeoaa=oaaaacoooocSc=======2""-
08 ASSISTENCIA SOCIAL 316.901,37 316.901,37
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 316.901,37 316.901,37
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 316.901,37 316.901,37
2.252 MANUT. ATIV. DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENT 14.269,20 14.269,20
2253 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL 300.000,00 300.000,00
2.254 MANUT. CONS. FUNDO DO DIR. DA CRIAN. ADOLESCE 2632,17 2.632,17
“TOTAL: 702011.002 - FUNDO MUN.
02.011.003 FUNDO MUNICIPAL]
08 ASSISTENCIA SOCIAL 298.800,00 298.800,00
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 298.800,00 298.800,00
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 298.800,00 298.800,00
2248 —MANUT. ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. IDOSO 1.800,00 1.800,00
2.249 MANUTENÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAL 274.000,00 274.000,00
2250 MANUTENÇÃO ATIVIDADES ASSISTENCIA AO IDOSO 15.200,00 15.200,00
2273 MANUT. DAS ATV. DO FUNDO MUN. DO IDOSO 7.800,00 7.800,00
02.011.003 - FUNDO MU!
SECRETÁRIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL” "”
PREFEITURA MUNICIPAL 777700 07202020000000000 6.674246,19 * 97.652.329,26 2.266.366,32 106.592.935,77
03.001.001 FUNDO DE PREVIDENCIA
o4 ADMINISTRACAO 371.270,00 371.270,00
122 ADMINISTRACAO GERAL 371.270,00 371.270,00
0025 PROGRAMA DE PREVIDENCIA 371.270,00 371.270,00
2966 MANUTENÇÃO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS RPPS 371.270,00 371.270,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 14.504.809,06 14.504.809,06
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 14.504.809,06 14.504.809,06
0025 PROGRAMA DE PREVIDENCIA 14.504.809,06 14.504.809,06
2.962 MANUTENCAO DE OUTRAS DESPESAS RPPS 343.369,06 343.369,06
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
Emissão: 30/09/2020 - 13:52 Página 13
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
PROGRAMA DE TRABALHO POR ORGÃO - ANEXO 6
ORÇAMENTO 2021
[ CÓDIGO I ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
2.963 MANUTENCAO APOS. E PENS. DO RPPS 14.041.440,00 14.041.440,00
2.964 MAN OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DO RPPS 120.000,00 120.000,00
so RESERVAS 90.000,00 90.000,00
997 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 90.000,00 90.000,00
9999 RESERVAS 90.000,00 90.000,00
9.997 RESERVAS 90.000,00 90.000,00
T, a 6.898.246,19 116.720.749,51 2.266.366,32 125.885.362,02
Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
Emissão: 30/09/2020 - 14:27
Página 1
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE
o LEGISLATIVA 224.000,00 4.102.347,19
031 ACAO LEGISLATIVA 224.000,00 4.102.347,19
0101 PROCESSO LEGISLATIVO 224.000,00 4.102.347,19
03 ESSENCIAL A JUSTICA 527.172,02
061 ACAO JUDICIARIA
0000 | ENCARGOS ESPECIAIS
092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 527.172,02
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 527.172,02
04 ADMINISTRACAO 120.000,00 20.985.892,30
122 ADMINISTRACAO GERAL 120.000,00 20.798.563,76
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.000,00 20.427.293,76
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 100.000,00
0025 | PROGRAMA DE PREVIDENCIA 371.270,00
124 CONTROLE INTERNO 139.798,28
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 139.798,28
128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 47.530,26
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 47.530,26
06 SEGURANCA PUBLICA 20.000,00 653.592,12
181 POLICIAMENTO 600.600,60
0003 POLICIAMENTO URBANO E RURAL 600.600,60
182 DEFESA CIVIL 20.000,00 52.991,52
0010 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 20.000,00 52.991,52
os ASSISTENCIA SOCIAL 221.000,00 3.228.821,96
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.498.701,54
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.498.701,54
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 298.800,00
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 298.800,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 690.877,46
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 690.877,46
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 221.000,00 740.442,96
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 221.000,00 740.442,96
[0] PREVIDENCIA SOCIAL 14.504.809,06
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 14.504.809,06
0025 PROGRAMA DE PREVIDENCIA 14.504.809,06
10 SAUDE 570.000,00 34.702.785,26
122 ADMINISTRACAO GERAL 12.081.496,68
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.121.496,68
0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.960.000,00
301 ATENCAO BASICA 560.000,00 14.240.436,47
0011 ATENÇÃO BÁSICA 560.000,00 14.240.436,47
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.000,00 6.003.589,31
0012 | ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10.000,00 6.003.589,31
303 SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO 1.239.000,00
