MARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
CÃ
ESTADO DE MINAS GERAIS
CAMARA
DE
porio BRANCO
PROJETO DE LEI Nº 1916 /2021
Declara de Utilidade Pública a entidade
“ASSOCIAÇÃO RIOBRANQUENSE DE ARTESÃOS-
FEIRARTE-
O Prefeito Municipal de visconde do Rio Branco, do Estado de Minas
Gerais, faz saber que o povo do Município De visconde do Rio Branco, por
seus representantes, Os vereadores, aprovou e SU sanciono a seguinte lei.
Art.1º. Declara Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO RIOBRANQUENSE DE
ARTESÃOS-FEIRARTE- inscrita no CNPJ: 37.077.440/0001-57, com sede em
visconde do Rio Branco à Rua Travessa Siqueira Campos 90, Centro,
Fundada em 27 de fevereiro de 2020.
Art. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data desta publicação.
sala das Sessões Presidente Tancredo de A. Neves, 17 junho de 2021
Vereador João Batista Pazzini- PDT-
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 — Visconde do Rio Branco, MG — TEL. GERAL (32) 3551-80
www .viscondedoriobranco.mg leg.br | Gcamaravrb ] contatoBcamaravrb.mg.gov.br
CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
ESTADO DE MINAS GERAIS
JUSTIFICATIVA:
A ASSOCIAÇÃO RIOBRANQUENSE DE ARTESÃOS- FEIRARTE- é uma
organização da sociedade civil sem fins lucrativos, cuja finalidade é
contribuir para o desenvolvimento da produção artesanal do Município de
Visconde do Rio Branco, promovendo a integração de seus associados,
oferecendo atividades ambientais, culturais, desportivas e sociais.
A ASSOCIAÇÃO RIOBRANQUENSE DE ARTESÃOS- FEIRARTE - incentiva a
criação de produtos artesanais produzidos através da reciclagem de
materiais, buscando soluções para a poluição ambiental.
O apoio ao artesão e ao produtór caseiro é um dos objetivos da
FEIRARTE, procurando gerar trabalho e renda para os associados e
estabelecendo parcerias com agências, associações, cooperativas e
empresas públicas e privadas através da celebração de convênios, acordos
ou por intermédio de outros instrumentos que julgar adequados, visando as
suas finalidades e também a sua sustentabilidade. alcançar aq
sustentabilidade da FEIRARTE através da comercialização de produtos
artesanais e da prestação de serviços da área cultural e ambiental, e
juntamente com as contribuições dos associados é uma das finalidades da
ASSOCIAÇÃO. A promoção de cursos, seminários e eventos de interesse dos
associados também é um dos objetivos visando a qualificação do artesão e
O seu acesso ao mercado.
Eu, ocupando uma cadeira na Câmara Municipal de minha cidade,
tenho profundo respeito e admiração pelo trabalho desenvolvido pelos
artesãos de nossa terra e ao mesmo tempo me sinto feliz por ser o autor
deste Projeto.
Art. 108 - Os projetos que visem reconhecer de Utilidade Pública
determinada entidade, só poderão tramitar e serem votados, sob pena de
nulidade, após decorrido 1 (um) ano de comprovado funcionamento
ininterrupto da referida entidade no Município. Sendo assim segue anexos os
documentos que comprovam a existência da referida organização e sua
legalidade.
Vereador João Batista Pazzini— =
Praça 28 de Setembro, Galeria Éden Clube - 13 - CEP 36520-000 - Visconde do Rio Branco, MG - TEL. GERAL (32) 3551-8000
www viscondedoriobranco.mg.leg.br | Gcamaravrb | contatoPcamaravrb.mg.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO
CAMARA MUNICIPAL DE ViSu iso ao mio sm
ESTADO DE MINAS GERAIS
DE REGULAR FUNCIONAMENTO
Atesto, para os devidos fins, que à ASSOCIAÇÃO RIOBRANQUENSE DE
ARTESAOS-FEIRARTE com sede a Travessa Siqueira Campos, nº 90, Centro. Nesta
cidade de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MG nº
37.077.440/0001-57, está em pleno e regular funcionamento, 26/02/2020 cumprindo
as suas finalidades estatutárias, sendo a sua Diretoria em exercício com mandato
de 27/02/2020 até 27/02/2023, constituídas dos seguintes membros:
PRESIDENTE: Patrícia Fernanda Coelho Brum Lopes
CPF: 027.256.876-75 CI nº: M-G-8.195.16]
Domiciliada à Travessa Siqueira Campos, nº 90 — Centro, em Visconde do Rio Branco
— MG, CEP 36520-000.