0013 | ASSITÊNCIA FARMACEUTICA 1.239.000,00
304 VIGILANCIA SANITARIA 145.733,68
0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 145.733,68
305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 943.529,12
0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 943.529,12
306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 49.000,00
0015 | ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL 49.000,00
12 EDUCACAO 1.070.587,39 30.331.501,16
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.766.419,38
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.766.419,38
“SIAM - Sistema integrado de Administração Municipai
OP.ESPECIAL
234.645,00
234.645,00
234.645,00
TOTAL
4.326.347,19
4.326.347,19
4.326.347,19
761.817,02
234.845,00
234.645,00
527.172,02
527.172,02
21.105.892,30
20.918.563,76
20.447.293,76
100.000,00
371.270,00
139.798,28
139.798,28
47.530,26
47.530,26
673.592,12
600.600,60
600.600,60
72.991,52
72.991,52
3.449.821,96
1.498.701,54
1.498.701,54
298.800,00
298.800,00
690.877,46
690.877,46
961.442,96
961.442,96
14.504.809,06
14.504.809,06
14.504.809,06
35.272.785,26
12.081.496,68
10.121.496,68
1.960.000,00
14.800.436,47
14.800.436,47
6.013.589,31
6.013.589,31
1.239.000,00
1.239.000,00
145.733,68
145.733,68
943.529,12
943.529,12
49.000,00
49.000,00
31.402.088,55
1.766.419,38
1.768.419,38
Emissão: 30/09/2020 - 14:27 Página 2
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 736.655,42 736.655,42
0016 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 736.655,42 736.655,42
381 ENSINO FUNDAMENTAL 760.587,39 14.323.971,41 15.084.558,80
0017 EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA 760.587,39 11.987.701,75 12.748.289,14
0018 | TRANSPORTE ESCOLAR 2.336.269,66 2.336.269,66
362 ENSINO MEDIO 667.775,64 667.775,64
0019 EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN 667.775,64 667.775,64
363 ENSINO PROFISSIONAL 130.926,60 130.926,60
0019 EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN 130.926,60 130.926,60
364 ENSINO SUPERIOR 14.400,00 14.400,00
0019 | EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN 14.400,00 14.400,00
365 EDUCACAO INFANTIL 310.000,00 12.474.152,93 12.784.152,93
0017 | EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA 310.000,00 12.159.908,73 12.469.908,73
0018 TRANSPORTE ESCOLAR 314.244,20 314.244,20
367 EDUCACAO ESPECIAL 217.199,78 217.199,78
0017 | EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA 182.909,48 182.909,48
0018 | TRANSPORTE ESCOLAR 34.290,30 34.290,30
13 CULTURA 200.000,00 542.133,66 742.133,66
122 ADMINISTRACAO GERAL 441.863,22 441.863,22
0001 | GESTÃO ADMINISTRATIVA 283.863,22 283.863,22
0021 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E À 158.000,00 158.000,00
391 PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGIC 200.000,00 84.470,44 284.470,44
0021 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A 200.000,00 84.470,44 284.470,44
392 DIFUSAO CULTURAL 12.200,00 12.200,00
0021 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A 12.200,00 12.200,00
695 TURISMO 3.600,00 3.600,00
0020 FOMENTO AO TURISMO 3.600,00 3.600,00
15 URBANISMO 775.586,50 1.256.099,45 2.031.685,95
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 775.586,50 1.256.099,45 2.031.685,95
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 775.586,50 1.256.099,45 2.031.685,95
16 HABITACAO 44.290,30 23.740,76 68.031,06
481 HABITACAO RURAL 27.145,15 27.145,15
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 27.145,15 27.145,15
482 HABITACAO URBANA 17.145,15 23.740,76 40.885,91
0007 | PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 17.145,15 23.740,76 40.885,91
17 SANEAMENTO 432.782,00 141.469,20 574.251,20
511 SANEAMENTO BASICO RURAL 102.000,00 60.234,60 162.234,60
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 102.000,00 60.234,60 162.234,60
512 SANEAMENTO BASICO URBANO 330.782,00 81.234,60 412.016,60
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 330.782,00 81.234,60 412.016,60
18 GESTAO AMBIENTAL 100.000,00 393.283,04 493.283,04
54 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 100.000,00 393.283,04 493.283,04
0009 PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 100.000,00 393.283,04 493.263,04
20 AGRICULTURA 10.000,00 316.756,96 326.756,96
606 EXTENSAO RURAL 10.000,00 316.756,96 326.756,96
0008 DESENVOLVIMENTO DA AGRIC. MELHORIA DO ABASTEC 10.000,00 316.756,96 326.756,96
22 INDUSTRIA 50.000,00 50.000,00
ee1 PROMOCAO INDUSTRIAL 50.000,00 50.000,00
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 50.000,00 50.000,00
24 COMUNICACOES 10.000,00 22.760,79 32.760,79
722 TELECOMUNICACOES 10.000,00 22.760,79 32.760,79
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 10.000,00 22.760,79 32.760,79
25 ENERGIA 1.000.000,00 2.612.000,00 3.612.000,00
“SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
impresso por: LUIZ FERNANDO SILVA.
Emissão: 30/09/2020 - 14:27 Página 3
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
FUNÇÕES POR PROJETO / ATIVIDADE - ANEXO 7
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE OP.ESPECIAL TOTAL
752 ENERGIA ELETRICA 1.000.000,00 2.612.000,00 3.612.000,00
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 1.000.000,00 2.612.000,00 3.612.000,00
26 TRANSPORTE 1.900.000,00 1.537.710,09 3.437.710,09
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.021.676,90 1.021.676,90
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 1.021.676,90 1.021.676,90
782 TRANSPORTE RODOVIARIO 1.900.000,00 516.033,19 2.416.033,19
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 1.900.000,00 516.033,19 2.416.033,19
27 DESPORTO E LAZER 150.000,00 639.168,00 789.168,00
sn DESPORTO DE RENDIMENTO 83.621,10 83.621,10
0022 INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA 83.621,10 83.621,10
812 DESPORTO COMUNITARIO 100.000,00 42.565,12 142.565,12
0022 INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA 42.565,12 42.565,12
0023 IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER 100.000,00 100.000,00
813 LAZER 50.000,00 512.981,78 562.981,78
0023 IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER 50.000,00 512.981,78 562.981,78
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.031.721,32 2.031.721,32
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 2.031.721,32 2.031.721,32
0005 ENCARGOS ESPECIAIS 2.031.721,32 2.031.721,32
99 RESERVAS 198.706,49 198.706,49
997 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 90.000,00 90.000,00
9999 RESERVAS 90.000,00 90.000,00
999 RESERVAS 108.706,49 108.706,49
9999 RESERVAS 108.708,49 108.706,49
TOTAL GERAL 6.898.246,19 116.720.749,51 2.266.366,32 125.885.362,02
“SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
Emissão: 30/09/2020 - 14:36 Página 1
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
[o] LEGISLATIVA 4.326.347,19 0,00 4.326.347,19
031 ACAO LEGISLATIVA 4.326.347,19 0,00 4.326.347,19
0101 PROCESSO LEGISLATIVO 4.326.347,19 0,00 4.326.347,19
03 ESSENCIAL A JUSTICA 761.817,02 0,00 761.817,02
061 ACAO JUDICIARIA 234.645,00 0,00 234.645,00
0000 ENCARGOS ESPECIAIS 234.645,00 0,00 234.645,00
092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 527.172,02 0,00 527.172,02
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 527.172,02 0,00 527.172,02
04 ADMINISTRACAO 20.945.372,62 160.519,68 21.105.892,30
122 ADMINISTRACAO GERAL 20.758.044,08 160.519,68 20.918.563,76
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.286.774,08 160.519,68 20.447.293,76
0007 PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA 100.000,00 0,00 100.000,00
0025 PROGRAMA DE PREVIDENCIA 371.270,00 0,00 371.270,00
124 CONTROLE INTERNO 139.798,28 0,00 139.798,28
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 139.798,28 0,00 139.798,28
128 FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS 47.530,26 0,00 47.530,26
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 47.530,26 0,00 47.530,26
06 SEGURANCA PUBLICA 653.592,12 20.000,00 873.592,12
181 POLICIAMENTO 600.600,60 0,00 600.600,60
0003 POLICIAMENTO URBANO E RURAL 600.600,60 0,00 600.600,60
182 DEFESA CIVIL 52.991,52 20.000,00 72.991,52
0010 PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 52.991,52 20.000,00 72.991,52
08 ASSISTENCIA SOCIAL 2.852.770,88 597.051,08 3.449.821,96
122 ADMINISTRACAO GERAL 1.441.855,42 56.846,12 1.498.701,54
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.441.855,42 56.846,12 1.498.701,54
241 ASSISTENCIA AO IDOSO 298.800,00 0,00 298.800,00
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 298.800,00 0,00 298.800,00
243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 690.877,46 0,00 690.877,46