VICE-PRESIDENTE: Dejanira Marli da Souza Vieira
CPF: 033.158.488-3134 CI nº: 11.061.220
Domiciliada à Rua Rosa Pacheco, nº 212 - Centro, em Visconde do Rio
Branco — MG, CPF 36520-000.
1º SECRETÁRIO: Jaqueline de Souza Ferraz
CPF: 042.119.736-65 Ci nº: MG- 11.303.377
Domiciliada à Rua Cardeolindo Eulálio, nº 149 - Bairro Antonio Soares, em
visconde do Rio Branco — MG. CPF 36520-000.
1º TESOUREIRO: Rosilene de Melo Rosa
CPF: 424.117.696-87 CI nº: MG-2.592.25]
Domiciliada à Rua Teófilo Otoni, nº 41 - Centro, em Visconde do Rio Branco —
MG, CPF 36520-000.
ATESTO, outrossim, que a referida Entidade não remunera os membros
de sua Diretoria pelo exercício específico de suas funções, não distribui lucros,
vantagens ou bonificações a seus dirigentes, associados e mantenedores, sob
nenhuma forma, destinado a totalidade das rendas apuradas ao atendimento
gratuito de suas finalidades.
visconde do Rio Branco — MG, 16 de Junho de 2021.
ereador Gersón Gomes de Freitas
Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco
DECLARAÇÃO
Eu, LUIZ FABIO ANTONUCCI FILHO, Prefeito Municipal da cidade de Visconde do Rio
Branco, brasileiro, portador da identidade nºMG12046694 e CPF nº052.593.236-45,
residente e domiciliado a Rua D. Aldegundes Andrade da Costa nº100 — Bairro Nova Rio
Branco nesta cidade de Visconde do Rio Branco-MG, declaro para devidos fins de
comprovação de residência que a Associação Riobranquense de Artesãos — Feirarte,
CNPJ:37.077.440/0001-57 tem a sua sede à Travessa Siqueira Campos, nº90 — centro
na cidade de Visconde do Rio Branco — MG, desde a sua fundação em Fevereiro de
2020.
Atenciosamente,
Visconde do Rio Branco, 18 de Fevereiro de 2021.
Prefeito Municipal de Visc do Rio Branco
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Cadastro Geral de Convenentes - CAGEC
CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL - CRC DO PARCEIRO/CONVENENTE
Nº DO CADASTRO: 0743
SITUAÇÃO: Regular
SITUAÇÃO DE ITENS ESPECÍFICOS DO MROSC: Regulares
TETE
; á LEGISLAÇÃO . : ,
Este cadastro é regido pela Lei Federal B.666/1903, Tei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e demais normas que regulamentam a Resolução Conjunta
SEGOVICGE nº 05 de 24 de janeiro de 2020. O cálculo realizado a partir da análise dos itens específicos do MROSC levam em consideração o disposto na
alínea "a" do inciso V e nos incisos |, III e IV do artigo 33 da Lei Federal nº 13.019 com base no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica e nas normas de
organização intema da OSC.