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 690.877,46 0,00 890.877,46
244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 421.238,00 540.204,96 961.442,96
0024 GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL 421.238,00 540.204,96 961.442,96
0 PREVIDENCIA SOCIAL 14.504.809,06 0,00 14.504.809,06
272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 14.504.809,06 0,00 14.504.809,06
0025 PROGRAMA DE PREVIDENCIA 14.504.809,06 0,00 14.504.809,06
10 SAUDE 31.968.682,56 3.304.102,70 35.272.785,26
122 ADMINISTRACAO GERAL 12.036.301,18 45.195,50 12.081.496,68
0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.076.301,18 45.195,50 10.121.498,68
0014 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.960.000,00 0,00 1.960.000,00
301 ATENÇÃO BASICA 13.532.436,47 1.268.000,00 14.800.436,47
0011 ATENÇÃO BÁSICA 13.532.436,47 1.268.000,00 14.800.436,47
302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.122.682,11 1.890.907,20 6.013.589,31
Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
Emissão: 30/09/2020 - 14:36
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO [ESPECIFICAÇÃO
0012
303
0013
304
0014
305
0014
306
0015
12
122
0001
243
0016
361
0017
0018
362
0019
363
0019
364
0019
365
0017
0018
367
0017
0018
13
122
0001
0021
391
0021
392
0021
695
0020
15
451
0007
ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
SUPORTE PROFILATICO E TERAPEUTICO
ASSITÊNCIA FARMACEUTICA
VIGILANCIA SANITARIA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
ALIMENTACAO E NUTRICAO
ASSISTÊNCIA NUTRICIONAL
EDUCACAO
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ENSINO FUNDAMENTAL
EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
TRANSPORTE ESCOLAR
ENSINO MEDIO
EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN
ENSINO PROFISSIONAL
EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN
ENSINO SUPERIOR
EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN
EDUCACAO INFANTIL
EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
TRANSPORTE ESCOLAR
EDUCACAO ESPECIAL
EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
TRANSPORTE ESCOLAR
CULTURA
ADMINISTRACAO GERAL
GESTÃO ADMINISTRATIVA
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A
PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E ARQUEOLOGIC
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A
DIFUSAO CULTURAL
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A
TURISMO
FOMENTO AO TURISMO
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal
4.122.682,11
1.139.000,00
1.139.000,00
145.733,68
145.733,68
943.529,12
943.529,12
49.000,00
49.000,00
28.747.693,54
1.763.419,38
1.763.419,38
133.600,00
133.600,00
13.535.342,26
11.424.182,37
2.111.159,89
651.414,89
651.414,89
130.926,60
130.926,60
14.400,00
14.400,00
12.315.106,75
12.061.130,35
253.976,40
203.483,66
182.909,48
20.574,18
732.733,66
432.463,22
274.463,22
158.000,00
284.470,44
284.470,44
12.200,00
12.200,00
3.600,00
3.600,00
1.847.346,95
1.847.346,95
1.847.346,95
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
1.890.907,20
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.654.395,01
3.000,00
3.000,00
603.055,42
603.055,42
1.549.216,54
1.324.106,77
225.109,77
16.360,75
16.360,75
0,00
0,00
0,00
0,00
469.046,18
408.778,38
60.267,80
13.716,12
0,00
13.716,12
9.400,00
9.400,00
9.400,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
184.339,00
184.339,00
184.339,00
Página 2
6.013.589,31
1.239.000,00
1.239.000,00
145.733,68
145.733,68
943.529,12
943.529,12
49.000,00
49.000,00
31.402.088,55
1.766.419,38
1.766.419,38
736.655,42
736.655,42
15.084.558,80
12.748.289,14
2.336.269,66
667.775,04
667.775,64
130.926,60
130.926,60
14.400,00
14.400,00
12.784.152,93
12.469.908,73
314.244,20
217.199,78
182.909,48
34.290,30
742.133,66
441.863,22
283.863,22
158.000,00
284.470,44
284.470,44
12.200,00
12.200,00
3.600,00
3.600,00
2.031.685,95
2.031.685,95
2.031.685,95
Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
Emissão: 30/09/2020 - 14:36
16
481
0007
482
0007
17
511
0007
512
0007
18
541
0009
20
606
0008
22
661
0007
24
722
0007
25
752
0007
26
451
0007
782
0007
27
811
0022
812
0022
0023
813
0023
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ORÇAMENTO 2021
ESPECIFICAÇÃO
CI ORDINÃRIO
HABITACAO
HABITACAO RURAL
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
HABITACAO URBANA
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
SANEAMENTO
SANEAMENTO BASICO RURAL
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
SANEAMENTO BASICO URBANO
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
GESTAO AMBIENTAL
PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
AGRICULTURA
EXTENSAO RURAL
DESENVOLVIMENTO DA AGRIC. MELHORIA DO ABASTEC
INDUSTRIA
PROMOCAO INDUSTRIAL
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
COMUNICACOES
TELECOMUNICACOES
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
ENERGIA
ENERGIA ELETRICA
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
TRANSPORTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA
DESPORTO E LAZER
DESPORTO DE RENDIMENTO
INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA
DESPORTO COMUNITARIO
INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA
IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER
LAZER
IMPLANTAÇÃO DA POLITICA DE DESPORTO E LAZER
68.031,06
27.145,15
27.145,15
40.885,91
40.885,91
544.251,20
162.234,60
162.234,60
382.016,60
382.016,60
493.283,04
493.283,04
493.283,04
316.756,96
316.756,96
316.756,96
50.000,00
50.000,00
50.000,00
32.760,79
32.760,79
32.760,79
3.612.000,00
3.612.000,00
3.612.000,00
2.852.676,90
821.676,90
821.676,90
2.031.000,00
2.031.000,00
789.168,00
83.621,10
83.621,10
142.565,12
42.565,12
100.000,00
562.981,78
562.981,78
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
VINCULADO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
585.033,19
200.000,00
200.000,00
385.033,19
385.033,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Página 3
68.031,06
27.145,15
27.145,15
40.885,91
40.885,91
574.251,20
162.234,60
162.234,60
412.016,60
412.016,60
493.283,04
493.283,04
493.283,04
326.756,96
326.756,96
326.756,96
50.000,00
50.000,00
50.000,00
32.760,79
32.760,79
32.760,79
3.612.000,00
3.612.000,00
3.612.000,00
3.437.710,09
1.021.676,90
1.021.676,90
2.416.033,19
2.416.033,19
789.168,00
83.621,10
83.621,10
142.565,12
42.565,12
100.000,00
562.981,78
562.981,78
Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
Emissão: 30/09/2020 - 14:36 Página 4
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
CONFORME VINCULO COM RECURSOS - ANEXO 8
ORÇAMENTO 2021
CÓDIGO fespeciricação ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
28 ENCARGOS ESPECIAIS 2.031.721,32 0,00 2.031.721,32
843 SERVICO DA DIVIDA INTERNA 2.031.721,32 0,00 2.031.721,32
0005 ENCARGOS ESPECIAIS 2.031.721,32 0,00 2.031.721,32
99 RESERVAS 198.706,49 0,00 198.706,49
997 RESERVA DE CONTINGENCIA OU RESERVA DO RPPS 90.000,00 0,00 90.000,00
9999 RESERVAS 90.000,00 0,00 90.000,00
999 RESERVAS 108.706,49 0,00 108.706,49
9999 RESERVAS 108.706,49 0,00 108.706,49
TOTAL GERAL 118.330.521,36 7.554.840,66 125.885.362,02
SIAM - Sistema Integrado de Administração Municipal Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
Emissão: 30/09/2020 - 13:41 Página 1
MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR
ORGÃOS E FUNÇÕES - ANEXO 9
ORÇAMENTO 2021
ORGÃO: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRAN
FUNÇÕES TOTAL
01 - LEGISLATIVA 4.326.347,19
ORGÃO:
02 - PREFEITURA MUNICIPAL
FUNÇÕES TOTAL
03 - ESSENCIAL A JUSTICA
04 - ADMINISTRACAO