: DO IDENTIFICAÇÃO,
CNPJ: [erar7 aonoor-s7 Data de Abertura: (27/02/2020
Razão Social: Associação RIOBRANQUENSE DE ARTESÃOS FEIRARTE
Nome Fantasia: FeiraRtE
Natureza Jurídica (CNPJ): Associação Privada
Gênero de Parceiro/Convenente: Organizações da Sociedade Civil (OSC)
Tipo de Parceiro/Convenente: Entidade Privada Sem Fins Lucrativos
— EnpEREÇO
TRAVESSA SIQUEIRA CAMPOS , 90, CENTRO, VISCONDE DO RIO BRANCO, MG, CEP: 36.520-000
“CONTATOS
E-mail Principal: PFCBRUMGYAHOO.COM.BR
Página de Internet:
Tipo de Telefone |
Celular (32)8808-1559
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Cultura e Turismo; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento / Assistência Social; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
— REPRESENTANTELEGAL —
Nome PATRICIA FERNANDA COELHO BRUM LOPES
E
Cargo Tipo de Assinatura
Presidente Em Conjunto
Data Vencimento Mandato Tempo de duração do Mandato
27/02/2023
vaww.cagec.mg.gov.br/convenente web Emitido em: 21/05/2021 às 08:19:37 Versão 5.0
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Cadastro Geral de Convenentes - CAGEC
Es - REGULARIDADE NO USO DE RECURSOS PÚBLICOS E ADIMPLÊNCIA COM O ESTADO
Inscrito no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas (CADIN-MG): Não
Situação atual no SIAFI: Outros
Retorno (SIAFI): SIAFI - S1Y CREDOR INEXISTENTE |
DOCUMENTAÇÃO
[Credenciamento do Representante Legal Situação Validade
sis
Autorização assinada para recebimento de comunicação relativa a convênios e parcerias por meio eletrônico VA Vigente 27/02/2023
Autorretrato (Selfie) do representante legal segurando o documento de Identificação apresentado na solicitação
Vigente | 27/02/2023
[—
<I<
Comprovante de endereço emitido em até 90 dias da data de apresentação do documento do representante legal Vigente 27/02/2023
—
Cópia da ata de eleição, termo de posse ou documento equivalente do representante legal VA Vigente 27/02/2023
[Cópia da carteira de identidade, inscrição em órgão profissional, carteira de motorista (CNH), passaporte do / Vigente | 27/02/2023
representante legal 9
Cópia do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do representante legal 1 VA Vigente 27/02/2023
Cópia do termo de declaração de concordância e veracidade VA Vigente 27/02/2023
Situação. Validade
A
Cópia da inscrição no CNPJ EVA Vigente 27/02/2023
Cópia da relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade ] Vá Vigente 27/02/2023
Cópia de comprovante de endereço da sede emitido em até 90 dias da data de apresentação do documento Vá Vigente 27/02/2023
=
Cópia do estatuto da OSC registrado em cartório VA Vigente 27/02/2023
cal e Trabalhista
iRegularida Situação Validade
ICerficado de Regularidade de Situação perante o FGTS Vigente 15/08/2021
Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, negativa ou positiva com
efeitos de negativa Vigente 31/07/2021
Certidão de Débitos Tributários Estadual
/
V
4 Vigente 25/07/2021
/
Certidão de Débitos Tributários Municipal da sede da entidade Vigente [ 11/07/2021
—
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) negativa ou positiva com efeitos de negativa [4 Vigente 16/07/2021
* ANÁLISE DOS ITENS ESPECÍFICOS DO MROSC
Documento: Cópia do estatuto da OSC registrado em cartório
item Analisado o : - Análise
Dispositivo de que, em caso de dissolução da entidade, o respectivo patrimônio líquido seja transferido a outra pessoa jurídica de igual Sim
natureza que preencha os requisitos da Lei Federal nº 13.019/2014 e cujo objeto social seja, preferencialmente, o mesmo da entidade extinta.
Existir há mais de dois anos conforme cadastro do CNPJ. m
Tee Emitido nene DA INEINNDA de NADA Versão 5.0
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Cadastro Geral de Convenentes - CAGEC
Escrituração de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade e com as Normas Brasileiras de Contabilidade. [sm
Finalidade social clara e definida, ligada às atividades próprias da concedente. Sim
OBSERVAÇÕESGERAIS
H j AUTENTICIDADE a
Os documentos nato-digitais produzidos e geridos no âmbito do Cagec terão sua autoria, autenticidade & integridade asseguradas mediante Utilização de 5]
assinatura eletrônica. Os documentos não produzidos no âmbito do Cagec deverão ser anexados no sistema, com apresentação de declaração de autenticidade
assinada eletronicamente nos termos do art. 8º, 8 1º, da Resolução Conjunta SEGOVICGE nº 05 de 24 de janeiro de 2020. A aceitação deste certificado está
condicionado à verificação de sua autenticidade no sítio Www.portalcagec.mg.gov.br através do código de verificação abaixo. E
Código de verificação: 2051021560
wuw.cagec.mg.gov.briconvenenteweb Emitido em: 21/05/2021 às 08:19:37 Versão 5.0
Dánina Qdo À
01/2021
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO
37.077,440/0001.57
MATRIZ
DATA DE ABERTURA
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 06/05/2020
CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
ASSOCIACAO RIOBRANQUENSE DE ARTESAOS-FEIRARTE |
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTE
“FEIRARTE DEMAIS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL ]
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte (Dispensada 9)
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO E COMPLEMENTO
TV SIQUEIRA CAMPOS Detonando
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO
36.520-000 CENTRO VISCONDE DO RIO BRANCO
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
PFCBRUMQYAHOO.COM.BR , (32) 3551-4844/ (32) 8808-1559
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
siri
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA . 06/05/2020
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DASITUAÇÃO ESPECIAL
dedico sede
(JA dispensa de alvarás e licenças é direito do empreendedor que atende aos requisitos constantes na Resolução CGSIM nº 57, de 11
de junho de 2019, ou da legislação própria encaminhada ao CGSIM pelos entes federativos, não tendo a Receita Federal qualquer
responsabilidade quanto às atividades dispensadas.
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018.
Emitido no dia 26/01/2021 às 09:03:59 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
RIOBRANQUENSE DE ARTESÃOS — FEIRARTE
Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, às dezessete horas,
nesta cidade de Visconde do Rio Branco-MG, no salão do Anexo Administrativo,
à Praça Vinte e Oito de Setembro (antigo Fórum), reuniram-se sob o edital de
convocação divulgado no dia dez de fevereiro com o objetivo de fundar a
Associação Rio Branquense de Artesãos — Feirarte, com a seguinte pauta: 01.
Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal, 02. Fundação da Associação e
aprovação do Estatuto Social da Entidade. A assembleia Geral foi conduzida pela
Presidente Provisória a Sra. Patrícia Fernanda Coelho Brum Lopes que dando
início a reunião explicou sobre a importância do registro da Associação, falou
também sobre a viagem dos artesãos a cidade de Belo Horizonte, sobre a
carteirinha nacional do artesão e da realização da próxima feira de artesanato
na Praça 28 de Setembro. Após essa introdução verificou-se a presença do
quórum mínimo de. 2/3 dos artesãos inscritos para a continuidade da Pauta do
dia. Deliberações: 01. Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal: Verificou-se
a intenção de se lançar chapa única na assembleia, que foi aclamada pela