06 - SEGURANCA PUBLICA
08 - ASSISTENCIA SOCIAL
10 - SAUDE
12 - EDUCACAO
13 - CULTURA
15 - URBANISMO
16 - HABITACAO
17 - SANEAMENTO
18 - GESTAO AMBIENTAL
20 - AGRICULTURA
22 - INDUSTRIA
24 - COMUNICACOES
25 - ENERGIA
26 - TRANSPORTE
27 - DESPORTO E LAZER
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
99 - RESERVAS
761.817,02
20.734.622,30
673.592,12
3.449.821,96
35.272.785,26
31.402.088,55
742.133,66
2.031.685,95
68.031,06
574.251,20
493.283,04
326.756,96
50.000,00
32.760,79
3.612.000,00
3.437.710,09
789.168,00
2.031.721,32
108.706,49
SOMA: 106.592.935,77
ORGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA
FUNÇÕES TOTAL
04 - ADMINISTRACAO 371.270,00
09 - PREVIDENCIA SOCIAL 14.504.809,06
99 - RESERVAS 90.000,00
o O ECT Es a O SOMA: "7" "414986.079,06
TOTAL GERAL: 125.885.362,02
Impresso por: ELIVANDER GONÇALVES MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
VISCONDE DO RIO BRANCO
Justificativa
Senhora Presidente desta Casa Legislativa,
Nobres Edis,
Tenho a honra de submeter à apreciação dessa Egrégia Casa de
Leis, de acordo com o que prescreve o Ss Arte qa, da tei
Orgânica do Município de Visconde do Rio Branco, Projeto de Lei
Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2021.
Formulada em consonância com o Plano Plurianual e as metas e
prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, hbem
assim com as normas pertinentes da Constituição Federal e da Lei
Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a
presente Proposta Orçamentária compreende o Orçamento Fiscal,
referente aos Poderes Municipais, seus órgãos e entidades,
inclusive, os fundos, e o Orçamento da Seguridade Social,
abrangendo, de igual modo, os órgãos e entidades vinculados.
Na elaboração da presente Proposta levou-se em consideração o
cenário econômico e financeiro projetado para o País no próximo
exercício e sua repercussão no âmbito regional e local, bem como os
resultados já alcançados com as medidas implementadas pela atual
Administração, adotadas com o inestimável apoio . dessa Casa
Legislativa, na otimização do gasto público e em uma maior e mais
qualificada prestação de serviços públicos ao cidadão.
SR URE elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual foi
precedido de um amplo debate envolvendo todos os órgãos da
administração municipal, tendo as diretrizes de nosso plano de
governo como foco, pois contempla o atendimento dos anseios e
desejos de nosso povo.
Com o presente Projeto de Lei, continuamos nosso trabalho de
priorizar e disseminar a discussão de proposições juntamente com as
diretorias da administração envolvidas diretamente na e ação e
Praça 28 de Setembro, 317 - Bairro Centro - Visconde do Rio Branco/ MG
TEL.: (32) 3551-8150 - Home Page: www. viscondedoriobranco.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
VISCONDE DO RIO BRANCO
execução orçamentária, bem como pela busca do aprimoramento de
procedimentos concernentes a esse processo.
Na sua elaboração, foram também consideradas as estratégias
que nortearam a preparação do Plano Plurianual - PPA, relativo ao
período de 2018 a 2021. suas proposições configuram uma agenda
quadrienal, que abriga políticas públicas orientadas por diretrizes
de ação que objetivam construir alternativas para o nosso município
estar apto para dar continuidade ao enfrentamento de novas
realidades, cujos principais desafios já se apresentam.
Este é um breve relato dos principais aspectos da nossa
proposta orçamentária para o próximo ano.
Subscrevo-me com considerações de alta estima, e distinto
apreço.
Visconde do Rio Branco, 30 de setembro de 2020.
DAR!
Irkn Silva iCouri
Prefeito Municipal
Praça 28 de Setembro, 317 - Bairro Centro - Visconde do Rio Branco/ MG
TEL.: (32) 3551-8150 - Home Page: www. viscondedoriobranco.mg.gov.br.