maioria presente e empossada para um mandato de três anos, ficando assim
constituída: 01. Presidente: Patrícia Fernanda Coelho Brum Lopes, 02. Vice-
Presidente: Dejanira Marli de Souza Vieira, 03. Primeira Secretária: Jaqueline de
Souza Ferraz, 04. Segunda Secretária: Carla Elisabete Moretto, 05. Primeira
Tesoureira: Rosilene de Melo Rosa, 06. Segunda Tesoureira: Maria Cornélia
Tavares Carneiro. O mesmo ocorreu com o Conselho Fiscal, que ficou assim
constituído: membros efetivos — Amélia das Dores Martins, Jane Cristina Duarte
Ferreira e Samuel Silva dos Santos. Membros suplentes — Terezinha de Fátima
Vieira e Marilene Cristina do Espírito Santo Vieira. Dando continuidade às
deliberações a maioria absoluta dos presentes na reunião mostrou interesse na
fundação da entidade, sendo o Estatuto lido e aprovado. Nada mais havendo a
tratar, foi encerrada a reunião e eu, Jaqueline de Souza Ferraz, lavrei a presente
ata, que depois de lida e aprovada, foi assinada, em livro próprio, pelos
membros da Associação Riobranquense de Artesãos - Feirarte presentes na
reunião
GESTÃO 2020-2023
De conformidade com o resultado da eleição ocorrida na
Assembleia Geral da Associação Riobranquense de Artesãos-Feirarte,
realizada no dia vinte e sete de fevereiro de 2020, tomam posse os
membros eleitos da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, para um
mandato de 3 (três) anos, a partir de 27 de Fevereiro de 2020 até 27 de
Fevereiro de 2023, conforme relacionados abaixo:
DIRETORIA EXECUTIVA
Presidente: Patrícia Fernanda Coelho Brum Lopes, CPF:027.256.876-75,
MG-8.195.161, casada, funcionária pública, residente a Travessa Siqueira
Campos nº90, centro — Visconde do Rio Branco-MG
Vice-Presidente: Dejanira Marli da Souza Vieira, CPF:033.158.488-31,
1D:11.061.220, casada, artesã, residente na Rua Rosa Pacheco nº212, centro —
Visconde do Rio Branco-MG .
Primeira Secretária: Jaqueline de Souza Ferraz, CPF:042.119.736-65,
MG-11.303.377, casada, psicopedagoga, residente na Rua Cardeolindo Eulálio
nº149, Bairro Antônio Soares — Visconde do Rio Branco-MG
Segunda Secretária: Carla Elisabete Moretto, CPF:514.486.456-20, MG-
2.828.720, solteira, professora, residente a Rua Dr. Jeová Batista de Souza nº35,
Bairro Chácara — Visconde do Rio Branco-MG
Primeira Tesoureira: Rosilene de Melo Rosa, CPF: 424.117.696-87, MG-
2.592.251, solteira, aposentada, residente a Rua Teófilo Otoni nº41, centro —
Visconde do Rio Branco-MG
Segunda Tesoureira: Maria Cornélia Tavares Carneiro, CPF:
480.392.176-87, MG-2.854.392, casada, artesã, residente a Rua Mário
Bouchardet Júnior nº137, Bairro Jardim Alice, Visconde do Rio Branco-MG
CONSELHO FISCAL
Conselheiros Titulares
* Jane Cristina Duarte Ferreira. CPE-G35 172006 EO nam an rar on
º Amélia das Dores Martins, CPF: 514.496.766-34, MG-3.679.5305 /
divorciada, técnica em enfermagem, residente a Rua Moreira Cé
nº362 — Bairro Coronel Joaquim Lopes, Visconde do Rio Branco-MG &
* Samuel Silva dos Santos, CPF: 808.927.797-72, 1D:06905204-1 casado,
agente comunitário de saúde, residente a Rua Dr. João Batista
Lacerda nº201, Visconde do Rio Branco-MG à
Conselheiros Suplentes E
º Terezinha de Fátima Vieira, CPF: 333.558.516-04, MG18.128.709,
solteira, professora, residente a rua Totônio Machado nº34, centro, a
Visconde do Rio Branco-mG
Visconde do Rio Branco, 27 de Fevereiro de 2020.
Presidente da Assémbléia
Cartório Reg de Títulos, Documentos e Pessoa Jurídicas
THIAGO PEREIRA XAVIER « Oficial
AVORCARIOS SOARES 267 SALA OS CENTAD=—==
Fone: (32)3551.2842 ca
“Egor mmarma]
Lad TT Tt
PROTOCOLO Nº TOTBRÊS Aee 7a 180 AV Nº 4
VEEoNds SÉ Rio Branco, MG, dé 2020)
THIAGO PeREIea Ve cacem Ofidaf "o
THIAGO SOARES 'ARTHIDORO DE CASTRG - Of Substyuto
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